quinta-feira, 29 de junho de 2017

➤RAPIDINHAS


Denúncia contra Temer é lida no plenário da Câmara
A denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente Michel Temer foi lida na tarde desta quinta-feira (29) no plenário da Câmara. O procedimento é necessário para que o processo tenha andamento na Casa. A leitura foi feita pela segunda secretária da mesa, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) na presença de 61 deputados no plenário.
Por se tratar do presidente da República, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) siga com a análise da acusação, é preciso que a Câmara autorize a denúncia. Para Temer, não há provas concretas contra ele e a denúncia é uma "infâmia" e uma "ficção". A primeira etapa do processo, após a entrega da denúncia pelo STF à Câmara, é a leitura em plenário. Em seguida, está prevista a notificação do presidente Michel Temer ainda nesta quinta (29) pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Giacobo (PR-PR).

Meirelles admite elevar impostos para cumprir meta fiscal
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (29) que a o governo elevará impostos, se verificar que a medida é necessária para o cumprimento da meta fiscal neste ano. Ele disse, porém, que essa decisão ainda não foi tomada. Para 2017, a meta fiscal é que as despesas do governo superem a arrecadação em até R$ 139 bilhões. Essa conta não inclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública. Apesar de já significar um novo rombo nas contas públicas, o governo enfrenta dificuldade para cumprir a meta devido à demora na retomada do crescimento da economia, que vem frustrando as expectativas de receita com impostos. "Se for para aumentar impostos, vamos aumentar. Agora, não foi tomada essa decisão. A Fazenda e o Planejamento estão trabalhando o tempo todo nisso. Em algum momento, se se configurar a necessidade de aumentar impostos, certamente o faremos", disse Meirelles a jornalistas.

Cardeal australiano George Pell é acusado de pedofilia
O cardeal australiano George Pell, encarregado de Finanças do Vaticano e terceiro na hierarquia no Vaticano, foi acusado de pedofilia pela polícia da Austrália nesta quinta-feira (29). O religioso nega as acusações e pediu licença ao Vaticano para preparar sua defesa. “O cardeal Pell enfrenta múltiplas acusações em relação a históricos crimes sexuais. Há várias reclamações relacionadas a essas acusações”, disse o vice-comissionário da polícia estadual de Victoria, Shane Patton, em uma coletiva de imprensa em Melbourne, sem dar detalhes sobre as acusações. Pell foi acusado por convocação para se apresentar na corte de Melbourne no dia 18 de julho, disse Patton. O cardeal reagiu negando "vigorosamente" todas as acusações de abuso sexual contra crianças e afirmou que viajará à Austrália para limpar seu nome. "Sou inocente, estas acusações são falsas. Desejo ter finalmente a oportunidade de comparecer à justiça ", declarou o número três do Vaticano, antes de anunciar que pretende retornar a seu país.

Parece piada: JBS lança plano ‘faça a coisa certa’ 
Para restabelecer a confiança do mercado e dos consumidores, a JBS aprovou o plano de trabalho do “Faça Sempre a Coisa Certa”. O programa foi proposto por Marcelo Proença, recém-nomeado para o cargo de diretor global de compliance da companhia. O escritório White & Case LLP, contratado para apoiar a implantação de melhores práticas de governança, vai assessorar a implantação do plano “Faça Sempre a Coisa Certa”. Em nota ao mercado, a JBS informa que tem a administração da companhia tem o compromisso de ter o melhor programa de compliance global da categoria. A empresa também anunciou a criação e instalação do comitê executivo pelo Conselho de Administração. “[…] São medidas que reforçam e elevam a governança corporativa, o processo de profissionalização do Conselho de Administração e de seus comitês de assessoramento.

Venezuela aponta para guerra civil

Tudo no mundo sempre pode piorar e a Venezuela é o exemplo mais atual disso. O lance mais recente do inferno surreal no qual o país afundou foi o desvio de um helicóptero da Polícia Científica para jogar granadas na sede do Tribunal Supremo de Justiça. Na Venezuela, o tribunal superior se tornou símbolo do quem existe de mais repulsivo no regime legado pelo chavismo: uma instituição totalmente aparelhada, inclusive com criminosos, usada na tentativa frustrada de fechamento do Congresso. O dramático voo do helicóptero desviado de uma base aérea foi filmado, mostrando tiros e quatro granadas jogadas no Supremo, além do Ministério do Interior. Simultaneamente, circulou um vídeo em que Oscar Pérez, agente da Polícia Científica que parece uma versão venezuelana de James Bond, conclama os venezuelanos a exercer o direito legítimo de rebelião contra a tirania. Este recurso extremo consta da cláusula número 350 da constituição. O número aparece em cartazes nas marchas de protestos e na bandeira mostrada por Pérez no helicóptero, dizendo: “350. Liberdade”. O policial de olhos verdes é uma espécie de celebridade na Venezuela.

➤Denúncia contra Temer

STF protocola material na Câmara

Próximos passos serão a escolha do relator na CCJ, 
alvo de disputas políticas, e notificação do presidente, 
que terá prazo de dez sessões para se defender

Foto: Agência Câmara/Reprodução
O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Silva Toledo, protocolou na Câmara dos Deputados a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Toledo entregou o documento por volta das 9h30 desta quinta-feira junto à Mesa Diretora do Legislativo.

Agora, caberá ao presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviar a denúncia para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que notificará a defesa de Temer e designará um parlamentar para ser o relator da ação. Presidente da CCJ, o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) é correligionário do presidente, mas tem dado sinais de que pode indicar um deputado independente do governo, o que tem ensejado a movimentação de aliados de Temer contra a sua atuação.

Após ser informada oficialmente, a defesa do presidente terá o prazo de dez sessões do plenário para apresentar as suas alegações. Depois, o relator terá outras cinco sessões da comissão para avaliar a denúncia e elaborar um relatório a respeito. Independentemente da avaliação da CCJ, este relatório será analisado em plenário. Neste momento, a denúncia dependerá do apoio de 342 dos 513 deputados para ser aprovada.

Caso seja confirmada, será devolvida ao STF, que decide, por maioria simples, se também aceita a denúncia. Recebida pelos parlamentares e pelos ministros, converte Michel Temer em réu e o afasta do cargo de presidente da República. No cenário, Rodrigo Maia assume interinamente o cargo até que o Supremo julgue Temer, no prazo máximo de 180 dias. Condenado, ele sairia definitivamente e seria substituído através de eleições indiretas. Absolvido, retomaria o mandato.
Com VEJA/Conteúdo

➤PIS/PASEP 2015

Prazo para retirar é prorrogado

Foi prorrogado para 28 de dezembro o prazo de saque do Abono Salarial 2015, referente ao exercício de 2016/2017 (anos em que são realizados os pagamentos). O prazo terminava na próxima sexta-feira (30). A aprovação da nova data foi tomada em reunião, na noite de quarta-feira (28), do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que reúne representantes de empregadores, trabalhadores e governo.

Conforme a assessoria do Ministério do Trabalho, a prorrogação foi um pedido dos representantes dos trabalhadores ao ministro Ronaldo Nogueira, porque muita gente ainda não retirou o benefício: até o fim da semana passada, 1,6 milhão de pessoas ainda não haviam sacado o dinheiro, o equivalente a 6,65% de quem tem direito. O número representa R$ 1,1 bilhão.

➤BOM DIA!

Greve, ou movimento político?

As centrais sindicais, os mais de mil e duzentos sindicatos que existem no Brasil, não se sabe para que, estão convocando para mais uma greve geral nesta sexta-feira (é sempre na sexta) dia 30 de junho.

O que desperta a atenção nas chamadas para a greve, tanto no rádio como nos carros de som que infernizam nossas vidas nas ruas da cidade, é que os motivos são, única e exclusivamente, políticos. Todos eles berram “Fora Temer”, pedem “Diretas Já”, mas nunca dizem que os réus na Lava jato não podem concorrer, falam que a reforma trabalhista vai acabar com os direitos dos trabalhadores e que a reforma previdenciária vai acabar com as aposentadorias.

Falando bem sério, quantos dos leitores sabem o que dizem os textos das duas reformas? Será que não estamos todos envolvidos pela pregação sindicalista de que tudo tem que permanecer como está para que os privilégios permaneçam? Será que a luta (?) dos sindicatos não se resume a impedir que a arrecadação diminua com o fim da contribuição obrigatória? Ou será que muitos não temem que o fim de alguns sindicatos signifique a volta ao emprego, ao trabalho diário? Os profissionais do sindicalismo, por exemplo, devem odiar falar em qualquer tipo de reforma que possa obriga-los a trabalhar normalmente.

Falar em greve geral num Brasil que tem 14 milhões de desempregados, parece uma piada de extremo mau gosto, mas tem quem defenda e participe de movimentos que, repito, não passam de ações político eleitoreiras.

Afinal, de que vai adiantar a greve programada para amanhã a não ser para atrapalhar mais ainda a vida de quem quer trabalhar, de quem quer ver o Brasil progredir, de quem quer combater a corrupção, a mentira e o discurso falso de lideranças (?) que buscam, única e exaustivamente, o poder pelo poder, o apadrinhamento de companheiros em cargos públicos e a manutenção de um quadro que, provadamente, tem feito um mal terrível ao Brasil?

Ao falar em greve geral, vejo claramente na minha frente imagens de vândalos travestidos de trabalhadores, ou trabalhadores vândalos, sei lá, quebrando prédios públicos, incendiando ministérios e cobrindo o rosto para que a polícia não identifique quem provoca o caos nas cidades, mentindo que está fazendo greve.

Quando convocarem uma greve decente, um movimento apolítico, sem partidarismo, me convoquem que eu participo. Enquanto as greves gerais forem comandadas por quem  defende interesses pessoais e obedece lideranças que buscam voltar ao poder para manter a corrupção, quem sabe pagar com um sanduiche de mortadela, não contem comigo.

Tenham todos um Bom Dia!

RESUMO

Comece o dia bem-informado

Um alívio para Temer
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o relatório da reforma trabalhista e o regime de urgência para o projeto, que já pode ser votado em plenário após duas sessões. Enviada pelo governo no ano passado, a reforma estabelece pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, terão força de lei.

Temer investigado
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, envia nesta manhã ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a denúncia de corrupção contra Temer. Ontem, o relator da Lava Jato, Edson Fachin, decidiu enviar a acusação de Janot diretamente aos deputados, sem ouvir a defesa de Temer.

Reunião fora da agenda
O presidente Temer teve uma reunião fora da agenda, na terça-feira à noite, com o ministro do STF Gilmar Mendes. O Planalto confirmou o encontro e disse que a pauta foi reforma política. O encontro repercutiu no Congresso e chegou a ser visto como nada republicano.

Sucessora de Janot
O presidente rompeu a tradição e escolheu o 2º nome mais votado na lista eleita por procuradores. Raquel Dodge foi indicada ontem à noite para substituir Janot a partir de setembro.

Invasão no Alvorada
Um carro invadiu o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. O local tem sido usado por Temer para reuniões políticas, mas ele não estava presente no momento. Após furar o bloqueio, seguranças fizeram disparos de advertência contra o carro, que parou dentro do Palácio. O motorista foi levado à PF e a área foi isolada.

Delação sob julgamento
Supremo deve concluir à tarde o julgamento sobre a validade das delações de executivos da JBS. A ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal, ainda precisa votar e os ministros também terão de decidir se o plenário pode ou não revisar acordos de delação ao fim do processo.

Abono salarial
Os trabalhadores com direito ao abono salarial do PIS/Pasep de 2015 têm apenas até amanhã para procurar uma agência bancária e sacar o benefício. Cerca de 1,6 milhão de brasileiros com direito aos recursos ainda não retiraram o dinheiro. Veja se você tem direito ao benefício.

Inflação
Pela primeira vez em 14 anos, governo reduz meta de inflação. Redução está em linha com a expectativa do mercado, que prevê uma inflação menor que a estipulada pela autoridade monetária

A chuva está chegando
Pancadas de chuva avançam pelo Rio Grande do Sul nesta quinta-feira.  Os maiores acumulados são esperados na fronteira do Uruguai e na Região Central

Megaoperação no RJ
A Polícia Civil realiza nesta manhã uma megaoperação para prender policiais militares e traficantes suspeitos de integrarem um esquema criminoso em São Gonçalo. Ao todo são cumpridos mais de 200 mandados de prisão. Segundo a polícia, a chamada Operação Calabar é a maior da história do RJ relacionada a casos de corrupção envolvendo PMs e traficantes.

Eleição suspensa no Amazonas
O ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski, suspendeu a eleição direta para governador do Amazonas, marcada para agosto. Lewandowski atendeu pedido de ex-governador cassado por corrupção e considerou que o TSE não poderia ter determinado uma nova eleição antes de analisar os recursos de governador e vice.

Pedofilia
Número três do Vaticano é acusado de abuso sexual.  George Pell, ministro de finanças do Vaticano, é suspeito de pedofilia. É o eclesiástico de mais alta hierarquia já acusado de abuso sexual

Futebol
Copa das confederações
15h: Alemanha x México
Copa Sul-Americana
19h15: Ponte Preta x Sol de América
21h45: Fluminense x Universidad de Quito
Copa do Brasil
19h30: Atlético-MG x Botafogo-RJ

Previsão do tempo
Chove no RS, parte da região Norte e no litoral do Nordeste. Tempo firme e seco no restante do país.