➤BOA NOITE!

Elis Regina, que nasceu em Porto Alegre, mais precisamente na Vila do IAPI, no dia17 de março de 1945, hoje estaria completando 72 anos. Conhecida por sua competência vocal, musicalidade e presença de palco é considerada por muitos críticos a melhor cantora popular do Brasil de todos os tempos. Em 2013, foi eleita a melhor voz feminina da música brasileira pela Revista Rolling Stone.

Elis, que em 1965 conseguiu o primeiro lugar no 1º Festival de MPB da TV Excelsior de São Paulo cantando Arrastão, de Edu Lobo e Vinicius de Moares, morreu em 1982, aos 36 anos.

Para lembrar Elis, ou a 'Pimentinha' como ficou conhecida quando deixou Porto Alegre, selecionei uma emocionante e antológica interpretação da música Atras da Porta!

➤Para cuidar dos filhos

Mulher de Sérgio Cabral vai para prisão domiciliar

O Juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, decidiu substituir a prisão preventiva da mulher do ex-governador Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, pela prisão domiciliar. Ainda não há data para soltura, pois os investigadores querem ter certeza antes que o imóvel para onde ela vai ser levada cumpra os pré-requisitos determinados, como não ter linha telefônica e internet.

A decisão da alteração da medida cautelar para Adriana foi tomada porque o juiz entendeu que os filhos menores do casal, de 10 e 14 anos, não podem ser privados simultaneamente do convívio com os pais, que estão presos. Os filhos atualmente estão morando com o irmão, o deputado federal Marco Antônio Cabral (PMDB), que é filho de Cabral, de seu primeiro casamento com Susana Neves, com quem o ex-governador tem outros dois filhos maiores.

Segundo Alexandre Lopes, advogado da ex-primeira-dama, Adriana voltará para seu apartamento no Leblon. "Foi surpresa ter pedido aceito, esperávamos no STJ, não hoje", admitiu.
O advogado acrescentou que o apartamento deve ficar pronto até segunda-feira. Em seguida, a Justiça será notificada, e deve mandar uma vistoria da Polícia Federal para checar se o apartamento cumpre os pré-requisitos.

Lopes também afirmou que não há qualquer intenção por parte da ex-primeira-dama de fazer uma delação premiada. "Há uma obsessão de parte da imprensa com delação premiada. O processo penal não se resume a delação. Ela não tem a menor intenção de fazer uma delação contra quem quer que seja", diz o advogado.

Adriana Ancelmo está presa desde 6 de dezembro do ano passado, no Complexo de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste. O complexo penitenciário é o mesma onde está o marido. Ela foi detida na Operação Calicute suspeita de lavar dinheiro e ser beneficiária do esquema de corrupção comandado por Cabral.
Agência Globo

➤Final de Semana

Porto Alegre terá temperaturas agradáveis

As temperaturas previstas para o final de semana na Capital ficam entre 16ºC e 26ºC, com predominância do sol. Somente para o Litoral Norte existe previsão de chuvas fracas.

Mas quem pretende visitar São José dos Ausenrtes, que vá preparado, pois lá os termômetros podem marcar 5ºC.

Aqui em Porto Alegre. o fim de semana será com poucas nuvens e o sol deve predominar. Para amanhã (18) a mínima será de 16ºC e a máxima não passará de 28ºC.

No domingo, o vento que sopra de leste mantém chuva fraca no litoral em grande parte do dia e precipitações à tarde no extremo norte gaúcho. A temperatura da manhã e da tarde começa a aumentar. Já na faixa leste, os termômetros ainda apresentam valores baixos. A mínima do Estado deve ser registrada, mais uma vez, em São José dos Ausentes, e a máxima não passa dos 30ºC e deve ocorrer em São Borja.

➤OPINIÃO - 2

Num mato sem cachorro*

Tudo o que os políticos dizem ou sugerem 

bate num muro de irritação e descrença

        
Eliane Cantanhêde

Quanto mais os nomes das “listas do Janot” se multiplicam, mais o Congresso, em geral, e os políticos, individualmente, dão mostras evidentes de que estão completamente perdidos, nadando contra a corrente, em círculos, sem rumo e sem capacidade de reação. Acuados, isolados, não conseguem ouvir nem falar com a opinião pública. Estão sempre atrasados, a reboque dos fatos e reféns das versões.

As duas listas vazadas nesta semana já somam dois ex-presidentes da República e dois ex-ministro da Fazenda do PT, seis ministros do governo Temer, todos os três potenciais presidenciáveis do PSDB, cinco governadores e os ex e atuais presidentes da Câmara e do Senado. Ao todo, oito partidos envolvidos, incluídos aí todos os maiores.

São “todos iguais”, como se martela à exaustão na sociedade há décadas e agora é a chance de “provar”? Ou é questão de justiça “separar o joio do trigo”, como os listados gritam em desespero, sem ninguém ouvir? O desafio é explicar que praticamente todos os candidatos majoritários tiveram financiamento da Odebrecht e que os presidentes de partido, em geral, pediram doações para seus candidatos, mas eles não são, ou nem todos são, como Sérgio Cabral e Eduardo Cunha. No mínimo, há gradações.

A resposta será do Judiciário, mas até lá a opinião pública já terá (se é que já não tem) seu veredicto: todos “são iguais”. Isso prenuncia uma implosão do sistema político sem nada no lugar, mas as tentativas de resistência, até de convencimento, têm esbarrado num imenso muro de desprezo, desconfiança e irritação. Falta racionalidade. 

Vamos ao foro privilegiado. Há exageros? Evidentemente há. O timing do Supremo é fora do razoável? É. Mas jogar todos os políticos na primeira instância é a salvação da lavoura? Nem todos os juízes são Sérgio Moro e há um velho compadrio: o político e o juiz tomam uísque juntos. Ou, ao contrário, o juiz é amigão do adversário, um perigo. 

Com crise, saca-se sempre a reforma política, mas desta vez é diferente. Além da proporção da crise, ela tem origem na relação promíscua entre políticos e financiadores de campanha e há o fim do financiamento privado e as eleições estão logo ali, em outubro de 2018.

Sem o oceano de dinheiro de empreiteiras, bancos, frigoríficos, os candidatos vão ter que aprender a nadar no raso. As campanhas terão que ser, obrigatoriamente, mais baratas, como pareceu ser consenso num jantar de anteontem na casa do ministro do STF e do TSE Gilmar Mendes, na linha de frente de uma investida dos três Poderes pela reforma política. Nada de marqueteiros, filmes e efeitos especiais que deformam a realidade a peso de ouro. Mas sem voltar aos tempos da “Lei Falcão”, apenas exigindo que os candidatos se exponham e assumam suas ideias reais.

Além disso, quem terá acesso ao fundo partidário? Vai aumentar, em vez de diminuir, o caixa dois privado? No jantar, houve um consenso: não é possível compatibilizar campanha individual com o fundo. O jeito é lista fechada, em que o eleitor vota, não num candidato, mas num lista preestabelecida pelos caciques dos partidos. A ideia, porém, virou o Judas da vez, entendida como forma de meter os Renans, Lobões e Jaderes no topo da lista e garantir-lhes a reeleição e o foro privilegiado em 2018.

Se há uma conclusão do jantar, que reuniu dois ministros dos TSE e STF, ministros de Temer, parlamentares e diplomatas, é que alguma coisa é preciso fazer, não para secar a Lava Jato, mas para atacar os males do sistema político sem implodir o Congresso, ferir o Executivo e resvalar no Judiciário. Mas, ninguém sabe exatamente o quê fazer, nem como. Os políticos estão num mato sem cachorro e não sabem como sair para chegar a 2018.
*Publicado no Portal Estadão em 17/03/2017

➤RAPIDINHAS

Carne Fraca: esquema de frigoríficos abastecia PP e PMDB

Durante a entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira, em Curitiba, o delegado da Polícia Federal Maurício Moscardi Grillo apontou que parte da propina desviada ia para dois partidos políticos, o PMDB e o PP. Ele alegou que não é possível afirmar nomes de políticos, mas que os autos das investigações da Operação Carne Fraca “deixam claro” esse vínculo.
O ex-superintendente regional do Ministério da Agricultura, Daniel Gonçalves Filho, foi citado por Grillo. Segundo o delegado, é possível presumir que ele, apontado como um dos líderes do esquema criminoso, tenha ocupado cargos públicos de relevância mediante compensações para atores políticos que eventualmente o sustentassem nessas funções.
O esquema revelado pela Operação Carne Fraca mostra que as maiores empresas do mercado de carnes no Brasil, a BRF e a JBS, corrompiam intencionalmente fiscais do Ministério da Agricultura para a aprovações de certificados de qualidade de produtos que não tinham as condições mínimas, por lei, de serem comercializados. Os delitos vão de produtos vencidos, reembalados e com rótulos adulterados, até adulterados, com carnes residuais que deveriam ser descartadas.

Fachin receberá os 320 pedidos da PGR a partir da segunda-feira

O Supremo Tribunal Federal informou que os 320 pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) com base nas delações de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht só chegarão ao gabinete do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a partir da próxima segunda-feira, 20. 
Do total de pedidos, 83 são de abertura de inquéritos, 211 são de declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, 7 são arquivamentos e 19 são outras providências.
No acompanhamento de processos no sistema do STF, consta que os 83 inquéritos protocolados a pedido da PGR têm, somados, 107 alvos de investigação. Como uma pessoa pode ser alvo de mais de um inquérito, ainda não é possível cravar o número exato de investigados, mas o total não excederá 107.

Carne fraca: Justiça bloqueia R$ 1 bilhão de investigados

A Justiça Federal do Paraná determinou o bloqueio de 1 bilhão de reais em contas e bens de investigados na Operação Carne Fraca, deflagrada na manhã desta sexta-feira, para combater corrupção de agentes públicos federais e crimes contra a Saúde Pública. Segundo a Polícia Federal, a operação detectou em quase dois anos de investigação que as Superintendências Regionais do Ministério da Pesca e Agricultura do Estado do Paraná, Minas Gerais e Goiás “atuavam diretamente para proteger grupos empresariais em detrimento do interesse público”.
O bloqueio foi determinado pelo juiz Marcos Josegrei da Silva, da Justiça Federal do Paraná. Segundo o magistrado, “As medidas cautelares de caráter patrimonial previstas no Código de Processo Penal têm por finalidade primordial assegurar o ressarcimento do dano causado pela infração penal ao final do processo criminal. Visam também evitar que o autor do delito aufira qualquer tipo de lucro com a sua empreitada criminosa.”
Ao todo são mais de 80 investigados na fase deflagrada na manhã desta sexta, porém o bloqueio vale para 46 deles. A Carne Fraca é a maior operação da história da PF.

José Serra quer tirar sistema eleitoral da Constituição

Diante das turbulências provocadas pela Operação Lava Jato, o senador José Serra (PSDB-SP) deve apresentar na próxima semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira da Carta os dispositivos que regulam o sistema eleitoral. O assunto foi discutido no jantar realizado nesta quarta-feira na casa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, com a participação do presidente Michel Temer e de vários convidados do Congresso.
Serra e alguns dos convidados de Mendes – entre eles os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além do senador Aécio Neves (PSDB-MG) – estão na lista de Janot. O presidente do TSE, por sua vez, vai analisar o processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.
A proposta de desconstitucionalização do sistema eleitoral é considerada importante por Serra para que todas as mudanças sugeridas na reforma política possam ser feitas por projeto de lei. Ele, por exemplo, defende o voto distrital misto. Atualmente, essa alteração depende de emenda constitucional. Uma mudança na Constituição precisa ser aprovada em duas votações na Câmara dos Deputados e duas no Senado, com quórum de três quintos dos parlamentares. Um projeto de lei, no entanto, pode passar por maioria simples, com apenas um turno de votação em cada Casa.

Receita Federal usa redes sociais para pegar sonegadores

A Receita Federal está utilizando as redes sociais para buscar sonegadores fiscais. Entre as ‘bandeiras’ mais comuns que os fraudadores dão está deixar de declarar a posse de um bem, mas aparecer como proprietário dele na internet. Segundo Flavio Vilela, coordenador-geral de Fiscalização da Receita, é comum que esses sonegadores utilizem ‘laranjas’ para declarar como deles bens que omitem em suas declarações de renda.
“Essas pessoas podem até ser filmadas por outra em situações em que aparecem como donas de empresas que não declararam”, diz.
Entre os casos que levantam suspeitas para a Receita estão os de pessoas que se declararam proprietárias de uma empresa, mas não possuem bens que podem ser penhoráveis em caso de dívida fiscal. Um cruzamento de dados com informações das redes sociais pode descobrir se esse contribuinte é um ‘laranja’, ou seja, não é o verdadeiro dono. Nessas situações, o trabalho da equipe da Receita é identificar o verdadeiro proprietário da empresa devedora e cobrar dela a dívida.

➤OPINIÃO

Nova proposta de reforma 
política é reação à Lava-Jato*

A ressurreição da proposta equivocada da votação em lista fechada 

serve ao propósito de esconder do eleitorado candidatos processados

Não se discute a necessidade imperiosa de uma reforma política, urgente há mais de década. Mas não esta que acaba de ser tirada do baú de políticos que se apressam a blindar-se diante da segunda lista de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, enviada ao relator da Lava-Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, na terça-feira. Trata-se de óbvia proposta de ocasião, feita sob encomenda.

Inexiste coincidência fortuita entre o encaminhamento ao Supremo de 83 pedidos de abertura de inquérito sobre deputados, senadores e ministros de Estado — é a segunda vez, durante a Lava-Jato, que Janot encaminha nomes à Corte com este objetivo — e o surgimento de um conjunto de medidas para alterar regras eleitorais, com a sugestiva ressurreição do sistema de voto em lista fechada. Pela qual ao eleitor cabe apenas avalizar uma relação de candidatos a deputado e a vereador montada autocraticamente pelas direções partidárias.

Sistema já rejeitado no Congresso, o método da lista fechada volta agora de carona com a percepção, surgida no decorrer da Lava-Jato, de que seria impossível financiar campanhas pela via legal. Ato contínuo, voltou-se a defender a estatização total das finanças político-eleitorais — já não fosse o bastante a pesada carga tributária no país —, depois de já terem elevado o Fundo Partidário de pouco menos de R$ 300 milhões para R$ 800 milhões. Será mais um abuso contra o contribuinte a criação de uma despesa adicional bilionária para gastos em campanhas, em que é seguro que o caixa 2 continuará em ação. Mesmo que haja alguma retração agora, na esteira da repercussão dos inquéritos abertos a partir das delações da Odebrecht.

Reuniram-se anteontem, no Planalto, com o presidente da República, Michel Temer, o ministro do STF, Gilmar Mendes, atual presidente do TSE, e os presidente da Câmara e do Senado, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), dois listados por Janot. Na agenda, o tema óbvio.

Há enorme pressa, porque, para as mudanças valerem já no ano que vem, precisam ser avalizadas pelo Congresso até setembro. Justifica-se a lista fechada como para viabilizar o financiamento público total de campanha. Mas há um motivo forte, oculto: ao instituir a eleição por lista fechada de candidatos, o Legislativo não exporá nomes sob investigação no Supremo e mesmo já denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Será um estrondoso estelionato eleitoral, cometido por vias legais. Com a suprema distorção de que, em muitos partidos, os caciques que escolherão os candidatos também farão parte da lista de Janot.

A ousada manobra em curso ajuda a ressaltar a necessidade de uma reforma mínima, que toque em poucos pontos-chave, como a instituição de cláusula de desempenho, para que apenas partidos que tenham uma determinada quantidade de votos consiga acesso ao Fundo Partidário, ao horário dito gratuito de propaganda política e a outras facilidades. Nada mais democrático.

Nem é preciso começar do zero, porque já tramita no Senado, aprovada no primeiro de dois turnos exigidos por lei, emenda à Constituição que institui a cláusula, comum em muitos países. Reforma de sistema eleitoral não pode se prestar a truques.
*Publicado no Portal O Globo em 17/03/2017

➤17/03/2017

Estadão - PF deflagra Carne Fraca contra corrupção na Agricultura
Mais de mil agentes vasculham sete Estados para cumprir 309 mandados judiciais, inclusive, 38 de prisão contra fiscais e empresários do agronegócio

Folha de São Paulo - Em maior operação da história, PF mira frigoríficos e cumpre 38 prisões
JBS, BRF e Seara estão entre os alvos da investigação de propina a fiscais para liberar alimentos adulterados; ação em 6 Estados e DF envolve 1.100 policiais e 309 mandados

O Globo - Romero Jucá quer fundo com verba pública e privada para eleições
Proposta do fundo misto está sendo debatida com presidentes de partidos

Correio Braziliense - STF libera acesso a documentos de julgamentos secretos da época da ditadura
Por unanimidade, ministros do Supremo decidiram garantir a abertura total de arquivos contendo áudios e documentos escritos referentes a processos de presos políticos da década de 1970 no Superior Tribunal Militar

Estado de Minas - Lava-Jato completa hoje três anos
O julgamento de réus no STF deve ocorrer só entre 2023 e 2024, dizem especialistas

Tribuna da Bahia - Aeroporto de Salvador vai ser administrado por empresa francesa
Operadores europeus levam os 4 terminais em leilão de aeroportos

Diário do Nordeste - Pinto Martins é concedido a alemã por R$ 1,5 bi; R$ 425 mi pagos de entrada
O aeroporto cearense recebeu quatro lances, em uma disputa que levou cerca de quarenta minutos

Diário Catarinense - SC é o 2º Estado que mais criou empregos no Brasil em fevereiro
No acumulado dos últimos 12 meses, porém, SC continua com resultado negativo: 18.865 vagas a menos que em fevereiro de 2016

Pioneiro - Daniel Guerra diz que município está pronto para convocar mais 70 médicos em Caxias do Sul
Anúncio é uma resposta contra a greve da categoria e pedidos de exoneração

Revista VEJA - Doações a Temer foram de apenas 6% do total para chapa
Conta é a mesma que o atual presidente usa para justificar pedido de separação de contas eleitorais entre ele e Dilma no processo do TSE

Revista EXAME - Ex-assessor de Trump recebeu US$ 68 mil de empresas russas
Os registros mostram que a maior parte do dinheiro - US$ 45 mil - foi pago pela emissora Russia Today (RT), apoiada pelo governo do presidente russo

Revista ÉPOCA - Mais de 20% dos ministros de Temer estão na lista de Janot
Até agora são seis. Outros cinco apareceram ao longo da investigação com alguma relação com a Odebrecht

➤BOM DIA!

PF deflagra operação contra venda ilegal de carne

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (17), 309 mandados judiciais em sete estados do Brasil. Entre eles, o Paraná. A operação, batizada de "Carne Fraca", apura o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos.

Logo nas primeiras horas desta sexta-feira, diversos fiscais do Mapa já tinham sido presos. Segundo a polícia, a "Carne Fraca" é a maior operação já realizada pela Polícia Federal no país. As investigações chegaram às principais empresas do setor, como a BRF Brasil e a JBS.

O esquema no Paraná era comandado pelo superintendente regional do Mapa, Daniel Gonçalves Filho, e pela chefe do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Maria do Rocio Nascimento, que trabalham em Curitiba.

Segundo a PF, a operação detectou em quase dois anos de investigação que as Superintendências Regionais do Ministério da Pesca e Agricultura do Estado do Paraná, Minas Gerais e Goiás “atuavam diretamente para proteger grupos empresariais em detrimento do interesse público”. Executivos do frigorífico JBS foram presos.

Em nota, a PF informou que aproximadamente 1.100 policiais federais estão cumprindo 309 mandados judiciais, sendo 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos investigados e em empresas supostamente ligadas ao esquema.

“Os agentes públicos, utilizando-se do poder fiscalizatório do cargo, mediante pagamento de propina, atuavam para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva.

Dentre as ilegalidades praticadas no âmbito do setor público, denota-se a remoção de agentes públicos com desvio de finalidade para atender interesses dos grupos empresariais. Tal conduta permitia a continuidade delitiva de frigoríficos e empresas do ramo alimentício que operavam em total desrespeito à legislação vigente”, diz a nota da PF.

As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba/PR e estão sendo cumpridas em sete Estados federativos: São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás.