➤Brasileiros

52 milhões estão abaixo da linha da pobreza

O Brasil não tem uma linha oficial de pobreza; há diversas linhas que atendem a vários objetivos. Chega-se a 4,2% da população segundo o recorte de pobreza extrema do Bolsa Família (85 reais mensais), 6,5% no recorte de pobreza extrema global do Banco Mundial (1,90 dólar por dia, ou 6,30 reais, equivalente a 134 reais mensais) e 12,1% com um quarto de salário mínimo per capita. Recortes de pobreza mais altos incluem a população com até meio salário mínimo per capita (29,9%) e a linha do Banco Mundial que leva em conta o nível de desenvolvimento brasileiro (e da América Latina) de 5,5 dólares por dia.

Quando considerada a Linha Internacional de Pobreza do banco multilateral, de 6,30 reais por pessoa, 13,350 milhões de brasileiros, ou 6,5% da população total, vivem com menos desse valor por dia. Esse contingente é superior à população da capital paulista (12,1 milhões, segundo o IBGE). Conforme o IBGE, a linha de extrema pobreza do Banco Mundial equivale a uma renda mensal média de 133,72 reais por pessoa do domicílio.

Na prática, é como se cada pessoa desse grupo vivesse, ao longo de um mês, com valor insuficiente para pagar um tanque de 50 litros de gasolina pelo preço médio do estado de São Paulo — 192,40 reais, conforme a pesquisa mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ou com o equivalente a um terço do preço da cesta básica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em São Paulo, de 423,23 reais.

A linha de 5,50 dólares (18,24 reais) foi criada no mês passado pelo Banco Mundial para países emergentes de renda média-alta, categoria a qual inclui o Brasil. A Linha Internacional da Pobreza de 1,90 dólar (6,30 reais) continua sendo o limite do organismo multilateral, que norteia o objetivo de acabar com a extrema pobreza no mundo até 2030, mas o Banco Mundial criou ainda uma faixa que considera 3,20 dólares (10,60 reais) por dia. Na Síntese de Indicadores Sociais, além dos patamares do Banco Mundial, o IBGE usou como referência o salário mínimo e os valores mínimos para adesão ao Bolsa Família.

Veja.com            

➤Corrupção

FIFA suspende presidente da CBF por 90 dias

O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, é suspenso de forma provisoria pela Fifa de todas as atividades do futebol. A suspensão terá uma duração de 90 dias e foi anunciada nesta sexta-feira pelo Comitê de Ética da Fifa. A decisão o obriga a deixar a presidência da CBF. Indiciado nos EUA por corrupção ainda em 2015, o brasileiro insistiu em se manter no cargo de comando do futebol brasileiro. Para evitar uma prisão, optou por não sair do Brasil.

Na Fifa, o processo foi aberto ainda em 2015. Mas por meses a entidade afirmou que não teria como puni-lo por falta de provas. Nem mesmo os documentos enviados pela CPI do Futebol, no Senado, foram suficientes.

Mas, com a avalanche de novas documentações dos procuradores americanos durante o julgamento de José Maria Marin, nos EUA, Del Nero foi amplamente citado como tendo sido beneficiado por propinas no valor de US$ 6,5 milhões. Mesmo a defesa de Marin usou o argumento de que era Del Nero quem, de fato, mandava na CBF, enquanto ele era vice-presidente.

➤Planalto

Aliados planejam lançar Rodrigo Maia

Foto: Estadão/Reprodução

Um grupo do DEM quer aproveitar o palanque de filiação do deputado federal Danilo Fortes, que oficializa hoje o ingresso na sigla, para lançar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, como candidato do centro à Presidência da República. Ele será apresentado como “o único nome que poderia unificar o País”. Maia tem afirmado que vai concorrer à reeleição na Câmara e tentar mais um mandato como presidente da Casa. Mas defende que o partido lance candidato na disputa presidencial que tenha “clareza ideológica de centro-direita”.

O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), define a situação do colega de partido. “Rodrigo Maia pode até não ser o candidato à Presidência, mas a sucessão de Michel Temer passará por ele.”

Com 30 deputados federais, o DEM acolheu 8 dissidentes do PSB e deve formar a quarta maior bancada na Câmara. O partido sonha em lançar 12 candidaturas próprias aos governos estaduais.

Agência Estado

➤DESTAQUES

O drama de um gênio brasileiro

Só com muita teimosia um artista consegue preservar sua intimidade, principalmente nestes tempos de vidas escancaradas pela internet. Teimoso como ele só, João Gilberto livrou-se da exposição tecendo, ao longo de décadas, um casulo inviolável em torno de sua pessoa: o recluso mestre da bossa nova não dá entrevistas, não sai de casa, não vê e não conversa com quase ninguém.

Aos 86 anos, o músico celebrado no mundo inteiro mistura momentos de lucidez com outros de confusão mental, torrou tudo o que tinha e vive à míngua, soterrado em dívidas. No round mais recente, a filha do meio, a cantora Bebel, 51 anos, conseguiu junto à Justiça do Rio de Janeiro interditar o pai e obter a tutela provisória de seus contratos e movimentações financeiras. Só que até hoje a notificação da interdição não foi entregue porque João Gilberto não abre a porta.

Lembrança - Quando conheci João Gilberto, ele dava canja nas apresentações do conjunto de Norberto Baldauf. Na minha juventude, acompanhei algumas apresentações do Baldauf e do gênio brasileiro. Tenho guardado entre meus bens preciosos, o primeiro LP dele.

Lula será interrogado em fevereiro em processo da Zelotes

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira marcou a data do interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo aberto contra ele e outras três pessoas a partir da Operação Zelotes. Lula será ouvido na Justiça Federal do Distrito Federal no dia 20 de fevereiro de 2018, às 10h.

Nesta ação, o petista é réu pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa nas negociações que levaram à compra de 36 caças Gripen pelo governo brasileiro, por 5,4 bilhões de dólares, em 2014, e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.

Além de Lula, serão interrogados o filho do petista, Luís Cláudio Lula da Silva, e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, os três também réus. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a atuação do petista teria rendido a Luís Cláudio 2,5 milhões de reais, pagos pelo escritório Marcondes & Mautoni. 

Cabral pede desculpa à população ao alegar uso de caixa 2

O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) voltou a falar que fez uso de caixa dois para campanha e de sobras para suas despesas pessoais e pediu desculpas ao povo do Rio, em um novo depoimento ao juiz Marcelo Bretas nesta quinta-feira.

- Esses recursos aí (retratados na denúncia) foram pegos na Carioca Engenharia para caixa dois. Peço desculpas à população de ter feito uso de caixa 2 e de ter feito uso da sobra dele — afirmou.

Bretas perguntou a Cabral se ele teria como provar os gastos com caixa dois, e o ex-governador respondeu:

- Excelência, isso implicaria em citar companheiros meus de todas as lutas politicas que realizamos ao longo dessa jornada...

Cabral também chamou o amigo de mais de 40 anos e agora delator da Lava-Jato, Carlos Miranda, de traidor e mentiroso. Miranda reconheceu ser o operador do esquema, controlando o recebimento de recursos e gastos, e teve o acordo de colaboração homologado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Cabral, Miranda ficou magoado por não ter sido chamado para ter cargo em seu governo, recebendo a função de seu "amarra-cachorro", pagando contas e outras despesas. A procurador Fabiana Schneider perguntou se Miranda era pago. Cabral afirmou que o salário era de R$ 70 mil, R$ 75 mil por mês e que, no final do ano, dava algum dinheiro que sobrava ao delator.

Luislinda sai do PSDB, mas não do governo

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, se desfiliou, na manhã desta quinta-feira, do PSDB. Com isso, ela ficará no governo. Segundo assessores do Palácio do Planalto, a ministra só sai se quiser.

— Ela fica. Se pedir para sair é por conta dela — disse um aliado do presidente Michel Temer.

A permanência de Luislinda no cargo vinha causando constrangimento para o PSDB e para Temer, que chegou a ser cobrado pelos tucanos a demiti-la do cargo, diante da insistência da ministra em ficar na pasta. Ela já havia informado a dirigentes tucanos que estava disposta a se desligar para permanecer no cargo.

Luislinda causou polêmica por, além de pedir para furar o teto salarial se dizendo vítima de "trabalho escravo", querer receber mais de R$ 300 mil em supersalários retroativos.

Primeiro, ela encaminhou ao governo um pedido para acumular o seu salário de ministra com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria um rendimento bruto de R$ 61,4 mil. Ele reclamou que, por causa do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, a ministra afirmou que “sem sombra de dúvidas” essa situação se assemelha ao trabalho escravo.A ministra também solicitou acúmulo de remunerações retroativamente, desde julho de 2016, quando tornou-se secretária de Igualdade Racial, até fevereiro deste ano, quando passou a ser ministra.

Corte dos EUA condena sobrinhos da mulher de Maduro por narcotráfico

A Justiça dos EUA condenou nesta quinta-feira (14) dois sobrinhos da primeira-dama da Venezuela, Cilia Flores, a 18 anos de prisão por tráfico de drogas por negociarem o envio de uma carga de cocaína ao território americano.  Efraín Campo, 31, e Francisco Flores, 33, foram presos pela DEA (Agência Antidrogas americana) em 2015 enquanto, segundo o órgão, acertavam no Haiti o transporte de avião de 800 kg da droga da Venezuela a Honduras. 

A partir do país centro-africano, o carregamento seguiria por terra até os EUA. A Promotoria havia pedido 30 anos de prisão e chegaram a cogitar a prisão perpétua. Os condenados não têm mais direito a recurso contra a sentença. 

O veredicto final foi adiado três vezes pela defesa, que tentou pedir clemência aos dois com cartas de familiares. Na decisão, o juiz Paul Crotty, responsável pelo caso, disse que os dois "não foram dos traficantes mais espertos". 

"Isso era mais complexo do que eles podiam fazer", disse o magistrado, que os acusou de tentar usar sua proximidade do mandatário venezuelano, Nicolás Maduro, e da cúpula do chavismo para fazer seus negócios ilícitos. 

➤Opinião

Mais um deboche de Maduro*

É bem conhecida a trajetória antidemocrática do governo venezuelano, iniciada em tempos de Hugo Chávez, com suas inúmeras manobras para manter-se no poder. Seu sucessor, Nicolás Maduro, não tem deixado por menos, com constantes investidas contra as liberdades individuais e as garantias institucionais. Basta ver a falta de independência do Poder Judiciário ou a repressão à oposição. Não é de hoje, portanto, que deixou de existir na Venezuela um regime democrático.

O quadro de autoritarismo vem sendo, no entanto, agravado, sem qualquer pudor. Apesar de todas as suas medidas autoritárias, Hugo Chávez sempre tentou dar ao país uma aparência de democracia. Sua farsa era justamente mostrar-se como líder popular, que tinha amplo apoio da população para suas manobras, feitas dentro de determinados marcos legais. Já Nicolás Maduro dá claros sinais de ter abandonado qualquer pretensão de legitimidade democrática.

O mais recente passo de desprezo de Nicolás Maduro pela democracia foi anunciar que os três principais partidos da oposição serão excluídos das eleições presidenciais de 2018. Segundo o presidente venezuelano, os partidos Vontade Popular (VP), de Leopoldo López; Primeiro Justiça (PJ), de Henrique Capriles; e Ação Democrática (AD), do ex-presidente do Congresso Henry Ramos Allup, não poderão participar do pleito do ano que vem, ainda sem definição de data.

Sem meias-palavras, Nicolás Maduro afirmou que os partidos da oposição “não poderão participar e desaparecerão do mapa político”. Em tom de chacota, o presidente venezuelano ainda completou: “Desde já temos que nos preparar para as eleições presidenciais, porque vai ser uma grande festa eleitoral”. No cargo desde 2013, o presidente Maduro deverá disputar mais um mandato de seis anos.

O motivo dado por Nicolás Maduro para excluir os três principais partidos da oposição na eleição presidencial manifesta bem o lamentável estado das instituições no país. Segundo Maduro, as legendas não poderão participar do pleito de 2018 porque boicotaram as recentes eleições municipais. “Esse foi o critério que a Assembleia Nacional Constituinte estipulou”, disse o sucessor de Hugo Chávez, como se os atos do órgão tivessem alguma legalidade.

Instalada em agosto deste ano, a Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela é composta apenas por apoiadores do governo chavista. Sua criação foi a reação do governo de Nicolás Maduro à perda do controle do Congresso para a oposição, em 2015. Em um de seus primeiros atos, o famigerado órgão aprovou um decreto assumindo os poderes legislativos do Congresso.

As recentes eleições municipais tiveram baixo comparecimento. Apenas 47% dos eleitores foram às urnas. Com o boicote de boa parte da oposição e a desmobilização da população, que já não acredita na lisura e transparência das eleições, o resultado não surpreendeu: os candidatos chavistas venceram na maioria das capitais estaduais e nas principais cidades do país, de acordo com os dados oficiais.

Enquanto Maduro debocha da lei e da democracia, a situação econômica da Venezuela segue caótica. Com os números oficiais manipulados, analistas estimam que a inflação gira em torno de 2.000% por ano. “Outro dia, fui comprar banana. De manhã, custava 1.900 bolívares e de tarde, 3.000. É impossível viver assim”, disse Víctor Torres, motorista na cidade de Maracaibo, capital do Estado de Zulia.

Apresentado no início de 2017, um estudo feito pelas principais universidades da Venezuela apontou que a pobreza extrema atingiu, em 2016, 51,5% dos lares do país, que não tinham renda para pagar a cesta básica de alimentos. Outros 30,2% das famílias viviam em situação de pobreza. Segundo a Federação Farmacêutica, a escassez de medicamentos é de 85%. No caso de doenças crônicas, o porcentual era de 95%. Só mesmo numa ditadura para que essa situação econômica e social seja compatível com uma vitória eleitoral governista.

*Publicado no Portal Estadão em 15/12/2017