sexta-feira, 10 de março de 2017

➤RAPIDINHAS


Saques de contas inativas do FGTS chegam a R$ 300 milhões
A Caixa Econômica Federal informou na manhã desta sexta-feira (10) que 300 mil pessoas já haviam feito 700 mil saques de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até as 11h. O valor total retirado até o momento é de R$ 300 milhões.
O saque das contas inativas do FGTS começou nesta sexta-feira, e as agências já registravam filas antes da abertura antecipada, às 8h. Em todo o país, têm direito a retirar o dinheiro neste mês 4,8 milhões de beneficiários nascidos em janeiro e em fevereiro. Na Paraíba, por exemplo, as agências registram filas desde as 4h.
O cronograma de saques se estende até o dia 31 de julho e varia de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores.
A previsão é que os saques dos beneficiários nascidos nesses dois meses totalizem R$ 6,96 bilhões, equivalente a 15,9% do total disponível, de acordo com a Caixa.

Viúvas de atletas processam Chapecoense por direitos trabalhistas
Cinco viúvas de jogadores mortos no acidente envolvendo a delegação da Chapecoense, em novembro do ano passado, na Colômbia, revelaram nesta sexta-feira ao jornal Folha de S. Paulo que estão acionando o clube catarinense na Justiça. As viúvas de Gil, Bruno Rangel, Canela, Ananias e Gimenez reclamam na esfera trabalhista para que sejam considerados valores referentes a premiações e direitos de imagem em suas indenizações.
A primeira ação já foi movida por Valdécia Borges de Morais Paiva, viúva do volante Gil, e suas filhas Gabriella e Lívia. Protocolada na segunda semana de fevereiro na 1ª Vara do Trabalho de Chapecó, a ação será julgada em audiência em 22 de maio, na cidade catarinense. As outras esposas aguardam a obtenção de todos os documentos para fazer o mesmo.

Temer diz que não quer 'paternidade' de transposição do rio São Francisco
O p
residente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (10), em discurso na Paraíba, que não quer a "paternidade" das obras de transposição do rio São Francisco. O presidente viajou para o estado para participar, à tarde, da inauguração do eixo leste da transposição, o primeiro a ficar pronto. Segundo ele, a paternidade do projeto é do povo do Nordeste.
As obras de transposição do São Francisco começaram em 2007, com o objetivo de abastecer cidades nordestinas que sofrem com a seca.
A previsão inicial era que todo o projeto fosse concluído em 2012, ao custo de R$ 4,5 bilhões. Cinco anos depois do primeiro prazo, os valores já passaram dos R$ 8,2 bilhões. Nos últimos dez meses, por exemplo, foram injetados mais R$ 602 milhões nas obras, informou o Planalto.
"Eu não quero a paternidade desta obra. Ninguém pode tê-la. A paternidade é do povo brasileiro e do povo nordestino. Vocês é que pagaram impostos ao longo do tempo, vocês é que permitiram que pudéssemos fazer grandes investimentos nessa obra, que cada vez mais está sendo festejada", afirmou Temer.

Bumlai nega em depoimento que tenha tentado atrapalhar Lava Jato
O pecuarista José Carlos Bumlai esteve na manhã desta sexta-feira (10) na sede da Justiça Federal em São Paulo para depor no processo em que ele e outras seis pessoas são acusadas de obstruir investigações da Operação Lava Jato. Bumlai negou que tenha tentado retardar a delação do ex-executivo da Petrobrás Nestor Cerveró.
Bumlai chegou ao prédio da Justiça Federal por volta das 10h e prestou depoimento por videoconferência por cerca de uma hora para o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília. Ele afirmou que conheceu Cerveró em um evento social e que eles nunca mantiveram nenhum negócio.
O pecuarista foi condenado em setembro pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 10 meses de prisão em um processo da 21ª fase da Lava Jato por crimes como gestão fraudulenta e corrupção passiva. Ele cumpre prisão domiciliar em São Paulo.

Protestos após impeachment de presidente da Coreia do Sul deixam dois mortos
Pelo menos duas pessoas morreram nesta sexta-feira (10), durante manifestações em Seul, em protestos contra o impeachment da agora ex-presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye.
Leia também: Parlamento aprova processo de impeachment da presidente da Coreia do Sul
Park já estava afastada do cargo, por decisão do Parlamento, desde dezembro do ano passado. Nesta sexta, seu impeachment foi aprovado pela Corte Constitucional da Coreia do Sul. Ela é suspeita de estar envolvida em um escândalo de corrupção.
Após a leitura do veredicto, violentos confrontos entre a polícia e os partidários de Park tiveram início na frente da sede do tribunal e nas proximidades da Avenida Sejong.
De acordo com a agência de notícias sul-coreana Yonhap , um dos mortos é um idoso, de 72 anos, que morreu a caminho ao hospital por causa dos ferimentos que sofreu na cabeça. A outra vítima fatal também era um idoso, de 60 anos, e teve o corpo encontrado próximo ao tribunal.
Houve também quem saísse de casa para comemorar nas ruas a cassação da ex-presidente.

➤OPINIÃO

A origem de tudo*


Acareação no TSE e pacote da PGR miram tanto a origem 
quanto o destino do dinheiro

        
Eliane Cantanhêde



A decisão do Supremo de abrir inquérito contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é uma das mais importantes de toda a avalanche da Lava Jato, porque cria um precedente e atinge em cheio a maior trincheira dos políticos para se defender: recibos e valores declarados oficialmente à Justiça Eleitoral não valem mais nada, ou valem muito pouco, pois não atestam nem a licitude do dinheiro nem a idoneidade do candidato.

Se os políticos já estavam desesperados por causa do caixa 2, entram em pânico com o próprio caixa 1. Acabou o mantra a que recorrem dez entre dez candidatos quando seus santos nomes são citados em vão, ou nem tanto, pelas dezenas de delatores que jorram denúncias e lama contra eles: “Todas as doações de campanha estão declaradas oficialmente à Justiça Eleitoral”.

Isso agora entra por um ouvido e sai pelo outro de juízes, procuradores, policiais federais – e da mídia. Pela decisão da Segunda Turma do STF, o que interessa não é só o destino do dinheiro, mas principalmente a origem. É aí que mora o perigo para os envolvidos: os vícios, abusos, desvios e maracutaias. Arranjar um papelzinho, rabiscar uma nota fiscal e lavar a trajetória do dinheiro passou a ser de pouca valia.

As investigações podem começar pelas declarações oficiais de campanha, percorrer o caminho inverso e desembocar num esquema em que o dinheiro saía de propinas e de contratos fraudados de órgãos públicos e empresas estatais. O que parecia ser oficial e legal passa a ser ilícito e ilegal. Tudo muda de figura, o papelzinho vira lixo.

E assim chegamos a esta sexta-feira febril, com a forte expectativa de entrega das milhares de páginas das delações da Odebrecht pela PGR ao Supremo e com as acareações de mandachuvas da empreiteira no TSE, que podem fazer toda a diferença para o processo que o PSDB abriu contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Se arrependimento matasse...

O que está em jogo em tudo isso não é um político a mais ou a menos do PMDB ou de Rondônia, vários políticos de PMDB, PSDB, PT, PP, PDT, PSB... de todos os Estados ou um governo. O alvo é o próprio sistema político, a cultura política e eleitoral que se instalou no Brasil.

Quanto mais esperneiam, mais os políticos vão sendo tragados para o fundo do poço e a melhor confirmação disso é a reação unânime e irada a uma nota do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tentando ponderar o óbvio: não tratar desiguais de forma igual.

“Há diferença entre quem recebeu recursos de caixa dois para financiamento de atividades político-eleitorais, erro que precisa ser reconhecido, reparado ou punido, daquele que obteve recursos para enriquecimento pessoal”, defendeu, numa posição corajosa, desde sempre fadada a levar pedradas. Há diferença, sim, entre caixa 2 de campanha e compra de diamantes, lancha e joias, entre caixa 2 e compra de votos no Congresso, entre políticos que tiveram doações eleitorais de Odebrecht e outras empresas privadas (praticamente todos) e os muitos que estão na política para roubar.

Atenção: não há santos nessa história e é preciso investigar, punir e mudar os métodos (e a cultura), mas os diabos não são iguais. Assim, a nota de FHC era um chamamento à racionalidade e a reação foi acachapante. Mas o pior não é isso: como ele citou caixa 2 e o vilão evoluiu para o próprio caixa 1, sua tentativa caducou em menos de uma semana. Sem nada, e nenhum argumento, para pôr no lugar.

Eternidade. O STF marcou para 18 de abril deste ano (2017!) o julgamento do deputado Paulo Maluf, acusado de desvio de dinheiro de São Paulo para contas no exterior quando foi prefeito. Quando? De 1992 a 1996, há 21 anos! E ainda dizem que nada está mudando neste país.
*Publicado no Portal Estadão em 10/03/2017

➤10/03/2017


Estadão - Inflação de fevereiro é a mais baixa para o mês desde 2000
IPCA do mês foi de 0,33%; índice acumula alta de 0,71% no ano

Folha de São Paulo - Saque do FGTS para nascidos em janeiro e fevereiro começa com filas
Expectativa é que 4 milhões retirem dinheiro de contas neste mês; tire suas dúvidas

O Globo - Exclusivo: Governo estuda desistir de idade mínima progressiva
Mudança faz parte de série de concessões em estudo para facilitar aprovação

Correio Braziliense - "Quem não quer as reformas é contra o país", diz Michel Temer 
Presidente afirma que é besteira os parlamentares ficarem contra as mudanças nas regras de aposentadoria com receio de perder votos. Durante 50 minutos, ele falou sobre a Lava-Jato, os desafios da gestão, as polêmicas declarações sobre o Dia da Mulher e as eleições 2018

Estado de Minas - Advogado-geral defende diálogo para solucionar dívida de Minas com a União
Onofre Júnior afirma que intenção do governador Pimentel é não judicializar a questão do encontro de contas com a União

Tribuna da Bahia - Justiça proíbe débito de empréstimo para servidores com salário atrasado
Por se tratar de uma liminar, a decisão tem efeito imediato

Diário do Nordeste - Balança do CE tem superávit de US$ 48,4 mi; maior desde 2014
As exportações do Estado no segundo mês do ano somaram US$ 175,3 milhões, aumento de 12,08%

Diário Catarinense - Agricultoras catarinenses são as que menos recebem crédito rural no país
Levantamento aponta que apenas 9% dos contratos para recursos do Pronaf concedidos no Estado em 2016 foram para mulheres

Pioneiro - Polícia investiga sumiço de trator, espetos, bicicletário e outros 44 itens da Festa da Uva
Ao todo, são 397 equipamentos que desapareceram do patrimônio da empresa que organiza a maior festa da Serra Gaúcha

Revista VEJA - Moro decreta nova extinção da punibilidade para Marisa Letícia
A mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era ré em ação sobre supostas vantagens indevidas que teriam sido recebidas pelo petista da Odebrecht

Revista EXAME - Governo rejeita proposta de leniência da OAS
Ministério da Transparência avaliou que a empresa não colaborou efetivamente para a delação premiada

Revista IstoÉ - TSE faz acareações nesta sexta para tentar esclarecer doações da Odebrecht
As acareações do ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht com ex-executivos da empreiteira deverão esclarecer o valor efetivo de dinheiro que a empresa destinou durante a campanha eleitoral de 2014 e o papel do então vice-presidente Michel Temer

➤BOM DIA!

Manda quem pode, obedece quem quer!


Não deve ser assim, mas é, principalmente no caso dos professores municipais que decidiram, em assembleia geral, desobedecer as novas normas estabelecidas pela prefeitura. Perdem os alunos e o prefeito Nelson Marchezan fica embretado sem saber se retoma o controle da situação ou se submete ao que for determinado pelo Sindicato dos Municipários.

Já viram que a situação, a partir de agora, é geral envolvendo professores da rede estadual e das escolas municipais de Porto Alegre. É tão grave a desobediência dos 'mestres' que o secretário Adriano Neves de Brito, da Educação, agendou um encontro de diretores de escolas municipais com a equipe da SMED para tratar do assunto. Todos confirmaram, mas nenhum diretor compareceu. Sabem qual o motivo? O sindicato não permitiu!

Marchezan, que articulou as novas normas nas escolas municipais e que, em síntese, acrescentam 15 minutos semanais ao horário de cada professor, disse que 'há uma lei e que ela deve ser cumprida já que todo o servidor público deve se submeter ao que determina a lei". Certamente esqueceu que a lei deve ser cumprida, desde que o sindicato permita.

Dizem os professores que as crianças, razão da existência das escolas e do magistério, não podem ficar sem o professor titular na hora das refeições. Provavelmente desconheçam estudo da Secretaria de Educação que mostra que em todas as escolas existem professores à disposição para substituir ao titular nos cinco dias da semana.

Outro detalhe que chama muito a atenção, é que na rede municipal de ensino, os professores ganham um salário que, se não é o ideal, esta bem acima da média. Em Porto Alegre, para um regime de 40 horas semanais, o salário bruto dos professores é de R$ 5, 8 mil.

Algumas coisas justificam, ou tentam justificar o problema envolvendo os professores da rede municipal de ensino, onde se avolumam queixas de falta de titulares de alguma matéria em sala de aula. Sem que não exista uma apuração prioritária sobre os motivos, em Porto Alegre cerca de 25% dos professores do município estão afastados por licença médica, ou seja, de cada cem professores, 25 estão doentes ou, pelo menos, em licença médica.

Antes que algum comentário maldoso seja feito, informo que os dados deste comentário foram obtidos na coluna da jornalista Rosane de Oliveira.

No final da tarde de ontem, pouco antes do temporal, um grupo de professores, com bandeiras e carro de som, desceu a Borges em direção ao Paço Municipal. Provavelmente queriam mostrar aos responsáveis pela educação na Capital, quem manda e quem obedece, ou não!

Tenham todos um Bom Dia!