quarta-feira, 31 de maio de 2017

➤Fim do Foro Privilegiado

Senado aprova PEC em 2º turno
Proposta de Emenda Constitucional agora segue para apreciação 
da Câmara dos Deputados; chefes do Executivo, Legislativo e 
Judiciário continuam com foro


O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira por 69 votos a 0, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013 que acaba com o foro privilegiado de autoridades em casos de crimes comuns, entre eles roubo, corrupção e lavagem de dinheiro. A medida, agora, segue para a Câmara dos Deputados, onde também deve ser apreciada em dois turnos por se tratar de uma alteração na Constituição.

Conforme a proposta, apenas os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) continuarão com a prerrogativa de foro — sendo julgados, portanto, pelo STF. Todos os demais — ministros, deputados, senadores, governadores, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes militares, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público — estarão submetidos à Justiça comum de primeiro grau.

A PEC já estava na pauta do plenário, pronta para votação, há duas semanas. Os senadores, no entanto, decidiram se mobilizar somente nesta quarta-feira, no mesmo dia em que o plenário do STF iniciou a discussão sobre o alcance do foro privilegiado. Relator do processo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou para que o foro só fosse aplicado aos parlamentares em crimes comuns cometidos no exercício do mandato. A conclusão do julgamento no plenário da Corte, contudo, foi adiada pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, para a sessão de amanhã, às 14 horas.

A proposta é autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR) e foi relatada por Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo estudo da Consultoria Legislativa do Senado, mais de 54 mil pessoas são beneficiadas por prerrogativa de foro.


As autoridades apenas manterão o foro em casos de crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do exercício do cargo público, como os contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; e o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.

➤BOA NOITE!


Pholhas é uma banda brasileira, de São Paulo, criada em 1969, fazendo covers de bandas americanas e inglesas. Seus componentes, sentindo a chegada do sucesso, passaram a compor em inglês.

Em 1973, um compacto do grupo estourou em todas as paradas de sucesso da America latina, tanto que, dois anos depois, foi lançado o álbum Hojas no mercado hispânico, dando ao grupo um Disco de Ouro.

Para esta quarta-feira, selecionei o sucesso que fez do Pholhas, um grupo reconhecido em toda a América, She Made Me Cry.



➤Vandalismo

AGU cobra R$ 1,6 milhão de sindicatos por danos 

Segundo órgão, montante corresponde a prejuízos na infraestrutura e na paralisação das atividades do Ministério da Agricultura durante a manifestação. Força Sindical diz que ação foi causada por 'black blocks' infiltrados



A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com ação na Justiça para cobrar das centrais sindicais e dos movimentos sociais o ressarcimento pelos danos causados no Ministério da Agricultura. O órgão responsável pelas providências jurídicas do governo diz que os prejuízos foram provocados no último protesto contra o governo do presidente Michel Temer, realizado em 24 de maio.

Segundo a AGU, este é o primeiro processo para pedir ressarcimento de danos deste protesto. São cobrados R$ 1,6 milhão para reparos na infraestrutura do prédio e pelo "prejuízo causado pela interrupção dos serviços da pasta". A AGU entrou com a ação na segunda-feira (29), mas só divulgou nesta quarta (31). O caso será apreciado pela Justiça Federal no Distrito Federal.



Questionada, a Força Sindical – uma das centrais sindicais responsabilizadas – informou que aguarda a notificação judicial, mas que não concorda com a avaliação da AGU. De acordo com o vice-presidente do sindicato, João Carlos Gonçalves, os trabalhadores que viajaram até Brasília vieram para uma manifestação pacífica.

O processo menciona notícias veiculadas sobre a manifestação, que apontam que a depredação começou após um grupo tentar romper a barreira de proteção da Polícia Militar para acessar o Congresso Nacional.



Segundo a AGU, o fato de não conseguir identificar os manifestantes responsáveis pelos estragos (porque usavam máscaras e camisetas cobrindo o rosto) não justifica a isenção de culpa dos organizadores do protesto. De acordo com a AGU, o valor cobrado pode aumentar quando o levantamento dos prejuízos for concluído.
Com Portal G1

➤Míssil intercontinental

Coreia do Norte pode testar arma a qualquer momento

Foto: Divulgação
A Coreia do Norte afirmou nesta quarta-feira, 31, que está pronta para realizar um teste de um míssil balístico intercontinental (ICBM) "a qualquer momento", um dia depois do ensaio de interceptação deste tipo de projétil feito pelos EUA.

As Forças Armadas norte-coreanas "estão prontas para a realização de um teste real de um ICBM a qualquer momento e lugar, apenas aguardando uma ordem do líder supremo", Kim Jong-un, segundo diz um artigo do jornal Rodong Sinmun, meio oficial do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte.

O próprio Kim disse em seu anúncio de ano-novo que o país estava na fase final do desenvolvimento de um míssil deste tipo, e no futuro pode alcançar o território americano com uma arma nuclear, o que daria ao regime um recurso importante para sua sobrevivência.

No texto divulgado pela agência de notícias estatal KCNA e em que o regime de Pyongyang analisa o teste americano, os norte-coreanos afirmam que nenhuma força estrangeira poderá frear os avanços do país asiático, "uma potência nuclear e de mísseis no Oriente".

A Coreia do Norte disse que seguirá fortalecendo sua capacidade de "autodefesa" diante da "política hostil" dos EUA e advertiu que o governo do presidente Donald Trump tome "a decisão correta", já que se encontra "entre a vida e a morte".

A mensagem de Pyongyang chega um dia depois de Washington ter realizado, com sucesso, em sua costa ocidental um teste de intercepção de um míssil balístico intercontinental, em meio à crescente tensão militar com a Coreia do Norte.
Agência EFE

➤RAPIDINHAS


Remédios manipulados para emagrecer são reprovados em teste
Em teste realizado pela Proteste, medicamentos manipulados para emagrecer foram reprovados após análises revelarem a presença de substâncias “escondidas” que podem representar riscos à saúde dos pacientes.  No estudo, a associação analisou a composição de 29 fórmulas prescritas por 11 médicos e produzidas por nove farmácias de manipulação da cidade do Rio de Janeiro. Os resultados revelaram que oito formulações, fabricadas por cinco estabelecimentos, continham alguma dessas três substâncias: sibutramina, diazepam e femproporex. Entretanto, esses princípios ativos não constavam nos pedidos médicos, tampouco na bula das fórmulas. 
“Todas as três substâncias são de uso controlado e, naturalmente, o consumidor deve ter conhecimento do que está tomando, principalmente por conta dos graves efeitos colaterais que os medicamentos podem ocasionar. Além disso, para comprá-los, é necessária a apresentação de receita especial.”, escreveu a Proteste na denúncia.

Tabaco mata mais de 7 milhões por ano, diz OMS
O tabaco mata, por ano, mais de sete milhões de pessoas no mundo, de acordo com um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado nesta terça-feira, em razão do Dia Mundial Sem Tabaco. No documento, a instituição avaliou o impacto do consumo da substância na saúde, na economia e no meio ambiente e defendeu a proibição da propaganda e o aumento dos preços e impostos sobre o produto, como forma de reduzir seus males.
“O tabaco é uma ameaça para todos. Agrava a pobreza, reduz a produtividade econômica, afeta negativamente a escolha dos alimentos consumidos nas residências e polui o ar em ambientes fechados”, afirmou Margaret Chan, diretora geral da OMS, em um comunicado. No início do século, o tabagismo beirava um índice de mortalidade de quatro milhões. Hoje, ele atinge mais de sete milhões de pessoas, matando metade dos fumantes e custando aos governos e populações cerca de 1,4 trilhão de dólares anuais em gastos com saúde e perda de produtividade.

Inglaterra: Theresa May pode perder a maioria no Parlamento
A primeira-ministra da Inglaterra, Theresa May, pode perder o controle do Parlamento na eleição de 8 de junho, de acordo com uma projeção do instituto de pesquisa YouGov, o que cria a perspectiva de um impasse político antes do início das conversas sobre o Brexit. Em forte contraste com pesquisas de opinião que até a semana passada mostravam May a caminho de uma grande vitória na eleição antecipada que ela mesma convocou, a pesquisa do YouGov, divulgada nesta quarta-feira pelo jornal local The Times, leva a crer que a premiê irá perder 20 cadeiras e sua maioria no Parlamento. Se o modelo do YouGov se mostrar preciso, May pode ficar muito aquém dos 326 assentos necessários para formar um governo de coalizão em junho, quando as negociações formais do Brexit devem começar.

Marco Aurélio será relator das investigações sobre Aécio no Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio foi escolhido hoje (31) como novo relator das investigações que envolvem o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), a partir da delação premiada de executivos da JBS. O ministro também será responsável pela condução do inquérito sobre a irmã de Aécio, Andrea Neves, presa há duas semanas na Operação Patmos, da Polícia Federal. A troca de relator foi realizada após decisão do antigo relator, Edson Fachin, que atendeu a um pedido feito pela defesa do parlamentar e determinou a redistribuição do inquérito.  A escolha de Marco Aurélio foi feita eletronicamente por sistema processual eletrônico do Supremo.
A decisão foi motivada por pedidos de desmembramento dos inquéritos pelos advogados de defesa. Na semana passada, em recurso encaminhado ao Supremo, após ser afastado do mandato por Fachin, os advogados de Aécio Neves sustentaram que a investigação não deveria permanecer com o ministro e que a decisão do ministro Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, não poderia ser tomada individualmente, mas pela Segunda Turma do STF.

Ministro adianta que PIB será positivo e marca o fim da recessão
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, afirmou hoje (31) que o Produto Interno Bruto do Brasil (PIB) - a soma de todas as riquezas produzidas no país - no primeiro trimestre de 2017 será positivo na divulgação de amanhã (1º) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e marcará o fim da recessão.
"O PIB amanhã será positivo, e isto é muito importante, porque marca o fim da recessão. A economia brasileira está reagindo e há muitos indicadores que fundamentam isto", disse Oliveira.
O ministro afirmou que o crescimento deve ser um pouco menor que o medido pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-BR), por divergências de metologia. Divulgado no último dia 15, o indicador apontou para um crescimento de 1,12% no primeiro trimestre de 2017, na comparação com o quatro trimestre de 2016.

➤OPINIÃO

Respeito à Constituição*

Não se pode usar a decisão contra o governador do Amazonas como 
precedente para o caso de Temer porque cada caso envolve marco jurídico específico. No caso do Amazonas, pautou-se pela Lei Eleitoral. No caso de Temer, vale a Constituição


Há quem tenha visto a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando o imediato afastamento de José Melo do governo do Estado do Amazonas como um elemento complicador para a situação do presidente Michel Temer, como se o que lá foi decidido pudesse balizar o julgamento da ação contra a chapa Dilma-Temer no TSE. Na verdade, é descabida a relação entre os dois casos já que a Constituição Federal dispensa um tratamento específico aos presidentes da República. Sempre, e especialmente em momentos de crise, é de grande importância para o bem do País que o cristalino texto constitucional prevaleça sobre extravagantes interpretações, que nada mais são do que reflexo de interesses particulares.

No dia 4 de maio, por 5 votos contra 2, o TSE determinou o imediato afastamento do governador do Amazonas, José Melo (Pros), e de seu vice, Henrique Oliveira (SD), em razão de compra de votos nas eleições de 2014, quando a chapa obteve a reeleição no segundo turno com 55,5% dos sufrágios. Na decisão, contra a qual ainda cabe recurso, o TSE estabeleceu que o novo governador deverá ser escolhido por meio de eleições diretas.

Com tempos tão agitados como são os atuais, houve quem não tenha atinado para as diferenças entre os casos, fazendo uma indevida conexão do caso do governador do Amazonas com a ação que julga a chapa Dilma-Temer. Tentaram ver, na decisão que o TSE poderá adotar já no início do mês, uma brecha para que, em caso de eventual cassação do mandato de Temer, haja eleições diretas.

Não se pode usar a decisão contra o governador do Amazonas como precedente para o caso de Temer porque cada caso envolve um marco jurídico específico. No caso do governador, o Tribunal pautou-se pela Lei Eleitoral. No caso do presidente da República vale o tratamento que a Constituição dá à matéria.

O art. 81 da Constituição determina que, “vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga”. Em seguida, no § 1.º do mesmo artigo, lê-se que, “ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”. Não cabe, portanto, convocação de eleição direta.

Como é natural, os constituintes de 1988 poderiam simplesmente ter deixado as eleições diretas como regra geral em caso de vacância dos cargos de presidente da República e vice-presidente. No entanto, decidiram expressamente criar uma regra específica, caso a vacância ocorresse nos últimos dois anos do período presidencial. Não se pode, portanto, ignorar a existência desse mandamento constitucional e criar, seja por qual motivo for, uma regra diferente.

Seria uma fraude ao Estado Democrático de Direito se determinado grupo político ou estrato social pudesse, diante de determinadas circunstâncias, mudar as regras do jogo simplesmente porque elas agora não lhe são apetecíveis. Quando os defensores da ideia de eleições diretas, em caso de cassação do presidente Michel Temer, vinculam sua bandeira à campanha das Diretas Já, ocorrida no final do regime militar, como se fossem causas semelhantes, estão fazendo uma contrafação. Então, nos inícios dos anos 80 do século passado, lutava-se pela volta do regime democrático e pelo estabelecimento de uma Constituição cidadã que estivesse acima da estrutura legal criada durante a ditadura militar. Agora, quem promove a bandeira das eleições diretas está lutando em sentido contrário, querendo que determinados interesses prevaleçam sobre o disposto na Constituição de 1988.

O rigor com o Direito e com os conceitos jurídicos não é um formalismo jurídico arcaico. Ele representa uma das garantias de que a vontade da população, expressa na lei – no caso, na Constituição –, será respeitada. Sem esse cuidado, não há democracia possível, restando apenas a voz dos mais fortes. Ou de quem grita mais alto.
*Publicado no Portal Estadão em 31/05/2017

➤RESUMO

Comece o dia bem informado

Palocci vai falar
O ex-ministro pediu prisão domiciliar e, em troca, vai delatar todo o esuqema de Lula e outros envolvidos em corrupção.

Delação
J&F fecha acordo de leniência com multa de R$ 10,3 bilhões. Valor total da multa, acertado com o Ministério Público Federal, deverá ser pago em 25 anos.

Por escrito
Fachin autoriza interrogatório de Temer por escrito. Presidente deve receber o interrogatório por escrito e terá no máximo 24 horas para respondê-lo.

Foro privilegiado
Supremo deve julgar hoje restrição ao foro privilegiado. Caso concreto que será julgado envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes.

CPI do empréstimo
Congresso cria CPI para investigar empréstimos do BNDES à JBS. Agora, líderes partidários na Câmara e no Senado terão de indicar os membros do colegiado; a expectativa é de que a CPMI comece a funcionar na próxima semana.

Mais Palocci
Pré-delação de Palocci atinge BTG Pactual. Ex-ministro afirmou que a compra de participação no Banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal, em 2009, atendeu a interesse do banqueiro André Esteves.

Sem trabalho
Desemprego fica em 13,6% no trimestre terminado em abril. Contingente de desempregados ficou em 14 milhões. No mesmo período do ano passado, a taxa foi de 11,2%.

Afeganistão
Atentado no Afeganistão deixa 80 mortos e 350 feridos. Ataque ocorreu perto do Palácio Presidencial em Cabul, onde se encontram várias embaixadas e edifícios do Governo.

Já apostou?
Mega-Sena pode pagar R$ 65 milhões nesta quarta-feira. Apostas podem ser feitas até as 19h.

AGU X JBS
AGU entrará com ações contra JBS se confirmados crimes pela CVM. A advogada criticou a imunidade dada aos delatores no acordo de colaboração premiada celebrado com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Risco de prisão
Saiba como os últimos acontecimentos da crise deixam o deputado Rocha Loures, o homem da mala, próximo da prisão.

Taxa Selic
Em meio à crise política, BC deve manter o ritmo e baixar juros para 10,25% ao ano.  Comitê de Política Monetária (Copom) divulga nesta quarta a nova taxa Selic. Parte do mercado, que estimava corte superior a 1 ponto percentual, voltou atrás após nova crise política.

O drama dos Richthofen
Andreas von Richthofen, que teve os pais assassinados a mando da irmã Suzane em 2002, foi internado ontem após ser encontrado em área de cracolândia.

Jogatina e roubo
Polícia apreende armas e carga roubada em casa de jogos em Porto Alegre; três são presos. Policiais encontraram armas, munição, carga roubada e material usado em máquinas de caça-níquel.

Na mira
Especialistas acreditam que recomendação do TCE de rejeitar as contas de 2016 deve motivar novos pedidos de impeachment contra Pezão.

Para o lugar de Zago
Guto Ferreira conhece a Série B, diz Marcelo Medeiros. Presidente do Inter elogiou o crescimento da carreira do novo treinador colorado

Terrorismo
Atentado em Cabul deixa dezenas de mortos e feridos, inclusive jornalistas, após explosão de carro-bomba.

Relações tensas
No pior momento bilateral desde 2005, Donald Trump trocou farpas com líderes alemães e avisou: “Isto vai mudar!”

Medo de represália
Militares venezuelanos evitam sair à rua de uniforme após o linchamento de um tenente reformado.
O Globo/Estadão/Veja/Exame/G1/CP

➤Operação Lava Jato

Palocci pede prisão domiciliar para delatar Lula

Segundo o jornal 'Folha de S.Paulo', ex-ministro promete 
explicar conta-propina e dar detalhes sobre criação da Sete Brasil



O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci negocia com a Procuradoria-Geral da República (PGR) um acordo de delação premiada em que promete focar seus depoimentos em banqueiros, empresários e no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em troca, pede para sua pena ser cumprida em um ano de prisão domiciliar. As informações são da edição desta quarta-feira do jornal Folha de S.Paulo.

Para ter sua delação aceita, Palocci, preso desde setembro do ano passado por causa das investigações da Operação Lava Jato, decidiu revelar detalhes das negociações feitas pelo ex-presidente e um dos donos do BTG Pactual, André Esteves, e o ex-dono do Pão de Açúcar Abílio Diniz.

Segundo o jornal,  no caso de Esteves, o ex-ministro promete explicar supostas vendas de medidas provisórias no Congresso para bancos privados, nos quais, segundo Palocci, o banqueiro esteve envolvido. Sobre Abílio, o petista diz poder detalhar uma manobra para tentar mantê-lo no controle do Grupo Pão de Açúcar, em meio à disputa com a francesa Casino.


O petista deve confirmar também as informações sobre o ex-presidente Lula dadas por ex-executivos da Odebrecht, principalmente no que diz respeito à conta-propina “Amigo”.

Outro episódio que envolve o ex-presidente e que Palocci pretende esclarecer é o suposto benefício financeiro obtido por Lula na criação da empresa Sete Brasil, em 2010.

A defesa de Lula afirmou ao jornal que a Lava Jato “não conseguiu apresentar qualquer prova sobre suas acusações contra o ex-presidente”. A assessoria de Abílio disse que o contrato entre a empresa de Palocci e o escritório de Bastos foi alvo de investigação e não apresentou irregularidades.  Diz ainda que, no período de vigência do contrato, Abílio não tinha função executiva na empresa. A assessoria do BTG Pactual não comentou.

➤BOM DIA!

Campanha do agasalho!

Aqui no Rio Grande do Sul pelo menos, já é tradicional nos meses de mais frio, a realização de campanhas do agasalho. Normalmente as pessoas, pelo menos as que se comovem com a dor, o sofrimento de gente que sente mais o desabrigo com as chuvas e o frio, costumam contribuir com roupas usadas, cobertas, sapatos que, muitas vezes, estão ocupando espaço e que nem se usa mais.

Pois a prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), até o dia 31 de agôsto estarám recolhendo doações para a campanha que, neste ano, tem como meta arrecadar 245 mil peças, já que a Capital completa 245 anos de fundação.

Na tarde de ontem, recebi um telefonema da Coordenadora de Comunicação da SMDS, jornalista Maria Emilia, me convidando para participar, como apresentador do programa Consumidor em Pauta, da TVE, da arrecadação de agasalhos. Falando em nome da secretaria Maria de Fátima Zachia Paludo, a jornalista informou que na manhã de 5ª feira, dia 01 de junho, estarei no Parque Germânia, junto ao Bonde da Cidadania, das 09 às 11 horas, recebendo doadores que queiram participar da campanha. Na sexta, dia 02, estarei no Parque da Redenção, junto ao Monumento ao Expedicionário, das 14 às 16 horas.

O ponto de referência para quem for colaborar, é o Bonde da Cidadania, projetro da diretira de Esporte, recreação e Lazer da SMDS que, além de oferecer atrações esportivas para crianças e adolescentes, será o local de coleta de agasalhos para a Campanha.

Claro que aceitei o convite e estarei plenamente integrado, assim como o programa Consumidor em Pauta, nesta campanha que tem como objetivo ajudar aos que precisam, levando um pouco de calor aos que mais sofrem com a chuva e o frio. 

A senhora, minha amiga que está lendo este comentário, que assiste ao Consumidor em Pauta, já deu uma olhada no guarda-roupas, naquele armário onde guarda coisas que não usa mais? Quem sabe não vai encontrar ali algo que faz muita falta aos necessitados e servir de agasalho aos que sentem frio. Um cobertor mais velho, uma roupa de lã, um sapato que não se usa mais, tudo servirá para aquecer o inverno que, conforme se anuncia, será muito rigoroso, principalmentge quando as chuvas pararem.

Se não puder dar um pulo até o Parque Germânia ou até a Redenção, procure os locais de recolhimneto na página www.portoalegre.rs.gob.br/campanhadoagasalho. Lá podem ser cadastrados novos pojntos de recolhimento, encontrados locais de doações, além de permitir o acompanhamento do número de peças doadas.

Eu já contribui, no começo da Campanha, mas já pedi para a minha mulher juntar mais algumas peças que quero levar pessoalmente nesta quinta e na sexta-feira, e entregar para o pessoal que estará trabalhando no Bonde da Cidadania.

Nem preciso dizer que espero todos, leitores deste blog  e telespectadores do Consumidor em Pauta, no Parque Germânia e na Redenção para uma doação, um abraço e um bate papo. Vamos agasalhar quem está sentindo frio!

Tenham todos um Bom Dia!