Banho de sangue*
Eliane Cantanhêde
A matança de 56 presos no Complexo Penitenciário
Anísio Jobim, de Manaus, já no primeiro dia do ano, deixa um gosto amargo, um
pavor generalizado e a constatação de que há um mundo real despedaçado para
além dos dados econômicos, dos desmandos políticos, das revelações escandalosas
da Lava Jato.
Inflação acima da meta, os juros mais exorbitantes do
planeta, risco de estagnação da economia em 2017 e as delações da Odebrecht
deixando o Congresso e o governo em pânico. Mas é preciso também olhar – e
reportar – a realidade dos 12 milhões de desempregados, a violência urbana fora
de controle e o descalabro medieval no sistema penitenciário.
O massacre de Manaus é o segundo mais grave da história,
depois do que ocorreu no Carandiru em 1992. Mas há uma diferença importante:
naquele, a polícia paulista entrou no presídio e trucidou a sangue frio 111
presos, conforme todas as investigações; neste, de agora, houve uma guerra
entre facções criminosas que dominam as penitenciárias do Brasil inteiro a
partir de São Paulo e Rio.
As mortes em Manaus chocam o País e ganham manchetes pelo
mundo afora, inclusive do The New York Times, mas não foram de surpresa.
Ao contrário, eram mais do que esperadas, depois que o Primeiro Comando da
Capital (PCC, que lidera a partir de São Paulo) e o Comando Vermelho (CV,
deflagrado no Rio) convivem com a ética do crime organizado: em tese, são
aliados; na prática, se matam.
Segundo a professora e socióloga Camila Nunes Dias,
autora de PCC – hegemonia nas prisões e monopólio da violência (Editora
Saraiva), a aliança entre as duas facções foi até registrada no “estatuto” do
PCC, ainda da década de 1990. E é daí que resultam, primeiro, a ocupação
criminosa das penitenciárias e, depois, as matanças sucessivas principalmente
no Norte e no Nordeste.
Na sucessão de absurdos na penitenciária de Pedrinhas, no
Maranhão, houve 18 mortes numa rebelião em 2010, cerca de 60 ao longo de 2013 e
mais 17 em 2014. Mas há registros horripilantes de matanças em Benfica, no Rio,
e nas guerras entre PCC e CV em Roraima e Rondônia, com desmembramentos no Acre
e no Ceará, por exemplo.
Em Manaus, porém, a guerra não é entre PCC e CV. A facção
doméstica Família do Norte (FDN) é que decidiu reagir à hegemonia do PCC nos
seus domínios e trucidar os rivais. Quem acha que o PCC vai engolir calado? Vem
mais carnificina por aí. Preparem-se para o banho de sangue.
As autoridades amazonenses já gritam que a
responsabilidade maior é do governo federal, mas vale lembrar que a presidente
do STF, Cármen Lúcia, capitaneou uma reunião dos três Poderes e conclamou um
esforço deles e das unidades da Federação contra a violência e o descalabro do
sistema penitenciário. “Vai explodir”, repete a ministra, que também preside o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, nessa condição, começou a visitar
presídios nos Estados e confirmou o caos.
Na última semana de 2016, o presidente Michel Temer
liberou R$ 1,2 bilhão para a construção e a modernização das penitenciárias,
mas essa verba não faz nem cosquinha num sistema tão deteriorado. Executivo,
Legislativo e Judiciário fazem reuniões e planos, Temer libera verbas, Cármen
Lúcia visita presídios, mas, enquanto isso, quem manda nas penitenciárias não
são os Poderes constituídos, mas as organizações criminosas.
Se duvidar, nem os secretários de segurança têm acesso
aos presídios. O PCC, o CV e a FDN, que têm muito dinheiro, comando, organização,
uma inexplicável capacidade de ação e até estatuto, simplesmente não deixam. E
eles matam não só dentro, mas também fora dos presídios. As autoridades
assistem, aturdidas, e a nós só resta pensar: que País é este?
*Publicado no Portal Estadão em 03/01/2017
