sábado, 20 de maio de 2017

➤OPINIÃO

Ex-braço-direito de Janot atua em escritório que negociou leniência da JBS*

Vera Magalhães

O ex-procurador da República Marcelo Miller, um dos principais braços-direitos de Rodrigo Janot no Grupo de Trabalho da Lava Jato até março deste ano, passou a atuar neste ano no escritório que negocia com a Procuradoria Geral da República os termos da leniência do grupo JBS, que fechou acordo de delação premiada na operação.

A decisão de Miller de deixar o Ministério Público Federal para migrar para a área privada, que pegou a todos no MPF de surpresa, veio a público em 6 de março, véspera da conversa entre Joesley Batista e Michel Temer, gravada pelo empresário, no Palácio do Jaburu, que deu origem à delação.

Miller passou a atuar no escritório Trench, Rossi & Watanabe Advogados, do Rio de Janeiro, contratado pela JBS para negociar a leniência, acordo na área cível complementar à delação.

O acordo de delação de Joesley e dos demais colaboradores da JBS é considerado inédito, seja pelo fato de ser a primeira vez que foi utilizado o instituto da ação controlada na Lava Jato, seja pelos termos vantajosos negociados pelos delatores — que não precisarão ficar presos, não usarão tornozeleira eletrônica, poderão continuar atuando nas empresas e teriam, inclusive, anistia nas demais investigações às quais respondem. A leniência, inclusive os valores que serão pagos pela JBS no Brasil e no exterior, ainda está em negociação.

A íntegra do acordo, com seus termos lavrados e homologados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e as assinaturas, ainda não veio a público, apesar de o ministro Edson Fachin ter levantado o sigilo da delação da JBS.

Marcelo Miller era um dos mais duros procuradores do Grupo de Trabalho do Janot, um núcleo de procuradores especialistas em direito penal recrutado pelo procurador-geral em 2013 para atuar na Lava Jato. Ex-diplomata do Itamaraty e considerado um dos mais especializados membros do MPF em direito internacional e penal, Miller esteve à frente de delações como a do ex-diretor da Transpetro Sergio Machado e do ex-senador Delcidio do Amaral.

Nos dois episódios foi usado o expediente que deflagrou a delação de Joesley: gravação feita sem o conhecimento de quem estava sendo gravado. No caso Delcídio, quem gravou foi Bernardo Cerveró, o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Sergio Machado gravou vários expoentes do PMDB e ofereceu as fitas à PGR, o mesmo que fez com que Joesley começasse a negociar a colaboração.

A Procuradoria Geral da República, procurada, afirma que Miller não participou da negociação da delação, e que existe inclusive uma cláusula de que ele não pode atuar pelo escritório nos acordos.
*Publicado no Portal Estadão em 20/05/2017

➤Temer ataca Joesley

Presidente vai pedir arquivamento de inquérito

Em pronunciamento, presidente chama áudio feito pelo 
empresário de fraudulento, diz que é um criminoso que fugiu para 
Nova York e reafirma que fica no cargo

Foto: NBR/Reprodução
O presidente Michel Temer (PMDB) atacou duramente neste sábado, em pronunciamento oficial na TV, as acusações feitas pelo empresário Joesley Batista, da JBS, desqualificou a conversa gravada pelo empresário em reunião com ele no Palácio do Jaburu, afirmou que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito contra ele e reafirmou que vai continuar no cargo.

Em fala de pouco mais de três minutos, ele citou evidências de que o áudio da reunião dele com Joesley teve mais de 50 edições. “Essa gravação clandestina foi manipulada e adulterada com objetivos nitidamente subterrâneos e, incluído no inquérito sem a devida e adequada averiguação, levou muitas pessoas ao engano induzido e trouxe grave crise ao Brasil”, afirmou em pronunciamento no Palácio do Planalto.

Ele afirmou que, em razão das dúvidas sobre a autenticidade das gravações, ele vai entrar com um pedido no STF para arquivamento do inquérito aberto contra ele pelo ministro Edson Fachin,  após pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “Por isso, no dia de hoje, estamos entrando com petição no colendo STF para suspender o inquérito proposto até que seja verificado, em definitivo, a autenticidade da gravação clandestina”, disse.

No pronunciamento, ele também criticou fortemente Joesley. “O autor do grampo está livre e solto passeando pelas ruas de Nova York”, disse. “Não passou nem um dia na cadeia, não foi preso, não foi julgado e não foi punido. E, pelo jeito, não será”, disse. Ele também atacou o empresário por ter comprado grande quantidade de dólares às vésperas da divulgação de sua delação. “Ele especulou contra a moeda nacional”, afirmou.

De acordo com Temer, o que Joesley fala sobre ele em sua delação premiada não está no áudio entregue ao Ministério Público Federal.  “O que ele fala em seu depoimento não está no aúdio. O que está no áudio mostra que ele estava insatisfeito com o meu governo. Essa é a prova cabal de que meu governo não estava aberto a ele”, afirma o presidente sobre as reclamações do empresário em relação a demandas em órgãos do governo.

Temer diz, ainda, que “no caso central de sua delação [o pagamento de propina para agilizar demanda no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)], fica patente o fracasso de sua ação”. O Cade não decidiu a questão suscitada por ele. O governo não atendeu aos seus pedidos’, disse.

Para o presidente, “não se sustenta a acusação de corrupção passiva”. Na delação, Joesley afirma que pagou propina ao deputado federal Rodrigo Loures (PMDB-PR), indicado por Temer para ser seu interlocutor nas demandas do empresário junto ao governo. A propina seria para destravar uma questão no Cade envolvendo uma termelétrica do grupo JBS em Cuiabá.

Segundo Temer, não só o Cade, mas outros órgãos do governo, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) e a Petrobras, fecharam as portas para quem obtinha facilidades no governo. “Estamos acabando com os velhos tempos da facilidade aos oportunistas e isso está incomodando muito”, afirmou o presidente. “Estão querendo me tirar do governo para voltar aos velhos tempos em que faziam tudo o que queriam.”

Com VEJA/Conteúdo

➤FUTEBOL

BRASILEIRÃO – 2ª RODADA

SÉRIE A

Sábado – 20/05
16:00
Santos 1 X 0 Coritiba – Vila Belmiro
19:00
Atlético GO 0 X 3 Flamengo – Serra Dourada
Chapecoense 1 X 0 Palmeiras – Arena Condá

Domingo – 21/05
11:00
Vasco 1 X 0 Bahia – São Januário
16:00
Atlético PR 0 X 2 Grêmio – Arena da Baixada
Atlético MG 1 X 2 Fluminense – Independência
Vitória 0 X 1 Corinthians – Fonte Nova
18:00
Botafogo 2 X 0 Ponte Preta – Engenhão
19:00
Sport 1 X 1 Cruzeiro – Ilha do Retiro

Segunda – 22/05
20:00
São Paulo _ X _ Avai – Morumbi

SÉRIE B

Terça – 16/05
Brasil PEL 1 X 1 Londrina – Bento Freitas
Ceará 0 X 0 Paysandú – Presidente Vargas

Sexta – 19/05
Vila Nova 0 X 0 Juventude – Serra Dourada
América MG 1 X 1 Goiás – Independência

Sábado – 20/05
16:30
Santa Cruz 2 X 1 Guarani – Arruda
Figueirense 3 X 0 Náutico – Orlando Scarpelli
Oeste 1 X 0 Criciúma – Arena Barueri
Luverdense 1 X 0 CRB – Arena Pantanal
19:00
Internacional 1 X 1 ABC – Beira Rio

➤OPINIÃO

Um teste para o Brasil*

O País vive o seu momento de maior instabilidade política desde a promulgação da Constituição de 1988. À instabilidade e à incerteza quanto ao futuro que dela advém, soma-se ainda o clima anuviado, urdido – não é demais lembrar – pela incessante campanha petista pela cisão dos brasileiros entre “nós” e “eles”. Quando o salutar debate de ideias perde força porque os interlocutores são tratados como inimigos em potencial, está formado o meio de cultura ideal para o florescimento dos arautos do caos e da irresponsabilidade.

Os afoitos que propugnam a destituição de um governo antes que estejam reunidas as provas para além de qualquer dúvida razoável quanto à sua correção não atentam apenas contra um presidente, um partido ou a sociedade – o que já seria grave o bastante –, atentam contra a própria Constituição.

É importante resgatar uma lição de nossa História. A última gambiarra constitucional feita sob uma atmosfera de instabilidade política deu duramente errado. O arremedo de parlamentarismo instituído em 1961 – como solução de compromisso para viabilizar a posse de João Goulart após a renúncia do presidente Jânio Quadros – durou pouco mais de um ano. João Goulart articulou a volta do presidencialismo a fim de recuperar seu protagonismo político, o que ocorreu, de fato, em 1963. Sabe-se o que veio depois.

Não há a mais remota chance de uma intervenção militar nos dias de hoje. O general Eduardo Villas Boas, comandante do Exército Brasileiro, veio a público – por meio de uma rede social – dizer que “a Constituição há de ser sempre solução a todos os desafios institucionais do País. Não há atalhos fora dela”. Portanto, este risco de quebra da ordem constitucional, felizmente, o País não corre mais. Mas há outros. Paira o risco dos messiânicos e dos salvadores da pátria. Paira o risco do populismo. Saídas extravagantes e casuísticas começam a ser discutidas ante a eventual hipótese de descontinuidade do governo do presidente Michel Temer.

Qualquer irresponsável que propuser ou defender uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altere os termos do artigo 81 e institua eleições diretas em caso de vacância da Presidência e da Vice-Presidência a menos de dois anos do término do mandato estará propondo, na verdade, um golpe à ordem constitucional. Estará propondo, em última análise, um golpe contra a sociedade que se organizou em torno da Carta Magna em vigor, por meio de representantes legitimamente eleitos para um dos mais altos desígnios em um regime democrático. No caso de os termos do citado preceito constitucional não mais se coadunarem com os anseios da sociedade, eles podem e devem ser revistos, mas em um momento livre das paixões e dos interesses que, por ora, turvariam a visão daqueles designados para redigir sua alteração.

Em caso de um eventual afastamento do presidente Michel Temer, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, deve assumir a Presidência da República e Eunício Oliveira, presidente do Senado, deve convocar o Congresso Nacional para, em até 30 dias, eleger um novo presidente, que deverá governar o País até o dia 1.º de janeiro de 2019. É precisamente o que determina a Constituição.

Embora o noticiário dê conta de que o Estado foi tomado de assalto por interesses corporativos e a corrupção foi alçada a método de governo, não será o recurso a soluções esdrúxulas e milagreiras que propiciará o avanço institucional do País.

Este especial momento por que passa o Brasil representa um grande teste, não apenas para a vitalidade da Constituição, mas sobretudo para a própria disposição da sociedade brasileira de viver sob um regime constitucional democrático, de absoluto respeito aos ditames mais caros à democracia que a Carta Política apregoa, ainda que a ela se possa, pontualmente, fazer reparos. Afastar-se deste compromisso de observância coletiva aos mandamentos constitucionais significa o perigoso afastamento da própria essência da democracia em nome de soluções casuísticas, irrefletidas e, portanto, perigosas.

*Publicado no Portal Estadão em 20/05/2017

➤BOM DIA!

Uma crise de interesses?

Desde ontem (19) estou com uma imensa pulga atrás da orelha. Explico.

Venho acompanhando atentamente o noticiário de todas as emissoras de televisão, das emissoras de rádio, dos portais de notícias, das agências noticiosas, de alguns blogs, sobre a crise que se instalou no Brasil a partir da delação dos irmãos donos da JBS, noticiada com exclusividade pelo jornal O Globo, mais precisamente pelo jornalista Lauro Jardim.

O que tem me  deixado curioso, são alguns fatos que se repetem e algumas ações que ainda não tinha visto. Se não estão entendo, vejamos:

Noticiar com exclusividade, é coisa do jornalismo em todos os tempos. Dar a notícia sobre algo que deveria ser absolutamente sigiloso, é um pouco mais complicado. Quando se trata de denunciar o presidente da República, a coisa fica mais complicada ainda.

Pois o jornal o Globo, de uma hora para outra, foi o único veículo que teve acesso às gravações, fotos, entrevistas de Joesley Batista, um escroque caipira que se tornou um dos maiores empresários do mundo graças ao apoio de bilhões que recebeu do BNDES durante os governos do PT.

Pois o jornal o Globo  através do jornalista Lauro Jardim, foi o único que ficou sabendo de toda uma ação fantástica realizada pela PF, pelo MP e pela PGR. O jornal e as emissoras de televisão e portais do grupo passaram a noticiar, quase que exclusivamente, a bomba que detonaram.

Ontem, sexta-feira, passei a me preocupar quando, após a divulgação de novas partes da delação e que envolviam milhões de dólares distribuídos ou depositados em contas no exterior em benefício de Lula, de Dilma e do PT, sob o comando de Guido Mantega, as emissoras e jornais da rede Globo, até então considerada a maior golpista da história pelos petistas, simplesmente ignoraram, ou quase, tais informações e da manhã até o final da noite, repetiram exaustivamente as gravações de Joesley com Temer e as que envolvem o senador Aécio Neves. Não que estes não tenham culpa muito pelo contrário, estão recebendo o que merecem. Mas que o noticiário da Globo esconde alguma coisa, algum interesse, não tenho nenhuma dúvida.

Hoje, bem cedo, fui dar uma conferida nos portais de notícias e encontrei as seguintes manchetes que reproduzo para que todos analisem. Não quero ser o Joãozinho do passo certo:

Estadão – Partidos aliados articulam saída para evitar eleição direta -  Nome de Meirelles ganha força como alternativa – JBS distribuiu propina a 1.829 candidatos de 28 partidos – US$ 150 mi para campanha de Lula, Dilma, Gleisi, Padilha e Pimentel – Segundo Rodrigo Saud, montante foi recebido pelo PT para campanha de 2014 – Editorial: Um teste para o Brasil

Veja – Carta ao leitor: A hora da grandeza – Partidos articulam saída negociada, sem eleições diretas – Temer à beira do abismo – Conta-propina de Lula e Dilma no exterior tinha US$ 150 milhões – No mercadão do impeachment, R$ 5 mi por voto pró-Dilma

O Globo – Os sete pecados de Temer na conversa com Joesley Batista – Especialistas veem indícios de crime em conversa de Temer com Joesley – Tucanos avaliam que governo de Temer acabou – Janot acusa Tmer de corrupção, obstrução e organização criminosa – Editorial: A renúncia do Presidente

Não é um pouco, ou muito estranho que somente a Globo dedique seus espaços mais generosos para derrubar Temer, para terminar com Aécio, ignorando quase que totalmente o noticiário, tão grave quanto, sobre Lula, Dilma, Mantega e o PT?

Até os mais ferrenhos defensores do petismo, os que consideram Lula um deus e única pessoa que não mente no Brasil, eufóricos com o noticiário de quinta-feira, silenciaram, murcharam na sexta quando foram divulgadas as informações sobre o dinheiro depositado, no exterior, para abastecer seus ídolos.

Vou aguardar. Prometo que vou verificar atentamente para tentar descobrir a verdade sobre a divulgação de uma delação em que os delatores, ineditamente, recebem os maiores benefícios do mundo, inclusive com direito a morar em Nova Iorque e viajar quando bem entendem.

Até lá, vou seguir com a pulga atrás da orelha!

Tenham todos um Bom Dia!