terça-feira, 21 de novembro de 2017

➤BOA NOITE!



Os Três Tenores é o nome dado ao trio de cantores eruditos Plácido Domingo
José Carreras e Luciano Pavarotti, que cantaram juntos, em concertos, durante a década de 1990 e no início da década de 2000.

 A primeira performance do trio ocorreu nas Termas de Caracala, em Roma
Itáliaem 7 de julho de 1990.Com arranjos e orquestra regida pelo maestro Zubin Mehta, fizeram apresentações em quase todo o mundo.

Selecionei um vídeo em que os tenores interpretam um popurri de músicas internacionais: Cielito Lindo (México), Ochi Tchorniye (Rússia), Caminito (Argentina), La Vie em Rose (França) e Amapola (Espanha)


➤ATENÇÃO!

TRF determina que Picciani, Melo 
e Albertassi voltem à prisão

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-2) votaram nesta terça-feira (21) por um novo pedido de prisão dos deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson – todos do PMDB. A Justiça Federal também determinou o afastamento deles da Assembleia Legislativa (Alerj).

Abel Gomes ainda pediu que o processo seja encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) e que, em caso de novo "obstáculo à corte", seja pedida uma intervenção federal no Rio de Janeiro.

"Em caso de mais um obstáculo criado à corte, peço que seja imediatamente encaminhado ao presidente do TRF para que ele, junto ao STF, peça intervenção federal no RJ. Pelo que se vê, quadro é preocupante", afirmou.
Agência Globo

➤OPINIÃO

Alerta geral!*

Jogar os políticos na primeira instância, com 
superintendentes camaradas da PF, é risco

Eliane Cantanhêde

O discurso de posse do delegado Fernando Segovia na Direção-Geral da Polícia Federal foi bem recebido, mas ele desperta dúvidas sobre o destino da Lava Jato e joga o foco em duas questões entrelaçadas: o fim do foro privilegiado para políticos e a substituição dos superintendentes da PF nos Estados. Pelo sim, pelo não, convém ficar de olho.

O risco é o deputado ou senador investigado sair da alçada do Supremo Tribunal Federal (STF) e o governador escapar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cair no colo de um juiz amigo e de um superintendente da PF camarada.

A PF tem sete diretores. Um deles, o corregedor, tem mandato e independe da troca do diretor-geral, mas Segovia trocou todos os outros seis. Dois dos novos têm a simpatia do seu antecessor, Leandro Daiello, e os demais foram escolhas diretas do próprio Segovia, até mesmo na área de inteligência.

A dúvida maior é quanto aos superintendentes estaduais, lembrando que Segovia, apadrinhado por políticos, não pela cúpula da corporação, já foi superintendente no Maranhão dos Sarney. Se ele desanda a nomear superintendentes indicados por políticos, especialmente por investigados, a sinalização será clara: ele foi posto lá para “estancar a sangria”, como prega o líder do governo no Senado, Romero Jucá, referindo-se à Lava Jato.

Parte inferior do formulário
É justo dar um voto de confiança a Segovia, que é jovem, tem boa ficha funcional, prometeu reforçar o time da PF no STF e fez um giro pelos gabinetes da presidente do Supremo, Cármen Lucia, e da procuradora-geral, Raquel Dodge, para mostrar a que veio. Só ficou estranho o encontro dele com o presidente Michel Temer. O chefe do diretor-geral da PF é o ministro da Justiça.

Mas é bom acompanhar a escolha dos superintendentes, em especial do próprio Maranhão, onde os Sarney têm lá suas encrencas, e no Rio Grande do Sul, onde se destaca o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, citado na Lava Jato e um dos padrinhos de Segovia. Os novos superintendentes têm de ser como a mulher de César: além de serem, eles têm de parecer honestos e profissionais.

Quanto ao foro privilegiado para 513 deputados federais e 81 senadores, há consenso de que é mesmo um privilégio, como o próprio nome já diz. Daí uma forte pressão da opinião pública e da própria cúpula da Lava Jato para rever isso. O curioso é que tanto investigadores quanto investigados defendem o fim do foro. E por que quem desfruta do privilégio quer acabar com ele? Pelo combate à corrupção, ou por que preferem ser investigados e julgados nos seus Estados?

É por isso que, em vez do “fim” do foro privilegiado, é melhor a sua “revisão”, com regras, limites e quem deve ou não ser alvo do STF e STJ. Tarefa para especialistas do direito e da política.

É fato, e é óbvio, que a primeira instância é muito mais célere do que o STF, soterrado por uma avalanche de processos e sem os meios para os casos de colarinho-branco, altamente complexos. Mas nem todo o juiz de primeira instância é um Sérgio Moro, de Curitiba, um Marcelo Bretas, do Rio, ou um Vallisney de Souza, do DF.

Vamos pensar sobre as relações entre o governador, o prefeito, o juiz, o superintendente da PF e o padre em capitais menores e em cidades do interior. Será que não se conhecem? Não frequentam as mesmas festas e restaurantes? Os filhos não são amigos? Aliás, não são padrinhos dos filhos uns dos outros?

No Senado, muitos já foram governadores e prefeitos e são pais de quem hoje ocupa essas posições. É melhor para um senador ser julgado no STF ou por juízes das suas relações? Então, a Lava Jato está num momento decisivo, com a nova procuradora-geral, o novo chefe da PF e o Supremo julgando a questão do foro nesta semana. Alerta geral!

*Publicado no Portal Estadão em 21/11/2017

➤Operação Cadeia Velha

Desembargador pede nova prisão de deputados

'O ato de revogação da prisão só poderia ser expedido pelo Judiciário', 
diz relator da operação Cadeia Velha no TRF2; decisão ainda precisa ser analisada por três desembargadores


O relator do processo do Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF2) sobre a operação Cadeia Velha, Abel Gomes, pediu novamente a prisão dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB. O desembargador argumentou que o alvará de soltura, determinado em votação entre os deputados da Alerj, não passou pelo tribunal.

A decisão dos parlamentares foi encaminhada diretamente da assembleia para a prisão de Benfica, na zona norte do Rio, sem passar pelo TRF. “Só pode expedir alvará de soltura quem determina a prisão. O ato de revogação da prisão só poderia ser expedido por órgão competente, o Judiciário, que portanto somos nós. Por óbvio, só expede alvará de soltura quem expede alvará de prisão”, disse Gomes.

O desembargador ainda sustentou que a ação foi uma “completa violação à Constituição”. “Até este momento, não recebi nenhum ofício da Alerj, sequer citando o resultado da votação, para que o TRF pudesse adotar as providências”, disse.

A decisão ainda precisa ser analisada por três desembargadores. Outro desembargador, Messod Azulay, já concordou com Gomes. O relator também pediu que, caso haja novo alvará de prisão, forças federais, por meio do Supremo Tribunal federal (STF), sejam acionadas para o cumprimento da decisão.

Picciani, Albertassi e Paulo Melo foram presos, na última quinta-feira, 16, durante a Operação Cadeia Velha, etapa da Lava Jato sob coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) no Rio. Um dia depois, eles foram soltos por uma votação na Alerj.

Agência Estado

➤Operação Lava Jato

TRF 4 nega recurso de José Dirceu

Corte federal em Porto Alegre rechaçou tese dos advogados 
de ex-ministro, condenado pela Corte a 30 anos e dez meses de prisão, 
sobre 'omissões' no acórdão e violação à ampla defesa


O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) negou nesta terça-feira, 21, recurso para o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), ao rejeitar embargos de declaração interpostos por sua defesa. A decisão se estende a outros réus da Operação Lava Jato do núcleo da empreiteira Engevix. Neste processo, Dirceu foi condenado a 30 anos e dez meses de prisão. Atualmente, ele está em liberdade, por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Além de Dirceu também é acusado no processo o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque.

Os desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal negaram os recursos de Dirceu, Gerson de Mello Almada e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, ‘mantendo-se assim a integralidade do acórdão julgado em 29 de setembro’.

Neste processo, o juiz federal Sérgio Moro havia condenado Dirceu a 20 anos e dez meses de prisão. O TRF4 aumentou em mais dez anos a pena.

Dirceu alegava as seguintes omissões ou obscuridades no acórdão: violação à ampla defesa, ilegitimidade na utilização do depoimento de réus colaboradores, ausência de participação de Luiz Eduardo nos crimes de corrupção, equívocos nos critérios de progressão de regime e temas referentes à dosimetria da pena.

O colegiado deu parcial provimento ao recurso de Duque e corrigiu erro material, reconhecendo erro de cálculo no valor individual de cada dia-multa, passando o valor de 540 dias-multa para 448 dias-multa, no valor unitário de três salários mínimos.

Não foram conhecidos os embargos de declaração do ex-sócio de José Dirceu, Júlio César Santos por ajuizamento do recurso fora do prazo.

Também não foram conhecidos os embargos de declaração do lobista Fernando Antônio Guimarães Houernaux de Moura e do ex-assessor de Dirceu, Roberto ‘Bob’ Marques, por inadequação da via processual eleita, ou seja, o pedido feito não pode ser analisado em embargos de declaração.

A Turma também negou provimento ao recurso do ex-sócio da Engevix José Antunes Sobrinho.

Agência Estado

➤COMENTANDO

Nas rádios, nos jornais, na internet...

O preço da Gasolina
O Procon mandou fiscalizar os postos de gasolina para verificar se a queda dos preços nas refinarias está sendo repassada para os consumidores. Nada feito. O que se tem visto é a gasolina aumentar, cada vez mais nas bombas, beirando os R$4,40.
Sou do tempo em que se enchia o tanque de um fusquinha com pouco mais de R$ 15. Hoje, para encher o tanque do meu carro, que tem capacidade de 42 litros, gasto mais de R$ 180, calculando a gasolina a R$ 4,3 o litro.
Considerando-se que a maioria dos trabalhadores mora longe, onde o aluguel é mais barato, acho difícil que alguém consiga usar o carro para vir ao centro. Já nem falo no preço dos estacionamentos, outro ministério que ninguém decifra, pois cada um cobra o que bem entende.
Do jeito que as coisas andam, falta pouco para que a gente não tenha mais gás para aguentar.

O Cpers só se preocupa com ele mesmo
De novo os professores ligados ao Cpers dão uma demonstração de que o que menos importa para eles são os alunos. Uma parte dos estudantes já tem certeza de que não poderá completar o ano letivo e, consequentemente, os que cursam o terceiro ano do ensino médio, não terão condições de prestar vestibular ou buscar acesso a qualquer curso técnico. O Cpers segue na sua greve político partidária e hoje está bloqueando as entradas da Assembleia Legislativa, impedindo que funcionários, diferentemente dos grevistas (?), trabalhem. Quem desejar acessar ao Palácio Farroupilha para trabalhar, terá que enfrentar a fúria dos professores ligados ao Cpers, que não querem trabalhar nem deixar que os outros trabalhem.
Uma vergonha que exige do governo uma tomada de posição mais dura e séria. Quem sabe a BM não obriga os professores, que estão parados desde setembro, a permitirem que os acessos sejam liberados. Se bem que deputados aliados a eles e imprensa comprometida, dirão que a BM atacou os pacíficos professores ligados ao Sindicato, impedindo que exercem a liberdade de protestar. Sobre a liberdade dos alunos, melhor não comentar! Que triste!

O tempo já está mudando
Se bem que tudo pode ser diferente ao meio dia, no meio da tarde, ou na madrugada. Dizem os meteorologistas que a aproximação de uma frente fria, deve provocar chuvas em todo o Rio Grande do Sul que podem ser acompanhadas de trovoadas e rajadas de vento de até 50 km/h. O frio será suportável, já que as previsões indicam mínima de 11°C na Serra e máxima de 33ºC no Noroeste.
Ontem (20) cheguei a comentar que estamos vivendo uma PrimaVerão, já que as temperaturas e mudanças de clima, aconteciam quase diariamente. Vamos de 14°C de manhã, para 30°C no meio da tarde. Na madrugada, como estou dormindo, não posso comentar.
Então meus amigos e amigas, vamos nos preparar, mas só não me perguntem que roupa usar que aí fica mais difícil!

Ex-gerente da Transpetro é preso pela Lava Jato
Na 47ª fase da Lava Jato, o ex-gerente da Transpetro, José Antonio de Jesus, foi preso hoje (21) pela manhã na casa dele, em Camaçari, na Bahia. José Antonio e seus familiares são suspeitos de receber R$ 7 milhões de uma empresa de engenharia. O MPF diz que o dinheiro foi pago mensalmente ao Partido dos Trabalhadores (PT), entre setembro de 2009 e março de 2014.
Mesmo que o mandato de prisão seja temporário, mais uma vez surge o PT como beneficiário de quantias elevadas pagas como propinas. Claro que logo surgirão desmentidos e acusações de que tudo tem por objetivo atingir a candidatura de Lula, que segue em campanha e, o que é pior, prometendo, caso seja eleito, que vai aumentar o Bolsa Família, para garantir os votos do Nordeste, e, acabar com o Imposto de Renda!
O que mais apavora, é que tem muita gente que acredita e, se a segunda instância permitir, votará nele.

Já não chega a greve contra os alunos?
Fraudes em licitações para prestação de serviços em transporte escolar, estão sendo investigadas pela PF em seis cidades da Fronteira do RS. Até agora, foram presas seis pessoas, sendo uma em flagrante, incluindo um vereador.
Os 36 mandados que estão sendo cumpridos, acontecem nos municípios de Dom Pedrito, Uruguaiana, Santana do Livramento, Rosário do Sul, São Gabriel e Alegrete com 150 policiais.
Parece que foram detectados acertos entre prefeituras e uma empresa de transporte escolar, para que as prefeituras envolvidas fizessem contratos com uma única empresa.
Os valores pagos pelas prefeituras, são bem mais altos do que o normal, indicando que podem existir benefícios que indiquem corrupção.
Pobres alunos. Não basta o que sofrem com a greve (?) do Cpers, agora terão que enfrentar o problema do transporte.