segunda-feira, 25 de setembro de 2017

➤Reserva Nacional do Cobre

Temer recua e vai revogar decreto de extinção

 Rio Amapari, nos limites da Renca. A região é uma das mais bem preservadas da Amazônia 
Foto:Greenpeace/Reprodução
O presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), uma área da floresta entre os estados do Amapá e do Pará. O Ministério de Minas e Energia informou ter encaminhado ao Palácio do Planalto a solicitação e o governo confirmou a decisão.

Segundo auxiliares, a decisão levou em conta a polêmica em torno do decreto e, diante de novas pressões, o presidente decidiu deixar que o tema seja mais debatido. Segundo fontes do Planalto, Temer vai assinar a revogação na tarde desta segunda-feira, 25, e um novo decreto será publicado no Diário Oficial da União de terça. Ao revogar o decreto, o governo restabelece as condições originais da área, criada em 1984.

Em nota, o MME destacou que as razões que levaram o órgão a propor a extinção da Renca permanecem as mesmas. “O País necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região”, diz o comunicado.

O debate sobre o tema será retomado “mais à frente”, esclareceu o órgão. “O MME reafirma o seu compromisso e de todo o governo com a preservação do meio ambiente e com as salvaguardas previstas na legislação de proteção e preservação ambiental. O debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível.” 

Agência Estado

➤BOA NOITE!


José Cláudio Machado e Mauro Moraes
José Claudio Machado, que nasceu em Tapes em 1948 e faleceu em Guaíba em 2011, foi um músico, compositor e cantor brasileiro, intérprete da música nativa do Rio Grande do Sul. Integrou o grupo nativista Os Teatinos, ao lado de Glênio Fagundes, Marco Aurélio Campos e Paulo Fagundes. Em 1972 venceu a Califórnia da Canção Nativa com a música Pedro Guará.

José Claudio era tido como um mito da música nativa  e um eterno apaixonado pela lida campeira e pelos costumes do homem do campo.

Um dos intérpretes favoritos do grande compositor Mauro Moraes, José Cláudio Machado teve entre seus grandes sucessos Milonga abaixo do mau tempo.


Denúncia contra Temer

Novamente por falta de quórum, Câmara adia leitura

É obrigatória a presença de 51 deputados para haver 
uma sessão plenária, mas apenas 23 parlamentares marcaram 
presença na sessão desta tarde


Mais uma vez sem quórum para leitura da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB), a Câmara dos Deputados adiou para terça-feira o procedimento que dá início à tramitação do pedido na Casa.

Apenas 23 deputados marcaram presença na sessão desta tarde, sendo que nove compareceram ao plenário. O regimento interno exige o quórum mínimo de 51 parlamentares na Casa para dar início a uma sessão plenária. A Mesa Diretora aguardou o quórum mínimo por meia hora, mas, sem deputados suficientes, acabou chamando sessão deliberativa para as 11h30 desta terça-feira.

A primeira tentativa de leitura foi feita na última sexta-feira, mas só dois parlamentares estavam presentes na Câmara. Só após essa etapa e a notificação do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) que a denúncia será encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

➤Horário de verão

Será mantido e começa em outubro


O Ministério de Minas e Energia informou que o horário de verão da temporada 2017/2018  será mantido. Com isso, os relógios deverão ser adiantados em uma hora a partir de 15 de outubro nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país.

O horário de verão deve ser encerrado em 19 de fevereiro de 2018. Desde 2008 o horário de verão se encerra no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

Estudo do Ministério de Minas e Energia apontou queda da economia de energia gerada pela implantação do horário de verão. Isso vem acontecendo em função da mudança de perfil do consumidor.

O estudo foi enviado para a Casa Civil, que chegou a divulgar que faria uma enquete para saber a opinião da população sobre o assunto.  Diante da proximidade do início do horário de verão, o governo avaliou que não haveria tempo hábil para realizar essa enquete.

➤Coreia do Norte

Pyongyang acusa Trump de “declarar guerra”


O ministro das Relações Exteriores da Coreia do Norte, Ri Yong-ho, disse nesta segunda-feira, 25, que o presidente dos EUA, Donald Trump, "declarou guerra" aos norte-coreanos, e Pyongyang tem o direito de tomar as medidas cabíveis. Entre elas, disparar contra bombardeiros americanos, mesmo que não estejam no espaço aéreo do país.

"Trump proclamou que a nossa liderança não permaneceria por muito tempo", afirmou o ministro a repórteres em Nova York. "Declarou guerra ao nosso país."

No sábado 23, bombardeiros americanos voaram próximos à região costeira norte-coreana para enviar uma "mensagem clara" a Pyongyang, segundo o Pentágono. 

"Diante das declarações de guerra de Trump, todas as opções estarão sob a mesa de operações da liderança suprema da República Popular Democrática da Coreia", disse Ri.

As declarações do chanceler ecoam as palavras do líder americano de que todas as opções estravam sob a mesa de negociações com relação ao desenvolvimento dos programas nuclear e de mísseis da Coreia do Norte e as ameaças de Pyongyang de que teria um míssil capaz de atingir o território continental americano. 

REUTERS e AFP

➤Cesare Battisti

Itália pede que Brasil reveja asilo


Condenado à prisão perpétua na Itália e mantido no Brasil após decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu último dia de governo em 2010, o italiano Cesare Battisti corre o risco de perder o direito de permanecer no país. Em sigilo, o governo da Itália apresentou pedido para que o presidente Michel Temer reveja a decisão de Lula que garantira a Battisti residência em território brasileiro, evitando uma extradição para cumprir a pena em seu país de origem.

O pedido está no Palácio do Planalto, e já foi submetido a uma primeira análise técnica. Agora, cabe à consultoria jurídica da Presidência da República emitir um parecer. Até agora a gestão de Temer não encontrou problemas jurídicos que impeçam uma nova decisão sobre o caso.

Segundo integrantes do governo, dois ministros já teriam dado sinal verde para um ato de Temer a favor do pedido italiano: o ministro da Justiça, Torquato Jardim, primeiro a analisar a demanda do governo estrangeiro; e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, por considerar o ato como um gesto importante diplomaticamente.

Do ponto de vista jurídico, o governo já encontrou uma fundamentação em súmula do Supremo Tribunal Federal de 1969, tradicionalmente citada por especialistas em direito administrativo. Essa súmula, que resume o entendimento da Corte sobre tema específico, diz que "a administração pode anular seus próprios atos" quando houver vícios ou revogá-los "por motivo de conveniência ou oportunidade". Ou seja, um ato de Lula pode ser revisto por Temer.

Mas, por enquanto, o presidente prefere ficar longe do tema. E, neste momento, não deve haver decisão, apesar das pressões. Oficialmente, o governo é ainda mais cauteloso. Procurada pelo GLOBO, a presidência da República disse que o assunto não está sendo tratado no Palácio do Planalto. O GLOBO confirmou, no entanto, que o pedido formal foi feito pelas autoridades italianas e o processo remetido ao governo brasileiro.
Agência Globo

➤DESTAQUES











Atual legislatura é a mais 'infiel' dos últimos dez anos
O plenário que discute a reforma política na Câmara é o que vivenciou o maior número de trocas partidárias nos últimos dez anos. Desde janeiro de 2015, quando iniciou esta legislatura (2015-2019), até agora, um de cada quatro parlamentar mudou de partido. No total, foram 124 deputados “infiéis” e, destes, 31 mudaram mais de uma vez.
O “mercado de vagas” dos partidos escancarou nesta semana uma briga entre DEM e PMDB, com críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), às iniciativas do partido do presidente Michel Temer em arrematar deputados que já estavam em negociação com a sua sigla. Segundo dados da Câmara, foram quase 400 trocas desde 2007, quando o Supremo Tribunal Federal determinou que os mandatos pertencem aos partidos, não a deputados e vereadores. Desde então, só dois deputados perderam o mandato por infidelidade partidária, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambos eram do DEM. Walter Brito Neto (PB), em 2006, e Robson Rodovalho (DF) dois anos depois. Do total de trocas, 160 foram feitas desde o começo de 2015. E as mudanças devem se intensificar em março, quando está prevista a janela partidária, brecha para a troca sem o risco de perda do mandato.

Tendência é manter horário de verão, diz líder do governo na Câmara
O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse neste domingo que "há uma tendência" de o governo manter o horário de verão, apesar de estudos feitos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) mostrarem que essa política pública não proporciona economia de energia.
“Fizemos uma avaliação sobre o horário de verão. Há tendência para que se mantenha, até por fazer parte da cultura do brasileiro, que já incorporou isso, e por prudência”, admitiu o parlamentar ao deixar reunião no Palácio do Jaburu, neste domingo, com ministros de governo e o presidente Michel Temer. Ele disse que ainda será tomada uma decisão sobre o assunto, mas que todos os presentes na reunião avaliaram melhor manter a prática de adiantar uma hora nos relógios. “Isso será decidido por Temer e pelo ministro da pasta”, afirmou.

Atlético-MG demite Rogério Micale após derrota para o Vitória
Durou apenas dois meses a passagem de Rogério Micale pelo comando do Atlético Mineiro. Neste domingo, minutos após a derrota da equipe por 3 a 1 para o Vitória, no Independência, pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro, a diretoria anunciou a demissão do treinador. Contratado para suceder Roger Machado, Micale foi apresentado pelo Atlético-MG em 24 de julho, com contrato válido apenas até o final da temporada. Mas permaneceu à frente do time por muito menos tempo do que isso, o deixando no momento em que a equipe se aproxima da zona de rebaixamento. 
Micale possuía longo histórico no Atlético-MG como técnico da equipe de juniores, por cerca de sete anos, e tendo como principal feito no seu currículo a conquista da medalha de ouro olímpica nos Jogos do Rio, em 2016, pela seleção brasileira. Mas não conseguiu bons resultados na sua primeira passagem por um dos principais clubes do futebol nacional. 

Sartori deve anunciar que pagará primeiro os menores salários
Sem detalhar o que será anunciado, o Palácio Piratini informou na manhã desta segunda-feira (25) que o governador José Ivo Sartori fará pronunciamento, no Salão Negrinho do Pastoreio sobre "folha de pagamento do funcionalismo". Logo depois, o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e os secretários da Coordenação de Governo ficarão à disposição dos jornalistas para entrevistas. 
Ao que tudo indica, Sartori vai anunciar que, desta vez, o governo iniciará o pagamento na sexta-feira pelos menores salários.  Em agosto, no primeiro dia de pagamento foram depositados apenas R$ 350 por matrícula na conta de cada servidor. Dias depois, durante a viagem à Alemanha, Sartori disse que, por ele, pagaria primeiro os que ganham menos, mas que estava impedido por decisões judiciais. Era uma referência à ação do Sindifisco, já transitada em julgado, que autoriza o sequestro de dinheiro para pagamento dos auditores fiscais que ingressaram em juízo ainda no governo de Yeda Crusius para evitar o atraso. 

Bernardinho já tem em mente nomes para compor sua chapa
Ninguém tem dúvida sobre a capacidade do ex-técnico Bernardo Rezende, o Bernardinho, em formar grandes times de vôlei. Com o seu interesse pela política e uma possível candidatura ao governo do Rio, porém, muita gente gostaria de saber com qual equipe Bernardinho administraria.
Na esfera econômica, ele vai recorrer a Armínio Fraga. Numa conversa recente, Bernardinho disse que aceitaria concorrer ao governo do estado pelo Partido Novo, mas só o faria se o ex-presidente do Banco Central indicasse o secretário de Fazenda. Fraga concordou.
Em relação ao seu companheiro de chapa, Bernardinho tem preferência por José Mariano Beltrame, ex-secretário de segurança do Rio. A um amigo, o ex-técnico disse que ele seria um importante nome no combate à violência, uma mazela que retornou ao estado.
Mas é cedo para ter certeza da candidatura do técnico. Ele ainda titubeia entre o Senado, o governo ou simplesmente nada. Quem vai dar a palavra final nesse caso é Fernanda Venturini, sua mulher.

Mercado financeiro prevê, pela 1ª vez, inflação abaixo de 3% neste ano
Os economistas do mercado financeiro reduziram novamente a estimativa de inflação para 2017 e, desta vez, passaram a estimar, pela primeira vez, um IPCA abaixo de 3% para este ano.
As previsões foram coletadas pelo Banco Central na semana passada e divulgadas nesta segunda-feira (25) por meio do relatório de mercado, também conhecido como Focus. Mais de cem instituições financeiras foram ouvidas.
De acordo com o levantamento do BC, a inflação deste ano deve ficar em 2,97%, na mediana. No relatório anterior, feito com base nas previsões coletadas pelo Banco Central na semana retrasada, os economistas estimavam que a inflação ficaria em 3,08%. Foi a quinta redução seguida do indicador de inflação.

➤OPINIÃO

Realidade paralela*

Cerca de 12 milhões de pessoas difundem notícias falsas no Brasil – as chamadas fake news –, principalmente as de conteúdo político

O progresso tecnológico e a reorganização das sociedades em torno de uma grande rede global têm embaralhado os outrora bem delineados papéis de emissor e receptor como polos opostos no processo de comunicação. Em um ambiente de ininterrupta e multifacetada interação é difícil, hoje, estabelecer quem é quem nesse processo.

A porosidade dos conceitos de quem gera e de quem consome informação, no entanto, não é necessariamente ruim. Quanto mais vozes possam ser ouvidas, especialmente quando têm algo a dizer, e quanto mais amplo e democrático é o debate sobre as questões de interesse geral, melhor.

O problema começa quando a salutar liberdade que permite que qualquer um possa se fazer ouvir por meio das plataformas digitais não vem acompanhada pela correspondente responsabilidade na veiculação das informações. Pior, muitos se valem da frouxidão de controles no ambiente virtual não só para repassar informações falsas, mas também para produzi-las.

De acordo com um levantamento do Grupo de Pesquisas em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai) da Universidade de São Paulo (USP), cerca de 12 milhões de pessoas difundem notícias falsas no Brasil – as chamadas fake news –, principalmente as de conteúdo político.

O número representa cerca de 6% da população brasileira, mas ao considerar que cada usuário das redes sociais tem, em média, 200 conexões, os autores do levantamento acreditam que quase todos os brasileiros tomam contato diariamente com notícias falsas por meio da internet. A conclusão dos analistas da USP é resultado de um trabalho de monitoramento de 500 páginas de conteúdo político falso ou distorcido realizado durante o mês de junho deste ano.

Especialistas de diversas áreas do conhecimento, das Ciências da Computação às Ciências Sociais, convergem no diagnóstico segundo o qual o meio digital – sobretudo as redes sociais – terá especial importância nos rumos das eleições de 2018. Alguns chegam a afirmar que as fake news tendem a ter mais repercussão do que as notícias produzidas e veiculadas por fontes sabidamente confiáveis.

“No atual momento, a polarização ideológica coincidiu com o consumo de notícias sobre política pelas redes sociais. Quanto mais manchetes se prestam a essa informação de combate, maior é a performance delas, poluindo o debate político”, avalia o cientista político Pablo Ortellado, um dos coordenadores do Gpopai.

O estudo Robôs, redes sociais e política no Brasil, realizado pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), destaca outro ponto igualmente preocupante para a saúde do debate político no País. Tem sido cada vez mais frequente o recurso a contas automatizadas nas redes sociais – os chamados robôs – para massificar postagens que manipulam e direcionam o debate político no ambiente virtual, dando ares de verdade a notícias falsas ou descontextualizadas e amplificando artificialmente a representatividade social que os emissores ou beneficiários dessas fake news essencialmente não têm.

Por um meio sub-reptício, cria-se no seio da sociedade uma falsa sensação de apoio a um determinado candidato ou a uma determinada proposta.

O estudo mostrou que durante a eleição presidencial de 2014, vencida por uma estreitíssima margem de votos pela presidente cassada Dilma Rousseff, os tais robôs foram responsáveis – sozinhos – por cerca de 10% do engajamento no debate de conteúdo político nas redes. 

Não é razoável afirmar que as redes sociais, isoladamente, tenham o poder de definir o resultado final de uma eleição, seja no Brasil ou em qualquer outro país, tão somente por servirem como plataforma livre para a propagação das fake news. Contudo, é inegável o papel que a tecnologia vem desempenhando na transformação das formas como se produz e se consome informação.

Em águas turvas, o jornalismo sério ganha mais importância como mediador do debate público, trazendo à luz tanto a informação confiável de interesse geral como desmascarando uma realidade paralela que apenas a alguns interessa difundir com fins obscuros.
*Publicado no Portal Estadão em 25/09/2017