➤BOA NOITE!

Ney Matogrosso (Bela Vista, 1 de agosto de 1941), é um cantor, diretor e ator brasileiro, ex-integrante do grupo Secos & Molhados (1973-1974), que iniciou carreira solo com o disco Água do Céu - Pássaro, em 1975. É considerado pela revista Rolling Stone como a terceira maior voz brasileira de todos os tempos e, pela mesma revista, trigésimo terceiro maior artista brasileiro de todos os tempos.

O primeiro grande sucesso do grupo Secos & Molhados foi a música Sangue Latino , que selecionei para hoje numa gravação feita durante um espetáculo de Ney Matogrosso em 1999.

➤Rio Grande do Sul

Cinco locais impróprios para banho

Praias do Litoral Norte apresentam condições de balneabilidade

Considerando primeiro a boa notícia, todas as praias do Litoral Norte e na Região Hidrográfica do Uruguai, Litoral Médio, apresentam condições de banho. Quem está saindo de férias e escolheu estas regiões, ou tem casa de veraneio nas praias gaúchas do Litoral Norte, pode ficar tranquilo, pois as condições de balneabilidade são boas.

O mesmo não se pode dizer de alguns balneários da Região Hidrográfica do Guaíba onde as praias da Alegria e Florida, em Guaíba, assim como a praia Recanto das Multas, em Barra do Ribeiro, foram considerados impróprios para o banho. As águas do Camping Municipal, em Cristal e a Praia da Barrinha, em São Lourenço do Sul, também não apresentam condições para banho.

Uma boa novidade para este veraneio, que as informações sobre as condições de balneabilidades estão afixadas em painéis junto às guaritas dos salva-vidas. Além disso, o Corpo de Bombeiros estará orientando sobre cuidados que devem ser tomados e sobre o horário de atendimentos dos salva-vidas.

Boletins elaborados pela FEPAM, dentro do Projeto Balneabilidade, serão divulgados todas as terças-feiras até o dia 3 de março de 2017.

➤RAPIDINHAS

Escritórios da Odebrecht no Equador são alvo de busca e apreensão

O Ministério Público do Equador realizou nesta sexta-feira uma operação de busca e apreensão nos escritórios da Odebrecht em Guaiaquil, onde recolheu documentos que podem estar relacionados com informações sobre propinas de mais de 33,5 milhões de dólares a funcionários do governo. Na operação, realizada durante a madrugada, foram apreendidas 23 pastas com papéis, três livros e 23 cadernos, além de dois CDs e quatro computadores portáteis, informou o Ministério Público. Os agentes confiscaram, além disso, uma CPU (unidade central de processamento) e dois HDs externos, ainda segundo a Procuradoria, que solicitou assistência penal sobre este caso a Estados Unidos, Brasil e Suécia. A operação aconteceu em dois escritórios que ficam em um centro comercial da cidade portuária e, de acordo com o Ministério Público em sua conta no Twitter, buscava “evidências documentais, materiais e digitais que poderiam ser relacionados” com o caso.

O Natal dos presos da Lava Jato

Panetone, fatias de peru assado, uvas-passas e outras guloseimas típicas das festas de fim de ano passaram por uma revista rigorosa na semana que antecede o Natal na carceragem da Polícia Federal e no Complexo Médico Penal, em Curitiba, onde 26 presos da Lava Jato cumprem pena. Para comemorar a data com os presos sentenciados pelo juiz Sergio Moro, familiares puderam levar comidas típicas dessa época do ano. Mas a regalia virou polêmica na carceragem da PF, onde há onze presos, entre eles os empreiteiros Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS; o petista Antonio Palocci e o doleiro Adir Assad. O funcionário encarregado de fazer a triagem dos alimentos inicialmente vetou os comes-e-bebes, alegando que não havia ordem para a entrada de comidas natalinas. Como quarta-feira (21) foi a última visita antes do Natal, os familiares dos presos compareceram em peso na carceragem, a ponto de formarem fila na revista, incluindo a mulher de Marcelo, Isabela Alvarez Odebrecht e duas de suas três filhas. No Complexo Médico Penal, antes de entrar na penitenciária, o panetone, por exemplo, é todo esfarelado para verificar se há objetos escondidos dentro deles. 

Moro é aprovado por 66% dos brasileiros

O juiz  federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, atingiu a maior aprovação de sua história. Pelo menos é o que indica uma pesquisa do instituto Ipsos. O magistrado é aprovado por 66% dos brasileiros, contra 22% que são contrários às atitude do juiz. Em setembro de 2015, quando a pesquisa começou a circular, Moro era desconhecido por 56% das pessoas e tinha só 10% de aprovação. O resultado é fruto da aprovação da Lava-Jato, segundo a pesquisa

Movimento popular invade shopping no Recife e pede cestas básicas

Dezenas de famílias ligadas ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) realizaram ato nesta quinta-feira dentro do Shopping Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, reivindicando cestas básicas ao estabelecimento. Segundo o Diário de Pernambuco, a manifestação ocorreu em frente à loja do mercado Hiper Bompreço, foi acompanhada pela PM e não houve incidentes. O protesto durou cerca de duas horas e o movimento do shopping voltou ao normal. O centro de compras divulgou uma nota: “O Shopping Guararapes informa que a administração do empreendimento está em conversa com as lideranças do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) para na medida do possível dar encaminhamento às solicitações do movimento”. Todas as operações do Shopping estão funcionando normalmente.

Juro do rotativo do cartão de crédito ultrapassa 480% ao ano

O juro médio total cobrado no rotativo do cartão de crédito subiu 6,3 pontos porcentuais de outubro para novembro, informou nesta sexta-feira o Banco Central. Com a alta na margem, a taxa passou de 475,8% ao ano em outubro para 482,1% ao ano em novembro. Esta é a maior taxa da série histórica do BC para o rotativo do cartão de crédito, iniciada em março de 2011. O juro do rotativo é a taxa mais elevada desse segmento e também a mais alta entre todas as avaliadas pelo BC, batendo até mesmo a do cheque especial. Nesta quinta-feira, o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmaram que as regras do crédito rotativo vão mudar. A intenção é fazer com que, após um mês no rotativo, o cliente tenha sua dívida automaticamente transferida para o parcelado, que possui taxas de juros menores. A mudança está sendo formulada pelo Banco Central e precisará ser aprovada no Conselho Monetário Nacional (CMN).

➤Sequestradores presos

Passageiros libertados em Malta

Foto: Reuters/Reprodução

Todos os passageiros do avião sequestrado na Líbia e forçado a pousar na ilha de Malta nesta sexta-feira (23) foram liberados e os sequestradores foram rendidos, informou o primeiro-ministro maltês, Joseph Muscat.

De acordo com ele, o Airbus A320 da companhia aérea estatal líbia Afriqiyah Airways levava ao todo 111 passageiros (82 homens, 28 mulheres e uma criança). A agência de notícais France Presse citou ainda que havia mais sete tripulantes.

De acordo com a AFP, os dois sequestradores são partidários do antigo regime de Muammar Kaddafi e pedem asilo político na ilha Mediterrânea, informou um ministro líbio.

O ministro das Relações Exteriores do Governo de Unidade Nacional (GNA), Taher Siala, disse que eles também querem anunciar a criação de um partido político pró-Kaddafi.

Mais cedo, no Twitter, o primeiro-ministro de Malta contabilizou que 109 haviam sido liberados primeiro. Não está claro se os outros dois não liberados de início são de fato os sequestradores.

➤23/12/2016

Estadão - Tunisiano acusado de ataque em Berlim é morto em Milão

Anis Amri teria morrido após uma troca de tiros com policiais; autoridades tentam encontrar cúmplices de agressor

Folha de São Paulo - Marcelo Odebrecht diz ter agido para manter a influência política de Lula

Executivo afirma que empresa mantinha 'conta', gerenciada por Palocci, dedicada ao ex-presidente; Instituto Lula e defesa de ex-ministro negam acusações

O Globo - Odebrecht e Braskem serão fiscalizadas pelos EUA por 3 anos

Acordo de empresas e autoridades americanas e suíças prevê a contratação de um fiscal externo contra fraudes

Correio Braziliense - Líbia confirma sequestro de avião desviado para Malta

Pouco antes, o primeiro-ministro de Malta, Joseph Muscat, havia anunciado no Twitter que tinha sido alertado do "possível sequestro" de um avião líbio, que foi redirecionado para a ilha mediterrânea

Estado de Minas - Em mensagem de fim de ano, Lula pede mudanças na economia e eleição antecipada

Ex-presidente pediu mudanças na política econômica do governo Michel Temer e cobrou a antecipação das eleições presidenciais de 2018

Tribuna da Bahia - Governo endurece regras para indulto natalino

Segundo o ministro explicou, o decreto deste ano se baseia na lógica da política criminal

Diário de Pernambuco - Sequestradores ameaçam explodir avião líbio desviado para Malta

A televisão estatal TVM disse que os dois sequestradores a bordo tinham granadas e ameaçavam detoná-las

Diário Catarinense - SC registra aumento no número de furtos, roubos e homicídios

Índices de criminalidade subiram nos primeiros 10 meses de 2016

Revista VEJA - Vaquinha para financiar defesa de Lula é um fiasco

A dois dias do fim, campanha virtual arrecada menos da metade da meta de R$ 500 mil: dinheiro seria usado para custear defesa do ex-presidente

Revista EXAME - Sequestro de avião em Malta: o que se sabe até agora

O avião é ocupado por 118 pessoas, das quais 7 são tripulantes e 111 são passageiras. Segundo imprensa local, sequestradores são de grupo pro-Gaddafi

Revista ÉPOCA - TCU aponta irregularidades nos salários de 164 mil servidores

Cálculo leva em consideração folhas de pagamento da União, estados e municípios

Agência BRASIL - MP que permite saque do FGTS de contas inativas está no Diário Oficial

As mudanças no FGTS foram anunciadas ontem (22) pelo presidente Michel Temer durante café da manhã com jornalistas, no Palácio da Alvorada, em Brasília.

Portal IG - Duas pessoas levam o prêmio de R$ 40 milhões da Mega-Sena

Cada apostador ganhou R$ 20.091.578,77, enquanto 113 sortudos levaram R$ 25 mil cada na quina, além de 7.195 apostadores que acertaram a quadra

Portal G1 - Passageiros de avião sequestrado na Líbia começam a ser liberados

Informação foi divulgada pelo primeiro-ministro de Malta, para onde voo foi desviado

➤OPINIÃO

A modernização possível*

A proposta de reforma das relações trabalhistas apresentada pelo governo é a que, nas atuais circunstâncias, menos resistências enfrentará no meio sindical e, por isso, a que tem maiores possibilidades de ser aprovada com presteza pelo Congresso Nacional. O governo do presidente Michel Temer discutiu previamente com representantes das seis principais centrais sindicais e das três principais entidades empresariais quais medidas que, sem gerar novos pontos de atrito, contribuiriam para melhorar as relações de trabalho, dar maior segurança jurídica para empregados e empregadores e, assim, estimular as contratações. Essa atitude do governo tende a facilitar o avanço das discussões, num momento em que a existência, no País, de 12 milhões de desempregados não deixa dúvidas quanto à urgência do tema.

Em sua versão original, o conjunto de mudanças que o governo chama de “modernização” da legislação trabalhista estava resumido numa proposta de medida provisória, cujo texto foi discutido com dirigentes sindicais e empresariais. Em razão do risco de o uso desse instrumento legal para mudar a legislação trabalhista ser questionado judicialmente, o governo optou por fazer a reforma por meio de projeto de lei que deverá ser enviado ao Congresso, para tramitar em regime de urgência.

Longe de significar recuo, a decisão do governo de substituir a medida provisória por outro instrumento para promover a mudança na legislação trabalhista mostra sua preocupação em afastar os riscos previsíveis de questionamento jurídico de um projeto tão sensível politicamente como esse, em razão dos muitos interesses que envolve. Essa iniciativa do governo Temer se soma a outras que, aos poucos, vão confirmando sua disposição de melhorar o ambiente econômico e, desse modo, criar as condições necessárias para que, mais confiante, o empresariado volte a investir. Estão nesse caso o empenho do governo na aprovação da emenda constitucional que fixou um teto para os gastos públicos e a proposta de reforma da Previdência, que, como a trabalhista, afeta interesses variados.

O ponto fundamental da proposta de reforma apresentada pelo governo é o que estabelece, para 11 casos, a prevalência do que foi negociado pelos trabalhadores, por meio de entendimentos entre seus sindicatos e os empregadores, sobre o que está na legislação. Isso dá força legal aos acordos e às convenções coletivas e afasta a possibilidade de questionamento na Justiça das normas acertadas entre patrões e empregados. Trata-se de reivindicação antiga de entidades empresariais e de sindicatos e centrais sindicais.

Sem o risco de questionamento jurídico daquilo que decidirem, empregados e empregadores têm um grande campo para discutir as relações no ambiente de trabalho e estabelecer as regras mais adequadas. As duas partes poderão, desse modo, definir regimes diferenciados de trabalho. Na proposta do governo, poderá haver acréscimo de até 4 horas no regime semanal, que chegaria a 48 horas, com jornada máxima de 12 horas.

Entre outros pontos que empregados e empregadores poderão acertar estão o parcelamento das férias em até três vezes e o aumento do limite de trabalho em tempo parcial de 25 para 36 horas semanais. A proposta do governo inclui também o aumento do prazo de contratação de trabalho temporário, de 90 para 120 dias, prorrogáveis por igual período.

O governo optou pelo uso de medida provisória para a criação do Programa Seguro-Emprego (PSE), que permite a redução de até 30% da jornada e do salário, em troca da manutenção do emprego. O governo arca com 50% do valor da redução do salário. Outra medida anunciada pelo presidente Temer para estimular a economia é a permissão para os trabalhadores sacarem o FGTS de contas inativas. Estima-se que o saldo dessas contas alcance R$ 30 bilhões.

São mudanças que, por si sós, não criam empregos. Mas, por melhorarem as relações entre empresas e empregados e permitirem novas formas de contratação, podem reduzir o temor que muitos empresários têm de contratar.

*Publicado no Portal Estadão em 23/12/2016