quarta-feira, 26 de outubro de 2016

BOA NOITE!


Belchior  (Sobral, Ceará, 26 de outubro de 1946)
Um dia um rapaz latino-americano, que até tinha dinheiro no bolso, deixou o RG, o CPF e o passaporte alinhados aos ternos e às gravatas sobre a cama do quarto da casa onde morava e saiu.

Nem os parentes, que ele também tinha, sabem dizer pra onde ele foi. Não foi a primeira vez que ele decidia uma mudança substancial na vida: aos 17 anos, Antônio Carlos Belchior deixou o a vida de seminarista em Fortaleza para estudar Medicina.

Um dos melhores da sala, ele deixou o curso no terceiro ano para virar apenas Belchior. "Apenas", não. Porque isso já era muita coisa.

Hoje, ao completar 70 anos, Belchior segue desaparecido. Ficam suas composições que encontramos em discos maravilhosos  e em vídeos como Velha Roupa Colorida


Desaposentação

Por 7 votos a 4, STF rejeita a medida


Por sete votos a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra a "desaposentação", que é a possibilidade de recálculo da aposentadoria no caso de volta ao mercado de trabalho. Iniciado em 2010, o julgamento foi retomado nesta quarta-feira, apesar do pedido de entidades pelo adiamento da análise da matéria.

Votaram contra os ministros Cármem Lúcia, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli e Teori Zavascki. A favor, votaram os ministros Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

"Admitir a desaposentação significa na verdade admitir uma aposentadoria em duas etapas, sendo que entre uma etapa e outra perceber-se-iam proventos reduzidos, seria ao fim e ao cabo a Previdência Social financiando a própria majoração dos proventos, com evidente dano ao equilíbrio financeiro do regime da Previdência Social", disse Fux, durante a sessão. Para o ministro, a desaposentação cria uma espécie de "pré-aposentadoria", que funcionaria como uma poupança, o que representaria um desvirtuamento do sistema de aposentadoria proporcional.

Ao anunciar posicionamento a favor, Lewandowski falou sobre a necessidade de pessoas já aposentadas continuarem trabalhando para complementar a renda, e a busca de incorporar a ela as novas contribuições, especialmente em um momento de crise. Para o ministro, não há na Constituição nenhum artigo que proíba a desaposentação.

Ele considera que o segurado tem o direito de renunciar ao benefício da aposentadoria para obter uma nova aposentadoria com a contagem de tempo que serviu de base para o primeiro benefício mais o tempo posterior. "É o próprio beneficiado que quer abrir mão do benefício para ter um incremento no valor que recebe, para ter condições mais dignas", declarou.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), um eventual reconhecimento pela Corte ao direito de "desaposentação" afetaria profundamente o equilíbrio financeiro da Previdência Social, gerando um impacto anual da ordem de R$ 7,7 bilhões.
Agência Estado

Inadimplência

BC afirma que setembro bateu recorde


A inadimplência no mercado de crédito brasileiro em setembro foi de de 5,9%, informou o Banco Central nesta quarta-feira. Esse é o maior patamar da série histórica do BC, iniciada em março de 2011, empatando com o do mês anterior. A autoridade monetária revisou os dados sobre a inadimplência de agosto, que passou de 5,7% para 5,9%.

Apesar da estabilidade, o alto patamar da inadimplência reflete a dificuldade de pagamento no país em meio à forte recessão econômica, com deterioração do mercado de trabalho e em um ambiente de empréstimos cada vez mais caros. Em setembro, os juros médios no segmento de recursos livre – que conta com taxas livremente definidas pelas instituições financeiras – seguiram em alta, a 53,4% ao ano, novo recorde histórico. Em agosto, a taxa era de 52,9% ao ano, em dado revisado pelo BC nesta quarta.

A elevação ocorreu apesar de a Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira, não ter sofrido alteração em setembro. A primeira mudança nos juros básicos desde julho de 2015 foi decidida pelo BC na semana passada, com a taxa caindo 0,25 ponto porcentual, a 14% ao ano.

Já o spread bancário, indicador que representa a diferença entre o custo de captação e a taxa efetivamente cobrada pelos bancos ao consumidor final, avançou a 41,2 pontos porcentuais em setembro no segmento de recursos livres. O nível revisado de agosto ficou em 40,6 pontos em agosto.

O estoque total de crédito no país, que também inclui os recursos direcionados, caiu 0,2% em setembro em relação ao mês anterior, a 3,11 trilhões de reais, ou 50,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Em doze meses, houve queda no estoque de 1,7%. Já no acumulado de janeiro a setembro, o saldo total recuou 3,4%.

No último mês, o BC disse que sua previsão era de uma queda de 2% no mercado de crédito no país neste ano, pior resultado – e o primeiro negativo – na série histórica para saldos, iniciada em março de 2007. A expectativa anterior era de crescimento de 1%.

Agência Reuters

Ciclone extratropical

Quinta poderá ter vento forte

Rajadas de vento de até 120 km/h poderão chegar ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira, com a previsão de entrada de um ciclone extratropical. Serviços de meteorologia alertam para a possibilidade de que em Porto Alegre, os ventos atinjam velocidades entre 70 e 90 km/k, sendo possível que, em pontos próximos ao Guaíba, a intensidade do vento seja ainda maior. Além disso, a chegada dos ventos fará com as temperaturas baixem.

A previsão é de que o trecho entre a cidade de Rio Grande e o Chui, seja a área mais atingida com os ventos alcançando velocidades entre 100 e 120 km/h. Na sexta-feira, os ventos serão mais fracos, exceção de pontos perto da costa Leste.

Há possibilidade, ainda segundo a meteorologia, que os ventos cheguem a 150 km/h em alto mar, junto à costa do RS, gerando forte agitação marítima, provocando forte ressaca. Ondas de quatro a cinco metros de altura poderão acontecer na orla gaúcha tanto na sexta-feira quanto no sábado.

Cartão de crédito

Juros se aproximam de 500% ao ano

Os juros do cheque especial e do cartão de crédito continuaram a subir em setembro. Segundo dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira, a taxa do cheque especial subiu 3,8 pontos porcentuais entre agosto e setembro, quando chegou a 324,9% ao ano.

Esse é um novo recorde na série histórica do BC, iniciada em julho de 1994. Neste ano, a taxa do cheque especial já subiu 37,9 pontos porcentuais em relação a dezembro de 2015, quando estava em 287% ao ano.

Outra taxa de juros que voltou a registrar recorde foi a do rotativo do cartão de crédito. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Em setembro, na comparação com agosto, houve alta de 5,3 pontos porcentuais, chegando a 480,3% ao ano, a maior da série iniciada em março de 2011. Neste ano, essa taxa já subiu 48,9 pontos percentuais.

A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados, subiu 2,5 pontos porcentuais e ficou em 154,7% ao ano.

Essas duas taxas – do cheque especial e do cartão de crédito – são as mais caras na pesquisa do Banco Central e estão bem distantes dos juros médios do crédito para pessoa física (73,3% ao ano, em setembro). A alta em relação a agosto foi de 1,5 ponto porcentual.

A taxa do crédito pessoal subiu 2,8 pontos porcentuais, para 135,1% ao ano. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) ficou estável em relação a agosto, em 29,3% ao ano.

Agência Brasil

Dia 3 de novembro

Julgamento no STF pode ameaçar cargo de Renan


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a quinta-feira, 3 de novembro, o julgamento de uma ação que pode ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os dois entraram em rota de colisão após as declarações de Renan contra uma operação de busca e apreensão na sede da Polícia Legislativa no Congresso Nacional na sexta-feira, 21.

No dia 3 de novembro, o plenário do STF analisará uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumenta que o presidente da República não pode, no exercício das suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.

A ação foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era réu em ação penal perante o STF.

Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha "não se qualifica" para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação penal.

Renan é alvo de ao menos 11 inquéritos que tramitam no STF. No dia 4 de outubro, o ministro do STF Edson Fachin liberou para julgamento uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado.

Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou que Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa. A data da análise da denúncia pelo plenário do STF também será definida pela ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessão.

Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará réu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Agência Estado

OPINIÃO

Pânico faz o valente*

Dora Kramer

Reza um dito muito difundido no mundo político que quando os fatos criam pernas, as pessoas costumam perder a cabeça. É o que acontece com o presidente do Senado, Renan Calheiros, uma das (grandes) bolas da vez na Lava Jato, alvo de diversos inquéritos no Supremo Tribunal Federal, frequentador assíduo de recentes delações premiadas. 

Desprovido de pudor e movido a ousadia na condução de seus interesses, o senador não é pessoa que se notabilize pela noção de limite. Portanto, não chega a surpreender que recorra a termos como “chefete de polícia” e “juizeco de primeira instância” ao se referir ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal do Distrito Federal. Este por ter autorizado operação de busca e apreensão no Senado, sexta-feira última, e aquele por ser superior hierárquico da Polícia Federal.

Foram presos quatro agentes da polícia legislativa por suspeita de, com ações de varreduras em gabinetes e residências de senadores investigados, removerem escutas instaladas pela PF com autorização judicial. Ao que se sabe, ainda não está esclarecido se os agentes agiram como de rotina na busca de grampos ilegais ou se realmente atuaram com o intuito de desmontar os equipamentos da Federal e, com isso, atrapalhar as investigações da Lava Jato. 

É questionável também se a operação poderia ser feita por ordem do juiz de primeira instância ou se seria preciso autorização do Supremo Tribunal Federal. Pode ter havido precipitação da PF no afã de assegurar a expedição da ordem que poderia ser recusada pelo STF. Daí a dizer, como disse o presidente do Senado à moda petista, que a polícia usou de “métodos fascistas” há grande distância.

As questões a serem dirimidas pertencem ao âmbito da Justiça e devem ser abordadas mediante modos e linguajar civilizados. Em dicionário algum o verbete “veemência” aparece como sinônimo de grosseria nem a defesa eloquente de um ponto de vista autoriza o uso de vocabulário rude. Notadamente em ambiente onde o decoro se impõe. Embora nem sempre seja exercido.

Imediata e precisa a reação da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, às palavras do vizinho de Poder exigindo respeito ao Judiciário, lembrando que o insulto é inadmissível e, no caso, extensivo a todos os juízes, ela inclusive. Pena que o presidente Michel Temer não tenha tido a autonomia partidária suficiente para também impor um alto lá ao destempero do correligionário. Ao calar consentiu que seu ministro da Justiça fosse chamado de “chefete de polícia”. E se concorda com isso é de se perguntar o que ainda faz Alexandre de Moraes no cargo.

O presidente do PMDB, senador Romero Jucá, apelou a que se desse um “desconto” a Calheiros. Objetivamente pediu compreensão para com o presidente do Senado. Faltou dizer a razão pela qual haveríamos de conceder essa indulgência ao presidente do Senado. Estaria Jucá querendo dizer que Calheiros está emocionalmente desestabilizado pelo fato de as investigações estarem chegando aos calcanhares dele? 

Se não for isso, parece que é. O pânico realmente desestabiliza qualquer pessoa. A depender da pessoa, no entanto, o ato da condescendência pode ou não ser a melhor atitude para a coletividade. Mas, quem depende da invocação da piedade dos amigos só faz jus a ela quando não tem a folha corrida na Justiça de Renan Calheiros. 

Demorou, dançou. O potencial de destruição da delação premiada da Odebrecht é muito maior que o capital de ameaças de Eduardo Cunha. Depois que dirigentes e funcionários da empreiteira disserem o que o Ministério Público considere útil sobrará pouco ou quase nada para o ex-deputado. 
Assim foi no mensalão com Marcos Valério.

*Publicado no Portal Estadão em 26/10/2016

26/10/2016


Estadão - PF solta diretor da Polícia Legislativa do Senado
Pedro Ricardo Araújo Carvalho foi preso temporariamente durante Operação Métis, que mirava em esquema de contrainteligência para favorecer senadores alvo de investigações

Folha de São Paulo - Ex-diretor da Odebrecht tenta nova delação e passa a implicar Lula
Executivo cita favor da empresa em caso de sítio; petista diz que relação era lícita

O Globo - Datafolha: Crivella tem 46%, e Freixo soma 27% das intenções de voto
Nos votos válidos, o resultado é: Crivella 63% e Freixo 37%

Correio Braziliense - Renan Calheiros responde a 12 investigações no Supremo Tribunal Federal
Na Lava-Jato, quatro colaboradores da operação acusaram o parlamentar de receber cerca de R$ 90 milhões em propinas

Estado de Minas - Teto dos gastos públicos deve ser votado no Senado até o final deste ano
A estimativa é que a primeira análise do texto pelos senadores ocorra em 29 de novembro. A votação final deve ficar para 13 e 14 de dezembro

Tribuna da Bahia - STF deve retomar hoje julgamento sobre desaposentação
A sessão da Corte está prevista para começar às 14h

Diário de Pernambuco - Índice de Custo da Construção desacelera para 0,17% em outubro, informa FGV
Das sete capitais analisadas, quatro registraram desaceleração em suas taxas de variação em outubro ante setembro, incluindo o Recife (0,03% para -0,11%)

Diário Catarinense - Repasse do Estado à Saúde deve subir de 12% para 15% em SC
Deputados aprovaram aumento escalonado do percentual até 2019. Cálculos da Alesc apontam injeção de R$ 660 mi em 3 anos ao setor

Revista VEJA - STF anula provas contra ex-senador Demóstenes Torres
Segunda Turma da Corte votou em unanimidade pela anulação da investigação do Ministério Público de Goiás contra o ex-senador do DEM, cassado em 2012

Revista EXAME - Burocracia e taxas barram o Brasil na corrida digital
Os brasileiros são recordistas no uso da internet, mas a tecnologia ainda traz pouco impacto para a economia

Revista ÉPOCA - Proposta da reforma da Previdência pode chegar ao Congresso já em novembro
Cronograma faz parte da estratégia do Palácio do Planalto em acelerar pauta

Portal G1 - Sem saber se peixe está contaminado, pescadores evitam Rio Doce
Maioria diz estar parada há quase um ano e viver de auxílio da Samarco. Segundo eles, depois da lama, população parou de comprar peixe do rio

Portal IG - Maduro garante que não vai permitir "golpe parlamentar" na Venezuela
Em protestos nas ruas, chavistas repetiram gritos como "Venezuela não é Brasil", fazendo alusão ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff

Agência BRASIL - Desaposentação divide opiniões de especialistas em direito previdenciário
A questão refere-se a pessoas que, depois de se aposentar, voltam ao mercado de trabalho, a contribuir com a Previdência Social e pedem a revisão do benefício

BOM DIA

Será que sou um ET?

Decididamente fiquei em dúvida ao escutar uma série de discursos de deputados da atual oposição sobre a PEC 241, aprovada em segundo turno na noite de ontem e que, agora, será analisada pelo Senado.

Pois bem, durante muitas horas, normalmente aos gritos, deputados do PT, PC do B, PHS, Rede, PSOL , pelo menos, insistiram em afirmar que a PEC do Teto do Gasto aprovada ontem, vai acabar com a saúde e com a educação. Mesmo que os argumentos dos governistas tenha sido de que estas áreas terão tratamento especial e não sofrerão, pelo menos inicialmente,  prejuízos em seus orçamentos.

Mas a pregação era constante e permanente entre os raivosos oposicionistas. Depois dos argumentos de que era preciso estancar os gastos, que quanto mais o governo gastava, mais as dificuldades aumentavam, vinham os opositores e , provavelmente para jogar para uma plateia estrategicamente colocada nas galerias e formada por jovens estudantes (?) berravam que a PEC era destruidora.

Quando falo em me considerar um ET, quero me referir ao discurso de um deputado do PC do B, cujo nome não tive o cuidado de anotar, que ocupou a tribuna para afirmar que a solução encontrada, por exemplo, pelo Japão e pelos Estados Unidos, quando enfrentaram crises semelhantes em suas economias, foi baixar os juros. E perguntou se o Brasil não poderia fazer o mesmo.

Abismado, fiquei pensando nos 13 anos em que os comunistas governaram o Brasil, sob o comando do PT, em que os juros só fizeram aumentar, e muito. Não recordo, e se alguém lembra que me diga, de alguém da base governista daquela época, ter sugerido que os juros diminuíssem.

Os petistas, incluindo alguns bem conhecidos nossos, passaram o tempo todo, como já haviam feito no episódio da votação do impeachment de Dilma, tentando obstruir a votação com argumentos que não se sustentam. Afinal, foi nos governos do PT que chegamos quase ao fundo do poço. A saúde ficou péssima, a educação atingiu os níveis mais baixos da história, o desemprego atingiu cerca de 13 milhões de brasileiros, a inflação passou dos dois dígitos, o PIB está negativo e os representantes dos governos responsáveis por tudo isso, alegam que a PEC vai causar a destruição de tudo! Não é de rir, ou chorar?

Provocaram um déficit de bilhões, quase faliram com a Petrobras, institucionalizaram a corrupção, foram os maiores derrotados nas últimas eleições e buscam argumentos para dizer que a culpa é dos outros.

O uso do cachimbo faz a boca torta, se diz lá em São Gabriel. Pois dá para dizer que, por viver de mentiras, de enganação, de tentar iludir, os defensores dos governos Lula e Dilma, acreditam nas mentiras que defendem. E gritam, com a maior cara de pau, que a culpa não é deles e que tudo vai piorar. Mas piorar como, se depois deles tudo está péssimo?

Agora, no Senado, teremos que aguentar as mesmas baboseiras da Graziotin, da Gleisi, do Lindbergh e tantos outros iguais que, desesperados, tentarão provar que as mesmas mentiras ditas na Câmara por seus companheiros, são verdade.

Decididamente, acho que sou um ET!

Tenham todos um Bom Dia!