sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

➤BOA NOITE!


Zé Ramalho  (Brejo do Cruz, 3 de outubro de 1949
é um cantor e compositor brasileiro. que em outubro de 2008, apareceu na 41ª posição entre os Cem Maiores Artistas da Música Brasileira da revista Rolling Stone 
Ele gravou seu primeiro disco solo (Zé Ramalho) em 1977. O segundo, A peleja do diabo com o dono do céu, veio em 1979. Dois anos depois, 1981, chegava o terceiro álbum, a Terceira Lâmina.
De lá para cá, Zé Ramalho enfrentou momentos de grande sucesso intercalados com alguns de ostracismo. Passou por eles e agora está completando 40 anos de carreira.
Para quem curte um dos maiores compositores que o Brasil produziu, selecionei uma de suas, na minha opinião,  melhores. composições. Para começar o final de semana, Zé Ramalho e Eternas Ondas.


➤Operação Zelotes

Lula é denunciado por formação de quadrilha


Deflagrada em março do ano passado, a Operação Zelotes surgiu com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em vender decisões do Carf, o tribunal que julga recursos contra multas aplicadas pela Receita Federal. No meio do caminho, investigando lobistas que participavam do esquema, procuradores e policiais esbarraram em outros balcões de negócios de Brasília. Descobriram, por exemplo, que alguns dos suspeitos, os mesmos que vendiam acesso a poderosos gabinetes da capital, tinham atividades extras no mundo do crime. Ofereciam, entre outras coisas, medidas provisórias editadas sob medida pelo governo para atender empresas interessadas em obter benesses oficiais, como incentivos fiscais. Um dos achados despertou especial atenção. Ao quebrar o sigilo de Mauro Marcondes, um megalobista conhecido por atuar em favor da indústria automobilística, apareceram pagamentos de 2,5 milhões de reais a uma empresa registrada em nome de Luís Cláudio Lula da Silva, o filho caçula do ex-presidente Lula. Era só a ponta aparente de um elo que, agora, os investigadores acreditam ter fechado – e que acaba de resultar em mais uma ação criminal contra o petista.

A descoberta dos pagamentos a Luís Cláudio exigiu a abertura de uma nova frente de investigação – e deu origem a uma sucessão de explicações desencontradas por parte de quem pagou e de quem recebeu. Preso, Mauro Marcondes primeiro disse que contratara o filho de Lula para desenvolver o projeto de um centro de exposições no interior de São Paulo. Depois, alegou que o dinheiro foi repassado a título de patrocínio a competições de futebol americano organizadas por Luís Cláudio. O rapaz se complicou ainda mais. Explicou que prestou serviços de consultoria à empresa do lobista e apresentou à polícia relatórios para supostamente comprovar o que dissera. Os documentos nada mais eram do que uma colagem malfeita de textos plagiados da internet. Restava no ar a pergunta: por que, afinal, o menino Lula recebeu a bolada do lobista? Foi na montanha de documentos coletados por outra operação, a Lava-Jato, que os investigadores da Zelotes conseguiram a resposta, ou a parte que faltava para fechar o elo.

A suspeita, desde o começo, era que Mauro Marcondes pagara a Luís Cláudio para obter a ajuda de Lula em assuntos de interesse de seus clientes. Lula já era ex-presidente, mas, como se sabe, desfilava poder no Planalto de Dilma Rousseff. Marcondes, àquela altura, defendia causas bilionárias no governo. E, coincidência ou não, teve êxito nas principais delas. Conseguiu, por exemplo, a edição de uma medida provisória prorrogando benefícios fiscais a montadoras de automóveis e contribuiu para que o governo brasileiro fechasse com os suecos da Saab a compra de 36 caças para a Força Aérea, num contrato de 5,4 bilhões de dólares. Pelo lobby, Marcondes recebeu das montadoras e da Saab mais de 15 milhões de reais. Teria ele repassado uma parte desse dinheiro a Lulinha para que Lula o ajudasse em suas empreitadas junto ao governo Dilma? Para os procuradores da Zelotes, foi exatamente o que aconteceu. No material apreendido no Instituto Lula pela Lava-Jato, eles encontraram o que consideram ser a prova cabal dessa relação: no mesmo período em que recebeu a bolada, Lulinha não só ajudou Mauro Marcondes a marcar reuniões com Lula para tratar dos interesses das empresas que o lobista representava como acompanhou pessoalmente os encontros.

E-mails, atas de reuniões e agendas do Instituto Lula foram juntados à investigação como prova. Para os investigadores, o conjunto não deixa dúvida: o lobista pagou ao filho para obter a ajuda do pai. Somado, o material embasa mais uma acusação criminal contra Lula na Justiça. É a quarta denúncia proposta pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente. Desta vez, os procuradores acusam Lula de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, crimes cujas penas podem passar dos quinze anos de prisão. O filho de Lula foi denunciado por lavagem de dinheiro.

Ao longo da investigação, os sigilos bancário e fiscal de duas empresas de Luís Cláudio foram quebrados. E o que saiu da análise das contas torna ainda mais nebulosas as transações financeiras do caçula da família Lula. De 2011 a 2015, as duas empresas dele receberam o número mágico de 13 milhões de reais – parte das movimentações, segundo a Receita Federal, é incompatível com as declarações de renda apresentadas no período. A maior parcela foi repassada por grandes empresas, a título de patrocínio para os torneios de futebol americano organizados pelo rapaz, mas nem tudo é o que parece. No rol há, por exemplo, uma empresa que deu dinheiro mas nunca figurou entre os patrocinadores das competições. Dentre os pagadores aparece também uma empresa da família de José Carlos Bumlai, o lobista amigo do peito de Lula que tinha passe livre em seu governo (e que, anos depois, acabaria apanhado pela Lava-Jato). Uma parte significativa dos valores recebidos pelo caçula de Lula foi aplicada em fundos de investimento. O destino de pelo menos 3,5 milhões os peritos da Receita simplesmente não conseguiram identificar, e 840 000 reais foram transferidos para a conta de uma empresa de fachada sediada em um casebre na periferia de São Paulo.

Luís Cláudio, como se vê, virou um portento dos negócios, a exemplo de seu irmão Fábio Luís, o Lulinha, ex-tratador do zoológico paulistano que ficou milionário graças a negócios nebulosos feitos durante o governo do pai. Quando os negócios de Fábio vieram à luz, Lula defendeu o primogênito. Disse que ele era um “Ronaldinho dos negócios”. O que ninguém sabia àquela altura era que havia um outro gênio na família ensaiando os primeiros passos rumo à fortuna. Tampouco se sabia que tamanho sucesso viria a complicar sobremaneira a vida do orgulhoso pai.

Portal Veja/Rodrigo Rangel/Conteúdo

➤Bolsas de estudo

PF investiga fraude de R$ 5,8 milhões na UFRGS


A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (9), a operação PhD contra desvios de recursos oriundos de programas federais de incentivo à pesquisa de aproximadamente R$ 5,8 milhões. Seis pessoas foram presas, e ainda foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva nas cidades de Porto Alegre e Canoas, na Região Metropolitana, e em Pelotas, no Sul do estado.

Conforme a investigação, iniciada há seis meses, o projeto SUS Educador era o principal alvo dos desvios protagonizados dentro da área de Educação em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Eram desviados recursos do Programa de Extensão em Saúde Coletiva, conforme a PF, dentro de atividades de educação continuada e pós-graduação.
A assessoria de imprensa da UFRGS disse que ainda não tem um posicionamento e que está buscando mais informações sobre a operação.

Segundo a PF, o esquema consistia na inclusão de bolsistas sem qualquer vínculo com a UFRGS para o recebimento de valores de até R$ 6,2 mil, como bolsa de doutorado. O dinheiro, então, seria repassado, em parte ou integralmente, para coordenadores dos programas.
Junto a isso, a PF apurou que o pagamento de diárias, recibos de pagamento autônomo (RPA), bem como outras despesas, também eram usadas para os desvios. Um aluno recebeu o título de mestre sem ter frequentado cursos ou feito qualquer avaliação, o que evidenciou, segundo a polícia, o direcionamento de seleções.

Os projetos investigados totalizam aproximadamente R$ 99 milhões, sendo que a PF apurou cerca de R$ 5,8 milhões em desvios. Os suspeitos são investigados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações.
Fonte: Portal G1

➤OPINIÃO

Em nome da estabilidade*

Eliane Cantanhêde

Já que o Supremo Tribunal Federal (STF) virou a Geni da vez, que tal entrar na contramão e defender a decisão do plenário, que estancou uma crise institucional e evitou mais um grave sacolejo na já frágil situação política, econômica e social? Nada nessa vida é perfeito, mas o Supremo, empurrado para uma situação difícil, em que qualquer decisão seria duramente criticada, optou pela saída possível: a de meio-termo.

Atual inimigo número 1 da população brasileira, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi impedido de assumir eventualmente a Presidência da República no caso de ausência de Michel Temer, mas manteve a cadeira de presidente do Senado por mais um mês e meio. Na prática, significa que o Supremo deu alguns dias de vida útil para o supervilão da hora, já que o recesso parlamentar começa na semana que vem e o sucessor de Renan será eleito na reabertura dos trabalhos em fevereiro.

Então, objetivamente, o STF interrompeu uma crise institucional de proporções imprevisíveis, em um momento em que o País já está saturado de crises por um preço razoável: dar sobrevida de seis ou sete dias para Renan que não muda um milímetro o destino dele. A sorte do senador e de seus 12 inquéritos está lançada. Questão de tempo.

O problema foi o custo da decisão do STF na opinião pública: uma imensidade de críticas, um enorme desgaste. Os brasileiros estão exaustos com o tamanho, a disseminação e os valores estratosféricos que a corrupção assumiu. Logo, querem sangue, troféus, execuções em praça pública. A democracia e a justiça, porém, não se fazem assim. É preciso maturidade, serenidade e até coragem pessoal de homens e mulheres públicos para remar contra a corrente.

Foi isso que ministros como a presidente Cármen Lúcia e o decano Celso de Mello acertaram, até mesmo com representantes do governo e com parlamentares responsáveis e experientes como o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC). Todos eles têm horror a que se diga que houve “acordão”, mais ainda “acordão para salvar Renan”. Mas houve, sim, acordo, só que não para salvar Renan. Nenhum deles quer ou vai salvar Renan de coisa nenhuma. Mas para preservar o equilíbrio entre Poderes, a estabilidade institucional.

Ao afastar o presidente de um outro Poder por uma liminar, sem haver urgência e fato novo, o ministro Marco Aurélio Mello não só atravessou o samba e um julgamento em andamento como mexeu com os brios do Senado e jogou o Supremo em uma emboscada, espremido entre endossar o arroubo do colega ou partir para o confronto direto com o Legislativo. Não por acaso a liminar do ministro foi no dia seguinte às grandes manifestações em 25 Estados e no Distrito Federal, em que os grandes vilões foram o Congresso, o desvirtuamento das dez medidas anticorrupção e, diretamente, Renan. O ministro ficou “bem” com a opinião pública. Mas deixou Supremo “mal”.

Para conceder a liminar em um caso assim, como lembraram Cármen Lúcia e Celso de Mello, deveria ter havido urgência e fatos novos, ingredientes sobejamente existentes na liminar do ministro Teori Zavascki afastando Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do próprio mandato. Por que a liminar de Teori contra Cunha foi aprovada por unanimidade no plenário? E por que a de Marco Aurélio contra Renan não foi? Reflitam, por favor.

Renan, que é Renan, só piora as coisas, ou joga gasolina na fogueira, recusando-se a receber a notificação do oficial de justiça, descumprindo uma liminar do STF e ontem tripudiando e chocando com uma frase que soa como sarcasmo ou provocação: “Decisão judicial do STF é para se cumprir”. Sinal de desespero? Só pode ser. Porque Renan Calheiros sobreviveu a essa batalha, mas não vai ganhar a guerra com a Justiça.

Publicado no Portal Estadão em 09/12/2016

➤Prefeito eleito

Marchezan anuncia medidas para o ano que vem

Foto: Metro/Reprodução
"Os partidos vão participar ativamente da formação da nossa gestão, até porque muitas pessoas que nos apoiaram têm experiência, tem qualificação. Nós gostaríamos de prestigiar pessoas do quadro e acredito que teremos um grupo que busque excelência. O ideal é que a gente possa otimizar a administração, melhorar a relação com a sociedade e a aplicação do recurso público", afirmou o prefeito eleito de Porto Alegre, Nelson Marchezan (PSDB), em entrevista coletiva esta manhã.

Afirmando que reduzirá o número de secretarias para 15, além da unificação de departamentos municipais, Marchezan esclareceu que não pretende trabalhar com base de cortes em cargos comissionados (CCs). “A estruturação não foi pensada dessa forma. Queremos atingir o melhor resultado", afirmou, ressaltando que contará com instituições que prestarão serviços em toda a gestão.

"Estamos fazendo o máximo para apresentar remédios e soluções. Sabemos que teremos dificuldades e já temos uma ideia da atual situação e daquela que vamos enfrentar no ano que vem. Pelos dados que tivemos acesso, a condição de Porto Alegre é difícil e acho que há atrasos em serviços essenciais", explicou o prefeito eleito que, segundo afirmou, fará uma gestão pautada pela transparência.

Sobre a EPTC, Marchezan disse que a situação da Empresa será estuda nos primeiros meses de seu governo, para que seja verificada a necessidade de manutenção de sua estrutura.

"Vamos fazer correções nos primeiros dias de prefeitura e vamos avaliar a EPTC e outras secretarias. Vamos verificar se há prejuízo financeiro ao unir o Departamento Municipal de Água e Esgoto com o Departamento de Esgotos Pluviais. A nossa intenção é simplificar a vida do cidadão, solucionando problemas na prefeitura e não neste ou naquele órgão", acrescentou. 

Marchezan também salientou que não tem intenção de privatizar a Carris, mas informou que pretende determinar uma avaliação criteriosa na empresa.

"Não temos a meta de privatizá-la, mas é inaceitável que a sociedade pague R$ 50 milhões de prejuízo. Ou ela se torna uma companhia lucrativa, ou ela deverá ser privatizada", comentou.

Questionado sobre a possibilidade de parcelar o salário do funcionalismo municipal, Marchezan afirmou que fará de tudo para evitar qualquer tipo de prejuízo aos servidores do município.

Depois de garantir que todos os partidos participarão ativamente da composição do governo de Porto Alegre, Marchezan disse que começará a anunciar os nomes de seu secretariado a partir de segunda-feira, dia 12.

➤09/12/2016


Estadão - Com queda no preço dos alimentos, inflação é a menor para novembro desde 1998
Índice oficial avançou abaixo da expectativa e acumula alta de 6,99% em um ano; em 2016, porém, alta acumulada é de 5,97% e IPCA pode encerrar o ano sem estourar o teto da meta, de 6,5%

Folha de São Paulo - Odebrecht delata caixa 2 em dinheiro vivo para Alckmin
Segundo a delação, R$ 2 milhões em espécie foram repassados ao empresário Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama, Lu Alckmin

O Globo - Tucanos mergulham de cabeça no governo pensando em 2018
Líderes do PSDB acertam com Temer participação maior em sua equipe para abafar discurso da oposição de que estariam articulando um golpe

Correio Braziliense - Parlamento da Coreia do Sul aprova impeachment da presidente
Park Geun-Hye está envolvida em um escândalo de corrupção que paralisou durante meses o governo e provocou grandes manifestações em todo o país

Estado de Minas - Temer adia escolha de novo articulador
Após indicação, Antônio Imbassahy (PSDB-BA) teve nome bombardeado pelo Centrão. José Aníbal (PSDB-SP) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) também estariam na disputa

Tribuna da Bahia - PF investiga desvios de R$ 5,8 milhões em programas de educação
Operação acontece nas cidades de Porto Alegre, Canoas e Pelotas

Diário do Nordeste - Temer faz primeira visita ao Ceará como presidente e promete investimentos
A agenda do presidente, que visitará outras cidades do NE, além de Fortaleza,trata da renegociação de dívidas de produtores rurais

Diário Catarinense - Controladora alega que foi pressionada a autorizar voo da Chape
Celia Monasterio fez a revelação em carta postada pelo jornal El Deber

Revista VEJA - Justiça nega habeas corpus a Adriana Ancelmo
Um dos argumentos usados pela defesa é o fato da ex-primeira-dama ter dois filhos de 10 e 14 anos com Sérgio Cabral, também preso, que estariam desamparados

Revista ÉPOCA - Temer reestrutura segundo escalão da Caixa
Nomeações mostram força do titular da Fazenda no governo

Revista EXAME - PF investiga desvios de R$ 5,8 mi em bolsas de doutorado no RS
Operação PhD investiga desvio de recursos de programas federais de incentivo à pesquisa, especialmente o SUS Educador

Agência BRASIL - Mudanças na previdência de militares serão encaminhadas em 2017, diz ministro
Questionado sobre o que seria passível de negociação, Jungmann disse que “tudo está na mesa”, inclusive aumento da contribuição e do tempo de serviço


Portal G1 - Gerente da LaMia seguirá preso durante investigação de acidente da Chapecoense
Aeronave da companhia caiu durante voo para a Colômbia na semana passada. Setenta e uma pessoas morreram e seis ficaram feridas

Portal IG - Minas Gerais parcela pagamento do 13º salários dos servidores até março
Governo do Estado anunciou na tarde de quinta-feira (8) que a metade do valor do salário líquido será pago em 22 de dezembro para todos os servidores públicos de Minas Gerais

➤Previdência Social

Planalto admite negociar idade mínima e transição


Para enfrentar as resistências para a aprovação da reforma da Previdência, o Palácio do Planalto está disposto a negociar com as centrais sindicais mudanças na idade mínima de 65 anos para homens e mulheres incluída na proposta do governo enviada ao Congresso Nacional na segunda-feira. Também poderão entrar na mesa de negociação o tempo que os trabalhadores com idade superior a 50 anos (homens) e 45 (mulheres) terão de trabalhar a mais para se aposentarem e o “gatilho” que elevaria a idade mínima a 67 anos até o fim dos anos 2050.

No texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) encaminhada aos parlamentares, o governo estabeleceu uma regra de transição até a implementação completa da reforma, com um pedágio de 50% sobre o tempo de contribuição que falta para se aposentar – ou seja, para quem falta três anos, seria necessário trabalhar mais um ano e meio. O valor é maior dos que os 40% discutidos inicialmente durante a elaboração do texto pela área técnica. Segundo interlocutores do governo, a proposta foi desenhada com uma “gordura” para negociação por conta da complexidade da reforma e das resistências já encontradas antes mesmo do seu anúncio.

O texto apresentado é considerado duro pelo governo, mas auxiliares do presidente Michel Temer avaliam que as negociações não podem desfigurar o objetivo principal da reforma, que é garantir a sustentabilidade das contas da Previdência. Uma das alternativas é a fixação de um escalonamento na idade mínima, até chegar aos 65 anos. Durante a reunião do presidente com as centrais sindicais para apresentar a reforma, o governo viu que a idade mínima de 65 anos terá muita dificuldade de ser aprovada. Foi o ponto mais atacado pelos sindicalistas.

O gatilho também é um ponto passível de negociação. Pela regra proposta pela área técnica, a idade mínima subiria um ano sempre que a média de sobrevida dos brasileiros aos 65 anos subisse em igual proporção. Hoje, essa sobrevida é de 18,4 anos. Pela regra, portanto, a idade mínima chegaria a 66 anos quando essa sobrevida atingisse 19,4 anos. Por outro lado, o governo não pretende mexer na proposta que veda o acúmulo de benefícios.
Agência Estado

➤BOM DIA!

Quem é mesmo que destrói a educação?

Depois de ficar 54 dias em greve, o magistério, leia-se Cpers Sindicato, decidiu que vai entrar em greve a partir de terça-feira, dia 13, até que seja votado o pacote de medidas encaminhado pelo governador Sartori para análise dos deputados estaduais.

A decisão foi tomada em assembleia do Cpers realizada em frente ao Palácio Piratini, já que o Gigantinho estava ocupado. Foi no meio da rua, através de assinaturas ou outros dispositivos que não conheço, que os mestres decidiram parar, mais uma vez este ano, impedindo que os alunos da rede estadual de ensino terminem o ano letivo cumprindo decentemente todo o calendário planejado.

Primeiro incentivaram que alunos ocupassem escolas, depredassem o patrimônio público e impedissem que os verdadeiros estudantes fossem para as salas de aula aprender, o que é feito de maneira muito superficial na maioria dos casos. Tanto é verdade que a posição do Brasil em se tratando de ensino médico, é ridícula ante países do mundo inteiro. Em matemática, então, é uma vergonha daquelas. E os dados não são meus, são oficiais, fornecidos por gente que cuida, ao contrário de muitos professores, de dar aos estudantes um ensino que garanta um futuro melhor. O que não é, certamente, o caso do Cpers Sindicato.

Tanto é verdade que, depois de uma paralisação de quase dois meses, decidiram parar novamente sem a mínima preocupação com o cumprimento de uma obrigação básica que é completar o número de horas determinadas pela legislação.

Param dois meses, exigem que o ponto não seja descontado e depois inventam uma história fantástica que estão recuperando aulas nos finais de semana. Conversa para boi dormir, como se diz lá em São Gabriel. Alguém, de sã consciência, imagina que as aulas são integralmente recuperadas? Claro que não. O conteúdo que exige duas ou três aulas por semana, é passado aos estudantes em uma hora, no máximo. E estamos conversados.

Enquanto isso, com o dinheiro dos professores e as subvenções oficiais, o Cpers Sindicato espalha cartazes, faz propaganda maciça em rádio, afirmando que o governador Sartori está destruindo a educação. Um tipo de propaganda e manifestação que só se vê e escuta quando não é o partido dos representantes do Cpers que está no governo. Quando seus chefes governam, fazem um silêncio absoluto ou encenam manifestações que nunca acontecem.

Quero deixar bem claro, antes que façam ilações que não correspondem, que não defendo o governador Sartori, não tenho posições definidas sobre alguns itens do pacote, sobre outros tenho opinião clara, mas sou um defensor ferrenho da educação com qualidade para nossos filhos, coisa que o Cpers parece não se preocupar.

Voltando ao calendário escolar, é bom que se esclareça que cada escola é responsável pelo cronograma do ano letivo que deverá ter, no mínimo, 200 dias. A previsão feita pela Secretaria de Educação é que, para que o calendário seja cumprido, as aulas terminarão no final de dezembro.

Quem fala em destruição do ensino, mais uma vez, depois de parar por 54 dias, vai entrar em greve. Depois vai alegar que a culpa é do governo e que as aulas serão recuperadas nos finais de semana. Alguém imagina, por acaso, que os grevistas admitirão perder as férias de verão? Alguém imagina que, mesmo com mais uma greve do magistério, as aulas não serão encerradas antes do Natal?

Enquanto isso, os (i)responsáveis pelo comando do Cpers seguirão gritando que Sartori está destruindo a educação, enquanto batem sinetas e gritam palavras de ordem na Praça da Matriz. Aula, que é o que os alunos precisam, nem pensar. Para os dirigentes do Cpers, não deve  ser importante!

Diante de mais uma greve do Cpers, que não tem tempo para terminar, fico me perguntando: Quem é mesmo que destrói a educação?

Tenham todos um Bom Dia!