Suicídio do Congresso*
Eliane Cantanhêde
O mundo está desabando e as chances de o Congresso
Nacional virar uma Arca de Noé e de os políticos se salvarem do dilúvio parecem
cada vez menores, até porque não se vê nenhum Monte Ararat à frente. Depois do
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, agora é o do Senado, Renan
Calheiros, que vira réu do Supremo, enquanto os deputados estraçalham o pacote
anticorrupção na calada da noite e o Senado tenta regime de urgência para
amarrar os cacos do pacote e jogar no colo do presidente Michel Temer.
Se a economia estivesse reagindo bem, todos esses erros e
solavancos políticos poderiam ser mitigados. Mas não é o que acontece e
chega-se ao círculo vicioso em que a política puxa a economia para baixo, a
economia puxa a política e o redemoinho traga tudo e todos. E o Congresso?
Entra em choque com o Poder Judiciário, isola-se perigosamente da opinião
pública e deixa o Poder Executivo entre a cruz e a espada: ou aliar-se a ele
contra o Judiciário e a opinião pública, ou virar-se contra ele e perder votos
em projetos fundamentais para a sua própria sobrevivência.
Temer tenta se equilibrar entre os Poderes, lamentando
que até a aprovação folgada da PEC do Teto de Gastos no Senado tenha sido
tragada pela queda do avião da Chapecoense, o pacote de maldades da Câmara, a
Odebrecht e o julgamento de Renan no STF. Está difícil conquistar manchetes
otimistas e uma “agenda positiva”. O risco para o Planalto é uma onda de
manifestações pelo País afora, com grupos, táticas e objetivos muito
diferentes.
Na terça-feira, enquanto o Brasil vivia intensamente a
comoção pelo acidente, vândalos quebraram vidraças, picharam prédios públicos,
incendiaram e viraram carros na Esplanada dos Ministérios. A votação da Câmara
sobre o que seria o pacote anticorrupção seria horas depois, mas nenhum
“manifestante” abriu a boca, ou uma bandeira, para defender as dez medidas do
MP, subscritas por mais de 2 milhões de pessoas. Só na quarta-feira veio o
panelaço contra o Frankenstein corrupção e, na quinta, o protesto de juízes e
procuradores diante do STF.
Com Judiciário e Legislativo em pé de guerra, um debate
no Senado reuniu ontem Renan, falando pelo Congresso horas antes de virar réu,
Gilmar Mendes, contrapondo-se a lugares-comuns, e Sérgio Moro, com ponderações
técnicas e didáticas sobre os perigos do pacote da Câmara. Em vez de disparar
adjetivos e desaforos, o juiz foi surpreendentemente político e sugeriu um
único antídoto para preservar os agentes do combate à corrupção: especificar
que divergências na aplicação da lei, na interpretação dos fatos e na avaliação
de provas não podem ser criminalizadas. Para que juízes e procuradores possam
discordar sem que isso seja caracterizado como má-fé ou crime.
Juízes, procuradores, policiais federais erram, como todo
mundo, e os juízes gozam de excessiva imunidade. Juiz perde ação? Perde a
aposentadoria mesmo afastado? E o que dizer do juiz que quebrou o sigilo
telefônico da jornalista Andreza Matais para escancarar suas fontes de
informação? Mas, convenhamos, mexer nisso agora é dar murro em ponta de faca.
Com esse Congresso? Com a Lava Jato a mil? Com a delação da Odebrecht?
Prensado entre Renan, Gilmar e os senadores,
principalmente do PT (quem te viu, quem te vê...), Moro parecia isolado,
falando sozinho, mas, se havia alguém ali com real apoio popular, falando por
milhões de cidadãos e cidadãs, era o juiz de Curitiba. Nesse clima que o Brasil
vive, cristaliza-se infelizmente uma sensação do bem contra o mal. Seguramente,
não é Moro que incorpora o mal. Aliás, ele nem está na lista da Odebrecht.
*Publicado no Portal Estadão em 02/12/2016
