terça-feira, 4 de outubro de 2016

Teori cirtica Lava jato

Mas STF mantém Lula com Moro


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, criticou nesta terça-feira a atuação dos procuradores da Operação Lava Jato durante a apresentação da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em setembro. Para Teori, houve um “espetáculo midiático muito forte de divulgação” em Curitiba
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Na época, Lula foi apontado pelos procuradores como o chefe de uma organização criminosa. “Essa espetacularização do episódio não é compatível nem com o que consta nos autos, nem com a seriedade que se exige na apuração desses fatos”, disse o ministro. A fala do ministro foi feita durante a sessão da Segunda Turma que negou pedido apresentado pela defesa de Lula para retirar do juiz federal Sergio Moro três inquéritos que apuram possíveis irregularidades cometidas pelo ex-presidente.

Para Teori, os procuradores da Lava Jato “deram a entender” que estariam investigando a organização criminosa por trás do esquema de corrupção da Petrobras, o que não consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público. “Nós todos tivemos a oportunidade de verificar há poucos dias um espetáculo midiático muito forte de divulgação, se fez lá em Curitiba, não com a participação do juiz, mas do Ministério Público, da Polícia Federal, se deu notícia sobre organização criminosa, colocando o presidente Lula como líder dessa organização criminosa, dando a impressão, sim, de que se estaria investigando essa organização criminosa (em Curitiba)”, comentou o ministro.

Teori destacou que o fato já é alvo de investigação no STF – há um inquérito em tramitação no Supremo que investiga a formação de quadrilha no esquema de corrupção da Petrobras. “Aquilo que foi objeto de oferecimento da denúncia efetivamente não foi nada disso. Então realmente houve esse descompasso. Na verdade, se houvesse reclamação (por parte da defesa de Lula), deveria ser contra esse episódio (da apresentação da denúncia pelos procuradores), não contra aquilo que consta nos autos”, disse Teori.

Nesta terça-feira, a Segunda Turma do STF rejeitou um recurso apresentado pela defesa de Lula e manteve as investigações de três inquéritos contra o ex-presidente com o juiz federal Sergio Moro. A defesa do ex-presidente alegava que Moro “usurpa” a competência do STF pois estaria apurando fatos referentes a um esquema de corrupção na Petrobras que já são alvo de investigação pela Corte.

O ministro ressaltou que, caso a reclamação de Lula fosse acolhida pelo STF, seria preciso concentrar na Corte todos os inquéritos e ações penais em curso que tratam de fatos relacionados ao recebimento de propina no esquema de corrupção instalado na Petrobras, o que prolongaria o andamento da análise dos processos.

“Nós teríamos aqui provavelmente uma ação penal envolvendo não só pessoas com foro por prerrogativa de função, mas provavelmente várias centenas de réus. Se nós demoramos aqui seis meses para julgar uma ação penal envolvendo trinta e poucos acusados, imagina o que se ocorreria com uma ação penal envolvendo 500 ou 600 ou acolá. Isso é absolutamente inviável”, afirmou Teori.

Agência Estado

BOA NOITE!


Astor Piazzolla, um dos mais consagrados músicos argentinos nasceu em Mar del Plata,  no dia  11 de março de 1921 e faleceu em Buenos Aires, no dia 4 de julho de 1992. Em sua juventude, tocou e realizou arranjos orquestrais para o bandoneonista, compositor e diretor Aníbal Troilo.

Hoje considerado o compositor de tango mais importante da segunda metade do século XX, ironicamente, quando começou a fazer inovações no tango, no ritmo, no timbre e na harmonia, foi muito criticado pelos tocadores de tango mais antigos.

Com Jaakko Kuusisto no violino, Mika Vayrynem no acordeom, Kalle Elkomma ao piano e Jann Wessman no baixo, Piazzolla nos encanta com seu belíssimo Romance del Diablo


Improbidade administrativa

STJ condena Angela Amin

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a candidata à prefeitura de Florianópolis pelo PP, Angela Amin, pelo crime de improbidade administrativa, no período em que ela administrou a cidade, entre 1997 e 2005. Uma das penas colocadas pelo ministro Mauro Campbell Marques , do STJ, é a suspensão dos direitos políticos de Angela por cinco anos. No último domingo, ela foi para o segundo turno no pleito municipal com o candidato do PMDB, Gean Loureiro.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, no ano em que tentava a reeleição, em 2000, Angela usou uma campanha publicitária para divulgar “filmes, anúncios, jingles, outdoors e distribuição de livretos destacando mais de 800 obras realizadas” sob o pretexto de comemorar o aniversário da capital. 

Para o MP, a pepista usou um “elo indisfarçável entre as duas formas de publicidade, o que evidencia, mesmo em caráter subliminar, a intenção de promoção pessoal, com verbas públicas”, o que configura o crime de improbidade.

Na ocasião, ela foi condenada a apenas ressarcir os cofres públicos, mas, para o desembargador Newton Trisotto, o ato foi “extremamente grave” e de intensa “repercussão e reprovabilidade sociais”, por isso o caso foi para o STJ. Campbell decidiu, no último dia 28, que Angela deve ter os direitos políticos suspensos por cinco anos, pagar o valor de 1 milhão de reais pelo prejuízo causado ao município, além de multa de 20% sobre o valor.

Agora, cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidir qual a implicação da sentença nesta eleição. Ainda cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: Portal VEJA

Julgamento no STF

Fachin libera denúncia contra Renan


O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (4) para julgamento no plenário da Corte a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador foi acusado de ter despesas de uma filha com a jornalista Mônica Veloso bancadas por uma empreiteira.

Caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento. O plenário do Supremo terá que decidir se abre ou não ação penal e transforma o presidente do Senado em réu.

A denúncia foi feita pela Procuradoria Geral da República há mais de três anos e meio, mas ainda não foi analisada. Na decisão, Fachin afirmou que a partir de agora vai elaborar o relatório sobre a denúncia e levar o inquérito para o plenário decidir se abre ou não ação penal.

Renan foi acusado em janeiro de 2013 por crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso por supostamente ter recebido propina da construtora Mendes Júnior.

Conforme a denúncia da Procuradoria, Renan Calheiros forjou documentos para justificar o dinheiro que recebeu da construtora e enriqueceu ilicitamente. O episódio envolvendo Mônica Veloso, desvendado em 2007, levou Renan à renúncia do cargo de presidente do Senado.

O presidente do Senado nega ter tido as despesas pagas com dinheiro público e disse, em fevereiro, que a denúncia é um "excesso" do STF.

Renan Calheiros também é investigado em outros onze inquéritos no Supremo, sendo oito relacionados à Operação Lava Jato, por suspeita de participação dele no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras.

Agência Globo


EDITORIAL

Depois do lulopetismo*

O PT descobriu da forma mais dolorosa quem é “sem voto” no País. A devastadora derrota em escala nacional do lulopetismo no pleito municipal constituiu mais um aval político ao impeachment de Dilma Rousseff – se isso ainda era necessário – e joga definitivamente por terra a teoria do “golpe” contra as instituições democráticas. O resultado das urnas demonstra da forma mais democrática possível, a vigorosa rejeição dos brasileiros a um projeto de poder que jogou o País na profunda crise que hoje enfrenta. Seria imprudente, no entanto, tentar extrair da voz das urnas mais do que ela contém. Ela não sinaliza muito mais do que o repúdio ao passado e não aponta claramente um novo rumo político, perspectiva embaralhada pela enorme fragmentação político-partidária refletida no resultado geral das eleições de domingo.

O pleito municipal tende a concentrar o debate eleitoral em questões locais, o que efetivamente ocorreu em todo o País. Mas as circunstâncias especialíssimas em que essas eleições se realizaram abriram espaço para um viés de nacionalização da disputa que, ironicamente, foi imposto exatamente por aqueles que se tornariam os grandes derrotados.

Sem nenhuma credibilidade para obter votos por meio da apresentação de propostas concretas de gestão das cidades, o PT e seus caudatários da esquerda decidiram recorrer, na reta final da campanha, ao apelativo discurso do “golpe” e do “Fora Temer”, um presidente, segundo eles, “sem voto” – além, é claro, dos 54 milhões que o elegeram vice na chapa de Dilma Rousseff. E é claro que repercutiu também no pleito municipal o fato de a Operação Lava Jato estar chegando, depois de dois anos e meio de investigações, aos principais responsáveis pelo maior surto de corrupção no governo de que o País tem noticia. Cenário em que se anuncia o protagonismo de Luiz Inácio Lula da Silva em tenebrosas transações.

O Brasil sai das eleições municipais, portanto, demonstrando muito bem o que não quer, mas também sem deixar claros os caminhos que vislumbra daqui para a frente. Isso talvez se explique em parte pelo fato de que os dramáticos eventos dos últimos dois anos tiveram o efeito de provocar um sentimento geral de perplexidade.

Do ponto de vista político-partidário essas eleições oferecem indícios de que pode estar em curso uma nova configuração. De modo geral, como desdobramento inevitável da derrocada petista, percebe-se o debilitamento da esquerda em benefício da centro-direita, fenômeno para o qual a habitual imprevisibilidade do comportamento do eleitor do Rio de Janeiro abriu uma exceção.

O PMDB, maior partido brasileiro e atualmente no poder, elegeu o maior número de prefeitos, colhendo os frutos da enorme capilaridade que lhe é proporcionada por sua condição peculiar de federação de grupos de interesses diversos e frequentemente conflitantes. Mas teve que enfrentar o ônus da compreensível impopularidade do presidente Michel Temer, o que manteve o partido fora da disputa em metrópoles maiores e mais politizadas como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. O crescimento do PMDB em todo o País, contudo, foi proporcionalmente menor do que o do PSDB e do PSD.

O PSD de Gilberto Kassab, partido que “não é de esquerda, nem de direita, nem de centro”, na célebre definição de seu criador, foi a legenda que elegeu o terceiro maior número de prefeitos. Beneficiou-se, assim, da falta de compromisso de seus candidatos com tudo o que não signifique voto certo, característica populista das velhas raposas da política brasileira. Tornar-se um PMDB é a grande ambição do PSD e de outras legendas populistas que se aglutinam no novo Centrão do Congresso Nacional.

A contundente vitória de João Doria no primeiro turno em São Paulo e o bom desempenho dos tucanos nas principais cidades do interior paulista e em outros Estados sinalizam o potencial fortalecimento do PSDB para as eleições presidenciais de 2018. Até o próximo pleito presidencial, porém, há no caminho dois anos cruciais em que o desempenho da economia vai ditar o comportamento do eleitor brasileiro. A este, no momento, interessa apenas saber quem terá ou não competência para botar ordem no caos criado pelo finado PT.

*Publicado no Portal estadão em 04/10/2016

Adesão de 56%

Greve dos bancários completa 4 semanas

A greve dos bancários completou quatro semanas nesta terça-feira (4), com 13.245 agências e 29 centros administrativos fechados, segundo balanço da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). 
Segundo o sindicato, o número representa uma adesão de 56% da categoria.

De acordo com o Sindicato dos Bancários, 1.042 agências estão fechadas em todo o Rio Grande do Sul. O sindicato diz que planeja fortalecer a mobilização em busca de uma melhor proposta dos bancos após reunião realizada com o comando nacional na segunda-feira (3).

A greve já é mais longa do que a realizada pelos bancários no ano passado, que durou 21 dias. Segundo a Contraf-CUT, a greve mais longa da categoria na história foi em 1951 e durou 69 dias. Nos últimos anos, a mais longa foi a de 2004, com 30 dias.

Até o momento, nenhuma nova rodada de negociação foi agendada para a semana.
Fonte: Portal G1

Operação Lava Jato

PGR quer investigar Zeca Dirceu

Deputado Zeca Dirceu (PT-PR)
A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito para investigar o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) por ilegalidades reveladas pela Operação Lava-Jato. Zeca é suspeito de ter cometido lavagem de dinheiro. O deputado é filho do ex-ministro José Dirceu, que foi condenado na Lava-Jato e está preso.

O pedido de investigação está protegido por segredo judicial e não foram divulgados detalhes sobre o caso. No ano passado, em delação premiada, o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, declarou que fez doação de R$ 100 mil ao deputado nas eleições de 2010, a pedido de José Dirceu. Outros delatores da Lava-Jato também afirmaram que fizeram doações veladas à campanha de Zeca Dirceu.

O ex-ministro da Casa Civil de Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em maio deste ano a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ele já havia sido condenado anteriormente por corrupção ativa no processo do mensalão.

Senador Fernando Bezerra (PSB-PE)

Senador Fernando bezerra (PSB-PE)
Também nesta segunda-feira, a PGR apresentou denúncia contra o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) por lavagem de dinheiro e corrupção na Operação Lava-Jato. O parlamentar é acusado de receber propina de pelo menos R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, contratadas pela Petrobras para a execução de obras da Refinaria Abreu e Lima. Os crimes teriam ocorrido em 2010 e 2011, quando Bezerra era secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape

Em nota divulgada à imprensa, a defesa do senador declarou que o inquérito trata de “imputações absolutamente descabidas, baseadas em ilações e sem qualquer rastro de prova”. Ainda segundo os advogados, “não houve qualquer recebimento de favores em troca de incentivos fiscais na construção do Porto de Suape” e que “as delações que deram início às investigações não foram comprovadas, são contraditórias e absolutamente infundadas”.
Fonte:Portal O Globo

Financiamento ilegal de campanha

PF cumpre mandados na BA, RJ e DF

Sede do PT em Salvador - Foto:Reprodução
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (4), a Operação Hidra de Lerna, que cumpre 16 mandados de busca e apreensão na Bahia, Distrito Federal e no Rio de Janeiro.

A operação investiga um grupo criminoso responsável pela possível prática de financiamento ilegal de campanhas políticas na Bahia e por esquemas de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades.

Em Salvador, mandados são cumpridos na agência de publicidade Propeg, no bairro da Barra e na sede do PT, no Rio Vermelho. Não foi divulgado o número total de mandados no estado.

Os mandados foram deferidos pela Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, pois os investigados têm foro privilegiado.

PF na sede da  PROPEG
A Operação Hidra de Lerna, que deriva de três colaborações de investigados na Operação Acrônimo, já homologadas pela Justiça e em contínuo processo de validação pela Polícia Federal, tem como origem dois novos inquéritos em tramitação no STJ e cuja distribuição entre os ministros da corte ocorreu de forma automática.

Em uma das linhas de investigação, a suspeita da PF é que os esquemas investigados realizassem triangulações com o objetivo de financiar ilegalmente campanhas eleitorais.

Segundo a polícia, "uma empreiteira sob investigação contratava de maneira fictícia empresas do ramo de comunicação especializadas na realização de campanhas políticas e remuneravam serviços prestados a partidos políticos e não à empresa do ramo de construção civil".
Fonte: PORTAL G1

OPINIÃO

Eleição enterra o golpe*

Eliane Cantanhêde

Amanhã, três dias depois do primeiro turno da eleição municipal, o presidente Michel Temer cumprirá uma agenda discreta, mas cheia de significados: vai ao Supremo Tribunal Federal pouco antes das 14 horas, quando são abertas as sessões, para uma cerimônia sóbria e rápida em homenagem à Constituição de 1988, que completa 28 anos.

Como político experiente, três vezes presidente da Câmara, Temer tem o lombo curtido, suporta bem os ataques e costuma ter respostas curtas e diretas para elas. Mas, além de político, ele é professor de Direito Constitucional e, se algo o tira do sério, é a acusação recorrente da oposição e dos movimentos petistas de que o impeachment foi golpe e ele é golpista. A ida ao Supremo amanhã, portanto, será um ato de fé, uma reverência à Constituição.

Na avaliação governista, o pior do discurso do “golpe”, do “golpista” e do “Fora, Temer” passou junto com o primeiro turno, que não apenas ratificou o pleno funcionamento da democracia brasileira como deu a vitória a partidos da base de Temer – PSDB, PSD e PSB, por exemplo –, e imprimiu uma derrota acachapante aos que insistem nessas palavras de ordem e são os alvos mais vistosos da Lava Jato.

O PT perdeu a joia da coroa, São Paulo, perdeu os anéis em Belo Horizonte e perdeu os dedos no Rio, onde nem sequer apresentou candidato. Também não deslanchou em Salvador, acabou em terceiro em Porto Alegre, fez feio em praticamente todo o Nordeste, viu escorregar das mãos quase 60% das atuais prefeituras e ficou abaixo de 20% no País inteiro. As raras exceções foram Rio Branco, onde venceu no primeiro turno, e Recife, onde disputa o segundo contra o PSB.

Quem ainda perdeu tempo falando em “golpe” e apresentando-se como candidato do “Fora, Temer” foi Marcelo Freixo, do PSOL, ora, ora, do Rio, onde a elite endinheirada acha chiquérrimo se dizer de “esquerda” e conseguiu a proeza de um segundo turno entre dois extremos: um senador da Igreja Universal do Reino de Deus e um deputado estadual do PSOL que é professor, um cara bacana, de um partido cheio de boas intenções, mas... terá competência, conhecimento, experiência para driblar uma crise monumental?

O Rio não é só o bunker da tese do “golpe”, mas também um exemplo da crise econômica, a crise Dilma Rousseff, do estatismo e da folha de pagamentos impagável. Eduardo Paes, do PMDB, governou a cidade na Copa e na Olimpíada, deixa museus, uma melhor mobilidade urbana, um centro restaurado e equipamentos esportivos de ponta, mas sai com a popularidade baixa e não fez o sucessor. Aliás, nem emplacou Pedro Paulo no segundo turno.

Como a política é campo fértil para teorias conspiratórias, comenta-se em Brasília que não fazia sentido Paes insistir em um candidato acusado de bater em mulher e que, talvez, maquiavelicamente, ele quisesse sair de fininho, deixando uma bomba para explodir nas mãos de adversários como os dois Marcelos, Crivela e Freixo. Nessa análise, seja quem for o eleito no dia 30, as contas e o próprio Rio vão fatalmente explodir...

Raramente uma eleição municipal deixou tantas lições: a gritaria do “golpe” já deu o que tinha de dar, a crise engoliu atuais (Lula à frente) e futuros líderes petistas (Haddad, Fernando Pimentel, Jaques Wagner...), o PSDB é o principal beneficiário do desastre do PT e Geraldo Alckmin larga na frente para 2018, mas os grandes vitoriosos foram a abstenção e os votos branco e nulo. 

Por fim, o perfil que emerge para 2018 é de empresário que se diz “não político”. Com a vitória espetacular de João Doria, deixou de ser crime, pecado e impopular ser rico. Lula até já poderia comprar triplex e sítio sem enganar ninguém e sem medo de perder a aura de “pobre” e de “homem do povo”. Agora, porém, é tarde demais.

*Publicado no Portal Estadão em 04/10/2016