Baden Powell, foi um violonista brasileiro. É
considerado um dos maiores músicos brasileiros de sua época e um dos maiores
violonistas de todos os tempos. Ele nasceu em Varre-Sal (RJ) em 1937 e morreu
no Rio de Janeiro em 2000.
quarta-feira, 27 de setembro de 2017
➤BOA NOITE!
➤FUTEBOL
Campeonato Brasileiro 2017 – 26ª Rodada
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE B
Terça – 26/09
19:15
Santa Cruz 0 X 0 Ceará – Arruda
Criciúma 1 X 1 Figueirense – Heriberto Hülse
Brasil 0 X 1 Luverdense – Bento Freitas
20:30
Vila Nova 3 X 0 CRB – Serra Dourada
Oeste 3 X 1 Londrina – Arena Barueri
Paraná 3 X 0 Náutico – Durival Brito
Boa Esporte 2 X 0 Goiás
– Varginha
21:30
ABC 1 X 1 Juventude – Arena Dunas
Paysandu 2 X 1 Guarani – Curuzu
Quarta – 27/09
19:30
Internacional 2 X 1 América MG – Beira RioCLASSIFICAÇÃO
➤Denúncia da PGR
Temer e ministros são notificados
O presidente Michel Temer
foi notificado oficialmente nesta quarta-feira (27) pela Câmara dos Deputados
sobre a nova denúncia
da Procuradoria Geral da República, pelos crimes de organização
criminosa e obstrução à Justiça.
O documento foi levado pelo primeiro-secretário da
Câmara, Giacobo (PR-PR), ao Palácio do Planalto. A notificação foi entregue
após a denúncia ser
lida no plenário da Câmara. O procedimento é necessário para que o
processo tenha andamento na Casa.
"Eu continuo triste, meu sentimento é de tristeza.
Estou aqui cumprindo meu papel institucional, mas, como cidadão brasileiro,
triste pelo momento em que o Brasil passa, com todo esse mar de
corrupção", disse Giacobo, que, na análise da primeira denúncia contra
Temer, votou pela rejeição das acusações.
A notificação não foi entregue pessoalmente ao presidente
da República. O responsável pelo recebimento foi o subchefe para assuntos
jurídicos da Casa Civil Gustavo do Vale Rocha.
Por se tratar do presidente da República, o Supremo
Tribunal Federal (STF) somente analisará a acusação do Ministério Público se a
Câmara autorizar, com o voto de, ao menos, 342 dos 513 deputados.
Na mesma peça em que o presidente da República é acusado,
também são denunciados os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira
Franco, e da Casa Civil, Eliseu Padilha. A notificação de cada um foi feita
separadamente.
Com a notificação desta quarta, as defesas de Temer e dos
ministros terão o prazo de até 10 sessões do plenário da Câmara para se
manifestarem.
➤Quatro hidrelétricas
Governo arrecada R$ 12 bilhões em leilão
 |
| Foto: CEMIG/Reprodução |
O governo arrecadou 12,1 bilhões de reais com o leilão da concessão de
quatro hidrelétricas operadas
pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), realizado na manhã desta
quarta-feira. As usinas estavam com a licitação vencida. Os novos
contratos preveem exploração das hidrelétricas por 30 anos. O valor total ficou
9,7% acima do esperado.
Foram ofertadas as concessões das usinas de São
Simão (situada entre São Simão/GO e Santa Vitória/MG), Jaguara (Rifânia/MG),
Miranda (Indianópolis/MG) e Volta Grande (Miguelópolis/MG). O maior negócio foi
a venda de São Simão para o grupo chinês State Power Investment
Corporation, por 7,2 bilhões de reais. O grupo francês de energia Engie
arrematou as usinas de Jaguara (por 2,17 bilhões de reais) e de Miranda (1,38
bilhão de reais). A italiana Enel ficou com Volta Grande (1,42 bilhão de
reais).
➤OPINIÃO
Partidos e Fundo Partidário*
O voto deve ser livre e as legendas, incumbidas de arcar
com os custos das campanhas
Almir Pazzianotto Pinto
“O ideal
democrático supõe cidadãos atentos à evolução da coisa pública, informados
dos acontecimentos políticos, ao corrente dos principais problemas, capazes de
escolher entre as diversas alternativas apresentadas pela forças políticas e
fortemente interessados em formas diretas ou indiretas de participação”. A
frase está no verbete Partidos do Dicionário de Política de
Bobbio, Matteucci e Pasquino.
Entre as formas de participação, a melhor talvez seja o
partido, definido como associação formal de cidadãos investidos de direitos
políticos, dotada de ideologia e de objetivos comuns, para conquistar, exercer
e se manter no poder.
A abdicação de dom Pedro I, em 7/4/1831, “foi o ponto de
partida para a vida partidária brasileira; antes só existiam indivíduos de
várias opiniões, e opiniões várias, gravitando em torno do ânimo inconstante do
monarca”, escreve João Camillo de Oliveira Torres no clássico A Democracia
Coroada. Para o historiador, as atividades políticas, durante a Regência e o
Segundo Império, desenvolveram-se em torno de dois eixos: o Partido Conservador
e o Partido Liberal. Em breve e imperfeita síntese, os conservadores aceitavam
a Constituição de 1824, “oferecida e jurada por Sua Majestade o Imperador”. Os
liberais, por sua vez, desejavam Constituição isenta da mancha autoritária da
outorga, que as províncias fossem livres, não houvesse vitaliciedade no Senado
e se reduzissem as prerrogativas do Poder Moderador.
A História política do Brasil é marcada por instabilidade
e sucessivos movimentos e intervenções militares. O primeiro se deu em
15/11/1889, comandado pelo marechal Deodoro da Fonseca para decretar o fim da
monarquia e o exílio de dom Pedro II. O último, em 31/3/1964.
A Primeira República perdurou de 1889 a 1930. Dois
partidos se revezaram no poder por quase 40 anos: o Partido Republicano
Paulista (PRP), fundado em julho de 1873 na cidade de Itu por fazendeiros,
médicos, advogados, jornalistas e comerciantes; e o Partido Republicano Mineiro
(PRM), organizado em 1888 e reorganizado em 1897. Foram dissolvidos por Getúlio
Vargas mediante o Decreto-Lei n.º 37, de 2/12/1937, após a instauração do
Estado Novo, sob o fundamento da “multiplicidade de arregimentações partidárias,
com objetivos meramente eleitorais, ao invés de atuar como fator de
esclarecimento e disciplina da opinião”.
A derrota do nazi-fascismo na 2.ª Guerra Mundial
(1939-1945) determinou o fim da ditadura do Estado Novo. Entre abril e julho de
1945, ante a perspectiva de redemocratização, organizam-se três partidos: a
União Democrática Nacional (UDN), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o
Partido Social-Democrático (PSD). O PSD, para representar a elite rural e o
empresariado conservador; o PTB, vinculado ao Ministério do Trabalho, como
defensor do trabalhismo corporificado na Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT); e a UDN, para ser porta-voz da classe média urbana e de intelectuais
adversários da ditadura. Fundado em 1922, o Partido Comunista permaneceu parte
da existência na clandestinidade. Reestruturado em setembro de 1945, teve o
registro cancelado em maio de 1947 pelo Tribunal Superior Eleitoral e cassados
os representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e o Senado.
O movimento militar de março de 1964 procurou
legitimar-se com a edição do Ato Institucional n.º 1 (AI-1), baixado pelo
Comando Supremo da Revolução em 9 de abril. Em 15/7/1965 foi aprovada a Lei n.º
4.740, sobre a organização de partidos políticos. Pouco depois, todavia, em
22/10, o artigo 18 do AI-2 dissolveu os partidos existentes. Foram extintos o
PSD, a UDN, o PTB e nove outras legendas de menor expressão. Logo em seguida se
decretou o Ato Complementar n.º 4, dando ao Congresso Nacional o prazo de 45
dias para a organização de agremiações destinadas a substituí-los. Surgiram,
assim, a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático
Brasileiro (MDB), a primeira para apoiar o regime e o segundo para desempenhar
o papel de oposição.
A Lei n.º 4.740/1965 nasceu com pecados mortais,
responsáveis pelo atual estado de decomposição das atividades
político-partidárias: criou o Fundo Partidário com dinheiro subtraído da
educação, da saúde, da segurança, da infraestrutura, do Poder Judiciário, das
Forças Armadas; e o falso horário eleitoral gratuito, alimentado com recursos
retirados do Imposto de Renda. Do conluio entre eles nasceu a sombria figura do
marqueteiro, pago para redigir programas e impingir candidatos, com o uso do
rádio e da televisão.
Durante a primeira, a segunda, a terceira e a quarta
Repúblicas, entre 1889 e 1965, os partidos sustentaram-se com recursos
previstos nos estatutos e contribuições de simpatizantes. O dinheiro curto
impunha-lhes mais presença e combatividade. O financiamento das disputas para
vereador, prefeito, deputado, senador, governador, presidente da República, em
1945, 1950, 1954, 1960, competia às agremiações, aos candidatos e aos
eleitores. Corrupção certamente havia. Quem não ouviu falar da “caixinha do
Ademar”? Nada, porém, equiparável ao que se observa hoje, com a
institucionalização da propina, do caixa 2, de “recursos não contabilizados”,
de campanhas mentirosas arquitetadas por profissionais.
O Código Civil (artigo 44) e a Lei n.º 9.096, de
19/9/1995 (artigo 1.º), definem partido político como pessoa jurídica de
direito privado. No momento são 35, financiados com o nosso dinheiro. A reforma
eleitoral é mais simples do que se pensa. Basta emendar a Constituição para
suprimir o parágrafo 3.º do artigo 17 e, ato contínuo, revogar os dispositivos
legais que tratam do Fundo Partidário e do horário “gratuito” de rádio e
televisão. O voto deve ser livre e os partidos, incumbidos de arcar com os
custos das campanhas.
O povo sofrido e maltratado agradecerá.
*Publicado no Portal Estadão em 27/09/2017
➤DESTAQUES
Forças de segurança operam na Rocinha, Alemão, Vidigal e Baixada
Pelo menos quatro operações são realizadas por forças de
segurança na Região Metropolitana do Rio na manhã desta quarta-feira (27): na
Rocinha, no Complexo do Alemão, no Vidigal e em Duque de Caxias, na Baixada. As operações ocorrem um dia depois de mensagens em
redes sociais afirmarem que o traficante Rogério
Avelino da Silva, o Rogério 157, pivô dos últimos confrontos na
Rocinha, teria se escondido no Complexo do Alemão. Também houve boatos de que o
rival de Antônio Bomfim Lopes, o Nem, esteja circulando entre Rocinha e
Vidigal. A Polícia Militar, no entanto, não confirma essas suspeitas nem que as
operações desta quarta tenham este objetivo. No Complexo do Alemão, o Batalhão de Operações Especiais
(Bope) atua na comunidade da Fazendinha. Na Rocinha, a atuação é do Batalhão de
Choque. Pelo 6º dia, militares das Forças Armadas cercam a comunidade para que
a polícia faça operações morro acima. No Vidigal, quem faz a operação é o
Batalhão de Ação com Cães (BAC).
Recibos apresentados Lula mostram datas que não existem
Dois recibos apresentados pela defesa do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva para comprovar o pagamento de aluguel de um
apartamento alvo de investigação da Operação Lava Jato trazem datas que não
existem no calendário. Em um deles, consta que a quitação era referente ao
aluguel vencido no dia 31 de junho de 2014, e o outro no dia 31 de novembro de
2015. Outra incongruência nos recibos apresentados pela defesa do ex-presidente
é que, embora o recibo trate do pagamento no dia 31 de junho, com pagamento no
dia 5 de agosto, há outro comprovante de pagamento que seria também referente
ao mesmo mês, cuja quitação foi realizada no dia 7 de julho de 2014. Os
documentos foram apresentados por Lula após questionamentos do juiz Sérgio
Moro, que perguntou ao petista se ele tinha alguma comprovação de que tinha
feito os pagamentos ao dono do imóvel, Glaucos da Costamarques, parente do
pecuarista José Carlos Bumlai.
STF nega prisão, afasta do mandato e manda Aécio não sair à noite
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal
Federal (STF) negaram nesta terça-feira (26) por 5 votos a 0 pedido da
Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves
(PSDB-MG), mas, por 3 votos a 2, determinaram o afastamento do mandato e o
recolhimento noturno do senador em casa. Votaram contra o pedido de prisão os
cinco ministros da turma – Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes, Luis
Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Em relação ao pedido de afastamento do
mandato, votaram contra Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Barroso,
Rosa Weber e Fux votaram pelo afastamento. A prisão de Aécio foi negada de
forma unânime porque os ministros não consideraram ter ocorrido flagrante de
crime inafiançável, única hipótese prevista na Constituição para prender um
parlamentar antes de eventual condenação. Pela decisão, Aécio Neves também ficará proibido de
manter contato com outros investigados na Operação Lava Jato e deverá entregar
seu passaporte, devendo permanecer no Brasil.
Temporais e granizo devem atingir RS até sexta-feira
O calorão deve dar uma trégua nos próximos dias. Conforme
a Somar Meteorologia, há alerta para temporais e granizo até sexta-feira (29),
principalmente na faixa oeste do Rio Grande do Sul, na região de Uruguaiana. Há
risco, ainda, de ressaca no Litoral, devido à intensidade dos ventos. Essa
instabilidade provocará queda nas temperaturas. Pancadas de chuva mais fortes
devem ocorrer Fronteira Oeste e no Litoral, com expectativa de raios. A região
costeira deve sofrer com vento forte e há alerta para ressaca. Rajadas devem
chegar aos 70km/h. Em Porto Alegre e Região Metropolitana, a chuva deve chegar
entre o fim da manhã e o início da tarde desta quarta-feira (27). Uma
área de instabilidade em níveis altos da atmosfera, junto a uma frente fria no
oceano, mantém a chuva em parte do Rio Grande do Sul, na quinta-feira (28). As
pancadas ocorrem mais no final do dia, entre as faixas Oeste e Norte e há
condição para fortes temporais, queda de granizo e rajadas de vento na
fronteira com a Argentina. A sensação de frio aumenta no Estado com os ventos
que sopram do quadrante sul.
TSE manda soltar Garotinho
Em decisão proferida hoje, o TSE decidiu pelo fim da
prisão domiciliar do ex-governador do Rio Anthony Garotinho. Na mesma decisão,
Garotinho ficou desobrigado de usar tornozeleira eletrônica. O ex-governador
foi detido durante seu programa na rádio Tupi, sendo substituído por um
locutor. Na ocasião, o locutor disse no ar que Garotinho tinha ido embora para
casa por problemas com a voz.
➤Para petistas, é traição
Palocci chama PT de seita e ataca Lula
 |
| Na carta, Palocci acusa o PT de só punir quem ataca o partido e seu líder máximo e de ignorar denúncias de corrupção. Foto: Reprodução |
O ex-ministro Antonio Palocci, homem forte dos governos
do PT e fundador do partido, enviou nesta terça-feira, 26, à senadora Gleisi
Hoffmann, presidente da legenda, uma carta na
qual oferece sua desfiliação e faz um duro relato pessoal, em tom emotivo,
sobre o “acúmulo de eventos de corrupção” nos governos Luiz Inácio Lula da
Silva e Dilma Rousseff.
Em pouco mais de três páginas, Palocci provoca o que foi
descrito por um alto dirigente petista como uma “hecatombe” ao dizer que viu
Lula se dissociar do “menino retirante” e “sucumbir ao pior da política”.
Ele conta detalhes sobre suposto pedido de propinas à
Odebrecht na biblioteca do Palácio da Alvorada, compara o PT a uma “seita”
submetida à “autoproclamação do ‘homem mais
honesto do País’” e sugere que o ex-presidente tenta transferir a
responsabilidade por ilegalidades à ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em
fevereiro. O ex-ministro diz ainda que Dilma destruiu programas sociais e a
economia e afirma que o PT precisa fazer um acordo de
leniência se quiser se reconstruir.
Ao final, Palocci coloca nas mãos de Gleisi a decisão
sobre sua desfiliação do partido. Na semana passada, o PT de Ribeirão Preto,
pressionado pela Direção Nacional, abriu o processo de
expulsão de Palocci. Nesta sexta-feira, 22, o órgão máximo do
partido decidiu suspendê-lo provisoriamente por 60 dias.
Nesta terça-feira, Palocci completou exatamente 1 ano de
cadeia, em Curitiba, onde está preso preventivamente na Operação
Lava Jato. No texto ele confirma que negocia um acordo de delação premiada com
o Ministério Público Federal (MPF).
Segundo a assessoria do ex-presidente, Palocci voltou a
dizer “mentiras” contra Lula com o objetivo de fechar uma colaboração. Gleisi
respondeu com uma nota dura, na qual também acusa o ex-ministro de mentir para
se livrar da condenação de 12 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva
e lavagem de dinheiro. “Política e moralmente, Palocci já está fora do PT”, diz
a nota da senadora.
A presidente cassada Dilma Rousseff reafirmou que Palocci
“falta com a verdade” quando aponta sua participação em “supostas reuniões para
tratar de facilidades” à Odebrecht. O ex-presidente da Petrobrás José Sergio
Gabrielli não foi localizado.
Os demais dirigentes, parlamentares e ex-integrantes dos
governos petistas evitaram comentar as novas acusações de Palocci. Sob a
condição de anonimato, no entanto, muitos admitem que as punições internas ao
ex-ministro foram um “tiro no pé”, uma vez que deram a Palocci mais um palco
para disparar contra Lula e o partido. Quase todos demonstraram indignação com
o que consideram uma “traição” do ex-ministro.
Para parte dos líderes petistas, a carta de Palocci é
mais um elemento a dificultar a participação de Lula na eleição de 2018. Alguns
descreveram o ataque do ex-ministro como o mais duro já sofrido pelo partido
justamente por ter vindo de um de seus principais quadros.
Agência Estado
Assinar:
Postagens (Atom)