quarta-feira, 14 de junho de 2017

➤Segurança pública

Cidadão pode ajudar através de aplicativo

Foto: PMPA/Divulgação
Com rapidez e total privacidade, o cidadão de Porto Alegre poderá colaborar por uma cidade mais segura denunciando, por dispositivos móveis como celulares e tablets, casos suspeitos de furto e roubo de veículos. A partir desta quarta-feira, 14, a prefeitura está disponibilizando, através do aplicativo #EuFaçoPOA, a funcionalidade chamada Detetive Cidadão, que permite o registro e o envio de informações sobre veículos suspeitos que estejam circulando na cidade.

Desta maneira, as pessoas, mantendo seu anonimato, poderão auxiliar os órgãos de segurança pública na identificação e recuperação de veículos roubados ou furtados em Porto Alegre. O objetivo é de que todos possam colaborar no combate aos altos níveis de criminalidade existentes, fortalecendo a parceria com a comunidade, sensibilizando o cidadão a colaborar por uma Porto Alegre melhor. Só nos primeiros três meses deste ano, 3.377 ocorrências de furto e roubo de veículos foram registradas na Capital, conforme dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública. A cada duas horas, três veículos são levados de seus donos por criminosos.

Desenvolvido pela Procempa, o aplicativo está disponível inicialmente para plataforma Android e pode ser baixado gratuitamente através da Google Play. A nova funcionalidade permite fotografar a placa do veículo, a partir daí, as informações são compartilhadas com o sistema de monitoramento de tráfego utilizado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-RS). Os dados são analisados e se o automóvel tiver alguma ocorrência de roubo ou furto a informação é automaticamente encaminhada para providências através dos órgãos competentes.
PMPA/Divulgação

➤Eduardo Cunha:

'Meu silêncio não está à venda'

Defesa afirma que deputado cassado negou, em depoimento, ter recebido propinas da JBS em troca de se manter calado nas investigações da Lava Jato 

Foto: AE/Reuters/Reprodução
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) negou nesta quarta-feira, 14, em depoimento à Polícia Federal, ter recebido propinas da JBS em troca de se manter calado nas investigações da Operação Lava Jato. Cunha prestou depoimento no inquérito que investiga o presidente Michel Temer por corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa.“Meu silêncio não está à venda”, disse Cunha, segundo o advogado Rodrigo Sanchez Rios, que acompanhou o depoimento.

De acordo com Rios, Cunha negou “categoricamente” todas acusações de pagamento de propina feitas pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.Em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR), Joesley disse que pagava uma mesada a Cunha e ao operador Lucio Funaro em troca do silência dos dois. Disse ainda que Temer sabia da mesada. Em gravação anexada ao inquérito, Joesley diz ao presidente que “eu tô bem com o Eduardo”, ao que Temer responde “tem que manter isso, viu”.

“O deputado ressaltou que nunca procuraram ele. Nem o presidente Temer nem interlocutores do presidente. Ele negou categoricamente. Respondeu de forma geral”, disse o advogado.
Agência Estado

➤Na cadeia

Henrique Alves pede almoço ‘vip’ e usa celular
Depois das denúncias do MPF que expuseram regalias na prisão, 
Alves recebe visita surpresa de juiz federal
Foto: VEJA/Reprodução
O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias fez nesta terça-feira uma visita surpresa à Academia da Polícia Militar em Natal, onde está preso o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN/governos Dilma e Temer). A visita foi motivada por um parecer emitido pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, na última segunda-feira, que se mostrava favorável à transferência de Alves para Brasília, conforme solicitado pelo juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Vallisney de Oliveira.

Segundo os procuradores, o ex-ministro estaria recebendo “regalias”, como o acesso a “mídias proibidas”, refeições encomendadas de restaurantes famosos de Natal e “falta de controle rigoroso sobre visitas”. A Justiça Federal no Rio Grande do Norte informou a VEJA que, em sua visita, o juiz não conseguiu flagrar os excessos, mas, de qualquer forma, pretende preparar um documento para regulamentar as visitas e garantir que as normas sejam seguidas.Em parecer, o Ministério Público Federal relata que o ex-ministro está em uma sala com ar-condicionado, acesso a mídias proibidas e visitas permanentes, “além de outras regalias incompatíveis com o regime de prisão cautelar”.

“Ora, se a ideia da prisão preventiva, em casos que tais, é evitar que o enclausurado mantenha contato externo por conta da garantia da ordem pública, da aplicação penal e da própria higidez da instrução criminal, a forma como o enclausurado é tratado pode tornar ineficiente tal medida drástica”, afirmam os procuradores.

➤Folha de São Paulo:

Instituto de Gilmar Mendes recebeu R$ 2,1 mi da J&F

Nos últimos anos, a holding J&F, que controla a JBS, pagou R$ 2,1 milhões em patrocínio ao Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem como um dos sócios o ministro do STF Gilmar Mendes. A informação é da Folha de S.Paulo.

O IDP foi questionado pelo jornal, e afirmou ter devolvido R$ 650 mil no dia 29 de maio, após a divulgação do acordo de delação premiada de Joesley Batista.

Segundo o Instituto, o dinheiro do patrocínio da JBS foi destinado a cinco eventos, além do financiamento de um grupo de estudos em Direito do Trabalho e do pagamento de “bolsas de estudos de estudantes carentes e egressos do sistema prisional”.

Um dos cinco eventos em que o dinheiro foi utilizado foi um congresso em Portugal, do qual participaram juízes, ministros do governo Michel Temer, advogados e políticos.

Já a JBS informou ao jornal ter gastado R$ 1,45 milhão desde 2015, sem mencionar a devolução de R$ 650 mil.

➤Incêndio em Londres

Fogo em prédio de 24 andares deixa 12 mortos
Foto: G1/Reprodução
O Grande incêndio que atingiu e destruiu um prédio de 24 abdares e 120 apartamentos, na zona oeste de Londres, na Inglaterra, na madrugada desta quarta-feira (14), deixou ao menos 12 mortos e 78 feridos. Não há informações sobre o que teria provocado as chamas na Grenfell Tower, que passou por uma reforma em 2016. A Polícia confirmou 12 mortes até o momento e diz que o número deve aumentar, pois não há mais esperança de se encontrar sobreviventes. De acordo com o chefe da Brigada de Incêndio, os bombeiros resgataram 65 pessoas do edifício. 

Embora tenham cogitado mais cedo, os bombeiros descartaram o risco de desabamento. O edifício, construído em 1974, em North Kensigton, fica a 2,7 km da residência do príncipe Willian e da sua mulher, Kate Middleton.

Setenta e oito feridos estão internados em seis hospitais, sendo que 18 estão em estado grave. O incêndio é um dos maiores registrados em Londres. "Nunca vi nada parecido com esse incêndio em 29 anos de trabalho", declarou o chefe da Brigada de Incêndio de Londres, Dany Cotton. 

➤Aécio Neves

Eunício suspende pagamento de salário 

Segundo ofício encaminhado ao ministro do Supremo Marco Aurélio, 

o parlamentar mineiro está sem veículo oficial desde o dia em que foi afastado do Senado.


O presidente do Senado, Eunício Oliveira, encaminhou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello em que informa que o Senado suspendeu o pagamento da remuneração do senador afastado Aécio Neves Neves (PSDB-MG). O salário de um senador é de R$ 33,7 mil.
Mello é o relator das investigações sobre Aécio baseadas nas delações premiadas de executivos da JBS no âmbito da operação Lava Jato. Nesta terça (13), o ministro havia dito que o Senado não estava cumprindo a determinação do tribunal de afastar Aécio da função parlamentar. Isso porque o nome do senador constava na lista de senadores em exercício e no painel de votações.
No ofício, Eunício disse ainda que a verba indenizatória a que Aécio tem direito como senador foi suspensa desde o dia 18 de maio, data em que Aécio foi afastado.
O comunicado também informa que o veículo oficial utilizado pelo tucano foi recolhido na mesma data.
Eunício afirmou ainda que a presidência do Senado intimou Aécio para cumprimento da ordem judicial imediatamente após ser comunicado da decisão de Fachin.
Nesta quarta, a Mesa Diretora do Senado retirou o nome de Aécio do painel eletrônico da Casa.
O portal do Senado na internet excluiu o nome de Aécio da lista de senadores em exercício e o incluiu na seção de senadores afastados da função. O motivo: “afastamento por decisão judicial”.

➤Palestras de Lula

PF encaminha inquérito à Procuradoria  

A Polícia Federal encaminhou para a força-tarefa do Ministério Público Federal o inquérito que apura crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro supostamente praticados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua empresa de palestras, a LILS Palestras, Eventos e Publicações – aberta em 2011, após deixar o governo.
A investigação da Operação Lava Jato, em Curitiba, é uma das que ainda vão virar denúncia criminal, a ser apresentada ao juiz federal Sérgio Moro. Ela apura recebimento direto de R$ 9 milhões de seis empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Petrobrás, outros pagamentos indiretos e de outras empresas. As suspeitas são que os pagamentos feitos por palestras realizadas pelo petista, no Brasil e em países das américas Latina e Central e África possam ter ocultado propinas.
Na quinta-feira, 8, o delegado Dante Pegoraro Lemos assumiu o inquérito e o encaminhou para os procuradores da Lava Jato, em Curitiba. O procedimento criminal será acrescido das delações premiadas do executivos da Odebrecht, uma das empreiteiras do cartel que fatiava obras na Petrobrás que pagou pelas palestras de Lula.
A investigação contra Lula é uma das que ainda serão transformadas em processo criminal pela Lava Jato em Curitiba. O ex-presidente já é réu em dois processos abertos pelo juiz federal Sérgio Moro, um deles em fase final aponta corrupção e lavagem de dinheiro na reforma e ampliação do tríplex do Guarujá (SP), pela OAS, e o segundo pela compra de um terreno e de um apartamento pela Odebrecht, que teria o petista como benefíciario.
O ex-presidente ainda foi denunciado pela Procuradoria no final de maio por corrupção e lavagem de dinheiro nas reformas do sítio de Atibaia (SP), que teria envolvido as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin, além do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.
Fora de Curitiba, Lula é réu em outros três processos ligados direta ou indiretamente à Lava Jato.