➤BOA NOITE!

MPB 4 é um grupo vocal e instrumental brasileiro, formado em Niterói, Rio de Janeiro, em 1965. A primeira formação contou com Miltinho, Magro, Aquiles e Ruy Faria.

Em 1966, foi lançado o primeiro LP do grupo, com o título "MPB4". O destaque vai para as músicas "Lamento" e "Teresa Tristeza".

Se ontem mostrei as vozes afinadíssimas do Quarteto em Cy, hoje mostro o vocal maravilhoso do MPB 4 num choro de Pixinguinha e Vinicius de Moraes, Lamento, uma gravação de 1977. É a música popular brasileira num de seus grandes momentos.

➤Delação da H.Stern

Cabral adquiriu R$ 10 mi em joias com dinheiro de propina

Foto:PF/Divulgação

Os investigadores da Lava Jato no Rio descobriram que o ex-governador Sérgio Cabral adquiriu 41 joias na joalheria H.Stern e não 11, como havia sido descoberto até agora. A conclusão aconteceu após a delação premiada feita por sócios e diretores da joalheria. Os depoimentos foram homologados pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Por essas 30 peças a mais, entre brincos e cordões, Cabral pagou algo em torno de R$ 4 milhões. De acordo com os relatos, por um par de brincos de ouro branco com brilhante foi gasto R$ 1,2 milhão. As investigações até agora listavam 66 peças que somavam R$ 6,9 milhões. Dessas, 55 eram da joalheria Antonio Bernardo.

Prestaram depoimentos ao juiz Marcelo Bretas, o presidente do grupo Roberto Stern; o vice, Ronaldo Stern; o diretor financeiro Oscar Goldenberg e a diretora comercial Maria Luiza Trotta. Eles deverão pagar multas que totalizam R$ 18,9 milhões.

Os herdeiros pagarão cada um R$ 8,95 milhões e os diretores R$ 500 mil cada. A joalheria ainda se comprometeu a emitir nota para cada uma das joias adquiridas por Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo e, a partir daí, acertar as suas contas com a Receita Federal.

Pessoas que também teriam adquirido joias sem nota fiscal estão sendo investigadas pela Força-tarefa da Lava Jato no Rio.

A defesa de Sérgio Cabral informou que prestará esclarecimentos no processo.

Sessão Plenária Extraordinária 08/06/2017

➤RAPIDINHAS

Temporal causa mortes, estragos e transtornos no Rio Grande do Sul

O mau tempo que atinge o Rio Grande do Sul causa estragos e transtornos em diversas regiões. Ao menos três mortes mortes foram registradas: uma mulher morreu soterrada em Porto Alegre, uma idosa foi atingida por desabamento em Caxias do Sul e, em Liberato Salzano, um adolescente foi atingido por um raio.
Entre as regiões mais afetadas por destelhamento de casas, desmoronamentos, queda de árvores e postes, além de alagamentos, estão Serra, Vale do Caí, Vale do Sinos e Região Metropolitana.

Operação investiga manobra de Cunha para desvio de R$ 80 mi em Furnas

A Operação Barão Gatuno, deflagrada pela Polícia Civil do Rio em um desdobramento da Lava Jato, investiga superfaturamento que pode ter lesado os cofres de Furnas em cerca de R$ 80 milhões. A suspeita é que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), preso em Curitiba desde outubro de 2016, tenha incluído uma emenda em Medida Provisória que tramitava no Congresso ‘por encomenda’, em 2007. Segundo os investigadores, ‘há fortes indícios’ dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A operação foi conduzida pela Polícia Civil do Rio por determinação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do ministro, publicada em outubro do ano passado, deveu-se ao fato de Furnas ser uma sociedade de economia mista e Eduardo Cunha, delatado pelo ex-senador Delcídio Amaral, ter perdido o foro privilegiado ao ter seu mandato de deputado federal cassado.

Votação da reforma Trabalhista deve ir a plenário este mês

Mesmo com o acordo que atrasará em pelo menos uma semana a tramitação da reforma trabalhista no Senado, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), mantém a previsão de que o projeto que altera a legislação trabalhista será votado ainda este mês no plenário. A oposição comemorou o atraso, mas concorda que o projeto deve ser votado ainda em junho no plenário. O acordo firmado mais cedo entre senadores da base governista e da oposição fará com que a reforma seja votada em 20 de junho na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - o calendário original previa votação uma semana antes, dia 13. Assim que o tema for apreciado na CAS, o tema vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia seguinte, 21 de junho, quando Jucá - que é o relator do tema no colegiado - deverá apresentar o relatório. O tema deve ser votado uma semana depois, em 28 de junho, pela manhã na CCJ e, então, estará pronto para apreciação no plenário no mesmo dia.

Marco Aurélio encaminha recurso de irmã de Aécio para 1ª Turma

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou o pedido da revogação da prisão preventiva de Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), para análise da Primeira Turma da Corte na próxima terça-feira, 13. A defesa de Andrea pede que a medida seja convertida para penas alternativas. No despacho desta quarta-feira, Marco Aurélio alega que estaria impossibilitado de rever individualmente a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, que autorizou a prisão de Andrea no dia 17 de maio. A defesa de Andrea justifica que a prisão deveria ser revogada, pois ela é acusada pela Procuradoria-Geral da República apenas pelo crime de corrupção passiva, o que afastaria a hipótese de reiteração. Andrea foi denunciada por ter, segundo os investigadores, pedido a Joesley Batista, dono da JBS, R$ 2 milhões em nome de Aécio.

Joaquim Barbosa não descarta candidatura à presidência

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que acompanha hoje o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, disse nesta quarta-feira que não descarta concorrer à presidência da República, criticou a "falta de lideranças políticas" no país e defendeu a realização 
Ele contou ter sido sondado por dois partidos, mas ressaltou, em seguida, que hesita tomar a decisão de concorrer ao Planalto, sem, no entanto, afastar a possibilidade. As declarações foram dadas no Supremo após cerimônia de colocação de retrato na galeria de ex-presidentes da Corte:
— É uma decisão que cabe a mim, só que eu sou muito hesitante relação a isso. Sinceramente, não sei se decidirei positivamente nesse sentido.

➤Do grupo J&F

Petrobras cancela contrato de gás com a Ambar*

João Borges

A Petrobras cancelou o contrato de fornecimento de gás natural com a empresa Âmbar, do grupo J&F, invocando violação de cláusula contratual, que trata da legislação anticorrupção.

Pelo contrato, a estatal forneceria gás para a termelétrica Mário Covas, em Cuiabá, pertecente ao grupo.

A Petrobras também vai cobrar indenização de R$ 70 milhões referente ao prazo remanescente do contrato, que iria até 31 de dezembro de 2017.

A estatal não aceitou a solicitação da Âmbar, que queria comprar o gás pelo preço que o produto é importado da Bolívia. A Petrobras alegou que o valor estaria abaixo das condições de preço da companhia.

No contrato com a Âmbar o preço vigente é de US$ 6,07 MMBtu (um milhão de Unidades Térmicas Britânicas), enquanto que o valor das importações bolivianas é de US$ 4,29 MMBtu.

O contrato de fornecimento de gás foi citado em depoimento pelo delator Ricardo Saud, da JBS, empresa que faz parte do grupo J&F.

Ele afirmou que se reuniu em abril deste ano com o ex-assessor do presidente Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, para discutir o pagamento semanal de R$ 500 mil em propinas da JBS para Rocha Loures e Temer pelos próximos 25 anos, como uma retribuição por uma decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o preço do gás boliviano. Ele chamou essa propina de "aposentadoria" para Loures e Temer. 

Loures, que está preso preventivamente, foi filmado pela PF saindo de uma pizzaria de São Paulo carregando uma mala com R$ 500 mil.

Saud afirmou que Joesley Batista, presidente da JBS, pediu a Temer para intervir em uma reunião do conselho do Cade sobre o monopólio do gás pela Petrobras. Segundo a JBS, a Petrobras comprava o gás da Bolívia e revendia às empresas brasileiras, por um valor do gás que acabava sendo maior do que o valor da energia produzida na termelétrica. Segundo Joesley, Temer teria pedido para ele procurar Rodrigo Loures. Saud disse que isso foi feito e que o Cade decidiu em benefício da JBS.

Quando se tornou de conhecimento público o depoimento de Saud, em maio, a assessoria do presidente Michel Temer afirmou ele "não pediu nem recebeu dinheiro ilegal".

Em um áudio, Joesley chega a dizer que estaria perdendo R$1 milhão por dia". O que significa que ganharia R$1 milhão por dia, caso obtivesse a redução do preço do gás junto ao Cade.

Tomando esse valor como parâmetro, ficaria mesmo "barato" pagar R$500 mil por semana a Rodrigo Rocha Loures por 20 anos, que seria, pelos áudios da delação, o prazo do contrato.

A Petrobras tem adotado uma cláusula padrão em seus contratos, com base na lei anticorrupção, que diz:

As partes declaram que não realizaram, nem realizarão qualquer pagamento presente, promessa de qualquer outra vantagem, direta ou indireta para funcionários ou autoridade pública, partido político, político ou qualquer outro individuo ou entidade, que constitua violação da lei anticorrupção.
*Publicado no Portal G1 em 08/06/2017

➤Chapa Dilma-Temer

TSE deve excluir delação da Odebrecht

Discussão prévia aos votos sugere que 4 ministros optarão 

pela exclusão da Odebrecht no caso; 3 sinalizaram a favor

Ministros Herman Benjamin e Luiz Fux - Foto: Estadão/Reprodução

De hoje até sábado, o julgamento no TSE – que pode cassar a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer – terá mais nove sessões. Essa é a primeira vez que a corte eleitoral julga uma chapa presidencial e a decisão dos magistrados poderá mudar os rumos da crise política – caso optem pela cassação do presidente Temer.

Nas primeiras horas de sessão desta quinta-feira (8), os ministros discutiram se é possível ou não incluir na ação novos fatos que não constavam do objeto inicial do processo, como a tomada de depoimentos de delatores da Odebrecht. Os ministros ainda não votaram sobre essa questão. No entanto, até o momento, 4 ministros sinalizaram ser contra o uso da delação; 3 sinalizaram a favor.

Com as manifestações dos ministros que indicam que as delações da Odebrecht serão excluídas do processo, o resultado seria positivo para o presidente Michel Temer. Até o momento, o posicionamento dos ministros parece ser o seguinte:

A favor da exclusão das delações da Odebrecht: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e o presidente do TSE, Gilmar Mendes.

Contra a exclusão das delações da Odebrecht: Herman Benjamin (relator), Luiz Fux e Rosa Weber.

A sessão da manhã chegou ao fim. O TSE volta ao julgamento da chapa Dilma-Temer às 16h.