quarta-feira, 4 de maio de 2016

BOA NOITE!


Gravado em Buenos Aires, em 1970, Vinícius de Moraes, com Maria Creuza e Toquinho é um álbum que não pode faltar em nenhuma discoteca. Nele estão alguns dos maiores sucessos de Vinicius e Toquinho com a voz incomparável de Maria Creuza.

Para os que realmente gostam do melhor da música brasileira, Vinicius, Maria Creuza e Toquinho no lindo Samba em Prelúdio.



Presidência da Câmara

STF julga amanhã afastamento de Cunha

Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão plenária desta quinta-feira o julgamento de um processo que pede o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. A ação foi apresentada pelo partido Rede, que alega que o peemedebista não pode exercer o cargo de presidente da Câmara porque é réu na Operação Lava Jato e, no posto, integra a linha sucessória da Presidência da República. "É incompatível com a Constituição a assunção e o exercício dos cargos que estão na linha de substituição do Presidente da República por pessoas que sejam réus em ações penais perante o Supremo Tribunal Federal, admitidas pela própria Corte Suprema", diz o partido.

A legenda alega que o artigo 86 da Constituição prevê que o presidente da República será suspenso de suas atribuições nas infrações penais comuns, caso o STF tenha recebido alguma denúncia ou queixa crime contra ele. E aplica a interpretação a Eduardo Cunha porque o Supremo recebeu denúncia contra ele por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato. Além do afastamento provisório de Cunha, a Rede pede que o STF reconheça a impossibilidade de pessoas que respondem a ação penal instaurada pelo tribunal assumam cargos da linha sucessória da presidência da República. Este processo tem o ministro Marco Aurélio Mello como relator.
(Com Veja.com)

Ação de impeachment

Anastasia vota pelo prosseguimento

Relator é a favor da ação: "Alegação de golpe é descabida"

Relator da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal, Antonio Anastasia (PSDB-MG) votou a favor da abertura de processo contra a presidente Dilma Rousseff em parecer lido nesta quarta-feira (4). O voto era esperado já que o parlamentar é um dos principais representantes na Casa do PSDB, maior partido opositor ao governo federal. 

"O voto é pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, a abertura de prazo para a denunciada responder à acusação e o início da fase instrutória, em atendimento ao disposto no art. 49 da Lei no 1.079, de 1950", escreve Anastasia na conclusão do relatório de 126 páginas, lido ao longo da sessão. Na quinta-feira (5), o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, volta a fazer a defesa da presidente.

Assim como no texto aprovado no plenário da Câmara em 17 de abril, Anastasia rechaça que a denúncia, oficialmente apoiada por toda a bancada tucana no Congresso Nacional, possa ser considerada golpe de Estado – argumento da defesa da presidente.

"A alegação de que o presente impeachment é um golpe é absolutamente descabida e desprovida de amparo fático e legal. Pelo contrário, o impeachment é justamente um mecanismo constitucional que previne rupturas institucionais, repito", alega Anastasia.

"Desse modo, desde já, merece contraponto a estratégia da defesa de desqualificar o instituto do impeachment, o procedimento em curso, os autores da denúncia e os segmentos e parlamentares apoiadores da iniciativa, associando-os, com alarde na esfera interna e internacional, às práticas golpistas e à quebra da ordem democrática."

Sem Lava Jato ou Delcídio do Amaral

Apesar de seguir o texto de Arantes, Anastasia optou por não acatar algumas das sugestões do deputado em seu parecer. Entre elas estaria a de incluir no texto novas denúncias contra o governo, como as contidas na delação premiada de Delcídio do Amaral e em outras apurações da Operação Lava Jato.

No texto, no entanto, foram incluídas severas críticas a senadores governistas que desqualificaram seu papel de relatoria na comissão pelo fato de ter opinião formada sobre o impeachment antes mesmo da instalação do grupo.

"Se o problema é nossa filiação partidária, creio que essa causa de suspeição, se existisse e fosse válida, simplesmente inviabilizaria os trabalhos desta comissão. Afinal, todos nós temos filiação partidária e todos os partidos já se posicionaram politicamente sobre o processo de impeachment", defende ele. 

Anastasia também critica a tese da defesa de Dilma de que a admissibilidade do processo na Câmara foi um gesto de vingança de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o governo federal devido à falta de apoio que teve do Partido dos Trabalhadores na Comissão de Ética da Casa. Para o senador, o pedido de impeachment foi "devidamente motivado", "com destaque para critérios técnicos".

"O que se percebe é um discurso estratégico da defesa no sentido de se valer do ato do presidente da Câmara quando lhe convém", escreve o relator. "Por outro lado e contraditoriamente, [a defesa de Dilma] tenta forçar, a todo custo, a nulidade do processo, lançando, sem comprovação consistente, a tese do desvio de finalidade." (Agência Estado)

Rapidinhas


Desde ontem, Dilma trata Rodrigo Janot como “traidor”
A presidente Dilma Rousseff está inconformada com o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito nesta terça-feira (3), para investigá-la por suspeita de obstruir o trabalho da Justiça. Em delação premiada, Dilma foi acusada pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) de indicar um ministro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de facilitar a vida de investigados na Operação Lava Jato. Desde ontem, Janot está sendo tratado por Dilma como "traidor". Nesse mesmo grupo estão o vice-presidente da República, Michel Temer, e os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, aliados de Temer. Foi Dilma quem indicou e reconduziu Janot para o cargo mais importante do Ministério Público Federal. A recondução para dois anos de mandato ocorreu em agosto do ano passado.
 
Em quatro meses, nenhum projeto de Barbosa foi aprovado no Congresso
Com o iminente afastamento da presidente Dilma Rousseff, o ministro Nelson Barbosa deve encerrar suas atividades na Fazenda com saldo zero de aprovação de medidas no Congresso. Desde que assumiu o ministério, há mais de quatro meses, Barbosa assinou 9 projetos, com pelo menos 14 medidas em diferentes áreas, que precisam do aval dos parlamentares. Nenhum foi aprovado. Com a crise política e o processo de impeachment de Dilma dominando as discussões no Legislativo, as propostas apresentadas com pedido de prioridade e anunciadas com destaque por Barbosa têm trâmite arrastado no Congresso. Nos bastidores, a atual equipe da Fazenda - que deve ser integralmente substituída em eventual gestão de Michel Temer - avalia que o peemedebista vai manter o encaminhamento de boa parte das propostas de Barbosa. Mas com uma vantagem: diferente de Dilma, contará com grande base de apoio no Congresso para aprová-las.

Katia Abreu se despede com juras de lealdade a Dilma
A ainda ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que afrontou o PMDB e decidiu ficar no governo Dilma Rousseff até os últimos dias, fez mais um discurso de despedida no Palácio do Planalto nesta quarta-feira. A ruralista trocou juras de lealdade com a presidente durante o lançamento do Plano Safra 2016/2017. E chegou a dizer que também deveria ser responsabilizada no processo de impeachment por ter instado Dilma a investir no agronegócio quando estava à frente da Confederação Nacional da Agricultura. É que uma das pedaladas listadas na denúncia por crime de responsabilidade versa justamente sobre o atraso no pagamento ao Banco do Brasil de 3,5 bilhões de reais adiantados em financiamentos do Plano Safra do ano passado.
"Nós não estamos aqui para ser reconhecidos no momento, para receber os louros do momento e da hora. A popularidade vai, a popularidade vem, mas a dignidade e a honra se forem um dia nunca mais retornarão. Tenho orgulho de estar ao seu lado, de ser sua ministra, de ser sua parceira e de ter a senhora como presidente do Brasil.”

Janot pede ao STF para investigar Aécio, Paes e Carlos Sampaio
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para abrir um segundo inquérito para investigar o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG). Também são alvos do mesmo pedido o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB). Os três políticos são suspeitos de terem tentado ocultar da CPI dos Correios, em 2005, informações sobre o suposto esquema de compra de votos em troca de apoio parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais durante a gestão do ex-governador Eduardo Azeredo (1995-1999), o chamado mensalão do PSDB. A CPI dos Correios investigou outro esquema de compra de votos, o mensalão do PT, que ocorreu durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

PF aponta formação de cartel em licitações da OAS e Odebrecht na Petrobras
Um laudo pericial criminal da Polícia Federal aponta que a Odebrecht e a OAS, as duas maiores empreiteiras do País, fizeram parte de um cartel para conseguir licitações da Petrobras. De acordo com a investigação, em conluio com agentes públicos e políticos, em especial do PT e do PMDB, o esquema, que envolvia 15 empreiteiras em uma espécie de “clube”, garantia o loteamento das maiores obras da estatal, mediante pagamentos de propinas que oscilavam entre 1% e 3%. "As Construtoras Norberto Odebrecht e OAS sagraram-se vitoriosas com propostas de preços próximas ao limite superior da Petrobras apenas em condições onde todas as empresas concorrentes faziam parte do grupo indicado como 'Clube dos 15'", informa o laudo 2400/2015, anexado na terça-feira (3) ao inquérito que investiga executivos da OAS, em Curitiba.

Delcídio Amaral

Janot diz que senador entregou provas que incriminam Lula

O senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) entregou à Procuradoria-Geral da República uma série de documentos que, segundo ele, comprovam seu encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tramar contra a Operação Lava Jato. Lula foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por obstrução à Justiça.
O procurador também pediu a inclusão do petista no inquérito mãe que investiga dezenas de políticos por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobrás.

Delcídio relatou ao Ministério Público Federal que foi chamado por Lula, em meados de maio de 2015, em São Paulo, para ‘tratar da necessidade de se evitar que Nestor Cerveró fizesse acordo de colaboração premiada’.

Segundo o senador, Lula o teria incumbido de ‘viabilizar a compra do silêncio de Nestor’ para proteger o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente.

Janot anotou em manifestação ao STF. “A respeito desse fato, há diversos outros elementos, tais como e-mail com comprovante de agendamento da reunião entre Lula e Delcídio no Instituto Lula, no dia 8 de maio de 2015; comprovantes de deslocamento efetivo do senador para São Paulo compatível com esta data; outros documentos que atestam diversas outras reuniões entre Lula e Delcídio no período coincidente às negociatas envolvendo o silêncio de Nestor Cerveró, além de registros de diversas conversas telefônicas mantidas entre Lula e (o pecuarista) José Carlos Bumlai e entre este e Delcídio”, afirma o procurador-geral da República. “Todos esses elementos estão encartados no aditamento de denúncia dos autos 4170.”

Delcídio afirmou que o filho de Bumlai, Mauricio Bumlai, pagou R$ 250 mil à família de Cerveró, ‘por interferência de Lula’. De acordo com o senador, Lula ‘pediu expressamente’ a Delcídio que ajudasse Bumlai, amigo do petista.

O ex-líder do governo contou em delação premiada. “O Lula tinha especial preocupação com a situação de José Carlos Bumlai porque eles ficaram muito próximos durante a primeira campanha de Lula à Presidência da Republica e depois disso, Bumlai se tornou o grande conselheiro de Lula, com forte influência em diversos negócios do governo, além de ter sido avalista de um empréstimo milionário obtido pelo PT junto ao Banco Schahin e de ter ajudado a construir, estruturar e organizar o Instituto Lula, entre outros.

O procurador-geral da República ainda levou em consideração, no pedido de aditamento à denúncia contra Delcídio, as gravações captadas por Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró. Em novembro de 2015, foi entregue por Bernardo Cerveró à Procuradoria-Geral da Republica um áudio ‘revelador da grande trama criminosa envolvendo a obstrução da presente investigação, por meio da compra do silêncio de Nestor Cerveró’.

“A partir daí as investigações ganharam novos contornos e se constatou que Luiz Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai e Mauricio Bumlai atuaram na compra do silêncio de Nestor Cerveró para proteger outros interesses, além daqueles inerentes a Delcídio e a André Esteves, dando ensejo ao aditamento da denúncia anteriormente oferecida nos Autos 4170/STF”, afirma Janot.

“Os depoimentos de Nestor Cerveró deixam evidente que a intenção dos articuladores do silêncio de Nestor era esconder fatos ilícitos envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai, André Esteves, Delcídio Amaral, além de outras pessoas que possivelmente também integram a organização criminosa objeto deste inquérito.”

Para a assessoria de Lula “ A peça apresentada pelo Procurador-Geral da República indica apenas suposições e hipóteses sem qualquer valor de prova. Trata-se de uma antecipação de juízo, ofensiva e inaceitável, com base unicamente na palavra de um criminoso”.

(Estadão.com/Conteúdo)

Pré-vestibular e Enem popular

Prefeitura e SMJ abrem 
inscrições para curso gratuito

Cerca de 100 candidatos compareceram à Secretaria Municipal da Juventude nesta manhã para realizar a inscrição no Curso Gratuito de preparação para Pré-Vestibular e Enem Popular. Desde as 7 horas da manhã, jovens estudantes carentes, alguns acompanhados pelos pais, estiveram na sede da SMJ, na rua João Alfredo, 607, em busca de uma das 700 vagas oferecidas.

O secretário da Juventude, Diego Buralde, destacou a importância de “proporcionar a oportunidade de que jovens, a maioria sem condições de pagar por um curso, possam buscar uma preparação melhor para o pré-vestibular ou Enem, sem qualquer custo” Diego lembrou de alunos que frequentaram o curso no ano passado e que hoje estão na universidade, buscando um futuro melhor.

Para se inscrever, basta atender aos requisitos e comparecer à SMJ, das 09 às 19 horas, com os seguintes documentos:
- Carteira de identidade (original e cópia)
- Comprovante de endereço (original e cópia)
- Cópia do histórico escolar
- Comprovante de rendimentos de todos os membros do grupo familiar que contribuem economicamente.

Mais informações: http://bit.ly/1SZKiTW

Prefeitura Municipal

Campanha do agasalho começa hoje

Com a chegada do frio, a preocupação com a saúde e bem estar de milhares de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social aumenta. Para atender a grande demanda no inverno por roupas, calçados e cobertores, o prefeito José Fortunati e a primeira-dama Regina Becker Fortunati lançam nesta quarta-feira, 4, junto com entidades e empresas parceiras, a Campanha do Agasalho 2016. O evento acontece às 15h, no Salão Nobre do Paço Municipal.  

Desde 2010, quando foram arrecadadas 52.706 peças de roupas, as doações só vem aumentando. No ano passado, 190.702 agasalhos foram encaminhados a 69 entidades cadastradas. Aos animais foram doados 1.200 itens. Pelo quinto ano consecutivo, o objetivo é novamente arrecadar agasalhos também para os pets. (Fonte: PMPA)

Titulo de Eleitor

Prazo para regularizar termina hoje

Foto: Reprodução
A Central de Atendimento ao Eleitor, localizada na Avenida Padre Cacique, estará funcionando hoje até às 19 horas para atender aos que precisam regularizar o título ou alterar o local de votação. Como o número de interessados é muito grande, o TRE estará distribuindo senhas para quem chegar até o horário de encerramento, para atendimento nos próximos dias.

O Tribunal Eleitoral informa que não há hipótese de extensão do prazo para regularização do título e espera que, somente hoje, cerca de mil e seiscentas pessoas sejam atendidas.

Os cartórios eleitorais e Central de Atendimento, estarão abertos para quem pretende fazer o primeiro título, transferia local ou município de votação ou os que tem algum tipo de pendência com a Justiça Eleitoral. Quem, por exemplo, deixou de votar e não justificou em três ou mais eleições, só poderá votar novamente depois de regularizar sua situação. Quem perdeu o título, não precisa se preocupar em procurar um cartório com urgência, já que será permitido votar usando qualquer documento com foto.

04/05/2016


Estadão - Pacote de ‘bondades’ de Dilma deixa bomba fiscal de R$ 10 bilhões
Às vésperas da votação do impeachment, presidente eleva subsídios do Plano Safra e do Minha Casa Minha Vida, reajusta o Bolsa Família e a tabela do Imposto de Renda e planeja aumento diferenciado no salário de auditores da Receita Federal

Folha de São Paulo - CBF paga R$ 35 mil por mês para fotógrafo de Lula
Apesar de a CBF, que fica no Rio, pagar a maior parte dos seus rendimentos, o fotógrafo trabalha quase que exclusivamente para o Instituto Lula, que fica em São Paulo

O Globo - Relator da comissão do impeachment apresenta seu parecer nesta quarta
Debate sobre o documento será realizado amanhã

Estado de Minas - Conselho de Ética aprova cassação de Delcídio por unanimidade
O processo segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, no plenário do Senado, que pode afastar definitivamente o senador

Correio Braziliense - Decreto amplia licença-paternidade no serviço público para 20 dias
Com a publicação do decreto, os servidores que estiverem atualmente em licença-paternidade poderão solicitar a sua prorrogação, desde que requerida até o último dia do prazo ordinário de cinco dias

Gazeta do Povo - Lula era peça-chave para manter corrupção na Era petista, diz denúncia
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que esquema de tantos anos e tão amplo e agressivo não teria funcionado sem a participação do ex-presidente

Revista IstoÉ - Delúbio Soares pede acesso a inquérito de Gim Argello na Lava Jato
Ex-tesoureiro do PT condenado no mensalão, Delúbio Soares pediu acesso ao inquérito que investiga as suspeitas de que o ex-senador Gim Argello (PTB) teria extorquido empreiteiros da OAS e da UTC, que teriam pago R$ 5,35 milhões para que as CPIs da Petrobras no Congresso, em 2014, não convocassem empresários para depor

Revista Veja - Se perder mandato, Delcídio pode “empurrar” Lula para Moro
Caso se confirme a expectativa de cassação do mandato de Delcídio do Amaral nos próximos dias, o processo contra o senador que corre no STF, será enviado ao juiz Sérgio Moro. Lula foi incluído na denúncia de Delcídio pela Procuradoria-Geral da República e no inquérito-mãe do petrolão, que também corre no Supremo

Revista Época - Marinha abre sindicância para investigar propina da Engevix
ÉPOCA revelou que José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, diz ter pagado a lobistas e autoridades para reformar fragata

Portal IG - Janot pode inviabilizar Lula em 2018
As medidas adotadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em relação a Lula tornam bastante difícil para o ex-presidente viabilizar uma candidatura ao Palácio do Planalto em 2018

Agência Brasil - Instituto Lula diz que Janot antecipou juízo de valor contra ex-presidente
Em resposta à denúncia do ex-presidente Luiz Inácio ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Instituto Lula informou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antecipou juízo de valor ao fazer a denúncia e também negou que o ex-presidente tenha ligação com as investigações da Lava Jato

Portal G1 - Moro autoriza a transferência de mais 4 detidos da Lava Jato para presídio
A Justiça Federal do Paraná autorizou a transferência de quatro presos da Operação Lava Jato que foram detidos na 26ª fase, deflagrada em março deste ano. São eles: Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, Olívio Rodrigues Júnior, Marcelo Rodrigues e Luiz Eduardo da Rocha Soares

BOM DIA!

Quando a esmola é demais, o santo desconfia!

Estamos vivendo, nos últimos dias, uma verdadeira campanha daqueles que são contra o impeachment, dos petistas e de membros do governo, em defesa da honra e da inocência da presidente Dilma Rousseff que, até prova em contrário, sempre foi uma pessoa que se manteve à margem de todos os escândalos proporcionados por companheiros seus.

Dilma sempre se colocou na posição de injustiçada, de perseguida e de vítima de um golpe armado para derrubá-la. Negou sempre, com veemência, qualquer participação em atos de corrupção envolvendo seus mandatos.

Seus discursos sempre enfatizaram que “havia um golpe em andamento para que seu impeachment fosse aceito, mesmo que nada houvesse de crime em seus atos”. Afirmando ser vítima de uma grande injustiça, gritou ao mundo que era honesta, digna e incorruptível.

Desde ontem (3), as coisas começaram a tomar um outro rumo, principalmente depois das medidas anunciadas pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, envolvendo o nome da presidente da República e de alguns assessores diretos dela, além do ex-presidente Lula e do Advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Janot encaminhou ao STF um pedido de abertura de inquérito para investigar a presidente Dilma, Lula e Cardozo por suspeita de obstrução da Operação Lava Jato.

Ninguém esqueceu do telefonema de Dilma avisando ao ex-presidente que alguém estaria levando uma cópia, sem assinatura, do termo de posse dele na Casa Civil, “para ser usado em caso de necessidade”. Ninguém esqueceu, também, que Lula agradeceu e se despediu com o famoso “tchau querida”.

Para o procurador, as ações de Dilma estavam inseridas num esquema para ‘tumultuar’ o andamento da apuração de desvios na Petrobras, retirando do juiz Sérgio Moro a condução das investigações, garantindo foro privilegiado para Lula.

Uma nova lista de denunciados, encaminhada por Janot, destaca amigos pessoais e colaboradores diretos da presidente que segue se dizendo honesta e injustiçada. Lula, Jaques Wagner, ministro do Gabinete Pessoal da Presidente, Ricardo Berzoini, da Secretaria Geral do Governo, Edinho Silva, da Comunicação, Giles Azevedo, Assessor Especial da Presidência, Antônio Palloci, ex-ministro da Casa Civil, Erenice Guerra, Ex-ministra da Casa Civil, todos intimamente ligados à presidente Dilma.

No momento em que se grita em todo o Brasil que o pedido de impeachment é um golpe, tendo em vista a não participação da presidente em ilícitos, parece que tudo vai caindo por terra quando a própria PGR pede investigação sobre seus atos. Tudo tende a tomar um novo rumo a partir dos pedidos de Janot.

É aquela velha história: quando a esmola é demais, o santo desconfia.

Tenham todos um Bom Dia!