quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Já é hora de dormir!

  


                       “...Saudade é amar um passado que ainda não passou, é recusar um presente que nos machuca, é não ver o futuro que nos convida... 

Pablo Neruda


Impeachment de Dilma

Cunha aceita pedido de juristas


A crise política que o governo Dilma Rousseff atravessa atingiu nesta quarta-feira seu mais alto grau até agora: o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de impeachment contra a presidente. Cunha deu aval à representação ingressada no dia 21 de outubro pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal e que foi endossada por partidos de oposição. A decisão se dá justamente no dia em que a bancada do PT fechou questão pela continuidade das investigações contra Cunha no Conselho de Ética, que podem dar ensejo à perda do seu mandato. Pressionado pela militância, a bancada acabou por ir contra os interesses do Palácio do Planalto, que trabalhava para poupar o peemedebista do processo de cassação - ao negar a Cunha os três votos que o salvariam no colegiado, a legenda acabou por selar também o destino de Dilma.

Pouco depois do anúncio petista, o gabinete de Cunha foi palco de um verdadeiro entra e sai de deputados: o peemedebista convocou aliados e membros da oposição para informá-los de que estava decidido a anunciar uma decisão até hoje e consultar os parlamentares sobre o caminho a seguir. 

Eduardo Cunha
Instaurou-se, então, um clima de grande expectativa. Participaram das reuniões com o presidente da Casa o ex-deputado Sandro Mabel (PL-GO) e os deputados Paulinho da Força (SD-SP), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Jovair Arantes (PTB-GO), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Mendonça Filho (DEM-PE). Além do impeachment, os parlamentares discutiram alternativas para barrar o seguimento do processo contra Cunha no Conselho de Ética. A oposição, então, se reuniu no gabinete do PSDB.

Segundo aliados do peemedebista, a decisão de hoje de deve justamente ao quadro desenhado para ele no Conselho de Ética. Ainda assim, na coletiva que convocou para anunciar seu parecer, Cunha disse que não o fez por vingança. "Tenho certeza de que os juristas que leram o parecer vão entender que não me cabia outra decisão", afirmou. "Nunca na história de um mandato houve tantos pedidos de impeachment", completou.

Parlamentares petistas imediatamente reagiram à decisão de Cunha, e classificaram o ato como "revanchismo". "Eu não tenho a menor dúvida de que essa bravata será barrada", afirmou o petista Wadih Damous. A legenda ainda não definiu como vai agir a partir de agora, mas estuda levar a questão ao Supremo Tribunal Federal.

O documento protocolado pelos juristas traz uma série de alegações técnicas e jurídicas para sustentar os argumentos de que a petista deve perder o cargo por ter cometido crimes de responsabilidade ao incidir na prática das chamas pedaladas fiscais.

Processo - A autorização de Cunha é apenas o primeiro passo para o processo de impeachment. Agora, deve ser criada uma comissão composta por representantes de todas as bancadas da Câmara para emitir um parecer favorável ou contrário à continuidade da ação e será aberto prazo para a presidente apresentar sua defesa. O processo ainda precisa ser colocado em votação pelo presidente da Câmara e aceito por pelo menos dois terços dos deputados - ou seja, 342 congressistas. Mas com a popularidade no chão, a economia em frangalhos, acuada pelos tribunais e sem apoio no Congresso, Dilma terá dificuldades para evitar a abertura do processo.

Hélio Bicudo
Os juristas apresentaram dois pedidos de afastamento de Dilma Rousseff. O último deles, protocolado no fim de outubro, foi atualizado com a acusação de que as chamadas pedaladas fiscais, já condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), se perpetuaram também neste ano - ou seja, no atual mandato. Isso pavimentou o caminho para a admissão do pedido, uma vez que Cunha havia dito que não aceitaria nada que não dissesse respeito ao mandato iniciado em janeiro.

Na peça que pede o impedimento de Dilma Rousseff, os autores citam ainda a corrupção sistêmica desvendada pela Operação Lava Jato e dizem que a ação da Polícia Federal "realizou verdadeira devassa em todos os negócios feitos pela Petrobrás, constatando, a partir de colaborações premiadas intentadas por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, que as obras e realizações propaladas como grandes conquistas do Governo Dilma não passavam de meio para sangrar a promissora estatal que, atualmente, encontra-se completamente descapitalizada e desacreditada".(Com Veja.com)

Opinião

De oswaldo.cruz.edu para dilma@gov

Elio Gaspari

Senhora,
Estive ontem com o doutor Adib Jatene, e ele contou que a participação do banco BTG Pactual na rede de hospitais D’Or estaria sendo vendida por algo como R$ 2 bilhões. Nesse caso, o negócio todo vale uns R$ 20 bilhões. Puxamos pela memória e vimos que o Brasil deve ter uns quatro bilionários (em dólares) que fizeram fortuna no setor de saúde. Estranha estatística. No Brasil, os bilionários são donos de hospitais ou atuam na área da saúde. Nos Estados Unidos, os bilionários dão nome a hospitais que lembram suas atividades filantrópicas. O Langone e o Sloan Kettering Memorial, em Nova York, por exemplo.

Seria de supor que a saúde no Brasil estivesse muito bem, porque em 1892, quando me formei em Medicina, não havia dono de hospital rico. Nem quando o Jatene se diplomou, em 1953. As coisas aí vão de pior a péssimas. Se vos faltasse alguma desgraça, o Brasil tem uma nova epidemia, transmitida pelo meu velho conhecido, o mosquito Aedes aegypti.

Ele empesteava o Rio de Janeiro no início do século XX, transmitindo a febre amarela. Tive mão forte do presidente e fumiguei a cidade. Não se empregavam apaniguados na saúde pública. O conselheiro Rodrigues Alves nomeou um médico sem consultar-me. Levei-lhe minha demissão, e ele desfez o ato.

A relação entre o mosquito, o vírus zika e complicações neurológicas foi sugerida em 2013. No sábado passado, o seu Ministério da Saúde anunciou que o zika matara uma criança no Ceará e reconheceu a suspeita de que tenha provocado 1.248 casos de microcefalia em bebês. Disparou-se um mecanismo neurastênico, como se a calamidade estivesse no vírus. Ela não está no zika, mas na saúde pública.

O seu diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis disse o seguinte: “Não engravidem agora.” Bem que a senhora poderia avisar às brasileiras quando a gravidez deixará de ser arriscada. Levado ao pé da letra, meu colega extinguirá nossa população.

O zika provoca distúrbios neurológicos em adultos, homens, mulheres e mesmo em bebês. Alguns podem ser leves, outros, graves. Desde o ano passado, havia médicos trabalhando com a informação de que o vírus chegara ao Brasil. Ele estava aí, e posso lhe dizer que no primeiro semestre um paciente nordestino foi diagnosticado, até mesmo em São Paulo, com diversas suspeitas, menos zika. Era.

Isso é produto do descaso de um sistema de saúde onde os mosquitos parecem fazer parte do mundo dos pobres. O Aedes continua transmitindo dengue. Neste ano, já pegou 1,5 milhão de brasileiros, e esse número virou uma simples estatística. É elementar que o zika atingiu também adultos, diagnosticados sabe-se lá com o quê.

Haverá quem pense que os clientes de hospitais de bilionários estarão livres do risco. É verdade que existem doenças de pobres, mas o Aedes não trabalha com reserva de mercado. O problema está onde sempre esteve: no mosquito e na ideia de que ele só pica pobre. Ele nos trará mais surpresas.

Termino com um pedido: Troque o nome de todas as ruas que levam o meu nome para “Rua do Mosquito”. Enquanto ele matar brasileiros, o venerável Instituto Oswaldo Cruz terá o nome da praga: “Instituto Aedes Aegypti”. Assim, em vez de exaltar uma glória que não temos, lembraremos de um problema que não resolvemos.

Saúda-a o patrício

Oswaldo Cruz.

Elio Gaspari é jornalista

O amigo do Lula

STJ nega pedido de liberdade para Bumlai

O ministro Ribeiro Dantas, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira pedido de liberdade ao pecuarista José Carlos Bumlai, preso na última semana na 21ª fase da Operação Lava Jato. Amigo do ex-presidente Lula, cujo nome utilizava em negociações empresariais, Bumlai se recusou a prestar esclarecimentos à CPI do BNDES nesta terça-feira na Câmara dos Deputados. À Polícia Federal, ele negou ter feito repasses ao PT, embora os investigadores do petrolão tenham indícios de que ele atuou diretamente em um esquema de corrupção envolvendo a contratação da Schahin pela Petrobras para operação de um navio sonda e de que a transação só ocorreu após o pagamento de propina a dirigentes da Petrobras, ao próprio pecuarista e ao PT. A exemplo do escândalo do mensalão, o pagamento de dinheiro sujo, segundo a Força-tarefa da Lava Jato, foi camuflado a partir da simulação de um empréstimo no valor de 12,17 milhões de reais.

Opinião

Pior dos mundos

Eliane Cantanhêde

Integrante do Conselho de Ética da Câmara, o deputado Zé Geraldo (PT), foi, voltou, foi de novo, voltou de novo e ontem, horas antes da decisão sobre abrir ou não o processo de cassação do presidente Eduardo Cunha, soltou a seguinte pérola: “Se for emparedado, o Cunha solta o impeachment (da presidente Dilma Rousseff) e, aí, é o pior dos mundos”.

Qual “pior dos mundos”, cara pálida? No mesmo dia, quase na mesma hora, o IBGE anunciava “uma retração generalizada” da economia brasileira, com queda entre julho e setembro de 1,7% em relação ao trimestre anterior e de 4,5% diante do mesmo período de 2014.

Isso é resultado da “turbulência política” e mais: da queda do nível de emprego, da redução da renda, da restrição ao crédito, dos juros altos, da inflação assustadora. Assim, 825 mil brasileiros perderam suas vagas em 12 meses, mais nove milhões estão desempregados e 20% dos jovens estão fora do mercado de trabalho.

O consumo das famílias cai pelo terceiro trimestre consecutivo, o investimento das empresas tem nove quedas consecutivas e o mais desanimador da história é que, se ruim está, melhor não deve ficar. A previsão é de recessão por dois anos consecutivos: mais de 3% negativos em 2015 e de 2% em 2016.

Sem falar na paralisia do governo depois dos cortes de mais de R$ 11 bilhões para não desrespeitar – de novo – a Lei de Responsabilidade Fiscal. E sem falar no constrangimento, inclusive internacional, de faltar dinheiro até para bancar as urnas eletrônicas das eleições municipais de 2016. Se tudo isso não é o “pior dos mundos”, o que será então?

O fato é que os três integrantes petistas do Conselho de Ética – os outros dois são Valmir Prascidelli (SP) e Leo de Brito (AC) – também ficaram no pior dos mundos, ensanduichados entre a pressão do Palácio do Planalto, a cobrança das suas bases e o peso de suas próprias consciências.

Ninguém gostaria de estar na pele deles, principalmente porque o PT está contra o Planalto, todo dividido, ou cada vez mais dividido. O presidente Rui Falcão vai para um lado e o Planalto para outro; vai para um lado e a bancada do Senado para outro; vai para um lado, o Ministério da Fazenda de Dilma para outro.

Ontem, Rui Falcão escreveu (tardiamente) nas redes sociais que os petistas do Conselho de Ética deveriam votar pela admissibilidade do processo contra Cunha, quando as torcidas do Corinthians e do Flamengo sabem que o Planalto e o próprio Lula articularam com o próprio Cunha e com os líderes no Congresso para evitar a cassação do deputado.

Ou seja, o Planalto e Lula cederam à chantagem de Cunha, que pôs uma faca no pescoço de Dilma: ou o PT votava contra o processo de cassação dele, ou ele abriria o processo de impeachment dela. Colou, mas parece que os dois lados se esqueceram de avisar o adversário: Rui Falcão.

Ele já tinha soltado uma nota dando de ombros para a desgraça do senador Delcídio do Amaral e negando “qualquer solidariedade” ao líder do governo. Mas, Falcão escreveu uma coisa e os senadores do PT fizeram outra: nove deles votaram pelo relaxamento da prisão de Delcídio.

Bem, sem contar que Lula defende o governo em público e Dilma defende Joaquim Levy em público, enquanto Rui Falcão ou patrocina diretamente ou, pelo menos, apadrinha por baixo dos panos a campanha do partido e dos movimentos alinhados ao partido contra a política econômica. Se o Brasil já está no pior dos mundos, o PT não está muito melhor.

Os de sempre. Não foi por solidariedade, mas sim em causa própria que Renan Calheiros, presidente do Senado, e Jader Barbalho, ex-presidente, foram os mais loquazes e enfáticos defensores do voto secreto para ratificar ou não a prisão de Delcídio Amaral. De uma só canetada, a PGR pediu na segunda, e o Supremo acatou na terça, a abertura de inquérito contra... os três.