➤Liberdade de Lula

Raquel pede ao Supremo que barre pedido

Procuradora-geral afirmou que Lula 'não apenas orquestrou 

todo o esquema de arrecadação de propinas oriundas da 

Petrobrás por diversos partidos, como também atuou para 

que seus efeitos se perpetuassem'

Foto: Estadão/Reprodução

Em manifestação de 80 páginas encaminhada ao Supremo Tribunal Federal(STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender a sua prisão no caso do triplex do Guarujá. Condenado no âmbito da Operação Lava Jato, Lula está preso desde o dia 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

“Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para o mais alto cargo do Executivo Federal com um ferrenho discurso anticorrupção, alardeando sua honestidade e prometendo combate aos dilapidadores dos cofres públicos. Elegeu-se em virtude de sua retórica de probidade e retidão. Tais fatos elevam sobremaneira o grau de censurabilidade da conduta do recorrente e devem ser punidos à altura”, escreveu Raquel Dodge.

Para a procuradora-geral da República, Lula “não apenas orquestrou todo o esquema de arrecadação de propinas oriundas da Petrobrás por diversos partidos, como também atuou para que seus efeitos se perpetuassem”, por meio da nomeação e manutenção em cargos de pessoas “comprometidas com atos de corrupção”.

Raquel Dodge também sustenta que os desvios praticados pelo ocupante do cargo de presidente da República não devem ser punidos do mesmo modo que infrações cometidas por “qualquer outro agente público”. “A responsabilidade e o poder associados à figura do presidente da República não apenas sugerem, mas impõem que eventuais crimes de corrupção por ele praticados sejam punidos com um rigor acima da média”, argumenta.

Para a procuradora, os crimes praticados por Lula tinham a motivação de manter em funcionamento o esquema de cartel e corrupção instalado na Petrobrás.

“A danosidade decorrente dos crimes perpetrados por Luiz Inácio Lula da Silva extrapolam os contornos típicos, bem como alarmam sobremaneira a sociedade, irradiando resultados significativos. Trata-se de crimes que contribuíram sobremaneira para o descrédito da sociedade em relação a licitações públicas e ao sistema democrático, ainda mais considerando o envolvimento do dirigente máximo da nação”, afirmou.

Agência Estado

➤BOA NOITE!

SEMANA DAS FRANCESAS

YVES MONTAND

SOUS LE CIEL DE PARIS

➤Ministro Luiz Fux

Enquadrado na Ficha Limpa não pode ‘forçar’ candidatura

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou na manhã desta terça-feira 31, em Salvador, que “um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato sub judice”. As declarações foram dadas em uma escola da capital baiana, onde o ministro participou de evento.

Apesar de não ter citado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância na Operação Lava Jato e preso em Curitiba, Fux deu a declaração ao ser perguntado se a estratégia do PT de registrar a candidatura do ex-presidente causava insegurança jurídica na Justiça Eleitoral.

Caso o registro do petista seja impugnado pelo TSE, ele pode entrar com um recurso nos tribunais superiores em busca de uma liminar que lhe permita concorrer. Assim, sua candidatura e votação estariam sub judice, isto é, dependentes de decisão final da Justiça.

Luiz Fux fez questão de diferenciar candidatos sub judice de candidatos inelegíveis, ao dizer que, no segundo caso, a inelegibilidade ocorreria após uma condenação em segunda instância, conforme estabelece a Lei da Ficha Limpa.

Nessa situação, não haveria dúvida jurídica sobre a impossibilidade de a pessoa concorrer nas eleições. Fux ressaltou que “o candidato sub judice é aquele que tem a sua elegibilidade ainda sujeita à apreciação da Justiça”.

As ideias do presidente do TSE encontram eco em declarações de outros ministros da corte eleitoral, que defendem a rejeição da candidatura de Lula “de ofício”, ou seja, sem esperar a apresentação de um pedido de impugnação. O também ministro do TSE Ademar Gonzaga concorda com essa possibilidade e já afirmou publicamente que o juiz pode rejeitar o registro de ofício com base na legislação vigente.

Portal VEJA

➤OPINIÃO

Nós, mulheres

Eliane Cantanhêde

Nós, mulheres, costumamos ser menos afoitas, mais desconfiadas, demoramos mais a tomar decisões. Estereótipo? Sei lá. O fato é que o eleitorado em geral já está em cima do muro, mas o feminino, que é a maioria (52,5%), está mais ainda. Indeciso ou decidido a votar branco ou nulo. Acordem, candidatos e candidatas!

Pesquisa Datafolha de junho mostra que a soma entre as indecisas (54%) e as que pretendem anular o voto (26%) chega a chocantes 80%, o maior índice na comparação com eleições anteriores nesta mesma época da campanha. A mulherada anda braba, ou descrente de tudo.

Até Jair Bolsonaro, com 8,5 milhões de seguidores no Twitter, Facebook, Instagram e YouTube, não conquista a eleitora com a mesma eficiência, ou na mesma proporção, com que atinge o eleitor. A desproporção é grande.

Aí começam as ideias mirabolantes e os jeitinhos de última hora, principalmente na escolha dos vices nas chapas. Ciro Gomes, por exemplo, acena com 50% dos ministérios para mulheres. Bolsonaro foca na advogada e professora Janaína Paschoal que, como ele, nunca gerenciou coisa nenhuma. Geraldo Alckmin namora a ideia da deputada Tereza Cristina, que é do DEM e preside a Frente Parlamentar da Agropecuária. E já venderam a ele até a opção pela vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho.

Marina Silva é a única, no pelotão de frente, com uma porcentagem maior de apoios no eleitorado feminino do que no masculino, na base de 17% para 12%. Além de ser mulher, Marina tem um discurso que sensibiliza naturalmente a média das mulheres, pela seriedade, pela crítica à “velha política”, pelo esforço para fazer “diferente”.

Em São Paulo, o candidato do MDB ao Palácio dos Bandeirantes, Paulo Skaf, caprichou e uniu o útil ao agradável. Sua vice, Carla Danielle Basson, além de mulher, é tenente-coronel da PM paulista. Como se sabe, a crise na segurança pública é um problemaço de Norte a Sul do País.

Uma enquete do jornal O Globo, porém, mostra que a maior preocupação das mulheres nem é a questão gravíssima da segurança pública, mas a saúde, que pode traçar ainda mais diretamente o limite entre a vida e a morte. Nós, mulheres, temos aparentemente mais responsabilidade pelos pais e mães muitas vezes idosos, pelos filhos pequenos, jovens ou adultos, pelos maridos sempre mais refratários a procurar médicos e hospitais.

Imagine-se o imenso universo de mulheres pobres, as trabalhadoras de classe média baixa, que se vêm às voltas com as condições precárias e assustadoras dos serviços públicos de saúde no Norte, no Nordeste, no Sudeste, no Sul, no Centro-Oeste? O que os senhores e senhoras candidatos podem dizer a elas sobre programas factíveis para atacar essa calamidade?

Outra questão tóxica, da qual candidatos e candidatas fogem desde sempre como diabos da cruz, é a da descriminalização do aborto. Nesta semana mesmo, o Supremo Tribunal Federal abre uma audiência pública com profissionais da área médica, representantes de igrejas e experts de diferentes setores sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação.

A ideia não é estimular o aborto, é acabar com uma realidade social injusta, e aí, sim, criminosa. Fecham-se os olhos para as mulheres ricas que fazem aborto em clínicas seguras e discretas e sai-se prendendo mulheres pobres que arriscam a vida e a saúde em pocilgas infectas e ainda são punidas pela lei.

Como a reforma da Previdência, essa é uma discussão internacional, mas não prospera no Brasil por falta de ambiente e de coragem. Com eleitoras engajadas e com candidatos e candidatas comprometidos realmente com direitos e o bem público, quem sabe se possa falar, ouvir e decidir com o coração e a razão?

Portal Estadão, em 31/07/2018

➤EM QUEM VOTAR?

Fogaça será candidato do MDB ao Senado

Em reunião entre candidatos e direção partidária, o MDB gaúcho decidiu que o ex-prefeito José Fogaça (71) será o candidato ao Senado Federal. Ele entra no lugar de Germano Rigotto que desistiu da disputa. A segunda vaga na chapa do MDB será de Beto Albuquerque (PSB).

Fogaça é suplente da bancada federal do MDB.  Ex-prefeito de Porto Alegre e ex-deputado, foi senador por dois mandatos. 

Candidatura de Cármen Flores 

Com o Plenarinho da Assembleia lotado, o PSL não conseguiu definir a aliança com o Partido Progressista, fechada em 12 de junho, terminou com a ata em aberto e depende da aceitação do PP ao nome da empresária Cármen Flores como segunda candidata ao Senado. O problema é que o PP não aceita dividir votos de uma possível coligação pois está focado na reeleição de Ana Amélia Lemos.

Ana Amélia já decidiu que não apoiará a candidatura de Jair Bolsonaro e ficará ao lado do tucano Alckmin. Ao mesmo tempo, Cármen apoia o deputado federal e quer disputar o Senado para garantir votos ao candidato do PSL

– Convoco e peço que a senadora venha com a gente, com Jair Bolsonaro. Tenho certeza que ela fará muito mais votos ao lado de homem digno como ele, declarou Carmen Flores. 

➤FUTEBOL

SÉRIE A - 16ª RODADA

Segunda- 30/07
20:00 
Bahia 2 X 2 Atlético MG - Fonte Nova

CLASSIFICAÇÃO

➤BOA NOITE

SEMANA DAS FRANCESAS

CHARLES AZNAVOUR

QUE C’EST TRISTE VENISE

➤Análise:

Agosto, mês de desgosto para Lula

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a funcionar depois de um mês de recesso. A esperança dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que o plenário liberte o petista e autorize sua candidatura. O tribunal deve julgar o pedido, feito ao apagar das luzes de junho. Mas, na avaliação de ministros do Tribunal, não deve haver votos suficientes para alterar a condição atual do petista. Também não haveria muita chance de vingar o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente.

Para ministros do STF, a situação do ex-presidente permanecerá a mesma até o desfecho das eleições porque a Corte não quer ser um fator de instabilidade política nem ser acusada de interferir no processo eleitoral. Soltar Lula em agosto, a dois meses do pleito, seria uma forma de provocar reviravolta no quadro político brasileiro, avaliam os magistrados.

As brigas internas na defesa de Lula também influenciaram negativamente a avaliação dos ministros da Corte sobre o ex-presidente. O escritório de Cristiano Zanin, contratado pelo petista desde o início do processo penal, e o escritório do ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, que chegou ao caso depois, entraram em conflito. Pertence pediu ao STF a prisão domiciliar de Lula, mas o escritório de Zanin não tinha sido consultado sobre esse assunto e discordou da medida publicamente. Pertence se irritou e chegou a anunciar a saída da defesa de Lula, o que ainda não ocorreu.

Para os magistrados, o episódio deixou no ar um clima de que o pedido de liberdade não tinha legitimidade, uma vez que os próprios advogados discordavam entre si. Pertence foi ministro do STF e tem bom trânsito entre os atuais integrantes da Corte. Quando atuava no caso, conversava com frequência com o relator do processo, o ministro Edson Fachin.

Prestes a assumir a presidência do STF, em meados de setembro, o ministro Dias Toffoli também não tem intenção de pautar novo julgamento sobre o início da execução da pena para condenados em segunda instância. O temor na Corte é o mesmo: contaminar o processo eleitoral. Afinal, falar do tema às vésperas da eleição é falar de Lula.

Outra possibilidade de Lula ser libertado é por uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lá, o relator da Lava-Jato é o ministro Felix Fischer – que, até agora, tem negado todas as apelações da defesa do petista. Se nada de novo acontecer, ele deve continuar agindo da mesma forma. Portanto, o placar 6 a 5 contra Lula cravado no julgamento de outro habeas corpus em abril tem tudo para se repetir no plenário do STF em agosto.

Ministros do STF não descartam, porém, que o processo sobre prisão de condenados em segunda instância e novo pedido de liberdade de Lula seja julgado novamente depois de outubro. Sem a pressão do processo eleitoral, a Corte ficaria mais à vontade de tratar do assunto, sem chamar tanto a atenção para si.

Portal O Globo

➤Ricardo Noblat

Lula candidato é fraude

Que sinuca de bico está o Supremo Tribunal. Se mandar Lula para casa agora, se dirá que o fez a tempo de ele poder ser candidato. Se mandar imediatamente depois da eleição, se dirá que o manteve preso só para impedi-lo de ser candidato. Não seria o caso então de deixá-lo simplesmente cumprir a pena como outros presos?

O ex-governador Sérgio Cabral, do Rio, foi condenado e está preso. Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, também. Assim como está preso o ex-ministro Geddel Vieira Lima, sequer julgado, e o ex-ministro Antônio Palocci, empenhado em delatar para diminuir seu tempo de cadeia. Por que Lula, condenado três vezes, não pode?

Ele foi condenado pelo juiz Sérgio Moro. Apelou então para o tribunal de Porto Alegre. Ali, a sentença do Moro foi até aumentada, e por unanimidade. Lula então apelou de novo. E o mesmo tribunal confirmou a sentença ampliada. Todos os recursos de defesa para libertá-lo foram negados por tribunais superiores. Fazer o quê?

Quem acha que eleição sem Lula é uma fraude tem todo o direito de achar, mas, por coerência, não deveria participar das eleições para não coonestar com a fraude. Mas o PT participará, sim. Como participou de todas as fases do impeachment de Dilma mesmo dizendo que o impeachment era uma fraude. Ou melhor: um golpe.

O impeachment do ex-presidente Fernando Collor, liderado pelo PT, não foi considerado golpe por Lula e os que o apoiaram. Lula liderou a chamada “Marcha dos Cem Mil” a Brasília para exigir o impeachment do então presidente Fernando Henrique Cardoso. O ex-ministro Tarso Genro publicou na Folha artigo a respeito.

Vida que segue. E para que siga com algum grau de ordenamento, cumpra-se a lei que deve servir igualmente para todos, e obedeça-se à Justiça, uma vez que nada de melhor foi inventado. Seria desejável que não se tentasse enganar as pessoas com falsas promessas – mas aí é cobrar demais a muita gente.

No próximo dia 15, quando requerer o registro da candidatura de Lula, o PT não mandará o documento que deveria informar se ele já foi ou não condenado pela Justiça. É o que basta para o registro ser negado. Quer dizer: para tirar vantagem, o PT está empenhado em frustrar milhões de brasileiros com essa história de Lula candidato.

Fazer o quê?

Portal Veja, em 30/08/2018

➤Demétrio Magnoli

O PSOL e o PT diante de Ortega

O filósofo Guilherme Boulos, um lulista próximo do PT, tornou-se o candidato presidencial do PSOL. A filósofa Márcia Tiburi deixou o PSOL e tornou-se candidata do PT ao governo do Rio. As portas giratórias da filosofia borram a fronteira entre a extrema-esquerda e a esquerda. Haverá, ainda, alguma diferença de fundo entre os dois partidos? Daniel Ortega indica que sim: enquanto o PT declarava seu apoio à repressão na Nicarágua, o PSOL a condenava. A diferença, porém, não é o que parece — como indica Nicolás Maduro.

A Venezuela aboliu as prerrogativas da maioria parlamentar oposicionista eleita em 2005. O regime chavista cassou os direitos políticos dos líderes da oposição e encarcerou centenas de oposicionistas. Apesar de tudo, em notas oficiais, PT e PSOL ofereceram solidariedade incondicional a Maduro. Por que, tal como o PT, o PSOL perfila-se à ditadura venezuelana, mas repudia as violências cometidas pelo governo nicaraguense?

Sociologicamente, o PSOL é diferente do PT. O partido de Lula nasceu do movimento dos trabalhadores do ABC. Já o PSOL, dissidência do PT, organizou-se como condomínio de facções esquerdistas. O PT estabeleceu-se como grande partido parlamentar e lançou extensas redes na direção do alto funcionalismo público e do empresariado. O PSOL, em contraste, segue circunscrito à periferia do sistema político. Não por acaso, seu candidato ao Planalto é um forasteiro, recém-filiado, que acalenta o projeto de criar um novo partido, nos moldes do espanhol Podemos. Entretanto, na esfera do discurso político, PSOL e PT rezam pela mesma Bíblia — ou quase.

No plano internacional, a “pátria ideológica” do PT é a Cuba castrista. Nem sempre foi assim. Na década de 1980, a revista teórica petista qualificou o regime castrista como uma imperdoável ditadura. Tudo mudou em 1990, quando Lula e Fidel Castro criaram juntos o Foro de São Paulo. O Foro, articulação de partidos da esquerda latino-americana, foi inventado para servir como escudo diplomático do regime dos Castro, que cambaleava sob o golpe da queda do Muro de Berlim. Dali em diante o PT sujeitou-se ao “controle externo” cubano em todos os temas essenciais para o castrismo.

Há pouco, diante do Foro reunido em Cuba, Dilma Rousseff e Mônica Valente, secretária de Relações Internacionais do PT, caracterizaram as manifestações populares na Nicarágua como parte de “uma contraofensiva neoliberal, imperialista”. Maduro, Ortega, pouco importa o nome: o partido de Lula não faz distinções entre governos alinhados com Cuba. O PT age como um partido comunista das antigas — só que, no lugar de Moscou, seu coração mora em Havana.

A candidata petista Marcia Tiburi cultiva o hábito de denunciar o “exercício de poder sobre o corpo” mas não se comove com os “exercícios de poder” dos regimes de Maduro ou de Ortega contra os “corpos” de manifestantes desarmados. O PSOL, ao contrário, distingue nitidamente um cassetete do outro. “Há muito tempo a gente não via na América Latina um governo com esse nível de repressão”, clamou Israel Dutra, secretário de Relações Internacionais do partido, comparando Ortega ao sírio Bashar al-Assad. É que, para o PSOL, só regimes “revolucionários” têm o privilégio de violar as liberdades públicas.

A Venezuela destruiu sua economia em nome do socialismo. Por isso, segundo o PSOL, o cassetete chavista é virtuoso. Ortega, por outro lado, segue fielmente a cartilha do FMI. Na Nicarágua, a esquerda cindida com o sandinismo participa ativamente da onda de protestos contra o governo. Por isso, segundo o PSOL, o cassetete sandinista é vicioso.

“Mora na filosofia/ Pra que rimar amor e dor”. PT e PSOL são igualmente coerentes, mas orientam-se por bússolas distintas. O PT, partido pragmático, curva-se aos interesses geopolíticos de Cuba. O PSOL, partido ideológico, curva-se a seus próprios delírios revolucionários. No fim, porém, os dois são galhos da mesma árvore filosófica. Para ambos, democracia e direitos humanos não passam de utensílios descartáveis: copinhos plásticos de festas infantis.

Portal O Globo, em 30/08/2018

➤BOA NOITE!

SEMANA DAS FRANCESAS

EDITH PIAFF

NON, JE NE REGRETTE RIEN

➤BOA NOITE!

SEMANA DAS ROMÂNTICAS

ELIS REGINA

PRECISO APRENDER A SER SÓ

➤FUTEBOL

SÉRIE A - 16ª RODADA

Sábado - 28/07
16:00
Ceará 1 X 0 Fluminense - Presidente Vargas

Domingo - 29/07
11:00
Vasco 1 X 4 Corinthians - Mané Garrincha
Palmeiras 3 X 0 Paraná - Arena Palmeiras

16:00
Internacional 3 X 0 Botafogo - Beira Rio
Cruzeiro 0 X 2 São Paulo - Mineirão
Atlético PR 4 X 0 Vitória - Arena Baixada
Flamengo 4 X 1 Sport - Maracanã

19:00
Chapecoense 1 X 1Grêmio - Arena Conda
Santos 0 X 1 América MG - Vila Belmiro

Segunda - 30/07
20:00
Bahia _X _ Atlético MG - Fonte Nova

CLASSIFICAÇÃO

SÉRIE B - 18ª RODADA

Sexta - 27/07
19:15
Avaí 0 X 0 CSA - Ressacada

21:30
Paysandu 2 X 0 Figueirense - Curuzu

Sábado - 28:07
16:30
Guarani 2 X 1 Brasil - Brinco de Ouro
Juventude 0 X 3 Fortaleza - Alfredo Jaconi
São Bento 2 X 1 Atlético GO - Walter Ribeiro
Goiás 1 X 0 Oeste - Olímpico
CRB 1 X 1 Londrina - Rei Pelé

19:00
Criciúma 1 X 0 Vila Nova - Heriberto Hülse
Coritiba 0 X 0 Ponte Preta - Couto Pereira
Boa Esporte 3 X 1 Sampaio Corrêa - Varginha

CLASSIFICAÇÃO

➤Merval Pereira

Rapidez e rigor

A decisão de Raquel Dodge, na qualidade de procuradora-geral eleitoral, de divulgar instrução normativa orientando todos os procuradores a ingressarem com ações para impugnar candidaturas de políticos condenados em segunda instância, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa, é mais uma sinalização da Justiça de que não permitirá que a insegurança jurídica embaralhe o resultado das eleições de outubro.

Mesmo que tenha ressaltado que a legislação admite candidaturas subjúdice, quando ainda há possibilidades de recursos, a decisão, acrescentada da advertência do atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro do STF Luis Fux, de que a Justiça Eleitoral será rigorosa contra os candidatos ficha-suja, indica que a tentativa do PT de tentar ganhar tempo através de recursos protelatórios para conseguir colocar o nome de Lula na urna eletrônica tem tudo para dar errado.

Rapidez e rigor são as palavras que acompanham sempre as declarações das autoridades encarregadas de zelar pela lisura das eleições presidenciais.

"Nossa expectativa é fazer prevalecer a Lei da Ficha Limpa", garantiu a Procuradora-Geral da República.

Ontem o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, no plantão judiciário, confirmou para a Justiça Eleitoral de Goiás que o ex-senador Demóstenes Torres pode se candidatar ao senado nas próximas eleições.

A decisão fora tomada por 3 votos a 2 na Segunda Turma do Supremo, e foi confirmada ontem por Toffoli. A alegação para passar por cima da Lei da Ficha Limpa, que prevê que, além dos condenados em segunda instância, também os políticos cassados, como é o caso de Demóstenes estão inelegíveis, é que o ex-senador não poderia ser considerado inelegível porque as provas que justificaram sua cassação acabaram anuladas pela Justiça.

A decisão abre um precedente perigoso, pois a lei da Ficha Limpa não prevê nenhum recurso ao STF. O Senado que cassou Demostenes, foi simplesmente ignorado na decisão. Mas também é improvável que o processo que condenou Lula venha a ser anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quem cabe analisar os recursos.

Portal O Globo

➤2.ª Turma do STF

Políticos querem evitar Cármen

A entrada da ministra Cármen Lúcia na 2.ª Turma do Supremo no lugar de Dias Toffoli, a partir de setembro, preocupa parlamentares com processos pendentes de julgamento no colegiado. Advogados de políticos dizem que farão o possível para que seus clientes sejam julgados antes da troca. A avaliação de ministros do STF e advogados é a de que a mudança vai tirar o relator da Lava Jato, Edson Fachin, do isolamento e aumentar as chances de condenação dos réus. Toffoli deixará a turma para assumir a presidência em substituição à Cármen.

Nas questões cruciais da Lava Jato, Fachin costuma ter o apoio de Celso de Mello, enquanto Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Toffoli estão afinados nas críticas à investigação. Quando chegar, Cármen Lúcia deve se alinhar a Fachin e Mello.

A atual composição da 2.ª Turma do Supremo já mandou soltar José Dirceu, absolveu Gleisi Hoffmann e retirou do juiz federal Sérgio Moro trechos de delações que envolviam o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato.

Agência Estado

➤Cármen Lúcia:

“É preciso repensar o Poder Judiciário”

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)  e presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, disse hoje (27) que o poder judiciário brasileiro precisa ser transformado para atender aos anseios da sociedade. Segundo ela, a Constituição Federal, que completa 30 anos em 2018, trouxe muitos avanços para a democracia brasileira, mas ainda há problemas a serem superados, inclusive privilégios da categoria do judiciário.

“Não tenho dúvidas que, como todas as instituições estatais, passando por mudanças no mundo como temos passado, no Brasil também, é preciso que tenha mudanças, algumas estruturais, algumas que são apenas funcionais. Não tenho dúvidas que privilégios que são indicados, inclusive pelas corporações do sistema de justiça, magistratura, ministério público, tem que ser pensados, repensados, refeitos, restringidos aos limites da legalidade, que é o que nós temos tentado fazer permanentemente”, disse a presidente interina, em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Ela citou como avanços nessa direção a transparência dos gastos, com a publicação dos ganhos dos quase 18 mil juízes brasileiros no site do Conselho Nacional de Justiça, além da Corregedoria Nacional de Justiça. Outro problema citado por Cármen Lúcia é a demora para a conclusão nos processos judiciais, que, segundo ela, “continua sendo mais do que o razoável que a Constituição estabelece como direito das pessoas”. De acordo com a ministra, o Brasil tem 80 milhões de processos e 18 mil cargos de juiz, sendo que 23% das vagas não estão providas por causa do limite de gastos no judiciário.

“Estamos pensando em soluções. Criamos a câmara digital de litigação, considerando que o segundo maior litigante no sistema judicial brasileiro é o sistema bancário. Criamos mecanismos novos de mediação, que sem a pessoa precisar sair de casa, possa impedir a judicialização excessiva, o que tira o tempo do juiz se dedicar às grandes causas”, disse Cármen Lúcia.

A ministra destacou que o país passa por um momento de insegurança econômica, política e também jurídica, o que requer a união de todos e superação das divergências em prol do estado democrático de direito, sem a perda do elo humano que faz do Brasil um país único, “e não 200 milhões de brasis”.

“Não acho que tenhamos uma tarefa fácil nem nos próximos dias, nos próximos meses talvez nem nos próximos anos. Mas, fácil ou difícil, essa é a tarefa que nós temos para que a gente tenha chance de viver bem. Mas, principalmente, para que os que vierem depois de nós saibam que nós tentamos. A democracia é uma planta muito tenra e a gente tem que cuidar todo dia, porque a erva daninha toma conta muito depressa e não precisa de cuidado. Mas eu não gosto de erva daninha. Eu tenho gosto é da flor da democracia e é com ela que eu quero viver”, disse Cármen Lúcia. 

Agência Brasil

➤Ao insistir em Lula

Ciro diz que PT coloca 'país à beira do abismo'

O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, afirmou nesta sexta-feira que o PT "faz o país dançar à beira do abismo" ao insistir na candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por ter sido condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o petista preenche os requisitos para ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

— O PT está fazendo uma estratégia que faz o país dançar à beira do abismo. Qual a lógica? Se o senso comum, e até que está muito fortemente dentro do PT, é que Lula não pode ser candidato por uma lei que o próprio Lula criou, a da Ficha Limpa, o que está em marcha no Brasil é uma fraude na escolha da liderança do país — criticou, em entrevista à rádio BandNews.

Ciro negou que tenha buscado flertar com o eleitorado petista ao dar a polêmica declaração de que Lula só teria “chance de sair da cadeia se a gente assumir o poder”, no último dia 16 a uma TV do Maranhão. Justificou-se afirmando que quis dizer o “óbvio”, de que o Brasil vive um estado de anarquia.

— Quem acompanhou esse solta Lula, volta Lula, tira Lula, volta Lula, cinco decisões estapafúrdias sobre a mesma norma, mesma lei, mesmo caso, não pode duvidar de que estamos em um estado de anarquia — disse. — É completamente surreal, e o que gera no coração do povo brasileiro: insegurança, um sentimento de desproteção — acrescentou.

O pedetista aproveitou a oportunidade para defender a Operação Lava Jato e explicar que, mesmo que quisesse, não teria “faculdade” para soltar o ex-presidente. Ao mesmo tempo que disse considerar a prisão do ex-presidente “injusta”, o pedetista esclareceu que não é por isso que está “bajulando o eleitorado petista".

Portal O Globo

➤Comandante Militar do Sudeste:

Lei não pode ‘transigir’ por conveniências

O general de Exército Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, comandante militar do Sudeste, citou a proximidade das eleições 2018 para afirmar nesta sexta-feira, 27, que “a lei tem de ser cumprida, independentemente de quem está sendo atingido por ela”. “Não podemos transigir com as leis vigentes, buscando atender a interesses pessoais ou até mesmo político-partidários. Todos nós, militares ou civis, estamos sob o jugo do império da lei”, disse na solenidade do aniversário do Comando Militar do Sudeste.

A 20 dias do início da campanha eleitoral, o pronunciamento do general vai na mesma linha da manifestação feita pelo comandante da Força, o general Eduardo Villas Bôas, na véspera da análise pelo Supremo Tribunal Federal de um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato.

Em abril, Villas Bôas afirmou no Twitter que compartilhava “o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição”.

A fala de Ramos indica preocupação com eventual revisão pelo Supremo da autorização para a prisão após condenação em segunda instância. Mesmo preso e potencialmente atingido pela Lei da Ficha Limpa, Lula é mantido como pré-candidato à Presidência pelo PT. 

Ramos discursou de improviso na cerimônia. “Na preparação da cerimônia, eu disse: ‘não vou escrever nada, quero falar com o coração’.

Os senhores que estão em forma são descendentes de heroicos militares que no passado defenderam os ideais democráticos”, disse o general. Era o começo de um pronunciamento sobretudo político. “As tropas do Comando Militar do Sudeste sempre nortearam os seus valores, como diz o general Villas Bôas, pela legalidade, pela legitimidade e pela estabilidade.”

Próximo do comandante do Exército, Ramos citou o chefe três vezes em seu discurso, uma fala que, segundo auxiliares, era dirigida à tropa bem como à população do Estado. “Estamos nos aproximando de um período muito importante para o nosso país, o das nossas eleições. Esse é o regime democrático em que nós temos de respeitar o resultado das urnas. Todos nós, do soldado ao general mais antigo”, continuou o general antes citar o comandante do Exército pela última vez e se encaminhar para o discurso de nove minutos.

“Nosso comandante, o general Villas Bôas afirma: ‘Não há atalho fora da democracia ou da nossa Constituição’. Não temos lado. Quando me perguntam, general, qual o seu partido, qual o seu candidato? Eu digo: meu partido é a Pátria; meu candidato é o Exército brasileiro.”

Agência Estado

➤BOA NOITE!

SEMANA DAS ROMÂNTICAS

IVAN LINS

LEMBRA DE MIM

➤Ficha limpa

PGR vai impugnar candidato enquadrado

Depois de uma reunião com procuradores regionais eleitorais, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu assinar uma instrução normativa para orientar todo os procuradores a ingressar com ações para impugnar candidaturas de todos os políticos condenados em segunda instância, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa. A decisão deve reforçar a pressão contra a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro já foi confirmada pelo colegiado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)

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Dodge evitou falar diretamente sobre Lula, mas lembrou que a legislação estabelece possibilidades de candidaturas subjúdice, quando uma decisão judicial ainda não transitou em julgado – ou seja, quando ainda há possibilidades de recursos.

— Tão importante quanto assegurar isso é a regra da inelegibilidade. Nossa expectativa é fazer prevalecer a Lei da Ficha Limpa — disse a procuradora-geral.

Dodge, que também exerce a função de procuradora-geral eleitoral, afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) vai pedir ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro colocado em campanhas de candidatos tornados posteriormente inelegíveis. A eleição neste ano é financiada por um fundo eleitoral, que conta com dinheiro público.

— O MPF pedirá ressarcimento aos cofres públicos de financiamento a candidatura inelegível. Se houver a confirmação, todo centavo público que financiou uma campanha será ressarcido — disse ela.

A procuradora-geral não quis comentar diretamente a situação de Lula. Mas afirmou que "todos os candidatos" enquadrados na Lei da Ficha Limpa serão alvos de ações de impugnação, conforme expresso na instrução normativa assinada nesta sexta-feira, após reunião do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), que funciona no âmbito do Ministério Público Federal (MPF).

— Ao dar essa clareza, o que o Ministério Público quer comunicar é que terá uma atuação firme, presente, cuidadosa, na expectativa de atingir todas aqueles candidatos que estejam em situação de inelegibilidade regulamentada pela Lei da Ficha Limpa — disse Dodge.

Mesmo com a orientação para que candidaturas de políticos enquadrados na Ficha Limpa sejam impugnadas, a procuradora-geral ressaltou a validade do artigo 16-A da Lei Eleitoral. O artigo estabelece o seguinte: "O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior."

Portal Jornal O Globo

➤Carlos José Marques

Sob o manto do Centrão

O cisma batismal da figura do ex-governador paulista e do candidato presidencial Geraldo Alckmin para dar início à campanha foi consagrado em torno de vários padrinhos. 

De partidos tão distintos como, ideologicamente, incompatíveis. Reuniram-se na pajelança de unção a Alckmin, além do PSDB, o DEM, o PP, o PR, o PRB e o Solidariedade. A composição atende pela marca de “Centrão” e semeia o “toma lá dá cá” como forma de gestão. 

Não é novidade. Sua hegemônica atuação projetou-se por essas bandas desde o início da redemocratização nos idos de 90. Assumiu ares de fisiologismo escrachado e desavergonhado a partir de 2003, com a chegada ao poder do sindicalista, hoje presidiário por corrupção, Luiz Inácio Lula da Silva, e descambou para a chantagem rasteira, no limite da ameaça ilegal, nos tempos da “mãe do PAC” Dilma. 

Em outras palavras, esse grupo suprapartidário está mandando e desmandando no País há quase 30 anos. Já teve várias configurações. Contou com o PMDB, o PDS, o PTB. 

Na sopa de letrinhas das agremiações experimentou a maioria. Adicionou algumas, descartou outras, misturou receitas ao sabor das conveniências. Não se queira atribuir a ele qualquer coerência nos atos, modelo de princípios ou formato fechado. O “Centrão” está disponível a qualquer sigla que se preste a incorporar a versão desvirtuada do mandamento franciscano do “é dando que se recebe”. 

A oferenda caiu agora nas mãos do quase coroinha da política Geraldo Alckmin. Era a opção natural e inevitável para aglutinar tantas forças. Após exaustivas negociações o tucano saiu-se melhor numa disputa que envolveu também os demais adversários. 

Bolsonaro, Ciro e até o PT de Lula (ou de um preposto) cobiçavam o Centrão. Fizeram a corte, chamaram para encontros, negociaram o que puderam e não levaram. Ciro morreu pela boca. Assustou o grupo com os habituais disparates verbais. O candidato da caserna idem, com a ameaça de colocar uma botina militar sobre o Congresso e, encerrando a lista, ninguém se aliaria à esquadra petista que ainda nem sabe o rumo a tomar. 

Sobrou para a alternativa do establishment, o homem do mercado, aquele que, no entender de muitos, reúne as melhores chances de levar adiante as necessárias reformas do sistema. Foi uma injeção de ânimo numa candidatura que patinava nas pesquisas com a tática do jogar parado. Não há certeza de que tamanha composição política seja suficiente para elevar o tucano ao status de imbatível. Mas não deixa de ser um belo empurrão. 

Daqui para frente Alckmin precisa mostrar serviço e se preparar para segurar com habilidade os interesses dessa geleia geral da política. A barganha pode colocar tudo a perder. Eleitores estão cansados, enojados mesmo, de tantos acertos espúrios. Querem uma reviravolta geral no modo de governar. 

O chamado presidencialismo de coalizão há tempos se converteu em cooptação, pura e simples. Alimentou os mensalões e petrolões da vida. Entregou o que de pior se pôde ver no exercício do poder. Se pairar no ar qualquer cheiro de repetição das velhas e condenáveis fórmulas do balcão de negócios, a debandada dos eleitores será acelerada. 

No plano ideal, a costura das alianças deveria ocorrer em bases programáticas, uma epifania que talvez qualquer dia o Brasil tenha a graça de alcançar. Não há propostas consistentes e combinadas previamente entre as legendas do Centrão na adesão ao seu escolhido para governar. Prestaram o apoio, se vincularam a ele, de olho em futuros cargos administrativos, ministérios e feudos estatais. Na troca entregam tempo de TV, estrutura de campanha e exposição regional. 

Na atual temporada de contribuição à míngua é o que resta a boa parte dos candidatos para se destacar – e eles correm atrás dessa ração como animais famintos. Os esquemas oportunistas, os entendimentos de ocasião, as bases de sustentação que descambam para a trapaça são deformações históricas de um modelo que precisa ter fim. 

O tucano Alckmin não conseguirá se apresentar como renovador dos costumes políticos, mas pode almejar – se assim for seu firme desejo – a imagem de alguém com responsabilidade que, na hora certa, irá impor limites republicanos a esses acertos.

Portal Revista IstoÉ

➤Bandeira tarifária

ONS diz que vermelha continuará em agosto

O diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luís Eduardo Barata, informou hoje (26) que a bandeira tarifária deverá continuar vermelha em agosto, uma vez que o país enfrenta adversidades climáticas em razão da falta de chuva, predominante agora em julho.

A bandeira tarifária vermelha (patamar 2) tem o custo adicional na conta de luz de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A repetição da bandeira do mês de junho deve-se à manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e à tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).

“A bandeira vermelha deve continuar em agosto e a tendência é de que ela deva permanecer até o final do período seco. A situação hidrológica encontra-se em situação adversa de norte a sul do país e a chuva não cai”, explicou.

Eduardo Barata, no entanto, afastou o risco de desabastecimento de energia elétrica. “A energia estará mais cara, embora não haja risco de desabastecimento. Mas com certeza a um custo [da energia] bem maior. Isto significa que é importante que se reduza o consumo, o que também consequentemente acarretará na redução do custo para o consumidor final. Reduz o consumo, reduz o custo”, disse.

Agência Brasil

➤Imparcial?

Afinal, o que é a CUT?

Criada para ser a Central Única dos Trabalhadores, a CUT mais parece uma Central Única do PT. A prova está clara numa pesquisa que a central encomendou e registrou no TSE.

Na pesquisa, a CUT quer saber o seguinte:

- Foi certo ou errado o desembargador Rogério Favreto mandar soltar Lula?

- O juiz Sérgio Moro agiu certo ou errado ao manter Lula preso?

- Lula é tratado por Moro e outros juízes de maneira mais dura ou com o mesmo rigor que outros políticos como Temer e Aécio Neves?

Claro que a CUT tem o direito de fazer a pesquisa que bem entender, mas não é uma joia a que traz esse  tipo de pergunta?

Uma pesquisa que demonstra a ideia fixa dos petistas em tratar a condenação do ex-presidente como uma coisa que não deve ser aceita, mesmo que ele tenha roubado, tenha recebido dinheiro ilegal, minta e iluda 30% de eleitores, ou de quem é pesquisado.

Depois, quando o governo acaba com a contribuição sindical, quando a Polícia Federal descobre uma rede de formas ilícitas usadas para criar entidades que fazem do Brasil um dos países com o maior número de sindicatos, a maioria totalmente desnecessária ou simples aparelhos políticos, a CUT é a primeira a se levantar contra.

A escancarada pesquisa encomendada pela CUT, nada tem a ver com os trabalhadores brasileiros, suas funções, seus salários, seus direitos. Ela é, única e exclusivamente, uma manifestação política e de apoio a um condenado por corrupção. Basta verificar que, não por coincidência, o nome dele está em todas as perguntas.

A CUT, sem duvidas, é o maior exemplo do aparelhamento feito pelo PT no sistema sindical brasileiro.

Machado Filho