segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

➤BOA NOITE!



Não é difícil afirmar que Vinicius e Toquinho formaram uma dupla quase perfeita na música popular brasileira. A poesia de Vinicius e o violão de Toquinho entregaram aos brasileiros e ao mundo, uma coleção inesgotável de músicas, muitas consideradas quase obras primas.

Em 1974, a Rede Globo lançou a novela Fogo Sobre Terra, incluindo em sua trilha musical a belíssima As Cores de Abril, de Vinicius e Toquinho, com eles.


➤OPINIÃO - 2

O risco de uma crise contratada*

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula em processos da Operação Lava Jato, diz esperar “um julgamento isento” quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, reunir-se no próximo dia 24 para decidir sobre o caso do tríplex do ex-presidente na praia do Guarujá.

A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, diz que “a única solução possível” para o julgamento “do ponto de vista legal é a absolvição”. Uma sentença condenatória simplesmente “não será uma sentença justa”, segundo ela. E por tabela, não deveria ser respeitada por ninguém.

“Se eles fizerem uma coisa dessas, existe a possibilidade de uma rebelião popular”, dispara o senador Lindberg Farias (PT-RJ). Afirma Tarso Genro (PT-RS), ex-ministro da Justiça: “Lula tem a obrigação de submeter-se à soberania popular e contestar as acusações que lhe são feitas”.

Ou seja: “um julgamento isento” e a única solução possível “do ponto de vista legal” seriam aqueles que resultassem na absolvição do ex-presidente. Do contrário, Lula terá a obrigação de disputar as próximas eleições mesmo impedido pela Justiça. E o país correrá o risco de ser palco “de uma rebelião popular”.

Estamos entendidos? Legal e justo para o PT é somente o que o PT aceita como legal e justo – dane-se a Justiça, dane-se o que está escrito nas leis, dane-se o bom senso, e dane-se o que no passado recente disse ou praticou o próprio PT. Ou vai ou racha. Condene-se Lula para ver só uma coisa! (Isso pode, Arnaldo?)

“É preciso derrotar o golpe em todas as suas manifestações e a ofensiva reacionária de parte do Judiciário é uma delas”, conclama nota oficial do PSOL divulgada no último sábado. Curioso! A ser um golpe a possível condenação de Lula, o PT e o ex-presidente não deveriam ter participado dele. Deveriam apenas tê-lo denunciado.

Mas participaram, sim, e continuarão participando até ficarem roucos de tanto gritar que é um golpe, até se resignarem a concorrer às eleições deste ano com outro nome na impossibilidade de Lula ser candidato. Nessa hipótese, o nome seria o do ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner.

Dilma reconheceu a legitimidade do processo de impeachment ao se defender das acusações em todas as instâncias da Justiça, ao comparecer ao Congresso para ser interrogada pelos senadores, e, por fim, ao se beneficiar do ato criminoso do Senado – esse, sim, um golpe – que preservou seus direitos políticos.

A Constituição manda que, uma vez cassada, a pessoa perca o direito de se candidatar e de exercer cargos públicos por oito anos. Sabe muito bem disso o ministro Ricardo Lewandowisk, que comandou a fase final do processo de impeachment na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal. Ou sabia e esqueceu.

Lula repete o comportamento de Dilma – com uma diferença. É mais agressivo do que ela na contestação ao devido processo legal. Não perde uma única oportunidade de avacalhar a Justiça. E como é popular e Dilma nunca foi, vale-se de sua força eleitoral para atrair parte do povo em sua defesa.

Foi uma parte minúscula do povo que atendeu ao convite e que participou dos comícios de Lula promovidos ao arrepio da lei nos últimos meses. Mas nada impede que essa parte possa crescer a depender da consistência, ou da falta dela, do juízo a ser conhecido dentro de nove dias. Haverá dias turbulentos pela frente. Ou meses.

Cabe a Justiça ser rápida para condenar ou absolver Lula. Do contrário teremos uma crise inédita e contratada desde já: a de um ex-presidente, líder nas pesquisas de intenção de voto, impedido de disputar eleições às vésperas das próximas. Ou pior: em meio a uma campanha oficialmente em curso. Seria o pior dos mundos.

*Publicado no Portal Veja em 15/01/2018

➤DESTAQUES

PF indicia Haddad por caixa 2
Polícia Federal indiciou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) por falsidade ideológica. Também foram indiciados o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto e mais cinco investigados.
A Vaccari foram impostos os crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A PF atribuiu a quatro alvos lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Segundo o Código Eleitoral, o crime de falsidade ideológica se caracteriza por ‘omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais’. A pena é de reclusão até cinco anos se o documento é público ou reclusão de até três anos se o documento é particular. Em junho do ano passado, a campanha de Haddad foi alvo da Operação Cifra Oculta, desdobramento da Lava Jato. Na ocasião, os investigadores pediram a condução coercitiva de Haddad. A Justiça negou.

'Prévia' do PIB cresce 0,49% em novembro
O nível de atividade da economia brasileira continuou a registrar crescimento em novembro, segundo informações divulgadas pelo Banco Central nesta segunda-feira (15).
O chamado Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br), considerado uma "prévia" do resultado do PIB, que é divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístiva (IBGE), teve expansão de 0,49% em novembro, na comparação com outubro. O resultado foi calculado após ajuste sazonal (uma espécie de "compensação" para comparar períodos diferentes).
Quando comparado a novembro de 2016, o IBC-Br cresceu 2,82% (neste caso, sem ajuste sazonal).
Novembro foi o terceiro mês seguido de alta do indicador. O IBC-Br registrou crescimento em sete dos onze meses de 2017 (o resultado de dezembro será conhecido apenas em fevereiro de 2018).

Prouni 2018: inscrições entre 6 e 9 de fevereiro
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2018 estarão abertas entre os dias 6 e 9 de fevereiro. O programa oferece bolsa de estudo parciais e integrais no ensino superior. O edital do Prouni foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15).
A inscrição deverá ser feita via internet, no site do programa (http://prouniportal.mec.gov.br).
Podem participar os candidatos que não tenham diploma do ensino superior e tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017. Além disso, o estudante precisa atender a pelo menos uma das condições a seguir:
1 - tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
2 - tenha cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
3 - tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
4 - seja pessoa com deficiência;
5 - seja professor da rede pública de ensino.

Vice da CEF é suspeita de negociar cargo para liberar empréstimo
A vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Deusdina dos Reis Pereira, é suspeita de ter vinculado a aprovação de um empréstimo de R$ 200 milhões para a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) à nomeação dela própria para uma vaga no Conselho de Administração da estatal mineira. O governo se recusou a aceitar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal de afastar Deusdina e os demais vice-presidentes da Caixa. Os cargos são loteados entre partidos da base, como PMDB, PR, PP e PRB.
Um e-mail enviado por Deusdina ao então presidente da Cemig, Mauro Borges, mostraria a vinculação do empréstimo à nomeação. De acordo com o jornal “Folha de S.Paulo”, a vice-presidente da Caixa afirma, na mensagem enviada em 2015, que o empréstimo seria apreciado pelo Conselho Diretor do banco no dia seguinte.
“Amanhã apreciaremos no Conselho Diretor uma operação de crédito para a empresa no valor de R$ 200 milhões”, escreveu. Na sequência, ela diz: “Continuo aguardando seu retorno quanto à minha indicação para o conselho”.
A mensagem foi descoberta em uma investigação feita por um escritório de advocacia contratado pela própria Caixa. O caso de Deusdina está sob análise na Comissão de Ética da Presidência da República. Deusdina não foi nomeada para a Cemig, e não há informação se o empréstimo foi concedido ou não.

Presidentes do TRF4 e do STF discutem ameaças a desembargadores
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, foi hoje (15) ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir providências sobre ameaças recebidas pelos desembargadores que julgarão, no próximo dia 24, em Porto Alegre, o recurso contra a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Thompson Flores deixou o STF sem falar com a imprensa, após reunião de pouco mais de uma hora com Cármen Lúcia, que preside também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que tem um departamento para cuidar da segurança de magistrados. O desembargador tem encontros marcados também com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, e com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
No início de janeiro, Thompson Flores enviou ofício à Cármen Lúcia e a outros órgãos, como a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF), para que fossem investigadas as ameaças recebidas pela internet e por telefone, direcionadas ao TRF4 e aos três desembargadores que julgarão o recurso de Lula: João Gebran Neto, relator; Victor Laus e Leandro Paulsen.

➤OPINIÃO

O preço da estabilidade*

A polarização política do País, no grau de acirramento em que se apresenta de uns anos para cá, não é um fenômeno espontâneo, mas provocado. Na verdade, trata-se de uma artimanha criada em laboratório com um fim específico.

Ela deriva de um processo de recrudescimento do discurso político que foi espertamente pensado e implementado durante os governos lulopetistas, principalmente após vir à tona o escândalo do mensalão, como um subterfúgio para manter acesa a chama da militância naquele momento em que a aura de candura e incorruptibilidade do PT começava a ser revelada como a fraude que foi quando o partido, enfim, chegou ao poder.

Autoungido grande benfeitor da Nação, ator de inquestionável poder social e político, era conveniente ao sr. Lula da Silva àquela época encomendar a seu séquito de marqueteiros uma campanha que, artificialmente, dividisse o País entre “nós” e “eles”, sendo “eles” todos aqueles que ousassem fazer oposição ao demiurgo de Garanhuns ou tão somente apontar suas incoerências e seus desmandos.

Assim começava uma cisão criada artificialmente opondo, de um lado, aqueles que estariam lutando por um País “mais justo e igualitário”, identificados com as causas “do povo” e, consequentemente, com o governo petista; e, de outro, os críticos daquela administração, que estariam motivados por interesses elitistas e excludentes, inconformados com a “democratização do acesso aos aeroportos e às universidades” promovida pelo lulopetismo. Evidentemente, uma grande falácia.

Com efeito, em recente artigo publicado no Estado (ver A polarização está na política, 23/12/2017), Marco Aurélio Nogueira observou que o País está mais unido no consenso sobre as duras necessidades da vida cotidiana do que pode fazer parecer uma suposta polarização política que, a despeito das legítimas discordâncias de opinião e visões de mundo que certamente existem, está longe de ser uma marca a alcançar todo o conjunto da Nação, restrita que está aos grandes centros urbanos e, pode-se até dizer, às redes sociais.

Entretanto, se é verdade que o brasileiro médio está longe daquela polarização exacerbada e quer apenas “viver em paz, tocar a vida, criar os filhos, trabalhar e se divertir”, como apontou Nogueira, também é verdade que ele quer que isso tudo lhe seja concedido por obra e graça de governantes dos quais ele se afasta ao dar por concluída a sua participação democrática por meio do voto. A democracia é um processo muito mais complexo e opera em uma dinâmica própria que não termina quando o eleitor registra as suas escolhas na urna.

A História tem mostrado que a ideia de um Estado organizado como provedor geral dos anseios da população e último guardião do interesse público está intimamente ligada ao regime democrático. No entanto, tal forma de organização social tem um elevado custo de materialização que nem todos os cidadãos parecem dispostos a pagar.

É precisamente neste estado de bem-estar social que a maioria dos brasileiros deseja viver, como apontam as pesquisas de opinião, mas sem que, em nome dele, os cidadãos sejam capazes de endossar políticas públicas imprescindíveis à sua implementação.

Um exemplo eloquente dessa particularidade brasileira é o debate acerca da reforma da Previdência. Há pessoas que ainda chegam a negar a própria necessidade de reformar o injusto e anacrônico sistema previdenciário brasileiro, seja por desinformação, seja por defesa de seus privilégios.

Certamente, trata-se de uma reforma dura e impopular, mas é imprescindível para que haja o equilíbrio das contas públicas que permita ao Estado investir em áreas essenciais como saúde, segurança e educação, que concentram a maior demanda popular por serviços públicos de qualidade.

Todos queremos viver em um país estável e equânime. A estabilidade, no entanto, tem um preço e todos precisamos estar dispostos a pagá-lo se quisermos ver nossos sonhos realizados.

*Publicado no Portal Estadão em 15/01/2018

➤BOM DIA!

Estamos voltando!

Na realidade foram só 15 dias de umas férias vencidas que eu tinha obrigação de cumprir. Neste tempo, fiquei dando uma folga para vocês, sem a atualização diária do machadofilho.com, o que volto a fazer a partir de hoje.

Da mesma forma, a partir desta segunda-feira, retomo a apresentação do Consumidor em Pauta que, pelo menos até dia 16 de fevereiro terá algumas reapresentações. De resto, todos os programas serão apresentados ao vivo.
Aos que seguiram fieis, tanto ao blog quanto ao Consumidor, que teve alguns dias de reapresentações, deixo meus agradecimentos sinceros.

A vida, aos poucos, volta ao costumeiro dia-a-dia e muitas coisas devem acontecer envolvendo, mais fortemente, políticos e notícias da política. No Brasil, tratar de política e polícia, parece que, lamentavelmente, está ficando normal.

Dia 24, na semana que vem, teremos, aqui em Porto Alegre, o julgamento de Lula pelo TRF 4, sob a ameaça de petistas e adeptos de invadir a Capital para protestar contra o julgamento de quem consideram inocente e vítima de perseguição política.

O que mais torna engraçado tudo o que envolve o julgamento ou os julgamentos de Luiz Inácio, é que, para os petistas, todo mundo é culpado, todo mundo é ladrão, todo mundo é golpista, menos o Lula. Ele, na concepção dos que o apoiam, é uma vítima da perseguição imposta pela Lava jato, mesmo respondendo inúmeros processos e tendo sido condenado num deles.

A nós, resta esperar para ver o que deverá acontecer a partir do julgamento do TRF 4 e das ameaças dos baderneiros de plantão. Num País onde a Lei é respeitada, jamais alguém se manifestaria contra a Justiça, mas no Brasil, tudo está se tornando comum, permitindo aos que se acostumaram a viver à margem da lei e da justiça, tentar impor, pela força, aquilo que julgam verdadeiro.

Está mais do que na hora de alguém que tenha seriedade como lema, impedir que prevaleça a vontade de uma minoria acostumada a receber migalhas e roubar milhões.

Tenham todos um Bom Dia!