Agora é com o Senado

PEC do teto é aprovada em segundo turno

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional 241, também chamada de PEC do teto dos gastos, que proíbe o governo de gastar mais do que a variação da inflação do ano anterior. A proposta recebeu 359 votas favoráveis e 116 contrários, com 2 abstenções.

Por ser uma proposta de adendo à constituição, a PEC do teto precisava ser votada em dois turnos na Câmara, com aprovação de pelo menos 60% dos parlamentares. A votação em primeiro turno ocorreu no último dia 10. Vencidas as duas etapas, a proposta segue agora para o Senado.

Ao longo do dia, a oposição trabalhou para tentar obstruir a votação, o que atrasou seu início em oito horas. A chamada ordem do dia para analisar a proposta iniciou-se pouco depois das 12h, mas, com a ação de PT, PCdoB, PDT, Psol e Rede, a votação do texto só começou de fato pouco antes das 20h. E ainda será preciso votar os seis destaques apresentados.

Por volta de 20h40, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou à polícia legislativa que retirasse um grupo de manifestantes da tribuna da casa, que gritava “fora Temer” e palavras de ordem contra a PEC. Maia deu sinais de que pode fechar as tribunas na votação da reforma da Previdência caso uma nova manifestação ameace a sessão de ser interrompida.

Com Revista Veja/Conteúdo

BOA NOITE!

Alfred Brendel é um pianista austríaco, nascido em 5 de Janeiro de 1931. É reconhecido como um dos melhores pianistas clássicos da segunda metade do século XX.

Brendel é considerado um dos melhores intérpretes da música erudita germânica, em especial das obras de Beethoven, Schubert e Wolfgang Amadeus Mozart, e atingiu o auge tocando um recital de Beethoven no Queen Elizabeth Hall, em Londres. 

É simplesmente maravilhosa a interpretação do Opus 90/3, de Schubert, por Alfred Brendel. Não deixe de assistir.

Porto Alegre

Força Nacional já atua também durante o dia

O Centro Histórico foi o primeiro trecho de Porto Alegre a merecer operação ostensiva da Força de Segurança nacional também durante o dia. Na manhã desta terça-feira, cerca de 120  componentes da Força patrulharam a Avenida Alberto Bins.

O comandante do Comando de Policiamento da capital, tenente-coronel Mário Ikeda reafirmou que a Força de Segurança permanecerá atuando juntamente com a Brigada Militar na Operação Avante.

 “A Força sempre opera junto com a Brigada Militar. Eles estão trabalhando junto da Operação Avante em diversas operações com foco no combate aos roubos. Se eles ficarem no Estado, será muito bom porque representa o reforço do contingente de homens nas ruas”, considerou.

A permanência da Força em Porto Alegre está confirmada até o próximo dia 2 de novembro, mas o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de manutenção da equipe na Capital do Estado. O aumento do efetivo também foi solicitado pelo governo gaúcho. Já a Secretaria da Segurança espera a manutenção da Força pelo menos até o final do ano.

RAPIDINHAS

Relator prevê mais de 370 votos a favor da PEC do Teto

O relator da PEC do Teto na Câmara dos Deputados, Darcísio Perondi (PMDB-RS), previu nesta terça-feira, 25, que o governo conseguirá mais de 370 votos a favor da medida que restringe o aumento dos gastos públicos, ampliando os 366 conseguidos na primeira votação. Ele afirmou que já está convocando a base aliada para conseguir o quórum mínimo para apreciação da medida em segundo turno na Câmara e estimou de 10 a 12 horas de sessão. Ele descartou que desdobramentos recentes do noticiário político, como a prisão de Eduardo Cunha, possam atrapalhar a votação da PEC do Teto e destacou que os deputados estão cientes de que a crise econômica é verdadeira. "Se os parlamentares não responderem às multidões e à crise, nós seremos banidos na política nos próximos dois anos", disse.

Igreja mantém preferência por enterro e proíbe lançamento de cinzas

Em documento divulgado nesta terça-feira, 25, a Igreja Católica especificou regras para conservação dos restos mortais dos corpos de cristão submetidos a cremação. A instituição, por exemplo, proíbe a preservação das cinzas em casa e o lançamento dos vestígios em terrenos, no ar ou no oceano.  Por quase dois mil anos, o Vaticano permitia apenas o enterro dos defuntos, uma vez que o método expressava melhor a esperança cristã na ressurreição. Essa norma mudou em 1963, quando a incineração dos corpos passou a ser aceita, contanto que não indicasse a negação da fé pelo renascimento. O comunicado da Congregação do Vaticano para Doutrina da Fé mantém o enterro como primeira opção. Ao mesmo tempo, limita as formas para conservação da cinzas dos mortos.

Relatório cita prejuízo de quase R$ 1 bilhão com a Sete Brasil

Um relatório interno da Petrobras indica que a estatal teve um prejuízo de R$ 987 milhões com irregularidades na construção e contratação de sondas pela Sete Brasil – empresa criada para a exploração do petróleo da camada pré-sal. O dado foi mencionado no indiciamento do ex-ministro Antonio Palocci protocolado na Justiça Federal na segunda-feira (24). O ex-ministro dos governos Lula e Dilma responde por corrupção passiva. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, ele é suspeito de receber propina da Odebrecht para agir em favor da empresa dentro do governo federal. Ele foi preso em meio à 35ª fase da Operação Lava Jato. Para explorar o petróleo da camada do pré-sal, que fica a até 7 mil metros de profundidade, a estatal criou a Sete Brasil. A empresa é uma sociedade entre a Petrobras, fundos de pensão de estatais e bancos privados. Os diretores foram indicados pela Petrobras.

Venezuelanos pedem esmola em semáforos de Boa Vista

Seja para vender bugigangas, limpar para-brisas dos automóveis ou mesmo pedir esmolas, venezuelanos tomaram conta dos semáforos de Boa Vista, em Roraima, e fazem diversos trabalhos para ganhar algum dinheiro. Curiosamente, um dos locais onde mais venezuelanos se concentram é a esquina da rua Mario Homem de Melo com a avenida Venezuela, ponto nevrálgico da capital estadual, que nos últimos meses recebeu cerca de 2.500 pessoas. Nessa esquina, sob o calor impiedoso do meio-dia ou no meio do caos do trânsito ao cair da tarde, pelo menos dez jovens venezuelanos se lançam sobre os para-brisas dos automóveis e dos enormes caminhões que param nos sinais, munidos de garrafas de água e instrumentos de limpeza. São rapazes e moças de 18 a 28 anos, todos de uma mesma família que chegou a Boa Vista vindos da cidade de Maturín e que, como a maioria dos venezuelanos que imigrou para o norte do Brasil, o fizeram fugindo da escassez e da fome.

Rosinha Garotinho tem seu mandato de prefeita cassado pelo TSE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) decidiu nesta segunda-feira (24) cassar o mandato da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, e seu vice, Dr. Chicão.Rosinha já foi governadora do estado do Rio de Janeiro, de 2003 a 2006, e está em seu segundo mandato como prefeita do município do norte fluminense. Rosinha é esposa de Anthony Garotinho, também ex-governador do Rio. Rosinha e seu vice também ficaram inelegíveis por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Para o relator do processo, desembargador eleitoral Marco Couto, o portal oficial da prefeitura de Campos na internet foi usado para promover os dois políticos, com o propósito de favorecer a reeleição em 2012.

“Profunda repulsa”

Juízes federais e Procuradores criticam Renan

As duras críticas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao magistrado Vallisney de Souza Oliveira, a quem chamou de “juizeco” por sua atuação à frente da Operação Métis, provocaram a reação de juízes federais e de procuradores da República Em nota, trinta e nove juízes da seção judiciária do Distrito Federal, onde Oliveira trabalha, também manifestaram “profunda indignação e repulsa” às declarações de Calheiros e prestaram solidariedade ao colega.

“Impressiona saber que o presidente do Senado e do Congresso Nacional, sob o equivocado e falacioso argumento de um ‘Estado de Exceção’, e com sério comprometimento das relevantes atribuições de seu cargo, permita-se aviltar o tratamento respeitoso devido a outra autoridade que, como ele, é também membro de Poder, isso sim a criar um cenário de instabilidade e a colocar em severa dúvida se é o Estado republicano, democrático e de Direito que realmente se busca defender”, diz o texto assinado pelos magistrados. Vallisney é titular da 10ª Vara do DF, responsável por processos de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e de colarinho branco.

Nesta segunda-feira, Renan Calheiros classificou a operação, que prendeu quatro policiais legislativos na última sexta, como um “espetáculo inusitado que nem a ditadura fez”. “Tenho ódio e nojo a métodos fascistas. Como presidente do Senado, cabe a mim repeli-los”, disse o peemedebista. Na visão de Renan Calheiros, o juiz de primeira instância não teria prerrogativa para tomar decisões em relação à Polícia do Senado.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) soltaram uma nota de repúdio às “palavras exaradas” de Renan Calheiros que, segundo as corporações, demonstram o comportamento de “alguém que se acha acima das leis”. “As declarações são tão mais graves porquanto advindas do chefe de uma das Casas do Poder Legislativo, de quem se deveria sempre esperar a defesa da democracia e da ordem jurídica, e não menosprezo aos demais poderes ou defesa de privilégios até territoriais absolutamente descabidos em uma República, e inexistentes na Constituição”, diz o texto da ANPR assinado pelo presidente da instituição, procurador José Robalinho Cavalcanti.

A ANPR e a Ajufe ainda destacaram que nenhuma autoridade com foro privilegiado foi alvo da Operação Métis – portanto, o juiz natural do processo seria Vallisney Oliveira. E aproveitaram a ocasião para defender o fim do foro – “um instituto anacrônico e nada republicano”. O presidente da Ajufe, Roberto Veloso, que assina o texto, ainda pediu a rejeição completa do projeto de lei que trata do abuso de autoridade, “amplamente defendido” pelo presidente do Senado, “cujo nítido propósito é o de enfraquecer todas as ações de combate à corrupção e outros desvios em andamento no país”.

Fonte: VEJA

O capitão do Tri

Aos 72 anos, morre Carlos Alberto Torres

Lateral-direito levantou a taça do tricampeonato 

de 1970 pela seleção brasileira

A braçadeira de capitão sempre lhe caiu bem. Porte esguio, olhar penetrante, personalidade marcante. Não tinha jogador que não ouvisse com atenção suas observações, seus conselhos ou, na pior das hipóteses, suas broncas. Nem Pelé escapava, e foram  muitas as vezes em que precisou até baixar a cabeça. E foi esse grande capitão que o futebol brasileiro e o mundo perderam nesta terça-feira, aos 72 anos. Morreu no Rio de Janeiro, vítima de enfarte fulminante, Carlos Alberto Torres, atualmente comentarista do SporTV.. Nome e sobrenome de craque. O homem do tricampeonato mundial em 1970, que beijou e levantou a Taça Jules Rimet.

Seja como lateral-direito, onde começou na base do Fluminense, seja como zagueiro, ele sempre desfilou pelos gramados uma classe com a bola nos pés em que não ficava para trás nem para um astro do nível de Franz Beckenbauer. Santos, Botafogo, Flamengo e New York Cosmos tiveram em campo a sua classe. Era reverenciado no mundo todo pelo seu passado. Depois, como treinador, o Capita, como era carinhosamente chamado, teve como pontos altos a conquista do Campeonato Brasileiro de 1983, pelo Flamengo, a Copa Conmebol, em 1993, pelo Botafogo, e o Campeonato Carioca pelo Fluminense, em 1984.

Como jogador, Carlos Alberto conquistou uma penca de 

títulos. No Fluminense, clube de coração. onde começou a carreira, ganhou o Carioca em 1964, quando estourou, e depois, no seu retorno, os de 1975 e 1976, com a famosa Máquina montada pelo presidente eterno Francisco Horta. No Santos de Pelé, onde chegou em 1965, ainda garoto, e viveu o auge, atuando ao lado de craques como o próprio Rei doi Futebol, Edu e Clodoaldo, companheiros de tricampeonato mundial, levou a Taça Brasil em 1965 e 1968, o Torneio Rio-São Paulo em 1966, a Recopa Sul-Americana em 1968 e muitos campeonatos paulistas - 1965, 1967, 1968, 1969 e 1973.

Fonte: Portal G1

Rebatendo Renan Calheiros

Carmen Lúcia diz que “Judiciário exige respeito”

  

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, rebateu nesta terça-feira, 25, as críticas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara da Justiça Federal de Brasília. "Onde juiz for destratado, eu também sou", declarou Carmen. A ministra declarou ainda que o Judiciário exige respeito dos demais Poderes da República.

Oliveira autorizou, na sexta-feira passada, a prisão de quatro policiais legislativos, além de uma operação de busca e apreensão na sede da Polícia Legislativa no Congresso Nacional. Na segunda-feira, 24, Renan disse que a operação foi "fascista" e chamou Oliveira de "juizeco". Na sessão do Conselho Nacional de Justiça desta terça-feira, 25, Carmen avaliou que "não é admissível que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado fora dos autos". 

"Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de numa convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade", disse. Carmen destacou que possíveis erros jurisdicionais ou administrativos devem ser questionados "nos meios recursais próprios". 

A presidente da instituição frisou que o CNJ foi instituído não só para fiscalizar as práticas dos magistrados, mas para garantir a autonomia, "a independência e a força do Poder Judiciário”.

"Respeito que nós devemos e guardamos com os Poderes e evidentemente exigimos igualmente de todos os Poderes em relação a nós", declarou Carmen. 

"Somos todos igualmente juízes brasileiros querendo cumprir nossas funções. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso", finalizou Carmen.

Agência Estado

Fraude em importações

PF e Receita fazem operação no RS

Foto: clicRBS/Reprodução

Mais de 60 agentes da PF e cerca de 40 servidores da Receita Federal, cumprem mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Cachoeirinha, Guaíba, Novo Hamburgo, Eldorado do Sul e em Itajai (SC). A operação visa desarticular esquema de fraude em importações e evasão de divisas.

Mesmo que não haja confirmação de que a rede esteja envolvida, agentes da PF e da RF estão na sede da empresa Lebes, em Eldorado do Sul. Também no Grupo Exicon e na sede de uma importadora de produtos de coração, em Porto Alegre, os agentes estão cumprindo mandados.

O esquema, conforme a PF, é praticado por um grupo empresarial especializado em comércio internacional, beneficiando companhias que atuam no mercado brasileiro, gerando sonegação de impostos dos produtos importados. A Receita estima em US$ 200 milhões o golpe aplicado.

A operação avalia que como as empresas investigadas tem sede em estados que oferecem benefícios de ICMS, a fraude propicia o pagamento de alíquota menor de imposto estadual.

Delação premiada

Marcelo Odebrecht e mais 50 fecham acordo

Acusações devem atingir líderes de todos os partidos

Após oito meses de negociações, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e pelo menos outros cinquenta executivos da construtora Odebrecht fecharam acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato. As tratativas teriam sido estabelecidas há duas semanas.

Embora estejam abaixo da expectativa dos procuradores, os acordos são abrangentes, conforme informou uma fonte ao veículo. As acusações atingem “de forma democrática” líderes de todos os grandes partidos que estão no governo ou na oposição. As informações que serão fornecidas não são “o fim do mundo”, mas têm poder para colocar o sistema político “em xeque”, disse um dos envolvidos nas tratativas.

Devido ao alto número de delatores – pode haver até 68 deles –, os acordos de delação já criaram um problema estrutural para o Ministério Público Federal, uma vez que cada delator presta, no mínimo, dez depoimentos. Por causa disso, eles serão ouvidos conforme sua relevância na hierarquia da propina.

Os depoimentos serão prestados não só em Curitiba, onde Marcelo Odebrecht está preso, mas também em Brasília, São Paulo e Salvador. Os interrogatórios devem ser concluídos entre o fim deste ano e o início de 2017.

As delações serão complementadas com informações do Departamento de Operações Estruturadas, o departamento de propina da Odebrecht. Os investigadores já abriram um dos sistemas e tentam abrir o segundo, este mais exclusivo, onde estariam o registro das negociações mais delicadas.

Fontes: O Globo/VEJA

25/10/2016

 Estadão - Crise com Renan coloca o Planalto em alerta

Alertado que o problema criado pela prisão de integrantes da Polícia Legislativa pela PF poderia contaminar votações no Congresso, o presidente Michel Temer chamou Renan para conversar, à noite, no Palácio

Folha de São Paulo - Ex-ministro pode ter seguido passos de Cunha para conta no exterior

Lava Jato identifica semelhanças nos procedimentos de Henrique Alves e o ex-deputado

O Globo - Marcelo Odebrecht e mais 50 fecham delação premiada

Segundo investigadores, colaboração vai envolver integrantes do governo e da oposição

Correio Braziliense - Governo já trabalha por aprovação da PEC do teto dos gastos no Senado

Proposta deve ser votada em segundo turno na Câmara nesta terça-feira; expectativa é de que o placar supere os 366 votos a favor na primeira votação

Estado de Minas - Segundo turno da votação da PEC do Teto na Câmara está marcado para hoje

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem atuado fortemente pela aprovação do texto, pedindo compreensão e apelando para a necessidade de urgência para a aprovação da PEC 241

Tribuna da Bahia - Gasolina chega a quase R$ 4 em Salvador

Na Bahia, o preço da gasolina mais cara pode ser encontrado na cidade de Porto Seguro

Diário do Nordeste - Eólica: País estará entre 5 maiores produtores

Expectativa é que o Brasil dobre sua capacidade de geração no período, passando de 10 GW para 20 GW

Diário Catarinense - Operação da PF e da Receita combate fraude em importações no RS e em SC

Empresários de comércio internacional são suspeitos de ocultar o real importador para quebrar cadeia do IPI e sonegar pagamento do tributo

Revista VEJA - Meirelles busca apoio de tribunais e empresários à PEC do Teto

Ministro da Fazenda faz encontros em busca diminuir as resistências ao principal projeto do governo, que ainda precisa passar por Câmara e Senado

Revista EXAME - Italianos constroem barricadas contra chegada de imigrantes

A chegada dos refugiados tinha sido autorizada pelo representante do estado em Ferrara, Michele Tortora

Revista ÉPOCA - Lula quer chacoalhar bancada do PT no Congresso

Marcação total ao governo de Temer

Portal G1 - Câmara deve instalar nesta terça comissão da reforma política

Sistema eleitoral e financiamento partidário estarão entre temas analisados. Congresso tentou sem êxito ao menos cinco reformas políticas em 10 anos

Portal IG - PEC 241: governo espera manter margem de aceitação nos votos desta terça

Nesta segunda-feira, Temer promoveu uma confraternização com a base do governo, que "estaria pronta" para aprovar medida

Agência BRASIL - Mercosul convoca reunião para discutir cláusula democrática contra a Venezuela

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) vai se reunir nos próximos dias para debater se aplicará a cláusula democrática contra a Venezuela

BOM DIA!

Santinho do pau oco!

Principalmente os mais antigos devem lembrar de uma expressão muito usada quando alguém queria se referir a um dissimulado, mentiroso, enganador. “Este é um santinho do pau oco”, afirmavam os que sabiam de quem se tratava!

Fala-se que a expressão veio de uma lenda surgida em terras de Minas Gerais quando se contrabandeava ouro em pó e pedras de diamantes para a Europa. Os contrabandistas pegavam a imagem de um santo, feita em madeira, tiravam o miolo e enchiam de ouro em pó ou de diamantes. Fechavam e passavam pela polícia sem perigo.

Os santinhos do pau oco serviam para encobrir os mal feitos daquela época.

Nenhuma diferença dos santinhos de hoje que juram de pés juntos que não cometeram crime nenhum, que são inocentes e, na maioria das vezes, nem conhecem as pessoas que os denunciam.

Agora mesmo acabo de ler as declarações do ex-ministro da Fazenda dos governos Lula e Dilma, indiciado pela Polícia Federal como suspeito de receber propina do Grupo Odebrecht para defender os interesses da empreiteira, afirmando que “jamais agiu em favor dos interesses da Odebrecht”

Ao mesmo tempo, o ex-presidente Lula, segundo a PF chamado de “amigo” em planilhas da Odebrecht, supostamente beneficiário de R$ 23 milhões fruto de propinas, foi defendido por seus advogados que classificaram as acusações de “frívolas, típicas do lawfare, ou seja, da manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.

Os dois, tanto o “italiano” como o “amigo” receberam, várias vezes, mensagens e e-mails de Marcelo Odebrecht, sobre as “transações” efetuadas. Pode ser que nem tenham lido!

Eduardo Cunha, que está curtindo uma cela em Curitiba, preso por corrupção, lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e outras “cositas mas”, jura por todos os santos que nunca fez nada de errado, que é inocente, mas por via das dúvidas, contratou advogados dos delatores para que cuidem de seu caso. Inocente, “pero no mucho”.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), indiciado em nove, eu disse nove, inquéritos, alguns da Lava Jato, que durante alguns anos viu a pensão para sua ex-amante ser paga por uma empreiteira, está furioso com a ação da PF que, de posse de mandado judicial assinado por um juiz, entrou no Senado e prendeu o chefe, indicado por ele, e alguns subordinados da Polícia Legislativa. Todos envolvidos em contra espionagem nas c asas e escritórios de políticos denunciados pela Lava Jato.

Renan ficou tão furioso que, do alto de sua angelical inocência, classificou o juiz Vallisney de Souza Oliveira, de “juizeco de primeira instância”, além de afirmar que “tenho nojo e ódio de métodos fascistas”.

Li pacientemente todas as notícias sobre os casos mencionados acima e fiquei pensando com os meus botões: como é difícil ser sério neste Brasil. Pessoas de caráter ilibado, verdadeiros mártires da política como Palocci, Lula, Cunha e Renan, que eram pobres, mas que hoje são milionários graças ao esforço e suor provocado pelo trabalho intenso a que são submetidos, ficam sendo tachados de corruptos, ladrões, mentirosos e não sei mais o que!

Na verdade, pensando bem e recordando o que acontecia nos grotões de Minas Gerais, são verdadeiros exemplos de santinhos do pau oco. Usam uma capa de santo, mas carregam por debaixo dela, uma sujeira sem tamanho!

Tenham todos um Bom Dia!