Anulação do impeachment

STF nega pedido de defesa de Dilma

Responsável por conduzir o processo de impeachment, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou nesta terça-feira, 23, pedido da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para anular o processo.

A defesa de Dilma queria anular a decisão de pronúncia, sob a alegação de que o procedimento de votação na sessão do plenário do Senado de 10 de agosto ocorreu com "violação ao devido processo legal" e ao direito de defesa da petista.

O argumento jurídico é que as questões preliminares apresentadas pela defesa deveriam ter sido apreciadas separadamente, conforme as regras do Código de Processo Penal, e não globalmente, como permite o Regimento do Senado.

"Não vislumbro nenhuma nulidade na decisão de pronúncia proferida pelo Senado Federal. É que o fato de as (questões) prejudiciais e as preliminares terem sido votadas em bloco não trouxe qualquer prejuízo à acusada", argumentou Lewandowski em sua decisão. O presidente do STF destacou que os senadores, por votação majoritária, decidiram não só "rejeitar todas as (questões) prejudiciais e preliminares, das quais tinham plena ciência, como também acolher - para os fins de pronúncia - as duas imputações assacadas contra a acusada".

"Não é incomum, nos órgãos jurisdicionais colegiados - aliás isso configura até uma praxe, especialmente no STF, que las questiones prejudiciales y previas, como as denominam os doutrinadores espanhóis, sejam examinadas em bloco, quer dizer, no momento em que se aprecia o mérito de uma causa ou de um recurso", sustentou Lewandowski

Agência Estado

BOA NOITE!

Matt Monro (Terrence Edward Parsons), que nasceu em Londres no dia 1 de dezembro de 1932 e faleceu na capital da Inglaterra em 7 de fevereiro de 1985, foi um cantor inglês de música popular que se tornou conhecido internacionalmente por interpretar e gravar, em 1963.  a canção tema do filme Moscou contra 007, From Russia with Love.

Com um estilo reconhecido de swing, e na esteira de cantores ao estilo de Frank Sinatra, Monro obteve os seus principais êxitos durante os anos 1960, sobretudo na Grã-Bretanha.

Aumento de impostos

Padilha diz que não haverá

O governo decidiu que não vai aumentar impostos este ano e em 2017 para alcançar a meta fiscal. A informação foi dada nesta terça-feira (23), pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao reconhecer que a sociedade brasileira não tem mais como arcar com aumentos da carga tributária.

“Já há decisão da área fazendária neste sentido seguindo orientação do presidente Michel Temer. Não haverá aumento de impostos para 2017”. Em consequência, Padilha afirmou que o projeto que cria limites para o crescimento dos gastos públicos com base na variação da taxa da inflação do ano anterior “é inegociável”. Esse cálculo está previsto no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está sob análise do Congresso Nacional.

“Não há hipótese de o governo trabalhar com a flexibilização [dos gastos]. Claro que a decisão final cabe ao Congresso, mas, se não tivermos a aprovação da contenção das despesas, nós vamos ter uma expansão muito expressiva da dívida pública. É como na casa do João, da Maria e do José: o limite do cartão de crédito e do cheque especial estourou, não tem mais como sacar [dinheiro], então temos que cortar despesas. Dói um pouco, não vai ter mais cinema, festa de final de semana”, comparou.

Padilha disse que, como o governo não vai cobrar da sociedade, a diferença para o equilíbrio das contas públicas terá que vir do cortes de despesas. “Então vamos tirar das estradas, da segurança, uma vez que os gastos com saúde e educação são mantidos constitucionalmente – não pode ser mexido, vamos tirar de onde for possível”.

Agência Brasil

Governo deixou o SUS na mão

Desde 2012 não repassou R$ 3,5 bilhões

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, afirmou nesta terça-feira (23) que o Ministério da Saúde apresentou um relatório no qual aponta um deficit de R$ 3,5 bilhões nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) a Estados e municípios desde 2012. A jornalistas, o ministro afirmou ter recebido o relatório do ministro da Saúde, Ricardo Barros, e que tornará o documento público.

"Recebi um relatório ontem do ministro da saúde, que eu vou tornar público, onde se mostra que de 2012 para cá se acumulou um déficit de R$ 3,5 bilhões no repasse das obrigações do SUS com estados e municípios na preservação de UPAs e hospitais. E não estou falando sequer hospitais e Upas prontos para serem inaugurados sem a contrapartida dos recursos", afirmou Geddel após se reunir pela manhã com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e deputados para discutir a PEC do teto dos gastos Segundo Geddel, esses recursos deveriam ser aplicados na preservação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais.

Durante a entrevista, Geddel usou o déficit no repasse para o SUS como argumento para defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo ao Congresso Nacional que limita o aumento dos gastos públicos à inflação do ano anterior e prevê essa regra para o aumento de despesas com saúde e educação.

"Nós temos uma crise fiscal seríssima, com problemas herdados da maior gravidade", afirmou o ministro.

Agência Globo

BOA TARDE!

Coisas do modernismo!

Hoje fiquei na mão. A internet, que resolveu ter um chilique, decidiu não funcionar durante toda a manhã e somente agora voltei a ter acesso ao serviço de todos os dias. Por conta dos problemas que tive, e que espero estejam resolvidos, vou tentar, aos poucos, retomar a atualização do blog, esperando que todos entendam que, para quem como eu já curte uma idade, digamos assim, avançada, o modernismo de hoje nem sempre tem uma explicação razoável. Mas tem.

Quando comecei minha vida de jornalista, tudo era na base da máquina de datilografia, de laudas com espaços determinados e a gente precisava conter o ímpeto da juventude para não escrever demais. O editor sempre dava um jeitinho de cortar quando os textos se tornavam longo demais. Acho que hoje, depois de toda a minha explicação, os cortes chegariam e eu só me daria conta depois do jornal pronto.

Mas a vida mudou, os tempos são outros, hoje quem edita o blog é a minha mulher e eu só tenho o trabalho de selecionar o material, escrever, editar as fotos e deixar o resto com ela.

Vamos lá, então. Vamos retomar o tempo perdido pois esta semana tem muita coisa para acontecer.

Tenham todos uma Boa Tarde!