terça-feira, 18 de outubro de 2016

Segundo turno

PEC do Teto segue para votação na Câmara


A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, mais conhecida como PEC do Teto dos Gastos, aprovou nessa terça-feira, 18, a redação final da proposta por 21 votos a 7. Agora, a matéria volta ao plenário da Câmara para votação em segundo turno. O objetivo da base do governo é votar a PEC a partir da próxima segunda-feira. Caso aprovada, a proposta segue para o Senado Federal.

A reunião da comissão só foi possível graças a uma manobra do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que suspendeu por uma hora a sessão em curso do Congresso Nacional para permitir que demais colegiados pudessem se reunir.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) criticou a atitude de Renan. "Queria externar aqui meu repúdio com essa conduta de suspender a sessão do Congresso para permitir que a aprovação dessa PEC às pressas nessa comissão", disse.

Parte da oposição, a deputada defendeu que, com a aprovação da matéria, não haverá mais concursos públicos ou reajustes salariais, além de aumento nos repasses para saúde e educação. "Se votarem essa PEC, estão tirando a oportunidade dos filhos e filhas dos trabalhadores brasileiros."

Deputado da base do governo, Sílvio Torres (PSDB-SP) disse que a oposição está tentando desvirtuar o objetivo da PEC. "A proposta não congela nenhum setor, não é uma PEC de congelamento de 20 anos, nem mesmo a 'PEC da Morte'. É a PEC da ressurreição para um País em estado terminal, praticamente morto", afirmou. Ele defende que o texto vai ajudar a regular as contas públicas.

Projeto. O governo conseguiu aprovar com folga a proposta em primeiro turno do plenário da Câmara. O texto-base aprovado prevê que o crescimento das despesas do governo estará limitado à inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior por um período de 20 anos. A exceção é 2017, quando o limite vai subir 7,2%, alta de preços prevista para todo o ano de 2016, como já consta no Orçamento.

Saúde e educação, por sua vez, têm critérios específicos: despesas nessas áreas manterão seu pisos constitucionais, que tomarão como referência os mínimos previstos para 2017 e serão atualizados pela inflação. Com isso, no ano que vem, o piso da saúde será de R$ 113,7 bilhões, e o da educação, de R$ 51,5 bilhões.

Agência Estado

BOA NOITE!


Léo Gandelman, (Rio de Janeiro, 10 de agosto de 1956) é um saxofonista, flautista, compositor, 
arranjador e produtor musical brasileiro que participou do trabalho de inúmeros artistas da MPB. Seus discos já venderam um total de mais de 500.000 mil cópias.

Em 1990, lançou seu terceiro disco, Solar, indicado no ano seguinte para cinco categorias do Prêmio Sharp (Disco, Música, Arranjo, Instrumentista e Produtor). Solar foi seu álbum de maior sucesso e chegou a vender mais de 100 mil cópias, volume extraordinário para uma obra instrumental no Brasil.

No final de 2008  mais uma obra, o CD e DVD Sabe Você. O álbum é uma linda releitura de baladas brasileiras e conta com participações especiais de grandes nomes da MPB como Caetano Veloso, Chico Buarque, Milton Nascimento, Luiz Melodia, Leny Andrade, Ney Matogrosso, Joel Nascimento e Leila Pinheiro.

Com a participação de Milton Nascimento, Léo Gandelman e a belíssima Por causa de Você


Peculato e lavagem de dinheiro

Janot denuncia deputada federal do PT


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

A denúncia foi apresentada no último dia 21 de setembro, mas, em decisão publicada nesta terça-feira (18), o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, mandou notificar a deputada para apresentar resposta à acusação em até 15 dias (o prazo começa após ela ser formalmente notificada).

Segundo o documento, Érika Kokay teria participado de desvio de recursos públicos do Sindicato dos Bancários de Brasília e posteriormente ocultou a origem do dinheiro, depositando valores em uma conta de um ex-funcionário do gabinete dela.

Conforme a PGR, existem nos autos, indícios da participação de diretores da entidade sindical, “quer transferindo os recursos públicos desviados, quer recebendo as quantias depositadas na conta corrente mantida por Geraldo Batista da Rocha Júnior (ex-funcionário do gabinete da deputada”.
Fonte: Portal G1

RAPIDINHAS



Níveis de rios ainda podem subir até sábado no RS, prevê Defesa Civil
Pelo menos três rios do RS estão em alerta por conta das cheias, conforme medição feita no começo da manhã desta terça-feira (18). De acordo com a Defesa Civil do Estado, a situação é preocupante porque a previsão é de chuva até quinta-feira (20), o que pode fazer com que a água suba até o sábado (22). Em São Sebastião do Caí, o nível do rio Caí está em 14,56 metros. A medição aponta que a água está 9,56 metros acima do considerado normal, conforme dados mais recentes divulgados pela Defesa Civil. O mesmo rio Caí, na cidade de Montenegro, está com 7,46 metros, 1,46 acima do nível de alerta. Em Estrela, no Vale do Taquari, o rio Taquari está com 18,48 metros, 1,48 acima do nível de alerta. Ao todo, 85 famílias foram levadas para abrigos nas cidades de São Sebastião do Caí, no Vale do Caí, Nova Petrópolis, na Serra, Cachoeira do Sul, na Região Central, e em Parobé, no Vale do Paranhana.

Vendas do comércio caem 0,6% em agosto, diz IBGE
As vendas do comércio varejista brasileiro seguiram em queda em agosto. Em relação ao mês anterior, a retração foi de 0,6%, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (18). “Com a piora no mercado de trabalho, com a aceleração dos preços e as taxas de juros ainda elevadas... isso inibe as compras no varejo. Todo aquele consumo que você pode postergar ou substituir acaba sendo impactado”, disse Isabella Nunes, gerente de serviços e comércio do IBGE.  Segundo Isabella, em agosto, o varejo está 12,9% abaixo do nível de novembro de 2014, quando foi registrado o "momento mais alto" da atividade. "Era um momento do mercado de trabalho em crescimento e de inflação mais controlada, além de incentivos ao crédito para o consumidor".

Em artigo, Lula faz ataque político à Lava Jato
Em artigo escrito para a edição desta terça-feira do jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu em três processos, apela novamente à tática de politizar a Operação Lava Jato e as demais investigações contra ele – e, dessa maneira, nada explicar sobre as acusações. Como de praxe, Lula atacou os inimigos de sempre: a Justiça, a imprensa livre e a tal ‘elite’ que trabalha incansavelmente para que os mais pobres percam benefícios sociais ou deixem de andar de avião, de acordo com a retórica petista. Diz que é vítima de uma ‘caçada’ e que nada conseguiu se comprovar contra ele. Também ataca a ‘ignorância’ dos agentes da lei. “Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar”, escreveu.

Após críticas, Freixo retira de programa promessa de revisar IPTU
Candidato do PSOL à prefeitura do Rio, Marcelo Freixo voltou atrás e excluiu de seu programa de governo a promessa de revisar o IPTU de proprietários de imóveis da cidade. O psolista tem afirmado que, se eleito, fará uma reforma tributária e corrigirá distorções na cobrança do imposto a fim de tornar a taxação mais justa. Uma primeira versão do programa de governo do candidato tinha três medidas de revisão do IPTU: “Atualizar a Planta Genérica de Valores e os fatores de correção”; “Rever o fator de correção de idade para o cálculo do valor venal dos imóveis”, e “Atualizar os critérios de enquadramento das Unidades Autônomas Populares (UAPs)”. Agora, o novo documento, apesar de prever uma reforma tributária, não lista mais esses itens.

Em uma viagem a Brasília em 2008, para encontro de 50 minutos com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Taiguara Rodrigues (sobrinho da primeira mulher de Lula) ganhou uma foto autografada do tio (Lula) com o objetivo de entregá-la ao “Dr. Helder Beji”. Helder ocupou cargo de chefia no Tribunal de Contas de Angola. A fotografia ajudou muito na relação com “Beiji”, anotou Rodrigues, em material que foi apreendido pela Polícia Federal. As informações estão na denúncia feita pelo Ministério Público Federal à Justiça, no começo de outubro, contra Lula. Ele é acusado de fazer lobby para a Odebrecht conseguir empréstimos no BNDES para realizar obras em Angola. Segundo investigadores, uma empresa aberta por Taiguara Rodrigues, a Exergia Brasil, ganhou mais de R$ 30 milhões em contratos com a Odebrecht.

OPINIÃO

O PT não perde o vício*

Depois de levar uma humilhante surra nas urnas como resultado da frustração de seu desastrado projeto de poder, o outrora onipotente Partido dos Trabalhadores (PT) contempla agora a perspectiva de se desmanchar como organização partidária, porque não poderá mais, talvez nunca, contar com a sedução do Estado para amalgamar forças “progressistas” que sustentem o mito do populismo hoje desmoralizado de Lula da Silva e seus cúmplices, boa parte dos quais devidamente encarcerada. A reação dos petistas ao amargo destino que lhes é reservado – refletida no grande racha que se delineia no partido – é uma interessante demonstração das razões pelas quais a aventura lulopetista deu com os burros n’água: ninguém é capaz de fazer autocrítica, reconhecer erros cometidos. A culpa é sempre dos outros. Os petistas perdem o pelo, mas não perdem o vício.

O PT foi desde sempre dirigido por Lula e pela corrente majoritária hoje denominada Construindo um Novo Brasil (CNB). Diante da incontestável liderança do ex-presidente da República, várias outras facções partidárias, todas elas situadas ideologicamente à esquerda da corrente majoritária, conviveram relativamente em paz com o comando partidário, até porque sempre coube a cada uma delas sua parcela do poder que o partido detinha. Agora, diante do fato de que o PT saiu das urnas de 2 de outubro como o 10.º partido em número de prefeituras conquistadas, as cinco maiores correntes de esquerda reuniram-se sob a legenda Muda PT e estão tentando antecipar a discussão e a decisão sobre a mudança da direção nacional do partido.

Apesar de ter entre seus membros mais destacados o ex-ministro José Eduardo Cardozo, o Mensagem ao Partido, segunda maior corrente partidária, faz uma análise muito peculiar do panorama político, nas palavras de um de seus principais líderes, o secretário nacional de Formação do PT, Carlos Árabe: “Estamos sendo impedidos de chegar às prefeituras porque levamos o rótulo de corruptos. (...) A maioria esmagadora dos petistas não fez nada nem aprovou nada do que está sendo investigado. (...) A corrupção é uma cortina de fumaça para excluir o PT. Existe uma seletividade”.

É uma forma cínica de se esquivar do fato de que os eleitores brasileiros simplesmente repudiaram o PT nas urnas. Mas Árabe acha que sabe de quem é a culpa: “A autocrítica tem que começar por quem fez algo. Não vou fazer autocrítica de algo que não fiz. Sou da direção nacional há décadas e nunca aprovei nada disso. (...) A direção tem que provar que não houve nada de errado ou pôr para fora quem fez”. Enquanto “alguém” fazia, o partido de que Carlos Árabe é dirigente era o que mais se beneficiava da corrupção.

Já um dos mais notórios representantes da CNB, o ex-ministro Gilberto Carvalho, fiel escudeiro de Lula, acha “um absurdo” o movimento Muda PT estar planejando reuniões plenárias regionais para discutir a crise e a mudança do comando partidário. Para Carvalho isso é “o de menos” quando se leva em conta que “amanhã o Lula pode ser condenado, pode ser preso, e não vai adiantar nada” realizar eleições no PT. Para Carvalho, é “inadequado que em um momento tão grave (...) em que o País está sendo atropelado por medidas do governo Temer, que gente importante do partido esteja se dando o tempo de pensar mais nas coisas da renovação da direção do que em uma união fundamental ao PT”. Pois é: o que está “atropelando” o País são “as medidas do governo Temer”. E, como o PT não tem nada a ver com isso, basta que permaneça fiel ao comando de Lula.

O fato é que a desconstrução do PT, até recentemente inimaginável, parece provável, uma vez que seu comando está desmoralizado e se tornou difícil o compartilhamento do poder, principal fator de aglutinação de correntes diversas. A história do partido demonstra que ao longo do tempo nem a conquista do poder impediu defecções importantes por parte de militantes decepcionados com sua prática. Foi o caso dos ex-petistas que fundaram o PSOL, em 2004. Agora, a porteira está escancarada.

*Publicado no Portal Estadão em 18/10/2016

18/10/2016



Estadão - Procuradores do DF e da Lava Jato apuram empréstimos do BNDES a amigo de Lula, à beira da falência
Liberação de R$ 101 milhões para usinas do Grupo São Fernando, em 2012, com participação direta e indireta do BTG Pactual, BVA e Bertin, é alvo de investigação conjunta; força-tarefa de Curitiba compartilhou documentos apreendidos com pecuarista amigo de Lula e banco abriu auditoria interna

Folha de São Paulo - Centrais sindicais programam greve geral em todo o país contra reforma da Previdência
Os sindicalistas voltam a se reunir nesta quarta (19), na sede da CUT, para definir a data da paralisação

O Globo - Bancos suspendem consignados a servidores de estados endividados
Governos estaduais não repassam desconto de empréstimos aos bancos, que deixam de oferecer linha

Correio Braziliense - Ex-presidente Lula tenta evitar divisão do PT
A cúpula petista está preocupada com a possibilidade de prisão de Lula, que é réu na Lava Jato, e com a sobrevivência política do partido

Estado de Minas - Câmara vota emendas a projeto que reduz participação da Petrobras no pré-sal
O projeto de lei é de autoria do senador licenciado José Serra (PSDB-SP), atual ministro das Relações Exteriores, e deve seguir para sanção do presidente Michel Temer se não receber emendas que modifiquem o mérito da matéria

Diário do Nordeste - PF no Ceará investiga grupo de entretenimento
Deflagrada na manhã desta terça-feira (18), o objetivo responsabilizar criminalmente o grupo, conhecido no ramo de bandas de Forró, por fraudes no imposto de renda

Tribuna da Bahia - Aécio diz que considera 'adequada' decisão do STF
Segundo Aécio, a investigação "contribui para garantir transparência ao processo"

Diário Catarinense - Defesa Civil confirma segunda morte com mau tempo em SC
Agricultor foi atingido por um raio nesta segunda em São Carlos

Revista VEJA - Cármen Lúcia defende transferência de líderes presos
Nos últimos dois dias, houve registro de rebeliões em pelo menos três Estados brasileiros

Revista EXAME - Dívida é "absolutamente incontrolável", diz Moreira Franco
Segundo Moreira Franco, a crise atual é a "pior da nossa história". O quadro foi descrito com base nos dados de déficit público, que em 2016 está avaliado pelo Ministério da Fazenda em R$ 170 bilhões, e em 2017 pode chegar a R$ 134 bilhões

Revista ÉPOCA - Dias Toffoli nega recurso de Dirceu, que pediu aumento da aposentadoria
Ministro do STF disse que o pedido não deveria ser apresentado à Corte

Portal G1 - TSE pode julgar conduta de Temer separada da de Dilma, avalia Fux
TSE terá que julgar ações que pedem cassação da chapa eleita em 2014. Para vice-presidente do TSE, não há tempo para julgar caso ainda neste ano

Portal IG - Hillary supera Trump em 12 pontos em nova pesquisa nos EUA
Atualmente, 50% dos possíveis eleitores apoiam Hillary e apenas 38% pretendem votar em Trump

Agência BRASIL - Sem acordo, Câmara descarta mudanças na Lei de Repatriação
O anúncio foi feito pelo relator da matéria, deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), após várias tentativas de acordo feitas por ele e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com as bancadas partidárias

BOM DIA!

Médicos são Anjos da Guarda!

Estão ao seu lado quando você mais necessita, sabem de seus problemas de saúde e cuidam dela com uma preocupação quase exclusiva. Normalmente são parceiros e companheiros em momentos difíceis, quando você precisa de uma atenção, de uma palavra, de um conforto. Mas são, ao mesmo tempo, rígidos e decididos quando precisam exigir que seus diagnósticos sejam tratados com responsabilidade.

Já passei pelas mãos e pelos consultórios de alguns deles.  Não vou exagerar ao dizer que encontrei em todos aquilo que procurava. Pode ser que, em alguns casos até por culpa minha, mas tenho que confessar que já deixei consultórios desiludido pela atenção ou desatenção recebida. Na maioria das vezes não foi assim.

Sou do tempo em que o médico atendia em casa. Minha mãe, que sofria de uma asma que não dava tréguas, recebia quase que mensalmente, a visita de seu médico, ou de seus médicos, já que necessitou dos cuidados de vários. Cada um deles procurando fazer o melhor para minorar o sofrimento da Dona Célia.

Quando meu pai ficou doente, lá estavam os médicos para cuidar dele e exigir que o Capitão Machado fizesse a fisioterapia necessária. E foi assim, tanto com a mãe como como meu pai, até que eles nos deixassem.

No dia de hoje, Dia do Médico, será muito difícil destacar algum para homenagear, então falo naqueles que, além de médicos maravilhosos, são meus sobrinhos; a Dra. Sonira Nucci Machado e o Dr. Darcy Ribeiro Pinto Filho, me emocionam toda a vez que, brincalhões ou sérios, me perguntam se tenho feito o tratamento indicado. Sabem que, na maioria das vezes, receberão a resposta que esconde a verdade. Sabem, também, que sou desleixado e descuidado com minha saúde. Agora, depois de velho, nem tanto, mas sigo ouvindo as broncas da minha mulher quando me lembra que o “Darcy e a Sonira disseram que tenho que fazer a coisa certa”.

Mas o mais fantástico de tudo, é que os dois não residem em Porto Alegre e são especialistas em áreas diferentes da medicina. A Sonira, mora em São Gabriel, é pediatra, e tem uma preocupação imensa com as minhas crises de asma. Acostumada a lidar com crianças doentes, provavelmente entenda que já estou, de alguma forma, voltando à infância.

O Darcy mora em Caxias do Sul, é especialista em doenças pulmonares, cirurgião de tórax e herdou do pai, Dr. Darcy Ribeiro Pinto, o gosto por atender e salvar pessoas. É quem cuida dos meus pulmões e, muito mais do que isso, quem conversa horas comigo (pena que seja tão pouco) quando vou até seu consultório em Caxias.

Acho que falando neles, posso dizer com extrema convicção que estou homenageando aos médicos da maneira mais agradecida possível. Os dois cuidam de mim com a dedicação que, acredito, todos os médicos buscam, de uma maneira ou de outra, tratar de seus pacientes.

Não tenho nenhuma dúvida nem me canso de repetir uma coisa que já disse pessoalmente aos meus queridos sobrinhos, Dra. Sonira e Dr. Darcy, eles são os meus Anjos da Guarda.

Tenham todos um Bom Dia!