The Carpenters foi uma dupla musical da década
de 1970, composta pelos irmãos Karen (1950-1983) e Richard
Carpenter (1946). Com seu estilo
melódico, eles levaram à parada de sucessos muitas canções no Top 40 da música americana,
tornando-se representantes do soft rock e figurando entre os artistas mais representativos da década.
terça-feira, 3 de maio de 2016
Operação Lava Jato
PGR pede para incluir Lula e cúpulas do PT e PMDB
em inquérito sobre quadrilha do petrolão
em inquérito sobre quadrilha do petrolão
Foto: Agência Reuters/ Reprodução |
Organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla sem que o ex-presidente dela participasse,
acusa o MP
O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu ao
Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
diversos políticos do PT e do PMDB, além de ministros de Estado, empresários e
o atual chefe de gabinete da presidente Dilma, Jaques Wagner, passem a integrar
o inquérito que investiga a atuação de uma quadrilha no mega esquema de corrupção
instalado na Petrobras - o chamado 'quadrilhão'. Segundo o Ministério Público
Federal, as investigações da Operação Lava Jato reuniram informações sobre 31
pessoas e que escancaram a "atuação da organização criminosa de forma
verticalizada", com dois flancos principais de articulação tanto dentro do
PT quanto do PMDB.
As evidências foram colhidas, entre outros, na
compartilhamento de provas sobre investigações já em tramitação contra o
presidente da Câmara Eduardo Cunha, nos grampos em que o ex-presidente aparece
em conversas pouco republicanas com a presidente Dilma Rousseff, por exemplo, e
em delações premiadas como as do senador Delcídio do Amaral e do ex-presidente
da construtora Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo.
"Essa organização criminosa jamais poderia ter
funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do
governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse", acusa o
Ministério Público, que pede a prorrogação das investigações por mais 150 dias.
O tema será decidido pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki.
"Os diálogos interceptados com autorização judicial não deixam dúvidas de
que, embora afastado formalmente do governo, o ex-presidente Lula mantém o
controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne as
articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato",
afirma o MP.
Veja a nova lista de Rodrigo Janot:
Luiz Inácio Lula da Silva
Jaques Wagner
Ricardo Berzoini
Jader Barbalho
Delcídio do Amaral
Eduardo Cunha
Eduardo da Fonte
Aguinaldo Ribeiro
André Moura
Arnaldo Faria de Sá
Altineu Cortes
Manoel Junior
Henrique Eduardo Alves
Giles Azevedo
Erenice Guerra
Antonio Palocci
José Carlos Bumlai
Paulo Okamotto
André Esteves
Silas Rondeau
Milton Lyra
Jorge Luz
Sérgio Machado
José Sergio Gabrielli
Lúcio Bolonha Funaro
Alexandre Santos
Carlos William
João Magalhães
Nelson Bornier
Solange AlmeidaMudança
Marqueteiro do PT e mulher deixam a PF
Foto: Agência Folha |
Publicitário João
Santana, e sua mulher, Mônica Moura, deixam a sede da PF no Paraná, em
Curitiba, por ordem do juiz Sérgio Moro; o marqueteiro do PT, o empresário
Ronan Maria Pinto e o ex-senador Gim Argello, serão transferidos para o
Complexo Médico-Penal de Pinhais, onde estão outros presos da Lava Jato, e
Mônica, para um estabelecimento de custódia feminino.
Recurso
WhatsApp volta ao ar no Brasil
O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do
Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) aceitou o recurso do WhatsApp e
definiu o fim do bloqueio ao aplicativo de mensagens no Brasil. Imposto pelo
juiz Marcel Maia Montalvão na segunda-feira, 2, a suspensão do serviço havia
começado às 14 horas da segunda, no processo 201600110899, que corre em segredo
de justiça. "A decisão já foi disponibilizada no site do TJSE para dar
ciência às partes e autoridades interessadas", diz o TJSE, em nota enviada
ao Estado.
Na manhã desta terça-feira, 3, o desembargador Cezario
Siqueira Neto não havia aceitado o recurso do aplicativo de mensagens, mas
Abreu Lima reverteu sua decisão.
Rapidinhas
Justiça manda
pedido de prisão de Lula para Moro
A Justiça de São
Paulo remeteu à 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro, os autos da
denúncia e do pedido de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
no caso tríplex. A medida cumpre
determinação da juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira, da 4ª Vara Criminal,
de 14 de março deste ano. A juíza fundamentou, em sua decisão, que
“o pretendido nestes autos (da Justiça de São Paulo), no que tange às acusações
de prática de delitos chamados de ‘lavagem de dinheiro’, é trazer para o âmbito
estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª
Vara Federal de Curitiba/PR e pelo Ministério Público Federal, pelo que é
inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo
vínculo dos delitos por sua estreita relação”. O Ministério Público de São
Paulo denunciou criminalmente o ex-presidente Lula no caso do tríplex 164-A, no
Condomínio Solaris, no Guarujá, em 9 de março. São acusados também a ex-primeira-dama
Marisa Letícia, o filho mais velho do casal Fábio Luiz Lula da Silva, o
Lulinha, e mais 13 investigados.
Bloqueio do WhatsApp deve ser decidido pelo STF
O bloqueio do aplicativo WhatsApp por 72 horas deve
acabar na mais alta corte do país. O Partido Popular Socialista (PPS) ajuizou
nesta terça-feira uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a imediata
suspensão da decisão da Justiça de Sergipe, que inviabilizou o funcionamento do
serviço de mensagens em todo o país na tarde de segunda-feira. Nesta manhã, o
desembargador Cezário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, manteve
a medida cautelar. Na arguição de descumprimento de preceito fundamental
(ADPF), o partido acusa a medida de violar o direito à comunicação. A legenda
usa como embasamento o artigo 5º da Constituição, que prevê entre os direitos
individuais e coletivos a "livre expressão da atividade intelectual,
artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou
licença".
PF indicia Gim Argello por corrupção passiva
A Polícia Federal indiciou o ex-senador Gim Argello
(PTB/DF) por corrupção passiva. A PF aponta quatro atos de corrupção envolvendo
o ex-senador, preso na Operação Vitória de PIrro – 28.ª fase da Lava Jato -,
deflagrada no dia 12 de abril. Argello é acusado de exigir propinas em dinheiro
vivo de empreiteiros para livra-los de convocação da CPMI da Petrobrás.
A investigação mostra que Gim Argello recebeu R$ 5,35
milhões em 2014 – R$ 5 milhões da UTC Engenharia e R$ 350 mil da OAS.
Janot afirma que Cunha era 'um dos líderes' de célula
criminosa em Furnas
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou
em um pedido de
inquérito enviado nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal
Federal (STF) que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) era um dos
líderes de uma organização criminosa que atuava em Furnas, uma das maiores
subsidiárias da Eletrobras na produção de energia elétrica. "Pode-se
afirmar que a investigação cuja instauração ora se requer tem como objetivo
preponderante obter provas relacionadas a uma das células que integra uma
grande organização criminosa -- especificamente no que toca a possíveis
ilícitos praticados no âmbito da empresa Furnas. Essa célula tem como um dos
seus líderes o presidente da Câmara dos Deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio
de Janeiro", escreve Janot na peça.
Ministros do
STF recomendam cautela a Lewandowski e Carmen Lúcia
Com a provável ascensão de Michel Temer à Presidência da
República e as investigações da Lava Jato avançando sobre os presidentes da
Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, o presidente
do Supremo Tribunal (STF) teria condições de assumir o Palácio do Planalto. O presidente
da Corte está na linha sucessória (atrás do presidente da Câmara e do Senado).
Por isso mesmo, Ricardo Lewandowski (atual) e Carmen Lúcia (próxima) estão
sendo aconselhados por colegas a evitarem declarações tanto sobre o processo de
impeachment quanto a respeito da Lava Jato. Lewandowski permanecerá no Posto de
presidente do STF até setembro, quando será substituído pela ministra Carmen
Lúcia.Opinião
O País que se dane*
No comício promovido pela CUT em São Paulo para comemorar
o 1.º de Maio, a presidente Dilma Rousseff mostrou-se capaz de, nos estertores
de seu catastrófico mandato, transpor a barreira do ridículo para se perder nas
brumas da falta de juízo. É o caso de se pensar se já não é mais questão de
mero impeachment, mas de auxílio terapêutico. Não há outra explicação para
Dilma ter afirmado que seus opositores são os verdadeiros “responsáveis pela
economia brasileira estar passando uma grande crise”. Afirmação que soa tão
mais insana quando feita no mesmo discurso em que anunciou um “pacote de
bondades” que amplia o bilionário rombo orçamentário que legará a seu sucessor.
É triste constatar que Dilma Rousseff renunciou à
possibilidade de deixar o governo com um mínimo de dignidade, se não admitindo
honestamente erros cometidos – atitude que não combina com sua enorme
arrogância – pelo menos se poupando, e ao País, do deplorável espetáculo desse
ímpeto revanchista com que tenta transferir a outros a responsabilidade por sua
clamorosa incompetência. A escalada de absurdos a que Dilma se entregou nesses
últimos dias torna plausível até as mais disparatadas especulações que circulam
em Brasília. Fala-se, por exemplo, que, para registrar de modo dramático sua
indignação e repulsa ao “golpe” de que se considera vítima, Dilma estaria
cogitando receber a comunicação oficial do afastamento literalmente acorrentada
a sua cadeira presidencial. Só pensar em tal cena já é um disparate.
Se o desempenho de Dilma no comício da CUT já foi
chocante, imagine-se o que virá por aí. O Palácio do Planalto programou, até o
fim desta semana, uma intensa agenda de compromissos públicos que Dilma
pretende usar não apenas para atacar os “golpistas” que a vitimam, como para continuar
iludindo a população com o anúncio de projetos de “bondades” que certamente não
ofereceria se ela própria tivesse que arcar, mesmo na qualidade de presidente
da República, com o pagamento das contas. O rombo orçamentário previsto para
este ano é de cerca de R$ 100 bilhões e até dias atrás Dilma não via problema
em aprofundar esse buraco. O “pacote de bondades” anunciado pela presidente
provocará, sem dúvida, um aumento do déficit orçamentário com o qual o próximo
governo terá que se haver. É a chamada cortesia com o chapéu alheio, que depois
permitirá ao PT, na oposição, criticar severamente o “descontrole das contas
públicas”.
No campo estritamente político, alguns petistas se
mostram dispostos a apoiar a ideia da realização de eleições presidenciais antecipadas
que está sendo apresentada por um grupo de senadores. Há notícias de que Dilma
estaria considerando essa possibilidade, que implicaria sua renúncia e a de
Michel Temer a seus mandatos. Mas dentro do próprio PT há forte resistência à
ideia, sob o argumento de que a renúncia de Dilma seria interpretada como uma
confissão de culpa. E ninguém acredita que Michel Temer a aprove.
A antecipação do pleito presidencial para outubro
próximo, coincidindo com as eleições municipais, objetivaria a escolha apenas
de novos presidente e vice, para completar o mandato de Dilma, que termina em
31 de dezembro de 2018.
A novidade dependeria da aprovação de uma emenda
constitucional. Mesmo que Senado e Câmara conseguissem cumprir os prazos
estabelecidos para a tramitação da emenda e o Tribunal Superior Eleitoral
lograsse preparar em tempo a eleição para outubro, o quórum exigido para
aprovação é praticamente inatingível nas atuais circunstâncias políticas. Além
disso, a proposta esbarraria na intransponível cláusula constitucional da
anualidade exigida para todas as modificações do processo eleitoral. A
proposta, portanto, se presta apenas a tumultuar o ambiente político e retardar
o urgente trabalho de reconstrução que o País exige.
Mas não é um disparate, como alguns julgam. Afinal, seria
desta maneira que o PT reduziria os prejuízos eleitorais que o petrolão e o
desastre do governo Dilma decerto lhe causarão. E, mais importante, a campanha
eleitoral colocaria Lula, hoje um dois de paus, novamente no proscênio político.
Dilma e a tigrada do PT, enquanto agonizam politicamente, não deixarão passar
nenhuma oportunidade para “infernizar” o governo que deverá assumir nos
próximos dias. O País? Ora, o País que se dane.
*Publicado no Estadão.com em 03/05/2016
Curso Gratuíto
Preparação para o pré-vestibular e Enem
As inscrições para o curso, disponibilizado pela Prefeitura de
Porto Alegre, por meio da SMJ, estarão abertas das 9h às 19h a partir desta
quarta-feira, 4 de maio, na sede da SMJ (rua João Alfredo, 607 - Cidade Baixa).
Inicialmente, serão disponibilizadas 700 vagas para jovens de 15 a 29 anos, com renda familiar de até um salário mínimo e meio, que estejam cursando ou concluído o ensino médio em escola pública, ou tenham sido bolsista em escolas particulares.
Mais informações sobre quem pode se inscrever no curso e a documentação exigida, pode ser encontrada neste link:
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smj/default.php?p_noticia=186115&INSCRICOES+PARA+O+CURSO+PRE-VESTIBULAR+E+ENEM+POPULAR+ABREM+DIA+4
Mais informações sobre quem pode se inscrever no curso e a documentação exigida, pode ser encontrada neste link:
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smj/default.php?p_noticia=186115&INSCRICOES+PARA+O+CURSO+PRE-VESTIBULAR+E+ENEM+POPULAR+ABREM+DIA+4
Dia Mundial da Asma
Conscientização no Largo Glênio Perez
Foto: PMPA |
Esclarecimentos quanto às características da asma, formas
de prevenção, tratamento e como buscar atendimento na rede pública de saúde
estarão disponíveis nesta terça-feira, 3, das 15h às 18h30, no Largo Glênio
Peres, no Centro Histórico. A ação lembra o Dia Mundial da Asma e é promovida
em parceria pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Estadual
de Saúde e Instituto de Asma e Alergia Respiratória (IAAR-RS).
Também serão realizados testes de espirometria, que mede a capacidade pulmonar e aponta o diagnóstico da doença. Os técnicos podem avaliar o estágio da doença e até mesmo detectar a asma em pessoas que não sabem que têm o problema.
Também serão realizados testes de espirometria, que mede a capacidade pulmonar e aponta o diagnóstico da doença. Os técnicos podem avaliar o estágio da doença e até mesmo detectar a asma em pessoas que não sabem que têm o problema.
03/05/2016
Folha de São Paulo - Janot
prepara pedido ao STF de apuração de Lula e Dilma na Lava Jato
Solicitação se baseia na delação de Delcídio; ambos negam
acusações
Estadão - Eduardo Cunha
e Renan Calheiros são alvo de 18 pedidos de investigação
Na linha
sucessória em caso de novo governo, o deputado, já réu, responde a 6 casos e
senador a 12
O Globo - Desembargador
nega recurso do WhatsApp e mantém bloqueio de 72h
Operadoras de telefonia fixa e móvel continuam obrigadas
pela Justiça de Sergipe a bloquear serviço de mensagens instantâneas
Estado de Minas - Manhã mais fria do ano abre as portas
para o inverno
Mesmo faltando mais de um mês para a estação marcada pela
queda das temperaturas, população de Belo Horizonte já sentiu o gostinho do que
vem por aí a partir de 20 de junho
Correio Braziliense - Tesouro registra novo rombo
histórico em março, de R$ 7,9 bilhões
No acumulado do primeiro trimestre déficit primário do
governo central somou R$ 18,2 bilhões, o maior desde 1997, início da série
Gazeta do Povo - Justiça de SP envia pedido de prisão de
Lula ao juiz Sergio Moro
Para juíza paulista, denúncias sobre o triplex do Guarujá
podem ter relação com o caso de corrupção na Petrobras
Revista Veja - Janot quer investigar elo entre cúpula do
PMDB e Belo Monte
Procurador-geral da República pediu ao STF a inclusão de
informações da delação de Delcídio do Amaral em inquéritos abertos contra Renan
Calheiros, Romero Jucá, Edison Lobão e Valdir Raupp
Revista Época - PT declara
guerra contra projeto da Fazenda que traz medidas duras de ajuste
Proposta, encaminhada por Nelson Barbosa, estabelece
Plano de Auxílio aos Estados
Revista Carta Capital - Estamos
mergulhados no cinismo
Não há censura declarada, mas silêncio institucional
impede que ideias circulem. Momento revela modo cínico da sociedade
Portal G1 - Indústria cresce em março, mas fecha
trimestre com maior baixa desde 2009
Em março, produção subiu 1,4% - a maior alta desde
janeiro de 2014. No primeiro trimestre, indústria acumula queda de 11,7%
Agência Brasil - Sérgio Moro autoriza transferência de
João Santana e Gim Argello para presídio
O juiz federal Sérgio Moro autorizou hoje (2) a
transferência do ex-senador Gim Argello, do publicitário João Santana e da
mulher dele, Mônica Moura, para o Complexo Médico-Penal em Pinhais, presídio
localizado na região metropolitana de Curitiba. Moro atendeu a um pedido da
Polícia Federal (PF)
Portal IG - Dilma busca nova eleição, mas tem de convencer sua base de apoio
Presidente planeja enviar ao Congresso uma Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) para antecipar as eleiçõesObras da CEEE
21 bairros podem ficar sem água
Obras na rede elétrica da Rua Coronel Camisão, no Bairro
Higienópolis, afetarão o serviço de distribuição de energia para a Estação de
Tratamento de Água São João, localizada na Zona Norte da Capital.
Assim, 21 bairros de Porto Alegre poderão sofrer falta de
água a partir da tarde de hoje (3), já que o serviço da CEEE começara às 13h30
e se prolongará até às 18 horas. O DMAE avisa que o reabastecimento, no
entanto, poderá ocorrer somente na madrugada do dia 4, quarta-feira.
BOM DIA!
Idiotice galopante!
Tive oportunidade de postar no Facebook um comentário
sobre certa pessoa que comanda uma página sobre Leonel Brizola. Se diz
pedetista e brizolista, mas, na verdade, nem sabe o que está escrevendo. Faz,
provavelmente, o que lhe mandam fazer. E faz com erros crassos de
português, ou seja, não sabe escrever e não tem vergonha de expor seu quase
analfabetismo em público. E tem defensores, o que é pior.
Pois por obra dele, ou de um de seus mandados, recebi um
vídeo encaminhado também para dezenas de pessoas. Cada um que abria o vídeo
passava a distribuí-lo em sua rede de amigos, mas com um detalhe: É VIRUS!
Imediatamente vários amigos meus, parceiros de rede
social, tiveram seus computadores contaminados, suas postagens bloqueadas e
foram obrigados a recorrer a profissionais d área de informática para tentar solucionar
o problema.
Estou, ou melhor, meu computador está com algumas
sequelas que impedem minha livre comunicação com pessoas da minha lista de
amigos no Face, pelo que peço desculpas antecipadamente.
Mas não estranho já que o referido dono da página,
maníaco repassador de vírus, não aceita contraditório na sua página. Apaga
mensagens, deleta pessoas e tenta agredir, através de postagens, quem se
posiciona contra suas inconsequentes postagens. Fala o que quer, escreve (muito
mal por sinal) o que bem entente, prega o que não sabe, mas não aceita que
alguém seja contra. Deve ser uma questão de ego ou autoestima, se não for
determinação de seus patrões.
Como disse em minha postagem, conheci e trabalhei ao lado
de Leonel Brizola, politicamente, durante alguns anos de minha carreira
profissional. Meu pai acompanhou Getúlio na Revolução de 30 e me ensinou a ser
trabalhista desde os tempos de Pasqualini. Por ter convivido com o tempo de
glórias do trabalhismo, sei muito bem o que digo e falo, principalmente com
relação ao Brizola, homem sério e incorruptível, que jamais se vendeu por algum
cargo ou benesses de governantes.
Os que hoje usam seu nome, como se soubessem alguma coisa
dele, apoiam o que há de pior no trabalhismo e defendem quem vive buscando
espaço para manter seus cabos eleitorais em boquinhas governamentais. Quer o apoio de gente que ganhe do governo, mas que trabalhe só por interesse particular ou
político.
Felizmente os brasileiros, estão sabendo distinguir
perfeitamente quem são os que se locupletam e buscam, desesperadamente e a
qualquer custo, manter as coisas como estão, defendendo o indefensável.
Pena é que, por algum tempo ainda, teremos que conviver
com sua idiotice galopante!
Blog do Felipe Moura Brasil
Júlio Marcelo detalha fraudes de
Dilma e humilha Bancada da Chupeta
na comissão do impeachment
Dilma e humilha Bancada da Chupeta
na comissão do impeachment
Júlio Marcelo de Oliveira deu uma aula sobre os crimes de
Dilma Rousseff na comissão do impeachment nesta segunda-feira.
O procurador do Ministério Público de Contas, responsável
pelo relatório que serviu de base para a reprovação das contas de 2014 do
governo pelo TCU, explicou aos senadores que “pedaladas” é um termo vago e mal
utilizado, porque abrange práticas lícitas e ilícitas sem distinguir o grau de
gravidade entre elas; e que “contabilidade criativa” deve ser chamada, na
verdade, de “contabilidade destrutiva” para o país:
“O nome adequado deveria ser contabilidade destrutiva,
porque os efeitos que nós tivemos, na economia brasileira, de destruição do
ambiente econômico brasileiro, de destruição da qualidade das contas públicas
brasileiras levaram à perda do grau de investimento, levaram a um crescimento
explosivo da dívida, levaram a um ambiente de desconfiança no futuro, em que
empresários não investem, investidores não se arriscam, pessoas físicas não
consomem, preferem guardar porque têm medo do amanhã, têm medo do desemprego.
Então, todo esse ambiente é resultado de práticas de contabilidade destrutiva e
de fraudes fiscais”.
Como fizera em entrevista a este blog, Júlio Marcelo distinguiu os
pequenos saldos devedores que outros governos deixavam por brevíssimos períodos
em bancos públicos – uma prática inerente à relação contratual – e as
fraudes fiscais do governo Dilma, que utilizou os bancos como fontes de recursos
para o pagamento de despesas primárias da União que deveriam ter sido
contingenciadas por falta de dinheiro, especialmente em 2013, 2014 e 2015.
“Não foi algo ao acaso, foi algo feito com
o propósito de permitir despesas públicas que se queria realizar, mas para
as quais não havia recurso”, disse o procurador, ressaltando que essas medidas
“adotadas a mão de ferro pelo Poder Executivo” negaram aos bancos o
direito de receber o que lhes era devido.
“O controlador não pode nem pagar empréstimo”, que dirá
“manter um saldo devedor de forma indefinida”, completou.
A Bancada da Chupeta, como de costume, chorou desde o
começo.
José Pimentel (PT-CE) tentou impedir a exibição do
gráfico que evidencia como Dilma recorreu a fraudes na Caixa
Econômica Federal com o propósito de vencer as eleições, alegando que elas
não fazem parte do processo de impeachment porque foram cometidas em 2014 e não
no presente mandato.
Os opositores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Cássio Cunha Lima
(PSDB-PB) reagiram, alegando o óbvio: que o convidado não podia ser
impedido de expor seu raciocínio e que precisava contextualizar
e reforçar a continuidade das práticas delitivas da suposta
presidente, que se estenderam a 2015. O gráfico foi exibido.
No período eleitoral, a dívida do governo com a
Caixa aumentou grosseiramente em bilhões de reais, como se nota pela linha
que despenca na imagem.
Com isso, Dilma direcionou esses bilhões de
reais para outras despesas com forte impacto eleitoral, como o Fundo de
Financiamento Estudantil (o Fies), que teve sua dotação ampliada de R$ 5
bilhões em 2013 para mais de R$ 12 bilhões em 2014, voltando a cair para menos
da metade em 2015, quando as promessas de campanha não puderam ser cumpridas,
prejudicando milhares de estudantes do programa.
Para Júlio Marcelo, “o Brasil foi vítima de estelionato
eleitoral, porque o governo apresentou uma performance resultante de atos
ilícitos”, escondendo da população um rombo que já somava R$ 40
bilhões.
“É obrigação do governante que encerra seu mandato deixar
as contas públicas em condições para que o sucessor execute os programas em
defesa dos quais foi eleito”, disse o procurador.
A frase memorável também se aplica à situação atual
em que Dilma sabota o Tesouro para prejudicar o provável governo
de Michel Temer (eleito junto com ela, entre outras coisas, para assumir o
cargo em caso de impeachment da titular).
Provocado por Gleisi Hoffmann (PT-PR), Júlio
Marcelo explicou que, depois de eleita, Dilma quitou as dívidas com a
Caixa, mas, diante do rombo fiscal, manteve em 2015 as fraudes no Banco do
Brasil, no BNDES e no FGTS, que só foram pagas em dezembro do ano passado.
“O problema é: não pagou antes porque não tinha dinheiro
ou não quis pagar? Na minha visão, porque não quis pagar”, disse o procurador.
“Porque quis pagar despesas para as quais não tinha dinheiro”, enfatizou.
Júlio Marcelo destacou também a omissão do
Banco Central em não registrar os financiamentos como dívidas, o que
fez a contabilidade destrutiva do governo demorar mais tempo para ser
descoberta.
Os dados do BC, de fato, só foram divulgados
em abril deste ano e Júlio Marcelo recorreu a eles quando Gleisi
teimou na mentira de que as “pedaladas” estavam restritas à Caixa.
Questionado sobre a responsabilidade direta de Dilma nas
fraudes fiscais, Júlio Marcelo citou o artigo 84 da Constituição Federal,
inciso II:
“Compete privativamente ao Presidente da República:
exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da
administração federal”.
Para o procurador, “os ministros são auxiliares daquilo
que a presidente pretende executar em seu governo” e, portanto,
a responsabilidade direta é de Dilma, que faz a direção superior
prevista na Constituição.
Júlio Marcelo citou também a Lei de
Responsabilidade Fiscal, que exige do chefe do Poder Executivo estar a
par do cumprimento das metas fiscais.
“Quero registrar o fato de que essas irregularidades eram
de conhecimento do âmbito interno do governo. Em 2013, houve uma espécie de
motim dentro da Secretaria do Tesouro, onde apresentaram notas técnicas
apontando as ilegalidades e consequências graves. E o senhor Arno Augustin, com
mão de ferro, impediu que aquele entendimento técnico correto (prevalecesse).
Tudo isso foi feito de maneira consciente, não houve erro de interpretação,
sabia-se claramente de que não se poderia fazer. E não faltaram alertas
qualificados do governo para apontar o caminho correto. O corpo técnico do
Tesouro e da Fazenda já tinha alertado, prevendo com muita precisão o tamanho
do saldo das pedaladas ao final de 2015″, disse o procurador.
Dinamitando mentiras
O procurador atribuiu a origem da “fofoca” a um vídeo
disseminado por blogs petistas financiados com dinheiro de publicidade estatal.
Na tentativa reiterada de desqualificar o procurador,
transformando-o em réu do processo contra Dilma, Gleisi questionou se ele não
tinha promovido protestos como o “Vem pra Rampa” (do TCU), ao que Júlio
Marcelo, sempre sereno, respondeu que qualquer um pode verificar em suas
redes sociais que ele considerou simplesmente saudável que a população cobre
responsabilidade no trato das contas públicas e que considera parte de seu
dever profissional compartilhar as principais informações e críticas sobre
o objeto de sua especialidade, como faz regularmente.
“Minha ação não se restringe ao trabalho intramuros”,
disse o procurador.
Quando Gleisi perguntou onde estaria o “dolo” e a “má-fé”
da “presidenta” Dilma nos crimes de que é acusada, Júlio Marcelo distinguiu
“dolo” de “má-fé” (sendo que nenhuma das duas palavras consta nas leis
descumpridas) e respondeu:
“Dolo é a vontade livre e consciente de obter um
resultado pretendido. Foi o que fez a presidente no caso das pedaladas. Quando
assinou decretos, (também) foi com vontade livre e consciente”.
Para Júlio Marcelo, “a edição de decreto de crédito suplementar
sem autorização do Congresso Nacional é uma violência à prerrogativa primeira,
à razão maior da existência dos parlamentos modernos” que é aprovar o
orçamento do Poder Executivo.
O procurador citou ainda o artigo 165, parágrafo 3º:
“O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o
encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária”.
Ou seja: a meta fiscal, por determinação
constitucional, tem de ser controlada no mínimo bimestralmente, não apenas ao
fim do ano para que seu cumprimento seja verificado, como alega
pateticamente a defesa do governo na tentativa de justificar a trapaça de Dilma
para obter mais dinheiro.
“A meta é para condicionar um comportamento futuro, não
para corrigir um comportamento passado”, resumiu Júlio Marcelo, para
quem os créditos suplementares e as pedaladas se combinam, um para deixar
o orçamento mais livre e outro para conseguir a verba necessária para executar
os gastos.
Se a meta tivesse que ser controlada apenas no
fim de dezembro, “seria o aniquilamento da Lei de Responsabilidade Fiscal”
porque “o governo poderia fazer tudo que quisesse e no final do ano mandaria o
resultado”, argumentou o procurador.
Foi o que Dilma tentou fazer, na verdade, ao pedir uma
extensão enorme da meta para fechar 2015 com um déficit de R$ 119 bilhões.
Júlio Marcelo também demoliu o argumento de que todos os
governos editaram decretos iguais, explicando que a operação pode ser feita se
o governo estiver cumprindo a meta, o que não foi o caso do governo Dilma.
O procurador ainda citou a recente liminar concedida
pelo ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão de crédito extra de 100
milhões de reais para a presidência da República gastar com publicidade.
“Há uma dificuldade da presidência e dos órgãos do
governo de entender as limitações ao seu poder de editar medidas provisórias e
créditos”, alfinetou Júlio Marcelo, coberto de razão.
Ele também disse esperar que o TCU reprove as contas
de 2015 do governo, mas repetiu o que dissera a este blog e o que afirmou
o relator do impeachment na Câmara, Jovair Arantes.
Júlio Marcelo reafirmou que o parecer do TCU é necessário
apenas para a aprovação ou reprovação das contas de governo pelo Congresso
e, mesmo assim, de forma não vinculante, ou seja: o Congresso pode discordar do
parecer e decidir em sentido contrário.
Já o julgamento de crime de responsabilidade no
processo de impeachment cabe exclusivamente ao Senado, que não precisa de
parecer algum da corte.
O esperneio de Lindbergh
Diante da clareza didática do procurador, restou a Lindbergh Farias
(PT-RJ) espernear ainda mais do que o habitual e repetir a mentira de
que Dilma não deve ser punida porque houve mudança de entendimento
no TCU.
Júlio Marcelo, no entanto, mostrou que a previsão
constitucional é de que ninguém pode ser punido por lei alterada e não por
entendimento do tribunal de contas. Lembrou que a LRF, de 2001,
sempre proibiu que o governo se financie através dos bancos ou fundos públicos
e, de quebra, afirmou que o TCU jamais havia debatido a questão dos
decretos.
O procurador dinamitou assim as teses que antecipei
que ele dinamitaria:
Restou a Lindbergh usar os óculos como
chupeta e mordê-lo sem parar diante da humilhação da bancada.
Assinar:
Postagens (Atom)