segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

➤ULTIMAS

Estadão - Milton Schahin vai pagar R$ 7 mi e colocar tornozeleira por acordo com Lava Jato
O empresário Milton Taufic Schahin, sócio do Grupo Schahin, fechou acordo de delação premiada com a Lava Jato. Em troca de benefícios da Justiça, que o condenou – e a seu irmão Salim – a nove anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e gestão fraudulenta do banco Schahin no emblemático empréstimo de R$ 12 milhões a um amigo do então presidente Lula, em outubro de 2004, MIlton se dispõe a revelar o que sabe sobre este episódio e outros crimes financeiros.
Em troca, o Ministério Público Federal proporá a suspensão de procedimentos criminais, de inquéritos policiais e de ações penais ’em curso ou ainda a serem instaurados em desfavor do colaborador’.
Milton Schahin foi condenado com seu irmão Salim e, ainda, o pecuarista José Carlos Bumlai – amigo do ex-presidente Lula -, por causa de um empréstimo de R$ 12 milhões do Banco Schahin. O dinheiro teria sido destinado ao PT.
A contrapartida para o Grupo Schahin, segundo a Lava Jato, foi um contrato de US$ 1,6 bilhão com a Petrobrás para operar o navio sonda Vitória 10.000. Lula, que não é réu nesta ação, teria dado a ‘benção’ ao negócio – o que é negado pela defesa do petista.

Estadão - Senadores articulam para que Lobão não presida sabatina de Moraes
Senadores da base do governo e também da oposição articulam para que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), não presida a sessão desta terça-feira, 21, dedicada à sabatina de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é evitar críticas ao processo, já que Lobão é investigado na Operação Lava Jato. 
"O senador Lobão poderia fazer um grande serviço ao Brasil e se julgar suspeito para conduzir essa sabatina. Como o relator revisor da Lava Jato terá sua sabatina conduzida por um investigado?", indagou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Nos bastidores, corre a mesma preocupação entre os senadores da base do governo. O temor é de que a sabatina perca credibilidade ao ser conduzida por Lobão. 
Não seria a primeira vez que o peemedebista seria poupado de presidir uma sessão polêmica. Na semana anterior, quando a base do governo operou para antecipar a sabatina de Moraes, a sessão da CCJ foi conduzida pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que tem bom trânsito com a oposição. Na ocasião, inclusive, Anastasia decidiu contra a antecipação da sabatina. 

Portal G1 - Governo enviará para o Congresso novo projeto de recuperação fiscal de estados
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou à GloboNews que o governo enviará ao Congresso Nacional um novo projeto de recuperação fiscal para os estados em dificuldades.
Antes de a proposta ser encaminhada ao Legislativo, a Casa Civil avaliará se o projeto atende aos requisitos constitucionais. A expectativa da área econômica é que a proposta vá ao Congresso nesta terça-feira (21).
Pela proposta, o estado que firmar um acordo de recuperação fiscal com o governo federal será beneficiado com a suspensão por 36 meses do pagamento das dívidas com a União.
Pelo projeto, enquanto estiver em vigor o Regime de Recuperação Fiscal, o estado só poderá tomar empréstimo em instituições financeiras se for para financiar programa de demissão voluntária de pessoal ou auditoria na folha de pagamento de servidores ativos e inativos.
A proposta permite ainda que os estados façam leilões para pagamento de dívidas a fornecedores. Nesse tipo de leilão, é vencedor o credor que der maior desconto para abatimento da dívida.

Revista VEJA - Multa de R$ 5 mil para pichação passa a vigorar em São Paulo
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou na manhã desta segunda-feira o projeto de lei aprovado há menos de uma semana pela Câmara Municipal para punir quem for flagrado pichando muros públicos ou privados, além de monumentos e bens tombados da capital. A partir de agora, todo ato de riscar, desenhar, escrever ou borrar é considerado pichação e, consequentemente, infração administrativa.
Aprovada por 51 dos 55 vereadores, a proposta prevê multa no valor de R$ 5 mil em caso de muros públicos ou privados. Se a pichação for feita em monumentos ou bens tombados, a punição será de R$ 10 mil, além do ressarcimento das despesas de restauração do bem pichado. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro para ambos os casos.
O texto ainda define que o infrator poderá, até o vencimento da multa, firmar um Termo de Compromisso de Reparação da Paisagem Urbana. Caso seja cumprido o que for estabelecido no termo, a  multa poderá se cancelada. A lei prevê como contrapartida, por exemplo, a reparação do bem pichado ou a prestação de serviço em outra atividade de zeladoria urbana.

➤BOA NOITE!


Casablanca,filme norte-americano de 1942 dirigido por Michael Curtiz, conta um drama romântico na cidade marroquina de Casablanca sob o controle  da França. No elenco, as estrelas Humphrey Bogart no papel de Rick Blaine e Ingrid Bergman como Ilsa Lund.

Considerado como um dos maiores filmes da história do cinema americano, ganhou vários Oscar, incluindo o de melhor filme em 1943. Casablanca teve uma grande estréia, mas não espetacular, entretanto, ganhou popularidade com o passar do tempo e esteve sempre nas listas dos dez melhores filmes. A crítica elogiou a performance carismática de Bogart e Bergman e a química entre eles, junto à profundidade das caracterizações, a intensidade da direção, a sagacidade do roteiro e do impacto emocional do trabalho como um todo.

Para esta terça-feira selecionei a música que caracteriza o filme Casablanca, numa interpretação de Dooley Wilson, o Sam: As Time Goes Bye


➤RAPIDINHAS



PF diz que Lula, Dilma e Mercadante tramaram contra Lava Jato
A Polícia Federal atribui aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff crime de obstrução de Justiça e ao ex-ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil e Educação) os crimes de tráfico de influência e também por obstrução de Justiça. Em relatório de 47 páginas o delegado de Polícia Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos, do Grupo de Inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, sugere que os ex-presidentes e o ex-senador e ex- ministro  (Educação e Casa Civil) sejam denunciados criminalmente, mas em primeiro grau judicial – no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal – porque nenhum deles, Lula, Dilma e Mercadante, detém foro privilegiado na Corte máxima.
O relatório do inquérito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, e ao procurador-geral da República Rodrigo Janot. Formalmente, a PF não indiciou Lula, Dilma e Mercadante, mas sustenta que ‘o conjunto probatório é suficiente’.
Para a PF, ao nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil, em março de 2016., a então presidente e seu antecessor – que com a medida de Dilma ganharia foro privilegiado no Supremo e, na prática, escaparia das mãos do juiz federal Sérgio Moro – provocaram ’embaraço ao avanço da investigação da Operação Lava Jato’

Cassação do governador do RJ é publicada no Diário da Justiça
A cassação do governador Luiz Fernando Pezão e do vice-governador, Francisco Dornelles, do PMDB, foi publicada nesta segunda-feira (20) no Diário da Justiça. A cassação foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que condenou o governador e o vice por abuso de poder político e econômico durante a campanha à eleição. Pela decisão, os dois ficam inelegíveis por oito anos e têm os diplomas cassados.
Essa decisão do TRE foi tomada com base numa representação do deputado estadual Marcelo Freixo, do Psol. Agora, o governador e o vice têm três dias pra recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Ambos já informaram que vão recorrer. Pezão e Dornelles podem continuar nos cargos enquanto houver possibilidade de recurso.
Eu seu parecer, o magistrado destacou a necessidade de que a população fluminense, diante da crise enfrentada pelo estado, de voltar às urnas para escolher um novo governo.
“A crise institucional, política e econômica, e por que não dizer moral, são de envergadura jamais vivenciada, motivo pelo qual a melhor solução é a de devolver à população o direito que lhe é inerente, a saber, o exercício do sufrágio”, ressaltou o desembargador.

RS anuncia acordo para quitar dívida de R$ 200 milhões com hospitais
Em solenidade na manhã desta segunda-feira (20) no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o governo do Rio Grande do Sul anunciou a quitação da dívida de R$ 200 milhões do Estado com hospitais filantrópicos e santas casas. Serão beneficiadas instituições que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que passam por uma crise que ameaça suspender o atendimento e fechar as unidades.
Após repassar R$ 76 milhões a 176 instituições, o Piratini explicou que os valores devidos aos 49 hospitais restantes, que têm os maiores montantes a receber, serão pagos por meio de uma linha de crédito do Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados sem Fins Lucrativos (Funafir). Uma medida semelhante já ocorreu no ano passado.
"A dívida, computando já o mês de janeiro, era de R$ 276 milhões. E R$ 76 milhões nós repassamos a 176 hospitais, que tinham uma dívida menor que R$ 800 mil. E hoje estamos aqui fazendo o anúncio do Funafir, que vai atender 49 hospitais que tinham uma dívida maior, acima de R$ 800 mil. Eles receberão através de linha de crédito, mais R$ 200 milhões", detalhou o secretário Estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis.
As próprias instituições irão assinar financiamentos em seus respectivos nomes no valor das dívidas. A expectativa é concluir todo o processo até o final deste mês. Mas a operação não trará nenhum custo para os hospitais. As parcelas serão pagas pelo Piratini, até novembro de 2018.

Cabral indignado com ‘conversa de que todo mundo é corrupto’
Durante a disputa para a prefeitura de 1992, Sérgio Cabral fez mais do que anunciar quais eram seus valores. Ele jurava não tolerar a generalização de que todo mundo é corrupto.
Em um dos seus materiais de campanha, uma carta assinada pelo então candidato, Cabral quase convence: “Fico indignado com essa conversa de que todo mundo é corrupto, é enganador”.
Um outro trecho do texto, lido hoje, balança entre o cômico e o trágico. Prega o ex-governador de 100 milhões de dólares: “Acredito que não roubar e não deixar roubar são dois valores básicos para quem administra o dinheiro do povo”.
Ao final, ele conclui: “Se os seus valores são iguais aos meus, então eu conto com seu voto”
O ex-governador deve estar orgulhosíssimo. Depois de 25 anos, o tal povo aprendeu que a generalização é um absurdo, pois os valores de Cabral são mesmo raríssimos.

Anvisa proíbe lote de extrato de tomate Quero com pelo de roedor
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e a distribuição de um lote do extrato de tomate da marca Quero, fabricado pela Heinz Brasil, após laudo que constatou presença de pelo de roedor no produto. A proibição vale para todo o território nacional e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.
De acordo com a Anvisa, o laudo “apresentou resultado insatisfatório ao detectar matéria estranha indicativa de risco à saúde humana, pelo de roedor, acima do limite máximo de tolerância pela legislação vigente”. A punição afeta o lote identificado como L. 11 07:35. Pela decisão da Anvisa, a empresa deverá recolher todo o estoque do lote insatisfatório existente no mercado.
Procurada por VEJA, a Quero disse em nota que foi comunicada do caso em agosto de 2016 e  já tomou as providências necessárias. A empresa afirma que fez investimentos nos últimos anos para aumentar a qualidade dos seus produtos. “A companhia afirma com segurança que os rigorosos controles no processo produtivo garantem a eliminação de qualquer risco ou prejuízo à saúde”, diz trecho da nota.

➤20/02/2019



Estadão - TSE tem 156 prestações de contas de partidos paradas
Análises se referem aos exercícios de 2011 a 2015 e somam R$ 2,2 bi de recursos públicos repassados pelas siglas sem fiscalização; Tribunal não se manifestou

Folha de São Paulo - Após 9 anos, fábrica de R$ 239 mi do Butantan nunca funcionou
Auditoria mostra erros de planejamento na 1ª unidade derivados de sangue do país, prometida pelo governo de SP para 2010; instituto diz que união não repassa plasma

O Globo - Brasileiros batem recorde de troca de operadoras em busca de promoções
Portabilidade de número de celular atinge maior nível desde sua criação. Somente em janeiro, houve alta de 14%

Correio Braziliense - Violência e saúde estão no centro do debate sobre legalização da maconha
Especialistas defendem que a medida desmontaria o tráfico de drogas e reduziria o número de presos

Estado de Minas - MG gasta milhares de reais com carros para desembargadores e outros agentes públicos
Benefício é previsto em leis e nos regimentos internos de diversos órgãos públicos

Tribuna da Bahia - Odebrecht pagou orientador para filho de Lula, diz jornal
O treinamento teria como objetivo ensinar técnicas de gestão para Luis Cláudio, que tentava, à época, criar a empresa Touchdown Promoções e Eventos Esportivos

Diário do Nordeste - Mais de 1 milhão não tem acesso à coleta e tratamento de esgoto
Estudo do Trata Brasil aponta também Juazeiro com um dos piores índices

Diário Catarinense - Florianópolis tem a 3ª Câmara mais cara do país, indica pesquisa
Em proporção ao número de habitantes, o custo do Legislativo de Florianópolis só é menor que os de Palmas e do Rio de Janeiro

Pioneiro - Hotéis da Serra seguram preços para manter ocupação no Carnaval
Ocupação está em 85% na região Uva e Vinho e entre 70% e 75% nas Hortênsias, segundo sindicatos

Revista VEJA - Joaquim Barbosa lidera voto entre eleitores com ensino superior
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal teria mais votos que Lula, Aécio Neves e Jair Bolsonaro na parcela com mais estudo

Revista EXAME - Novo delator diz que Eike pagou propina a Cunha
A propina teria sido empregada para que o FGTS investisse R$ 750 milhões na antiga LLX

Revista ÉPOCA - Lava Jato deverá se espraiar após denúncias envolvendo políticos
Número de delações crescerá

➤BOM DIA!

Estamos em guerra?

Se não estamos, pelo menos estamos sobrevivendo como se estivéssemos. Só no final de semana, 42 pessoas foram assassinadas ou morreram vítimas do trânsito ou afogadas. Assassinatos foram 34 no Rio Grande do Sul.

Não tenho os números exatos, mas ouvi dizer que no Iraque, em plena guerra, morreram menos pessoas do que aqui. Dá para acreditar?

A violência é um mal que tomou conta do Rio Grande do Sul, assim como do Brasil, e parece ser de difícil ou impossível solução. Hoje se mata uma pessoa por qualquer motivo ou, o que é pior, até sem motivos. Dos 34 que foram assassinados no final de semana no RS, muitos foram executados por gangues rivais, por desavenças no tráfico de drogas ou em tentativas de roubo.

Até quando teremos que conviver com algo crescente como a violência. E não estou culpando a atual administração ou o atual secretário de segurança. A violência tomou conta do Brasil e matar ou morrer é uma questão  de estatística.

Entre a noite de sexta-feira e o final da tarde de domingo, sete pessoas foram assassinadas em Porto Alegre. Se contabilizarmos os mortos na Região Metropolitana, foram mais 19. Não é um absurdo? Li nos jornais que neste final de semana, a cada duas horas uma pessoa foi assassinada. A violência urbana é uma realidade em todos os bairros da Capital. Uns mais, outros menos, mas todos são perigosos e os bandidos não escolhem mais um local específico para matar. Onde estiver o que chamam de inimigo, matam, sem dó nem piedade.

No trânsito, motoristas embriagados ou dirigindo em altíssima velocidade, matam pessoas indefesas até sobre calçadas. Não há limites!

No mar ou em banhos de rio no interior do Estado, pessoas morrem ao procurarem diversão para o final de semana.

O que mais os jornais e rádios falam na segunda-feira, é sobre execuções, mortes violentas, assassinatos por toda a parte. Até quando?

Os presídios estão lotados, as condições são as piores possíveis, o tráfico de drogas aumenta vertiginosamente, tudo gerando uma violência nunca vista. Ao mesmo tempo, é muito difícil prever a construção de novas casas penitenciárias que, se construídas, logo estarão superlotadas, gerando mais criminosos.

Sei que nós, comunicadores, temos uma certa obrigação de, pelo menos, sugerir uma solução que ajude a terminar com a violência, mas pelo menos no meu caso, confesso que me sinto impotente diante de tanta violência. Assim como a maioria, obrigatoriamente tenho que me preocupar muito mais com a segurança da minha família e com a minha. Andar pelas ruas de Porto Alegre, de carro, condução ou a pé, é um exercício de extrema coragem. Em cada quadra da cidade pode estar um assassino, um marginal esperando para matar, muitas vezes para levar um boné, um tênis ou um celular.

É triste, mas é verdade, estamos vivendo como se estivéssemos em guerra, verdadeiros combatentes urbanos!

Tenham todos um Bom Dia!