sexta-feira, 31 de agosto de 2018

➤Pauta do TSE

Registro de Lula será analisado hoje


O julgamento do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta sexta-feira (31).

Até o início da tarde desta sexta ainda não havia previsão de quando o caso seria julgado. A sessão do TSE está marcada para começar às 14h30.
Preso desde abril, Lula teve a candidatura registrada em 15 de agosto. Mas, desde então, o TSE recebeu mais de uma dezena de questionamentos com base na Lei da Ficha Limpa, segundo a qual uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça.

Ao todo, foram apresentadas oito impugnações (contestações) da candidatura (por Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e oito notícias de inelegibilidade (por cidadãos).

Inicialmente, a expectativa que é o tribunal analisasse somente pedidos liminares (provisórios) para proibir Lula de aparecer na propaganda de rádio e TV como candidato, bem como utilizasse recursos públicos do Fundo Eleitoral em campanha.

Na madrugada desta sexta (31), o Ministério Público pediu a rejeição antecipada da candidatura, sem necessidade de aguardar os prazos ainda possíveis para a conclusão do processo de registro.

O MP argumentou que, como as campanhas deste ano são integralmente abastecidas com dinheiro público, e como o TSE é a única instância para analisar os registros dos candidatos à Presidência, a decisão poderia ser tomada de forma mais rápida.

Portal G1

➤Presidência do STF

Toffoli quer diminuir conflitos internos

Num começo de noite de agosto, o ministro José Antonio Dias Toffoli caminhou até o gabinete do ministro Luiz Fux para uma conversa rápida e objetiva sobre os rumos do Supremo Tribunal Federal (STF). No próximo dia 13, ambos assumirão, respectivamente, as vagas de presidente e vice-presidente do STF, com mandato para os próximos dois anos. Sob forte ar condicionado, os dois ministros, embalados em terno, gravata e toga, chegaram a um consenso: temas polêmicos para julgamento no plenário do Supremo, só no ano que vem.

A decisão significa que o tribunal não vai reavaliar, até dezembro, a constitucionalidade das prisões de condenados em segunda instância, jurisprudência firmada pelo STF em 2016. Se o tema for reexaminado, existe o sério risco de reversão desse entendimento. O principal beneficiário de uma mudança pode ser o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. Indicado para a Suprema Corte por Lula, de quem foi ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Toffoli, que, como presidente do STF, terá o poder de determinar a pauta de julgamentos do plenário da Corte, vai frustrar assim os petistas que sonhavam com a possibilidade de o ex-presidente ser solto durante a campanha presidencial.

“Depois de tanto problema que o país teve nos últimos quatro anos, como impeachment e um monte de investigação de autoridades, daqui até o fim do ano não será o momento de pautar questões polêmicas. Vai haver a eleição e depois a transição de governo”, disse Toffoli a ÉPOCA. Era uma segunda-feira de agosto e ele estava sentado no sofá de couro preto de seu gabinete. Trajava calça social marrom, tênis de couro marrom sem meia e camisa branca sem gravata, figurino casual adotado às segundas e sextas-feiras, dias em que os ministros não têm julgamentos. Toffoli não descarta, porém, um novo julgamento sobre as prisões em segunda instância em 2019.

A decisão de empurrar para o próximo ano questões cabeludas dá o tom que Toffoli pretende imprimir a sua gestão à frente da mais alta Corte do país. Durante a presidência da ministra Cármen Lúcia, o Supremo acumulou disputas internas entre os ministros e conflitos com Executivo e Judiciário. Além da crise política, econômica e social do país; da morte do relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, às vésperas da homologação da maior delação das investigações, a dos executivos da Odebrecht; e de duas denúncias contra o presidente Michel Temer, o STF passou por um período conturbado, disseram quatro ministros ouvidos por ÉPOCA, por causa da falta de talento, habilidade, estofo, fairplay da ministra.

As desavenças ideológicas entre os jurisconsultos acabaram descambando para as intrigas de bastidores e as disputas em caráter pessoal. O ápice foi o bate-boca em plenário entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, em que Barroso disse que Gilmar era uma “mistura do mal com o atraso, com pitadas de psicopatia”. Toffoli assume a presidência do STF com o objetivo de, em português castiço, “baixar a bola” do tribunal — não apenas para diminuir as disputas internas, mas também para atenuar o protagonismo assumido pelo Judiciário nos últimos anos, em que o Poder acabou avançando sobre prerrogativas do Executivo e do Legislativo.

“Num país com uma Constituição que fala de tudo e trata de tudo, temos de ter uma autocontenção. Não cabe a nós querer ser o motor da sociedade. O motor da sociedade são as eleições e a representatividade dos eleitos pelo povo, seja para o Executivo, seja para o Legislativo. Ao Judiciário, cabe resolver os conflitos que surgem na sociedade, dentro dos parâmetros da Constituição e das leis”, disse Toffoli a ÉPOCA. “O Judiciário não pode ser o superego da sociedade. Ele não pode se achar acima qualitativamente, tecnicamente ou moralmente dos outros Poderes, ou da sociedade em geral.”

Revista ÉPOCA

➤Paraná Pesquisas:

SP - Bolsonaro lidera, e Alckmin ultrapassa Marina 


Sem a presença do nome do ex-presidente Lula na lista de candidatos – cenário prestes a ser oficializado pela Justiça Eleitoral –, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) lidera a disputa pela Presidência da República com 23,1% das intenções de votos, segundo pesquisa do instituto Paraná, em parceria com a Jovem Pan, realizada em 85 municípios no Estado de São Paulo.

A principal novidade no levantamento é o crescimento da candidatura de Geraldo Alckmin(PSDB), que pela primeira vez aparece na segunda colocação, com 17%, superando Marina Silva (Rede), que marca 11%, ainda que a amostragem seja apenas no Estado que o tucano governou três vezes.  Fernando Haddad, que deverá ser anunciado candidato do PT no lugar de Lula, tem 7,3%, e Ciro Gomes, 7%. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos

No pelotão seguinte, Alvaro Dias (Podemos) alcança 3,5%, mesmo patamar de João Amoêdo (NOVO). Henrique Meirelles (MDB) tem 1,3%, e os demais candidatos marcam menos de um ponto percentual.

Outros 6,6% disseram estar indecisos e 17% afirmam que não vão optar por nenhum candidato.

Portal JP

➤Rádio e TV

Começa hoje a propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem às eleições de outubro começa nesta sexta-feira (31). No primeiro turno, a propaganda vai até 4 de outubro.

Segundas, quartas e sextas-feiras: propagandas dos candidatos a senador (7 minutos diários), deputado estadual ou distrital (9 minutos diários) e governador (9 minutos diários).

Terças, quintas e sábados: propagandas dos candidatos a presidente (12 minutos e 30 segundos) e a deputado federal (12 minutos e 30 segundos).

Além disso, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários serão reservados para a propaganda gratuita na forma de inserções de 30 e 60 segundos, a critério do partido político ou coligação, das 5h à meia-noite.

Na terça (28), o TSE aprovou a resolução que regulamenta o plano de mídia para os candidatos a presidente da República. No rádio, haverá um bloco às 7h e outro às 12h. Na TV, o primeiro bloco será às 13h e o segundo, às 20h30.

Regras

Segundo a lei, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta (chamado closed caption), janela com intérprete de linguagem de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e audiodescrição (para cegos e deficientes visuais), sob responsabilidade dos partidos e das coligações.

A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, sob pena de perda do direito à veiculação no dia seguinte ao da decisão.

Em caso de reincidência, há a suspensão temporária da participação do partido ou da coligação no programa eleitoral gratuito.

A legislação em vigor também veda a propaganda paga no rádio e na televisão.

Entrevistas e pesquisas

Segundo o TSE, é permitida a veiculação de entrevistas com o candidato e de cenas externas em que ele, pessoalmente, divulgue as realizações de governo ou da administração pública, falhas administrativas e deficiências em obras e serviços públicos em geral, além de atos parlamentares e debates legislativos.

Mas a lei proíbe ao partido político, à coligação ou ao candidato transmitir, ainda que na forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado.
Também é vedada a manipulação de dados, uso de trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou de vídeo que, de qualquer forma, degrade ou ridicularize candidato, partido ou coligação.

Na divulgação de pesquisas, devem ser informados o período de realização e a margem de erro. A lei não obriga a menção aos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a erro.

Portal G1

➤OPINIÃO

Quem paga essa conta
Todos os brasileiros, exceto os diretamente beneficiados pela medida, serão de alguma forma prejudicados pela decisão do presidente Michel Temer de conceder o aumento salarial pedido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – que se aplicará a outros membros do Poder Judiciário – e estendido, em outras proporções, para todo o funcionalismo ativo e inativo do Executivo federal. Para cobrir o aumento dos gastos do Judiciário e do custo da folha de pessoal do Executivo, outros itens de despesa terão de sofrer cortes, e isso deverá afetar programas sociais, como o Bolsa Família, e sobretudo os investimentos em obras de reforma, melhoria e expansão de serviços públicos.

A séria crise fiscal que ameaça a continuidade desses serviços seria aliviada no início do mandato do próximo presidente da República caso a correção da folha de salários da União tivesse sido adiada de 2019 para 2020, como se previa. Com a concordância de Temer em manter em 2019 os reajustes para o funcionalismo, como medida compensatória à concessão do aumento pedido por todos os integrantes do Supremo, a folha de pagamento do funcionalismo da União acumulará um crescimento real, isto é, descontada a inflação, de 13,7% entre 2017 e 2019. Para o Tesouro, isso representa gastos adicionais de R$ 38,1 bilhões só com a folha de vencimentos.

No caso dos ministros do STF, cujos vencimentos representam o teto da remuneração no setor público e hoje estão fixados em R$ 33.763,00, o limite pode chegar a R$ 39.293,32. O acordo entre o Executivo e o STF para a concessão desse aumento inclui a extinção do chamado auxílio-moradia, que eleva os vencimentos dos juízes em cerca de R$ 4,3 mil. O custo do acerto será de R$ 4,1 bilhões por ano para a União e para os Estados, de acordo com cálculos das consultorias da área de orçamento da Câmara e do Senado.

São números que retratam ganhos para uma parcela ínfima de brasileiros cuja situação contrasta de maneira dramática com a vivida por 27,6 milhões de cidadãos aos quais falta trabalho, e consequentemente renda. Eles compõem o contingente de pessoas subutilizadas aferido pela mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE. São pessoas que estão desempregadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas ou estão disponíveis para trabalhar, se houver oportunidade. São, por isso, as que mais dependem de serviços prestados pelo poder público.

Como mostrou reportagem do Estado, no ano passado, os funcionários públicos, que em média ganham bem mais do que os empregados do setor privado, tiveram aumento de 6,5% acima da inflação; neste ano, o ganho real é estimado em 2,3%. Já o rendimento médio dos trabalhadores ocupados no trimestre encerrado em julho aumentou apenas 0,8% em um ano, segundo a Pnad Contínua. A massa de salários cresceu 2,0%, puxada pelo aumento do número de pessoas trabalhando.

A lenta recuperação da atividade econômica resulta em crescimento modesto da arrecadação, razão pela qual o aumento do custo de pessoal decorrente da tibieza com que o governo Temer tratou da questão nos últimos dias exigirá cortes de outros itens. Sem o reajuste do funcionalismo, haveria uma folga de R$ 6,8 bilhões para equilibrar as contas no próximo exercício. Essa folga se desfez. O impacto exato dos gastos adicionais ainda será discutido hoje no Palácio do Planalto, em reunião na qual serão definidos os números finais do projeto de lei do Orçamento da União para 2019. O projeto tem de ser enviado hoje mesmo ao Congresso.

É muito provável que os cortes se concentrem nos investimentos, inclusive em obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento. No ano passado, o governo federal destinou R$ 45,7 bilhões para investimentos. No primeiro semestre deste ano, o montante alcançou R$ 21,2 bilhões. É possível que em 2019 os investimentos fiquem em cerca de R$ 35 bilhões. É pouco para um país em que o setor público é responsável por boa parte da infraestrutura, cuja oferta e cuja qualidade são insuficientes. Benefícios sociais também poderão se reduzidos.

Portal estadão – 31/08/2018

➤Caso do triplex

Justiça manda Lula pagar mais de R$ 31 milhões


A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (30), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 referentes a multa, custas processuais e reparação de danos no caso do triplex do Guarujá (SP) ou formule proposta de parcelamento em 15 dias.

A determinação é da juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde 7 de abril. Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão.

Lebbos pediu a abertura de conta judicial para que seja feito o depósito da quantia. A solicitação à Caixa Econômica Federal foi realizada na noite desta quinta.

A juíza também determinou que a senadora Gleisi Hoffmann (PT) não pode atuar como advogada do ex-presidente. Conforme a decisão, a lei proíbe que parlamentares exerçam função de advogado em casos que envolvam sociedades de economia mista, como a Petrobras.

Em nota publicada no site do PT, Gleisi voltou a afirmar que nem a ditadura militar impediu advogados de visitarem presos e que a proibição é mais um episódio de perseguição a Lula.

Ainda na mesma decisão, a juíza reafirmou que Lula foi condenado em segunda instância e está inelegível. Por isso, decidiu que não vai analisar os pedidos de entrevistas a ele.

Portal G1

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

➤BOA NOITE!

SEMANA DA MÚSICA GAÚCHA
TELMO DE LIMA FREITAS
ESQUILADOR



➤Terceirização irrestrita

STF aprova por 7 votos sim e 4 não


Depois de cinco sessões discutindo o tema, os ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim. A última a votar foi a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que firmou o placar de 7 a 4 a favor da terceirização irrestrita.

Antes dela, o ministro Celso de Mello também destacou que a importância da possibilidade de terceirização irrestrita está no poder da medida “manter e ampliar postos de trabalho”, listando uma série de vantagens que a autorização implica no mercado de trabalho, como a diminuição de custos ao negócio. “Se serviços e produtos de empresas brasileiras se tornam custosos demais, a tendência é que o consumidor busque os produtos no mercado estrangeiro, o que, a médio e longo prazo, afeta os índices da economia e os postos de trabalho”, assinalou o decano da Corte.

“A Constituição Federal, ao assegurar a livre iniciativa, assegura aos agentes econômicos liberdade para escolher e definir estratégias no domínio empresarial”, observou Celso. 

A questão é analisada através de duas ações apresentadas à Corte antes das alterações legislativas de 2017, que autorizam a terceirização de todas as atividades. Além de Celso, já votaram pela terceirização irrestrita os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Quatro são contrários, os ministros Rosa Weber, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

Barroso e Fux, que votaram na semana passada, são os relatores das duas ações analisadas pela Corte. Uma delas, por ter repercussão geral, irá destravar cerca de 4 mil processos trabalhistas ao final do julgamento.

As ações em pauta no STF contestam decisões da Justiça do Trabalho que vedam a terceirização de atividade-fim baseadas na súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Antes da Lei da Terceirização e da Reforma Trabalhista, a súmula era a única orientação dentro da Justiça do Trabalho em torno do tema. No entanto, mesmo após às inovações de 2017, tribunais continuam decidindo pela restrição da terceirização, com base no texto do TST.

Agência Estado

➤Meteorologia

Setembro chega com frente fria

Duas frentes frias chegam junto com o mês de setembro. Uma na primeira semana e outra  na segunda metade do mês.

As previsões dos meteorologistas são de que, mesmo que não faça frio tão rigoroso como o de agosto, setembro terá temperaturas baixas e muita chuva. Ou seja, a primavera, que está logo ali, não deve trazer aquele calor esperado por muitos.

Já a partir de amanhã, incluindo o final de semana que marca o início de setembro,  a temperatura deve chegar aos 3°C na Serra. Aos poucos, com o passar dos dias, setembro deverá mostrar uma elevação nas temperaturas e, mesmo com a chegada de uma nova frente fria na segunda quinzena, somente depois do dia 23, com o fim do inverno, poderemos esperar temperaturas mais altas.

Outra preocupação dos meteorologistas é a quantidade de chuvas prevista para o próximo mês. A explicação se dá em função do pouco volume de chuvas em agosto, fazendo com que setembro possa alcançar a média histórica de 14 mm, ou seja, quase o dobro do que choveu no mês que está terminando.

Quem pensava em recolher as roupas quentes, é melhor esperar um pouco e manter agasalhos prontos para enfrentar o frio de setembro.

➤Desemprego cai para 12,3%

Mas 12,9 milhões estão desempregadas


A taxa de desemprego do país caiu 0,6 ponto percentual e fechou o trimestre encerrado em julho em 12,3%, comparativamente ao trimestre imediatamente anterior (12,9%). Ainda assim, o país ainda tem 12,9 milhões de pessoas desempregadas.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (30), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando comparada ao trimestre maio-julho do ano passado, quando a taxa de desocupação era de 12,8%, a redução na taxa de desemprego chegou a 0,5 ponto percentual.

Mesmo com uma população desocupada de 12,9 milhões de pessoas, o número significa uma queda de 4,1% em relação ao trimestre fevereiro-abril, quando a população desempregada era de 13,4 milhões. Também é 3,4% menor do que quando comparado ao mesmo trimestre do ano anterior, quando havia 13,3 milhões de desocupados.

Agência Brasil

➤Os miseráveis

Miséria cresceu 33% nos últimos quatro anos

Hoje, temos 23,3 milhões de pessoas — mais do que a população do Chile — vivendo abaixo da linha de pobreza de R$ 203 por mês; cerca de 11,2% da nossa população. A miséria subiu 33% nos últimos 4 anos. Foram 6,3 milhões de novos pobres, segundo pesquisa saindo do forno de Marcelo Neri, da FGV Social.

Ancelmo Gois

➤Sessão extraordinária

TSE pode tirar Lula do horário eleitoral


Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta sexta-feira (31) uma sessão extraordinária que poderá analisar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – condenado e preso na Lava Jato – no horário eleitoral no rádio e na TV, que terá início no sábado para os candidatos à Presidência.

A candidatura do petista é alvo de dezesseis contestações, todas baseadas na Lei da Ficha Limpa. Um dos autores, o partido Novo, que tem o empresário João Amoêdo como candidato, reforçou nesta quarta-feira (29) o pedido para barrar a presença do petista no palanque eletrônico.

O PT avalia antecipar a substituição de Lula na cabeça de chapa pelo candidato a vice Fernando Haddad se sofrer um revés na Justiça Eleitoral. A previsão inicial do partido era levar a discussão na Corte até meados de setembro. A decisão, porém, terá de ser submetida a Lula, preso em Curitiba. A defesa do ex-presidente critica eventual restrição à candidatura petista no horário eleitoral.

“A impugnação é do Lula, não da chapa. Na eleição de 2014, Eduardo Campos morreu, e o PSB usou o horário na TV antes de Marina ser confirmada candidata”, argumenta Luiz Fernando Casagrande Pereira, que representa o PT no registro da candidatura no TSE.

Em tese, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso de Lula, pode levar para julgamento amanhã também os questionamentos ao registro da candidatura de Lula. Caso o TSE decida indeferir o registro, advogados do petista vão entrar com recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A sessão do TSE vai ocorrer um dia depois do fim do prazo para entrega da defesa de Lula, que termina nesta quinta-feira (30).
Portal VEJA

➤Governo da Venezuela:

“Milhares pedem para voltar”


O ministro de Comunicação da Venezuela, Jorge Rodríguez, disse nesta quarta-feira que o governo do presidente Nicolás Maduro recebeu "milhares" de solicitações de ajuda de cidadãos que desejam retornar ao país, ao mesmo tempo em que denunciou supostas campanhas de xenofobia contra venezuelanos na região.

"Estamos recebendo solicitações (de ajuda) de milhares em milhares nas nossas embaixadas (...), mas não podemos expressá-las até que isso esteja ocorrendo em tempo real para evitar qualquer tipo de retaliações contra venezuelanos que desejem ser repatriados", disse o ministro em entrevista coletiva em Caracas.

O governo de Maduro assegurou há dois dias que 89 venezuelanos, que residiam no Peru e atravessavam uma "dura realidade", solicitaram apoio para voltar ao seu país, e esta ajuda foi prestada no marco de um plano idealizado pelo próprio presidente em abril.

Neste sentido, Rodríguez declarou nesta quarta-feira que os venezuelanos que emigraram para a Colômbia e o Peru são vítimas de atos de xenofobia, que estariam sendo impulsionados pelos governos destes países "através dos meios de comunicação".

"Falam barbaridades da mulher venezuelana, será por inveja? Falam horrores dos meninos e meninas venezuelanas", acrescentou.

Embora o governo de Maduro não tenha divulgado números oficiais sobre o deslocamento de seus cidadãos, estimativas independentes coincidem com o parlamento em cifrar em pelo menos 4 milhões o total de venezuelanos que fugiram do país nos últimos anos em razão da severa crise.

Este êxodo fez soar os alarmes nos países da região, que já abordam de maneira conjunta a forma de oferecer respostas eficazes ao cada vez maior fluxo migratório de venezuelanos. 
AE/EFE

➤OPINIÃO

A farra dos sindicatos


A julgar pela grave denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o grupo político que passou a atuar no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a partir de 2016 - “sob influência do PTB e do SD” -, o órgão foi tomado por uma “organização criminosa” disposta a “fazer negociações ilícitas de registros sindicais”. O grupo é acusado de “vender” registros sindicais para entidades dispostas a pagar propina para escapar da “burocracia existente” na Secretaria de Relações do Trabalho.

“Os elementos probatórios reunidos no inquérito indicaram que representantes das entidades sindicais ingressam no esquema criminoso em razão da burocracia existente na Secretaria de Relações do Trabalho, que dificulta - e muitas vezes impede - a obtenção de registro àqueles que se recusam a ofertar a contrapartida ilícita que lhes era exigida”, destacou a PGR.

Na denúncia de 91 páginas, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, detalha o funcionamento da suposta “organização criminosa”, dividida por ela em cinco “núcleos”, quatro dos quais são objeto da peça acusatória: “administrativo”, “sindical”, “político” e “captador”. No total, foram denunciadas 26 pessoas, incluindo o ex-ministro Helton Yomura, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, os deputados federais Jovair Arantes (PTB-GO), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Paulinho da Força (SD-SP), Wilson Santiago Filho (PTB-PB) e Nelson Marquezelli (PTB-SP) e outros. São acusados de integrar o chamado “núcleo político”, que seria o núcleo responsável por “indicar e manter os integrantes do núcleo administrativo (que aceleravam a tramitação dos processos de registro) em suas funções comissionadas” no MTE.

A denúncia foi oferecida ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Edson Fachin, e baseou-se em provas colhidas no âmbito da Operação Registro Espúrio, além de informações e outras provas oferecidas por um ex-funcionário do MTE que celebrou um acordo de colaboração premiada com a PGR.

Hoje, o Brasil tem cerca de 17,2 mil sindicatos registrados, 70% representando interesses dos trabalhadores e os outros 30%, dos empregadores. São sindicatos demais, em número que desafia o bom senso. Só em 2006, durante o governo do ex-presidente Lula da Silva, o MTE autorizou o registro de 9.382 entidades sindicais, mais da metade do atual número. Ou seja, a farra dos sindicatos é um problema antigo e revela uma “cultura sindicalista” que, entre outras razões, parece destinada a absorver tantos recursos quanto possível, seja da União, seja dos trabalhadores.

Em 2016, antes, portanto, do início da vigência da Lei n.º 13.467/2017, que instituiu a chamada reforma trabalhista, os sindicatos de empregados e empregadores movimentaram, no total, cerca de R$ 3,5 bilhões. Desde novembro de 2017, quando a lei entrou em vigor, a arrecadação dos sindicatos vem caindo substancialmente com o fim do chamado imposto sindical, obrigando os sindicatos a adotar duros ajustes fiscais e a rever suas formas de atuação, antes amparadas por uma fonte inesgotável de recursos financeiros.

Foi esta torrente de dinheiro fácil que alimentou ao longo dos anos a proliferação dos sindicatos no País, muitos deles bem distantes da proteção dos interesses dos trabalhadores. Alguns foram transformados em apêndices de partidos políticos. Não foi por outra razão que o fim da contribuição sindical obrigatória - uma excrescência já no nome -, foi uma das inovações benfazejas trazidas pela Lei n.º 13.467/2017.

Em países como os Estados Unidos, França e Reino Unido, com grande tradição de lutas sindicais, há pouco mais do que uma centena de sindicatos. Na Argentina, são cerca de 90. Não é razoável supor que os números de categorias profissionais e interesses laborais a serem resguardados naqueles países são tão menores do que os que existem aqui. Caso seja recebida pelo STF, a denúncia oferecida pela PGR contra o grupo político acusado de delinquir no MTE poderá ajudar o País a entender a brutal discrepância.

Portal Estadão – 30/08/2018

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

➤BOA NOITE!

SEMANA DA MÚSICA GAÚCHA
NOEL GUARANY
ROMANCE DO PALA VELHO




➤Zé Dirceu avisa:

‘PT tem programa radical’


Em sua primeira coletiva de imprensa desde 2007, José Dirceu “deu o tom” que vai reger um governo controlado pelo PT (ao menos um sob sua influência). Segundo o ex-ministro, vai valer até “cercar o Congresso” com militantes para “implementar um programa radical”.

“Temos um programa radical e a maioria no Parlamento precisa ser combinada com uma grande pressão popular”, disse Dirceu. “Nós vamos fazer política como foi feita pelos nossos adversários e opositores. É assim que vamos fazer, pelo menos se perguntarem minha opinião e eu tiver influência nas decisões”, declarou.

➤Henrique Meirelles

País tem de ser firme com Venezuela


“O Brasil tem uma política de respeito aos direitos humanos, mas por outro lado temos de defender os interesses da população de Roraima”, afirmou durante coletiva com jornalistas na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) o ex-ministro Henrique Meirelles.

“Não podemos ajudar um regime que está criando essa tragédia humana, econômica e de toda ordem. Vamos trabalhar duro para ajudar a população da Venezuela nessa crise monumental, mas se organizando e não jogando essa carga na população de Roraima”.

O candidato voltou a falar sobre a necessidade da aprovação da Reforma da Previdência e disse que chegou a realizar uma série de reuniões com políticos nos últimos anos sobre isso. Ele afirmou que acredita ser possível aprovar a medida no próximo governo.

Meirelles comentou sobre a greve dos caminhoneiros e afirmou que as medidas foram tomadas na época para conter a crise, mas afirmou ser a favor do livre mercado. “Tabelamento de preço nunca deu certo”, disse.

O ex-ministro da Fazenda comentou também sobre a questão do porte de armas, em que a flexibilização das regras vigentes é amplamente defendida pelo seu concorrente Jair Bolsonaro (PSL). Meirelles afirmou ser contra e disse que é uma renúncia do poder e da obrigação do Estado, a quem compete a segurança pública. Segundo ele, distribuir armas à população como forma de combater a violência seria “voltar à situação de selvageria”. Segundo ele, violência deve ser enfrentada com inteligência.

Portal IstoÉ

➤Esquema irregular

Lula e mais 13 políticos receberam elogios pagos


Senadores Lindbergh Farias e Gleisi Hoffmann, do PT
Foto:Reprodução
Pelo menos 14 candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido da República (PR) teriam usado um esquema irregular de pagamento a influenciadores digitais para divulgação de conteúdos de campanha e elogios aos políticos, segundo o jornal O Globo. O esquema é organizado através de dois aplicativos – Follow e Brasil Feliz de Novo – criados por uma mesma empresa que pertence ao deputado e candidato ao Senado por Minas Gerais Miguel Corrêa (PT).

Entre os nomes que estariam usando o esquema irregular está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT ao Planalto. Lula está preso em Curitiba desde abril após ter sido condenado em segunda instância no caso tríplex, no âmbito da Lava Jato. Seu nome deve ser barrado pela Justiça Eleitoral, já que a Lei da Ficha Limpa proíbe que condenados em turma colegiada disputem as eleições.

Além de Lula, participam do esquema mais 13 candidatos, segundo O Globo. Entre eles, estariam: Lindbergh Farias (PT), postulante ao Senado pelo Rio de Janeiro; Fernando Pimentel (PT), candidato a governador de Minas; Wellington Dias (PT), que concorre ao governo no Piauí; Luiz Marinho, candidato do PT ao governo em São Paulo; Márcia Tiburi, candidata do PT ao governo do Rio de Janeiro; Décio Lima (PT), postulante a governador de Santa Catarina; Tiririca (PR-SP); Gleisi Hoffmann (PT-PR); Kátia Sastre (PR-SP); Andréia Gonçalves (PR-SP) e Luciana Costa (PR-SP).Esses últimos tentam uma vaga na Câmara. "

Gazeta do Povo

➤Ricardo Noblat

Bolsonaro ganha da Globo dentro da Globo


O deputado Jair Bolsonaro (PSL) fez barba, cabelo e bigode. Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes adiou a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a abertura de mais um processo contra ele, dessa vez por crime de racismo.

No Jornal Nacional, que entrevista os principais candidatos a presidente da República, Bolsonaro venceu o confronto com os apresentadores William Bonner e Renata Vasconcelos. Foi o maior comício eletrônico de sua vida. Saiu maior do que entrou.

Mais tarde, no Jornal das 10 da Globo News, comportou-se como quem não tinha mais o que perder. Os jornalistas à sua frente pareciam jogar para cumprir tabela. Um caiu na pegadinha de Bolsonaro de querer saber o que estava escrito em sua mão.

No bunker da Globo, Bolsonaro bateu na Globo, para delírio dos seus seguidores e de uma parte grande do PT. Bateu também no PT, o que Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (REDE) não fazem por tributários do PT, e Geraldo Alckmin (PSDB) por que… Sei lá!

Até aqui, Bolsonaro é o candidato que melhor sabe falar o que deseja ouvir expressiva fatia do eleitorado. E o faz com a profundidade de um pires. Vila Madalena e Leblon podem não admirá-lo (duvido!), mas o Jardim Ângela e a Baixada o escutam.

Em 1989, depois de 21 anos de ditadura e do governo desastroso de Sarney, os eleitores buscavam um salvador que fosse contra tudo aquilo que ali estava. O segundo turno foi disputado pelos candidatos que melhor encarnaram esse papel — Collor e Lula.

O triunfo da corrupção sobre a esperança, a herança maldita deixada por Dilma e a ponte para o futuro que virou uma pinguela recriaram as condições para uma nova procura do salvador. Sob o codinome de Mito, Bolsonaro se oferece em sacrifício.

Esse filme já passou. No fim, o bandido morre. Mas a que custo!

Portal VEJA

➤Orla do Guaíba

UBER adota trecho do Parque

Foto PMPA/Reprodução
Acontece nesta sexta-feira, 31, a assinatura do contrato entre a Prefeitura de Porto Alegre e a Uber para adoção do trecho 1 do Parque Urbano da Orla do Guaíba.  A empresa ficará responsável pela manutenção do paisagismo e gramados; limpeza e recolhimento de lixo; zeladoria e limpeza dos banheiros localizados juntos aos módulos comerciais 1 e 2; limpeza e reparos dos vestiários e as manutenções corretivas na pavimentação. O contrato prevê ainda que a Uber se responsabilizará pela conservação e zeladoria da Praça Julio Mesquita, Rótula do Gasômetro e Rótula das Cuias, além do canteiro central da avenida Edvaldo Pereira Paiva.

Como contrapartida da adoção, a empresa poderá fazer divulgação publicitária da sua marca na orla. A prefeitura continuará fazendo a gestão da área (incluindo o contrato de adoção); manutenção das redes elétricas, de iluminação pública, drenagem e abastecimento de água; manutenção dos postes de iluminação e câmeras de vigilância; recolhimento de lixo ciliar e transporte dos resíduos à destinação final; e manejo das vegetações ciliar e arbórea.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior destaca o aprimoramento e a modernização dos conceitos adotados pela atual gestão na administração dos parques públicos. “Graças a essas parcerias firmadas com a iniciativa privada, cerca de 50 praças e parques já foram adotados por empresas preocupadas com a sustentabilidade do meio ambiente”, ressalta .No ano passado, foi firmado pelo governo um acordo de cooperação técnica com o Instituto Semeia para modernizar a regulação e os instrumentos de atração a empresas privadas.

PMPA/Divulgação

➤Cobertura jornalística

TSE nega novo pedido de Lula


Por 6 a 1, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (28) negar um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que emissoras de TV incluíssem em suas coberturas jornalísticas o dia a dia da campanha presidencial do petista e sua coligação, intitulada “O Povo Feliz de Novo”.

Esta foi a primeira vez que o plenário do TSE se debruçou sobre uma questão levantada pela campanha de Lula desde que foi oficializado o registro do petista, em 15 de agosto.

O ex-presidente, que tem o ex-prefeito Fernando Haddad como vice na chapa, está preso em Curitiba desde 7 de abril, após ser condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

“O candidato à Presidência da Republica Luiz Inácio Lula da Silva, não obstante se encontra muito bem posicionado nas pesquisas, está sujeito à segregação imposta pela Justiça comum. Não existe agenda de campanha do candidato”, disse o relator do processo, ministro Sérgio Banhos, que negou na sexta-feira passada o pedido da defesa de Lula para garantir cobertura jornalística na televisão.

O único voto a favor do ex-presidente veio do ministro Napoleão Nunes, para quem “é uma discriminação o que a mídia está fazendo”. Napoleão deixa a composição titular do TSE na próxima quinta-feira, 30. A vaga será preenchida pelo ministro Og Fernandes.

Durante o julgamento, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, destacou a importância da liberdade de imprensa.

“Não cabe ao Poder Judiciário decidir se algo é ou não é noticioso. No campo da liberdade, essas decisões tomadas pelos veículos de imprensa, essas escolhas feitas pelos veículos são julgadas pelo maior severo juiz: o público, a audiência, quem assiste àquele canal, quem segue aquele site, aquele blog. É sua majestade, o público, que decide quem é o melhor candidato e o veículo que ele segue”, disse Jacques.

O advogado José Perdiz, defensor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), por sua vez, ressaltou que os veículos de imprensa adotam critérios absolutamente jornalísticos em suas coberturas.

“Não há espaço no jornalismo para que se torne possível cobrir fatos que uma coligação ou outra diga  ‘jornalistas, eu quero divulgar essa questão'”, declarou Perdiz.

Agência Estado

➤Helio Gurovitz

Qual a força das candidaturas?


O quadro eleitoral permanece nebuloso. Mas a definição das alianças regionais e do tempo no horário gratuito no rádio e na TV permite medir com maior grau de fidelidade a força de cada candidatura à Presidência, de acordo com o método que sugeri em post no final de abril.

A avaliação se restringiu às cinco candidaturas com desempenho melhor nas pesquisas: Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e o candidato petista. Como a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a análise leva em conta o cenário mais provável, com o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad. Quem acredita que Lula será candidato pode refazer as contas com os números relativos a ele.

O cálculo está baseado em cinco fatores: desempenho nas pesquisas, tempo de televisão, palanques regionais, avaliação pelo mercado financeiro e carisma. Os quatro primeiros são medidos de modo objetivo, a avaliação do último é subjetiva, guarda espaço para fatores imponderáveis que podem ganhar relevo ao longo da disputa.

Como toda leitura parcial da realidade, é um método sujeito a limitações, analisadas abaixo. Por isso mesmo, não configura uma previsão, muito menos atribuição de probabilidades. Trata-se apenas de uma tentativa de conferir algum grau de objetividade ao cenário confuso.

Ganha-se mais informação sobre a realidade eleitoral incluindo na avaliação outros fatores além das pesquisas. A análise, é importante lembrar, se refere ao presente e está baseada nos últimos números disponíveis para cada critério. Todos eles flutuam ao longo do tempo, portanto os resultados também são dinâmicos.

O princípio essencial continua o mesmo: a eleição é um jogo de soma zero, em que o ganho de um implica a perda de outro (ninguém pode votar em dois candidatos). Cada fator pode, portanto, ser medido de acordo com percentuais. Quando um sobe, outro desce.

Também é possível calcular médias ponderadas, de acordo com a relevância atribuída a cada fator. Esse tipo de decisão pode favorecer um ou outro candidato, como mostram as tabelas no final do texto. A ideia é que cada um faça as contas de acordo com sua própria opinião, de modo a perceber onde cada candidato concentra sua força. Eis os critérios adotados (e suas limitações):

Pesquisas – Mesmo que não traduzam toda a realidade, são a forma mais precisa de medir o sentimento do eleitor. Nas tabelas, adotei o resultado da última pesquisa XP/Ipespe, divulgada na sexta-feira passada. Fiz essa opção por dois motivos: 1) a XP tem consistentemente avaliado o cenário mais provável, em que Haddad concorre, apresentado como o “candidato do Lula”; 2) os resultados da última rodada se aproximam da média das pesquisas no modelo do site Polling Data, mantido pelo estatístico Neale El-Dash, portanto são consistentes com a realidade. Quem discordar pode se sentir livre para substituir os números por outros. A metodologia é mais relevante que o resultado.

Tempo de TV – Os tempos oficiais destinados a cada candidato foram definidos pelo TSE. Basta, portanto, atribuir a cada um o percentual do tempo total. Importante lembrar que o horário eleitoral gratuito influiu no resultado de todas as últimas eleições. Com um alto percentual de votos indefinidos (mais da metade), também poderá ser decisivo nesta.

Alianças regionais – Os palanques de cada candidato nos estados estão definidos. A equipe do G1, coordenada por Vitor Sorano, levantou o apoio dos 198 candidatos a governador oficialmente registrados no TSE a cada presidenciável .

Para calcular a potência regional de cada candidatura, considerei o apoio a cada um entre todos os palanques estaduais. Se reúne quatro apoios entre dez candidatos a governador, terá uma força equivalente a 40% naquele estado. O resultado nacional é calculado ponderando essa força pelo eleitorado de cada unidade federativa.

O critério padece de uma deficiência óbvia: como está baseado nas candidaturas oficiais no TSE, não considera as traições. O número do tucano Geraldo Alckmin pode estar um pouco superestimado por causa disso. Mesmo assim, entre quase 200 candidaturas a governador, não parece haver um número suficiente de traições que alterem o resultado de modo significativo – e elas também funcionam em todas as direções.

Mercado – A aposta do mercado financeiro, formado por profissionais especializados em apostas, costuma ser um sinal relevante para entender as chances de cada um. Ninguém se elege no Brasil sem acenos à eleite econômica, embora ela não eleja ninguém por si só.

O critério adotado é o percentual de menções nos segundos turnos na última sondagem realizada pela XP Investimentos com 146 representantes de instituições financeiras. Como o resultado é do início de julho (último prazo autorizado pelo TSE), esse indicador está defasado. Mas é uma aposta e, por definição, tenta antecipar a tendência, portanto ainda pode ser levada em conta.

Carisma – Fiz uma avaliação simples, subjetiva, dos fatores emocionais associados a cada candidatura. Para simplificar, criei apenas três patamares: carisma alto (candidaturas do PT e de Bolsonaro), médio (Ciro e Marina) e baixo (Geraldo). Depois distribuí em percentuais que representam a força de cada um nesse quesito.

Numa média simples, a candidatura de Bolsonaro se destaca. Dando maior peso às pesquisas e, em menor grau, a tempo de TV e carisma, ele ainda demonstra mais força. Quando o tempo de TV ganha mais ênfase, Alckmin se mostra mais forte. Os dois se equilibram num cenário em que as pesquisas têm maior peso, e o tempo de TV fica em segundo plano, mas ainda acima de carisma, palanques regionais e percepção do mercado.

Como o PT ainda insiste na candidatura Lula, quem mais sofre na avaliação é Haddad, que ainda aparece fraco nas pesquisas. É um risco associado à estratégia petista. A força eleitoral do PT é conhecida. Ela provavelmente se manifestará assim que Haddad for o candidato oficial. Será então necessário refazer as contas e atualizar as tabelas.

Portal G1