sexta-feira, 3 de junho de 2016

BOA NOITE!

O I Santo California é um grupo musical italiano surgido nos anos 1970 e que nasceu artisticamente em 1975 com o primeiro grande sucesso internacional intitulado "Torneró" , que foi lançado em transmissão de televisão às sete da noite pela RAI. 

Depois de um mês, o grupo já ganhou o seu primeiro disco de ouro pela venda de mais um milhão de cópias na Itália.

Com I Santo California, vamos ouvir seu primeiro e grande sucesso, Torneró



Planos de saúde

ANS autoriza reajuste de até 13,57%


A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em até 13,57% o índice de reajuste a ser aplicado a planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares no período compreendido entre maio de 2016 e abril de 2017. O percentual é válido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98 e atinge 8,3 milhões de beneficiários - 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

A metodologia usada para calcular o índice, de acordo com a ANS, é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos porcentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais de 30 beneficiários.

A agência orienta os beneficiários de planos individuais que fiquem atentos aos boletos de pagamento e observem se o porcentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS. A orientação é também para que se verifique se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado.

"É importante destacar que somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolução Normativa nº 171/2008", informou o órgão. Em caso de dúvida, os consumidores podem entrar em contato com a agência por meio do Disque ANS (0800 701 9656) ou pela Central de Atendimento ao Consumidor.

Como será aplicado o reajuste - O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato. Se o mês de aniversário do contrato é maio ou junho, será permitida cobrança retroativa, conforme a RN 171/2008. Nesses casos, as mensalidades de julho e agosto (se o aniversário do contrato for em maio) ou apenas de julho (se o aniversário do contrato for em junho) serão acrescidas dos valores referentes à cobrança retroativa. Para os contratos com aniversário entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017, não poderá haver cobrança retroativa.

Deverão constar claramente no boleto de pagamento o índice de reajuste autorizado pela ANS, o número do ofício de autorização da agência, nome, código e número de registro do plano, além do mês previsto para aplicação do próximo reajuste anual.
Fonte: Agência Brasil

Casa da Moeda

PF investiga golpe superior a R$ 6 bilhões


A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a Operação Esfinge para desmantelar uma quadrilha que fraudava licitações em contratos públicos. Um dos principais alvos das diligências é o ex-coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal Marcelo Fisch e a sua mulher, que foram presos hoje.  Além das duas prisões preventivas, a PF cumpre cinco mandados de busca e apreensão em endereços dos integrantes do grupo em São Paulo e Brasília.

Segundo os investigadores, o contrato fraudulento foi firmado com a Casa da Moeda e chegou a faturar mais de 6 bilhões de reais nos últimos seis anos. A ação é um desdobramento da Operação Vícios, deflagrada em julho do ano passado. Um escritório de consultoria do bando teria recebido 70 milhões de reais sem prestar os serviços contratados.

Marcelo Fisch - Foto:Reprodução
A PF mira em um contrato do Sistema de Controle da Produção de Bebida (SICOBE), responsável pela instalação de equipamentos que controlam e contabilizam a fabricação de produtos de bebida fria (cerveja, refrigerante, suco, água mineral, entre outros) para evitar a sonegação de impostos. Vinculada ao Ministério da Fazenda, a Casa da Moeda é uma estatal que fabrica, entre outras atividades, cédulas de dinheiro. moedas, medalhas, selos, passaportes, bilhetes para metrô e ônibus, e carteiras de trabalho.

A operação é feita em conjunto com integrantes do Ministério da Fazenda e do Ministério Público Federal. Os suspeitos são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro.

Em nota publicada no ano passado, quando foi desencadeada a Operação Vícios, a Casa da Moeda informou que foi a instituição, sob nova gestão, que identificou as irregularidades e passou o caso à Polícia Federal para a devida apuração. Segundo o texto, o contrato investigado foi firmado com a empresa Sicpa e tinha vigência até dezembro deste ano.

Fonte: veja.com

Lei Rouanet

Lava Jato mira 100 maiores beneficiários

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba quer avançar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do país por meio da Lei Rouanet. O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos dez anos.

O pedido da PF foi enviado na última segunda-feira a Fabiano Silveira, que até aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transparência - ele caiu após a divulgação de áudio em que aparece orientando investigados da Lava Jato.

A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.

O delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Artístico), os responsáveis por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos projetos aprovados.

O pedido do delegado da Lava Jato foi feito no inquérito principal da operação, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou revelando um grande esquema de corrupção na Petrobras e em outras estatais e áreas do governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do país.

Na solicitação, o delegado não informa quais as suspeitas que estão sendo apuradas ou mesmo qual a linha de investigação que possa envolver iniciativas que captaram recursos via Lei Rouanet. O Ministério da Cultura informou apenas que não foi procurado pela PF.
Fonte: Agência Estado

OPINIÃO

A remoção necessária*

A remoção do entulho do atraso e da corrupção que colocam em perigo o futuro do País teve um avanço significativo com o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, mas o saneamento da política nacional estará ainda longe de ser alcançado enquanto o nefasto deputado Eduardo Cunha – em má hora guindado à presidência da Câmara – não for expurgado da vida pública.

Na quarta-feira passada, em sólido e contundente parecer apresentado ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o relator do processo que ali tramita há seis meses pediu a cassação do mandato de Cunha, formalmente pelo motivo de ter mentido à CPI da Petrobrás, no ano passado, quando negou que tivesse contas no exterior. Exatamente como está ocorrendo no caso do impeachment de Dilma, a punição de Eduardo Cunha se justifica não apenas pela comprovada infringência de dispositivos legais especificamente definidos, mas também pela evidência, de amplo domínio público, da prática continuada de crimes que, muito mais do que ofender o Direito, são prejudiciais às instituições democráticas.

O relator Marcos Rogério (DEM-RO) ofereceu ao Conselho de Ética da Câmara um parecer de 86 páginas solidamente fundamentado não apenas sobre o ato delituoso que justifica a existência do processo – ter mentido a seus pares ao depor espontaneamente na CPI da Petrobrás –, mas também, com base em farta documentação, sobre a prática de muitas outras ilicitudes, que vão desde a manipulação, em benefício próprio, de procedimentos legislativos, até o recebimento de propina de R$ 5 milhões do esquema de corrupção na Petrobrás. Por essa acusação em particular, Cunha é réu em processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

É fato público e notório, portanto, que Eduardo Cunha está comprometido com atos ilegais que, além de lhe proporcionarem vantagens ilícitas, corroem a integridade das instituições, como é o caso das manobras que há seis meses executa com o objetivo de obstruir o processo de cassação de seu mandato. 

Essas manobras têm sido possíveis porque Cunha mantém sob sua influência uma tropa de choque de fiéis “aliados”, muitos deles cooptados por meio da obtenção de recursos para campanhas eleitorais e pelo oferecimento de vantagens e cargos não apenas no Parlamento, mas em todo o aparelho estatal.

Quem acusa Cunha não são adversários políticos ou detratores mal-intencionados. É o STF, que há quase um mês aprovou, por unanimidade, parecer pela suspensão dele das funções de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara dos Deputados. O parecer então oferecido a seus pares pelo ministro Teori Zavascki é contundente ao afirmar que a permanência de Eduardo Cunha “no livre exercício de seu mandato parlamentar e à frente da função de presidente da Câmara dos Deputados, além de representar risco para as investigações penais sediadas neste STF, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas”.

A suspensão do mandato de deputado de Cunha foi o caminho encontrado pela unanimidade da Suprema Corte para marcar posição em relação ao presidente afastado da Câmara, já que o mandato de um parlamentar só pode ser cassado por seus pares. O STF pode até condenar à prisão quem desfruta de foro privilegiado, como os senadores e deputados federais, mas não tem poder para cassar mandatos. Foi o que ocorreu em 2010 com o deputado Natan Donadon (PMDB-RO): condenado por corrupção pelo STF, foi trancafiado, mas só teve o mandato cassado em 2014, quando esse tipo de votação no plenário passou a ser obrigatoriamente aberta.

A decisão inédita dos ministros togados afastando o presidente da Câmara indica claramente aos deputados federais qual o único caminho digno à frente, primeiro, do Conselho de Ética e, depois, do plenário da Casa: a cassação definitiva, reclamada pelos brasileiros honestos, do mandato de Eduardo Cunha.

*Publicado no Estadão.com em 03/06/2016

03/06/2016


Estadão - Gilmar Mendes determina inquérito contra Aécio
Após pedir para Janot reavaliar pedido, ministro do STF aceitou argumentos pra investigar tucano

Folha de São Paulo – Destino de Cunha está nas mãos do PRB de Russomanno
Se a deputada Tia Eron (BA) votar a favor do relatório haverá empate em 10 a 10 e aí a cassação de Cunha será aprovada pelo voto de minerva do presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA)

O Globo - Esquema da Petrobras pagou despesas pessoais de Dilma
Mensagens em poder da Procuradoria-Geral da República indicam pagamento até de cabeleireiro da presidente afastada

Correio Braziliense - Cerveró: Dilma mentiu sobre Pasadena
"Não corresponde à realidade a afirmativa de Dilma Rousseff de que somente aprovou a aquisição porque não sabia dessas cláusulas", afirmou Cerveró

Estado de Minas - Lava-Jato mira nos 100 maiores da Lei Rouanet
Delegado da Polícia Federal encaminhou ofício ao Ministério da Transparência solicitando detalhes sobre os 100 maiores beneficiados nos últimos 10 anos

Gazeta do Povo - Na TV, Temer diz que encontrou uma radiografia ‘muito negativa’ ao chegar no governo
Sem falar em herança maldita, Temer disse que era preciso destacar alguns números para que seu governo não seja acusado de responsabilidade

Diário de Pernambuco - Em nota, Dilma rebate acusações feitas por Nestor Cerveró
O ex-diretor da Petrobras afirmou em sua delação que a petista "tinha todas as informações sobre a refinaria de Pasadena"

Revista VEJA - Cerveró: Petrobras fez negócio com empresa ligada a filho de FHC
Em delação premiada, ex-diretor da estatal afirmou que a orientação para a contratação da empresa partiu do então presidente da petroleira, Philippe Reichstul

Revista ÉPOCA - Delator revela desvio de dinheiro em contrato da Presidência para pagar dívida da campanha de Dilma
O empresário Bené, operador do PT preso pela PF, relata ação de assessor da presidente para direcionar contrato milionário de publicidade da Presidência, em 2015, para quitar dívida da petista com a agência Pepper

Revista EXAME - Cerveró vai pagar R$ 18 milhões à Petrobras por corrupção
Os valores serão devolvidos para a estatal e a para União. Além da quantidade em dinheiro, ele também terá que repassar à Petrobras 10.266 ações da empresa

Portal G1 - MPF diz que quase dez mil mortos receberam Bolsa Família em PE
Ministério Público Federal investiga fraude no programa entre 2013 e 2014. Estado é o segundo no ranking com suspeita de pagamentos indevidos

Agência Brasil - Ministro diz que Dilma passou “cheque sem fundos” no Minha Casa, Minha Vida

Portal IG - Lewandowski diz que ainda não tem opinião sobre recursos do impeachment
Presidente do Supremo Tribunal Federal se reuniu com o presidente e o relator da comissão especial do impeachment; ministro disse aguardar o recebimento formal dos recursos

BOM DIA!

Dilma e seus preconceitos!

Mais uma vez o espírito de divisão e preconceituoso da presidente afastada, formatado pela ideologia petista, se manifestou em nova aparição de Dilma, agora no Rio de Janeiro. Como não deve ter nada para fazer, a não ser espernear e brigar pela manutenção do poder, foi ao Rio participar do encontro “Mulheres pela Democracia”, preparado especialmente para abrigar apoiadoras, militantes e seguidoras.

Como acontece invariavelmente, a presidente afastada usou e abusou de seu costumeiro proselitismo para semear a divisão de classes e pregar o ódio preconceituoso contra os que não fazem exatamente aquilo que interessa a seu partido e partidários.

Nenhuma novidade nas palavras recheadas de demagogia dela, ao comentar a ausência de mulheres e negros no ministério de Temer.

"Um governo de homens velhos, ricos e brancos não representa a diversidade do nosso país. [...] Não é um capricho ser representado no primeiro escalão. É crucial para impedir retrocessos. Esse governo é uma fonte de maus exemplos. Nós mulheres temos que nos sentir menos seguras, menos garantidas quando o governo não é capaz de ter em seu primeiro escalão uma representação da maioria da população. Não digo só as mulheres, mas também os negros da população. A cultura do estupro e a cultura da exclusão social deve ser combatida por todos os movimentos e também pelos governos"

Nem precisa ler tão atentamente a notícia para ver, com clareza, a presença do raivoso preconceito pregado por ela e seu partido. Ser velho, rico e branco, na enganadora e maliciosa fala da petista, deve ser crime contra o Brasil. Pessoas assim não podem fazer parte de um ministério. Para Dilma, a presidente afastada, para ser ministro tem que ser mulher, negro, moço ou pobre.

Mas o preconceito pregado em relação ao ministério de Temer, não se aplica ao ministério anterior. Ou será que Dilma jamais nomeou velhos, ricos e brancos?

Insistindo na surrada e já desgastada tese de que seu afastamento é um golpe, Dilma voltou a criticar quem quer seu impeachment pela péssima administração, pelo desgoverno, pela corrupção, pelo não cumprimento das leis, pela arrogância dela e de seus companheiros de partido.

"A democracia é uma árvore. O golpe militar, com armas, é como se fosse um machado. Agora, a árvore está tomada por parasitas que tentam destruir a democracia. Mas a árvore da democracia ainda está de pé. Ainda podemos ir às praças denunciar esse golpe"

Pode ser que tenha esquecido, mas a ida dela às praças para receber apoio de correligionários, é subvencionada pelo nosso dinheiro. Nós estamos pagando para que Dilma, que não tem nada o que fazer, ande em avião da FAB, com seguranças e assessores, para disseminar o ódio entre as classes brasileiras, insistindo em dividir o País entre pobres e ricos, brancos e negros, velhos e moços.

Hoje, com tudo pago por nós, ela estará em Porto Alegre participando de uma manifestação política denominada “Ato contra o golpe e em defesa da democracia”, na Esquina Democrática. Antes ela participa do lançamento do livro “A resistência ao golpe de 2016”, no auditório Dante Barone. Tudo devidamente arranjado para que a plateia seja formada, unica e exclusivamente, por apoiadores.

Quem duvida do que eu afirmei acima, que aguarde para depois dos atos e analise as manifestações da presidente afastada. Vem mais, muito mais por aí!

Tenham todos um Bom Dia!