quinta-feira, 19 de outubro de 2017

➤Corrupção

STJ manda soltar Nuzman


A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou nesta quinta-feira (19) soltar o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Carlos Arthur Nuzman. Mas, ao decidir pela soltura, a Turma determinou algumas medidas cautelares (saiba mais abaixo).

Nuzman foi preso no último dia 5 por suspeita de intermediar o pagamento de propinas para que o Rio de Janeiro fosse escolhido a sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Uma semana depois da prisão ele renunciou ao comando do COB.
A defesa do ex-presidente do Comitê Olímpico nega as acusações e afirma que os fatos são "injustamente" imputados a Nuzman.

Ao analisar o caso nesta quarta, a Sexta Turma do STJ substituiu, por 4 votos a 0, a prisão preventiva pelas seguintes medidas cautelares:

Entrega do passaporte;
Proibição de deixar o Brasil;
Proibição de contato com outros investigados.

Além de Nuzman, também são suspeitos de participação nos crimes Leonardo Gryner, ex-diretor do COB; o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, preso desde novembro; e o empresário Arthur Soares, o "Rei Arthur".

Todos foram denunciados nesta quarta (18) junto com os senegalezes Papa Massata Diack e Lamine Diack.

➤OPINIÃO

Democracia em queda*

Parece uma vitória dos políticos, mas, de fato, é um tiro no pé 
de uma classe que depende do voto

José Roberto de Toledo

No outono deste ano, o Brasil já era o 38.º entre 38 dos maiores países do mundo cuja população tinha menos entusiasmo pela democracia representativa. Só 8% dos brasileiros diziam à época que um governo formado por representantes eleitos era “muito bom”. Isso foi antes da delação da JBS e seus grampos escandalosos, antes de a Câmara rejeitar a denúncia que permitiria investigar Temer e antes de o Senado safar Aécio.

A pesquisa sobre o apoio à democracia no mundo foi comandada pelo “fact tank” norte-americano Pew Research Center. No Brasil, as entrevistas foram feitas pelo Ibope, que aplicou o mesmo questionário e metodologia empregados nos outros 37 países. A divulgação mundial foi esta semana e, por comparação, a democracia brasileira saiu mal na foto. Bem desaprumada.

Nos EUA, mesmo sob Trump, 48% consideram a democracia representativa como uma forma de governo “muito boa”. Na Alemanha, 46%. Na Índia, 44%. Na Argentina, 32%. No Brasil, 8%. Não é que a maioria dos brasileiros desaprove a democracia representativa: outros 51% acham-na “um tanto boa”. Na soma, as avaliações positivas chegam a uma maioria absoluta de 59%. 

Mesmo assim, o Brasil fica apenas em 33.º lugar nesse ranking. Empata, na margem de erro, com México, Chile e Peru, e só fica à frente mesmo de Colômbia e Tunísia. Em comparação à média mundial (78% de avaliações positivas), os brasileiros ficaram 19 pontos abaixo no apoio a um governo por representantes eleitos, e praticamente se equipararam à média latino-americana (58%).

Parte inferior do formulário
Isso significa que o Brasil prefere governos autoritários? Não. A taxa de avaliações positivas ao governo de um caudilho ou a uma ditadura militar são inferiores às do governo democrático.

Uma parcela bem menor de brasileiros, 27%, avaliou como positivo um governo conduzido por um líder forte sem a influência do Congresso ou dos tribunais. O resultado coloca o Brasil praticamente na média mundial (26%) do caudilhismo.

A hipótese de um governo comandado pelos militares, porém, tem apoio mais alto do que na média dos outros países pesquisados: 31% dos brasileiros consideram essa uma forma de governo “um tanto boa”, e 7%, “muito boa”, num total de 38% de opiniões positivas, contra 55% de opiniões negativas. Os 38% simpáticos ao governo militar estão 14 pontos acima da média global e colocam o Brasil em 12.º lugar no ranking do militarismo.

É um resultado a se prestar muita atenção a um ano de uma eleição presidencial que tem um militar reformado e defensor da ditadura em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto.

O estudo do Pew Research dá pistas de por que o apoio a governos autoritários está crescendo no Brasil. O principal deles é a rápida deterioração da opinião dos brasileiros sobre como a democracia está funcionando no País. Nada menos do que 66%, ou dois em cada três brasileiros, dizem que estão muito (10%) ou um tanto insatisfeitos (56%). E esse é um fenômeno recente. 

No outono de 2013, antes das manifestações de junho, apenas 28% dos brasileiros se diziam pouco ou muito insatisfeitos com a maneira como a democracia estava funcionando no País. É sinal de que não se trata de uma reprovação ao sistema democrático em si, mas a como ele vem sendo manipulado pela classe política.

Diante desse diagnóstico, episódios como a submissão do Supremo Tribunal Federal à vontade política dos senadores tendem a aprofundar a crise de representatividade que faz a população questionar o funcionamento da democracia no Brasil. Aquilo que hoje parece uma vitória para os políticos em geral é, de fato, um tiro no pé de uma classe que depende do voto para existir.

*Publicado no Portal Estadão em 19/10/2017