Voa canarinho, voa!
A seleção brasileira, de atuações lamentáveis na Copa
América, seguiu seu caminho já esperado depois das primeiras apresentações.
Tentou enganar aplicando 7 ho Haiti, mas ficou por aí.
Tá certo que o gol do Peru foi feito com a mão, que todo
mundo viu, menos o juiz que não viu ou fez que não viu. Mas nada justifica a
atuação medíocre da seleção que, se tivesse feito um gol, um gol apenas,
estaria classificada. Se bem que cairia logo ali adiante.
Dunga deve sair, e a pergunta que fica é quem entrará no
lugar dele. Tite, que muitos consideram o melhor treinador do Brasil, já disse
que não quer treinar a seleção, que está muito bem no Corinthians e não vai
trocar o certo pelo duvidoso.
Não me venham com Mano Menezes ou Luxemburgo, que estão
de volta da China. Estes já provaram que não farão nada melhor pela seleção
canarinho, que alçou seu derradeiro voo na noite de ontem. Quer dizer, hoje voa
novamente, mas de volta ao Brasil.
Mas falando em coisa séria, deixo com vocês um dos
editoriais do Estadão de hoje, sobre as promessas (?) de Dilma que, pensando em
voltar ao cargo de Presidente, promete novas eleições.
Tenham todos um Bom Dia!
Ideia delirante*
Dilma Rousseff está cada vez mais perdida em seus
devaneios. Percebendo que a versão de que é vítima de um “golpe” não colou, a
presidente afastada investe agora numa tentativa desesperada de reverter no
Senado a clara tendência pela decretação de seu impeachment. Está propondo uma
ideia estapafúrdia: se for reconduzida ao Planalto, convocará um plebiscito
sobre a antecipação da eleição presidencial. Aprovada nas urnas a tese da
eleição, renunciará. E um novo presidente da República – ou uma nova presidente,
sabe-se lá – se encarregará, com a legitimidade que ela acusa Michel Temer de
não ter, de concluir o mandato.
A ideia de promover eleições, especialmente quando o País
está mergulhado numa crise geral, tem algum apelo popular. Principalmente se
for apresentada como um ato de generoso desprendimento por parte de uma mulher
que se apresenta como injustiçada por seus inimigos, mas disposta a entregar
nas mãos do povo os destinos do País.
A eleição presidencial antecipada já está prevista na
Constituição, se ocorrer a vacância dos cargos de presidente e vice-presidente.
Se essa vacância ocorrer nos dois primeiros anos do mandato – no caso, até 31
de dezembro próximo – será automaticamente convocada nova eleição, para
presidente e vice, “noventa dias depois de aberta a última vaga”, segundo o
artigo 81 da Constituição. Acontecendo a vacância dupla a partir do início do
segundo ano de mandato, a eleição se dá indiretamente, pelo Congresso Nacional,
em 30 dias.
Para que haja eleição direta como propõe Dilma – mas não
como ela necessariamente quer –, é preciso que não haja presidente nem
vice-presidente. Como não passa pela cabeça de Michel Temer renunciar à
Vice-Presidência, as coisas são menos simples do que Dilma expõe. Ela também se
diz disposta a “convocar” a consulta popular, mas essa prerrogativa é exclusiva
do Congresso, a partir de qualquer uma de suas duas Casas, como estabelece o
artigo 14 da Constituição Federal. O que significa que, se está falando sério,
Dilma terá primeiro que convencer os senadores ou os deputados a aprovar a
convocação do plebiscito, o que tem de ser feito por pelo menos um terço dos
deputados ou senadores.
Enquanto exercia a Presidência, principalmente a partir
do início do segundo mandato, Dilma sempre teve enorme dificuldade para fazer
passar no Congresso propostas em que tinha interesse. Nada leva a crer que será
diferente na hipótese remota em que ela acabe sendo reconduzida ao Planalto.
Estariam os parlamentares interessados em eleição presidencial antecipada?
Michel Temer exerce a Presidência, substituindo a
presidente afastada de acordo com o que estabelece a Constituição. Não tem
nenhuma razão para renunciar. Assim, a eleição antecipada que Dilma afirma
desejar só será possível se aprovada por um plebiscito que não se limitaria a
convocar a consulta, mas também declararia a vacância dupla – o que seria, na
verdade, a cassação do mandato do vice-presidente. Em resumo, o golpe
imaginário, de que Dilma se queixa de ser vítima, seria aplicado, de verdade,
em Michel Temer.
Assim, mesmo que Dilma esteja realmente disposta a
cumprir o que promete – convencer o Congresso a convocar o plebiscito e,
aprovada a eleição antecipada, renunciar à Presidência –, a viabilidade prática
dessa ideia é, no mínimo, extremamente duvidosa. Se o julgamento final do
processo de impeachment pelo Senado for realizado, como está previsto, em
agosto, restarão menos de cinco meses para que – com uma eleição municipal
prevista para outubro – sejam realizados ainda este ano, primeiro, o plebiscito
e, em seguida, se for o caso, a eleição para escolher quem concluirá os dois
anos de mandato que Dilma ainda teria. De quebra, teria que ser resolvido o
problema de saber quem ocupará a Presidência da República no meio tempo entre a
renúncia da desprendida Rousseff e a posse do novo chefe de Estado. O
presidente da Câmara dos Deputados, seja ele Eduardo Cunha, seja Waldir
Maranhão? Arre!
*Publicado no Estadão de hoje, 13/06/2016