quinta-feira, 8 de setembro de 2016

BOA NOITE!

Leila Pinheiro  é uma cantora, compositora e pianista que nasceu em Belém do Pará e fez carreira cantando músicas da Bossa Nova. 

Em 1980  estreia o primeiro espetáculo, Sinal de Partida (realizado no Theatro da Paz, em Belém), como cantora profissional, mas o sucesso veio na verdade quando ganhou o prêmio de cantora-revelação no Festival dos Festivais (TV Globo, 1985), onde interpretou a canção Verde, que foi classificada em terceiro lugar, tornando-se seu primeiro sucesso radiofônico.

No final dos anos 90 fez espetáculos com o parceiro e amigo Ivan Lins nos Estados Unidos e ainda um tributo a Tom Jobim realizado na casa de espetáculos nova-iorquina Carnegie Hall.

Leila Pinheiro gravou um pout-pourri  com 4 clássicos inesquecíveis da bossa nova: "O amor em paz" de Tom Jobim e Vinícius de Moraes, "Meditação" de Tom Jobim e Newton Mendonça, "Corcovado" de Tom Jobim e "Ela é carioca" de Tom Jobim e Vinícius de Moraes






Cassação de Cunha

Por 10 a 1, STF nega suspender processo

Ministro Luís Barroso, relator do caso, disse que o STF só deve intervir em questões específicas; apenas Marco Aurélio não seguiu o voto do relator

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira, por 10 votos a 1, um pedido do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender o processo de cassação do qual é alvo na Câmara dos Deputados. A defesa de Cunha havia protocolado um mandado de segurança, solicitando a anulação de todo o procedimento, desde o início da instrução probatória às votações que aprovaram o parecer do Conselho de Ética, sob a alegação de que não foi respeitado o devido processo legal e o direito à ampla defesa.

O relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, votou contra o pedido, argumentando que o Supremo só deve intervir em questões legislativas para assegurar o cumprimento da Constituição, o que não é o caso de Cunha. “Se a interpretação dada pela Casa Legislativa for razoável, não for absurda, o STF não interfere em miudezas de votação nominal ou eletrônica”, afirmou o ministro. 

Seguiram o voto do relator os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. O único voto dissonante foi de Marco Aurélio Mello. “Não podemos potencializar a simpatia e mesmo a antipatia popular do impetrante”, afirmou Marco Aurélio.

O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, afirmou que o seu cliente está sofrendo “linchamento” e sendo julgado pela “capa”, em referências às denúncias que envolvem o peemedebista na Lava Jato. “Contra o meu cliente vale tudo. É o nome na capa, não é como um cidadão brasileiro”, disse ele.

O ex-presidente da Câmara responde ao processo por quebra de decoro parlamentar por ter mentido à CPI da Petrobras, em março de 2015, sobre a existência de contas no exterior em seu nome. A sessão de votação do pedido de cassação está marcada para segunda-feira às 19 horas.
Fonte: Portal VEJA

Impeachment de Dilma

Teori nega liminar para anular votação


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (8) pedido da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para suspender a decisão do Senado que determinou a perda do mandato no processo de impeachment, de modo que o presidente Michel Temer voltasse a ser interino até uma decisão final do plenário do STF sobre a ação.
O pedido havia sido apresentado pelo advogado de Dilma no processo, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, um dia após o Senado afastar a petista definitivamente.

O impeachment de Dilma foi aprovado pelo plenário do Senado por 61 votos a 20. Ela foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.

Na decisão de 20 páginas, o ministro Teori Zavascki destacou que a definição sobre aspectos do mérito do impeachment são "soberanamente definidos pelo Senado". E que somente "uma patologia jurídica grave" comportaria uma "intervenção precoce" naquela decisão.

Ele também afirmou no documento que os crimes de responsabilidade têm "extrato essencialmente político" e envolvem "desenvoltura negativa" no comando do governo.

Outro ponto ressaltado pelo ministro no despacho foi que a análise sobre o crime de responsabilidade é subjetiva, mas não pode "perder a sensibilidade para as consequências que decorreram deste ato para preceitos fundamentais da Constituição Federal".

Teori Zavascki frisou que, durante o processo de impeachment no Senado, a defesa teve oportunidade de rebater as acusações, mas não conseguiu convencer os senadores, que são os julgadores da causa.

Destacou ainda que, mesmo que se considerasse inconstitucional o artigo da lei de crime de responsabilidade que trata de violação à lei orçamentária, não se poderia anular o resultado porque a condenação não se baseou somente na abertura de créditos suplementares sem aval do Congresso.

Fonte: Portal G1

RAPIDINHAS



A cada salsicha consumida você perde 15 minutos de vida
Poucos discordarão desta frase: salsicha é uma delícia, mas não se trata propriamente de um alimento saudável… Pois bem, o cenário agora ficou pior. Os amantes de um bom cachorro-quente agora têm mais um motivo para se preocupar com a qualidade do prato. Estudo conduzido pelo prestigioso periódico British Medical Journal 
comprovou que a cada salsicha consumida, a vida pode ser reduzida em 15 minutos.  Sim, 15 minutos. O problema, que se mantém independentemente se a salsicha for misturada a ingredientes saudáveis, como salada e macarrão, está, sobretudo, no fato de se tratar de um alimento embutido. Em novembro do ano passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou que o efeito ruim dos processados não é do alimento em si, mas essencialmente da maneira como são elaborados.


Ideb: o ensino médio, que já era ruim, conseguiu piorar
Nos países que primam pela excelência, os anos finais do ciclo escolar consolidam o conhecimento acumulado ao longo do trajeto e mais: preparam os estudantes para se tornar gente pensante, produtiva, inovadora. Oferecer um bom ensino médio é, portanto, crucial para pavimentar o caminho do jovem, seja para a vida acadêmica ou qualquer ofício que lhe dê bom rumo na vida. Essa é a história contada do ponto de vista do ideal. A realidade no Brasil é muito mais árida, como mostra o novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgado nesta quinta-feira. Um dado apenas já dá o tom da catástrofe: a matemática no ensino médio obteve o pior resultado desde 2005. Não avançou um décimo. Ao contrário, retrocedeu. Na última avaliação, referente a 2013, apenas 9% dos alunos apresentavam aprendizado considerado adequado na disciplina, número que junta as escolas públicas às privadas. Segundo os números de hoje, o porcentual é menor, entre 8% e 9%. Em 1999, eram mais: 12%. Já em português, houve leve melhora, considerada insignificante do ponto de vista estatístico. Vista ao longo do tempo, inclusive, a média caiu: em 2009 chegou a ser melhor.


Greve dos bancários entra no 3º dia; mais de 7 mil agências estão fechadas
A greve dos bancários entrou no terceiro dia. A paralisação, que começou na terça-feira (6) é por tempo indeterminado. No primeiro dia, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), tiveram as atividades paralisadas 7.359 agências, centros administrativos, centrais de atendimento (CABB) e serviços de atendimento ao cliente (SAC). De acordo com o Banco Central, o país tem 22.676 agências bancárias (dado de julho). A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não divulgou balanço de agências fechadas no primeiro dia de greve e afirmou apenas que a população tem à sua disposição uma série de canais alternativos para realizar transações financeiras. Segundo a Contraf, uma nova rodada de negociações com os bancos foi marcada para sexta-feira (9), em São Paulo.


Em discurso de posse, Cármen Lúcia falará de "excesso" de gastos do Judiciário
A futura presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, já disse a auxiliares – e fez chegar ao Palácio do Planalto – que não apoia o reajuste do Judiciário neste momento. Como consequência, a magistrada pretende fazer uma menção ao excesso de gastos do Poder Judiciário em seu discurso de posse no comando da Corte, na segunda-feira (12). O recado deve ser indireto, mas já foi compreendido por integrantes do Tribunal como uma oposição clara ao atual presidente, Ricardo Lewandowski, que apoia o projeto que aumenta o teto de remuneração dos ministros do Supremo – e que tem efeito nos salários de todos os magistrados do país.


Centrão deve abandonar Cunha e aprovar cassação
A estratégia do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de protelar a votação de sua cassação na Câmara tem perdido força até mesmo entre os aliados do ex-presidente da Casa. Às vésperas das eleições municipais, partidos do Centrão, como PP, PR, PTB e PSC, já não escondem que podem abandonar Cunha e votar a favor da cassação do ex-presidente da Casa.  Apesar da estratégia de Cunha de esvaziar a sessão da próxima segunda-feira (12), deputados devem comparecer em peso para votar pela perda de mandato do peemedebista, pressionados pela proximidade da corrida municipal. Cunha já foi alertado por aliados de que sua situação é cada vez mais complicada. Sempre próximas, legendas do Centrão já dão sinais de que podem abandonar Cunha aos 48 do segundo tempo e apoiar a cassação. 

Operação Lava Jato

Teori diz  que Lula quer “embaraçar apurações”

  
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em decisão na qual negou um pedido de Luiz Inácio Lula da Silva, que o recurso apresentado pelo ex-presidente é "mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações" da Operação Lava Jato.

Teori Zavascki rejeitou ação que questionava a atuação do juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso no Paraná, e pedia que três inquéritos que estão em Curitiba fossem suspensos e enviados à Suprema Corte. A decisão é da última terça-feira (6), mas a íntegra ainda não havia sido disponibilizada no sistema do STF.

Na decisão de sete páginas, o ministro lembra outra ação apresentada pela defesa contra a atuação de Moro sob o argumento de que o juiz teria mantido sob seu controle interceptações telefônicas de autoridades com foro privilegiado. Para Teori Zavascki, trata-se de "insistência do reclamante", ou seja Lula, em dar "contornos de ilegalidade, como se isso fosse a regra" aos atos do juiz de primeira instância.

O ministro frisou que o STF tem "amplo conhecimento" sobre os processos que tramitam sobre a Lava Jato e as fraudes na Petrobras.

Fonte: G1

08/09/2016



Estadão - Placar mostra 237 votos pela cassação de Cunha
Aliados pretendem apresentar questões de ordem; número mínimo para afastamento definitivo é de 257

Folha de São Paulo - Publicitário do PMDB cria slogan 'Fora, ladrão' para combater o 'Fora, Temer'
O publicitário afirma não haver "vacina melhor contra os desaforos da oposição"

O Globo - Maioria da Câmara declara voto contra Eduardo Cunha
Em levantamento, 260 deputados dizem que votarão pela perda do mandato do ex-presidente da casa; aliados articulam pena alternativa

Correio Braziliense - Gravações de Estevão: inventário de 20 anos de corrupção no DF
Em gravações feitas na casa da filha do ex-governador, ex-senador conta sobre verbas recebidas de empresários envolvidos com CPI, remessas ilegais para o exterior e negociatas para ficar com estações do metrô em Ceilândia

Estado de Minas - Receita Federal abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal abre nesta quinta-feira, 8, consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (IRPF). No lote estão sendo liberadas também restituições que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2015

Tribuna da Bahia - Justiça manda tio pagar pensão a sobrinho autista em São Carlos (SP)
A decisão, do juiz Caio César Melluso, da 2.ª Vara da Família, foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)

Diário Catarinense - Mortes crescem 11,7% nas rodovias federais em Santa Catarina
Aumento contrasta com uma queda de 37,5% nas rodovias estaduais

Revista VEJA - Dilma vai subir em palanques no Rio, Porto Alegre e Salvador
Agora ex-presidente, Dilma Rousseff deve apoiar candidatos a prefeito de PT e PCdoB, além de reforçar o discurso de 'golpe' contra o impeachment

Revista EXAME - Câmara notifica Cunha de sessão de cassação no dia 12
A Câmara dos Deputados publicou nesta quinta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU) edital de notificação do deputado afastado Eduardo Cunha(PMDB-RJ) sobre a realização de sessão no plenário da Casa na próxima segunda-feira, dia 12, às 19h

Revista ÉPOCA - Governo beneficiará empresa que solucionar rápido reclamações de consumidores
Secretaria Nacional do Consumidor poderá recalcular multa de companhias reclamadas que resolverem problemas de consumidores com agilidade

PortalG1 – Eleições: Mais de 1/3 dos candidatos não tem o ensino médio completo
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 37,1% dos candidatos que disputam um cargo nestas eleições não têm o ensino médio completo

Portal TERRA - Maia diz que envio de reforma agora é ‘inócuo’
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem considerar “inócua” a decisão do governo Michel Temer de enviar a proposta de reforma da Previdência ainda neste mês ao Congresso

Agência Brasil - Vice-presidente dos EUA diz que impeachment no Brasil seguiu a Constituição
Em palestra feita no Banco de Desenvolvimento da América Latina, em Washington, o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que o Brasil está seguindo a sua Constituição ao fazer uma "transição de poder"

BOM DIA!

Os excessos do MPF*

Na terça-feira, dia 6, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, informou aos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, que vai monitorar as próximas manifestações contra o governo de Michel Temer para averiguar a ocorrência de possíveis excessos na ação das polícias estaduais.

O ofício ao governador de São Paulo informa que “servidores e membros do Ministério Público Federal estarão coletando informações, imagens e áudios das manifestações e da conduta das forças policiais, com o objetivo de analisar se a atuação do Poder Público atende aos parâmetros nacionais e internacionais de uso moderado e proporcional da força pelo Estado, assim como estão sendo observadas as normas do devido processo legal pela polícia judiciária”.

Chama a atenção o fato de que o MPF admita apenas a existência de possíveis excessos na atuação da polícia. Por que não agir da mesma forma com os manifestantes? Com essa omissão, o MPF parece conceder imunidade aos manifestantes, como se eles não violassem a lei, o que as próprias imagens da televisão desmentem. Na semana passada, por exemplo, manifestantes contrários ao impeachment de Dilma Rousseff depredaram patrimônio público e privado, destruíram uma viatura da PM e bloquearam avenidas, transtornando o trânsito em amplas áreas da cidade. Nada disso, porém, parece importar ao MPF. Estaria ele interessado apenas nos direitos de uma das partes?

Os manifestantes parecem merecer do MPF ampla compreensão, como se as ações destes sempre se pautassem pelo respeito à ordem jurídica, o que não é exatamente o que ocorre, tendo em vista o histórico de violência de muitos deles. Já em relação à polícia, o MPF admite que pode haver excessos em sua atuação, o que o levou a propor um monitoramento preventivo para evitar abusos.

Essa desigualdade no tratamento do caso pelo MPF sugere a existência de preconceito incompatível com sua missão constitucional. O art. 127 da Carta Magna é expresso: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Como se vê, o MPF existe para defender a ordem jurídica e o regime democrático. Sua atuação deve primar, portanto, pela mais absoluta isenção. Toda vez que o Ministério Público assume previamente um posicionamento favorável a um dos lados, ele se põe fora de seus limites institucionais.

É o que pode estar acontecendo com a anunciada atuação preventiva do MPF nesse caso. Mais do que ninguém, o MPF deve saber que a lei e a democracia existem para a defesa dos direitos de todos os cidadãos, indistintamente. Vige no País o princípio da igualdade. Não se pode privilegiar a atuação de alguns em detrimento de outros. Tal modo de proceder é especialmente grave quando feito justamente por quem deveria zelar pela igualdade de todos perante a lei.

Ao pressupor que apenas os órgãos de segurança pública podem estar cometendo excessos, o MPF corre o risco de alimentar uma grave discriminação em relação a essas instituições públicas. Além de injusto – pois a imensa maioria dos policiais tem tão somente a meritória disposição de que a lei seja cumprida e se mantenha a paz –, esse comportamento pode levar à conclusão de que a violência praticada por alguns manifestantes é tolerável, como se ela fosse simplesmente uma proporcional reação a abusos policiais. Seria lastimável que a iniciativa do MPF tivesse como consequência conferir certo ar de legitimidade à violência de black blocs e companhia.

É mais que hora de agir com prudência, serenidade e isenção, dentro dos estritos limites da lei. Isso vale para todos – para a polícia, para os manifestantes e para o Ministério Público Federal.

*Publicado no Portal estadão.com em 08/09/2016