quinta-feira, 21 de setembro de 2017

➤Tendão de Aquiles

PF indicia irmãos Joesley e Wesley  

A Polícia Federal indiciou os empresários Joesley e Wesley Batista 
na Operação Tendão de Aquiles nesta quinta-feira, 21. 
Os irmãos estão presos.

Os empresários são investigados pelo uso indevido de informações privilegiadas em transações no mercado financeiro ocorridas entre abril e 17 maio de 2017, data da divulgação de informações relacionadas à delação premiada firmada pelos executivos e a Procuradoria-Geral da República. A especulação resultou em lucros milionários para os delatores, afirma a PF.

Joesley foi indiciado pela autoria dos crimes previstos nos artigos 27-C (manipulação de mercado) e 27-D (uso indevido de informação privilegiada), previstos na Lei 6.385/76, com a agravante prevista no artigo 61, II, “g”, do Código Penal (em razão do abuso de poder de controle e administração), em razão do evento de venda de ações da JBS S/A pela FB Participações, controladora desta última.

Wesley foi indiciado como autor do crime previsto no artigo 27-C da Lei 6.385/76 (manipulação de mercado) e como partícipe no crime de uso indevido de informação privilegiada praticado por Joesley, previsto 27-D da Lei 6.385/76 (uso indevido de informação privilegiada), com a agravante prevista no artigo 61, II, “g”, do Código Penal (em razão do abuso de poder de controle e administração), em relação aos eventos relativos à venda e compra de ações da JBS S/A.

Também foi indiciado como autor no crime previsto no artigo 27-D da Lei 6.385/76 (uso indevido de informação privilegiada), com a agravante prevista no artigo 61, II, “g”, do Código Penal (em razão do abuso de poder de controle e administração), em relação aos eventos relativos à compra de contratos futuros e contratos a termo de dólares.

Com o jogo de mercado, os irmãos Joesley e Wesley Batista tiveram um lucro de US$ 100 milhões com o jogo de mercado, segundo a Procuradoria da República, em São Paulo.

“O valor das operações, somente com os dólares, foi de quase US$ 3 bilhões, e causou um lucro aos irmãos Batista de US$ 100 milhões de dólares, sendo esta praticamente a mesma quantia da multa prevista na delação no processo criminal (US$ 110 milhões). No acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal, do Distrito Federal, o valor da multa acertada foi de “R$ 10,3 bilhões” informou a Procuradoria da República.

Agência Estado

➤Horário de verão

Governo está pensando em acabar


Uma proposta sobre a viabilidade de manter o horário de verão está  sendo analisada pelo governo federal. A Casa Civil analisa o assunto com base em um estudo feito pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Segundo o ONS, mudanças no perfil de consumo ocorridas nos últimos anos fizeram com que a medida trouxesse resultados “próximos à neutralidade” em relação à economia de energia e redução de demanda por carga.

O horário de verão está previsto para começar no dia 15 de outubro deste ano. Em vigor no Brasil desde 1931, a alteração nos relógios que ocorre entre o fim e o início de cada ano visa distribuir melhor o consumo de energia, reduzindo custos operacionais. Isso ocorre em razão da maior incidência de luz natural no período. Com mais tempo de claridade, o acionamento de iluminação elétrica e também de outros aparelhos, como chuveiros, é postergado, diminuindo o 
pico de demanda no sistema elétrico do país.

O horário de verão atualmente abrange os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

➤DESTAQUES


PF identifica compra de Porsche a Eduardo Cunha pelo dono da Gol
A Polícia Federal identificou, entre planilhas do corretor Lúcio Funaro, notas fiscais relativas a pagamentos de supostas propinas que o delator teria operado em nome do dono da Gol, Henrique Constantino. O empresário, que tenta acordo de colaboração, é citado em diversos trechos dos anexos de Funaro como pagador de vantagens indevidas a peemedebistas em troca de edições de Medidas Provisórias. Entre os itens identificados nos documentos do doleiro pela PF e confirmados por ele, está a compra de um Porsche Cayenne, pelo executivo da empresa aérea, para o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Acionista da Gol Linhas Aéreas, Constantino afirmou à Lava Jato ter feito pagamentos para Cunha (PMDB-RJ) e ao corretor Lúcio Funaro, em troca de apoio na liberação de valores do fundo de investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Maia cobra ‘mais respeito’ do Planalto
Às vésperas de a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer chegar à Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez nesta quarta-feira, 20, duras críticas ao peemedebista, e disse que ele faltou com a palavra e ameaçou com a retaliação do DEM em votações de interesse do governo. Mais cedo, em entrevista ao Estadão/Broadcast, Maia pediu que o Palácio do Planalto pare com o “fogo amigo” e seja mais respeitoso durante a tramitação da ação penal contra Temer, por organização criminosa e obstrução da Justiça.
Segundo Maia, que ocupa interinamente a Presidência da República até a manhã de sexta-feira, o mal-estar com o Planalto se deve ao fato de o PMDB ter filiado, no início deste mês, o senador Fernando Bezerra (PE), ex-PSB. O DEM vinha negociando havia meses a migração do parlamentar e de outros deputados para sua legenda.
“Quando a gente faz um acordo, tem de cumprir a palavra. A coisa mais importante da política é a palavra. Eu já avisei o presidente, isso causou muito desconforto dentro da bancada”, disse. 

Pyongyang compara ameaças de Trump na ONU a ‘latidos de cachorro’
Ministro norte-coreano das Relações Exteriores afirmou que ‘há o ditado de que a caravana passa e os cães ladram’; na terça-feira, americano declarou que ‘se os EUA forem forçados a se defender ou a seus aliados, não haverá outro remédio que não destruir totalmente a Coreia do Norte’.
O ministro das Relações Exteriores da Coreia do Norte, Ri Yong-ho, declarou nesta quinta-feira, 21, em Nova York, que as declarações do presidente americano, Donald Trump, de que vai "destruir totalmente" seu país são ameaças de quem apenas "late".
"Há o ditado de que a caravana passa e os cães ladram", declarou ele na entrada de seu hotel. "Se querem nos ameaçar com um latido, estão tendo claramente um sonho de cachorro.” A expressão "sonho de cachorro" é usada pelos norte-coreanos para se referir a coisas absurdas ou que não têm muito sentido.
Trump usou todo o seu arsenal retórico na terça-feira, na Assembleia-Geral das Nações Unidas, ao declarar que "se os EUA forem forçados a se defender ou a seus aliados, não haverá outro remédio que não destruir totalmente a Coreia do Norte". 

Padilha e Moreira receberam R$ 13,3 milhões, diz PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) conseguiu recuperar dados contidos no sistema Drousys da Odebrecht e elaborou relatórios nos quais diz haver provas de repasses de propina de R$ 13,3 milhões — em dinheiro vivo — aos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco. Os dois são amigos íntimos e principais ministros do presidente Michel Temer. Os três despacham no Palácio do Planalto. Padilha, nos dados que estavam no Drousys, é “Fodão”, “Primo” e “Bicuira”. Moreira é o “Angorá”.
Os relatórios elaborados pela Secretaria de Pesquisa e Análise da PGR, na gestão de Rodrigo Janot, serviram para comprovação do que foi dito pelos delatores da Odebrecht. A perícia dos dados extraídos corroborou o que os executivos disseram nos depoimentos, como informam relatórios concluídos entre maio e o último dia 8.
O Drousys era um sistema paralelo de registro de informações utilizado pelo setor de propina da empreiteira. Um modo de garantir segurança à informação. Os dados inseridos em um terminal no Brasil eram registrados em um ambiente virtual hospedado na Suécia.

Aprovado fim de coligações e criação de cláusula de barreira
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, em segundo turno, o texto principal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e da criação de uma cláusula de desempenho dos partidos já nas eleições de 2018. Mas a Câmara não conseguiu concluir a votação da PEC. Faltaram três destaques apresentados no segundo turno em votação.
Na noite desta quarta-feira, os deputados derrubaram os destaques e mantiveram as regras para a adoção de uma cláusula de desempenho a partir das eleições de 2018, de forma gradativa. A votação será retomada na próxima terça-feira. O segundo turno do texto principal da reforma foi aprovado por 363 votos a favor e 24 contra, além de duas abstenções. Para ser aprovada, uma PEC precisa de pelo menos 308 votos favoráveis.
Mesmo sem concluir a votação da PEC relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), os deputados avançaram na discussão. Por acordo, concluíram a votação do primeiro turno da PEC, que tinha iniciado no último dia cinco de setembro. Os deputados primeiro aprovaram um destaque adiando para 2020 o fim das coligações proporcionais. O texto inicial estipulava que o fim das coligações já ocorreriam em 2018, mas isso foi alterado.

Maioria do STF vota por enviar denúncia contra Temer Câmara
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer fosse enviada à Câmara dos Deputados. A sessão, que começou por volta das 15h, foi suspensa às 18h50 desta quarta-feira (20/9) e deve ser retomada amanhã. O placar parcial é de 7 a 1, ou seja, sem possibilidade de ser revertido, já que a Corte conta com 11 ministros.
 Temer foi denunciado pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por organização criminosa e obstrução da Justiça. Amparada na delação da JBS, a acusação contra o presidente foi apresentada  em 14 de setembro. 
A provável decisão do STF de encaminhar diretamente à Câmara a denúncia, e deixar para depois a análise da validade das provas da delação da J&F, contrariando o que querem os advogados de Temer, deve prejudicar a estratégia do Planalto de acelerar a agenda econômica na Câmara. 

➤Lula tem que provar

Moro quer saber se valores bloqueados são de Marisa

Juiz da Lava Jato exige da defesa do ex-presidente 'demonstração necessária, juntando os extratos, da origem de recursos, a fim de que se possa verificar se trata-se de verbas de natureza comunicável ou não ao cônjuge'


O juiz federal Sérgio Moro deu prazo de 15 dias para que a defesa do ex-presidente Lula prove que metade dos R$ 606 mil de contas bancárias ligadas ao petista tem como origem a parte da ex-primeira-dama Marisa Letícia no patrimônio do casal. Ela morreu em fevereiro.

Ao condenar o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, Moro também mandou confiscar R$ 16 milhões supostamente oriundos de uma conta de propinas que a OAS teria com Lula e seu partido.

O magistrado entendeu que o petista é culpado por receber, como vantagem indevida, o trIplex no condomínio Solaris, no Guarujá, e suas respectivas reformas, custeados com R$ 2,2 milhões da empreiteira.

O Banco Central bloqueou R$ 7,1 milhões de um plano de previdência empresarial em nome do presidente, R$ 1,8 milhão de aposentadoria privada e R$ 606 mil de contas bancárias.

A defesa havia pedido que R$ 303 mil fossem desbloqueados pelo magistrado sob o argumento de que eram parte da meação da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

“Relativamente ao pedido de resguardo da meação dos ativos financeiros, deve igualmente a defesa realizar a demonstração necessária, juntando os extratos, a documentação e esclarecendo a origem dos recursos bloqueados, inclusive nos planos de previdência privada, a fim de que se possa verificar se trata-se de verbas de natureza comunicável ou não ao cônjuge”, anota Moro.

O magistrado ainda explica que ‘o Bacenjud bloqueia o saldo do dia, não impedindo a movimentação da conta posteriormente ou o recebimento nela de novos créditos’.
Agência Estado

➤OPINIÃO

As mentiras do populismo*

Mentir para ludibriar a boa-fé é o que Lula e o PT 
fazem tentando antecipar a campanha

Palanque é uma tribuna da qual o político fala diretamente ao povo em torno dele reunido. Nessas circunstâncias, é natural que seja usada uma linguagem coloquial, popular, acessível a todos. É uma questão de adaptar a mensagem, em sua forma, ao público-alvo. O conteúdo dessa mensagem, no entanto, independentemente da forma por meio da qual é transmitido, precisa ser verdadeiro. Mentir no palanque, na tentativa de conquistar apoio, é ludibriar a boa-fé do ouvinte. Pois é mentir para o povo o que Lula e o PT vêm fazendo desavergonhadamente na tentativa de antecipar a campanha presidencial.

“Desemprego bate recorde no Brasil. Falta de repasses fecha universidades. Temer corta milhares do Bolsa Família. Reformas dificultam aposentadorias e retiram direitos. Agora querem até retirar o seu direito de escolher um presidente.” Essas deslavadas mentiras, proclamadas em tom dramático por um locutor, estão no filmete de 30 segundos inserido pelo PT no horário político na TV. Ao final, surge a presidente nacional do partido nomeada por Lula, senadora Gleisi Hoffmann (PR): “O PT já demonstrou que é possível crescer com democracia, combatendo as desigualdades e gerando empregos. Vamos juntos defender o Brasil”.

O exemplo mais contundente da capacidade de proclamar mentiras, numa hábil e emotiva linguagem popular talhada para levar convertidos e desinformados ao delírio, foi dado no recente périplo eleitoral de Lula pelo Nordeste.

Lula no Recife, ao lado de Dilma Rousseff: “Eles querem acabar com o Bolsa Família. Querem acabar com o Minha Casa, Minha Vida. Querem vender a Petrobrás. Querem acabar com o BNDES. Querem vender o Banco do Brasil. Estão vendendo até a Casa da Moeda. (...) Se eles não sabem governar, por favor, deixem quem foi eleita pelo povo voltar e terminar o seu mandato”.

Lula em Altos, Piauí, contando que num comício seu havia um cidadão trabalhando com “uma maquininha de descascar laranja”: “Mandei comprar meia dúzia de laranjas e comecei a chupar laranja e jogava fora o bagaço. Foi quando vi que tinha umas crianças pegando os bagaços e comendo. Essa foi uma imagem que eu...”. Com a voz embargada, Lula começa a chorar e não termina a frase.

Lula recebendo o título de Doutor Honoris Causa na Universidade Federal do Piauí, em Teresina: “Tem uma coisa de que eu me orgulho, é o orgulho que o nordestino passou a ter de si mesmo depois que eu fui eleito presidente da República. (...) Nunca antes nesse país um presidente da República se reuniu com reitores. Eu, durante oito anos, todos os anos me reuni com todos os reitores das universidades juntos”.

No encerramento da excursão nordestina, na capital maranhense, São Luís, Lula já havia declarado, em evento anterior, que “um presidente precisa ter claro para quem governa”, surpreendendo quem imaginava que um presidente da República deve governar para todos. No comício final, caprichou na repetição de uma peça de retórica populista que invariavelmente deixa o público em êxtase. Após descrever detalhadamente a “apoteose” que viveu em cada uma das cidades visitadas, Lula fez uma pausa dramática e concluiu: “Estou cansado, mas estou feliz da vida. (...) Esse não é o cansaço da covardia. É o cansaço da batalha, da labuta. E estou aqui, cansado, para dizer para eles que se quiserem me derrotar que venham para a rua disputar voto”.

Fora do mundo da fantasia, tudo sugere que após a delação de Antonio Palocci e de seu próprio depoimento, pela segunda vez, perante o juiz Sergio Moro, quando se mostrou irritadiço e às vezes inseguro, num desempenho inconvincente, Lula talvez esteja começando a se convencer de que o melhor papel que poderá interpretar daqui para a frente será o de mártir. Poderá contar sempre, é claro, com a devoção daqueles em quem desperta a fé cega. Mas, se o caos político que ele legou ao País deixou muitos brasileiros perplexos quanto ao futuro, pelo menos ajudou-os a saber exatamente o que não querem mais.

*Publicado no Portal Estadão em 21/09/2017