quinta-feira, 27 de outubro de 2016

BOA NOITE!


Cássia  Eller (Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 1962 — Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2001)
Foi  cantora e violonista do rock brasileiro dos anos 1990, eleita a 18ª maior voz e 40ª maior artista da música brasileira pela revista Rolling Stone Brasil.
Cássia Eller sempre teve uma presença de palco bastante intensa, assumia a preferência por álbuns gravados ao vivo e ela era convidada constantemente para participações especiais e interpretações sob encomenda, singulares, personalizadas.
Cássia morava com sua namorada, Maria Eugênia Vieira Martins, com a qual criava seu filho Francisco, que era chamado carinhosamente de Chicão pelas duas. A pedido de Cássia, caso viesse a acontecer algo, Maria ficou sendo a responsável pela criação de Francisco, após a morte de sua namorada.
Malandragem, foi um dos maiores sucessos de Cássia Eller


Conselho de Ética do Senado

Juízes entram com ação contra Renan

Cinco juízes protocolaram uma representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no Conselho de Ética. Os magistrados pedem que o colegiado avalie a possível quebra de decoro parlamentar nas recentes declarações com críticas ao Judiciário e ao ministro da Justiça.

A ação é assinada por juízes de diferentes varas dos Estados de Pernambuco, Minas Gerais, Goiás e São Paulo. No documento, eles narram as frases ditas por Renan em entrevista coletiva na segunda-feira, 24, quando o senador chamou o magistrado que autorizou a operação da PF contra o Senado de "juizeco" e o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, de "chefete de polícia".

Eles argumentam que, com tais declarações, o presidente do Senado ofende não apenas a honra do juiz Vallisney de Souza e do ministro Moraes, mas os Poderes Judiciário e Executivo como um todo.

Tramitação. A representação será avaliada pelo presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), que decide monocraticamente se irá aceitá-la ou arquivá-la.

Em caso de aceite, uma reunião do conselho é agendada para que os demais senadores votem pela continuação ou encerramento do processo. Caso a representação seja arquivada, é possível fazer um recurso ao plenário do colegiado. João Alberto tem até cinco dias úteis para analisar a proposta.
Agência Estado

Comitê de Marchezan

PF conclui que não houve ataque a tiros

Foto: clicRBS/Reprodução
Após analisar evidências do local, ouvir testemunhas e examinar imagens de câmeras de segurança, a Polícia Federal concluiu que não houve um ataque a tiros no comitê do candidato Nelson Marchezan Jr, em 17 de outubro. O inquérito indica que a quebra dos vidros da fachada do prédio foi provocada por fenômeno climático.

Supersimples e Salão Parceiro

Presidente Temer sanciona nova lei

Foto: Agência Brasil/Reprodução
O presidente Michel Temer sancionou hoje (27) o projeto de lei que amplia o prazo de parcelamento das dívidas tributárias de micro e pequenas empresas, estabelecendo os novos limites para o enquadramento das empresas no Simples Nacional, e a lei do salão-parceiro, que legaliza a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços em salões de beleza - como os de cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, maquiadores, esteticistas e depiladores.

Criado em 2006, o Supersimples tem o objetivo de desburocratizar e facilitar o recolhimento de tributos pelos micro e pequenos empresários. Com as mudanças, o limite para que a microempresa seja incluída no programa passa dos atuais R$ 360 mil anuais para R$ 900 mil. Já o teto das de pequeno porte passa de R$ 3,6 milhões anuais para R$ 4,8 milhões. A nova versão da lei amplia de 60 para 120 prestações o prazo para pagamento das dívidas tributárias.

Em discurso ao anunciar as ações, o presidente Temer citou empregos e diálogo.

"Estamos na linha fundamental e coerente com duas palavras que dão a tônica do nosso governo: diálogo e emprego", disse ele, que novamente elogiou a atuação do Congresso Nacional para o aperfeiçoamento da legislação: "condições macroeconômicas sólidas significam mais investimento e crescimento. Estamos trilhando o caminho de uma sociedade de prosperidade para todos", acrescentou.

Salão-parceiro

A inclusão dos salões de beleza na legislação, no entanto, não tem o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh).. O presidente da entidade, Moacir Roberto Tesch Auervald, disse que a mudança nas regras vai eliminar direitos trabalhistas dos profissionais de salões de beleza e, ao torná-los pessoas jurídicas, vai obrigá-los a contratar outros profissionais para administrar o empreendimento.

Petição de Lula contra Moro

ONU diz que  “decisão foi formalidade”


Após os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmarem que a ONU aceitou petição do petista contra Sérgio Moro por violação dos direitos humanos, a Organização informou que a sua decisão relativa ao exame do caso foi uma “formalidade”. Assim, ainda não se pode considerar que a entidade considerou sua admissibilidade e tal etapa apenas será realizada em 2017 ou mesmo em 2018. O julgamento completo do caso pode levar cinco anos.



Em comunicado datado desta quinta-feira, a ONU informou que a decisão tratava apenas um "registro" do caso. "Isso não implica uma decisão nem sobre sua admissibilidade e nem sobre mérito", segundo nota da porta-voz da entidade, Elizabeth Throssell. "Significa apenas que o Comitê de Direitos Humanos olhará o caso". Ela ainda informou que a comunicação "agora foi enviada à missão permanente do Brasil para que o Estado faça suas observações". Em nota publicada ontem, os advogados de Lula afirmaram que o governo brasileiro teria dois meses para prestar informações sobre a questão da admissibilidade da comunicação.

Outro comunicado de hoje destaca:  “Podemos confirmar que a ONU formalmente registrou a   petição submetida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  O processo de registro é essencialmente uma formalidade e não implica em nenhuma expressão ou decisão do Comitê sobre a admissibilidade ou os méritos da queixa”. 

A ONU informa que 95% dos casos que chegam são registrados e, nesta fase, a entidade apenas examina se todos os documentos estão em mãos, se a pessoa de fato existe e se o país implicado pode ser julgado com base nos tratados. A admissibilidade da queixa apenas será avaliada uma vez que a entidade também tenha em mãos a defesa do Estado brasileiro. Assim, o Comitê decide se a queixa cumpre os critérios para admissão, o que pode levar até dois anos.

Porém, o tempo para considerar a queixa varia, podendo levar até cinco anos. Assim, a ONU aceita considerar a queixa de Lula e prosseguirá com análise do caso, mas não se posicionou sobre o conteúdo do pedido. A entidade poderia ter rejeitado o registro já no primeiro juízo ou mesmo ter considerado um caráter de urgência, antecipando um exame, mas optou pelo caminho tradicional, informa o jornal. 

Com Portal IG

27/10/2016


 Estadão - MPF investiga ‘erro’ que custou R$ 1 bi à Caixa
Procuradoria no Rio apura falha no sistema do segundo maior banco público do País que gerou prejuízo bilionário quando Moreira Franco era vice-presidente da instituição

Folha de São Paulo - Em nova fase da Acrônimo, PF leva delator para explicar contradições
Investigação constatou supostas omissões nos relatos de Benedito Rodrigues de Oliveira Neto

O Globo - Taxa de desemprego sobe e chega a 11,8% no terceiro trimestre
Total de pessoas sem emprego é de 12 milhões, segundo IBGE

Correio Braziliense - Propostas em gestação na Câmara e no Senado querem dificultar investigações
Operação Lava-Jato é um dos "alvos" das propostas que vão na contramão das 10 medidas apresentadas ao Congresso para acabar com a impunidade

Estado de Minas - Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 75 milhões
Sorteio será realizado neste sábado. As apostas para o concurso 1.871 podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio

Tribuna da Bahia - Odebrecht pode ter usado empresa baiana em compra de cobertura utilizada por Lula
Em 20 de dezembro de 2010, Glaucos da Costamarques recebeu R$ 800 mil da DAG Construtora

Diário do Nordeste - Ceará cria empregos pelo 2º mês seguido e mantém estabilidade; patamar ainda é alto
Em setembro, 245 mil pessoas estavam desempregadas, uma leve alta de 0,1 ponto percentual ante agosto

Diário Catarinense - Pedido de impeachment contra Colombo chega na Assembleia Legislativa
Documento é baseado em auditoria que constatou irregularidades em 2015

Revista VEJA - Nova fase da Acrônimo mira em empresário ligado a Pimentel
A 11ª fase da Operação faz buscas em endereços do empresário Benedito Oliveira, o Bené, apontado como ‘operador’ do governador de Minas Gerais

Revista EXAME -Agora somos mais de 12 milhões de desempregados
A taxa de desemprego subiu para 11,8% nos três últimos meses até setembro, segundo o IBGE

Revista ÉPOCA - Agência de publicidade foi usada para despistar entrega de dinheiro para Bené
Pepper repassou R$ 200 mil referentes a um contrato do Ministério da Saúde

Portal G1 - MP deflagra ação contra fraudes em fila do SUS em duas cidades gaúchas
Prefeita eleita de Ivoti é suspeita de indicar quem deveria ser beneficiado. MP diz ter provas do envolvimento de três pessoas no esquema

Portal IG - Lava Jato: Gol pagou cem vezes mais para anunciar em sites de Eduardo Cunha
Superfaturamento dos anúncios seria maneira de disfarçar o pagamento de propinas em troca de medidas que beneficiassem a família Constantino

Agência BRASIL - Cunha e Henrique Alves viram réus no caso de propina envolvendo FGTS
Ambos são denunciados por prática de crimes envolvendo recebimento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS)

BOM DIA!

Sabem quem é o presidente do Senado?

Pois é. Se o Brasil fosse um país que pudesse ser considerado sério, uma figura como a de Renan Calheiros (PMDBN-AL), jamais seria senador da República, muito menos presidente do Senado Federal.

Com mais de 10 processos pelos mais diversos crimes contra o Brasil, Renan manda e desmanda, é temido por outros senadores e pelo próprio Presidente d a República. Não é de abismar?

Agora mesmo, depois de chamar um juiz de “juizeco”, de classificar a Operação Métis de “fascista”, o todo poderoso Renan anuncia  um pacote de ações jurídicas em resposta  à operação da PF que prendeu quatro policiais legislativos, entre eles o chefe da PL, indicado por Renan.

Furioso, o presidente do Senado anuncia que deseja priorizar uma proposta de emenda a Constituição (PEC) que corta benefícios para membros do Ministério Público e juízes. E recomendou a seus policiais ingressem no STF com pedido de habeas corpus preventivo. E justificou:

- É precaução para que novas prisões arbitrárias não aconteçam.

Envolvido até a raiz dos cabelos (implantados, por sinal) Renan não passa de um temperamental acusado em diversos crimes, com destaque para um em que é suspeito de ter recebido propinas de uma construtora mediante pagamento de pensão mensal para uma amante. Desconfia o MP, que se trata de uma troca de favores.

Sem contar, é claro, as diversas acusações na Operação Lava Jato,  de recebimento mensal de dinheiro de empreiteiras para facilitação de ações e vitórias em licitações de obras superfaturadas. Quem sabe não é por aí que caminham as ações da sua Polícia Legislativa!

Sobre o caso da propina paga pela empreiteira Mendes Júnior, no começo deste mês o ministro Edson Fachin, do STF, liberou a denúncia para julgamento. Caso seja aceita, Renan se tornará réu em ação penal.

No próximo dia 3 de novembro, o Supremo julgará uma ação que poderá complicar muito a vida do presidente do Senado. É que naquele dia o STF analisará ação apresentada pela Rede questionando se parlamentar respondendo a processo criminal perante a Corte pode ocupar cargo que lhe permita ser substituto eventual do Presidente da República.

Se for réu em qualquer ação penal que tramite no STF, Renan Calheiros terá que deixar a presidência do Senado, assim como Eduardo Cunha, seu companheiro de partido, que por ser réu, foi sacado da presidência da Câmara.

Pois é exatamente esta figura deplorável, este ser comprovadamente corrupto e envolvido em mais de 10 processos por lavagem de dinheiro, recebimento de propinas e não sei mais o que, quem preside o Senado Federal no Brasil. Aliás, só aqui mesmo para que um elemento com as ‘qualificações’ de Renan Calheiros, que já renunciou para não ser cassado, que fez parte da tropa de choque de Collor de Mello, para mandar e desmandar numa das casas mais importantes da República, o Senado.

Tenho esperanças que, com suas atitudes de agora, Renan Calheiros esteja cavando sua própria sepultura política.

Tenham todos um Bom Dia!