terça-feira, 10 de outubro de 2017

➤Temer, Padilha e Moreira

Relator dá parecer contrário à denúncia

Bonifácio de Andrada afirmou que 'sobram motivos' para 
a Câmara não enviar ao STF a acusação contra o presidente, 
Eliseu Padilha e Moreira Franco


O deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) leu nesta nesta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, parecer contrário à segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB) e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Temer, Padilha e Moreira são acusados de integrar uma organização criminosa que teria recebido ao menos 587 milhões de reais em propina. O presidente também é acusado de obstrução à Justiça, a partir de uma conversa gravada pelo empresário e delator Joesley Batista, sócio do Grupo J&F.

Ao rejeitar a acusação apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, Andrada afirmou que “sobram” motivos para que a Câmara não autorize o envio da denúncia à análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o relator, a possível saída do peemedebista da Presidência em razão da aceitação da denúncia pelos deputados e, depois, pelos ministros do STF,  “representaria uma crise de altas proporções para o povo brasileiro e para o desenvolvimento das instituições”. 

Na leitura do relatório, que durou uma hora e quatro minutos, Bonifácio de Andrada fez críticas à atuação “policialesca” do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, que “enfraquece” o presidente, ministros e a classe política de maneira geral. “É de se concluir facilmente que Executivo e Legislativo se enfraquecerão, enquanto o Ministério Público e a Polícia Federal assumem posicionamento que passa a influir na vida da jurídica e organizacional do país”, afirmou o tucano.

Para Bonifácio de Andrada, a denúncia pelo crime de organização criminosa remete a fatos anteriores ao mandato de Michel Temer na Presidência, motivo pelo qual ele não poderia ser processado, e criminaliza atividades político-partidárias, como as indicações a cargos e ministérios na formação do governo. “Somente os fatos após maio de 2016, quando o presidente assumiu, é que serão objeto de analise penal. É curioso que uma das acusações contra o presidente seja que ele fez nomeações e organizou o seu ministério e faz o seu governo no momento em que assumiu a direção do país”, afirmou Andrada, para quem a PGR “queria que o presidente assumisse o governo sem ministros”.
VEJA.COM

➤Manipulação de mercado

PF conclui inquérito e acusa irmãos Batista

Wesley e Joesley Batista - Foto: Reprodução
A Polícia Federal concluiu inquérito e acusa os irmãos Joesley e Wesley Batista de uso de informações privilegiadas e a manipulação de mercado por parte das empresas JBS e FB Participações. O relatório de mais de cem páginas foi entregue segunda-feira ao Ministério Público Federal (MPF). Caso o MPF concorde com o inquérito da PF, os irmãos Batista poderão ser alvo de uma nova denúncia.

Joesley e Wesley já foram indiciados e estão presos preventivamente desde setembro pela acusação. Segundo a PF, eles se beneficiaram de informações relacionadas ao acordo de colaboração premiada firmado com a Procuradoria Geral da República (PGR) para obter lucro no mercado financeiro.

— Eles tinham uma informação relevante que impactava o mercado e tinham também uma expectativa que a informação viesse a público mais dia menos dia. Eles tinham um limite temporal com a espectativa de publicidade das informações, mas se posicionaram no mercado antes de atingir esse limite. Para o crime pouco importa como isso chegou a público — disse o delegado responsável pelo caso, Edson Garutti.

De acordo com a polícia, o grupo empresarial dos Batista comprou U$ 1 bilhão às vésperas do dia 17 de maio, data que a delação premiada foi divulgada na mídia, e vendeu R$ 327 milhões em ações da JBS durante seis dias do mês de abril, enquanto Wesley e Joesley negociavam o acordo com a PGR.

— O Wesley era o diretor da JBS quando a empresa comprou os derivativos. Era uma decisão dele como diretor da empresa. Não tivemos elementos que Joesley tenha participado da compra, pode ser que tenha — afirmou o delegado.
Agência Globo

➤Só em 2017

Gás de cozinha sobe 51,5% nas refinarias

A Petrobras anunciou aumento de 12,9% no preço do GLP 
a partir de quarta-feira; no ano, foram seis revisões de preço, 
com cinco altas


Com o reajuste de 12,9% anunciado nesta terça-feira, o preço do gás de cozinha (GLP) para uso residencial nas refinarias soma alta de 51,5% em 2017, segundo dados da Petrobras. A empresa aumentará o valor cobrado dos distribuidores a partir de quarta-feira. Este é o segundo aumento do tipo em menos de um mês. No ano, foram seis reajustes, sendo que cinco deles foram de alta.

O preço do GLP é um dos fatores que determinam o preço final do botijão de gás comprado pelo consumidor – além de impostos e margem de lucro, por exemplo. A Petrobras estima que se o reajuste for repassado integralmente pelos distribuidores, ele representará um adicional de 3,09 reais (cerca de 5,1% do preço final).

Segundo a estatal, o aumento anunciado nesta terça ocorre em razão das variações do produto no mercado internacional. A última alta nas refinarias, que entrou em vigor a partir do dia 26 de setembro, foi de 6,9%. A empresa revisou sua política de reajustes para o GLP em junho, e, desde então, houve aumento de 38%.

O preço médio do botijão de 13 quilos pago pelo consumidor no país era de 62,21 reais na última semana, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os valores estão em alta há cinco semanas consecutivas.

Veja.com

➤Previsão

Terça pode ter temporal e tempo abafado no RS


Os meteorologistas estão prevendo uma terça-feira abafada, chuvas constantes na fronteira com a Argentina e divisa com Santa Catarina, onde poderão ocorrer temporais com granizo e rajadas fortes de vento.

As chuvas serão mais fortes em cidades como Ijuí, Santo Ângelo e São Luiz Gonzaga. No resto do Estado poderão ocorrer pancadas de chuva a qualquer hora do dia.

Os serviços de meteorologia alertam para o fato de que as chuvas que podem ser constantes durante a semana, deixarão o solo encharcado, com o nível dos rios subindo, podendo provocar alagamentos em encostas.

As temperaturas máximas deverão ocorrer  no Noroeste, onde as chuvas serão mais fortes. São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo poderão ter temperaturas em torno de 27°C, enquanto em São José do Norte a mínima poderá chegar aos 13°C.

Na Capital, as temperaturas devem variar entre 19°C e 22°C.

➤DESTAQUES


Temer: Base confia em relatório contra denúncia
O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentará na tarde desta terça-feira, 10, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara relatório sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da União contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). A expectativa dos governistas é de que o tucano vote pelo arquivamento das acusações de obstrução da Justiça e organização criminosa. A base aliada se mobilizou na semana passada para manter o tucano na CCJ e na relatoria do caso. “Eu não sei qual será o parecer de Bonifácio, mas espero que seja pelo arquivamento da denúncia. É claro que temos de respeitar a posição dele pelo saber jurídico que tem. Eu tenho certeza de que vai apresentar algo que seja justo para o Brasil”, afirmou o vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP). “Não vai ter surpresa.”

Forças Armadas voltam à Rocinha para apoiar operação da polícia
As Forças Armadas retornaram na manhã desta terça-feira (10) à Rocinha, na Zona Sul do Rio De Janeiro, para auxiliar a polícia em operação que faz buscas na região da favela. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança do Rio, os militares estão fornecendo um “apoio técnico” à Polícia Militar (PM) em ações de varredura na mata que faz limite com a comunidade e devem sair da favela assim que elas terminarem. No fim de setembro, as Forças Armadas já tinham ocupado setores da Rocinha por uma semana, também para auxiliar a polícia fluminense. Os militares foram acionados e ocuparam a favela depois que grupos criminosos rivais entraram em confronto armado pelo controle dos pontos de venda de drogas ilícitas da comunidade. No início dessa semana novos confrontos entre policiais e criminosos foram registrados na favela. Segundo a PM, dois corpos foram localizados na Rua 1, na manhã desta segunda-feira (9). Mais de 500 policiais militares ocupam atualmente a Rocinha.

Dodge defende prisões de Joesley e Ricardo Saud

Afirmando que o empresário Joesley Batista tem “impulso voltado a praticar crimes capazes de aumentar o seu poder econômico”, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira parecer favorável à manutenção das prisões preventivas de Joesley e do ex-diretor de relações institucionais da JBS Ricardo Saud. O relator, ministro Edson Fachin, que determinou as prisões, pediu a opinião da Procuradoria-geral da República (PGR) depois que os investigados recorreram de sua decisão. Dodge afirma que a soltura de ambos traria risco à investigação e à instrução criminal, à ordem pública e à aplicação da lei penal. A procuradora-geral entende que o empresário é “integrante de organização criminosa dotada de elevado poderio econômico” e destaca a suspeita de Joesley ter se valido de informações privilegiadas para fazer operações no mercado financeiro.
“Há claras evidências de omissão de fatos graves, do ajustamento de depoimentos e declarações, além da apresentação de provas e fatos ainda não revelados às autoridades, apenas no momento mais oportuno para defesa”, escreveu Raquel Dodge na manifestação ao STF. Para a chefe do Ministério Público Federal, a liberdade de Joesley Batista representaria risco de fuga e de ocultação de provas no exterior. “Não se pode olvidar, também, que o grande poder econômico do recorrente – que conta com propriedades, contas e residência no exterior – evidencia uma clara possibilidade de ocultação de bens e provas no estrangeiro, além de um fundado risco de fuga, o que representaria embaraço evidente à aplicação da lei penal”, sustenta Dodge.

Juiz transforma prisão temporária de Nuzman em preventiva
O juiz da 7ª Vara Federal Criminal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) no estado e transformou de temporária para preventiva a prisão do presidente afastado do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman. Bretas atendeu ainda ao pedido do MPF de prorrogação da prisão temporária de Leonardo Gryner, ex-diretor do COB e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016. Nuzman e Gryner estão presos desde quinta-feira (5), quando foi deflagrada a Operação Unfair Play - Segundo Tempo, um desdobramento da Unfair Play, que revelou a compra de votos para a escolha do Rio como sede olímpica de 2016. O prazo das prisões temporárias expirava hoje (9), e, com a decisão do juiz Bretas, Nuzman permanecerá detido por tempo indeterminado e Gryner por mais cinco dias. Na decisão, o juiz Bretas diz que, inicialmente, tinha decidido apenas pelo depoimento de Nuzman com mandados de busca e apreensão. O aprofundamento das investigações, no entanto, identificou mais claramente a participação do dirigente esportivo no suposto esquema criminoso de compra de votos, o que motivou o pedido da prisão temporária na semana passada, além de nova busca e apreensão na residência dele.

Rede de apoio é fundamental para combater violência contra a mulher

A Casa da Mulher Brasileira  (Brasília) integra a rede de apoio prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), que estabelece que União, Distrito Federal, estados e municípios poderão criar e promover “centros de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes em situação de violência doméstica e familiar; casas-abrigo para mulheres e respectivos dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar; delegacias, núcleos de defensoria pública, serviços de saúde e centros de perícia médico-legal especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar; programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar; e centros de educação e de reabilitação para os agressores”. De lá para cá, embora muito tenha se falado sobre o aspecto da lei que estabelece a possibilidade de encarceramento de agressores, o lado da rede de apoio não ganhou a mesma projeção no debate público. Para a promotora Silvia Chakian, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público de São Paulo, “essa rede de atendimento é fundamental para que essa mulher tenha as consequências da violência minimizadas e para que outros casos sejam prevenidos”. Antes da existência da rede de apoio, a mulher era submetida a uma verdadeira peregrinação em busca de instituições públicas. Além dessa dificuldade, muitas vezes era recebida por pessoas que não estavam preparadas para tratar de casos de violência, podendo submetê-la a um sofrimento continuado ou mesmo tratá-la com preconceito.

➤OPINIÃO

Sinal amarelo para Doria*

Prefeito de São Paulo sofre de excesso de exposição, 
Bolsonaro corre por fora dos holofotes

Eliane Cantanhêde

O ácido bate-boca entre o novato João Doria e o veterano Alberto Goldman não é nada engrandecedor, nem para eles, nem para o PSDB, nem para a política e deixa claro, claríssimo, a que nível chegamos, além de ilustrar como o ambiente de 2018 é nebuloso. Tudo que sobe cai. Todo candidato que sobe cedo demais tende a cair com igual rapidez.

Eleito espetacularmente em primeiro turno para a principal, mais rica e mais complexa prefeitura do País, João Doria atribuiu-se um personagem e saiu em desabalada carreira para pular vários obstáculos de uma só vez e chegar direto à raia presidencial. Dez meses depois da posse, ele já começa a sentir os efeitos do excesso de exposição.

A bem do prefeito, diga-se que ele é um bom produto eleitoral: razoavelmente jovem, criou um estilo, oscila entre o político e o não político, é de um partido que, mal ou bem, está entre os primeiros do País e é craque em marketing. Mas, de outro lado, ele não sabe dosar o ritmo de sua gestão e o da sua corrida presidencial.

Como já alertara Rodrigo Maia, presidente da Câmara, “o Doria está correndo uma maratona como se fosse uma corrida de cem metros. Pode não ter fôlego para chegar ao final”. Aliás, para alegria do governador Geraldo Alckmin, mais frio, menos afoito. Esse, sim, se preparou para uma maratona.

A nova frase que tende a ser carimbada na testa de Doria parte de um outro autoproclamado candidato tucano à Presidência, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio: ao partir para cima de Goldman, Doria revelou um temperamento que mistura Donald Trump e Ciro Gomes, dois políticos do confronto, de veia belicosa. Para quem já foi comparado a Fernando Collor, as novas comparações não melhoram muito as coisas.

Enquanto centrava seus ataques no petista Lula, Doria não incomodava tanto o PSDB. O problema é que ele ampliou os alvos para incluir Goldman, ex-deputado, ex-governador e integrante da cúpula tucana paulista que não engole Doria, aí incluídos Aloysio Nunes Ferreira, José Serra e Fernando Henrique, este mais diplomaticamente.

Quem começou a briga foi Goldman, ao dizer que Doria “é político, sim, e um dos piores que nós já tivemos em São Paulo”. Talvez já cansado das estocadas de tucanos paulistas, o prefeito reagiu espumando e acusou o correligionário de “improdutivo, fracassado e medíocre”. A tréplica veio com novos adjetivos nada edificantes, com Goldman acusando o prefeito de “raivoso, prepotente, arrogante e preconceituoso”.

À parte os adjetivos, há a questão objetiva de que está se espalhando a percepção de que Doria cuida mais da sua campanha presidencial do que da gestão de São Paulo. Se pôde xingar Goldman, não convém a Doria xingar as pesquisas – nem brigar com a realidade.

Pelo Datafolha, o prefeito caiu nove pontos entre os paulistanos e tem o pior índice desde a posse. E, se perdeu apoios em São Paulo, nem por isso cresceu na disputa presidencial. Perdeu daqui, não ganhou de lá e 55% dos entrevistados não votariam nele para presidente. Sinal amarelo!

Se Doria apostou no excesso de exposição na mídia e nas viagens – até oito Estados por mês –, o deputado Jair Bolsonaro fez o contrário. Ignorado pela mídia, tanto quanto Trump foi nos EUA, e ignorando as elites intelectuais e políticas, como Ciro Gomes já fez em campanhas passadas, Bolsonaro é o campeão nas redes sociais, vive de selfies e improvisa comícios onde põe os pés. 

Enquanto Doria corre o risco de perder precocemente o fôlego, Bolsonaro está se consolidando no segundo lugar das pesquisas. A eleição está no estágio de monólogos paralelos, com todos imaginando que Bolsonaro vá se desmilinguir no primeiro embate. Já imaginaram um debate ao vivo entre ele e Ciro Gomes? Mas... e se não?

*Publicado no Portal Estadão em 10/10/2017