sábado, 12 de dezembro de 2015

Já é hora de dormir


                                     "A humanidade se divide em dois grupos, os que concordam comigo e os equivocados."

Ariano Suassuna



Frank Sinatra estaria completando 100 anos hoje, dia 12 de dezembro

Opinião

A terrível máquina de retrocesso
econômico de Dilma Rousseff


"Pode ser que ele tenha sido varrido para o passado e esteja agora entre os canibais hirsutos da Idade da Pedra; ou caído nas profundezas abissais do Mar do Cretáceo; ou esteja fugindo de lagartos grotescos, gigantescos monstros reptilianos dos tempos jurássicos..."
H.G. Wells, em A Máquina do Tempo

A passagem, extraída do epílogo do famoso livro do escritor inglês de ficção científica, pinta, mais de um século depois de sua publicação, um quadro real da viagem ao passado que a presidente Dilma fez o Brasil empreender. Em raros outros momentos da história o Brasil regrediu tão rapidamente em tão pouco tempo. Em certos aspectos, foram cinquenta anos em cinco - mas de atraso! É o caso da indústria. A produção regride continuamente, e a sua participação na produção econômica do país (produto interno bruto, o PIB) desabou para 10,9% em 2014, algo não visto há mais de seis décadas. Sua importância para a economia não era tão baixa desde 1950, ano em que o Brasil festejava a realização de sua primeira Copa do Mundo e vivia o início da industrialização, com a política de substituição de importações e a instalação de fábricas de carros e eletrodomésticos. Foi quando também a televisão chegou ao país, com a TV Tupi, de Assis Chateaubriand. A derrocada da indústria, nos anos Dilma, continua a se aprofundar. A projeção é que entre 2015 e 2016 a sua fatia no PIB ficará abaixo de 10%.

A indústria sem dúvida representa um caso extremo, mas está longe de ser a única vítima do retrocesso. A atual recessão, já classificada como depressão econômica pela sua extensão e profundidade, é a mais severa desde a registrada entre 1981 e 1983. A inflação passou dos 10% e, pela primeira vez desde 2002, deverá encerrar o ano em dois dígitos. Trata-se de um exemplo de como o país voltou a ser assombrado por fantasmas dos quais havia imaginado ter se livrado. Isso para não falar da indústria do petróleo. Depois da descoberta do pré-sal, o governo decidiu reassumir o monopólio da exploração, inspirado pela Lei do Petróleo de 1953, editada por Getúlio Vargas no embalo da campanha O Petróleo é Nosso. Agora, graças às investigações da Operação Lava-Jato e a seus desdobramentos, sabe-se mais claramente o que os petistas tinham em mente quando gritavam "o petróleo é nosso".

O estado das contas públicas é trágico. Retroagiu aos anos anteriores à Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000. O governo funciona no vermelho. Registra déficits recorrentes no seu resultado primário (excluindo os gastos com os juros), algo que não ocorria desde o início da publicação dessas estatísticas pelo Tesouro Nacional, em 1997. O descalabro do Orçamento federal, resultado de uma gastança em um volume superior em muito às possibilidades do país, havia sido mascarado por algum tempo pelas infames "pedaladas fiscais", as manobras contábeis criadas por Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, e seu secretário do Tesouro, Arno Augustin. A estratégia de usar bancos públicos para financiar o excesso de gastos remonta à chamada "conta movimento", usada à larga nos anos finais da ditadura militar e que se imaginava extinta em 1986. 

Essa conta teve seu ápice nos anos 70. O Banco Central provia créditos para o Banco do Brasil, que emprestava dinheiro livremente a fim de manter inflada a bolha de crescimento do "milagre econômico". Era a ilusão de que se podia criar riqueza a partir do éter, sem nenhuma base material, apenas imprimindo dinheiro e liberando crédito estatal. Naquele período, alguns economistas ainda imaginavam que os incentivos estatais para os investimentos e o consumo poderiam levar ao crescimento. Mas esse era um mecanismo de uso temporário, em fases de recessão, e não para se tornar a razão de ser de uma política econômica. Qualquer pessoa letrada em economia sabe que o desenvolvimento decorre de incentivos para o investimento privado, de regras estáveis, de concorrência externa, de qualidade da educação e da atuação de trabalhadores qualificados. O capitalismo requer estado, mas o setor privado deve ser o protagonista. Não o inverso. Capitalismo de estado, ao gosto bolivariano, não passa de um socialismo disfarçado ou populismo.

"Depois da última crise do real, em 1999, e da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, convergimos para uma política fiscal sensata", diz o economista Heron do Carmo, professor da FEA-USP. "No fim do governo Lula, a orientação da política econômica começou a mudar, mas os efeitos não foram imediatos porque estávamos em meio ao ciclo das commodities e a economia mundial ainda crescia rapidamente. Houve uma tentativa de incentivar o crescimento por meio de um ativismo fiscal, que gerou diversos desequilíbrios no orçamento. Uma das principais características dessa política foi o represamento dos preços administrados." Para Mantega, entretanto, o modelo fundado no Brasil seria uma "nova matriz econômica", que de nova não tinha nada. De quebra, ela arrasou a economia. Espera-se, apenas, que de maneira não terminal, como há trinta anos.

Publicado em Veja.com no dia 12 de dezembro de 2015

Indícios de irregularidades

TCU investiga edição de decretos bilionários

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar indícios de irregularidades na edição de seis decretos de liberação de recursos assinados pela presidente Dilma Rousseff entre 27 de julho e 20 de agosto deste ano. As autorizações, que totalizam 95,9 bilhões de reais, são um dos três motivos do pedido de impeachment da petista em análise na Câmara.

O relatório no qual o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), justifica a abertura do processo também cita as "pedaladas fiscais" e suposta responsabilidade de Dilma nos "desmandos" da Petrobrás.

Em despacho assinado anteontem, o ministro José Múcio Monteiro autorizou inspeção na Presidência da República e no Ministério do Planejamento para apurar se Dilma descumpriu a lei orçamentária ao permitir as liberações. Os auditores pretendem checar a regularidade de todos os decretos de mesma natureza editados ao longo do ano, inclusive os assinados pelo vice-presidente Michel Temer em períodos de interinidade na Presidência.

Temer é signatário de cinco decretos no valor de 10,2 bilhões reais. "Em que pese a eventual corresponsabilidade de outros agentes públicos do Poder Executivo Federal relativamente aos indícios de irregularidades ora evidenciados, a presente representação envolve a Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, que assinou os seis decretos", escreveram técnicos do TCU.

O pedido de investigação foi feito pelo Ministério Público de Contas, que atua no TCU. A representação, do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, também embasa o pedido de impeachment dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal admitido por Cunha.

Os decretos de Dilma liberaram recursos após o governo enviar ao Congresso projeto para reduzir a meta fiscal, ou seja, diminuir a economia que o governo faz todos os anos para pagar os juros da dívida pública. Para o Ministério Público de Contas, houve aumento de despesas num cenário de queda de arrecadação que o próprio Planalto admitia na proposta legislativa. O órgão diz que só haveria margem para mais gastos com a revisão da meta, mas deputados e senadores ainda não a haviam alterado - isso somente ocorreu neste mês.

O procurador afirma que Dilma descumpriu a Lei Orçamentária e, no impeachment, os juristas advogam que isso infringiu também a Lei dos Crimes de Responsabilidade, o que permitiria a cassação. Os decretos liberaram recursos em créditos suplementares para diversos órgãos do governo, do Legislativo e do Judiciário. Esse dinheiro veio, segundo as justificativas oficiais registradas nos decretos, de anulações parciais de outros gastos que estavam previstos no Orçamento e foram cancelados, além de "excessos de arrecadações" pontuais e do superávit financeiro de 2014.

Inspeções na Presidência da República são raras. Inicialmente, os auditores vão oficiar ao Planalto requerendo dados e documentos, entre eles análises e notas técnicas que subsidiaram a edição dos decretos. O trabalho deve ser concluído até abril, pois servirá para a análise das contas de 2015 do governo, também sob relatoria de José Múcio. (Agência Estado)

Bom Dia!

Uma vergonha!!!!

Sei que é sábado, que o dia está lindo, que o calor já está tomando conta, que as pessoas começam a sair para as ruas, mas peço desculpas por não poder me afastar muito da triste realidade que enfrentamos no Brasil de hoje.

Acabo de abrir o portal da revista Veja e me deparei com as seguintes manchetes:

- Dilma pede que STF anule processo de impeachment
- Janot recomenda anular eleição da Comissão especial
- Renan: Senado pode barrar impeachment aprovado pela Câmara
- Lista dourada de negócios da família Bumlai tinha Petrobras, BNDES e Dilma
- PF encontra lista de políticos que levaram dinheiro de sócio de Bumlai
- Fotos apreendidas mostram intimidade entre Lula e Bumlai
- PF vai intimar Lula para depor na Operação Zelotes
- Relatório final do Orçamento propõe corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família

Fique pensando em cada uma das oito manchetes (e tinha mais) e quase desisti de procurar os demais portais. Mesmo assim, fui dar uma passada de olhos em mais dois.

No Estadão, as coisas se repetiam e tinha mais:

- TCU investiga edição de decretos em 2015
- Ciro Gomes – Temer é desleal e encheu o governo de múmias paralíticas
- Intimado, Luz diz que Dilma editou MP suspeita

-Decidi dar uma olhada no Globo. Vejam o que achei:

- PF indicia José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula
- Novo presidente da OAS é preso por desvios em obras do Rio São Francisco
- Ex-relator da ação contracunha, cita oferta de propina

Resolvi parar. O que li nos três primeiros portais que acessei, é suficiente para que eu comece o dia comprovando o caos que se instalou no Brasil. Não vivemos somente uma gravíssima crise econômica, mas uma também gravíssima crise política. Não há um só setor do atual (Dilma) ou do ex-governo (Lula) que não seja suspeito de algum tipo de corrupção.

A sujeira é tanta, que os grandes espaços da mídia são ocupados, quase que totalmente, por notícias que caberiam muito bem nas páginas policiais.

Daí dou uma olhada pela janela, vejo o sol forte brilhando sobre os telhados e as árvores da minha rua e fico imaginando como tudo poderia ser diferente se o Brasil fosse governado por gente honesta, por políticos sérios que não pensassem somente em enriquecer, em mentir, em trapacear.

Então, antes que a minha irritação aumente, vou encerrar para trocar a roupa e sair, nem que seja pelas ruas do bairro onde moro, para tentar esquecer um pouco da imundice em que se transformou a política e muitos políticos brasileiros. Uma vergonha!

Tenham todos um Bom Dia!