segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

➤BOA NOITE!



Marcos Valle é um cantor, compositor, instrumentista e arranjador que nasceu no Rio de Janeiro em 14 de setembro de 1943.

Considerado como um dos integrantes da segunda geração da bossa nova, iniciou sua carreira artística em 1961 integrando um trio, juntamente com Edu Lobo e Dori Caymmi. Nessa época, começou a compor suas primeiras músicas em parceria com o irmão Paulo Sérgio Valle. O trabalho da dupla foi registrado, pela primeira vez, em 1963, com a gravação da canção "Sonho de Maria", pelo Tamba Trio.

Em 1966, a gravação de Walter Wanderley de sua música "Samba de Verão" (c/ Paulo Sérgio Valle) alcançou o 2º lugar nas paradas de sucesso norte-americanas, recebendo, mais tarde, em torno de 80 regravações nos Estados Unidos.

Em 1983, gravou o LP "Marcos Valle", contendo exclusivamente canções de sua autoria em parceria com Paulo Sérgio Valle,  como "Estrelar" (cujo single vendeu cerca de 90 mil cópias, quase alcançando um Disco de Ouro), "Fogo do sol", "Samba de verão" e "Viola enluarada"

Selecionei para hoje uma gravação sensacional onde Marcos Valle e Milton Nascimento cantam a belíssima Viola Enluarada




➤RAPIDINHAS



Pressionado, PT desiste de apoiar candidaturas de Maia e Eunício
Sob pressão dos militantes, o PT deverá desistir de apoiar as candidaturas de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara e de Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao comando do Senado. O aval a nomes que foram a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff e hoje contam com a simpatia do Planalto provocou revolta na base petista, rachou as bancadas do partido no Congresso e obrigou os defensores dessa negociação a recuarem.
Na Câmara, a tendência do PT, agora, é avalizar a candidatura de André Figueiredo (PDT-CE). Há deputados, porém, que pregam o lançamento de chapa própria, com Paulo Teixeira (SP). A disputa no Senado ocorrerá na quarta-feira e na Câmara, na quinta. A posição oficial do PT, no entanto, somente será anunciada amanhã.
A ala pragmática acha que a sigla deveria endossar Maia à reeleição, além de Eunício, para assegurar cargos na Mesa. O apoio ao deputado Jovair Arantes (PTB-GO) também está descartado.

Após triagem, Eike é transferido para Bangu
O empresário Eike Batista deixou na tarde desta segunda-feira, 30, o Presídio Ary Franco, em Água Santa, na zona norte do Rio, e ficará preso numa unidade do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste.
Segundo a Polícia Federal, Eike foi levado ao Ary Franco pela manhã apenas para triagem. Ele teve a cabeça raspada e ficou separado dos outros presos. 
Eike deve ocupar uma cela comum, no Presídio Bandeira Stampa, conhecido como Bangu 9. A unidade abriga os presos de "faxina", aqueles que fazem o trabalho interno nos presídios.

SP tem seis mortes por febre amarela
O numero de mortes por febre amarela subiu de três para seis casos no estado de São Paulo este ano, informou a Secretaria da Saúde nesta segunda-feira (30). Duas pessoas foram infectadas no interior do estado e quatro adoeceram em viagem a Minas Gerais, segundo a secretaria.
Foram duas mortes no interior, nas cidades de Batatais e Américo Brasiliense, e outras quatro na Grande São Paulo de pessoas que visitaram o estado de Minas Gerais quando foram contaminadas. Há ainda 17 casos em investigação – 13 pessoas estiveram em Minas Gerais quando ficaram doentes e os outros quatro casos suspeitos foram identificados em Assis, Bauru, Botucatu e São José do Rio Preto.
Autoridades de saúde do estado e de todas as cidades paulistas discutiram em reunião nesta manhã como enfrentar doenças transmitidas por mosquitos.
A maior preocupação é com a febre amarela, mas o alerta até o momento é para as áreas de risco do interior. Até esta segunda, 31 macacos apareceram mortos nas regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Franca e Barretos, especialistas confirmaram que os animais estavam com o vírus da febre amarela e agora fazem buscas para identificar o mosquito transmissor.

Justiça do RS autoriza, bingos voltam a funcionar e caso vai para o STF
Casas de bingo do Rio Grande do Sul vêm deixando a informalidade e reabrindo as portas, amparadas por decisões da Justiça gaúcha, que, em julgamentos isolados, não considerou contravenção manter em funcionamento estabelecimentos voltados ao jogo de azar. O caso está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), e empresários do setor não escondem o otimismo.
"É uma alegria muito grande para nós, que estamos nesta função há muito tempo, e uma alegria dos funcionários", exalta o empresário Sergio de Oliveira, dono de um dos principais bingos de Porto Alegre, localizado no bairro Azenha.
Apesar da expectativa do setor, o advogado Laerte Gschwenter, que representa o estabelecimento, alerta que os bingos ainda não estão legalizados no estado. Por enquanto, a Justiça garante a suspensão das ações criminais contra réus processados por explorar o jogo e autoriza o funcionamento, por entender que jogos de azar não configuram contravenção penal.

Cármen Lúcia ‘fez o que deveria fazer’, diz Temer sobre delações
O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, “fez o que deveria fazer e, nesse sentido, agiu corretamente” ao homologar as delações dos executivos da Odebrecht. A declaração foi dada após inauguração de estação de bombeamento da transposição do rio São Francisco, em Floresta (PE).

A ministra homologou as 77 colaborações de executivos e ex-executivos da empreiteira, mas manteve os sigilos sobre os depoimentos, que têm potencial para atingir políticos de vários partidos, inclusive próximos a Temer. Todo o material será encaminhado, segundo o STF, ao procurador-geral de Justiça, Rodrigo Janot, que irá analisar os depoimentos para decidir se são necessárias novas investigações, aprofundamento de outras ou encaminhamento de denúncias à Justiça.

➤Estado muito grave

Marisa teve parada cardíaca revertida


A ex-primeira-dama Marisa Leticia Lula da Silva apresentou piora no quadro clínico neste fim de semana. De acordo com médicos do hospital Sírio Libanês, Marisa chegou a ter uma parada cardíaca, que foi revertida.

Segundo a equipe que a acompanha, a situação da ex-primeira-dama, que teve um AVC hemorrágico na semana passada, é muito grave.

➤Sem curso superior

Eike Batista chega ao presídio Ary Franco

Foto: Portal G1/Reprodução
O empresário Eike Batista chegou ao presídio Ary Franco, na Zona Norte do Rio, por volta das 11h15 desta segunda-feira (30). Ele foi preso por agentes da Polícia Federal logo após desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, às 10h. O empresário é suspeito dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

Eike não tem nível superior, então não poderia ser levado para Bangu 8, mesmo presídio em que está o ex-governador Sérgio Cabral. Segundo dados de dezembro do ano passado, o presídio Ary Franco está superlotado. A unidade, que tem capacidade para 968 presos, atualmente tem 2.129 presos.

“Ele acabou de chegar. A defesa não teve acesso a ele, não conseguimos traçar a linha de defesa então nós vamos aguardar e conversar com o cliente. Até agora, as medidas jurídicas que estamos adotando são no sentido de preservar a integridade física dele. Não posso acrescentar o que será feito agora. Ontem ele deu uma entrevista no sentido que ele disse que passaria a limpo, vai prestar os esclarecimentos necessários. A gente vai definir a linha de defesa em conjunto.”, afirmou o advogado Fernando Martins.

Eike teve a prisão preventiva decretada depois que dois doleiros disseram que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina. A prisão do empresário foi decretada pelo Juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal, na operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.
Agência Globo

➤Foragido

Eike Batista é preso em aeroporto do Rio

O empresário foi detido assim que desembarcou do
 voo da American Airlines. Alvo de operação da PF, Eike estava com a prisão decretada desde a última quinta

O empresário Eike Batista, que estava foragido desde a última quinta-feira, foi preso na manhã desta segunda no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Eike estava em viagem de negócios em Nova York desde terça e embarcou na madrugada desta segunda em voo da companhia American Airlines. Ele foi detido por agentes da Polícia Federal assim que desceu da aeronave por volta das 10h10.

O empresário será encaminhado diretamente para o Instituto Médico Legal (IML) para, em seguida, ser conduzido para o presídio Ary Franco, em Água Santa, na Zona Norte do Rio.

Eike teve a prisão decretada nesta quinta quando foi o principal alvo da segunda fase da Operação Lava Jato no Rio, batizada de Operação Eficiência. As investigações apontaram que o empresário pagou propina no valor de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) usando uma conta no Panamá.

Para dar aparência de legalidade às transações, foi feito em 2011 um contrato de fachada de compra e venda de uma mina de ouro.  Os valores ilícitos eram depositados numa conta no Uruguai, em nome de terceiros, mas o dinheiro era direcionado a Cabral.
Com VEJA

➤30/01/2017



Estadão - Força-tarefa dos bancos tenta evitar quebra de empresas
Instituições criaram equipes especializadas em ajudar na reestruturação das companhias antes que a situação financeira se torne insustentável

Folha de São Paulo - Eike embarca em NY rumo ao Rio e diz ser hora de passar coisas a limpo
Alvo de mandado de prisão da Lava Jato, empresário deve desembarcar às 10h30

O Globo - Estado suspende maioria das obras em execução
Dois projetos, do programa de despoluição da Baía de Guanabara, correm o risco de parar em março

Correio Braziliense - Depois de quatro anos, Renan Calheiros deixa a Presidência do Senado
Aliados discutem qual função desempenhará nos próximos dois anos: a liderança do PMDB ou o improvável comando da CCJ

Estado de Minas - Calendário de saques do FGTS sai em fevereiro
Data para retirada do dinheiro de contas inativas ainda não foi divulgada. Celular e site mostram saldo

Tribuna da Bahia - Sérgio Cabral pede espaço reservado em Bangu para falar com advogados
Cabral relata que no local há um parlatório de uso coletivo

Diário do Nordeste - Advogados de Lula pedem anulação de processo
Para a defesa de Lula, a suspensão é necessária "em virtude de diversos atos que mostram que o juiz Sergio Moro perdeu a imparcialidade para julgar Lula"

Diário Catarinense - Como a guerra entre facções explica as mortes em Joinville
Membros do PCC têm papéis definidos para fazer frente ao PGC

PIONEIRO - Crise fecha lojas em shoppings de Caxias do Sul
Altos custos com aluguel e condomínio afastam lojistas dos centros comerciais de Caxias do Sul

Revista VEJA - Focus: mercado reduz previsão de inflação para este ano
Três dos quatro índices que medem a variação de preços tiveram revisão para baixo na alta esperada para o ano

Revista EXAME - Expectativa para Selic em 2018 do Boletim Focus cai a 9%
Projeção para a Selic no ano que vem feita por economistas consultados pelo Banco Central registrou a quarta semana seguida de redução

Revista ÉPOCA - PF insere ex-assessor de Cabral na lista da Interpol
A Polícia Federal acaba de solicitar a inclusão de Francisco de Assis Neto na difusão vermelha, lista de procurados da Interpol

Agência BRASIL - Câmara e Senado elegem presidentes e retomam trabalhos legislativos esta semana
Antes da abertura oficial dos trabalhos do Legislativo, Senado e Câmara irão escolher seus novos presidentes e demais integrantes da Mesa Diretora

Portal G1 - Inflação do aluguel avança em janeiro e acumula alta de 6,65% em 12 meses
Em dezembro, IGP-M havia ficado em 0,54%, segundo a FGV. Preços no atacado e no varejo influenciaram resultado

Portal IG - Governo Temer acaba com a roubalheira do cartão de crédito
A partir de abril, operadoras terão de dar alternativas para que o consumidor não use o crédito rotativo, que em dezembro teve juro de 484,6% 

➤Operação Lava Jato

Cármen Lúcia homologa as delações da Odebrecht


Material agora será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, que vai decidir sobre quais pontos irá pedir investigações.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht. Agora, o material será encaminhado para a Procuradoria-Geral da Républica, que vai analisar os documentos para decidir sobre quais pontos irá pedir investigação.

Na sexta-feira (27), juízes auxiliares do gabinete do ministro Teori Zavascki concluíram as audiências com os 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht que fecharam acordo no âmbito da Operação Lava Jato. A homologação dá validade jurídica às delações.

Teori era relator da operação no tribunal. Com a morte do ministro, em um acidente de avião no último dia 19, a presidente do STF autorizou que os juízes auxiliares concluíssem os trabalhos.

Nas audiências com os executivos e ex-executivos da Odebrecht, os juízes perguntaram aos delatores se as informações foram prestadas nos depoimentos de livre e espontânea vontade, sem coação por parte dos investigadores.
Agência Globo

➤BOM DIA!

Delações sem fim, criminosos sem pena*

Conforme noticiou o Estado, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso desde novembro passado, estuda pedir acordo de colaboração premiada. Ciente de que são bastante reduzidas suas chances de derrubar por meio de habeas corpus os três decretos de prisão expedidos contra ele, almeja melhorar sua situação dando informações relevantes para a elucidação de outros crimes e a responsabilização de outros criminosos. Cabral não é o primeiro caso nem parece que será o último. Volta e meia divulga-se, por exemplo, a disposição do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha de colaborar com a Justiça e assim ter reduzidas suas penas. Desde a instauração da Operação Lava Jato, o País assiste a um bom número de delações, feitas e outras tantas ainda em andamento. Agora, a delação mais esperada é a de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva o nome de sua família. Só nesse ramo da Lava Jato consta que haja 77 delações.

Não há dúvida de que as delações premiadas podem ser um ótimo instrumento de investigação, rompendo o silêncio e a cumplicidade das organizações criminosas. É um acordo – o Estado oferece um significativo benefício na pena do criminoso em troca de informações que permitam elucidar outros e maiores crimes. Essa foi a experiência internacional que motivou o Brasil a introduzir, em seu ordenamento jurídico, a possibilidade da colaboração premiada.

Atualmente, várias são as leis que preveem a delação, como a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990), a Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998) e a Lei de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei 11.343/2006). No momento, a Lei 12.850/2013, sobre as organizações criminosas, é a que contempla de forma mais completa a colaboração em troca da redução de penas. Seu art. 4.º diz: “O juiz poderá, a requerimento das partes, conceder o perdão judicial, reduzir em até dois terços a pena privativa de liberdade ou substituí-la por restritiva de direitos daquele que tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e com o processo criminal, desde que dessa colaboração advenha um ou mais dos seguintes resultados: a identificação dos demais coautores e partícipes da organização criminosa e das infrações penais por eles praticadas; a revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização criminosa; a prevenção de infrações penais decorrentes das atividades da organização criminosa; a recuperação total ou parcial do produto ou do proveito das infrações penais praticadas pela organização criminosa; a localização de eventual vítima com a sua integridade física preservada”.

Comparada com a experiência internacional, trata-se de uma legislação bastante generosa com os delatores. Não raro se permite, em outros países, apenas um único colaborador da Justiça para cada crime. Aqui, parece não haver qualquer restrição de número de delatores. Todos dizem um pouco mais do que os investigadores já sabiam e ao final todo mundo tem sua pena reduzida. Ao contrário do objetivo inicial, a delação passa a ser vista como um meio para a impunidade, ainda que relativa. Todo mundo fala algo e todo mundo vai para casa mais cedo. Ora, isso é evidente abuso do instrumento da delação.

Além dessa banalização, aqui parece se aceitar a delação de todas as pessoas envolvidas no crime, seja qual for a sua posição hierárquica na organização criminosa. O habitual em outros países é que a colaboração premiada seja um meio para chegar aos líderes do crime. No Brasil, qualquer um, mesmo que esteja na mais alta posição na cadeia do crime, pode delatar. É de perguntar: quem o chefe da quadrilha irá delatar? Vale a pena diminuir a pena do chefe da quadrilha em troca de informações menores? Corre-se o risco de que o desejo de que nenhum crime fique sem solução – fazendo mil e um acordos de delação premiada – leve a que nenhum criminoso cumpra por completo sua pena. Tal sistema não é muito racional.

Se os elementos probatórios obtidos contra o ex-governador Sérgio Cabral são tão sólidos que ele só vê meio de diminuir a pena com a delação premiada, quais informações tão relevantes ele terá a dar para que se firme um termo de colaboração e sua pena seja reduzida?

Até aqui a delação teve um papel essencial para o bom andamento da Lava Jato. Por que, então, banalizar seu uso?

*Publicado no Portal Estadão em 30/01/2017