BOA NOITE!

Emílio Santiago, cuja voz foi considerada a mais perfeita do Brasil, por fonoaudiólogos, gravou seu primeiro LP  pela CID em 1975, com canções esquecidas de compositores consagrados como Ivan Lins, João Donato, Jorge Benjor, Nelson Cavaquinho,Guilherme de Brito, Marcos Valle, Paulo Sérgio Valle, dentre outros.

O sucesso veio na verdade em 1988, quando lançou o LP Aquarela Brasileira pela Som Livre, um projeto especial dedicado exclusivamente ao repertório de música brasileira.

A canção que selecionei para esta terça-feira, é uma das tantas que se tornaram sucesso na interpretação perfeita de Emílio Santiago. De Ivan Lins, Lembra de mim

OPINIÃO

Gastos ditos sociais requerem 

auditoria permanente*

São incontáveis as evidências de que o Estado gasta muito e mal, e uma delas está no explosivo crescimento das despesas realizadas dentro da Loas

Trata-se de um chavão dizer que as crises criam oportunidades, mas é verdade. O Brasil, nos 13 anos de lulopetismo, principalmente a partir da eclosão da crise mundial em fins de 2008, aplicou, por inspiração ideológica, um receituário heterodoxo encharcado de intervencionismo estatal e, por isso, explodiu as finanças internas. Tem agora, afinal, de fazer mudanças estruturais para impedir que as despesas continuem a crescer mais que a inflação e o próprio PIB, numa corrida insana rumo ao precipício da crise fiscal. E nela de fato caiu.

O governo do presidente interino Michel Temer, com Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda, faz o diagnóstico correto das causas da tempestade econômica e encaminhará ao Congresso proposta de emenda constitucional para impedir a evolução real (acima da inflação) das despesas públicas. Na situação em que se encontra o país, tal indexação é bem-vinda. Um mal menor.

Outra frente de trabalho do governo, estratégica para o resgate do país, são os ditos gastos sociais como um todo, em que se inclui a Previdência, a dos servidores públicos e a dos assalariados da iniciativa privada (INSS). O total dos gastos com a seguridade soma 36% do PIB, mais que os 27% da Áustria, por exemplo, país com população de idade média superior à da brasileira.

Mas a questão não se esgota numa reforma que leve o segurado a contribuir por mais tempo para o sistema previdenciário — com a fixação de idade mínima para a obtenção do benefício da aposentadoria. Há muito o que fazer, também, e de forma constante e institucional, na fiscalização dos gastos públicos em geral e na medição da eficiência das despesas.

De imediato, é crucial passar os gastos considerados sociais num estreito pente-fino, para combater fraudes e corrigir erros na administração dos programas. O pouco que tem sido feito demonstra que o potencial de economia é enorme. Revelou O GLOBO, no domingo, que o Rioprevidência, do funcionalismo fluminense, suspendeu 11 mil pensões pagas indevidamente, ao realizar uma auditoria no fundo. Isso representa 12% do total de pensionistas. Em quatro anos, o Erário do Rio de Janeiro economizou R$ 1 bilhão.

Na esfera da União, onde os números são maiores, muito mais pode ser economizado. Há reformas a fazer, é claro, não apenas nas aposentadorias, mas também nas pensões. Mas a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) há tempos também pede uma auditoria atenta e profunda.

Ela garante um salário mínimo a idosos ou deficientes que não possuam meios para se sustentar. É um espaço aberto a fraudes, pois não consta que haja aí uma fiscalização séria. Seja como for, de 2002 a 2015, o gasto anual do programa passou de R$ 7,5 bilhões para R$ 39,6 bilhões, algo como 40% do Orçamento do SUS. E o contingente de beneficiários cresceu de 1,6 milhão para 4,2 milhões de pessoas.

O fato de a partir do segundo mandato de Lula o Planalto ter seguido uma rota populista mais acentuada, com a aceleração dos gastos em custeio, indica que foi criada uma gordura espessa de despesas sem lastro em leis e normas, apenas para dar sustentação ao tal projeto de poder lulopetista. O momento de se começar a cortá-las é agora.

*Publicado no globo.com em 19/07/2016

Bloqueio do WhatsApp

STF suspende decisão da Justiçado Rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira (19) derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h.

Na decisão, de caráter liminar (provisório), Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS(Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da  2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro.

Na ação, o partido argumenta que a decisão fere a liberdade de expressão e a liberdade de manifestação.

Nesta terça, empresas de telefonia receberam uma notificação para bloquear o aplicativo depois que o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.

Para o presidente do Supremo, o bloqueio foi uma medida desproporcional porque o WhatsApp é usado de forma abrangente, inclusive para intimações judiciais, e fere a segurança jurídica.

Fonte: G1

RAPIDINHAS

Justiça do Rio determina novo bloqueio do WhatsApp no Brasil

A Justiça mandou bloquear o serviço de mensagens WhatsApp a partir desta terça-feira, 19, em todo o Brasil. A decisão, da comarca de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, determinou que o serviço seja bloqueado pelas principais operadoras do País. A decisão é da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, que exige que o Facebook — proprietário do WhatsApp — ceda informações de conversas de suspeitos de crimes investigados no País, num processo que corre em segredo de Justiça.  "A falta ou a negativa de informação por parte da empresa, deixando de atender a uma determinação judicial, impede aos órgãos de persecução de apurarem os ilícitos e alcançarem os autores dos crimes praticados", afirma a juíza, no texto da decisão.

Romário recua e não deve ser candidato a prefeito no Rio

Em se tratando de Romário tudo é possível, mas o que está em curso desde a semana passada no Rio de Janeiro é uma negociação para que o senador retire a candidatura para apoiar Marcelo Crivella na corrida pela sucessão de Eduardo Paes. O PSB de Romário indicaria o vice de Crivella, uma conversa que já tinha acontecido no primeiro semestre.

A verdade é que a pré-candidatura de Romário não provocou o terremoto eleitoral que se imaginava no Rio. Pesquisas internas nas mãos do PMDB mostram que o senador está apenas em terceiro lugar na disputa, atrás do próprio Crivella e do deputado estadual Marcelo Freixo.

Votação sobre cassação de Cunha pode ocorrer na 2ª semana de agosto, diz Maia

Ao chegar na manhã desta terça-feira, 19, a seu gabinete, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pode colocar em votação a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na segunda semana de agosto. "Na primeira semana acho difícil, mas a partir da segunda é possível. Eu só não quero dar data porque se não tiver quórum vocês vão ficar me cobrando que eu adiei a votação. Vamos ter uma noção melhor na primeira semana de qual é o quórum, como é que vai se construir o quórum para se dar uma data objetiva", afirmou o parlamentar, em sua segunda entrevista coletiva do dia.

Maia teve um café da manhã com o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), com quem disputou a eleição para a presidência da Câmara, e com o líder do governo, André Moura (PSC-SE)

Movimento promove festa junina para custear as manifestações do fim do mês

Atrás de dinheiro para custear as manifestações do próximo dia 31, o movimento Vem Pra Rua vai realizar uma festa junina em Brasília no fim de semana. Será cobrado um ingresso de dez reais e um quilo de alimento. O dinheiro será revertido para o ato do fim do mês e os alimentos serão doados para instituições de caridade. No dia 31 movimentos pró-impeachment vão às ruas para pedir a consolidação do afastamento de Dilma Rousseff, a aprovação das 10 medidas contra corrupção propostas pelo Ministério Público e condenação de políticos que respondem à Lava-Jato, independentemente do partido.

Deputado investigado na Lava Jato pedia até dicas de trabalho a presidente de empreiteira

Outro político próximo do ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo é o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP). Ele marcava encontros frequentes e fazia pedidos inusitados a Azevedo. Queria que o atarefado executivo desse umas dicas para o filho, que faria uma entrevista de estágio no setor de telecomunicações. “Pedido de pai”, disse Cândido, um dos políticos com maior influência em assuntos de telecomunicação e investigado na Lava Jato. Azevedo não ajudou porque estava em Portugal.

19/07/2016

Estadão - Governo projeta levantar R$ 120 bi em desestatizações

Privatizações, concessões, vendas de ativos e securitizações são consideradas pela Fazenda como o ‘Plano B’ para a economia

Folha de São Paulo - Metade dos brasileiros é contra os Jogos do Rio, mostra Datafolha

Rejeição dobra em relação a 2013, 40% são favoráveis e 9% se revelam indiferentes

Estado de Minas - MP faz pente-fino nos candidatos e doadores das eleições de 2016

Com a Lei da Ficha Limpa e a proibição de dinheiro de empresas nas campanhas, Ministério Público terá sistema exclusivo para barrar registro de condenados e fraudes no uso de CPFs

O Globo - Odebrecht recupera dados com provas de propina e delação se aproxima

Entrega de documentos deverá garantir o acordo de colaboração 

Correio Braziliense - Governo Temer prepara pacote de bondades para afagar a classe média

Linhas de financiamento terão juros mais baixos na compra da casa própria. Caixa se antecipa e eleva a R$ 3 milhões o valor máximo de imóveis voltados a clientes de alta renda. Medidas integram agenda de retomada do crescimento

Tribuna da Bahia - Copom inicia hoje reunião para definir taxa básica de juros

A segunda parte da reunião será realizada amanhã (20), quando será divulgada a decisão do colegiado sobre a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 14,25% ao ano

Revista VEJA - PT perde tempo de propaganda na televisão por defesa de Lula

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo tirou 12,5 minutos do tempo de TV do partido, que "desvirtuou propaganda político-partidária" ao fazer defesa

Revista ÉPOCA -  Imóveis de Alberto Youssef vão a leilão

Há apartamento em São Paulo e flats na Bahia

Revista EXAME - PF deflagra operação Ali Babá contra fraudes na Caixa

A PF deflagrou nesta terça-feira, 19, a Operação Ali Babá contra grupo que teria aplicados golpes na CEF e em outras instituições financeiras no Estado da Bahia

Agência Brasil - Economistas recomendam cautela com uso de FGTS no consignado

Segundo eles, a medida tem pontos positivos, como possíveis juros mais baixos, já que reduz o risco assumido pelos bancos. No entanto, destacam que a mudança pode causar aumento do endividamento em época de crise

Portal G1 - Uber obtém credenciamento e passa a operar regularmente em SP

Passageiros terão de pagar 10 centavos por km a partir de quarta (20). Dois meses após decreto, essa é a terceira empresa a se credenciar

Portal IG - Empreiteira pagou R$ 2,5 milhões a Erenice Guerra, aponta laudo da PF

Erenice foi ministra da Casa Civil de abril a setembro de 2010, quando deixou o cargo em meio a denúncias de que fazia lobby para empresas no ministério

Grampos de Lula

Lewandowski deixa decisão para Teori

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, resolver deixar para Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, a decisão sobre a validade dos grampos envolvendo o ex-presidente Lula. A determinação desta segunda-feira foi motivada por um recurso da defesa do petista, que pede para que as gravações de conversas telefônicas entre ele e autoridades com foro privilegiado não sejam utilizadas nas investigações.

Lewandowski, que comanda o plantão do STF durante o recesso do Judiciário, determinou que os áudios permaneçam com o juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. O ministro, porém, decretou sigilo nos grampos que envolvem autoridades com foro e ordenou que a reclamação da defesa de Lula seja remetida ao gabinete de Teori para que o ministro decida sobre a questão na volta do recesso, em 1º de agosto.

“Sem prejuízo do regular andamento das centenas de feitos em trâmite perante o juízo reclamado, convém que, por ora, as gravações apontadas como ilegais permaneçam sob sigilo e isoladas dos demais elementos de prova já colhidos nos demais processos em curso na instância de piso, até o exame definitivo da presente reclamação pelo ministro Teori Zavascki”, decidiu Lewandowski.

Moro – As investigações sobre o ex-presidente foram remetidas para Moro em junho, após decisão de Teori, que anulou uma gravação, feita durante a Lava Jato, de uma conversa telefônica entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff.  Na decisão, o ministro entendeu que a escuta deveria ser retirada do processo porque foi gravada pela Polícia Federal após a decisão de Sérgio Moro de suspender o monitoramento. Conforme o entendimento de Teori, Moro também usurpou a competência STF ao levantar o sigilo das conversas. As demais provas, incluindo conversas envolvendo autoridades com foro, foram devolvidas ao juiz.

Em manifestação enviada na semana passada ao STF, Moro afirmou que está cumprindo a determinação de Zavascki e que o áudio envolvendo Lula e Dilma foi retirado do processo, conforme decisão do ministro. Para o juiz, o restante da investigação continua rígido, e não há motivos para remeter os processos novamente para o STF, conforme quer a defesa de Lula.

Agência Brasil

BOM DIA!

Ideologia na escola*

Evidências não faltam de que muitos professores têm transformado as salas de aula em laboratórios de doutrinação ideológica esquerdista, sob o argumento de que é necessário criar “resistência” a uma suposta onda conservadora. E não importa que os alunos em questão mal tenham ingressado na adolescência e estejam pouco ou nada preparados para entender o que é “luta de classes”, “imperialismo estadunidense” e outros tantos chavões que ajudam a transformar o debate político em briga de bar. Interessa apenas que esses estudantes, sujeitos à autoridade inerente ao professor, sejam convertidos em potenciais propagandistas da causa, repercutindo irrefletidamente os slogans mequetrefes ensinados por quem deveria se dedicar a fornecer aos alunos instrumentos necessários para a compreensão do mundo em que vivem.

Essa situação preocupante deu margem ao surgimento de movimentos que se dispõem não apenas a denunciar a doutrinação, mas a exigir que o Estado a impeça formalmente, por meio de lei. Uma das primeiras consequências práticas dessa reação é o Projeto de Lei 867/2015, que veda em sala de aula “a prática de doutrinação política e ideológica bem como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes”.

O projeto consubstancia o lobby de um grupo que se intitula “Escola Sem Partido”, cujo objetivo oficial – “sem qualquer espécie de vinculação política, ideológica ou partidária”, como diz seu site na internet – é denunciar a propagação de ideologias em sala de aula. Na prática, porém, a maioria absoluta dos casos divulgados pelo grupo diz respeito apenas a professores e intelectuais de esquerda, donde se pode presumir, sem muita dificuldade, que o movimento não faria muito caso – ou talvez nem existisse – se a doutrinação ideológica em sala de aula se prestasse a disseminar ideias conservadoras.

Nem é esse, contudo, o principal problema desse movimento. Por mais que sejam execráveis as práticas de maus profissionais de ensino, cuja fidelidade ao partido supera seu compromisso com a boa educação, está claro que qualquer lei que limite o que se diz em sala de aula está fadada, por definição, a servir a causas antidemocráticas. É claro que um professor não pode pregar a subversão da ordem ou fazer apologia de crimes para seus alunos, mas para esses casos a legislação ordinária já dispõe de instrumentos de punição mais que suficientes. Basta que haja denúncia e se instaure o devido processo.

Ao obrigar que as escolas afixem nas salas de aula um decálogo sobre o que pode e o que não pode ser dito pelos professores para os alunos, o projeto de lei do “Escola Sem Partido” flerta com o autoritarismo, pois constrange a livre opinião, base da democracia. Quando se lê que o professor “não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias” nem “fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas”, conforme consta no tal decálogo, fica clara a tentativa de normatizar, na base do constrangimento, o que é matéria apenas de bom senso. É a conhecida presunção de que basta uma lei para que se corrijam supostos desvios de comportamento.

Nada disso, é claro, deslegitima as denúncias a respeito de professores mal-intencionados, que querem fazer de seus alunos obedientes soldados de suas causas liberticidas e imorais. Mas cabe principalmente aos pais, se perceberem que seus filhos estão a esposar ideias absurdas incutidas por professores, exigir que a escola enquadre seu corpo docente, obrigando-o a desempenhar sua tarefa precípua: dar ao aluno, de forma intelectualmente honesta, as condições de refletir sobre a realidade por meio de conhecimento o mais variado possível, equipando-o para ser um indivíduo livre, capaz de pensar por si mesmo.

*Publicado no Estadao.com em 19/07/2016