➤FUNDAÇÕES

Governo quer começar demissões em outubro

Até o final do ano, Piratini pretende concluir processo de 

transferência de serviços e desligamento de funcionários

Funcionários de fundações ´protestam na Assembleia Legislativa
Foto: Reprodução

O secretário de Planejamento, Carlos Búrigo, disse que o governo pretende dar início ao processo de transferência de atividades e o desligamento de pessoas das fundações estaduais  do Rio Grande do Sul.

Baseado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), diante de linibar do ministro Gilmar Mendes que desobstruiu o fechamento das fundações, o governo estadual pretende liquidar o processo até o final  de 2017.

- Se pudermos desligar servidores em outubro, o faremos. Queremos, neste ano, concluir a transferência de atividades e o desligamento de pessoas. Por lei, teríamos o prazo de seis meses, mas trabalhamos para que isso ocorra o mais breve possível – disse o secretário Búrigo.

Derrubada pelo STF, liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região  (TRT4), havia congelado o processo, vinculando o início das extinções ao desfecho das negociações entre governo e sindicatos, obrigando o Piratini a segurar o processo,  inclusive não encaminhando a migração de serviços que devem ser mantidos. A partir de agora, a equipe que cuida do assunto, se debruçará sobre a transferência dos trabalhos e, quando ocorrerem as incorporações de tarefas, a demissão de funcionários.

Carlos Búrigo - Sec.Planejamento

- Isso não significa que desligaremos todo o quadro de uma fundação em um dia, esclareceu o secretário de Planejamento.

O processo poderá começar  pela Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas (CORAG), que produz o Diário Oficial do Estado, já que a Companhia de Processamento de Dados  (Prossergs) está estruturada para produzir a versão digital do DO.

Devem ser buscadas soluções junto ao setor privado e universidades para solucionar casos mais complicados como o  das Fundação Zoobotânica, que administra o Jardim Botânico e Parque Zoológico. A Universidade do Estado do RGS (Uergs), disse que poderá assumir os serviços da fundação, desde que seja mantido todo o quadro de profissionais, o que contraria posição do governo.

Um quadro de mais 1.300 funcionários, divididos entre celetistas, contratos temporários e cargos em comissão, forma as seis fundações mais a Corag e a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH). Destes, entre 450 e 600 servidores possuem estabilidade e devem ser realocados em outros departamentos.

As rescisões, conforme recente cálculo do governo, devem custar cerca de R$ 18 milhões, o que, segundo Búrigo, será quitado apesar da grave crise financeira do Estado.

- Por mais que tenhamos dificuldades, esse valor está previsto no orçamento e será disponibilizado para efetivar as demissões. Ninguém sairá sem esses recursos.

Fundações, companhias e funcionários

Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag)
- Atividades: Diário Oficial, impressão de segurança (Detran) e produtos gráficos.
- Funcionários: 194.

Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec)
- Atividades: serviços tecnológicos de análises, testes e ensaios. Pesquisa, desenvolvimento e inovação, consultoria e assistência técnica.
- Funcionários: 231.

Fundação Piratini – Rádio e Televisão (TVE)
- Atividades: administra a concessão pública federal de rádio e televisão do Estado. Produz e transmite programas educativos, culturais e jornalísticos.
- Funcionários: 251.

Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH)
- Atividades: realiza concursos públicos e treinamento de funcionários.
- Funcionários: 81.

Fundação de Economia e Estatística (FEE)
- Atividades: estudos e pesquisas de temas de desenvolvimento econômico, social e institucional.
- Funcionários: 154.

Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB)
- Atividades: administra o Jardim Botânico, o Museu de Ciências Naturais e o Parque Zoológico, além desenvolver pesquisas.
- Funcionários: 199.

Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan)
- Atividades: elabora e coordena planos, programas e projetos do desenvolvimento regional e urbano do Estado. Gerencia o Sistema Estadual de Transporte Coletivo de Passageiros. 
- Funcionários: 119.

Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH)
- Atividades: administração de portos, com suas instalações, hidrovias e sinalização náutica.
- Funcionários: 163.

A divulgação das informações de que o governo pretende iniciar as demissões e transposição de funcionários em outubro, provocou uma movimentação entre o pessoal que será atingido, inclusive abrindo a possibilidade de discussão de uma greve dos mesmos a partir de segunda-feira (16).