segunda-feira, 11 de abril de 2016

Impeachment

Comissão da Câmara aprova processo

Foto: Reprodução
Apesar da ação do Planalto, que nas últimas semanas parou de governar para se transformar em um explícito e indecoroso balcão de negócios, a Comissão Especial do Impeachment aprovou nesta segunda-feira o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo crime de responsabilidade fiscal. O relatório foi aprovado por 38 votos a 27 (não houve abstenções) e agora segue para votação em plenário, levando o governo Dilma à pressão máxima.

O governo abriu o caixa e colocou à mesa para barrar o processo contra Dilma os principais instrumentos de barganha já conhecidos entre os parlamentares: o comando das mais importantes pastas na Esplanada dos Ministérios, cargos no segundo e terceiro escalão e liberação de emendas estrategicamente represadas pelo Executivo. Ainda assim, não atingiu maioria entre os 65 deputados da comissão, sacramentando a derrota que já era esperada pelo Planalto.

Agora, governistas preparam uma ainda mais dura ofensiva para evitar que a ação contra Dilma seja aprovada no plenário da Câmara. O principal articulador do movimento é o ex-presidente Lula, que tem buscado parlamentares com promessas de repactuação do governo caso a presidente saia ilesa do processo. A votação do impeachment está prevista já para este domingo e deve contar com a pressão de manifestantes em frente ao Congresso Nacional.
(Com Veja.com/Conteúdo)

IMPEACHMENT

Comissão aprova processo de Impeachment 

A Comissão Especial da Câmara Federal, decidiu por 38 votos sim e 27 não,  dar prosseguimento ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Agora a Câmara terá 48 horas para começar a apreciar o processo. A votação deverá ser realizada no final de semana.

Rapidinhas


Grupos a favor e contra impeachment acampam perto da Esplanada
Manifestantes a favor e contra o impeachment montaram acampamento na noite deste domingo (10) em áreas próximas à Esplanada dos Ministérios. Movimentos contrários à saída da presidente Dilma Rousseff foram para o estacionamento do Teatro Nacional, e militantes que defendem o afastamento optaram por ficar dois quilômetros de distância, no Parque da Cidade. Protestos são esperados diante do Congresso durante votações do processo do impeachment na Câmara. Nesta segunda (11), a comissão especial analisa o parecer do relator sobre o processo. O caso deve ir para o plenário no próximo final de semana. Para evitar conflitos entre pessoas com orientações contrárias, alambrados são erguidos no gramado da Esplanada. Detentos do regime semiaberto começaram a montar a estrutura no último final de semana.

Dólar chega a cair abaixo de R$ 3,50, por aposta em impeachment
O dólar recua ante o real nesta segunda-feira (11), chegando a operar abaixo de R$ 3,50 nesta segunda-feira (11), mesmo após rara atuação tripla do Banco Central para sustentar as cotações, refletindo a euforia do mercado com perspectiva de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Às 15h49, a moeda norte-americana operava em queda de 2,57%, a R$ 3,504. Veja a cotação do dólar hoje. A última vez que o dólar fechou abaixo de R$ 3,50 foi em agosto de 2015 (R$ 3,496, no dia 21).

Líder do PT a deputados pró-impeachment: ‘Vocês não terão sossego
O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), fez um pronunciamento nesta segunda-feira na comissão especial do impeachment com críticas à Operação Lava Jato, ao Ministério Público e ao juiz federal Sérgio Moro. "Magistrado não pode jogar para confronto social", afirmou. Ele também acusou o PSDB e o PMDB de orquestrarem o impedimento da presidente Dilma Rousseff e de golpismo contra o "povo pobre, o bolsa família e o voto popular". "Impeachment sem crime de responsabilidade é traição ao país, ao povo pobre e vocês não vão ter sossego se fizerem isso", ameaçou. 

Contra fuga de dólares, Venezuela suspende telefonemas internacionais
A escassez de moeda internacional na Venezuela levou as duas maiores operadoras de celular do país a anunciar a suspensão das ligações internacionais. A decisão foi tomada como tentativa de conter saída de dólares do país. A Movistar, subsidiária da espanhola Telefônica, deve cortar as ligações internacionais de seus clientes na sexta-feira. Na Digitel, o corte começou no último sábado. Anteriormente, as duas companhias já haviam reduzido dramaticamente o número de países que os venezuelanos poderiam ligar. As medidas de racionamento de moeda forte impostas pelo governo têm prejudicado cada vez mais o comércio do país com o exterior. Muitas companhias aéreas já abandonaram o país. A entrega de correio também foi limitada.

Berzoini nomeia peemedebista do Maranhão para sua secretaria
O secretário de Governo, Ricardo Berzoini, nomeou um peemedebista do Maranhão para ocupar cargo de assessor especial em sua secretaria. Sétimo Waquim, que foi deputado federal na última legislatura, ficará na Subchefia de Assuntos Parlamentares. Em tese, vai negociar assuntos de interesse do Planalto com congressistas. Waquim não será o único peemedebista maranhense nos arredores de Berzoini. O também ex-deputado federal Francisco Escórcio, que chegou a trabalhar com Michel Temer na articulação política, está na secretaria comandada por Berzoini desde o ano passado. Escórcio e Waquim têm amizade antiga com a família do ex-presidente José Sarney. 

Blog do Camarotti

Contrariados com Planalto, Sarney 
Roseana agem pelo impeachment*

Gerson Camarotti


O ex-presidente José Sarney e a ex-governadora Roseana Sarney já não escondem mais a contrariedade com os movimentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff para tentar barrar o impeachment.

Isso porque nas últimas semanas o Palácio do Planalto passou a cooptar aliados históricos da família Sarney que agora estão sob a influência do governador Flávio Dino (PCdoB-MA).

Sarney e Roseana anotaram na caderneta os movimentos do governo para levar o deputado Aloisio Mendes (PTN-MA), que foi secretário de segurança pública de Rosena, e o ex-ministro do Turismo Gastão Vieira, que assumiu o FNDE. 

Para o deputado Aloisio Mendes o prometido foi que o PTN deve ganhar um ministério caso impeachment seja barrado.

Também incomodou a família Sarney a cooptação do senador João Alberto (PMDB-MA) e do filho dele, o deputado federal João Marcelo (PMDB-MA). Os dois são aliados históricos de Sarney e Roseana.

Com o movimento do Palácio do Planalto, Sarney e Roseana passaram a trabalhar junto ao comando do PMDB pelo impeachment da presidente Dilma.
*Publicado no Portal G1 em 11/04/2016

Operação Postalis

PF indicia 7 por rombo de US$ 95 milhões

Foto: Reprodução
A Polícia Federal indiciou sete investigados na Operação Positus por fraudes no período entre 2006 e 2011 na gestão de recursos do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios. O indiciamento – por crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro e apropriação de recursos de instituição financeira – ocorreu no relatório final do inquérito da PF enviado à Justiça Federal em março.

O documento indica que a PF descobriu uma primeira série de operações ilícitas que comprovam fraude de US$ 16 milhões. Uma segunda sequência de operações levou ao desvio de US$ 79 milhões.

Entre os indiciados da Operação Positus – deflagrada em dezembro – estão o ex-presidente do fundo Alexej Predtchensky e o ex-diretor financeiro Adilson Florencio da Costa, ambos ligados ao PMDB do senador e ex-ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

Fabrizio Neves, apontado como operador do esquema, está entre os indiciados no inquérito Positus. Quando a operação foi deflagrada, em dezembro de 2015, ele estava na Espanha. A Justiça Federal chegou a decretar sua prisão, na época, mas ele não foi localizado. Depois, a Justiça revogou a ordem de prisão de Fabrizio, embora ele não tenha regressado ao Brasil.

Também foi indiciada a sogra de Fabrizio. Segundo a PF, ele a usava para gerenciar uma offshore, ocultar valores e efetuar desvio de recursos do fundo de pensão do Postalis em prejuízo de milhares de funcionários e aposentados dos Correios.

O inquérito concluído irá agora para manifestação do Ministério Público Federal. Os indiciados pelo rombo no Postalis poderão ser denunciados e processados.
(Agência Estado)

Prefeitura de Governador Valadares (MG)

PF combate fraude de R$ 1,5 bi em contratos


A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta segunda-feira, 11, a Operação Mar de Lama, para combater fraude de R$ 1,5 bilhão em contratos da prefeitura de Governador Valadares (MG). Segundo a PF, um grupo foi instalado no Executivo do município e no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município, composto por agentes públicos do alto escalão da administração pública municipal e financiado por empresários contratantes com o serviço público.

Cerca de 260 policiais federais e 24 auditores da CGU estão cumprindo 108 mandados judiciais em Minas Gerais e no Espírito Santo: oito de prisão temporária, 63 de busca e apreensão, 20 ordens de afastamento de funções públicas (oito delas contra vereadores da Câmara Municipal de Governador Valadares/MG), além de 17 determinações de bloqueios de bens e valores.

A PF informou que as investigações levantaram indícios de que a quadrilha tenha praticado pelo menos 150 crimes: oito de dispensa de licitação com inobservância das formalidades pertinentes; três crimes de fraude ao caráter competitivo de licitações; três crimes de peculato; 64 crimes de corrupção passiva; 64 crimes de corrupção ativa; três crimes de falsidade ideológica; um crime de violação de sigilo funcional; dois crimes de advocacia administrativa; um crime de organização criminosa e um crime de associação criminosa. Os principais envolvidos estão sujeitos a penas que, somadas, podem chegar a até 775 anos de prisão.

Prefeita Elisa Costa (PT)
O nome da operação se refere aos alagamentos causados pelas chuvas torrenciais que atingiram a cidade de Governador Valadares e causaram grande destruição ao município, no terceiro trimestre de 2013.

“Diante da situação de exceção, o poder executivo local decretou estado de emergência no município, visando à captação de recursos financeiros de outros entes federativos para a realização de obras e serviços para atenuar os efeitos negativos do fenômeno climático. Contudo, as investigações apontam que a organização criminosa se aproveitou da situação para fraudar procedimentos de concorrência pública por meio dos quais tais recursos foram gastos, fazendo com que, em janeiro de 2015, fossem iniciadas as investigações para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos”, afirma a PF em nota. A prefeitura de Governador Valadares é comandada pela prefeita Elisa Maria Costa, do PT.

Prisões temporárias: 5 em Governador Valadares/MG, 2 em Belo Horizonte/MG e 1 em Jequeri/MG.
Busca e apreensão: 47 em Governador Valadares/MG, 9 em Belo Horizonte/MG, 2 em Nova Lima/MG, 1 em Esmeraldas/MG, 1 em Jequeri/MG, 2 em Castelo/ES e 1 em Muqui/ES.
(Agência Estado)

Opinião

Crime é o que não falta

A presidente Dilma Rousseff repete diariamente que não há crime que se lhe possa imputar, razão pela qual o processo de impeachment seria um “golpe”. A petista apela assim para uma das mais manjadas artimanhas da política – conte-se uma mentira mil vezes, de preferência com estudada indignação, até que soe como verdade. A cada dia que passa, porém, essa estratégia de Dilma é desmoralizada por fatos gravíssimos, que desmentem de modo categórico a alegada inocência da presidente. Crime, pois, é o que não falta.

O Brasil ficou sabendo há pouco, por meio da delação premiada de diretores da Andrade Gutierrez, que essa empreiteira fez doações para as campanhas eleitorais de Dilma em 2010 e 2014 usando dinheiro oriundo de superfaturamento de obras públicas. As doações, registradas legalmente na Justiça Eleitoral, seriam assim o pagamento da propina devida ao PT pela realização dos negócios. A Justiça Eleitoral, portanto, foi usada como “lavanderia” do dinheiro desviado dos cofres públicos para abastecer as burras do PT e de seus associados.

Como sempre, a primeira reação do governo e dos petistas foi tentar confundir alhos e bugalhos. A tigrada argumentou que a Andrade Gutierrez, a exemplo das demais empreiteiras envolvidas no escândalo, também fez doações eleitorais para candidatos e partidos de oposição, em especial o PSDB. Logo, a ênfase dada apenas às doações ao PT seria parte do tal “golpe” urdido por “setores da Justiça” e pela “mídia conservadora”.

É um argumento que ofende a inteligência alheia, mas o PT rebaixou tanto o debate político que mesmo aquilo que é óbvio precisa ser dito e explicado. A defesa lulopetista não se sustenta pela simples razão de que nenhum partido de oposição controla as estatais e, portanto, evidentemente não têm como cobrar propina das empreiteiras em troca de contratos.

Para Dilma, porém, o conteúdo da delação não é o mais grave. O mais grave, em sua visão, é que a delação tenha chegado ao conhecimento da imprensa e, portanto, do público. A presidente criticou o que chamou de “vazamento premeditado” do depoimento, cujo objetivo seria “criar ambiente propício ao golpe” – como se o cumprimento da lei, que manda punir candidatos financiados com dinheiro roubado dos contribuintes, fosse uma ruptura da legalidade. Eis a presidente da República que temos.

Mas Dilma e os lulopetistas em geral já vêm oferecendo provas, há muito tempo, de que não nutrem pelas leis senão um desprezo típico de sua mentalidade autoritária. Prova disso foi a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil, decisão que claramente visava a conceder foro privilegiado ao chefão petista, que anda encalacrado nos tribunais.

Era tão evidente que se tratava de uma manobra para obstruir a Justiça que a nomeação foi suspensa liminarmente por ordem do Supremo Tribunal Federal. E na quinta-feira passada o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer segundo o qual a nomeação de Lula tinha por objetivo apenas “tumultuar” as investigações da Lava Jato. 

Para Janot, há vários indícios desse “desvio de finalidade”, que levam à conclusão de que o ato administrativo de Dilma, ao nomear Lula, tinha natureza “aparentemente legítima”, mas “ocultava propósito e efeitos contrários ao ordenamento jurídico”, razão pela qual deve ser anulado. Nada disso, é claro, impede que Lula siga atuando na prática como delegado do governo Dilma, negociando cargos em troca de votos contra o impeachment. Afinal, é preciso salvar o poste e o projeto de poder do PT, seja lá como for.

Desmancha-se assim, de modo melancólico, a aura de retidão que Dilma criou para si em meio ao lamaçal em que se afunda o Palácio do Planalto. Há elementos mais que suficientes para que a presidente se veja obrigada a prestar contas à Justiça. Ante tantas evidências de delitos – o financiamento corrupto de sua campanha eleitoral, as “pedaladas fiscais” e a obstrução da Justiça para proteger Lula, sem falar no uso escancarado do Palácio do Planalto para fins político-partidários –, Dilma terá de fazer muito mais do que simplesmente proclamar sua honestidade.
*Publicado no Estado.com em 11/04/2016

11/04/2016


Estadão - PT tenta evitar que revés em comissão nesta segunda contamine plenário
Planalto considera 'pequena vitória' decisão do colegiado de abrir mão da votação nominal

O Globo - Pagamento de salários e de juros consome caixa dos estados
Apenas cinco gastam até 65% das receitas com essas despesas, limite considerado saudável 

Folha de São Paulo - Governo prevê derrota em comissão nesta 2ª e tenta se salvar no plenário
Planalto inicia semana decisiva para Dilma com ameaça de debandada do aliado PP

Gazeta do Povo - PP começa a desembarcar do governo Dilma
Diretórios de oito estados decidiram apoiar o impeachment da presidente

Correio Braziliense - Governo teme que derrota amplie isolamento político de Dilma
Comissão analisa nesta segunda parecer de pedido de impeachment. Movimentos farão pressão sobre parlamentares indecisos

Estado de Minas - Movimentos negros denunciam fraude nas cotas raciais da UFMG
Grupos alertam para uso indevido da auto declaração de raça para assegurar vaga em cursos mais disputados, como medicina

Revista Veja - Câmara tem segurança especial para votação do impeachment
Região ganha muro de grades e chapas de ferro e prédio, detector de metal para todos os funcionários

Revista Época - Com possível chegada de Lula, Planalto prepara troca de sala da assessoria de imprensa
Atuais espaços no quarto andar são próximos do gabinete da Casa Civil. Ideia é passá-los para ala mais distante

Revista Carta Capital - Ciro Gomes: “Convocar novas eleições é uma marinice”
Se impeachment for aprovado, não haverá governo estável pelos próximos 20 anos, afirma

Portal Correio do Povo - Segurança para votação do impeachment deve reunir 4 mil policiais
Polícia proibiu bonecos infláveis durante manifestações

Portal G1 - Mercado financeiro baixa de novo previsão de inflação e vê piora do PIB
Previsão dos analistas para IPCA deste ano passou de 7,28% para 7,14%. Expectativa do mercado de recuo do PIB piora para 3,77% em 2016

Portal clicRBS - Tensão marca início da votação de parecer sobre impeachment
Como está o placar do impeachment na Câmara. Sessão na comissão do impeachment começa às 10h

Portal IG - Governo conta 28 votos na comissão; oposição, 35
Planalto busca de 25 a 30 deputados; ala pró-impeachment almeja 40

Bom Dia!

Está chegando a hora!

A partir das 10 horas da manhã de hoje (11), começa a sessão da Comissão Especial que decidirá sobre o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), ou não. Dificilmente os 65 deputados membros da Comissão, deixarão de apoiar o voto do relator que sugere a continuidade do processo. O próprio Planalto já admite ser derrotado e só espera que a diferença entre os a favor do impeachment e os contrários não seja muito grande.

Se aprovado o prosseguimento do processo, ele seguirá para votação no plenário da Câmara dos deputados em 48 horas no máximo. Lá, serão necessários 342 votos para que a presidente tenha decretado seu impeachment.

Todos os prognósticos até aqui mostram um cenário indefinido. O número de apoiadores do impeachment vem crescendo, mas as manobras comandadas pelo ex-presidente Lula, que instalou um QG em defesa da presidente em Brasília, negociando cargos e verbas em troca de votos, não permite que se diga, com absoluta convicção, de que o impeachment  de Dilma acontecerá. A previsão é de que até domingo tudo esteja resolvido.

Se por um lado o Planalto se movimenta através de um escandaloso balcão de negócios, onde vale tudo na busca por votos em favor de Dilma, por outro a oposição procura, através de movimentos sociais, levar o povo para as ruas e pressionar parlamentares indecisos para que votem contra o governo. Milhares de e-mails são enviados todos os dias para deputados que não declaram como votarão ou se dizem indecisos.

Como a votação será aberta, é bem possível que alguns votos sejam definidos ou até mesmo mudados, durante a declaração dos deputados. Indecisos, principalmente, podem ser pressionados pelo crescimento de um ou de outro lado. Os que não declararam o voto nas pesquisas de diversos veículos da imprensa, podem sofrer a mesma pressão e decidir como votar dependendo do volume de votos de cada lado.

O que se sabe é que, pelo menos até aqui, trata-se de um resultado de difícil prognóstico, mas que poderá se tornar previsível depois da votação da tarde de hoje na Comissão Especial. Ao final da tarde desta segunda-feira, o termômetro indicará se continuaremos sem previsão ou se teremos a certeza do que vai ocorrer no plenário da Câmara Federal até o final de semana.

O que é certo, é que não podemos mais seguir convivendo com uma crise política e econômica nunca vista no Brasil. Estamos na dependência da vontade de uns e da negociação de outros.

Tomara que, na hora de decidir, os parlamentares pensem naquilo que será melhor para o povo brasileiro, colocando um ponto final na incontrolável e escandalosa corrupção que se instalou por aqui nos últimos anos.

Tenham todos um Bom Dia!