quinta-feira, 13 de outubro de 2016

ÚLTIMAS

Teori indefere pedido da defesa e mantém prisão de José Dirceu
O ministro Teori Zavascki, relator dos processos relacionados à Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu um pedido da defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para a revogação de sua prisão preventiva. Na avaliação de Teori, a defesa não apresentou argumentos que justifiquem a concessão da liminar. "O exame da pretensão será feito no momento próprio, em caráter definitivo, mormente porque já houve sentença condenatória, na qual foi mantida a prisão preventiva", declarou. O ministro considerou que não ficou comprovada "a necessidade de urgência" da medida liminar, nem a "demonstração inequívoca da plausibilidade do direito invocado", requisitos necessários para a concessão do habeas corpus.

Moro põe Eduardo Cunha no banco dos réus da Lava Jato, em Curitiba
O juiz da Lava Jato Sérgio Moro recebeu nesta quinta-feira, 13, a ação penal contra o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fiscal pela manutenção de contas secretas na Suíça que teriam recebido propina do esquema na Petrobrás. Como a ação já havia sido aberta pelo Supremo em junho, Moro apenas deu 10 dias para o peemedebista apresentar sua defesa. O processo foi remetido para a primeira instância em Curitiba, pois Cunha perdeu foro privilegiado desde que foi cassado pela Câmara, por 450 votos a 10, no dia 12 de setembro. Com isso, na semana passada o Supremo remeteu esta ação contra o peemedebista para a Justiça Federal em Curitiba, sede da Lava Jato.

Governo libera R$ 1,9 bilhão para fomentar exportações
O presidente Michel Temer editou Medida Provisória nº. 749 para liberar R$ 1,950 bilhão a Estados e municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta quinta-feira, 13. Segundo o texto, o montante será entregue aos entes até o último dia útil de dezembro deste ano, em uma parcela única. A medida é um agrado aos governadores e prefeitos, que estão em grave crise financeira e com dificuldades de pagar até mesmo os salários do servidores.

TSE determina quebra de sigilo bancário de gráficas que prestaram serviço à chapa de Dilma e Temer 
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator do processo que pode levar à cassação da chapa vitoriosa de Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014, determinou nesta quinta-feira, 13, a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB. A informação foi confirmada  por fontes que acompanham a investigação. A perícia realizada por técnicos do TSE em gráficas que prestaram serviços à campanha eleitoral que elegeu Dilma e Temer afirmou não ser possível afastar "desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha". Essa foi a conclusão registrada na análise dos documentos apresentados por Focal, Gráfica VTPB e a Red Seg Gráfica.

Justiça condena ex-senador Gim Argello a 19 anos de prisão
A Justiça Federal condenou nesta quinta-feira (13) o ex-senador Gim Argello a 19 anos de prisão, inicialmente, em regime fechado em ação da Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação. Esta é a primeira condenação de Argello na operação. O ex-senador foi absolvido do crime de organização criminosa. O dinheiro da indenização, de acordo com o juiz Sérgio Moro, deve ser convertido ao Congresso Nacional. Empreiteiros, que aparecem como réus em outras ações da Lava Jato, também foram condenados a prisão em regime inicialmente fechado. Moro absolveu cinco dos acusados neste processo, de todos os crimes denunciados, por falta de provas.


BOA NOITE!


Bruce Springsteen (Long Branch, 23 de setembro de 1949) influente cantor, compositor,violonista e guitarrista dos Estados Unidos que já recebeu vários prêmios importantes, como vinte Grammys, quatro American Music Awards e um Oscar. Bruce já vendeu mais de 120 milhões de discos.

Em 1994, Bruce Springteen ganhou um Oscar pela trilha sonora do filme Filadélfia, "Streets of Philadelphia".


Juiz do DF aceita denúncia

Lula vira réu pela terceira vez


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu pela terceira vez nesta quinta-feira. O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira aceitou integralmente a denúncia oferecida na segunda-feira contra o petista pelos crimes de tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva na Operação Janus – que investiga negócios suspeitos em Angola com dinheiro do BNDES. O sobrinho do petista Taiguara Rodrigues dos Santos, que tinha contratos milionários com a Odebrecht no país africano, também foi denunciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Além deles, Marcelo Odebrecht, dono da maior empreiteira do país e preso na Operação Lava-Jato, foi denunciado por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Todos agora são réus no processo.

Juiz Vallisney de Souza
Em sua decisão de oito páginas, o juiz afirmou que a peça acusatória demonstrou “plausibilidade e verossimilhança das alegações”.  “Essas considerações (…) levam-me a crer que se trata de denúncia plenamente apta, não se incorrendo em qualquer vício ou hipótese que leve à rejeição, até por descrever de modo claro e objetivo os fatos imputados aos denunciados, individualmente considerados, em organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção”, escreveu o juiz.

Trata-se do terceiro processo a que Lula responderá na Justiça. Em julho passado, o ex-presidente virou réu na Justiça Federal do DF por suspeitas de ter tentado obstruir a Operação Lava-Jatojunto com o ex-senador Delcídio do Amaral e o pecuarista José Carlos Bumlai. Mais recentemente, em 14 de setembro, o ex-presidente foi denunciado pela força-tarefa da Lava-Jato pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula, que foi apontado pelo MPF como o “comandante máximo”  do petrolão, teria recebido 3,7 milhões de reais em propinas da construtora OAS. No dia 20 de setembro, a denúncia foi aceita pelo juiz federal Sergio Moro. 

Confira a lista dos réus na ação penal:

Luiz Inácio Lula da Silva – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva
Marcelo Bahia Odebrecht – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa
Taiguara Rodrigues dos Santos – Organização criminosa, lavagem de dinheiro
José Emmanuel de Deus Camano Ramos – Organização criminosa, lavagem de dinheiro
Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino – Lavagem de dinheiro 
Maurizio Ponde Bastianelli – Lavagem de dinheiro
Javier Chuman Rojas - Lavagem de dinheiro
Marcus Fábio Souza Azevedo – Lavagem de dinheiro
Eduardo Alexandre de Athayde Badin – Lavagem de dinheiro
Gustavo Teixeira Belitardo – Lavagem de dinheiro
José Mário de Madureira Correia – Lavagem de dinheiro
Fonte: Portal VEJA

Instituto Lula

Receita suspende isenção fiscal de 2011



A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido do Instituto Lula relativa ao ano-calendário de 2011. A informação consta de ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13. O ato é assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo.

O Instituto Lula foi notificado pela Receita da possibilidade de suspensão e para apresentar esclarecimentos no âmbito de uma ação de fiscalização por suposto “desvio de finalidade” no fim de agosto. O Instituto ganhou prazo de 30 dias para se explicar.

Na ocasião, o Instituto destacou em nota que “age dentro da lei e todos os questionamentos serão esclarecidos”. “Não temos nada a esconder e sempre colaboramos com a fiscalização”. O Instituto também reclamou que o procedimento de investigação deveria ser rotineiro e “resguardado pelo sigilo fiscal”, mas se transformou “em mais um episódio de violência contra o ex-presidente Lula”.

De acordo com dados da investigação fiscal, revelados pelo Jornal Nacional, da TV Globo, foram identificados gastos que o Instituto não poderia ter realizado porque se trata de uma entidade sem fins lucrativos, ou seja, isenta de impostos. Entre outras informações, a Receita apontou despesas pessoais do ex-presidente Lula, sua mulher, Marisa Letícia, e com funcionários do Instituto. Segundo o documento da Receita, o Instituto Lula “está longe de se dedicar à defesa de direitos sociais, é mero escritório de administração de interesses particulares e financeiros do ex-presidente”.

Agência Estado

OPINIÃO

O ajuste apenas começa*

Há motivos tão bons para festejar a aprovação da PEC do gasto em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, quanto para celebrar os primeiros sinais de cura de uma doença grave. Os sinais são positivos, nos dois casos, mas apontam apenas o começo do começo. O presidente do Senado, Renan Calheiros, já prometeu trabalhar pela aprovação final do projeto até dezembro. Ninguém pode dizer com segurança quanta barganha o governo ainda terá de enfrentar para garantir esse resultado, mas, se der tudo certo e o custo for suportável, quantos problemas serão resolvidos a partir daí?

No mercado financeiro, vários analistas apontaram a votação de segunda-feira passada como condição suficiente para um corte de juros na próxima semana, quando se reunir o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). Há no mercado – ou pelo menos em várias empresas do setor – uma indisfarçável e ansiosa torcida pela redução da Selic, a taxa básica de juros. Não deve ser uma ansiedade gratuita, mas o detalhe mais interessante é outro. Mesmo entusiasmados profetas do afrouxamento imediato da política monetária reconhecem: a vitória do Executivo no início da semana foi apenas um primeiro passo de uma longa caminhada, com muita dificuldade, ainda, nos próximos anos.

Analistas menos empenhados na pregação do corte imediato de juros são mais cautelosos. O Copom, admitem, pode até encontrar na votação de segunda-feira um sinal verde para o primeiro corte da taxa, mas, se tudo for bem ponderado, a decisão será adiada pelo menos mais uma vez. Ainda será preciso, por exemplo, ter uma ideia mais clara da tendência da inflação. Os últimos dados sobre a evolução dos preços, embora mostrem uma acomodação no mês de setembro e no início de outubro, ainda são insuficientes para uma avaliação segura. O presidente do BC, Ilan Goldfajn, já mostrou cautela ao comentar o assunto, na semana passada.

Enquanto o BC é pressionado no Brasil para baixar os juros, em todo o mundo continua a especulação sobre quando o Federal Reserve (Fed) vai decidir a próxima alta da taxa básica americana. Um novo aperto na política monetária dos Estados Unidos, mesmo suave, poderá afetar o movimento de capitais no mercado internacional, desviando recursos dos emergentes para aplicações em ativos americanos. Se isso se confirmar, o dólar poderá valorizar-se no Brasil e gerar novas pressões inflacionárias. Tudo isso é hipotético, mas os membros do Copom devem levar em conta esse tipo de risco.

Pressões causadas pela movimentação do câmbio ou pela variação de preços internacionais podem produzir efeito inflacionário muito limitado em economias menos desajustadas. A história tem sido menos feliz no Brasil. Com inflação elevada e enorme desarranjo nas contas públicas, o País tem sido muito vulnerável a choques de origem externa. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem reconhecido esse dado
.
É importante, disse ele em Nova York na terça-feira passada, o Brasil ter a casa em ordem e a economia bastante forte para deixar de depender das ações de um banco central nos Estados Unidos ou na Europa. A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 241, para criação de um teto para o gasto público, deverá contribuir para isso, acrescentou o ministro. A mudança, argumentou, poderá estimular maior confiança na sustentabilidade das contas do governo e da dívida pública.

Há, de fato, sinais de melhora na avaliação do Brasil no mercado externo. Mas isso é apenas um começo de reconquista da confiança e o ministro sabe disso. A recuperação fiscal, comentou Meirelles, deverá levar a uma elevação da nota brasileira pelas agências de classificação de risco, mas a decisão dependerá de mais avaliações e levará algum tempo.
O governo apenas começou a fazer a lição. Conseguiu apoio suficiente, mas por quanto tempo? No Congresso tende-se a discutir muito mais o volume do que a qualidade e a oportunidade dos gastos. Preocupações com a saúde do Tesouro, além de raras, são normalmente efêmeras. Novas dificuldades poderão surgir. Ainda será preciso reforçar o impulso inicial do ajuste com o encaminhamento da reforma da Previdência. O Copom terá segurança para mexer nos juros antes disso?

*Publicado no Portal Estadão em 13/10/2016

13/10/2016



Estadão - Bob Dylan é o Prêmio Nobel de Literatura de 2016
O prêmio lhe foi entregue por "ter criado novas expressões poéticas na grande tradição da canção Americana"

Folha de São Paulo - Governo Temer quer regras mais rígidas para soltar presos
Proposta exige cumprimento de 50% da pena para direito ao regime semiaberto

O Globo - Preso ex-governador do TO em ação da PF que apura desvios de R$ 200 milhões
Sandoval Cardoso (SD) é alvo de prisão temporária; agentes também levaram Siqueira Campos (PSDB) para depor coercitivamente

Correio Braziliense - Banco do Brasil gasta ao menos R$ 3 bilhões a mais com folha de ponto
Estatal nega demissões, mas técnicos admitem que salários e encargos minam a rentabilidade do banco e não descartam incentivo a aposentadorias

Estado de Minas - Duas mulheres acusam Trump de abuso sexual, de acordo com NYT
O candidato republicano à Presidência dos EUA, Donald Trump, voltou a aparecer em mais um escândalo, desta vez envolvendo duas mulheres, que o acusaram de abuso sexual

Tribuna da Bahia - Empreiteiro diz ao TSE que 'tesoureiro informal' de Aécio pediu doação
Otávio também foi indagado sobre repasses a outros partidos e políticos

Gazeta do Povo - Financeiras usam dados sigilosos para oferecer consignado a aposentados
Prática incomoda quem não está atrás de dinheiro, mas modalidade é uma das que mais cresce no país. MPF investiga como empresas conseguem as informações

Diário Catarinense - Partidos estreantes elegeram apenas 17 vereadores em SC
Recursos escassos e estrutura deficitária são elencados como principais dificuldades por integrantes dos estreantes SD, PROS, PMB, Rede e PEN

Revista VEJA - Governo admite dividir repatriação com Estados e municípios
Equipe econômica estuda a possibilidade de repartir os recursos do Imposto de Renda e da multa se a arrecadação superar os R$ 50 bilhões

Revista EXAME - Inflação entre idosos sobe 0,67% no 3º trimestre, aponta FGV
Em 12 meses, a taxa acumulada foi de 8,11%

Revista ÉPOCA - Prefeitos que mantiveram equilíbrio fiscal durante a crise foram reeleitos
Conforme a situação financeira do país se agravou, gestores foram hábeis em recalibrar as expectativas do eleitorado e tomar medidas impopulares

Portal G1 - Mega-Sena pode pagar R$ 22 milhões nesta quinta-feira
Com dinheiro, ganhador poderá comprar seis iates de luxo. Apostas podem ser realizadas até as 19h; aposta mínima custa R$ 3,50

Portal IG - Eleições nos EUA: os republicanos ainda podem desistir de Trump?
O cenário é improvável, mas quais alternativas possíveis para republicanos que ainda sonham em sacar o empresário da corrida presidencial?

Agência Brasil - Temer viaja à Ásia para participar de cúpula do Brics e ampliar investimentos
O presidente Michel Temer viajará à Ásia amanhã (14) para vários encontros com líderes e empresários da região. Temer irá também ao Japão

BOM DIA!

Lá como aqui, ou vice versa!
A campanha política nos Estados Unidos atingiu um nível muito parecido com as mais condenáveis do mundo. Quem se dá ao trabalho de assistir, pelo menos em parte, os debates entre Hillary Clinton e Donald Trump, desiste no meio do caminho. É baixaria de todo o lado.

Entre acusações de milhares de e-mails deletados, emergem informações de desrespeito às mulheres, palavras e declarações impublicáveis e, se não bastasse, denúncia de mulheres que se dizem “tocadas intimamente”. Um verdadeiro caos que alguns americanos estão fazendo força para engolir e, no final, eleger quem for considerado menos ruim.

Agora mesmo, leio que analistas políticos nos Estados Unidos, consideram esta a “mais degradante” das campanhas eleitorais americanas. “nunca vimos algo assim”, disse um professor e historiador da American University.

Mas não se preocupem, temos ainda, parece, mais um ou dois debates e certamente coisas bem piores surgirão. Dá para se dizer que o candidato que sair com os pés menos embarrados, será o vencedor.

Nada muito diferente das campanhas que acontecem por aqui. Acusações, baixo nível e questões jurídicas na maioria das vezes. Só no Rio Grande do Saul, por exemplo, onze municípios ainda não sabem quem será o prefeito em 2017. Em todos eles, o Tribunal Regional Eleitoral está decidindo se o mais votado tem ou não condições de assumir o cargo, a maioria por problemas envolvendo a justiça. Fora os que, de alguma forma, partiram para artimanhas que nem sempre são detectadas pela justiça.

Isso falando somente em candidatos que buscam ser prefeito. Entre os que se elegeram vereador, a coisa, bem no fundo, esconde muita verdade que não aparece, escondida debaixo dos tapetes.

Já nem falo na imundice da corrupção, da roubalheira, da mentira, da lavagem de dinheiro, da formação de quadrilha. Nisto, parece que alguns políticos brasileiros são especialistas. E o pior é que todos, indistintamente, negam tudo, afirmam com a cara mais deslavada do mundo que são inocentes, contratam advogados a peso de ouro, que juram que seus clientes só não estão sentados ao lado direito de Deus por ainda estarem vivos. São verdadeiros santos injustiçados pela perseguição de políticos, juízes ou da imprensa.

Mas como somos um pais imenso, em vários lugares, como aqui, por exemplo, as coisas se salvam e conseguimos manter a campanha num nível bem aceitável. Porto Alegre parece ser um diferencial entre muitas campanhas que se desenvolvem no Brasil.

Nos Estados Unidos, pelo menos, o voto é facultativo e a escolha de candidatos obedece a uma série de requisitos bem diferentes dos daqui, onde qualquer um pode se candidatar, dizer o que bem entende e, o que é pior, se eleger. Além do voto ser obrigatório.

Que tempos estamos vivendo!

Tenham todos um Bom Dia!