quarta-feira, 4 de maio de 2016
BOA NOITE!
Presidência da Câmara
STF julga amanhã afastamento de Cunha
Foto: Reprodução |
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão
plenária desta quinta-feira o julgamento de um processo que pede o afastamento
do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. A
ação foi apresentada pelo partido Rede, que alega que o peemedebista não pode
exercer o cargo de presidente da Câmara porque é réu na Operação Lava Jato e,
no posto, integra a linha sucessória da Presidência da República. "É
incompatível com a Constituição a assunção e o exercício dos cargos que estão
na linha de substituição do Presidente da República por pessoas que sejam réus
em ações penais perante o Supremo Tribunal Federal, admitidas pela própria
Corte Suprema", diz o partido.
(Com Veja.com)
Ação de impeachment
Anastasia vota pelo prosseguimento
Relator é a favor da ação: "Alegação de golpe é
descabida"
Relator da Comissão Especial do Impeachment do Senado
Federal, Antonio Anastasia (PSDB-MG) votou a favor da abertura de processo
contra a presidente Dilma Rousseff em parecer lido nesta quarta-feira (4). O
voto era esperado já que o parlamentar é um dos principais representantes na
Casa do PSDB, maior partido opositor ao governo federal.
"O voto é pela admissibilidade da denúncia, com
a consequente instauração do processo de impeachment, a abertura de prazo
para a denunciada responder à acusação e o início da fase instrutória, em
atendimento ao disposto no art. 49 da Lei no 1.079, de 1950", escreve
Anastasia na conclusão do relatório de 126 páginas, lido ao longo da sessão. Na
quinta-feira (5), o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, volta a
fazer a defesa da presidente.
Assim como no texto aprovado no plenário da Câmara
em 17 de abril, Anastasia rechaça que a denúncia, oficialmente apoiada por toda
a bancada tucana no Congresso Nacional, possa ser considerada golpe de
Estado – argumento da defesa da presidente.
"A alegação de que o presente impeachment é
um golpe é absolutamente descabida e desprovida de amparo fático e legal.
Pelo contrário, o impeachment é justamente um mecanismo constitucional
que previne rupturas institucionais, repito", alega Anastasia.
"Desse modo, desde já, merece contraponto a
estratégia da defesa de desqualificar o instituto do impeachment, o
procedimento em curso, os autores da denúncia e os segmentos e
parlamentares apoiadores da iniciativa, associando-os, com alarde na
esfera interna e internacional, às práticas golpistas e à quebra da ordem
democrática."
Sem Lava Jato ou Delcídio do Amaral
Apesar de seguir o texto de Arantes, Anastasia optou por não acatar algumas das sugestões do deputado em seu parecer. Entre elas estaria a de incluir no texto novas denúncias contra o governo, como as contidas na delação premiada de Delcídio do Amaral e em outras apurações da Operação Lava Jato.
No texto, no entanto, foram incluídas severas
críticas a senadores governistas que desqualificaram seu papel de relatoria na
comissão pelo fato de ter opinião formada sobre o impeachment antes mesmo da instalação
do grupo.
"Se o problema é nossa filiação partidária, creio
que essa causa de suspeição, se existisse e fosse válida, simplesmente
inviabilizaria os trabalhos desta comissão. Afinal, todos nós temos filiação
partidária e todos os partidos já se posicionaram politicamente sobre o
processo de impeachment", defende ele.
Anastasia também critica a tese da defesa de Dilma de que
a admissibilidade do processo na Câmara foi um gesto de vingança
de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o governo federal devido à falta de
apoio que teve do Partido dos Trabalhadores na Comissão de Ética da Casa. Para
o senador, o pedido de impeachment foi "devidamente motivado",
"com destaque para critérios técnicos".
Rapidinhas
Desde ontem,
Dilma trata Rodrigo Janot como “traidor”
A presidente Dilma Rousseff está inconformada com o pedido do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito nesta
terça-feira (3), para investigá-la por suspeita de obstruir o trabalho da
Justiça. Em delação premiada, Dilma foi acusada pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) de indicar um ministro para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de facilitar a vida de
investigados na Operação Lava Jato.
Desde ontem, Janot está sendo tratado por Dilma como "traidor". Nesse
mesmo grupo estão o vice-presidente da República, Michel Temer, e os ex-ministros Eliseu Padilha e
Moreira Franco, aliados de Temer. Foi Dilma quem indicou e reconduziu Janot para o cargo mais importante do
Ministério Público Federal. A recondução para dois anos de mandato ocorreu em
agosto do ano passado.
Em quatro meses, nenhum projeto de Barbosa foi aprovado
no Congresso
Com o iminente afastamento da presidente Dilma Rousseff,
o ministro Nelson Barbosa deve encerrar suas atividades na Fazenda com saldo
zero de aprovação de medidas no Congresso. Desde que assumiu o ministério, há
mais de quatro meses, Barbosa assinou 9 projetos, com pelo menos 14 medidas em
diferentes áreas, que precisam do aval dos parlamentares. Nenhum foi aprovado. Com
a crise política e o processo de impeachment de Dilma dominando as discussões
no Legislativo, as propostas apresentadas com pedido de prioridade e anunciadas
com destaque por Barbosa têm trâmite arrastado no Congresso. Nos bastidores, a
atual equipe da Fazenda - que deve ser integralmente substituída em eventual gestão
de Michel Temer - avalia que o peemedebista vai manter o encaminhamento de boa
parte das propostas de Barbosa. Mas com uma vantagem: diferente de Dilma,
contará com grande base de apoio no Congresso para aprová-las.
Katia Abreu se despede com juras de lealdade a Dilma
A ainda ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que
afrontou o PMDB e decidiu ficar no governo Dilma Rousseff até os últimos dias,
fez mais um discurso de despedida no Palácio do Planalto nesta quarta-feira. A
ruralista trocou juras de lealdade com a presidente durante o lançamento do
Plano Safra 2016/2017. E chegou a dizer que também deveria ser responsabilizada
no processo de impeachment por ter instado Dilma a investir no agronegócio
quando estava à frente da Confederação Nacional da Agricultura. É que uma das
pedaladas listadas na denúncia por crime de responsabilidade versa justamente
sobre o atraso no pagamento ao Banco do Brasil de 3,5 bilhões de reais
adiantados em financiamentos do Plano Safra do ano passado.
"Nós não estamos aqui para ser reconhecidos no
momento, para receber os louros do momento e da hora. A popularidade vai, a
popularidade vem, mas a dignidade e a honra se forem um dia nunca mais
retornarão. Tenho orgulho de estar ao seu lado, de ser sua ministra, de ser sua
parceira e de ter a senhora como presidente do Brasil.”
Janot pede ao STF para investigar Aécio, Paes e Carlos
Sampaio
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao
Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para abrir um segundo inquérito para
investigar o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG). Também
são alvos do mesmo pedido o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP)
e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB). Os três políticos são
suspeitos de terem tentado ocultar da CPI dos Correios, em 2005, informações
sobre o suposto esquema de compra de votos em troca de apoio parlamentar na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais durante a gestão do ex-governador
Eduardo Azeredo (1995-1999), o chamado mensalão do PSDB. A CPI dos Correios
investigou outro esquema de compra de votos, o mensalão do PT, que ocorreu
durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
PF aponta formação de cartel em licitações da OAS e
Odebrecht na Petrobras
Um laudo pericial criminal da Polícia Federal aponta que
a Odebrecht e a OAS, as duas maiores empreiteiras do País, fizeram parte de um
cartel para conseguir licitações da Petrobras. De acordo com a investigação, em
conluio com agentes públicos e políticos, em especial do PT e do PMDB, o
esquema, que envolvia 15 empreiteiras em uma espécie de “clube”, garantia
o loteamento das maiores obras da estatal, mediante pagamentos de propinas que
oscilavam entre 1% e 3%. "As Construtoras Norberto Odebrecht e OAS
sagraram-se vitoriosas com propostas de preços próximas ao limite superior da
Petrobras apenas em condições onde todas as empresas concorrentes faziam parte
do grupo indicado como 'Clube dos 15'", informa o laudo 2400/2015, anexado
na terça-feira (3) ao inquérito que investiga executivos da OAS, em Curitiba.Delcídio Amaral
Janot diz que senador entregou provas que incriminam Lula
O senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) entregou à
Procuradoria-Geral da República uma série de documentos que, segundo ele,
comprovam seu encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para
tramar contra a Operação Lava Jato. Lula foi denunciado pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF)
por obstrução à Justiça.
O procurador também pediu a inclusão do petista no
inquérito mãe que investiga dezenas de políticos por suspeita de envolvimento
com o esquema de corrupção na Petrobrás.
Delcídio relatou ao Ministério Público Federal que foi
chamado por Lula, em meados de maio de 2015, em São Paulo, para ‘tratar da
necessidade de se evitar que Nestor Cerveró fizesse acordo de colaboração
premiada’.
Segundo o senador, Lula o teria incumbido de ‘viabilizar
a compra do silêncio de Nestor’ para proteger o pecuarista José Carlos Bumlai,
amigo do ex-presidente.
Janot anotou em manifestação ao STF. “A respeito desse
fato, há diversos outros elementos, tais como e-mail com comprovante de
agendamento da reunião entre Lula e Delcídio no Instituto Lula, no dia 8 de
maio de 2015; comprovantes de deslocamento efetivo do senador para São Paulo
compatível com esta data; outros documentos que atestam diversas outras
reuniões entre Lula e Delcídio no período coincidente às negociatas envolvendo
o silêncio de Nestor Cerveró, além de registros de diversas conversas
telefônicas mantidas entre Lula e (o pecuarista) José Carlos Bumlai e entre este
e Delcídio”, afirma o procurador-geral da República. “Todos esses elementos
estão encartados no aditamento de denúncia dos autos 4170.”
Delcídio afirmou que o filho de Bumlai, Mauricio Bumlai,
pagou R$ 250 mil à família de Cerveró, ‘por interferência de Lula’. De acordo
com o senador, Lula ‘pediu expressamente’ a Delcídio que ajudasse Bumlai, amigo
do petista.
O ex-líder do governo contou em delação premiada. “O Lula
tinha especial preocupação com a situação de José Carlos Bumlai porque eles
ficaram muito próximos durante a primeira campanha de Lula à Presidência da
Republica e depois disso, Bumlai se tornou o grande conselheiro de Lula, com
forte influência em diversos negócios do governo, além de ter sido avalista de
um empréstimo milionário obtido pelo PT junto ao Banco Schahin e de ter ajudado
a construir, estruturar e organizar o Instituto Lula, entre outros.
O procurador-geral da República ainda levou em
consideração, no pedido de aditamento à denúncia contra Delcídio, as gravações
captadas por Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró. Em novembro de 2015,
foi entregue por Bernardo Cerveró à Procuradoria-Geral da Republica um áudio
‘revelador da grande trama criminosa envolvendo a obstrução da presente
investigação, por meio da compra do silêncio de Nestor Cerveró’.
“A partir daí as investigações ganharam novos contornos e
se constatou que Luiz Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai e Mauricio
Bumlai atuaram na compra do silêncio de Nestor Cerveró para proteger outros
interesses, além daqueles inerentes a Delcídio e a André Esteves, dando ensejo
ao aditamento da denúncia anteriormente oferecida nos Autos 4170/STF”, afirma
Janot.
“Os depoimentos de Nestor Cerveró deixam evidente que a
intenção dos articuladores do silêncio de Nestor era esconder fatos ilícitos
envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai, André Esteves,
Delcídio Amaral, além de outras pessoas que possivelmente também integram a
organização criminosa objeto deste inquérito.”
Para a assessoria de Lula “ A peça apresentada pelo
Procurador-Geral da República indica apenas suposições e hipóteses sem qualquer
valor de prova. Trata-se de uma antecipação de juízo, ofensiva e inaceitável,
com base unicamente na palavra de um criminoso”.
(Estadão.com/Conteúdo)
Pré-vestibular e Enem popular
Prefeitura e SMJ
abrem
inscrições para curso gratuito
Cerca de 100 candidatos compareceram à Secretaria Municipal da Juventude nesta manhã para
realizar a inscrição no Curso Gratuito de preparação para Pré-Vestibular e Enem Popular. Desde as 7 horas
da manhã, jovens estudantes carentes, alguns acompanhados pelos pais, estiveram
na sede da SMJ, na rua João Alfredo, 607, em busca de uma das 700 vagas
oferecidas.
O secretário da Juventude, Diego Buralde,
destacou a importância de “proporcionar a oportunidade de que jovens, a maioria
sem condições de pagar por um curso, possam buscar uma preparação melhor para o
pré-vestibular ou Enem, sem qualquer custo” Diego lembrou de alunos que
frequentaram o curso no ano passado e que hoje estão na universidade, buscando
um futuro melhor.
Para se
inscrever, basta atender aos requisitos e comparecer à SMJ, das 09 às 19 horas, com os seguintes
documentos:
- Carteira de identidade (original e cópia)
- Comprovante de endereço (original e cópia)
- Cópia do histórico escolar
- Comprovante de rendimentos de todos os membros do grupo familiar que contribuem economicamente.
- Carteira de identidade (original e cópia)
- Comprovante de endereço (original e cópia)
- Cópia do histórico escolar
- Comprovante de rendimentos de todos os membros do grupo familiar que contribuem economicamente.
Prefeitura Municipal
Campanha do agasalho começa hoje
Com a chegada do frio, a preocupação com a saúde e bem
estar de milhares de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade
social aumenta. Para atender a grande demanda no inverno por roupas, calçados e
cobertores, o prefeito José Fortunati e a primeira-dama Regina Becker Fortunati
lançam nesta quarta-feira, 4, junto com entidades e empresas parceiras, a
Campanha do Agasalho 2016. O evento acontece às 15h, no Salão Nobre do Paço
Municipal.
Desde 2010, quando foram arrecadadas 52.706 peças de
roupas, as doações só vem aumentando. No ano passado, 190.702 agasalhos foram
encaminhados a 69 entidades cadastradas. Aos animais foram doados 1.200 itens.
Pelo quinto ano consecutivo, o objetivo é novamente arrecadar agasalhos também
para os pets. (Fonte: PMPA)
Titulo de Eleitor
Prazo para regularizar termina hoje
Foto: Reprodução |
A Central de Atendimento ao Eleitor, localizada na
Avenida Padre Cacique, estará funcionando hoje até às 19 horas para atender aos
que precisam regularizar o título ou alterar o local de votação. Como o número
de interessados é muito grande, o TRE estará distribuindo senhas para quem
chegar até o horário de encerramento, para atendimento nos próximos dias.
O Tribunal Eleitoral informa que não há hipótese de
extensão do prazo para regularização do título e espera que, somente hoje,
cerca de mil e seiscentas pessoas sejam atendidas.
04/05/2016
Estadão - Pacote de ‘bondades’ de Dilma deixa bomba
fiscal de R$ 10 bilhões
Às vésperas da votação do impeachment, presidente eleva
subsídios do Plano Safra e do Minha Casa Minha Vida, reajusta o Bolsa Família e
a tabela do Imposto de Renda e planeja aumento diferenciado no salário de
auditores da Receita Federal
Folha de São Paulo - CBF paga R$ 35 mil por mês para
fotógrafo de Lula
Apesar de a CBF, que fica no Rio, pagar a maior parte dos
seus rendimentos, o fotógrafo trabalha quase que exclusivamente para o
Instituto Lula, que fica em São Paulo
O Globo - Relator
da comissão do impeachment apresenta seu parecer nesta quarta
Debate sobre o documento será realizado amanhã
Estado de Minas - Conselho de Ética aprova cassação de
Delcídio por unanimidade
O processo segue agora para análise na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, no plenário do Senado, que pode
afastar definitivamente o senador
Correio Braziliense - Decreto amplia licença-paternidade
no serviço público para 20 dias
Com a publicação do decreto, os servidores que estiverem
atualmente em licença-paternidade poderão solicitar a sua prorrogação, desde
que requerida até o último dia do prazo ordinário de cinco dias
Gazeta do Povo - Lula era peça-chave para manter
corrupção na Era petista, diz denúncia
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que
esquema de tantos anos e tão amplo e agressivo não teria funcionado sem a
participação do ex-presidente
Revista IstoÉ - Delúbio Soares pede acesso a inquérito de
Gim Argello na Lava Jato
Ex-tesoureiro do PT condenado no mensalão, Delúbio Soares pediu acesso ao inquérito que investiga as suspeitas de que o ex-senador Gim Argello (PTB) teria extorquido empreiteiros da OAS e da UTC, que teriam pago R$ 5,35 milhões para que as CPIs da Petrobras no Congresso, em 2014, não convocassem empresários para depor
Ex-tesoureiro do PT condenado no mensalão, Delúbio Soares pediu acesso ao inquérito que investiga as suspeitas de que o ex-senador Gim Argello (PTB) teria extorquido empreiteiros da OAS e da UTC, que teriam pago R$ 5,35 milhões para que as CPIs da Petrobras no Congresso, em 2014, não convocassem empresários para depor
Revista Veja - Se perder mandato, Delcídio pode
“empurrar” Lula para Moro
Caso se confirme a expectativa de cassação do mandato de
Delcídio do Amaral nos próximos dias, o processo contra o senador que corre no
STF, será enviado ao juiz Sérgio Moro. Lula foi incluído na denúncia de
Delcídio pela Procuradoria-Geral da República e no inquérito-mãe do petrolão,
que também corre no Supremo
Revista Época - Marinha abre
sindicância para investigar propina da Engevix
ÉPOCA revelou que José Antunes Sobrinho, sócio da
Engevix, diz ter pagado a lobistas e autoridades para reformar fragata
Portal IG - Janot pode inviabilizar Lula em 2018
As medidas adotadas pelo procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, em relação a Lula tornam bastante difícil para o ex-presidente
viabilizar uma candidatura ao Palácio do Planalto em 2018
Agência Brasil - Instituto Lula diz que Janot antecipou
juízo de valor contra ex-presidente
Em resposta à denúncia do ex-presidente Luiz Inácio ao
Supremo Tribunal Federal (STF), o Instituto Lula informou que o procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, antecipou juízo de valor ao fazer a denúncia e
também negou que o ex-presidente tenha ligação com as investigações da Lava
Jato
Portal G1 - Moro autoriza a transferência de mais 4
detidos da Lava Jato para presídio
A Justiça Federal do Paraná autorizou a transferência de quatro
presos da Operação Lava Jato que foram detidos na 26ª fase, deflagrada em março
deste ano. São eles: Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, Olívio
Rodrigues Júnior, Marcelo Rodrigues e Luiz Eduardo da Rocha SoaresBOM DIA!
Quando a esmola é demais, o santo desconfia!
Estamos vivendo, nos últimos dias, uma verdadeira
campanha daqueles que são contra o impeachment, dos petistas e de membros do
governo, em defesa da honra e da inocência da presidente Dilma Rousseff que, até
prova em contrário, sempre foi uma pessoa que se manteve à margem de todos os
escândalos proporcionados por companheiros seus.
Dilma sempre se colocou na posição de injustiçada, de
perseguida e de vítima de um golpe armado para derrubá-la. Negou sempre, com
veemência, qualquer participação em atos de corrupção envolvendo seus mandatos.
Seus discursos sempre enfatizaram que “havia um golpe em
andamento para que seu impeachment fosse aceito, mesmo que nada houvesse de crime
em seus atos”. Afirmando ser vítima de uma grande injustiça, gritou ao mundo
que era honesta, digna e incorruptível.
Desde ontem (3), as coisas começaram a tomar um outro rumo,
principalmente depois das medidas anunciadas pelo Procurador Geral da
República, Rodrigo Janot, envolvendo o nome da presidente da República e de
alguns assessores diretos dela, além do ex-presidente Lula e do Advogado-geral
da União, José Eduardo Cardozo. Janot encaminhou ao STF um pedido de abertura
de inquérito para investigar a presidente Dilma, Lula e Cardozo por suspeita de
obstrução da Operação Lava Jato.
Ninguém esqueceu do telefonema de Dilma avisando ao
ex-presidente que alguém estaria levando uma cópia, sem assinatura, do termo de
posse dele na Casa Civil, “para ser usado em caso de necessidade”. Ninguém
esqueceu, também, que Lula agradeceu e se despediu com o famoso “tchau querida”.
Para o procurador, as ações de Dilma estavam inseridas
num esquema para ‘tumultuar’ o andamento da apuração de desvios na Petrobras,
retirando do juiz Sérgio Moro a condução das investigações, garantindo foro
privilegiado para Lula.
Uma nova lista de denunciados, encaminhada por Janot,
destaca amigos pessoais e colaboradores diretos da presidente que segue se
dizendo honesta e injustiçada. Lula, Jaques Wagner, ministro do Gabinete
Pessoal da Presidente, Ricardo Berzoini, da Secretaria Geral do Governo, Edinho
Silva, da Comunicação, Giles Azevedo, Assessor Especial da Presidência, Antônio
Palloci, ex-ministro da Casa Civil, Erenice Guerra, Ex-ministra da Casa Civil,
todos intimamente ligados à presidente Dilma.
No momento em que se grita em todo o Brasil que o pedido
de impeachment é um golpe, tendo em vista a não participação da presidente em ilícitos, parece que tudo vai caindo por terra quando a própria PGR pede
investigação sobre seus atos. Tudo tende a tomar um novo rumo a partir dos
pedidos de Janot.
É aquela velha história: quando a esmola é demais, o
santo desconfia.
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