Senado aprova regulamentação de Uber e apps
Com mudanças favoráveis às empresas de transporte privado
de passageiros, o Senado aprovou na noite desta terça-feira, 31, por 45 votos a
10, o texto-base do projeto que regulamenta empresas como Uber, Cabify e 99.
Como a proposta sofreu alterações, terá de voltar para a Câmara dos Deputados,
onde foi aprovada em abril.
O projeto aprovado na Câmara era visto como favorável aos
taxistas. Respeitando acordo firmado em reunião de líderes da Casa à tarde, os
parlamentares retiraram, por meio da aprovação de duas emendas, a
obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e também a imposição de que apenas o
dono do veículo pode dirigi-lo.
Foram retirados ainda outros dois trechos: um que
possibilita a prefeitura regulamentar o serviço e também o trecho que restringia
o veículo a circular só na cidade onde foi registrado.
O relator da proposta no plenário, senador Eduardo Lopes
(PRB-RJ), disse que buscou uma mediação entre as empresas e os taxistas. “É
muita pretensão querer que o plenário, composto por 81 senadores, viesse a
aprovar sem nenhuma mudança, para que não voltasse para a Câmara”,
defendeu.
Cinco argentinos e uma belga entre os oito mortos em Nova
York
Cinco argentinos morreram e outro ficou ferido no atentado realizado na terça-feira (31) em Nova York,
segundo o Ministério de Relações Exteriores da Argentina. A sexta vítima
identificada é da Bélgica, conforme informou o ministro das Relações Exteriores
do país, Didier Reynders – outros três belgas ficaram feridos. O ataque,
realizado com uma caminhonete que atropelou pedestres e ciclistas, foi
praticado, segundo a imprensa norte-americana, por um homem natural do
Uzbequistão, de 29 anos, que vivia desde 2010 nos Estados Unidos. No total,
oito pessoas morreram e 11 ficaram feridas.
De acordo com a chancelaria argentina, as vítimas argentinas
eram "da cidade de Rosario (300 km o norte de Buenos
Aires) e integravam um grupo de amigos que celebrava o 30°
aniversário de formatura" na cidade.
"O governo argentino expressa suas mais sinceras
condolências pelo falecimento dos cidadãos Hernán Diego Mendoza, Diego Enrique
Angelini, Alejandro Damián Pagnucco, Ariel Erlij e Hernán Ferruchi, ocorrido
como consequência do dramático atentado terrorista na tarde de hoje em Nova
York", disse o comunicado do Ministério. O ferido foi identificado como
Martín Ludovico Marro, que está internado "fora de perigo".
RS - Professores estaduais decidem manter greve
Os professores estaduais decidiram manter a greve da
categoria, que já dura
57 dias. A decisão foi tomada durante assembleia nesta terça-feira
(31), em frente ao Palácio Piratini, no centro de Porto Alegre. Os itens
da proposta apresentada pelo governo de José Ivo Sartori, na segunda-feira
(30), serão analisados pela base do sindicato. Contudo, a assembleia aprovou
orientações sobre os pontos que serão levados para os educadores do interior do
Estado.
Já na abertura do encontro desta terça, a presidente do
Cpers-Sindicato, Helenir Schürer, afirmou que a entidade é contra a renegociação
da dívida com a União e a venda de
ações do Banrisul. Os dois itens foram citados pelo Piratini na
última reunião com representantes da categoria. No encontro, o governo do
Estado se comprometeu a retomar o
pagamento em dia dos servidores a partir de dezembro –
dependendo, justamente, da venda de ações do banco e da adesão do RS ao Plano
de Recuperação Fiscal. Apesar da decisão de manter a paralisação, a categoria
comemorou alguns pontos apresentados pelo Piratini. Entre eles, a retirada do
projeto que flexibiliza a data de pagamento dos servidores do Executivo, em
tramitação na Assembleia Legislativa, e a garantia do governo de que não irá
demitir os professores temporários que aderiram à mobilização.
Troca de informações e uso de lápis podem levar à
eliminação no Enem
A maioria dos candidatos que farão o Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) já sabe que não pode fazer qualquer consulta ou receber e
repassar informações sobre o conteúdo das provas durante o exame. Essa é uma
das ações que pode levar à eliminação do candidato, mas outras atitudes também
podem provocar a exclusão do participante.
A eliminação pode ocorrer, por exemplo, se o candidato
começar a prova antes das 13h30 ou sair da sala sem acompanhamento de um fiscal
depois das 13h. Também não é permitido deixar o local da prova em definitivo
antes de completar duas horas depois do início das provas.
De acordo com o edital, a eliminação do participante
poderá ainda ocorrer durante a realização das provas, caso ele utilize lápis,
caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais,
impressos, anotações. Também não é permitido utilizar óculos escuros e artigos
de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares.
O uso de dispositivos eletrônicos, como máquinas
calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod,
gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio, ou qualquer receptor ou
transmissor de dados e mensagens também estão proibidos e resultam na exclusão
do participante.
Deputados aprovam indenização a servidores em caso de
atraso de salário
Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, o
projeto de lei que garante indenização dos servidores quando houver atraso no
pagamento dos salários e 13º. A proposta, de autoria do governo do Estado,
recebeu 33 votos favoráveis e 14 contrários.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 193/2017 define que a
indenização seja calculada pelo índice da poupança e será retroativa ao início
do parcelamento de salários, em 1º de julho de 2015. O pagamento será realizado
no mês subsequente à sanção da Lei pelo governador José Ivo Sartori. "O
governo faz um grande esforço com a intenção de evitar mais prejuízos aos
servidores públicos, diante das atuais circunstâncias do Tesouro do
Estado", afirma o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Branco.
A Assembleia aprovou ainda um projeto que garante que a
gratificação natalina do ano de 2016 seja atualizada monetariamente, desde 20
de dezembro de 2016 até a data do efetivo pagamento de cada parcela.
