quinta-feira, 1 de junho de 2017

➤BOA NOITE!


Os Golden Boys começaram a carreira muito jovens, por volta de 1958, como versão brasileira do conjunto americano The Platters. Destacaram-se em apresentações de rádio e televisão, e, inspirados nos quartetos norte-americanos, gravaram vários discos voltados para o público jovem.

Em 1967 gravaram uma versão da música Bus Stop, que fez sucesso com o conjunto The Hollies. Para esta quinta chuvosa, trago a versão que eles fizeram e que, com  toda a certeza, vai fazer muita gente lembrar dos bailinhos de garagem, Pensando Nela.


➤Pesquisa sobre 2018

Doria e Alckmin à frente de Lula em SP
Em uma pesquisa nacional, foi constatado que 46% dos brasileiros 
não votariam em Lula de jeito nenhum se eleições fossem hoje



Uma nova pesquisa de intenção de votos feita pelo Instituto Paraná Pesquisas nesta quarta-feira (31), mostrou que em São Paulo o PSDB é o partido que mais tem chances de assumir a presidência da República. Pelo levantamento, tanto o governador Geraldo Alckmin quanto o prefeito João Doria, superariam Lula (PT) se a eleição fosse hoje.

Doria X Lula
Neste cenário, Dória tem 26,3% de intenções de vonta contra 15,2% do petista.

Alckmin X Lula
O tucano teria 24,6% dos votos contra 14,5% de Lula

Nos dois cenários, o terceiro lugar fica com o deputado carioca Jair Bolsonaro (PSDC-RJ)

Marina Silva (Rede) e Joaquim Barbosa, sem partido, oscilam entre 8 e 12% das intenções de voto.

Rejeição

Num levantamento nacional, o nome de Lula é o mais rejeitado, embora seja o preferido para 25% dos eleitores para ocupar a presidência. Dos entrevistados, 46,5% não votaria em Lula de jeito nenhum. Em segundo lugar aparece Bolsonaro, com 26,1%. Depois vem Geraldo Alckmin, com 24,9%, Ciro Gomes com 22% e Marina Silva com 20,4%.

Os menores índices de rejeição ficam com o atual prefeito de São Paulo, João Doria (16,7%) e o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa (13,9%).
Fonte: Portal IG

➤RAPIDINHAS


Serraglio retoma o mandato e PGR deve pedir prisão de Loures
O ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio (PMDB-PR) reassumiu nesta quinta-feira (1º) o mandato de deputado federal. Como efeito, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que ocupava o posto enquanto o titular da vaga se licenciou para ser ministro, voltou a ser suplente. Ao trocar comandos na esplanada dos ministérios, o presidente Michel Temer retirou Serraglio do Ministério da Justiça, que passou a ser ocupado por Torquato Jardim, e ofereceu a pasta da Transparência. O peemedebista recusou e decidiu retornar ao mandato de deputado. Com o retorno de Serraglio, Rocha Loures perde o posto na Câmara e, por consequência, fica sem a prerrogativa de foro privilegiado. Investigações relacionadas a seu nome na operação Lava Jato podem sair da competência do Supremo Tribunal Federal (STF) e ir para a primeira instância da Justiça, comandada pelo juiz Sérgio Moro. 

PF faz operação contra suposto crime eleitoral em campanha de Haddad de 2012
A Polícia Federal realizou na manhã desta quinta-feira (1º) a Operação Cifra Oculta para apurar supostos crimes eleitorais e de lavagem de dinheiro relacionados à campanha de Fernando Haddad em 2012 para Prefeitura de São Paulo. Trinta policiais federais cumpriram 9 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Zona Eleitoral de São Paulo nas cidades de São Paulo, São Caetano e Praia Grande. A investigação é um desmembramento da Operação Lava Jato e começou em novembro de 2015, após o Supremo Tribunal Federal separar a colaboração premiada de executivos da empresa UTC. O inquérito apura o pagamento, pela empreiteira, de dívidas da chapa de Haddad (PT/PP/PSB e PCdoB) durante a campanha de 2012 à Prefeitura de São Paulo, referentes a serviços gráficos no valor de R$ 2,6 milhões prestados pela gráfica Souza & Souza. 

Rede entra com ação no STF contra MP que mantém foro privilegiado de Moreira Franco
A Rede ajuizou nesta quinta-feira, 1, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Indireta de Inconstitucionalidade questionando a edição de uma nova Medida Provisória, a MP 782, que inclui a recriação da Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada por Moreira Franco. O partido alega que o Executivo não poderia reeditar a medida, já que a MP 768 - que trata do mesmo tema - não foi votada no Congresso. Segundo a Rede, a MP serve apenas para manter o foro privilegiado do aliado do presidente Michel Temer, uma vez que Moreira é alvo da Operação Lava Jato. "Uma MP deve ser utilizada para finalidades públicas e não privadas", declarou nesta manhã o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ). O parlamentar fluminense também anunciou que solicitou a relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns para todas as autoridades - com exceção dos chefes dos Três Poderes.

Aéreas passam a vender passagem sem direito a bagagem
Apesar de começarem a vender neste mês passagens sem despacho de bagagem, as empresas aéreas ainda não têm um mecanismo para cobrar a mala de mão que exceder o limite permitido do passageiro que chegar com ela ao portão de embarque. Na prática, isso permitirá que o viajante despache sem pagar. Com as alterações de regulamentação feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), desde 14 de março o passageiro tem direito de levar a bordo uma mala de mão com até 10 kg – antes, o limite era 5 kg. Até ontem, porém, nenhuma companhia cobrava pelo despache. A partir de hoje, a Azul venderá tarifas com pelo menos R$ 30 de desconto para quem optar por viajar apenas com uma unidade de mão. A Gol passa a fazer o mesmo no dia 20. A Latam pretende começar a cobrar até o fim deste mês, mas ainda não definiu uma data, e a Avianca não tem previsão.

Prefeitura de Magé admite: não sabe onde está corpo de Garrincha
Após a notícia do sumiço dos restos mortais de Garrincha, a prefeitura de Magé, cidade natal do ídolo do Botafogo e da seleção brasileira, lançou uma nota sobre o caso na noite desta quarta-feira. A prefeitura admitiu não saber o local exato onde os restos mortais do craque da Copa de 1962 estão enterrados, mas garante que eles não saíram do Cemitério municipal de Raiz da Serra, no distrito de Pau Grande, em Magé. 
“A Prefeitura esclarece que em nenhum momento foi declarado ou se acredita que tenha ocorrido o sumiço dos restos mortais”, afirma a nota. A prefeitura ainda colocou a culpa da dúvida causada nas gestões anteriores, por abandono do segundo túmulo da família de Garrincha, criado pelo governo da cidade em 1985. Para sanar a dúvida, o prefeito Rafael Tubarão instaurou um procedimento administrativo, pedindo exumação dos corpos e cessão do material genético, para descobrir a verdade sobre o paradeiro do corpo de Garrincha.

➤Temer: "Acabou a recessão"

PIB sobe 1% no 1º trimestre, após dois anos no vermelho
Foto: Estadão/Reprodução
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,0% no primeiro trimestre deste ano em relação ao quarto trimestre de 2016 e interrompe um ciclo de oito quedas trimestrais consecutivas, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Ainda segundo o instituto, o PIB do primeiro trimestre do ano totalizou R$ 1,594 trilhão.

A alta é a maior nessa base de comparação desde o segundo trimestre de 2013. Naquele trimestre, o PIB cresceu 2,3% em relação ao primeiro trimestre de 2013. Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, porém, o PIB registrou queda pelo 12º trimestre seguido. Ainda assim, a queda de 0,4% em relação ao primeiro trimestre de 2016 foi a menor desde o quarto trimestre de 2014, quando o recuo foi de 0,3% em relação a igual período de 2013.

O resultado foi comemorado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB). Em nota, Meirelles afirmou que o País "saiu da maior recessão do século". No Twitter, o presidente disse que a alta é resultado das medidas que estão sendo tomadas.

➤BOM DIA!

Gratificações imorais*


Servidores públicos só têm direito à remuneração fixa e não faz sentido que auditores, guardas de trânsito e policiais recebam gratificação sobre o total de multas aplicadas e prisões efetuadas


Obrigado a aumentar a arrecadação num período de recessão econômica e pressionado pelo funcionalismo da Receita Federal a reajustar seus salários, sob a ameaça de greve, o governo acabou despindo um santo para vestir outro. Para evitar que a arrecadação caísse ainda mais por causa de uma paralisação de auditores, cedeu às pressões. Mas, para impedir que o aumento salarial fosse reivindicado pelas demais categorias de servidores, pondo em risco o equilíbrio das finanças públicas, o governo decidiu conceder o reajuste pleiteado, criando – por meio da Medida Provisória (MP) 765 – um “bônus de eficiência”. Foi a saída para aumentar a remuneração sem mexer nos salários nominais.

Baixada no penúltimo dia útil de 2016, sob o pretexto de reorganizar cargos e disciplinar a incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões, a MP acolheu as pretensões de oito categorias – dentre elas, as de auditor fiscal da Receita, perito médico previdenciário e policial civil dos ex-territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. O problema é que, no caso da Receita, a MP beneficia os auditores que a representam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão administrativo que avalia os recursos impetrados por pessoas físicas e jurídicas autuadas pelo Fisco. Com isso, eles se tornariam parte interessada nos casos que deveriam julgar, pois, todas as vezes que fosse condenado um contribuinte, receberiam uma vantagem pecuniária. Ou seja, deixariam de ser técnicos e passariam a ser interessados, sem a necessária imparcialidade.

Assim que a MP 765 começou a tramitar na Câmara, associações de advogados deixaram claro que, se esse pagamento “extra” fosse aprovado para os auditores que são conselheiros no Carf, iriam aos tribunais questionar a falta de isenção do órgão nos julgamentos dos processos fiscais na esfera administrativa. Também lembraram que, apesar de os contribuintes e a Receita terem direito a um mesmo número de conselheiros no Carf, em caso de empate, é o presidente – nomeado pelo Fisco – quem dá o voto final. E concluíram afirmando que, para que fossem imparciais, os conselheiros representantes da Receita deveriam receber apenas salários, jamais um prêmio por favorecerem a União e, por tabela, a si próprios.

Em resposta, os líderes dos auditores alegaram que não seria justo que os representantes da Receita no Carf não recebessem as vantagens concedidas aos membros da corporação. “Deixar os conselheiros de fora diminui o interesse dos auditores em integrar o Conselho”, disse o presidente do sindicato da categoria, Cláudio Damasceno. Para evitar uma enxurrada de ações judiciais propostas por contribuintes, a solução foi permitir que os auditores passassem a receber bonificações com base em porcentuais conforme a produtividade e conceder uma gratificação mensal de R$ 7,5 mil àqueles que compõem o Carf.

Mesmo assim, do ponto de vista jurídico o problema não foi resolvido, pois, independentemente de receberem gratificação fixa ou variável, os conselheiros que representam a Receita no Carf continuam tendo interesse econômico direto no julgamento dos processos administrativos. O motivo é que a fonte dessas gratificações é o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização, que é alimentado por multas tributárias e leilão de bens apreendidos.

A validade da MP 765 expira hoje. Mas, por causa dos embates entre auditores e advogados, até ontem a Câmara não tinha votado os destaques – e, quando o fizesse, o texto ainda deveria ser encaminhado ao Senado, em regime de urgência. Por isso, as entidades que representam os auditores já começaram a pressionar o governo para editar uma nova MP. Essa situação esdrúxula não ocorreria se prevalecesse o bom senso. Servidores públicos só têm direito à remuneração fixa e não faz sentido que auditores, guardas de trânsito e policiais recebam gratificação sobre o total de multas aplicadas e prisões efetuadas.
*Publicado no Portal Estadão em 01/06/2017

➤Lava Jato - Quentinhas

PF prende empresário ligado a Cabral

A Polícia Federal prendeu hoje o empresário Marco Antonio de Luca, responsável pelo fornecimento de alimentos para presídios e escolas do Rio de Janeiro. As prisões foram feitas na Operação Ratatouille, mais um desdobramento da Lava Jato.

O objetivo da operação é desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos para o pagamento de propina do esquema do ex-governador Sergio Cabral.

De Luca participou do episódio conhecido como ‘farra dos guardanapos’, uma festa em Paris que reuniu Cabral, secretários de governo e empresários.

O foco da ação são as empresas Mazan e Milano, que pertencem ao mesmo grupo familiar. Elas forneciam também alimentação para hospitais públicos do estado e para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) durante os Jogos Olímpicos do ano passado. Nos últimos dez anos, as duas empresas tiveram contratos superiores a 700 milhões de reais com o governo do Rio de Janeiro.


Os policiais federais cumprem um mandado de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, 7ª Vara Federal Criminal do Rio, nos bairros da Barra da Tijuca, do centro da cidade, em Ipanema e no Leblon, no município do Rio, e nas cidades de  de Mangaratiba e Duque de Caxias.

As investigações, iniciadas há seis meses, indicam o pagamento de pelo menos 12,5 milhões de reais em vantagens indevidas a autoridades públicas por um empresário do ramo de alimentação que mantinha contratos com o governo do Estado do Rio.

De acordo com a PF, “o nome da operação remete a um prato típico da culinária francesa, em referência a um jantar em restaurante de alto padrão em Paris, no qual estavam presentes diversas autoridades públicas e empresários que possuíam negócios com o estado”.

A operação é feita em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.

(Com Agência Brasil)