quarta-feira, 31 de outubro de 2018

➤Governo de transição

Padilha e Onyx se reúnem para conversar
 
A primeira reunião dos coordenadores do governo de transição será nesta quarta-feira (31), em Brasília. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, nomeado pelo presidente Michel Temer para conduzir os trabalhos, reúne-se à tarde com o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), confirmado como futuro ministro da área e designado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para coordenar as atividades por parte do novo governo.

Na próxima terça-feira (6), Bolsonaro deve desembarcar em Brasília para, pessoalmente, dar suas orientações sobre os trabalhos e se reunir com Temer. Ele disse que quer encontrar o presidente da República para agradecer o apoio e está confiante de que este período de transição será tranqüilo.

O presidente eleito avisou que pretende reduzir de 29 para 15 ou 16 o número de ministérios, daí a decisão de fusão entre algumas pastas. Será criado o superministério da Economia – unindo Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio. Houve reações dos empresários que desaprovaram a proposta.

Para o superministério, será nomeado o economista Paulo Guedes, responsável pela área durante a campanha presidencial. Também foi confirmada a união entre os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente. Iniciativa que conta com a rejeição dos ambientalistas. Não há ainda sinalização sobre a fusão dos ministérios da Educação e da Cultura.

Ontem (30), Bolsonaro se reuniu, no Rio, com os assessores mais próximos para definir as prioridades e já alguns nomes que vão compor sua futura equipe. Com a posse marcada para 1º de janeiro, ele quer acelerar alguns temas, como a reforma da Previdência, que está em curso no Congresso Nacional.

Segundo o presidente eleito, a intenção é aprovar o que for possível ainda este ano, agilizando assim algumas medidas e evitando problemas. Ele não deu detalhes sobre suas preocupações específicas. Também anunciou que pretende fazer andar os projetos de extinção e privatização de estatais.

Agência Brasil

➤EDITORIAL

O PT na oposição
Assim como foi durante os dois anos e meio de governo Temer, o PT continuará sendo a principal força da oposição nos próximos quatro anos. Além de ter chegado ao segundo turno da disputa pela Presidência da República, com Fernando Haddad, o partido elegeu 56 deputados, o que por enquanto é a maior bancada da Câmara – o posto pode ser perdido se houver migração de parlamentares para o PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro –, e terá a quarta maior bancada do Senado, com seis senadores. Mas precisamos refletir sobre a legitimidade que o partido terá para exercer essa oposição, e como ela será feita a partir de 2019.

À legitimidade formal que o eleitor concedeu ao PT por meio do voto não corresponde uma legitimidade moral. Os escândalos de corrupção protagonizados pelo partido desde o mensalão, ainda no primeiro governo Lula, colocaram às claras o que hoje é a verdadeira natureza do partido. Todos os crimes cometidos pelos mensaleiros e pelos pivôs do escândalo do petrolão foram tramados em nome do partido, em seu benefício, e a estrutura partidária foi e tem sido usada para proteger essas pessoas – especialmente aquele que, hoje, comanda na prática o partido de dentro de uma cela. Isso nos faz concluir que o PT está longe de ser uma instituição que, por alguma infelicidade, tem membros que cometem crimes; a realidade é bem mais sombria: a corrupção e a mentira estão entranhadas no partido de tal forma que não seria nada descabido compará-lo a uma organização criminosa.

Isso não significa que não exista uma saída digna para o PT. Ela existe, sim – mas será difícil, dolorosa e exigente, algo que só lideranças corajosas poderão levar adiante. O passo inicial e necessário seria a admissão de todos os crimes cometidos pela cúpula do partido e em seu nome, o que até agora não foi feito. Em seguida, a aplicação do próprio estatuto do PT, que prevê a expulsão dos condenados com sentença transitada em julgado por crimes contra a administração pública (caso dos mensaleiros e, no futuro, do ex-presidente Lula quando os tribunais superiores terminarem de julgar seus recursos). E, por fim, o abandono da retórica segundo a qual o partido é vítima de perseguição política. Este roteiro, de três passos essenciais, ainda que não os únicos, representaria, de fato, um processo dificílimo, e haverá de desagradar muitos petistas, mas não aqueles realmente comprometidos com a ética e a democracia. Também pode irritar aqueles que, diante da ficha corrida do partido, prefeririam vê-lo extinto e diriam que não se pode ser leniente com os protagonistas de verdadeiros golpes contra a democracia. Todos esses olhares são compreensíveis, mas esta solução representaria um rompimento com o passado de corrupção desenfreada, ao mesmo tempo em que preserva um movimento político que conta com o respaldo de parte nada desprezível da população.

E, mesmo depois que todo esse processo de expiação fosse concluído, ainda restaria a dúvida: que tipo de oposição o PT seria? Haddad deu pistas contraditórias assim que se confirmou sua derrota. Na noite de domingo, prometeu ferro e fogo em um discurso sectário no qual não mencionou o nome de Bolsonaro uma vez sequer, nem se referiu aos quase 58 milhões de eleitores que escolheram o candidato do PSL. No dia seguinte, cumprimentou seu adversário nos melhores termos em sua conta no Twitter. “Presidente Jair Bolsonaro. Desejo-lhe sucesso. Nosso país merece o melhor. Escrevo essa mensagem, hoje, de coração leve, com sinceridade, para que ela estimule o melhor de todos nós. Boa sorte!”, escreveu Haddad, ao que Bolsonaro respondeu com um agradecimento, na mesma mídia social. Queremos acreditar que o partido siga a linha traçada na segunda-feira, mas também isso exigirá mudanças significativas na postura que o PT tem adotado até agora.

Querer o melhor para o país inclui, por exemplo, o compromisso com as instituições democráticas, o respeito à independência entre poderes e às determinações emanadas do Legislativo e do Judiciário. Na prática, significa abandonar discursos como o do “golpe parlamentar” para se referir ao impeachment de Dilma Rousseff e o dos “tribunais de exceção” para se referir a qualquer condenação judicial de seus líderes, especialmente do ex-presidente e atual presidiário Lula. E, aqui, o discurso de Haddad dá maus sinais. Se o candidato derrotado preferiu falar em “afastamento” de Dilma, foi mais explícito quanto à “prisão injusta do presidente Lula” e “a cassação do registro de sua candidatura, desrespeitando uma determinação das Nações Unidas”, falseando a verdade sobre o real alcance da tal “determinação” e mostrando seu desprezo pela Justiça Eleitoral e pela Lei da Ficha Limpa.

E quem está convicto de que “nosso país merece o melhor” será capaz de compreender a necessidade de certas medidas e apoiá-las, mesmo que venham do futuro governo Bolsonaro. Este será um teste de fogo para o petismo, que até hoje só soube fazer uma oposição parlamentar do tipo puramente destrutivo. Nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, o partido votou contra o Plano Real, as privatizações e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mais recentemente, colocou-se contra a reforma trabalhista e o teto de gastos – e ainda hoje o PT propaga mentiras sobre esta mudança. Ainda que em alguns casos se possa atribuir a postura a questões ideológicas sobre o papel do Estado, não há outra explicação que não a da sabotagem, a do “quanto pior, melhor”, para explicar a rejeição à estabilização econômica ou a medidas que buscam o equilíbrio das contas públicas.

Como o PT sabe que sua única chance de voltar ao poder é um governo desastroso de Bolsonaro, a grande questão que se coloca é: a legenda vai sabotar as medidas necessárias para tirar o país da crise ou vai colaborar no esforço de enfrentar problemas urgentes como o desemprego e o desequilíbrio fiscal, causado pelo inchado do Estado e por rombos como o da Previdência Social, apoiando tudo o que puder ajudar o Brasil a crescer? Em outras palavras, vai priorizar o país ou o próprio projeto político?

A democracia precisa da existência de grupos de oposição, especialmente no parlamento. A oposição de esquerda tem sido, muitas vezes, o alerta necessário quando governos em todo o mundo pendem para um liberalismo que deposita todas as suas fichas no laissez-faire e se esquece dos mais vulneráveis, aqueles que precisam que o Estado venha em seu socorro porque já nem têm mais forças para se levantar da sua situação de miséria. Um entendimento correto das políticas identitárias para minorias, plataforma que mais recentemente tem caracterizado a esquerda, também serve para lembrar que a democracia não é a ditadura da maioria. Mas tal oposição só pode ser feita por quem tiver legitimidade moral para tal, e tem de ser feita de forma responsável, pelo bem do país, não de forma a sacrificar o país pelo bem do partido. Hoje, o PT não cumpre nenhuma dessas condições, mas evoluir depende apenas de si. Se não for capaz disso, que tenha a decência de deixar o espaço para uma esquerda democrática, economicamente responsável, eticamente correta e comprometida com o respeito à dignidade humana.

Gazeta do Povo (PR)

➤OPINIÃO

Oposição leal
Se a preocupação de todos os protagonistas da eleição concluída no domingo era preservar a democracia, como dizem ter, então a primeira atitude a tomar desde já é não apenas comprometer-se a respeitar o resultado das urnas, mas principalmente a exercer bem e com serenidade o papel que lhes caberá ao longo do próximo mandato presidencial – seja como governo, seja como oposição –, de modo a privilegiar exclusivamente o interesse maior do País.

Isso significa não somente que o vencedor da eleição não pode tratar a oposição como inimiga, como a oposição precisa ter claro que seu papel é o de eventualmente contestar medidas propostas e adotadas pelo governo, e com as quais não concorda, e propor alternativas, e não acabar com o País. Ou seja, a oposição precisa ser leal com o Brasil e com seu eleitor, que não lhe conferiu um mandato político para sabotar o governo e agravar uma crise que já foi longe demais. Afinal, não há democracia se o diálogo entre forças políticas antagônicas está interditado por definição.

É preciso que, de parte a parte, haja consciência do enorme desafio a superar nos próximos tempos, e que um eventual insucesso do governo eleito nessa empreitada pode comprometer o futuro do País por décadas. Não é possível que o interesse particular deste ou daquele partido e deste ou daquele líder político se sobreponha à tarefa essencial de tirar o Brasil dessa profunda barafunda econômica, política e moral. 

Não dá mais para apostar na surrada estratégia do “quanto pior, melhor”, porque o resultado quase certamente será um retrocesso inaudito, cujas maiores vítimas serão os mais pobres – dependentes de um Estado cada vez menos capaz de fornecer os serviços mais básicos aos cidadãos. Se é da defesa das classes menos favorecidas que se trata, como sugeriam os discursos inflamados de quase todos os políticos nessa eleição, então é preciso assumir a responsabilidade de trabalhar em conjunto para tirar o País do atoleiro.

Nenhum partido ou movimento que se diz interessado no bem-estar do povo pode se furtar a participar dessa empreitada. O clima de crispação da campanha eleitoral sugere que será muito difícil, se não impossível, alcançar algum consenso entre governo e oposição, mas é justamente em momentos desafiadores como esse que os líderes políticos verdadeiramente comprometidos com o País e com sua gente precisam se apresentar e articular as bases mínimas para um acordo nacional.

Os atores que protagonizarão o jogo político nos próximos tempos precisam recuperar o sentido da negociação democrática, em que se respeita a opinião alheia como legítima, posto que igualmente chancelada nas urnas.

É necessário mitigar urgentemente o clima de fim de mundo que parece ter tomado conta do debate nacional. Numa atmosfera deletéria dessas, a perspectiva de qualquer acordo, inclusive em temas comezinhos, torna-se remota. Esquece-se da natureza essencialmente transitória dos entendimentos políticos; tudo se torna definitivo e irredutível. Perdeu-se, entre uma baixaria e outra, a capacidade de fazer concessões para alcançar um consenso ao menos momentâneo, em vista do bem maior. A lamentável campanha eleitoral – em que os contendores se acusaram mutuamente de preparar uma ditadura – chegou ao fim e o País não pode ficar cindido pelo clima da eleição.

A democracia é uma preciosa conquista dos brasileiros, que decerto não concederão ao próximo presidente e àqueles que lhe farão oposição delegação para prejudicar ainda mais o País. Ao contrário do que pode parecer, é possível encontrar pontos de convergência para encaminhar as reformas e outras medidas tão necessárias para a superação da crise. 

Para isso, o primeiro passo é descer do palanque. Há muito tempo, infelizmente, as questões mais importantes para o País têm sido decididas tendo em vista somente a próxima eleição, o que dificulta muito a formulação de políticas de Estado – isto é, que transcendem partidos e interesses paroquiais. Os mandatários que assumirão as rédeas do País a partir do ano que vem, no governo e na oposição, precisam ter ciência de que não se faz uma democracia apenas com palavras de ordem. Lealdade e cooperação – é isso o que a Nação espera de seu corpo político.

Portal Estadão

terça-feira, 30 de outubro de 2018

➤Convite de Bolsonaro

Moro: "Será objeto de discussão e reflexão"

Foto:AP/Reprodução
O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, sinalizou nesta terça-feira, 30, ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), sobre eventual convite para chefiar o Ministério da Justiça ou para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial, o magistrado declarou que ‘caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão’.

“Sobre a menção pública pelo sr. presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão”, afirmou Moro.

Nesta segunda-feira, 29, em entrevistas concedidas ao SBT e ao Jornal Nacional, da TV Globo, Bolsonaro afirmou que pretende convidar Moro para a pasta da Justiça em seu futuro governo ou ainda para ocupar uma vaga no Supremo.

“Pretendo conversar com ele (Moro) para ver se há interesse da parte dele”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT. “Se eu tivesse falado isso antes (na campanha) soaria como oportunismo.”

Ao Jornal Nacional, o presidente eleito disse que Moro é um “grande símbolo” da luta contra a corrupção. “Poderia ser ministro da Justiça ou, abrindo uma vaga no STF, (escolher) a que achar que melhor poderia contribuir para o Brasil”. Aliados de Bolsonaro já haviam dito que Moro era cotado para ocupar futura vaga no STF. Esta é a primeira vez que o nome do juiz federal é citado como possível ministro.

VEJA A NOTA DE MORO

Nota oficial.

Sobre a menção pública pelo Sr. Presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, sera objeto de ponderada discussão e reflexão. Curitiba, 30 de outubro de 2018.

Portal IstoÉ

➤Oposição a Bolsonaro

Lula: “Estratégia só depois do carnaval”
  
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso em Curitiba, disse a interlocutores do PT que seria melhor esperar até o Carnaval antes de definir a estratégia de oposição ao governo Jair Bolsonaro.  Segundo relatos feitos à direção nacional do PT nos últimos dois dias, Lula avaliou que Bolsonaro terá dificuldades para executar propostas radicais apresentadas durante a campanha eleitoral devido ao "sistema de pesos e contrapesos" da democracia. Petistas interpretaram a fala do ex-presidente como uma referência ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

"Tem que ver os próximos passos. Certamente ele não será a pessoa que foi na campanha", teria dito o ex-presidente, segundo relatos.

De acordo com petistas, isso não significa que o partido deve ficar inerte. Ao contrário, o partido vai de opor a medidas pontuais de Bolsonaro como a tentativa de aprovar pontos da reforma da Previdência ainda antes da posse desde o primeiro momento. Mas o discurso de combate ao "fascismo" não é suficiente. 

Lula também avaliou que Bolsonaro tem um "pepino" nas mãos para a montagem do governo em função das divergências entre os diversos grupos que apoiaram sua candidatura e do discurso eleitoral de não indicar ministros em troca de apoio no Congresso
Na segunda-feira, 29, Lula recebeu o tesoureiro do PT, Emidio de Souza, e o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, na sede da Superintendência da polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena desde o dia 7 de abril. Os dois, por sua vez, fizeram relatos da conversas a lideranças petistas. 

De acordo com estes relatos, Lula disse ter passado "dias de angústia" no final de semana, quando é proibido de receber visitas. Ele reclamou de ter passado o dia de seu aniversário, sábado, 27, sozinho. 

Agência Estado




➤Reservas internacionais

Paulo Guedes: “só em caso de ataque especulativo”



O economista Paulo Guedes, indicado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Fazenda, negou nesta terça-feira (30) que planeje usar as reservas internacionais do país, a não ser no caso de um "ataque especulativo" que faça o dólar atingir o patamar de R$ 5.

Reportagem publicada pelo Valor Econômico afirma que, em reuniões internas da equipe do presidente eleito, Guedes teria proposto reduzir as reservas para reduzir o tamanho da dívida pública. Segundo Guedes, a reportagem do Valor trata de uma conversa de um mês atrás, quando o dólar estava ao redor de R$ 4,10, e que foi vazada.

Previdência
Em declarações dadas na chegada à reunião com a equipe do presidente eleito, o indicado para liderar a economia no próximo governo ainda reiterou que realizar a reforma da Previdência é uma prioridade, lembrando que controlar os gastos públicos é uma necessidade para o país. Segundo ele, será proposta a criação de um novo regime previdenciário no modelo da capitalização, mas também é necessário corrigir erros do regime atual.

“Temos que controlar os gastos públicos, e o déficit está galopante... eu digo: aprovem a reforma da Previdência“, afirmou. “Nós vamos criar uma nova Previdência com regime de capitalização, mas tem uma Previdência antiga que está aí e é preciso consertar e corrigir os problemas da atual. Nossa Previdência é um avião com cinco bombas a bordo a explodir a qualquer momento.”

Guedes indicou que é a favor da votação da reforma da Previdência atualmente travada no Congresso, apresentada pelo governo Temer. Em entrevista, ele afirmou que passou dois anos afirmando que a reforma deveria ser votada, e que agora não pode dizer que não aprovem. O presidente eleito Jair Bolsonaro já havia afirmado que quer aprovar parte do texto que já está no Congresso.

Banco Central
O economista, segundo a Reuters, também defendeu a permanência de Ilan Goldfajn como presidente do Banco Central, dizendo que seria algo natural, mas acrescentou que essa possibilidade ainda não está definida.

"Isso aí tem que combinar com os russos. Tem que combinar com a nossa equipe aqui dentro, tem que combinar com o Ilan", disse.

Guedes também afirmou que o BC deve ser independente e ter mandato não coincidente com o do presidente da República. Segundo ele, a independência do BC será formal, de modo que a discussão sobre a permanência do presidente do órgão durante outras trocas de governo não irá existir. "É a última vez que vai existir essa incerteza durante uma eleição", disse.

Privatização
Guedes também voltou a defender a privatização de empresas estatais como parte de uma 'transformação do estado'. De acordo com ele, as estatais "viraram ativos mal geridos e focos de corrupção". "Elas perderam a capacidade de investimento", afirmou. "E são empresas que estão aparelhadas politicamente, são mal geridas".

Portal G1/Reuters

➤O que existe de fato

Bolsonaro quer Sergio Moro no ministério

Ícone da operação Lava Jato, o juiz federal Sergio Moro é uma figura que foi citada mais de uma vez na campanha eleitoral para a Presidência da República. Passada a campanha, o nome dele continua nos holofotes – desta vez, a possibilidade é que ele possa assumir algum cargo no governo Bolsonaro, ou ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em suas primeiras entrevistas como presidente eleito, concedidas a redes de televisão na segunda-feira (29), Bolsonaro disse que tem vontade de convidá-lo para seu time de ministros a partir de 2019. “Se tivesse falado isso lá atrás, durante a campanha, soaria oportunista, mas agora, sim: pretendo, sim [convidar Moro], não só para o Supremo, mas quem sabe para o Ministério da Justiça. Pretendo conversar previamente com ele. Com toda certeza será uma pessoa de extrema importância [em meu governo]”, disse à TV Record.

Ao SBT reforçou que Moro seria muito bem-vindo em seu governo. “Ele é uma pessoa excepcional, que goza de um respaldo muito grande da população e tem conhecimento. O Ministério da Justiça pode ser um parceiro no combate à corrupção.” 

Procurado pela Gazeta do Povo na segunda-feira (29) para comentar o interesse de Bolsonaro em nomeá-lo, Moro respondeu: “sem comentários”.

Segundo os jornais O Estado de S. Paulo e O Globo, o juiz estaria cogitando aceitar o convite de Bolsonaro para ser ministro da Justiça. As apurações dos veículos apontam que o sonho do magistrado, porém, seria a indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Só que uma vaga na Corte só deverá ser aberta em 2020, ano em que o decano do Supremo, o ministro Celso de Mello, será aposentado compulsoriamente.

Se aceitar ser ministro, Moro pode trilhar um caminho parecido com Alexandre de Moraes, que foi ministro da Justiça de Temer antes de ser indicado pelo presidente para a vaga de Teori Zavascki, ministro relator da Lava Jato no STF que morreu em um acidente de avião. 

No domingo, Moro parabenizou Bolsonaro pela vitória, através de nota enviada à imprensa. “Encerradas as eleições, cabe congratular o Presidente eleito e desejar que faça um bom Governo.”

O juiz também destacou a importância de o novo governo aprovar as reformas. “São importantes, com diálogo e tolerância, reformas para recuperar a economia e a integridade da Administração Pública”, sugeriu o magistrado. Para Moro, este é o caminho para “resgatar a confiança da população na classe política”.

A mulher do juiz, a advogada Rosângela Moro, usou as redes sociais para comemorar a vitória do capitão reformado. No Instagram, Rosângela escreveu “Feliz”, junto com uma imagem do Cristo Redentor ao lado do número 17, que representa o Bolsonaro. Em seguida, Rosângela publicou uma imagem em que a bandeira do Brasil é acompanhada da frase: “Sob nova direção”.

O ex-presidente do PSL, Gustavo Bebianno, negou que esteja cotado para assumir o Ministério da Justiça. O seu nome vem sendo apontado para essa pasta, já que ele é advogado e braço-direito de Bolsonaro. Porém, algumas alas ligadas ao presidente eleito defendem um nome com mais experiência para o cargo. 
Não é a primeira vez que o nome do juiz é cotado para o Ministério da Justiça. Durante a campanha para a Presidência da República, o então candidato Alvaro Dias (Podemos) prometeu que, se eleito, Moro seria seu ministro na área. O senador paranaense admitiu, no entanto, não ter conversado com o juiz sobre o assunto. 

Ao se manifestar sobre o assunto, na época, Moro ficou em cima do muro e não negou, nem admitiu que aceitaria o convite de Alvaro Dias. “Reputo inviável no momento manifestar-me, de qualquer forma e em um sentido ou no outro, sobre essa questão, uma vez que a recusa ou a aceitação poderiam ser interpretadas como indicação de preferências políticas partidárias, o que é vedado para juízes”, escreveu Moro.

O ministro da Justiça tem um papel importante para a operação Lava Jato. Cabe ao ministério, por exemplo, planejar e executar políticas públicas que propiciem o combate à lavagem de dinheiro e à corrupção no Brasil.

A Polícia Federal, responsável pelas investigações de combate à corrupção no âmbito federal, está subordinada à pasta. O Ministério da Justiça define, por exemplo, o orçamento disponível para a PF a cada ano. 

Nos próximos quatro anos, Bolsonaro vai nomear ao menos nove ministros para os tribunais superiores, sendo dois deles para o Supremo Tribunal Federal. A regra vigente determina aposentadoria compulsória aos 75 anos. Dois ministros do Supremo vão completar essa idade: Celso de Mello em 2020 e Marco Aurélio em 2021, O presidente eleito já disse que quer alguém com o perfil do juiz Sergio Moro para preencher essas vagas.

No último dia 22, Bolsonaro se encontrou com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins, de perfil conservador e religioso, que já foi cotado para o Supremo no governo Temer – o indicado acabou sendo Alexandre de Moraes.

Além de Bolsonaro, Bebianno também falou sobre a possibilidade de Moro no Supremo. Ele disse, porém, que o juiz pode ser indicado para o cargo “mais para frente”, dando a entender que a ideia do novo governo seria mesmo a de tê-lo já como ministro em 2019. “[Moro] é um grande nome, seja onde for, na Justiça ou no STF”, disse. 

Depois da morte de Teori Zavascki, o presidente Michel Temer precisou escolher um nome para a vaga aberta no STF. O nome de Moro chegou a ser ventilado na ocasião, mas Temer acabou indicando o ministro Alexandre de Moraes. 

O juiz paranaense já trabalhou no STF. Em 2012, a ministra Rosa Weber convidou o magistrado paranaense para ser juiz auxiliar no seu gabinete na época do julgamento do Mensalão do PT. Quem sugeriu o nome de Moro foi o ministro Teori Zavascki, que antes de morrer era o relator da Lava Jato no STF. Moro atuou cerca de um ano como auxiliar de Rosa no STF.

Gazeta do Povo (PR)

➤Eliane Cantanhêde

O novo Bolsonaro


Já nos primeiros momentos e dias o presidente eleito, Jair Bolsonaro, dá indicações sobre o seu governo bem mais claras do que durante a longa campanha eleitoral. Ele mudou o tom, faz apelos à união dos brasileiros, deixa vazar nomes do futuro Ministério e decide que suas primeiras viagens internacionais serão aos Estados Unidos, ao Chile e a Israel. Isso diz tudo sobre o eixo da política externa.

Para reforçar a descompressão política, o petista Fernando Haddad, que não tinha telefonado para Bolsonaro no domingo, enviou-lhe ontem uma mensagem de paz pelas redes sociais. Num tom coloquial, mas respeitoso, Haddad disse que o Brasil merece “o melhor” e desejou sorte ao futuro presidente. Seco, mas sem belicosidade, Bolsonaro enfatizou “o melhor”.

Essa troca de mensagens, se foge à tradição pós-eleições, sobretudo eleições presidenciais, pelo menos sinaliza aos eleitores e à militância do PT e de Bolsonaro que o pior da guerra passou e é hora de uma trégua para respirar, recuperar forças e reduzir o nível de estresse no País.

Durante a campanha Bolsonaro foi alvo de duríssimas reportagens das publicações mais importantes do mundo, inclusive, ou principalmente, dos grandes veículos liberais, mas bastou ser eleito para atrair telefonemas, mensagens e votos de sucesso dos maiores líderes mundiais, a começar do americano Donald Trump, de quem o futuro presidente brasileiro é um admirador declarado.

Ao escolher os EUA como destino prioritário, Bolsonaro cumpre a promessa, ou o aceno, de que vai dar uma forte guinada na política externa para trazê-la de volta ao seu leito histórico e natural, priorizando as alianças estratégicas com a grande potência, os maiores líderes, os investidores e mercados mais atrativos.

Quando se descobriu que a agência americana NSA espionava a Petrobrás e até o gabinete presidencial no Brasil, a então presidente Dilma Rousseff, audaciosamente, mas com boa dose de razão, cancelou uma visita bilateral a Barack Obama em Washington. Apesar disso, as relações diplomáticas e os programas e acordos de cooperação não sofreram interrupção.

Com Bolsonaro e Trump, os dois países devem aprofundar acordos nas áreas de agricultura e saúde, por exemplo, mas especialmente na área militar, na segurança pública e na proteção de fronteiras, inclusive ampliando as trocas de informações e de experiência entre a inteligência dos dois países contra tráfico de drogas, armas e até pessoas.

Aí entra também o Chile, exemplo de economia aberta, liberal, beneficiário de amplos acordos bilaterais – vetados à época dos governos do PT – e refratário ao “bolivarianismo” da Venezuela. Assim como Colômbia, Peru, Argentina e Paraguai, o Chile está no foco da política externa de Bolsonaro.

O problema é a paixão por Israel, contrariando uma posição histórica do Brasil, de equilíbrio entre Israel e Palestina, e ele chegou a anunciar que, a exemplo de Trump, mudaria a embaixada brasileira de Tel-Aviv para Jerusalém. Seria tomar partido numa guerra que não é do Brasil.

Além disso, preocuparam a diplomacia brasileira a intenção dele de abandonar a ONU e rechaçar o Acordo de Paris, sobre metas de contenção de gás carbônico. Nos dois casos, foi um Deus nos acuda que extrapolou as belas vidraças do Itamaraty, mas ele já voltou atrás em ambos. Agora é rezar para que não haja recuo do recuo.

Bolsonaro parece estar tateando, testando, indo e voltando, mas o importante é que ele sabe ouvir e recuar. Que seja assim na definição das prioridades, da pauta e dos rumos da política econômica, porque os holofotes estão em Bolsonaro, no economista Paulo Guedes e no tamanho e grau de convicção da conversão liberal e privatizante do presidente eleito. É o futuro que está em jogo.

Portal Estadão

➤OPINIÃO

Desarmando os espíritos

Tanto o presidente eleito Jair Bolsonaro como o candidato derrotado Fernando Haddad, tão logo o resultado da eleição presidencial foi conhecido, trataram de acalmar os ânimos da sociedade, bastante exaltados ao longo da campanha eleitoral, especialmente na reta final. Dado o nível da disputa, muito abaixo do que seria considerado civilizado, não surpreende que os dois contendores tenham sido incapazes de respeitar a etiqueta prevista para a ocasião - isto é, nem o candidato derrotado telefonou para o vencedor nem o vencedor mencionou o nome do derrotado ao fazer seu discurso da vitória. No entanto, Bolsonaro e Haddad, em seus discursos, reduziram em vários graus o tom belicoso da campanha eleitoral e conclamaram respeito às regras do jogo e prevalência do interesse nacional.

É evidente que há uma distância muito grande entre o discurso e a prática, mas, no momento, esses pronunciamentos servem de baliza para o comportamento da militância de parte a parte e também para enquadrar as expectativas do País, ajudando a desanuviar um pouco o clima de apocalipse que se instaurou há algumas semanas.

Bolsonaro fez dois discursos. O primeiro foi de improviso, feito para as redes sociais, ambiente no qual o eleito fez praticamente toda a sua campanha. Ali, pareceu dirigir-se a seus aguerridos simpatizantes, ao criticar a “grande mídia” e ao dizer que o País não podia mais “continuar flertando com o socialismo, com o comunismo e com o populismo” - numa referência ao PT, seu alvo predileto durante a campanha. Nem parecia que a campanha havia se encerrado. 

Felizmente, o presidente eleito fez logo em seguida outro pronunciamento, este sim, dirigido ao conjunto da sociedade - quando então manifestou seu compromisso de ser “um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade”.

A palavra “liberdade”, aliás, foi uma das mais repetidas por Bolsonaro: “O que ocorreu hoje nas urnas não foi a vitória de um partido, mas a celebração de um país pela liberdade. (...) Liberdade é um princípio fundamental. Liberdade de ir e vir, andar nas ruas em todos os lugares deste país. Liberdade de empreender. Liberdade política e religiosa. Liberdade de informar e ter opinião. Liberdade de fazer escolhas e ser respeitado por elas”.

A ênfase nas liberdades e no respeito ao Estado Democrático de Direito pareceu ser uma resposta à frequente acusação de que Bolsonaro flerta com soluções autoritárias - afinal, em sua carreira política, fez elogios à ditadura e a torturadores. Assim, é importante que Bolsonaro tenha se sentido na obrigação de reafirmar seu respeito à Constituição e aos primados da democracia, pois nada, nem agora nem no futuro, pode justificar a violação desses princípios.

O mesmo se pode dizer da oposição que o PT pretende liderar. O discurso de Fernando Haddad ao admitir a derrota fez constar as referências de praxe à prisão do chefão Lula da Silva e ao impeachment de Dilma Rousseff, por ele considerados atos de exceção, mas em seguida dirigiu-se a “todo o povo brasileiro”, ao dizer que “nós temos a responsabilidade de fazer uma oposição colocando os interesses nacionais (...) acima de tudo”. E Haddad acrescentou: “Vamos defender os nossos pontos de vista, respeitando a democracia, respeitando as instituições, mas sem deixar de colocar o nosso ponto de vista”.

É alvissareiro, vindo de um petista, que haja declarada disposição de fazer oposição pensando no interesse do País, e não, como é costume no partido de Lula da Silva, pensando nas estratégias eleitoreiras do demiurgo de Garanhuns. Quando diz que “daqui a quatro anos nós teremos uma nova eleição”, Haddad sinaliza à militância que deve respeitar o mandato conferido a Bolsonaro, coisa incomum em se tratando do PT, campeão de pedidos de impeachment quando esteve na oposição. Resta saber qual será a representatividade de Haddad no PT, pois, até onde se sabe, o partido continuará a ser dirigido de uma cela em Curitiba.

Vencido e vencedor parecem ter compreendido que o discurso de ódio, uma vez apurada a vontade soberana da Nação, levaria a uma perigosa ruptura. Atenderam, portanto, ao chamado da razão, também para não serem estigmatizados por uma Nação que só deseja concórdia e prosperidade.

Portal Estadão

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

➤Ministérios

O time de Bolsonaro


Jair Bolsonaro confirmou até agora apenas três futuros ministros: o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-DF), articulador político da candidatura, na Casa Civil; o economista Paulo Guedes, na Fazenda; e o general da reserva do Exército Augusto Heleno, no Ministério da Defesa. O presidente eleito se comprometeu a ocupar o alto escalão de sua administração com nomes técnicos e sem compromisso de agradar partidos aliados. Por outro lado, se cercou de aliados e consultores em diversas áreas que passaram, automaticamente, a serem cotados para ministros.

ONYX LORENZONI
O deputado gaúcho, futuro ministro da Casa Civil, foi o responsável por construir a estrutura de apoio político à campanha. Rígido e pouco aberto a concessões, enfrenta resistências no Congresso após ter sido criticado ao relatar projeto de medidas contra a corrupção em 2016. Depois, confessou a prática de caixa dois e submergiu.

AUGUSTO HELENO
General da reserva, será ministro da Defesa. Respeitado nas Forças Armadas, foi o primeiro comandante das tropas brasileiras no Haiti e é conselheiro de Bolsonaro sobre segurança pública. Heleno é próximo dos principais líderes da caserna e, na campanha, foi o responsável pela atração de técnicos que tocaram as propostas do plano de governo.

PAULO GUEDES
Ciente das limitações de seu conhecimento sobre economia, Jair Bolsonaro destacou durante a campanha que consultaria Paulo Guedes, seu "posto Ipiranga", para tomar decisões na área. O economista foi anunciado como a escolha do político do PSL para assumir o ministério da Fazenda. Em entrevista após a confirmação da eleição, Guedes ressaltou que o Mercosul "não será prioridade". Ele ressaltou, durante a campanha, que o projeto econômico do governo passará pelo comércio "sem viés ideológico" e por uma agenda de privatizações.

GUSTAVO BEBIANO
Presidente do PSL, o advogado carioca é cotado para o Ministério da Justiça, porém a relação de confiança com Bolsonaro pode levá-lo à Secretaria-Geral da Presidência. Bebianno articulou as negociações para a ida do presidente eleito para o PSL. O estilo controlador lhe rendeu desafetos entre aliados e até ciúme por parte dos filhos de Bolsonaro.

OSVALDO FERREIRA
General da reserva, comandou a área de Engenharia no Exército e foi levado por Heleno para o círculo de Bolsonaro. Esteve à frente do trabalho realizado pelo grupo de Brasília para o plano de governo. É apontado como provável titular de uma pasta na área de Infraestrutura. Ferreira, porém, diz não ter desejo de ocupar um ministério.

MAGNO MALTA
Recusou a vaga de vice-presidente para tentar reeleição ao Senado no Espírito Santo. Sua derrota foi em parte atribuída à dedicação à campanha de Bolsonaro, com viagens até as vésperas da eleição. Um dos poucos com acesso livre à casa de Bolsonaro e ao hospital durante a internação, tem a confiança do presidente eleito e terá espaço no governo.

MARCOS PONTES
Único brasileiro a participar de uma missão aeroespacial, em 2006, o tenente-coronel da reserva Marcos Pontes é o provável ministro de Ciência e Tecnologia. Filiado ao PSL, foi eleito suplente do senador Major Olímpio (PSL). Pontes deixou a Aeronáutica após a missão espacial, chegou a ir para o PSB e tentar sem sucesso vaga na Câmara em 2014.

NELSON TEICH
Consultor da campanha na área de Saúde, é um dos assessores mais discretos. Oncologista e empresário do setor de saúde, chegou à campanha por meio do economista Paulo Guedes e ganhou espaço. Além de Teich, o diretor do hospital de Câncer de Barretos, Henrique Prata, é outro nome cogitado para ser ministro da Saúde.

STRAVOS XANTOPHOYLOS
Ex-diretor da área de cursos on-line da FGV, o professor defende a educação à distância (EAD) até mesmo para o ensino fundamental. É contra o sistema de cotas. Outro cotado para a Educação é o general Aléssio Ribeiro Souto, que defende a revisão bibliográfica e curricular, segundo ele, para evitar o ensino partidarizado.

LUIZ ANTONIO NABHAN GARCIA
Presidente da União Democrática Ruralista, é um dos conselheiros do presidente eleito para o agronegócio. É o autor da proposta de unir os ministérios da Agricultura com o do Meio Ambiente. Bolsonaro encampou a ideia, mas, após críticas, voltou atrás. Disputa com indicações da Frente Parlamentar da Agropecuária o Ministério da Agricultura.

PAULO MARINHO
O empresário ajudou na interlocução da campanha com jornalistas e empresários. Sua casa virou escritório para a produção dos programas de TV e cenário para entrevistas do candidato. Nega que ocupará cargo no governo, mas poderá atuar como conselheiro na área de comunicação. É suplente do senador eleito Flávio Bolsonaro.

HUMBERTO MOURÃO
Vice-presidente eleito, o general da reserva contornou resistências a Bolsonaro nas Forças Armadas e manteve a interlocução privilegiada mesmo diante das seguidas polêmicas em que se envolveu, como a crítica ao 13º salário. Mourão garante que não será um vice decorativo e pediu a instalação de uma sala próxima ao gabinete presidencial.

O Globo

➤ELEIÇÕES

Relação dos governadores  eleitos no Brasil:

1º TURNO

ACRE - GLADSON CAVELI – PP

ALAGOAS  - RENAN FILHO – MDB

BAHIA – RUI COSTA – PT

CEARÁ – CAMILO SANTANA – PT

ESPÍRITO SANTO – RENATO CASAGRANDE – PSB

GOIÁS – RONALDO CAIADO – DEM

MARANHÃO – FLÁVIO DINO – PCdoB

MATO GROSSO – MAURO MENDES – DEM

PARAÍBA – JOÃO AZEV EDO – PSB

PERNAMBUCO – PAULO CÂMARA – PSB

PIAUI – WELLINGTON DIAS – PT

PARANÁ – RATINHO  JÚNIOR – PSD

TOCANTINS – MAURO CARLESE – PHS

2º TURNO

AMAZONAS – WILSON LIMA – PSC

AMAPÁ – WALDEZ GOÉS – PDT

DISTRITO FEDERAL – IBANEIS ROCHA – MDB

MINAS GERAIS – ROMEU ZEMA – NOVO

MATO GROSSO DO SUL – REINALDO AZAMBUJA – PSDB

PARÁ – HELDER BARBALHO – MDB

RIO DE JANEIRO – WILSON WITZEL – PSC

RIO GRANDE DO NORTE – FÁTIMA BEZERRA – PT

RIO GRANDE DO SUL – EDUARDO LEITE – PSDB

RONDÔNIA – CORONEL MARCOS ROCHA – PSL

RORAIMA – ANTÔNIO DENARION – PSL

SANTA CATARINA – COMANDANTE MOISÉS – PSL

SÃO PAULO – JOÃO DÓRIA – PSDB

SERGIPE – BELIVALDO CHAGAS - PSD

➤ANÁLISE

No mano a mano, Bolsonaro supera Lula


Luiz Inácio Lula da Silva foi suplantado por Jair Bolsonaro neste domingo. Esta é a grande fotografia que fica do resultado do segundo turno. Fernando Haddad sempre foi um dublê de corpo numa eleição que desde cedo se tornou plebiscitária entre o lulismo e o antilulismo.

Condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, preso desde abril, Lula achou que ditaria, da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o resultado da eleição. Seu peso na política brasileira foi suficiente para levar Haddad ao segundo turno, contra o adversário que ele escolheu lá atrás e que achou que era inelegível, dada a alta rejeição que tinha.

Bolsonaro fez aposta semelhante, com sinal trocado. Enxergou o fastio com o PT ainda antes do impeachment de Dilma Rousseff, e soube semear este campo com discurso radical que escanteou o PSDB e tirou do partido o papel de polo opositor ao petismo, que ocupava havia mais de duas décadas.

A maioria do eleitorado brasileiro comprou o discurso de Bolsonaro, o mesmo que choca a outra quase metade que não o sufragou. O resultado dessa guinada é a eleição do primeiro presidente assumidamente de direita desde Fernando Collor – que, embora tenha feito campanha prometendo abertura econômica, não tinha cores tão acentuadas de conservadorismo nos costumes, nem uma contraposição ideológica tão nítida.

A guinada é mais ampla que a eleição de Bolsonaro: o novo Congresso e o comando dos principais Estados também penderam para a direita. Isso terá reflexos nas principais decisões econômicas e na pauta de segurança e dos costumes que o futuro presidente vai endereçar.

Por fim, se coloca a dúvida quanto ao respeito do eleito à democracia e às instituições. Em seu primeiro discurso escrito depois de eleito, Bolsonaro fez um aceno à conciliação ao dizer que governará para todos os brasileiros, mencionou inúmeras vezes a palavra “liberdade” e falou com todas as letras que fará reformas para recuperar a grave situação fiscal que encontrará. É um começo auspicioso, pois o candidato, ao longo da campanha, deu margem para dúvida quanto a esses compromissos – que ele categorizou como “promessa”.

Vera Magalhães - Estadão

➤É COMO EU PENSO!

Entre o ódio e a arrogância!


Foram muitos dias ouvindo e lendo comentários sobre o ódio. Alguns definiram que a eleição no Brasil estava pautada pelo ódio ao PT e o fascismo de Bolsonaro. Criou-se a ideia de que desejar mudar, tirando do poder uma forma populista de governar sob o domínio da corrupção e da mentira, da roubalheira, do uso da máquina e do dinheiro público, era demonstração de fascismo e nazismo.

Durante toda a campanha do segundo turno, o que se viu, leu e ouviu, foi um discurso de guerra, de intolerância, de ameaças. Não votar em Haddad era ódio ao seu partido. Votar em Bolsonaro era apoiar a truculência, o racismo, a homofobia, a tortura e o fim da democracia.

Instalou-se um quadro de guerra entre amigos, familiares, pessoas inteligentes, algumas, outras nem tanto, que resultaram em conflitos, discussões ferrenhas, cada um tentando impor sua maneira de pensar e acreditando em suas próprias palavras e maneira de ser.

Por mais de uma vez escrevi que jamais tive ódio de alguém ou de alguma coisa. Que ódio é uma palavra muito forte e que não cabe no coração da maioria das pessoas, a não ser daquelas que tentam transferir seus problemas, suas decepções, para terceiros, seja lá quem for.  É bem mais fácil jogar a culpa nos outros quando, na verdade, somos os verdadeiros culpados. Repito que nunca tive ódio de ninguém, mesmo daqueles que, de alguma forma, me prejudicaram, me trouxeram problemas. Como diria Mário Quintana, “eles passarão, eu passarinho”.

O que se estabeleceu no segundo turno da eleição, foi o desejo da maioria de mudar o que está ocorrendo no Brasil. Depois de quase 15 anos de um único partido no poder, o brasileiro cansou de tanta corrupção, de tanta promessa não cumprida, de tanta mentira, de tanto apoio a regimes ditatoriais, inclusive com o dinheiro suado da gente, tudo pela ânsia de manter nas mãos o governo, a qualquer custo.

A arrogância de quem se considerava dono do Brasil, acabou criando a figura de Bolsonaro que, de uma hora para outra, passou a ser a bandeira da esperança para alguns. Desde que se lançou candidato, Bolsonaro foi se transformando no calcanhar de Aquiles dos que, sem outros argumentos, desesperados com a intransigência de um condenado que se julga todo poderoso, criaram a cultura do ódio. Não fosse a insistência de Lula em se manter ‘candidato’ até a última hora, mesmo sabendo que jamais passaria pelo TSE, quem sabe o resultado fosse diferente. Demorou para lançar Haddad e acabou derrotando seu próprio projeto.

Ontem, depois da eleição de Bolsonaro, assisti ao discurso do candidato derrotado. Ao lado dos mesmos de sempre, Haddad foi o próprio representante da arrogância, da intransigência que caracteriza seu partido. Falou em ser oposição, criticou o que pensa que vai acontecer e, para culminar, não teve a educação, o bom senso de fazer o que todo o derrotado faz, ou seja, cumprimentar o vencedor. Haddad, naquele momento, representou o que fez com que o brasileiro decidisse tomar outro rumo. O ódio pregado por quem defendeu a candidatura petista foi destilado com toda a força por Fernando Haddad. Ali ele mostrou quem é. Um político rancoroso,  triste e magoado enquanto o Brasil comemorava a vitória de Bolsonaro.

É como eu penso!

Machado Filho