➤Operação Cadeia Velha

TRF-2 manda prender Jorge Picciani e mais dois

Picciani, Mello e Albertassi - Foto:Reprodução

Por unanimidade, desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram nesta quinta-feira (16) que os deputados estaduais pelo PMDB Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi e decidiram devem ser presos preventivamente.

Assim que forem expedidos os mandados de prisão, os parlamentares devem ser imediamente presos, conforme decidiram os desembargadores. Em seguida, a Assembleia Legislativa (Alerj) irá analisar, quando for notificada (o que deve ocorrer em até 24 horas), se os deputados permanecerão presos.

O magistrado relator do caso, Abel Gomes, foi o primeiro a votar pela prisão e foi acompanhado pelos desembargadores Paulo Espírito Santo, Messod Azulay Neto, Marcelo Granado e Ivan Athié, todos da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Uma desembargadora faltou.

A Turma de desembargadores analisou os pedidos de prisões feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) de Picciani, Melo e Albertassi com base em investigações e depoimentos revelados pela Operação "Cadeia Velha"

As investigações revelaram o uso de cargos políticos da cúpula da Alerj para a prática de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O desembargador do TRF-2 Abel Gomes decidiu submeter os pedidos ao colegiado e foi realizada, nesta quinta, uma sessão extraordinária para avaliar o pedido.

Os três parlamentares foram alvo da operação "Cadeia Velha", desdobramento da Lava Jato deflagrada na terça-feira (14) que revelou supostos pagamentos de propinas a agentes públicos pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).

Segundo as investigações, os deputados articularam a aprovação de projetos favoráveis aos empresários, que entaão pagavam pelas vantagens indevidas. Além disso, os parlamentares também faziam pressão para aprovar as contas dos governadores, mesmo com ressalvas, apresentadas pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ)

Agência Globo

➤DESTAQUES

MP pede bloqueio de R$ 24 milhões de Lula e Luís Cláudio

O Ministério Público Federal de Brasília pediu para a Justiça o bloqueio de R$ 24 milhões em bens e valores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu filho caçula, Luís Cláudio.

O valor de bloqueio solicitado pra Lula é de R$ 21,4 milhões e o do filho, Luís Cláudio, de R$ 2,5 milhões. Caberá à 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília decidir sobre o caso.

Lula é acusado de editar uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina. Luís Cláudio era ligado às empresas, de acordo com apurações da polícia.

Lula e o filho são investigados também por suspeita de favorecimento ao grupo sueco Saab nas negociações que levaram à compra pelo governo brasileiro de 36 caças do modelo Gripen.

O Ministério Público alega que Lula sabia, desde setembro de 2012, que os lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, donos de uma empresa de consultoria, diziam que tinham prestígio junto ao governo federal para favorecer a empresa sueca.

Trabalhador intermitente pode ficar sem benefícios do INSS

Trabalhadores contratados sob o novo regime intermitente criado pela reforma trabalhista que tiverem remuneração inferior ao salário mínimo poderão ficar sem direito à aposentadoria e benefícios da Previdência. O problema é reconhecido pelo governo e, para tentar contornar a situação, a Medida Provisória 808 cria a possibilidade de recolhimento previdenciário adicional a ser pago pelo próprio trabalhador. Sindicatos prometem pressão para que o Congresso mude a regra.

A MP 808 editada na terça-feira detalhou o funcionamento da Previdência para os trabalhadores intermitentes. Esse tipo de contrato não prevê carga horária mínima e o empregado atua apenas quando é convocado. Segundo especialistas, a modalidade deve ser usada em categorias com demanda irregular por mão de obra na semana, como garçons. Pela lei, esses empregados devem receber pela hora ou dia pelo menos o valor proporcional ao salário mínimo: R$ 4,26 pela hora ou R$ 31,23 pelo dia de trabalho.

Delator diz que Leonardo Picciani pediu propina

O marqueteiro Renato Pereira afirmou em sua delação, que ainda não foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal, que foi chamado para participar de uma reunião com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), para tratar de facilidades para que a sua agência, a Prole, ganhasse uma licitação de publicidade no Ministério da Saúde. A pasta era, na época, ocupada pelo PMDB, partido de Picciani.

Segundo o depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República, a primeira reunião teria sido em um escritório de advocacia no Rio de Janeiro, em 2015.

Picciani teria perguntado a Renato Pereira se a Prole, agência do marqueteiro, teria interesse em participar, mediante uma remuneração de 4,5% da receita bruta da agência para o ministro. De acordo com o depoimento, esse era o valor que a outra agência, a Propeg, também pagava.

Por conta desse percentual, Renato Pereira diz que desistiu de participar da licitação. Em uma segunda reunião, na casa de Leonardo Picciani, o ministro teria proposto ao marqueteiro o pagamento de 3%. Desta maneira, o acordo foi fechado.

Petrobras reduz amanhã preços da gasolina e diesel nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (16), no Rio de Janeiro, que a partir da zero hora de amanhã (sexta-feira), reduzirá os preços da gasolina e do diesel nas refinarias em todo o país. Segundo nota divulgada pela empresa, o diesel terá redução de 1,3%, enquanto a gasolina cairá 0,38%.

No sobe e desce dos preços dos dois produtos nas refinarias, em sintonia com a nova política da estatal de acompanhar as oscilações dos preços das duas commodities no mercado internacional – onde os aumentos e redução são quase que diários – esta é a sexta queda de preços anunciada pela Petrobras somente este mês para o óleo diesel.

Desde o último dia 1º, o diesel cobrado nas refinarias fecha os primeiros 17 dias do mês com queda acumulada de preços de 1,3%.

Com quatro reduções e sete altas desde o último dia 1º, a gasolina, com a queda anunciada para amanhã, fecha o mesmo período com alta acumulada de 3,7% nas refinarias.

Inflação pelo Índice Geral de Preços cai de 0,49% para 0,24%

O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10) teve uma inflação de 0,24% em novembro em todo o país. A taxa é inferior ao percentual de outubro (0,49%), mas superior ao de novembro do ano passado (0,06%).

Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-10 acumula deflações (quedas de preços) de 1,31% no ano e de 1,11% no período de 12 meses.

Os preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, tiveram inflação de 0,21% em novembro, enquanto os preços no varejo, apurados pelo Índice de Preços ao Consumidor, acusaram taxa de 0,32% no mês. O terceiro subíndice que compõe o IGP-10, o Índice Nacional de Custo da Construção, registrou inflação de 0,30%.

O IGP-10 é calculado com base em preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.

➤OPINIÃO

Os números falam*

Tudo justifica que servidores contribuam para o ajuste 

de forma equivalente às vantagens usufruídas

  

Há de existir algo no imaginário da população que leva a que figuras caricatas de servidores públicos apareçam em roteiros de ficção, cômicos ou não, e mesmo inspirem piadas em que o funcionário sempre assume papéis incômodos. Como de operadores insensíveis da infernal burocracia do Estado brasileiro.

Obras ficcionais costumam explorar estereótipos, mas nem por isso deixam de ter uma ligação com a realidade. Daí a popularidade de muitas delas. O traço de injustiça que pode existir nessas imagens do servidor público está na generalização. Mas elas refletem o que se passa em torres de marfim no serviço público, em que salários e outros benefícios chegam a superar a realidade da administração pública de países ricos. Sem falarmos da corrupção, no varejo e atacado.

A mais séria crise fiscal de que se tem notícia na história brasileira — muito porque nesta não existe inflação elevada para ajudar a mascarar as despesas públicas reais — tem ajudado a iluminar a contabilidade pública. Com o Tesouro a caminho da insolvência — até que seja cortado o nó previdenciário —, números que nunca foram levados a sério ou chamaram a atenção devida passaram a frequentar com mais assiduidade o noticiário da imprensa profissional.

Tem então ficado evidente que, no descalabro fiscal, em que se destaca a Previdência — já responsável por pouco menos que a metade das despesas primárias da União, portanto sem considerar os juros da dívida —, os benefícios pagos aos servidores têm grande peso no déficit total. Não apenas isto, também fica demonstrado pelos números que a disparidade entre aposentadorias de castas de servidores e os benefícios do trabalhador da iniciativa privada (INSS) é eficiente indutor da concentração de renda no Brasil.

Aos números: o déficit existente nas aposentadorias de apenas um milhão de servidores da União, em 2015, forçou o Tesouro a transferir para este sistema R$ 90,7 bilhões, arrecadados de todos os contribuintes brasileiros, pessoas físicas e jurídicas. Mais do que os R$ 85 bilhões repassados para os 33 milhões de segurados do INSS. Disparidades como esta ajudam a entender por que, apesar da miríade de programas ditos sociais, a má distribuição de renda persiste. Há, é evidente, uma usina de desigualdades operando a todo vapor em prol de castas e elites que habitam o Estado.

As discrepâncias são extensas no sistema previdenciário como um todo. Enquanto no INSS há um teto de cinco salários mínimos para os benefícios (R$ 5.531), durante muitas anos os servidores se aposentaram com o último salário, ganhando ainda a paridade automática com o funcionário da ativa. A regra só mudou para os admitidos a partir de 2013.

Resultado: a aposentadoria média no Ministério Público é de R$ 18 mil; no Judiciário, R$ 26,3 mil e, no Congresso, R$ 28,5 mil. No INSS é impossível ultrapassar R$ 5.531. E poucos chegam a este teto.

Os números justificam medidas que levem servidores a dar uma contribuição ao ajuste minimamente proporcional às vantagens de que usufruem. Isto se chama justiça social, no verdadeiro sentido do termo.

*Publicado no Portal O Globo de 16/11/2017

➤COMENTANDO

Uma greve contra os alunos

Indiscutivelmente, a greve dos professores, de alguns professores mais ligados ao Cpers Sindicato, que começou em setembro, causa um prejuízo enorme a alguns alunos, principalmente do 3º ano do Ensino Médio. Indiferentes ao problema que causam ao futuro dos jovens que sonham em cursar uma faculdade, se inscrever para um curso técnico e que estão vendo o ano letivo de 2017 acabar, sem qualquer perspectiva, os mestres (?) só olham para seu umbigo.

A greve dos professores ligados ao Cpers, nitidamente política, não resolve nenhum problema dos educadores (?) nem do funcionalismo público e, unicamente, prejudica quem não tem nada a ver com isso, ou seja, os alunos das escolas, poucas é verdade, que estão paradas.

O que fico me perguntando é até quando os professores, em sua maioria, seguirão apoiando este bando de gente que tem por único objetivo perturbar qualquer governo que não seja o do partido, ou partidos que representam. O Cepers faz muitos anos, se transformou numa trincheira politica, comandada por políticos e por partidos que, se não estão no governo, infernizam a vida de todo mundo. Mas o pior de tudo é que, insensivelmente, acabam prejudicando o futuro de jovens sonhadores que pensaram que neste final de ano estariam concluindo o 3º ano e buscando o ingresso no Ensino Superior.

O Centro dos Professores, Cpers/Sindicato, não quer e não deixa! Decidiu fazer uma greve contra os alunos!

Corinthians é o grande campeão brasileiro de futebol

Faltando três rodadas para o final da competição, com 10 pontos de diferença do segundo colocado, o Corinthians venceu ao Fluminense por 3 X 1 e conquistou mais um título do Brasileirão.

Não se pode negar que a vitória corintiana foi o resultado de um trabalho que reuniu força, vontade e dedicação. Mesmo com um grupo sem grandes estrelas, o Corinthians fez uma primeiro turno impecável, sofreu com desgastes no grupo na segunda fase, mas conseguiu, até aqui, garantir os 10 pontos de diferença para ser campeão..

Parabéns ao Corinthians, seu jovem treinador e aos torcedores da Fiel que, parece, aprenderam que futebol é uma coisa para gente civilizada.

Aposentadoria de deputado, é uma farra!

Seria de rir se não fosse uma notícia que beira a tragédia. Nove deputados federais que perderam o mandato por envolvimento em corrupção ou improbidade administrativa, recebem aposentadoria de até R$ 23.334 todos os meses. Mas o pior é que tais aposentadorias são fruto de um plano de previdência que tem, pasmem, dinheiro da gente. O valor menor que os deputados recebem é de R$ 8.775. Já o senhor, que trabalhou uma vida inteira, que contribui durante anos para o INSS, ganha quanto?

Muita gente vai alegar que é a Lei, que os parlamentares contribuíram para um fundo de pensão. Pode até ser, mas no momento em que foram envolvidos em esquema de desvio de verbas, de corrupção, de lavagem de dinheiro e em que alguns foram até condenados, merecem receber uma aposentadoria infinitamente superior ao de um trabalhador honesto e sem manchas na sua vida?

Definitivamente o pagamento de aposentadoria para corruptos condenados, é uma farra que só deve acontecer no Brasil.

Mortes confirmam total insegurança

Mais quatro pessoas foram assassinadas, todas de uma vez só, no Bairro Rubem Berta, na noite de ontem (15). Os quatro estavam num bar quando um carro, transportando os atiradores, passou pelo local e os marginais atiraram. Três morreram ali mesmo, outro foi levado para o hospital,  mas não resistiu..

Não há informações dos motivos nem do que faziam os quatro que morreram. Dos assassinos, muito menos. A Polícia está investigando e as conclusões são,  lamentavelmente, previsíveis. Quadrilhas de marginais envolvidas com o tráfico de drogas matam e morrem todos os dias.

Quando acontece entre eles, não é bom, mas é problema que eles mesmo criaram. O pior é quando alguém que não tem nada a ver com a questão, acaba morrendo, vítima da total insegurança em nossa cidade!

Preparem guarda-chuvas, capas, e tudo o que defende da chuva

Foi um calor extremamente abafado na madrugada. Também tivemos um feriado muito quente, com muito sol e quase sem ventos,. O começo da noite mostrou o que seria a madrugada. E não foi fácil.

Agora, olhando da minha janela vejo que o tempo começa a ficar nublado, o calor está aumentando e, é praticamente certo, teremos uma chuvarada daquelas.

Então, meus amigos e leitores, vamos preparando todos os acessórios possíveis e partir par a defesa. Vem chuva por aí! E das grandes!