quarta-feira, 3 de maio de 2017

➤BOA NOITE!


Scott McKenzie (Philip Wallach Blondheim) que nasceu em Jacksonville Beach,  em 10 de janeiro de 1939  e morreu em Los Angeles, no dia 18 de agosto de 2012, foi um cantor e compositor norte-americano que iniciou sua carreira em meados da década de 1950 e tornou-se mundialmente conhecido com a música San Francisco (Be Sure to Wear Some Flowers in Your Hair), escrita para ele por John Phillips, o líder do grupo The Mamas & the Papas.

“Quando San Francisco foi lançada na primavera de 1967, meu país vivia um caos. Além de sofrermos por assassinatos políticos, estávamos amargamente divididos pela escalada da Guerra do Vietnã e sangrando por atos internos de violência e ódio, muitos deles como reação a pacíficos protestos e demonstrações pelos direitos civis. Mesmo quando tantos de nós já havíamos perdido as esperanças, quando o Verão do Amor já estava se transformando num Inverno de Desespero, nossa música nos ajudou a manter-nos vivos e nos levar em frente num mundo que ainda tínhamos esperança de mudar. E ela ainda faz isso hoje. — Scott McKenzie

Esta é só para quem viveu o tempo inesquecível dos hippies, suas roupas, seus métodos, seu tipo de vida inconfundível. Para esta quarta-feira, selecionei um vídeo de Scott McKenzie cantando, em 1967, a eterna San Francisco

➤Habeas de Palocci

Fachin manda caso para o plenário

Relator da Lava Jato nega liminar ao ex-ministro e muda 
estratégia depois de ser voto vencido nos casos de Bumlai, 
Genu e Dirceu na 2ª Turma do sTF


O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira um pedido de liminar do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci em um habeas corpus. A análise do pedido de liminar leva em conta apenas eventuais ilegalidades flagrantes da prisão que possam levar à revogação da prisão. Ao contrário dos recentes pedidos de liberdade de presos da Lava Jato apreciados pelo STF, contudo, o mérito do caso de Palocci será votado no plenário, e não na Segunda Turma.

Como relator da matéria, Fachin tem a prerrogativa de decidir se a matéria seria analisada pelo colegiado de cinco ministros, onde ele tem sido voto vencido, ou no plenário, pelos onze ministros. Depois de derrotas nos habeas corpus do pecuarista José Carlos Bumlai, do ex-tesoureiro do Partido Progressista João Cláudio Genu e do ex-ministro José Dirceu, todos postos em liberdade, a estratégia foi submeter o caso a todos os ministros da Corte.

Além do relator, que tem se mostrado alinhado às decisões do juiz federal Sergio Moro em primeira instância, a Segunda Turma conta com os ministros Gilmar Mendes, José Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. As decisões que libertaram Bumlai, Genu e Dirceu foram todas tomadas por 3 votos a 2.

O habeas corpus pedido pela defesa do ex-ministro tenta reverter uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a prisão preventiva de Palocci, determinada pelo juiz federal Sergio Moro em setembro de 2016.

O relator do HC no STJ, ministro Felix Fischer, citou como pressupostos para a manutenção da prisão preventiva de Antonio Palocci a necessidade de prevenir a participação do petista em novos crimes de lavagem de dinheiro e recebimento de propina, além da existência de indícios de que há contas secretas no exterior ainda não rastreadas e a suspeita de que equipamentos de informática foram retirados de sua empresa, a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira, para dificultar as investigações.

Fachin ressaltou que a concessão de liminar só é justificada em casos em que o pedido seja juridicamente plausível e haja a possibilidade de dano irreparável ao preso.

“Num juízo de cognição sumária, próprio desta fase processual, não depreendo ilegalidade flagrante na decisão atacada a justificar a concessão da liminar. Outrossim, o deferimento de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional por sua própria natureza, que somente se justifica quando a situação demonstrada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirmou”, disse na decisão.


O relator da Lava Jato no Supremo pediu a Sergio Moro informações para o julgamento do mérito do habeas corpus no plenário da Corte.

➤Operação Lava jato

José Dirceu deixa a prisão em Curitiba



O ex-ministro José Dirceu deixou o Complexo Médico Penal às 16h e seguiu para o prédio a Justiça Federal, em Curitiba, onde receberá instruções e terá que colocar a tornozeleira eletrônica. Ontem, por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a libertação de Dirceu, preso preventivamente desde agosto de 2015 em decorrência das investigações da Lava-Jato.

Como medida cautelar para a libertação, o juiz Sérgio Moro determinou que o ex-ministro passe a usar tornozeleira eletrônica e não deixe o município de seu domicílio, Vinhedo (SP), além da entrega do passaporte e de ser proibido de sair do país. No despacho, Moro afirmou que abriu mão de impor recolhimento domiciliar a Dirceu porque a medida teria o "efeito prático" de uma prisão domiciliar. Na prática, Moro quer que Dirceu cumpra sua pena atrás das grades, mesmo que a sentença demore a ser aplicada. Caso tivesse determinado o recolhimento domiciliar com tornozeleira, o tempo em que o ex-ministro estivesse nesta condição poderia ser abatido do total da pena.
Agência Globo

➤RAPIDINHAS


Agentes penitenciários e policiais legislativos também terão idade mínima de 55 anos
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que a idade mínima transitória de 55 anos também vai valer para os agentes penitenciários e os agentes socioeducativos. A informação contradiz o próprio substitutivo apresentado hoje pelo relator, bem como as explicações do texto dadas pela consultoria legislativa.
Pelo texto, os agentes penitenciários e socioeducativos terão de aguardar a edição de uma lei complementar para que tenham o limite de idade reduzido. Essa diminuição poderá ser de até dez anos em relação às idades mínimas gerais, não podendo ser inferior a 55 anos para ambos os sexos.
Já os policiais legislativos foram incluídos na regra que permite a adoção desde já da idade mínima de 55 anos para a aposentadoria, assim como será no caso de policiais federais e rodoviários federais. A idade mínima definitiva será definida em conjunto com a lei que trata da Previdência dos militares.

CCJ aprova reconhecimento de união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo
O projeto que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 3. Apesar de o texto ter sido aprovado em caráter terminativo no colegiado, podendo seguir diretamente para a Câmara, o senador Magno Malta (PR-ES) vai apresentar um recurso ao plenário para tentar barrá-lo. Segundo o parlamentar, o plenário acabará com "essa aberração".  Integrante da bancada evangélica, Malta foi apoiado pelos senadores Eduardo Amorim (PSDB-ES) e Eduardo Lopes (PRB-RJ).
"Esse é um País majoritariamente cristão. Tenho certeza de que lá no plenário nós mandaremos para o lixo (o projeto), onde é o lugar devido", afirmou o senador.
O recurso deve ser apresentado em até cinco dias úteis e deve ter o apoio de, pelo menos, oito senadores da Casa. Malta afirma já possuir assinaturas necessárias.

Maioria do STF dispensa autorização da Assembleia para processar Pimentel
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos entre os ministros nesta quarta-feira (3) para dispensar a necessidade de prévia autorização da Assembleia Legislativa para abertura de ação penal contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).
Com isso, bastará ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – instância responsável por processar governadores por crimes – aceitar uma denúncia do Ministério Público contra o governador para torna-lo réu. Até a última atualização, já haviam votado nessa direção o relator do caso, Edson Fachin, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Ainda devem votar os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
Até o final do julgamento, os ministros também vão decidir se somente a aceitação da denúncia contra o governador pelo STJ bastaria para afastá-lo do cargo, como prevê a Constituição de Minas Gerais.

MPRJ move ação contra Cabral e outros 29 para devolução de R$ 3,1 bilhões
Ministério Público do Rio (MPRJ) abriu nesta terça-feira (2) uma ação civil pública contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e outros 29 réus - entre pessoas físicas e empresas. O objetivo é conseguir a devolução de mais de R$ 3,1 bilhões ao tesouro estadual em relação a irregularidades cometidas no contrato de implementação da Linha 4 do metrô. A ação pede a indisponibilidade de bens dos acusados para o ressarcimento dos cofres públicos. Além disso, o MPRJ pede a condenação dos réus ao pagamento de danos morais coletivos causados aos cidadãos fluminenses, no valor mínimo de R$ 30 milhões, correspondente a quase 10% do dano provocado.
O contrato de concessão da Linha 4 foi firmado em dezembro de 1998 pelo então governador do Rio, Marcello Alencar, com a Concessionária Rio Barra. Porém, as obras se iniciaram somente em 2010, na administração do ex-governador Sérgio Cabral, sob o argumento da urgência na implementação da linha para atender a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas do Rio em 2016. Na época, foi determinada uma série de alterações contratuais, por meio de quatro termos aditivos. As investigações concluíram que houve falha de planejamento nas obras do metrô, por causa dessas mudanças contratuais. O Ministério Público observou mudanças no projeto inicial, ausência de estudos técnicos de alternativa ou de viabilidade econômico-financeira.

Peemedebistas calculam votos para tirar Renan da liderança
Grupos do PMDB do Senado que são a favor e contra Renan Calheiros têm feito contas nos últimos dias para saber se existe maioria para destituí-lo da liderança da bancada.
 Renan Calheiros lidera uma bancada de 22 senadores. Nesta terça-feira, seus aliados fizeram uma lista com 15 nomes de senadores que, segundo eles, apoiam Renan à frente da bancada. 
 A conta de adversários de Renan é a mesma. Eles alegam também ter cerca de 15 votos, mas aguardam o melhor momento para concretizar o movimento e, assim, evitar "traumas" na bancada. Aliados do presidente Michel Temer e peemedebistas insatisfeitos com Renan têm articulado um movimento para tentar tirá-lo da liderança. Para isso, precisam de maioria para eleger um novo líder.

OPINIÃO - 2

General critica STF

Eliane Cantanhêde




Ex-comandante na Amazônia e das tropas brasileiras no Haiti, o general da reserva Augusto Heleno, uma das vozes mais respeitadas no meio militar, divulgou texto ácido contra a soltura de presos condenados pela Lava Jato. “Será que os doutos ministros do STF avaliam o mal que têm causado ao País”, provocou.

Segue a íntegra:

“Será que os doutos Ministros do STF avaliam o mal que têm causado ao país? Ou o Olimpo em que vivem os afasta totalmente da consciência nacional? Façam uma pesquisa para avaliar o que a população honesta pensa, hoje, da instituição em que militam. Vossas Exas votam calcados em saber jurídico? Não parece. Para a imensa maioria, fingem fazê-lo.

Em votos prolixos e tardios, dão vazão a imensuráveis vaidades, a desavenças pessoais e a discutíveis convicções ideológicas. Hoje, transmitem à Nação , alarmada pela criminalidade e corrupção que se alastram, uma lamentável insegurança jurídica e uma frustrante certeza da impunidade. Passam a sensação de que o Brasil, com esse Tribunal, não tem nenhuma chance de sair do buraco; e colocam em sério risco nossa combalida e vilipendiada “democracia”. Sabemos que são professores de Deus e lhes pedimos,apenas, que desçam do pedestal e coloquem o Brasil acima de tudo.”

Gen Ref Augusto Heleno Pereira

➤Decisão de Moro

Dirceu terá que usar tornozeleira eletrônica


Atendendo à decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, expediu nesta quarta-feira alvará de soltura para o ex-ministro José Dirceu. Em sua decisão, Moro proibiu o ex-ministro de sair de sua cidade, Vinhedo, no interior de São Paulo, e de manter contato com investigados na Operação e determinou o uso de tornozeleira eletrônica. O magistrado poderia mas decidiu não decretar a prisão domiciliar nem o pagamento de fiança.
Com VEJA/Conteúdo

➤Reforma da Previdência

Comissão começa a votar o parecer 


Deputados discutem itens da reforma antes do início da reunião
Foto: EXAME/Reprodução
A reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência começou com algumas mudanças na composição do colegiado acertadas hoje.

O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) foi substituído pelo líder do partido, deputado Ricardo Tripoli (SP).

Tripoli disse que Barbosa pediu para negociar mais dois pontos da reforma e, como não haveria mais tempo para fazer isso na comissão, ele pediu para ser substituído.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) foi substituído pelo deputado Carlos Melles (DEM-MG). E o deputado Mandetta (DEM-MS), que era suplente, foi substituído pelo deputado Paulo Azi (DEM-BA).

Policiais

O deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), decidiu incluir os policiais legislativos nas regras especiais para policiais, conforme informação confirmada por sua assessoria. A discussão do texto foi encerrada nesta terça-feira.

Pelo texto, os policiais civis federais têm direito a aposentadoria com 55 anos logo após a promulgação da reforma, mas esta idade poderá ser modificada para cima em lei posterior. O tempo de contribuição será de 30 anos para o homem e 25 anos para a mulher; e há a exigência de 20 anos de atividade policial.

Neste ponto, também haverá mudança porque o relator atendeu pedido das policiais por diferenciação e então as mulheres policiais vão ter que comprovar 15 anos de atividade policial. No texto original do governo, os policiais eram igualados aos demais trabalhadores.

Vale lembrar que os policiais civis estaduais terão regras diferenciadas caso seja aprovada reforma local 180 dias após a promulgação da emenda. Hoje pela manhã, em entrevista à rádio CBN, o deputado Arthur Oliveira Maia disse que não vai incluir os agentes penitenciários nas regras dos policiais.
Revista Exame/Conteúdo

➤OPINIÃO

Missão: Italiano

Habeas corpus concedido pela Segunda Turma do STF a José Dirceu 
reacendeu a esperança da defesa de Antonio Palocci e do PT 
de que o ex-ministro também terá a prisão preventiva revogada em breve
        
Vera Magalhães

O habeas corpus concedido pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal a José Dirceu reacendeu a esperança da defesa de Antonio Palocci e do PT de que o “Italiano” também terá a prisão preventiva, decretada em setembro de 2016, revogada em breve. 

O HC de Palocci está desde janeiro no gabinete do relator da Lava Jato, Edson Fachin. Nele, a defesa do ex-ministro refuta as quatro razões elencadas pelo Ministério Público Federal e acolhidas pelo juiz Sergio Moro para a sua prisão: suposta ocultação de provas, dado o suposto sumiço de computadores em seu escritório; a existência de créditos em haver em nome de Palocci na planilha “Italiano” da Odebrecht; a ameaça que o petista representaria à sociedade, e o risco de ele usufruir ou esconder recursos provenientes de propina.

O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, ainda segue representando o ex-ministro e se queixa da demora na análise do pedido. O fato de Batochio, que também defende o ex-presidente Lula, continuar na causa demonstra que ele ainda não assinou os termos de uma eventual delação premiada.

E é aí que reside a esperança do PT: a de que, diante da soltura de Dirceu, outro general petista, Palocci desista de fechar a colaboração judicial e se cale, o que evitaria que jogasse a pá de cal sobre Lula.

Quem acompanha as negociações do “Italiano” com a força-tarefa acredita que elas já avançaram para além do ponto de recuo. Ele estaria muito “magoado” com o PT e com Lula e teria desistido de esperar que lhe estendam uma boia de salvação.

Mas a mudança de paradigma do Supremo para as prisões preventivas pode ser o elemento que faltava para convencê-lo.

“Estávamos vivendo um desvio da trilha constitucional. Agora o Supremo faz com que a Justiça volte a ser praticada com a Constituição e as leis e deixe de ser patrocinada pelas redes sociais”, diz Batochio.

Abatidos pela decisão no caso de Dirceu, coordenadores da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba se dizem seguros de que não há razão para revogar a preventiva de Palocci, que estaria de acordo com o entendimento consolidado pela súmula 52 do STJ – que manda considerar prejudicados habeas corpus quando a instrução de um processo já está encerrada, o que seria o caso do petista.

Lava Jato 1
Soltura de Dirceu não deve impedir delação de Duque

Se ainda pode ter algum impacto sobre a disposição de Antonio Palocci em colaborar com as investigações da Lava Jato, a soltura de José Dirceu não deve ter impacto sobre o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque, avaliam investigadores da força-tarefa. Isso porque ele já teria definido o escopo da colaboração.

Lava Jato 2
Moro pode arbitrar fiança ‘salgada' para petista

Diante da decisão da Segunda Turma do STF de que caberá a Sérgio Moro definir as condições para as medidas alternativas à prisão de Dirceu, advogados e investigadores da força-tarefa apostam que a fiança fixada por ele será semelhante aos R$ 52 milhões estabelecidos para Eike Batista. 

Lava Jato 3
Janot deve recorrer ao plenário do STF

Procuradores querem que Rodrigo Janot formule uma petição para que o pleno do Supremo defina uma regra clara para a duração das preventivas, já que estaria havendo decisões contraditórias entre si.

➤03/05/2017


O GLOBO - Libertação de José Dirceu deve levar a novos pedidos de habeas corpus
Advogado de Renato Duque deverá levar nos próximos dias o caso de seu cliente ao Supremo Tribunal Federal

Estadão - Da cadeia, Dirceu defende mudança no PT e quer guinada à esquerda em 2018
Em carta escrita antes da decisão do STF de revogar a prisão, o ex-ministro defende a anistia ao caixa 2 e diz: ‘Prenderão o Lula? Veremos’

Folha de São Paulo - Dirceu recebeu 'tratamento diferenciado' do STF, diz Dallagnol
Em publicação nas redes sociais, Dallagnol disse que "chama a atenção" que os mesmos ministros que decidiram pela saída de Dirceu da prisão –Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski– "votaram para manter presas pessoas em situação de menor gravidade, nos últimos seis meses".

Correio Braziliense - Palocci já separou documentos e avalia melhor hora para fazer delação
Ex-ministro passou quase oito horas reunido com o advogado Tracy Reinaldet, sócio de Adriano Bretas no escritório contratado para definir os termos da delação

Estado de Minas -Governo tem pressa para votar reforma da Previdência
A pressa do governo tem a ver com a pressão sofrida pelo relator por parte de diferentes categorias do funcionalismo público. Relatório pode ser votado hoje

Tribuna da Bahia - STF chega aos 'trending topics' após decisão de soltar Dirceu
As redes sociais reagiram ao voto do ministro do STF Gilmar Mendes, que decidiu pela liberdade de José Dirceu. A hashtag #STFVergonhanacional chegou ao topo do trending topics nacional. Memes pedindo a renúncia de todos os ministros do Supremo também foram compartilhados

Diário do Nordeste - Liminar suspende o desconto de consignado
A medida, resultado de ação civil pública, vale para os aposentados e pensionistas de todo o País

Gazeta do Povo - Decisão do STF de soltar José Dirceu impõe derrota à Lava Jato
Simbólico, habeas corpus concedido pelo Supremo ao ex-ministro ameaça estancar delações premiadas e desencadear novas solturas de presos da Lava Jato

Diário Catarinense - MPF denuncia 26 médicos do Hospital Universitário por estelionato
Denúncias serão avaliadas agora pela Justiça Federal em Santa Catarina

Revista VEJA - Em carta, Dirceu compara delatores a ‘cachorros da ditadura’
Dias antes de ter prisão revogada, petista fez duras críticas ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e ao juiz Sérgio Moro

Revista EXAME - Relator discutirá mais mudanças na reforma da Previdência
Principal impasse a ser resolvido é em relação aos servidores públicos, uma das categorias que tem maior poder de influência sobre deputados

Revista ÉPOCA - A trinca do STF desfere um golpe duríssimo na Lava Jato
Segunda Turma do Supremo manda soltar Dirceu. As consequências para a operação, e para o combate à impunidade no Brasil, podem ser devastadoras

➤BOM DIA!

Emergência hospitalar?


Sempre entendi emergência como um atendimento imediato, algo que se procura quando extremamente necessitado. Algo que precisa ser cuidado com emergência.

Ontem, terça-feira, entrei para a emergência do Hospital Ernesto Dorneles às 7h53, acompanhado da minha mulher e da minha filha que estava com uma dor muito forte no abdômen.

Fomos atendidos, quase que simultaneamente, por volta de 8:30. Precisei fazer uma nebulização. pois estava com uma crise de asma, e um Raio X dos pulmões. A Gabriela fez exames de sangue, urina e uma Radioscopia. Logo fomos mandados para a sala de espera para aguardar o resultado.

Sentamos e ficamos esperando. Mais ou menos as 11 horas, nos chamaram para medir a pressão, temperatura, etc. A atendente disse que os exames estavam prontos e que logo seríamos chamados pelo médico. Comigo foi até rápido, mas a Gabi teve que esperar uma hora e meia par ser chamada. Nestas alturas, o relógio marcava quase 13 horas.

Fui liberado mas a Gabi precisava passar por uma Tomografia. Fui avisado que não poderia permanecer no hospital que só permite um acompanhante. A Ana ficou e eu sai do Ernesto Dorneles por volta de 13:20.

Explicaram que a Gabriela não poderia se alimentar e a Ana, por consequência, também não pois não deixaria a filha sozinha.

Resultado, acabaram saindo da EMERGÊNCIA depois de lá permanecerem  por mais de 10 horas.
Felizmente, nada demais, somente uma gastrite muito forte causada por um medicamento que a Gabi é obrigada a usar.

Várias pessoas, amigas e amigos que postaram notas de preocupação na minha página do Facebook, explicaram que a coisa funciona mais ou menos assim, outros lamentaram o descaso governamental com a saúde e muitos emprestaram seu apoio num momento desagradável para nossa família.

O que me pergunto, é até quando vamos conviver com esta mentira de investimento em saúde, em atendimento aos que mais precisam, em melhorias no SUS? Quem é pobre, neste nosso Brasil, morre sem atendimento ou passa dias deitado numa maca, quando não é obrigado a deitar no chão dos corredores das emergências.

Já os poderosos, os que iludem a todos com mentiras e falsidade, buscam os melhores e mais caros hospitais quando se sentem doentes. Afinal, nós todos pagamos a conta, só não temos retorno.

Juntando o que passei ontem, com o que li,ouvi e assisti sobre o que aconteceu no STF, fico lamentando, profundamente, não ser mais moço para arrumar as malas e deixar este Brasil que amo demais, mas que está se tornando insuportável. Mas isso é assunto para outro comentário.

Ficar mais de 10 horas numa emergência hospitalar, é demais. E o que é pior é que tenho plano de saúde, e não pago pouco!

Tenham todos um Bom Dia!