Senado aprova
Alexandre de Moraes para o Supremo
Por 55 votos a 13, o plenário do Senado aprovou nesta
quarta-feira, 22, a indicação do nome do advogado Alexandre de Moraes para para
a cadeira que foi de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). A
votação foi secreta e não teve nenhuma abstenção.
Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança
Pública do governo Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, Moraes era filiado ao
PSDB até ser indicado por Temer para o cargo no STF.
Na noite de terça-feira, 21, a Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ) havia aprovado a indicação de Moraes para a
Corte máxima. O advogado foi questionado por 32 senadores por quase 12 horas.
Moraes recebeu 19 votos favoráveis e 7 contrários, num
colegiado de 27 senadores — o presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), não
votou. A votação foi secreta.
Moraes deixou o Ministério da Justiça depois que Temer o
escolheu para a vaga que se abriu na Corte máxima com a morte de Teori, vítima
de acidente aéreo no dia 19 de janeiro.
Moraes licenciou-se do Ministério da Justiça para aguardar
a decisão do Senado. A oposição critica o fato de o preferido de Temer ter
sido filiado ao PSDB – vínculo partidário que ele mantinha até ser indicado.
Janot dá aval para
que delatores da Odebrecht falem ao TSE
Em manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu aval para que sejam ouvidos
dois delatores da Odebrecht no âmbito da investigação sobre a chapa de Dilma
Rousseff e Michel Temer, eleita em 2014, e ainda informou que mais três
executivos da empreiteira prestaram informações que podem ter relação com o
caso. A ação que tramita no TSE foi proposta pelo PSDB e pode
resultar a cassação do mandato de Temer e a inelegibilidade de Dilma.
Serão ouvidos, em um primeiro momento, o ex-presidente e
herdeiro, Marcelo Odebrecht, e os ex-diretores de relações institucionais do
grupo Alexandrino Alencar e Cláudio Melo Filho. Os três prestarão depoimento em
Curitiba na próxima quarta-feira, 1º de março.
De acordo com o parecer de Janot, os colaboradores podem
prestar depoimentos, mas o conteúdo do que foi apresentado à Justiça Eleitoral
deve permanecer em sigilo.
Pobreza aumenta na
Venezuela e atinge mais de 80% dos lares, aponta estudo
A pobreza aumentou na Venezuela quase nove pontos de 2015
para 2016, atingindo 81,8% dos lares, segundo uma pesquisa que difere
amplamente da cifra oficial de 22,7%.
O porcentual de famílias em situação de pobreza saltou de
23,1% em 2015 para 30,26% em 2016. Enquanto isso, o de pobreza extrema passou
de 49,9% para 51,51%, detalhou a Pesquisa sobre Condições de Vida na Venezuela
(Encovi).
Em meio a uma crise econômica que se agravou em 2014 pela
queda dos preços do petróleo, 80% dos consultados disseram que necessitam de
assistência social. Apesar de a cobertura dos programas oficiais para suprir
necessidades básicas como alimentação, saúde e habitação tenha aumentado três
pontos com relação a 2015, beneficia apenas 28% da população.
As cifras da Encovi diferem muito das oficiais. Em seu
informe anual, publicado em 15 de janeiro, o presidente Nicolás Maduro
assegurou que a pobreza em 2016 diminuiu de 19,7% para 18,3%, e a miséria, de
4,9% para 4,4%, apesar da grave crise econômica.
A pesquisa, realizada pelas universidades Central da Venezuela,
Católica Andrés Bello e Simón Bolívar, junto a várias ONGs, considera que um
lar está na pobreza extrema quando sua renda não cobre a cesta básica de
alimentos. Já a pobreza ocorre quando a renda não chega ao dobro do valor da
cesta, explicou Marino González, um dos autores do estudo.
Fachin rejeita
pedidos de Lula, Aécio, Dirceu, Gim e Cunha na Lava Jato
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, rejeitou nesta terça-feira (21)
diversos pedidos apresentados políticos em processos relacionados às
investigações.
Fachin rejeitou, por exemplo, pedidos do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para ter acesso a
delações premiadas que ainda estão sob sigilo.
O ministro também rejeitou pedidos de liberdade do
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-senador Gim Argello (PTB-DF),
além de um pedido de transferência do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha
(PMDB-RJ).
Lula - O ex-presidente queria acesso à delação premiada
do ex-deputado Pedro Corrêa, cujo acordo ainda não foi homologado pelo STF. A
colaboração foi enviada à Corte no ano passado, mas o então relator, ministro
Teori Zavascki, que morreu em janeiro, pediu ajustes ao Ministério Público.
Aécio - Aécio Neves queria acesso às delações premiadas
de Benedicto Júnior, ex-diretor da Odebrecht Infraestrutura, e de Sérgio Neves,
diretor da Odebrecht em Minas. Fachin, porém, negou sob o argumento de que o
conteúdo ainda é sigiloso e só pode ser acessado quando o segredo dor extinto
no STF.
Dirceu, Gim e Cunha - Quanto aos demais pedidos de
liberdade e transferência, Fachin rejeitou as ações por razões processuais.
Para o ministro, os pedidos ainda devem esgotar as instâncias inferiores para
chegar ao STF.
Polícia descobre
túnel para 'possível maior fuga de presídio' do RS
A Polícia Civil descobriu um túnel construído a partir de
uma casa, em direção à Cadeia Pública de Porto Alegre, novo nome do Presídio Central.
Na manhã desta quarta-feira (22), policiais entraram no local e prenderam sete
homens e uma mulher. A estimativa do delegado Mário Souza é de que poderiam
fugir pelo acesso entre 200 a 1 mil detentos. Na avaliação da polícia gaúcha,
esse é o maior plano de fuga da história do Rio Grande do Sul.
"O Denarc [Departamento Estadual de Investigações do
Narcotráfico], conseguiu hoje frustrar, com certeza, a maior fuga que seria
realizada no Rio Grande do Sul, e os criminosos perigosos não vão mais
conseguir fugir do Presídio Central. A quadrilha está presa", destaca o
delegado Mário Souza.
Uma perícia será realizada no local, mas os delegados que
participaram da operação apontam que já haviam sido cavados entre 50 e 55
metros até o presídio.
"Nos chamou a atenção a estrutura, iluminação
completa do início ao fim do túnel. Nós estimamos ter ultrapassado 50 metros em
direção ao presídio. E chama a atenção a estrutura montada, com ventiladores,
recolhimento de areia...", completa o delegado Rafael Pereira.
Quando os policiais entraram na casa, localizaram quatro
pessoas mexendo na areia, e outras quatro dentro do túnel, trabalhando na obra.
Faltaria em torno de 30 metros para que o túnel chegasse
à Cadeia Pública, estima a polícia.
