➤BOA NOITE!

Sebastião Rodrigues Maia, ou Tim Maia, foi um cantor, compositor, maestro, produtor musical, instrumentista e empresário brasileiro, responsável pela introdução do estilo soul na música popular brasileira.

Hoje, 15 de março, faz 20 anos de sua morte. Cantor e compositor de grandes sucessos, a música Azul da cor do mar deve ser uma das que mais identifica o modo peculiar que Tim Maia tinha de cantar.

➤DESTAQUES

Vereadora do PSOL é morta a tiros, no Rio

A vereadora Marielle Franco foi morta a tiros dentro de um carro na Rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, na Região Central do Rio, por volta das 21h30 desta quarta-feira (14). Além da vereadora, o motorista do veículo, Anderson Pedro Gomes, também foi baleado e morreu. Uma outra passageira, assessora de Marielle, foi atingida por estilhaços. A principal linha de investigação da Delegacia de Homicídios é execução.

Segundo as primeiras informações da polícia, bandidos em um carro emparelharam ao lado do veículo onde estava a vereadora e dispararam. Marielle foi atingida com pelo menos quatro tiros na cabeça. A perícia encontrou nove cápsulas de tiros no local. Os criminosos fugiram sem levar nada.

A passageira atingida pelos estilhaços foi levada para o Hospital Souza Aguiar e liberada. Em seguida, ela foi levada para prestar depoimento na DH, que terminou por volta de 4h desta quinta. A polícia não deu detalhes do depoimento.

Marielle havia participado no início da noite de um evento chamado "Jovens Negras Movendo as Estruturas", na Rua dos Inválidos, na Lapa. No momento do crime, a vereadora estava no banco de trás do carro, no lado do carona.

Em nota, o Secretário de Estado de Segurança, Richard Nunes, disse que determinou ampla investigação e que a acompanha junto com o chefe de Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, o andamento do caso.

Venezuelanos ocupam prédios públicos abandonados em Boa Vista

Na parede do quarto 9B, o retrato de uma menina chama a atenção. É uma garota vestida de Papai Noel. Nos braços, segura um urso de pelúcia, mas não sorri. "Ela tinha cinco anos nessa época", conta o pai José Ramirez, de 41.

Há 20 dias no Brasil, ele é um dos 162 venezuelanos que, desempregados e sem ter para onde ir, decidiram ocupar um prédio abandonado do governo do estado no bairro São Francisco, área nobre de Boa Vista.

O edifício, vazio há pelo menos 10 anos, foi sede da antiga Secretaria de Gestão Estratégica e Administração (Segad), tem graves problemas estruturais e corre até o risco de desabar, segundo a Defesa Civil estadual. Mesmo assim, há uma semana, o cenário por lá mudou. As salas viraram 52 quartos, divididos nos blocos 'A' e 'B'.

O local não é o único ocupado. Um outro grupo de venezuelanos também começou a usar, há cerca de um mês, o Teatro Carlos Gomes, no Centro da cidade, para guardar objetos e se abrigar da chuva. Nesta quarta-feira (14), a Polícia Militar esteve lá para tirá-los, mas entrou em acordo. Foi definido que o prédio não pode servir como abrigo, mas apenas como depósito, pois é inseguro.

Marun vai se licenciar para pedir impeachment de Barroso

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, confirmou que vai se licenciar do cargo para voltar à Câmara dos Deputados e apresentar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Em entrevista ao canal governamental "NBR", Marun destacou que está em processo de redigir o pedido de afastamento do magistrado, que modificou o indulto natalino do presidente Michel Temer. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) classificou os ataques do governo como uma "estratégia para constranger o STF" e rejeitou "a represália a magistrados no processo de limpeza das instituições".

Na segunda-feira, Barroso determinou que condenados por crimes do "colarinho branco", como corrupção e peculato, não podem ser beneficiados pelo indulto de Natal. No despacho, o ministro autorizou a libertação de presos que não tenham cometido crimes de forma violenta. A avaliação do governo é de que o indulto é prerrogativa do chefe de Estado, Temer, e que o magistrado feriu esta competência ao reescrever o benefício. O juiz, por sua vez, alegou que a punição aos corruptos é importante para coibir a prática.

Petrobras registra prejuízo de R$ 446 milhões em 2017

A Petrobras registrou prejuízo de R$ 446 milhões em 2017. Apesar do resultado negativo, esse foi o menor prejuízo dos últimos quatro anos, informou hoje (15) a companhia.

O prejuízo ocorreu devido a despesas extraordinárias. Se não fosse isso, a Petrobras teria alcançado um lucro líquido de R$ 7,089 bilhões. Entre as despesas extraordinárias, a Petrobras destaca o acordo de R$ 11,198 bilhões para encerramento da ação coletiva de investidores nos Estados Unidos, além da adesão a programas de regularização de débitos federais, que somaram R$ 10,433 bilhões.

Em 2017, a dívida líquida da empresa chegou a US$ 84,871 bilhões, menor valor desde 2012. Também foi possível aumentar o prazo médio de vencimento de 7,46 para 8,61 anos e reduzir a taxa média de juros de 6,2% para 5,9%. Além disso, a despesa anual de juros da companhia caiu de R$ 25,6 bilhões em 2016 para R$ 22,3 bilhões no ano passado.

Segundo a Petrobras, a companhia bateu pelo quarto ano seguido o recorde de produção no Brasil e alcançou, pelo terceiro ano consecutivo, a meta. O volume de produção total de petróleo e gás natural foi de 2 milhões 767 mil de barris de óleo equivalente por dia (boe), sendo 2 milhões 655 mil boe no Brasil, mesmo com a venda de ativos no exterior.

A venda de derivados no país declinou 6% em comparação a 2016. A produção foi de 1 milhão 800 mil barris por dia (bpd) e a venda alcançou 1 milhão 940 mil bpd, devido ao aumento das importações por terceiros.

Muro no México tem de ser "o mais alto possível", diz Trump

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, visitou nesta terça-feira (13) a Califórnia para inspecionar projetos para a construção do muro na fronteira com o México, que visa impedir a imigração ilegal e o tráfico de drogas.

Para ele, a barreira tem de ser "o mais alta possível". "Quanto maior, melhor, porque assim é mais difícil passar por cima. Essa gente (imigrantes) são escaladores profissionais. Alguns destes muros, eles conseguem escalar. Esses são os que não vamos usar", declarou.

Citando uma pesquisa divulgada por conservadores, Trump também escreveu no Twitter que o muro será pago "por si só", pois "reduzirá as taxas de criminalidade e de tráfico de drogas e os níveis de imigração". Segundo as estimativas, a barreira na fronteira mexicana custará aproximadamente US$ 20 bilhões.

Ainda de acordo com o presidente, haverá "caos" caso a construção não seja efetuada. "Para as pessoas que dizem 'não ao muro', se não tivéssemos muros aqui, sequer teríamos um país", afirmou.

➤OPINIÃO

'Fake news', eleições e democracia*

**Eugênio Bucci

À medida que se aproximam as eleições, as fake news voltam a preocupar os observadores da cena política. Quanto aos políticos, que são os protagonistas da mesma cena, apenas procuram se valer do pretexto das fake news para abrir novas frentes de censura contra a imprensa. Tramitaram ou tramitam por aí projetos abilolados e inacreditáveis. Um desses pretendeu mandar para a cadeia autores de informações “prejudicialmente incompletas”. Trata-se de mais um delírio censório desse pessoal.

Que história é essa de incompletude prejudicial? Por acaso existiria a “completude não prejudicial”? Algum dia, um único dia que seja, alguma edição de jornal terá ido às ruas sem uma incompletude sequer? Não lhe terá faltado uma correção gramatical, um contraponto numa reportagem política ou o endereço de um restaurante? E se uma legislação desse tipo fosse adotada, quem seria incumbido de arbitrar e determinar o grau de prejuízo e o grau de incompletude numa informação “prejudicialmente incompleta”? 

Bastam dez segundos de exame de uma ideia dessas para concluir que ela não tem objetivo nenhum de combater as tais fake news; sua meta real é lançar novas intimidações contra os jornalistas que reportam fatos inconvenientes aos políticos. Fiquemos longe disso, por favor. As fake news pra valer, que são elaboradas por grupos clandestinos e mal-intencionados com endereços incertos e não sabidos, que podem ficar nos confins da Macedônia ou nos porões de Moscou, não seriam alcançadas por legislações desse tipo.

Tenhamos bem claras as diferenças. Notícias críticas, mesmo que ocasionalmente incompletas (um jornal diário vai completando suas informações de um dia para o outro, a edição do dia seguinte é sempre um complemento da anterior), não ameaçam em nada a normalidade das eleições. Ao contrário, sem a imprensa vigilante a democracia se enfraquece. Quem é prejudicial à democracia, completamente prejudicial, são as mentalidades censórias. As fake news também são completamente prejudiciais, por certo, mas alguns dos remédios que vêm sendo prescritos a pretexto de combatê-las conseguem ser ainda mais completamente prejudiciais. 

Isto posto, vale a pena olhar com menos oportunismo para as relações danosas entre fake news, eleições e cultura democrática. As notícias fraudulentas (na tradução precisa recomendada pelo professor e jornalistas Carlos Eduardo Lins da Silva) são maléficas não somente por mesclarem falsidades e verdades. O problema maior das notícias fraudulentas não está nem na mentira. Está, antes, no lugar de onde elas provêm e no seu modo de produção. 

Tratemos primeiro do lugar de origem. As fake news são produzidas em espaços que não guardam relações de pertencimento com o ambiente democrático ou com os valores da democracia. Uma redação minimamente profissional, quando erra, apressa-se a corrigir (se não fizer isso, perderá credibilidade). Já um centro gerador de notícias fraudulentas, que não tem compromisso com os fatos e age com a finalidade de lesar os direitos do público, pode muito bem insistir no erro. Esse tipo de fraude constituiu uma ação proposital para sabotar os processos decisórios das sociedades democráticas e para danificar os circuitos pelos quais a vontade dos cidadãos se conforma e se projeta. Inoculado dolosamente nos organismos de sociedades democráticas (aquelas que dependem das escolhas das maiorias e da garantia dos direitos das minorias para traçar os próprios rumos), o vírus desmoraliza e ridiculariza nada menos que os ritos da democracia. Quanto mais contaminadas, mais essas sociedades ficam vulneráveis a apelos autoritários. Dessa forma, as notícias fraudulentas preparam o caldo de cultura do autoritarismo. Mais do que ajudar um ou outro candidato a vencer uma ou outra eleição, desagregam a cultura democrática e fomentam o encanto dos discursos de prepotência.

Também por isso, os melhores antídotos contra esses novos vírus digitais são aqueles que fortalecem o debate democrático, não os que levam a sociedade a buscar socorro em tutelas estatais. Leis mais ou menos censórias apenas infantilizam os cidadãos (que acabam postos no papel de crianças que precisam de pajem). Ou a democracia inventa mecanismos livres para desmontar as fraudes que pipocam nas redes sociais (por meio da checagem promovida pelas redações profissionais em rede com associações colaborativas) ou as notícias fraudulentas terão vencido a queda de braço. 

Tratemos, por fim, do modo de produção dessas fraudes. Todos sabem (e não se cansam de repetir) que a mentira sempre existiu na política. A questão, agora, é que a mentira política – que antes se viabilizava como um esforço cuja compensação se limitava à eventual conquista do poder – se tornou, também, um negócio economicamente lucrativo. Esse negócio – atenção para isso – independe dos interesses partidários de seus agentes. A lógica da indústria do entretenimento instalada na internet, que remunera os criadores de “conteúdo” pelo número de “seguidores”, paga bem pelas fraudes que arrebatam as multidões.

A mesma lógica, por sua vez, está relacionada a um mercado monopolizado em escala global por megacorporações como Facebook, Twitter e Google. Não por acaso, os monopólios globais, bem como esse modo de produção de “conteúdos” mentirosos (o “modelo de negócio” das notícias fraudulentas) são incompatíveis com a ordem democrática.

Num tempo em que os valores da democracia andam em baixa, em que a popularidade de populistas segue em ascensão, os ventos parecem favorecer os forjadores de fraudes noticiosas, assim como vêm favorecendo os profetas das mágicas autoritárias. Nesta hora, só os valores da cultura democrática e o exercício da liberdade podem proteger a democracia. O resto é mentira.

**Jornalista, é professor da ECA-USP

*Publicado no Portal do jornal Estadão em 15/03/2018

➤Compra de Pasadena

Moro aceita denúncia contra Delcídio

O juiz federal Sergio Moro decidiu tornar o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e outros nove réus por suspeita de corrupção. Moro aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que o acusa de corrupção passiva pela compra de 50% da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras.

Para facilitar o negócio, os suspeitos, também denunciados por lavagem de dinheiro, teriam recebido 17 milhões de dólares em propina.

Como entre os acusados estão delatores, caso de Delcídio, Moro fez constar na decisão que “essa condição não impede a denúncia, sem prejuízo de que ao final lhes sejam outorgados os benefícios legais”. ”Esses elementos dão suficiente amparo probatório à denúncia, sem prejuízo da necessidade de avaliação das provas após o contraditório.”

Segundo a denúncia, em 2005, Alberto Feilhaber, vice-presidente da Astra Oil na época, pactuou com o então gerente executivo da Diretoria Internacional Luis Moreira o pagamento de propina de 15 milhões de dólares para que funcionários da Petrobras atuassem em favor dos interesses da empresa belga no processo de compra de 50% da refinaria de Pasadena pela estatal.

Os valores de propina recebidos foram divididos entre ex-funcionários da Petrobras que participaram ativamente do processo de compra e venda: Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa, Luis Carlos Moreira, Carlos Roberto Martins Barbosa, Rafael Mauro Comino, Agosthilde Monaco de Carvalho e Aurélio Oliveira Telles.

Além dos ex-empregados, outras pessoas que tiveram participação no esquema também se beneficiaram com parte dos valores: o consultor Cezar de Souza Tavares, os operadores financeiros Fernando Soares e Gregório Marin Preciado e o próprio Alberto Feilhaber.

O ex-senador Delcídio do Amaral recebeu parcela desse montante, em razão de acordo que mantinha com os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Renato Duque, assim como por ter tido atuação fundamental na nomeação de Cerveró para a Diretoria Internacional da Petrobras, responsável pela compra, segundo narra o MPF.

Por força do acerto, Delcídio teria sido agraciado com ao menos 1 milhão do total de 15 milhões de dólares acertados inicialmente. De acordo com a denúncia, ainda houve a ocorrência de acerto adicional de propina, também em 2005, no valor de 2 milhões de dólares, feito entre Alberto Feilhaber e os então funcionários da Petrobras Carlos Roberto Martins Barbosa e Agosthilde Monaco.

Com Revista VEJA