terça-feira, 29 de março de 2016

Boa Noite!

Alcione Dias Nazareth, a Alcione, é uma consagrada cantora, instrumentista e música brasileira. Suas gravações são executadas em todo o Brasil e América Latina e suas composições estão sempre entre as mais tocadas.

Em recente entrevista a uma emissora de TV, Alcione disse que pretende encerrar sua carreira sendo "uma velhinha ajeitadinha".

Um de seus grandes sucessos, entre os muitos que  gravou, está o samba canção Nem Morta.

Rapidinhas


PMDB oficializa saída do governo Dilma
O PMDB anunciou na tarde desta terça-feira que o partido está oficialmente fora do governo da presidente Dilma Rousseff. O anúncio foi feito após uma votação por aclamação por integrantes do partido que estavam presentes a rápida reunião conduzida por Romero Jucá. O senador de Roraima é um dos vice-presidentes do partido. Decisão foi tomada durante reunião que durou 3 minutos em Brasília

Relator vai antecipar entrega  do parecer sobre impeachment
O relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), deve antecipar em duas sessões a entrega de seu parecer na comissão especial que discute o assunto para permitir que a votação em plenário aconteça até o dia 14 de abril. Pelo rito adotado, a presidente tem até dez sessões para apresentar sua defesa, prazo que já está correndo – hoje, acontecerá a sexta sessão. Concluído este prazo, Arantes tem até cinco sessões para apresentar o parecer. Líderes da oposição disseram, no entanto, que ele deve apresentar já na terceira sessão, para que o pedido de vista não atrase a votação em plenário. Pelo cronograma da oposição, o texto será votado na comissão no próximo dia 11 e levado a plenário no dia 14, uma quinta-feira. 

Atriz Eva Wilma é hospitalizada em São Paulo
A atriz Eva Wilma, de 82 anos, foi internada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, na última sexta-feira, 25, de acordo com seu filho John Herbert Jr., que trabalha com a atriz. Ela sentiu um desconforto respiratório e foi levada ao hospital, onde foi diagnosticada uma "leve embolia pulmonar, provavelmente causada pelo uso de anti-inflamatórios". "Ela então foi encaminhada para a UTI num procedimento protocolar, mas não foi necessária nenhuma intervenção invasiva", disse Herbert. "Ela se recupera bem e provavelmente sai da UTI amanhã (quarta-feira, 30)."

Para Ministro da Fazenda, economia está mais frágil em 2016 do que em 2015
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta terça-feira que o governo está tomando medidas para continuar a reduzir suas despesas obrigatórias, mas argumentou que o ritmo de ajuste fiscal este ano deve ser menor que o de 2015 porque Brasil está em posição mais frágil em 2016. "Temos que adequar o ritmo de ajuste fiscal à proteção do nível de emprego e renda da população", afirmou, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Barbosa citou a proposta de nova meta fiscal de 2,8 bilhões de reais enviada pelo governo ao Congresso, para dizer que essa nova proposta tem o objetivo de despesas essenciais em um momento de retração da atividade. "O contingenciamento adicional reduziria o valor de empenho em 2016 a um patamar menor que 2010. Esse é o tamanho do ajuste fiscal. O governo está, sim, fazendo o esforço naquilo que controla", afirmou o ministro. "Mas, se levado a cabo, esse esforço pode acabar prejudicando recuperação da economia brasileira."

Tarifa: Prefeitura aguarda publicação de liminar no Diário Oficial
Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassar a liminar que reduziu o preço da passagem de R$ 3,75 para R$ 3,25, a Prefeitura de Porto Alegre aguarda a publicação da decisão no Diário Oficial para decidir quando o novo valor entrará em vigor. A tarifa seguirá a mesma até fim desta terça-feira.  De acordo com a assessoria de imprensa da Procuradoria Geral do Município, a prefeitura ainda não teve acesso à decisão completa do presidente do STJ, Francisco Falcão, que acolheu o pedido e suspendeu liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública. 

Por aclamação

PMDB oficializa rompimento com governo Dilma


O Diretório Nacional do PMDB decidiu nesta terça-feira (29), por aclamação, romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na reunião, a cúpula peemedebista também determinou que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam outros postos no Executivo federal entreguem seus cargos.

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não participou da reunião que oficializou a ruptura com o governo. O encontro partidário foi realizado em um dos plenários de comissões da Câmara dos Deputados.

A decisão do PMDB aumenta a crise política do governo e é vista como fator importante no processo de impeachment de Dilma. Há a expectativa de que, diante da saída do principal sócio do PT no governo federal, outros partidos da base aliada também desembarquem da gestão petista.

Atualmente, o PMDB detém a maior bancada na Câmara, com 68 deputados federais. O apoio ao governo, porém, nunca foi unânime dentro da sigla e as críticas se intensificaram com a crise econômica e a deflagração do processo de afastamento  da presidente da República.

Cheque especial

Juro chega a 293%, o maior desde 1994

Ter dívidas ficou mais caro em fevereiro. A taxa de juros cobrada no cheque especial avançou para 293,3% ao ano em fevereiro, o mesmo patamar de juros cobrados em julho de 1994. A taxa média de juros no crédito livre subiu para 50,6% ao ano no período. Para a pessoa física, a taxa média passou para 68% ao ano e para pessoa jurídica, para 31,9% ao ano. 

Apesar de caro, o cheque especial não ficou na liderança de taxas de juros. Segundo dados do Banco Central, o juro do rotativo do cartão de crédito é o mais elevado, tendo atingido a marca de 447,5% ao ano em fevereiro ante 439,5% de janeiro, uma alta de 8 pontos porcentuais na margem. Manteve-se, portanto, como a mais alta da série histórica iniciada em março de 2011. Parcelar a dívida do cartão também não é boa opção. No caso do parcelado, o juro subiu para 145,6% ao ano em fevereiro. 

Para veículos, os juros subiram para 27,6% ao ano em fevereiro. A taxa média de juros no crédito total, que inclui também as operações direcionadas, acelerou de 31,4% ao ano em janeiro para 31,8% ao ano em fevereiro. 

Unanimidade no STF

'Impeachment não é golpe', afirma Barroso

Em encontro com representantes da comissão do impeachment, 
ministro disse que Supremo 'não tem lado' na questão e vai respeitar 
decisão do Congresso sobre o processo

Mais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desmontou a tese petista de que o governo Dilma é vítima de uma tentativa de "golpe" com a tramitação do processo de impeachment no Congresso. Perguntado sobre o assunto nesta segunda-feira, Luís Roberto Barroso afirmou: "Impeachment não é golpe, é um mecanismo previsto na Constituição para afastamento do presidente. Evidentemente, impõe-se o respeito à Constituição e às normas".

Nos últimos dias, outros ministros do STF, como Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Celso de Mello, se pronunciaram sobre a questão, sempre defendendo que o impeachment é um mecanismo constitucional legítimo.

A declaração de Barroso aconteceu durante um encontro do ministro com representantes da comissão do impeachment. Na reunião, que aconteceu no gabinete de Barroso, ele afirmou que o "Supremo não tem lado" e vai respeitar a decisão do Congresso sobre o processo. Participaram do encontro o presidente da comissão Rogério Rosso (PSD-DF), o relator Jovair Arantes (PTB-GO), e o vice-líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).


29/03/2016


Estadão - Polícia prende ex-presidente da Assembleia de São Paulo e mais seis por fraude na merenda
Leonel Julio é suspeito de fazer lobby para organização criminosa junto a pelo menos 22 prefeituras, segundo a Operação Alba Branca

O Globo - PMDB rompe com Dilma nesta terça, e PT declara guerra a Michel Temer
Ministro do Turismo, Henrique Alves é o primeiro a desembarcar. Líder do governo no Senado, Humberto Costa diz que Temer é o 'próximo a cair', caso Dilma seja afastada.  Ministro do Turismo é o primeiro do PMDB a pedir demissão

Folha de São Paulo - Planalto tenta preservar aliados no PMDB após rompimento
Governo prepara ofensiva para separar 'joio do trigo' no partido

Gazeta do Povo - Nova regra eleva aposentadorias em 57% e aumenta gastos da Previdência
Criada com o intuito de aliviar no curto prazo o rombo da Previdência, a fórmula 85/95 – usada como alternativa para o cálculo da aposentadoria – teve um efeito oposto ao esperado pelo governo federal

Correio Braziliense - Depois de dizer que Dilma praticou ato para interferir na Lava-Jato e beneficiar Lula, o que Janot vai fazer?
No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot explicou sua posição: não há como o Judiciário ou o Legislativo interferirem numa nomeação para cargo de confiança, sob pena de invasão na independência dos poderes. Mas o ato da presidente da República, segundo ele, representou um desvio de finalidade. Janot foi categórico nessa avaliação

Estado de Minas - STF decide na quinta-feira se investigações sobre Lula continuam com Moro
Em parecer enviado ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se favorável à nomeação do ex-presidente Lula no cargo de ministro da Casa Civil

Diário do Nordeste - PMDB do Ceará antecipa ruptura com petistas
Faltando pouco tempo para a Câmara votar o impeachment, o PMDB Ceará decide anunciar a saída do governo

Portal G1 - Polícia Civil realiza 2ª fase da operação contra fraude na merenda em SP
Sete foram presos em Bebedouro, Barretos, Severínia, Campinas e na capital.
Esquema envolvia pagamento de propina a servidores e deputados paulistas

clicRBS - Agência diz que recebeu R$ 6 milhões ilegalmente da campanha de Dilma
Acordo de delação premiada da publicitária Danielle Fonteles ainda deve ser homologado pelo STJ

Portal IG - Ruptura por aclamação indica PMDB unido em torno de Temer
Governo não consegue nem levar a voto decisão peemedebista

Portal Correio do Povo - Temer diz a Lula que PMDB está fora do governo
Vice-presidente disse ao petista que afastamento está muito adiantado nas bases do partido

Revista Veja - Partidos aliados devem seguir o PMDB e abandonar governo
PSD, PP e PR devem liberar parlamentares em relação ao impeachment da presidente. PMDB anuncia nesta terça-feira se rompe com o governo Dilma Rousseff

Revista Época - O governo Dilma se desintegra
O desembarque do PMDB será formalizado nesta terça. As expressivas manifestações de março permitiram aos chefes do partido justificar um desejo político como obrigação cívica

Revista Carta Capital - "Propina é quase regra no setor de obras públicas"
Delações da Andrade Gutierrez e da Odebrecht vão descortinar um enorme esquema, mas fim da corrupção passa por mudança institucional, diz historiador Pedro Henrique Pedreira Campos

Bom Dia!

Na noite de ontem (28) tivemos Assembleia Geral no condomínio onde moro. Estava mais do que na hora de mudar alguma coisa, pois o abandono era visível por todos os cantos. Fomos até tarde, mas conseguimos eleger a chapa da qual, modestamente, eu fazia parte. 

Para não fugir daquilo que muitos entendem como "um fardo pesado", aceitei ser subsíndico e, ao lado de Dona Márcia Lucas e conselheiros eleitos, já estamos trabalhando. 

Assim, aproveito para deixar com todos o editorial de hoje do jornal Estado de São Paulo que trata das mudanças que deverão acontecer no governo com a saída do PMDB. Acho que é uma leitura necessária para os que querem realmente entender o Brasil de hoje.

Tenham todos um Bom Dia! 

Espírito público e coragem*

A se confirmar a decisão do PMDB de se afastar de um governo que dois em cada três brasileiros querem ver pelas costas, estará aberto o caminho para o impeachment constitucional de Dilma Rousseff e o fim da nefasta era petista, cujo populismo irresponsável jogou o País no impasse político, no desastre econômico, na falência moral e na frustração social. Decretado o afastamento de Dilma, os brasileiros terão um breve sentimento de alívio, mas logo perceberão que, a partir daí, estará apenas começando o enorme desafio da reconstrução nacional, necessária diante da razzia que a tigrada fez na infraestrutura do País e nos fundamentos da economia nacional. E a condição essencial para que isso ocorra é que o novo governo, apesar das concessões políticas que inevitavelmente lhe serão solicitadas, assuma imbuído de genuíno espírito público e da coragem necessários para banir o populismo e dar início à correção dos erros e equívocos do estatismo voluntarista com a execução de um programa mínimo de governo que permita, com a brevidade possível, a retomada do crescimento econômico como alavanca para o verdadeiro desenvolvimento social.

A diferença entre um populista como Lula e uma liderança movida por genuíno espírito público e democrático é que o ex-presidente, paternalisticamente, se empenha em dar ao povo o que o povo pede, enquanto o verdadeiro líder cria condições para que o povo tenha efetivamente acesso àquilo de que precisa e a que tem direito. Lula só diz ao povo o que o povo quer ouvir. O líder verdadeiramente democrático tem a coragem de não vender ilusões. Numa verdadeira democracia, aquela em que o instituto da representação popular funciona de verdade, o povo não depende da generosidade dos governantes, porque aquilo que lhe é de direito – em síntese, condições dignas de vida e igualdade de oportunidades para desenvolver suas potencialidades – é garantido pelo aparato legal e pela eficácia da gestão governamental.

Essa é a descrição da sociedade justa da qual apenas algumas nações desenvolvidas conseguem chegar perto. Mas o subdesenvolvimento cultural não é justificativa para que políticos despreparados e inescrupulosos eleitos pela falta de discernimento popular optem pelo caminho fácil do populismo. Aqui, mais do que em qualquer país do Primeiro Mundo, é necessário – além de ações emergenciais para combater a miséria – que as lideranças políticas sejam movidas por genuíno espírito público e tenham a coragem de aplicar medidas impopulares em benefício de toda a população e em especial dos que estão marginalizados da vida econômica. Esse é o grande desafio aos que terão a responsabilidade de governar o País depois que Dilma tiver ido embora.

Diante dessa perspectiva, é possível esperar dias melhores? Não será fácil, certamente, porque a estrutura política do País está podre, comprometida por um sistema partidário absurdamente atomizado criado por uma legislação pretensamente democrática que só tem servido aos interesses de caciques políticos e, para piorar, é um sistema que, se historicamente nunca foi imaculado, sob o lulopetismo se corrompeu até a raiz. Basta ver como nos últimos dias Dilma tem tentado comprar votos contra o impeachment por meio de uma açodada e indecorosa distribuição de cargos públicos. Olhando para o Congresso Nacional, os mais céticos defensores do saneamento tendem a desanimar. Mas o fato é que esse é o Parlamento de que o País dispõe, e ele foi colocado lá pelo voto dos brasileiros. É com ele, portanto, que pelo menos até 2018 o Brasil terá de se haver.

Será difícil depositar grandes esperanças no comportamento patriótico de senadores e deputados – aqueles que escaparem da Lava Jato e congêneres. Tome-se o exemplo da maior legenda oposicionista, o PSDB, cujos principais líderes, em vez de se empenharem numa proposta alternativa de governo, se digladiam numa disputa rasteira pela próxima candidatura à Presidência. Assim sendo, só resta esperar que o substituto legal de Dilma, que já se comprometeu com programas pontuais importantes, continue a inscrever com dignidade seu nome na História do Brasil, convencendo o corpo político de que o momento exige muito espírito público e coragem e trazendo para a administração pessoas notáveis que se afastaram da política partidária, mas jamais deixaram de combater o bom combate.
*Publicado no Estadão.com de hoje, dia 29/03/2016