quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Impeachment de Dilma

Petistas apelam para OEA

Parlamentares do PT protocolaram uma representação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que é parte da Organização dos Estados Americanos (OEA). O objetivo é suspender o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

A petição foi encaminhada pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS) e pelo senador Telmário Mota (PDT-RR). Dilma assina um termo de conformidade ao pedido. "Estamos vivenciando no Brasil um golpe de Estado que conta com a participação do Parlamento brasileiro e com a omissão do Poder Judiciário", disse Damous.

No documento, os parlamentares pedem liminarmente a suspensão do processo que agora tramita no Senado até que sejam analisadas as possíveis infrações no trâmite. "Se o processo for até o fim, vai se tornar um dano irreparável", defendeu. Segundo ele, a organização pode decidir pela suspensão do impeachment. O descumprimento de uma decisão nesse sentido representaria desrespeito do País às normas internacionais.

O deputado Paulo Pimenta disse que a decisão foi tomada porque diversas instâncias do País já haviam sido provocadas, sem sucesso. "Uma das exigências da OEA é que tenha se esgotado todas as possibilidades no País", explicou.
Agência Estado


Áudios de Lula

Janot tenta reverter decisão do STF

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que seja revogada uma decisão liminar (provisória) do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, concedida durante o período de plantão. Na decisão, Lewandowski determinou que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, separasse das investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva áudios que envolviam autoridades que já tiveram foro privilegiado.

A defesa de Lula protocolou uma reclamação no STF em julho com intuito de impedir que as escutas fossem utilizadas como prova nas investigações contra o ex-presidente, sob alegação de que Moro captou áudios que envolvem pessoas que detinham foro privilegiado – como o ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner. Por isso, argumentam os advogados do petista, o juiz do Paraná teria “usurpado a competência” do Supremo. 

Lewandowski não atendeu o pedido da defesa do ex-presidente para anular a validade das conversas, mas determinou que Moro mantivesse em separado os diálogos até análise do relator do caso, ministro Teori Zavascki.

Em junho, Teori remeteu a Moro as investigações envolvendo o presidente Lula, mas anulou uma escuta que captava uma conversa entre o ex-presidente e a presidente afastada, Dilma Rousseff. Ele não fez avaliação, no entanto, sobre as demais conversas.

Janot reconhece que foram consideradas nulas as conversas colhidas após a determinação da Justiça para interromper a interceptação – que abrangem o diálogo entre Dilma e Lula -, mas sustenta que as outras conversas “permanecem válidas e podem ser utilizadas se tiverem relevância probatória em futura ação penal”. O procurador-geral pede a revogação da decisão de Lewandowski e o indeferimento do pedido da defesa de Lula, com a permanência dos áudios com Moro. “Não há desrespeito à decisão dessa Corte Suprema, tampouco usurpação de sua competência”, escreveu Janot. O caso será analisado pelo ministro Teori Zavascki.
Agência Estado

BOA NOITE!


Eric  Clapton, cantor e compositor britânico, é considerado um dos melhores guitarristas da história do Rock.

Embora o seu estilo musical tenha variado ao longo de sua carreira, Clapton sempre teve suas raízes ligadas ao blues. Foi considerado inovador pelos críticos em várias fases distintas de sua carreira, atingindo sucesso tanto de crítica quanto de público e tendo várias canções listadas entre as mais populares de todos os tempos, tais como "Layla", "Wonderful Tonight" e a regravação de "I Shot the Sheriff", de Bob Marley.

Em 2004 foi condecorado com o título de Comandante da Ordem do Império Britânico (CBE).



RAPIDINHAS


Acusação protocola manifestações finais do processo de impeachment

Doze horas após o Senado decidir levar a presidente afastada Dilma Rousseff a julgamento final, os autores do pedido de impeachment protocolaram na tarde desta quarta-feira (10) na Casa um resumo de nove páginas da acusação contra a petista, o chamado libelo acusatório. Agora, o documento será encaminhado para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que comandará o julgamento da petista no Senado. Uma cópia do documento, que foi protocolado pelo advogado João Berchmans Serra, será enviada para Dilma acompanhada de uma intimação para que ela responda em até 48 horas. Segundo a Secretaria-Geral do Senado, a presidente afastada terá até sexta-feira (12) para entregar sua defesa final.


Seis deputadas pedem a Maia para Conselho de Ética investigar Feliciano
Seis deputadas da oposição entregaram nesta quarta-feira (10) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma representação solicitando que o Conselho de Ética da Casa investigue o deputado Marco Feliciano  (PSC-SP) por suposta quebra de decoro parlamentar. O deputado do PSC é acusado por uma militante de seu partido de tentativa de estupro, lesão corporal e cárcere privado. Patrícia Lélis, 22 anos, afirma que as agressões teriam ocorrido no dia 15 de junho no apartamento funcional de Feliciano em Brasília. A representação entregue a Rodrigo Maia pedindo que o parlamentar do PSC seja investigado por quebra de decoro é assinada pelas deputadas Ana Perugini (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PC do B-RJ), Luzianne Lins (PT-CE), Margarida Salomão (PT-MG) e Maria do Rosário (PT-RS).


Brasileiros já pagaram R$ 1,2 trilhão em impostos em 2016
O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 1,2 trilhão por volta das 13h45 desta quarta-feira (10), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) No ano passado, esse mesmo montante foi alcançado dois dias antes, em 8 de agosto. Segundo Alencar Burti, presidente da ACSP, os números mostram que a arrecadação continua caindo, em função da recessão que atinge a economia. "Mesmo assim, ainda é um valor exorbitante", afirma em nota. Segundo a associação, a primeira vez que o Impostômetro chegou a R$ 1 trilhão foi no dia 18 de dezembro de 2007 – o painel foi implantado em 2005.


Mesmo ameaçados de expulsão do PDT, dois senadores votam contra Dilma
Os senadores Acir Gurgacz  (RO) e Lasier Martins  (RS) irritaram o presidente do PDT, Carlos Lupi, quando votaram a favor da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado em maio. Aliado de Dilma, Lupi chegou a falar em expulsá-los da legenda. Depois disso, Lupi se acalmou e disse que analisaria o comportamento deles para saber como lidar com os dois. Pois bem, tanto Gurgacz quanto Martins votaram a favor de que Dilma seja julgada no plenário do Senado na madrugada desta quarta-feira (10). O único deputado da legenda que ficou ao lado de Dilma foi Telmário Mota (RR).  


PF mira grupo de comunicação comandado por políticos
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação Miragem, que investiga um grupo de comunicação suspeito de ocultar políticos que têm foro privilegiado e são os reais proprietários de emissoras de televisão e rádio. Também há indícios de que eles cometeram irregularidades na exploração de serviços de radiodifusão, como falta de concessão, falsidade ideológica e uso de documentos faltos. Colaboram com as investigações a Procuradoria Regional da República e a Anatel. Segundo a Constituição Federal, deputados e senadores não podem “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público”. Ou seja, não podem ser donos de emissoras de rádio e TV. Ao todo, estão sendo cumpridos 26 mandados judiciais, sendo 21 de busca e apreensão e cinco de prisão temporária nas cidades paulistas de São Paulo, Marília e Ribeirão Preto. Também há mandados para suspender o funcionamento de estações de rádio em Marília.

10/08/2016


O Globo - Empresário de SP é preso em ação que apura esquema na Eletronuclear
Operação deflagrada nesta manhã é batizada de 'Irmandade' 

Estadão - Por 59 votos a 21, Dilma vira ré no processo de impeachment
Resultado representa maioria para cassação definitiva da petista em julgamento final; Senado votará agora os destaques ao parecer

Folha de São Paulo - Dilma pretende passar oito meses fora do Brasil após impeachment
Segundo amigos, Dilma não pretende se afastar dos dois netos por muito tempo. Nessa rota, poderia voltar a Porto Alegre, onde eles vivem e ela terá casa, com mais frequência

Estado de Minas - Acusação adiantará alegações para acelerar impeachment de Dilma
Dilma não reverte votos e vira ré; Senado aprova relatório com 59 votos favoráveis e 21 contrários

Correio Braziliense - Votação definitiva do processo de impeachment deve ocorrer no fim de agosto
Por 59 a 21, senadores aprovam o parecer de Antonio Anastasia e presidente afastada vira ré

Gazeta do Povo - Senado acelera impeachment e diminui chance para volta de Dilma ao poder
Foram 59 votos a favor na votação desta terça (9) sinalizando que haverá a condenação da presidente afastada, quando são necessários 54

Tribuna da Bahia - Para Cardozo resultado era esperado; Anastasia cita dever cumprido
Dilma virá ré no processo de impeachment por crime de responsabilidade.

Diário de Pernambuco - Trabalhadores com idade acima de 50 anos vão esperar mais por aposentadoria
Pelos cálculos do governo, do jeito que está hoje a Previdência não se sustenta. O rombo do sistema só aumenta

Revista VEJA - Comissão da Câmara aprova projeto que limita gastos públicos
Após aval, Proposta de Emenda Constitucional será debatida em até 40 sessões de uma comissão especial antes de ser votado em plenário na Câmara e no Senado

Revista ÉPOCA - Ministro volta a falar em deixar o governo em 2017 se reformas não avançarem
Marcos Pereira (Indústria e Comércio Exterior) deu declaração em evento organizado pela Federação das Indústrias do Paraná

Revista IstoÉ - Cardozo diz que vai pedir nulidade do processo após Anastasia incluir provas
“Ele inclui uma nova acusação, de que a presidente da República não pagou desde 2008. É claro que isso é uma alteração do libelo. Uma acusação que trará nulidade a essa decisão de pronúncia”

Portal IG - Após derrota no Senado, aliados de Dilma dizem que só Lava Jato muda impeachment
Placar de 59 a 21 transforma petista em ré e mostra que tarefa de reverter impeachment será difícil; julgamento final deve ocorrer ainda em agosto
Agência Brasil - Alimentos pressionam e inflação volta a subir, atingindo 8,74% em um ano
Os dados foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Portal G1 – Executivo Alexandrino Alencar, da Odebrecht, negocia delação 
Investigadores da Lava Jato apostam que essa colaboração terá um conteúdo revelador

Fim do mandato de Dilma

Senado deu o penúltimo passo
Foto: Reprodução
O plenário do Senado deu na madrugada desta quarta-feira mais um passo para sepultar o mandato de Dilma Rousseff – e pôr fim definitivamente à era PT no comando do país. À 1h25, o painel eletrônico da Casa anunciou: a presidente afastada tornou-se ré e será julgada por crime de responsabilidade. Fora do Planalto desde 12 de maio, Dilma terá o mandato definitivamente interrompido se condenada – e ficará inelegível por oito anos. Para tanto, são necessários dois terços dos votos do plenário do Senado, ou seja 54 dos 81 parlamentares. Os 59 votos que autorizaram o julgamento indicam, portanto, que a presidente afastada será derrotada também no último passo do processo. A derradeira fase do impeachment deve ter início no final deste mês.  É difícil encontrar em Brasília, mesmo dentro do PT, alguém que acredite na volta de Dilma ao Palácio do Planalto.

O resultado da chamada fase de pronúncia foi anunciado após 15 horas e meia de sessão – em que apoiadores da presidente afastada lançaram mão de artifícios para retardar ainda mais os trabalhos. Já sabiam que a derrota de Dilma era certa. Abusaram, como de praxe da falsa argumentação de que a presidente afastada foi vítima de um ‘golpe’. Diante da possibilidade de manobras protelatórias e do discurso a que cada um dos 81 senadores tem direito, a previsão inicial era de que a sessão desta terça se arrastasse por 30 horas. Mas integrantes da base do governo Temer tomaram medidas para acelerar os trabalhos. No PSDB, apenas o presidente da sigla, senador Aécio Neves (MG), discursou. Seguindo o exemplo da legenda, oito parlamentares retiraram o nome da lista de inscritos para discursar.

As primeiras horas da sessão foram gastas na discussão de questões de ordem. Todos os pedidos foram negados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que presidiu os trabalhos. Membros da nova oposição apresentaram oito questionamentos. Dois deles, de autoria de Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), pediam a suspensão da sessão para que se aguardem os desdobramentos da Operação Lava Jato com base nas delações de executivos da Odebrecht. “São questões estranhas ao objeto da presente sessão. Aqui se trata especificamente de analisar a pronúncia da presidente afastada”, disse Lewandowski.

Aliados de Dilma também pediram a suspeição do relator do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). E que fossem retirados do relatório os dados sobre o Plano Safra. Houve ainda questionamentos para que a sessão fosse suspensa até a votação das contas do governo de 2015 pelo Tribunal de Contas da União e pelo Congresso. Lewandowski insistiu que questões de ordem só podem ser usadas para esclarecimentos sobre o rito, e não para mudanças que podem alterar o processo. “Não caberia ao presidente do STF de forma monocrática dizer o que deve ou não ser”, afirmou.

Após quase quinze horas de discursos, incluindo meia hora para a acusação e outra meia hora para a defesa da presidente afastada, e antes da votação do mérito do parecer de Anastasia, os questionamentos preliminares da defesa foram votados em destaques.

As reclamações a respeito da pendência do julgamento nas contas da gestão petista e a suspeição de Anastasia foram unificadas em um único debate. Os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-PR), dois contrários e dois favoráveis à aprovação das preliminares, se revezaram em encaminhamentos de cinco minutos. Depois das explanações sobre os questionamentos da defesa, os senadores decidiram por 59 votos a 21 rejeitá-las e manter o texto do tucano.

Em seguida, Humberto Costa, Cássio Cunha Lima, Jorge Vianna (PT-AC) e Simone Tebet (PMDB-MS) se intercalaram em manifestações contrárias e favoráveis ao parecer de Anastasia. Por fim, o plenário do Senado decidiu favoravelmente ao texto do mineiro também por 59 votos favoráveis e 21 contrários  e tornou Dilma Rousseff ré por crimes de responsabilidade. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou.
Com veja.com/conteúdo

BOM DIA!

Mais perto do fim!

Depois de quase 15 horas de sessão, 59 senadores votaram sim e 21 votaram não pelo prosseguimento da ação de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT). Por decisão da maioria, Dilma agora é réu no processo e deverá ser julgada, provavelmente, a partir do próximo dia 25 de agosto.

Já um tanto cansado pela repetição permanente de fatos que ocorrem desde a instalação do processo, fui espectador da sessão e, confesso, cheguei a cochilar algumas vezes. Em outras ocasiões fiquei irritado com a insistência dos componentes da tropa de choque de Dilma, que prefiro qualificar como verdadeiros trapalhões, que não enganam mais ninguém, Lindbergh Farias, Gleisi Foffmann e Humberto Costa, do PT, e a comunista Vanessa Grazziotin, em tumultuar a sessão com questões de ordens e declarações estapafúrdias que cabem perfeitamente em sessão de grêmio estudantil, sem demérito aos componentes das entidades escolares, é claro.

A representante do PC do B, num certo momento, acho que de desespero, pediu a inclusão de um pronunciamento de Bernie Sanders, do Partido Democrata americano nos anais do Senado. Indignado e crítico ao mesmo tempo, o senador Magno Malta comentou que “os Estados Unidos eram o diabo para o PC do B e, agora, são referência”.

Sem nenhuma dúvida, a sessão teria sido muito mais curta não fossem as trapalhadas e tentativas frustradas dos aliados de Dilma, de impedir o prosseguimento normal dos trabalhos.
Vencidos, tiveram que, mais uma vez, amargar uma derrota que não deixa qualquer duvida sobre o futuro da presidente afastada. O impeachment de Dilma Rousseff é apenas questão de tempo. Somente uma reviravolta imensa, o que não deverá acontecer, poderá salvá-la.

Hoje ela estará reunida com o  ex-presidente Lula para definir os termos da carta que pretende enviar aos senadores sobre o processo em que está sendo julgada.

Nenhum julgamento prévio sobre a impopularidade de Michel Temer, o presidente em exercício, as denúncias de envolvimento em mal feitos por delatores na Operação Lava Jato, ou as anunciadas medidas impopulares, serão suficientes para que a opinião pública, totalmente insatisfeita com as ações governamentais de Dilma, a inflação, o fim da Petrobras, a corrupção e a situação de quase calamidade do Brasil, aceite o retorno da petista ao Planalto.

Trata-se, tão somente, de uma questão de tempo. Até o final deste mês, Dilma será definitivamente afastada da presidência e Michel Temer assumirá. O que acontecerá depois, teremos que esperar para ver.

Desde a madrugada de hoje, por 59 votos contra 21, Dilma está mais perto do fim!

Tenham todos um Bom Dia!