➤BOA NOITE!

The Cranberries é uma banda de rock formada em Limerick, Irlanda, em 1989. O grupo começou com a seguinte formação: a vocalista Dolores O'Riordan, o guitarrista Noel Hogan, o baixista Mike Hogan e o baterista Fergal Lawler.

Em 15 de Janeiro de 2018 a vocalista da banda, Dolores O'Riordan faleceu em Londres, onde se encontrava para uma breve sessão de gravação. Dolores tinha 46 anos.

Em um de seus grandes sucessos, Dreams, The Cranberries e Dolores O’Riordan

➤Entrevista

Maia: “Bolsa Família escraviza beneficiários”

O Bolsa Família não é um “bom programa social”, por não ter mecanismos que permitam a independência de seus beneficiários, afirmou nesta quarta-feira, 17, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. “Criar um programa para escravizar as pessoas não é um bom programa social. O programa bom é onde você inclui a pessoa e dá condições para que ela volte à sociedade e possa, com suas próprias pernas, conseguir um emprego”, disse o parlamentar durante discurso no Brazil Institute do Wilson Center, em Washington.

Em entrevista depois do evento, Maia disse que o Bolsa Família gera “dependência”, por não criar uma “porta de saída” para os participantes. “Essa dependência atrela as pessoas ao Estado.” O deputado defendeu mudanças que criem obrigações em relação à saúde, educação e saneamento, que levaria as pessoas as serem “estimuladas a sair do programa”.

Em sua opinião, a ausência de obrigações para os beneficiários os transforma em “dependentes”. Maia afirmou que o Bolsa Família é um programa “liberal” e não de esquerda, mas criticou a maneira como ele foi implementado pelo PT. “É engraçado que o Brasil cresceu tanto no governo do PT e o número de pessoas dependentes do Bolsa Família aumentou. Tem alguma coisa errada. Se o Brasil está ficando mais rico, por que há mais pessoas pobres dependentes do Bolsa Família? Essa era uma distorção grande.”

Para ele, a principal questão em relação ao programa é a porta de saída para seus beneficiários. “Como é que você dá condições para o cidadão pobre brasileiro, que depende do Bolsa Família, que o filho dele tenha uma condição de escolaridade, uma condição de saúde, cursos profissionalizantes para que ele possa sair da dependência e possa gerar sua própria renda.”

O presidente da Câmara também defendeu que o programa esteja vinculado a políticas públicas que deem condições de igualdade a todos. “Para que esse cidadão hoje, que tem uma escolaridade de pior qualidade, não tem saneamento no bairro dele, não tem o mínimo social, que você gere as condições para que dali para a frente ele tenha condições de competir com o filho de um trabalhador de classe média, classe média alta”, ressaltou.

Maia admitiu que poderá disputar a sucessão de Michel Temer caso obtenha números mais elevados nos levantamentos sobre intenção de voto. “Hoje não, eu tenho 1% nas pesquisas. No dia em que eu tiver 7%, as coisas melhoram muito”, declarou, em resposta a pergunta sobre sua eventual candidatura.

Agência Estado

➤DESTAQUES

BC cobra corte de juros do cheque especial

Pressionados pelo governo, os bancos assumiram o compromisso de a dotar novas regras para o cheque especial com objetivo de reduzir os juros aos clientes. A iniciativa foi revelada, ontem, dia 16, pelo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, em entrevista ao Estadão/Broadcast. A ideia é que essa modalidade seja usada por um tempo limite, para evitar que a dívida vire uma bola de neve.

“O cheque especial é um instrumento que tem de ser estudado e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) está avaliando mudanças”, disse Ilan. “A gente está de olho e, às vezes, é bom que o BC não precise editar norma nenhuma e deixe o sistema fazer”, disse. No entanto, segundo ele, se a iniciativa não avançar, o BC adotará medidas para reduzir as taxas.

No ano passado, o governo já havia determinado mudanças nas regras do rotativo do cartão de crédito para evitar o aumento da dívida. Com a mudança, o consumidor só pode fazer o pagamento mínimo de 15% do cartão por um mês. Na fatura seguinte, o banco não pode mais rodar a dívida. Ou o cliente paga o valor total ou precisa parcelar a dívida em outra linha de crédito. Ou seja, a dívida só pode “rodar” uma vez. A restrição foi criada para coibir o uso do rotativo e obrigar os bancos a oferecerem uma solução de parcelamento para o cartão com juros mais baixos.

PGR quer Jorge Picciani preso: 'Monumental esquema de corrupção'

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a rejeição do habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), preso na Operação Cadeia Velha.

O documento obtido pelo G1 é da Procuradoria-Geral da República (PGR), assinado pela subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques e datado do último dia 11. Nele, o MPF diz ter havido na Alerj um "monumental esquema de corrupção" iniciado nos anos 90 que durou até 2017.

A PGR se diz contrária ao habeas corpus até que o caso seja julgado no STJ, onde a prisão foi mantida. Picciani é acusado de receber propina para defender interesses de empresários de ônibus na Alerj, lavando dinheiro inclusive através da compra e venda de gado.

"Trata-se de esquema consolidado no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sob o comando do paciente (Jorge Picciani) e dos demais parlamentares ouvidos", escreve a subprocuradora em alusão a Paulo Melo, ex-presidente da Casa, e Edson Albertassi, ambos do PMDB.

Os dois também estão presos em decorrência da Cadeia Velha. "Necessária a prisão não somente para fazer cessar a prática delitiva como também para permitir que as investigações transcorram sem os percalços que ocorreriam com a liberdade dos investigados", conclui a PGR.

RS quer fechar prédios públicos para julgamento

A Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul pediu o fechamento de todos os prédios públicos do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, conhecido como Parque da Harmonia, no entorno da sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A 8.ª Turma Penal da Corte vai analisar, no dia 24, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O petista foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba, no caso do triplex no Guarujá (SP). A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou nesta terça-feira, 16, ao site Poder 360 que, “para prender Lula, vai ter que matar muita gente”. Em uma rede social, ela ainda bateu boca com o prefeito da capital gaúcha, Nelson Marchezan Jr. (PSDB).

A uma semana do julgamento, o esquema de segurança foi reforçado em Porto Alegre. O efetivo foi aumentado na área do tribunal. A Brigada Militar está de prontidão no local e equipes da Polícia Federal e até do Exército já estão em atividade. Estão previstas manifestações contra e a favor do petista.

O secretário Cezar Schirmer disse ao Estado que já pediu, por meio de ofício, a suspensão das atividades dos órgãos públicos instalados no parque. Incra, Receita Federal, IBGE e Serpro – empresa federal de processamento de dados – deverão fechar na véspera e no dia do julgamento. Ele afirmou também que já recebeu sinalização de que o pedido será atendido.

Temer determina afastamento de quatro vices da Caixa

O presidente Michel Temer determinou ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, o afastamento por quinze dias de quatro dos vice-presidentes do banco para que apresentem suas defesas diante das denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), informou o Palácio do Planalto em nota nesta terça-feira.

A decisão ocorreu após reunião do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, com Occhi nesta terça-feira. Segundo fonte ouvida pela agência Reuters, o próprio BC pediu a destituição de todos os vice-presidentes do banco estatal.

A decisão atinge os quatro vice-presidentes da Caixa que estão sendo investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. No total, o banco tem doze vices. O pedido de afastamento dos dirigentes foi feito em dezembro e assinado pelas forças-tarefa das operações Greenfield, Cui Bono? e Sépsis – as duas últimas derivadas da primeira. Até a semana passada, porém, Temer vinha se recusando a acatar a recomendação do MPF.

A Operação Sépsis apura desvios no FI-FGTS e a Cui Bono? analisa desvios em liberações de créditos a grandes empresas. O banco público também é investigado na Operação Patmos, que, em uma de suas vertentes, investiga desvios praticados por Geddel Vieira Lima e Fábio Cleto. Personagens políticos como os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) e Henrique Eduardo Alves (PMDB) estão presos por supostos desvios na Caixa, alvos dessa operação.

Mortes por febre amarela aumentam cinco vezes em uma semana

Desde julho de 2017 já foram registradas 20 mortes por febre amarela no Brasil. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde em entrevista coletiva hoje (16). O último boletim epidemiológico, atualizado no dia 8 deste mês, mencionava quatro vítimas da doença. Ou seja, os óbitos registrados aumentaram cinco vezes. Os números foram apresentados pelo ministro interino da Saúde, Antônio Carlos Nardi.

Quando considerados os casos confirmados, o crescimento entre o boletim anterior e o atual também é representativo. No comunicado do dia 8, havia 11 registros. No documento desta terça-feira, o número saltou para 35, uma ampliação de 320%. Os incidentes ocorreram em matas, não havendo notificação até agora em áreas urbanas. Entre julho de 2016 e janeiro de 2017, houve 271 casos e 99 mortes, em um período marcado por um surto da doença.

O número de casos confirmados ainda pode aumentar, pois há 145 episódios em investigação por equipes de secretarias de Saúde. Entre julho de 2017 e janeiro deste ano foram notificados 470 casos suspeitos. Deste total, 290 já foram descartados. Questionados na entrevista coletiva hoje (16), os representantes do Ministério da Saúde evitaram falar em “surto”, mas classificaram o fenômeno  de um “aumento de incidência da doença”.

A situação é mais grave nos estados de São Paulo (20 casos e 11 mortes), Minas Gerais (11 casos e 7 mortes), Rio de Janeiro (3 casos e 1 morte) e DF (1 caso e 1 morte). Em razão do aumento dos casos, a Organização Mundial da Saúde classificou hoje o conjunto do estado de São Paulo de área de risco e recomendou a viajantes internacionais tomar vacina específica e se imunizar contra o vírus.

➤OPINIÃO

O desprezo do PT pela Justiça*

A notícia de que os desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região – colegiado que vai analisar, no próximo dia 24, o recurso do ex-presidente Lula contra sua condenação pelo juiz Sergio Moro – estão recebendo ameaças não pode ser encarada com ligeireza. Trata-se de um grave atentado contra a democracia, perpetrado por pessoas que não se conformam com o fato de que, em um Estado Democrático de Direito, ninguém está acima da lei. As ameaças foram comunicadas pelo presidente do TRF4, Carlos Thompson Flores Lenz, à Procuradoria-Geral da República e à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.

O presidente do TRF4 ainda tratou do assunto com a própria Cármen Lúcia em reunião em Brasília na segunda-feira – Lenz ainda aproveitou a visita à capital federal para tratar do tema com Sergio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na semana passada, o magistrado também fez o mesmo aviso em reunião com políticos petistas, incluindo deputados federais e estaduais. Os parlamentares se comprometeram com a defesa das “normas da Constituição Federal e das garantias individuais”, segundo o deputado federal Paulo Pimenta.

Claro, ninguém imaginaria que os deputados apoiassem publicamente ou dissessem ter incentivado as ameaças recebidas pelo relator João Pedro Gebran Neto e seus colegas Leandro Paulsen e Victor Laus. E, na verdade, nem é necessário que houvesse alguma incitação vinda de lideranças petistas para que militantes mais exaltados tomassem a iniciativa: é mais provável que Gebran, Paulsen e Laus tenham se tornado vítimas do “efeito Becket”. No século 12, durante uma disputa política entre o rei inglês Henrique II e o arcebispo Thomas Becket, aquele teria indagado, em um momento de exaltação contra uma decisão deste: “ninguém me livrará desse padre encrenqueiro?” – em outras versões da história, o rei reclama que nenhum daqueles que o cercam o defende de um clérigo de origem humilde. O fato é que quatro cavaleiros ouviram a queixa do rei, independentemente de sua formulação exata, e resolveram, por conta própria, matar o arcebispo, o que nunca fora a intenção de Henrique II.

Fato é que o partido já demonizou inúmeras vezes o aparato judiciário brasileiro – desde os tempos do mensalão, acusando o STF de ser um “tribunal de exceção” –, apelando para um discurso belicoso. Um exemplo disso é a nota de José Dirceu, condenado pelo mensalão e pelo petrolão, descrevendo o 24 de janeiro como o “dia da revolta”: “A hora é de ação não de palavras, transformar a fúria e revolta, a indignação e mesmo o ódio em energia, para a luta e o combate”, afirmou, em nota publicada por um diretório regional do PT. Assim, ainda que nenhum petista de alto escalão tenha pensado em ameaçar os julgadores de Lula, não se pode descartar que algum militante, acreditando estar seguindo a “vontade do partido” na defesa de seu líder máximo, tenha partido para esse tipo de violência. E, ao contrário de Henrique II, que se penitenciou publicamente pela morte do arcebispo e ex-conselheiro, é bem possível que Dirceu e outros com a mesma mentalidade segundo a qual vale tudo pelo partido e por Lula estejam secretamente se regozijando com as ameaças sofridas pelos desembargadores.

Outra amostra representativa de como o PT vê a atuação do Judiciário em relação a Lula foi dada pela deputada federal Maria do Rosário logo após a reunião com Flores Lenz. “O que nós fazemos aqui é ser parte da resistência que a população brasileira está compondo com trabalhadores e trabalhadoras, já que está muito claro que não existem provas neste processo contra Lula e que a condenação dele pelo juiz Moro foi uma decisão política”, afirmou. Ora, a “resistência” a uma decisão judicial se dá no âmbito próprio, por meio dos recursos e do debate jurídico. Mas não parece ser disso que Maria do Rosário está falando (até porque ela mesma se antecipa ao veredito dos desembargadores), o que nos leva a indagar em que consiste essa “resistência” – que, longe de congregar a “população brasileira compondo com trabalhadores e trabalhadoras”, se limita ao petismo e suas entidades-satélites – e o que ela fará caso o TRF4 confirme a sentença de Moro. Na terça-feira, o site Poder360 publicou uma declaração no mínimo irresponsável da senadora Gleisi Hoffmann, presidente da legenda: “Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”. Depois, ela se explicou, afirmando que usou “força de expressão”, mas fica implícita a intenção de resistir a uma eventual confirmação da condenação de Lula, classificada desde já como decisão política, e não jurídica. Ora, portar-se desse modo é qualquer outra coisa, menos trabalhar para “que tudo transcorra dentro das normas da Constituição Federal”.

*Publicado no Portal Gazeta do Povo em 18/01/2018